Serafim
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3827/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/12/2022 | Requer REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Emenda a Constituição 11/2019 - que "Revoga parte do inciso XI, do Art. 71, da constituição do Estado do Amazonas”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3781/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/12/2022 | REQUEIRO, Na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI n. 494,2022 QUE "CONCEDE TÍtulo de Cidadã do amazonas a Dra. MARY ELBE QUEIROZ". | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 3626/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/11/2022 | Requerer à Mesa, na forma regimental, o enviado, ao Ministério Público do Estado (MPE), solicitação para que apure as denúncias da contratação por R$31 milhões por parte da Universidade do Amazonas (UEA) com a empresa para divulgação do programa “Minuto UEA”, conforme contrato publicado na edição nº 34.855 do Diário Oficial do Estado (DOE), do dia 28 de outubro do corrente ano | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3370/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/10/2022 | REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICATIVO, AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, C A S A C I V I L , S E F A Z E P G E , SUGERINDO QUE SEJA ATUALIZADA A LEI N .º 4.217/2015 , BEM COMO DISPONIBILIZADA A RELAÇÃO DOS CREDORES ATRAVÉS DE PRECATORIOS E OS DEVEDORES, ATRAVÉS DE APLICATIVO SEMELHANTE AO DA PGFN (DÍVIDA ABERTA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3112/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/08/2022 | Requerimento à Mesa Diretora, nos termos do art. 65, §6º do Regimento Interno, de mudança excepcional de dia de reunião plenária, a saber, reunião do dia 08 de setembro de 2022 transferida para o dia 12 de setembro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 2748/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/07/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, NOS TERMOS DO INCISO I, ART. 119, SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AOS 80 ANOS DE FUNDAÇÃO DA REDE DE LOJAS BEMOL NO AMAZONAS . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2014/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 31/05/2022 | Requer o envio dos cumprimentos ao Núncio Apostólico no Brasil, Dom Giambattista Diquattro, pela indicação do Dom Leonardo Steiner, arcebispo de Manaus nomeado como cardeal pelo Papa Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1817/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/05/2022 | REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGENCIA, na tramitação do Projeto de Resolução Legislativa N' 4612022, de minha autoria, que "Concede a Medalha Ruy Araújo, ao senhor Advogado Oldeney Sá Valente''. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1816/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/05/2022 | REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGENCIA, na do Projeto de Resolução Legislativa N" 4712022, de minha autoria, que "Concede a Medalha Ruy Araújo, Mestra em Direito Omara Oliveira de Gusmão". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1759/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/05/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, NOS TERMOS DO INCISO I, ART. 119, SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AOS 60 ANOS DA REGULAMENTAÇÃO DA PSICOLOGIA NO BRASIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 653/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/03/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, NOS TERMOS DO INCISO I, ART. 119, SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AOS 100 ANOS DO PC do B. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5960/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/11/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, A SOLICITAÇÃO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SOB N°16/2021, DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, CUJA EMENTA APRESENTA O SEGUINTE TEOR: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 17, DE 23.01.97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CRIAÇÃO DE NOVAS UNIDADES JUDICIAIS NA COMARCA DE MANAUS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5959/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/11/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, A SOLICITAÇÃO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI SOB N°636/2021, DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, CUJA EMENTA APRESENTA O SEGUINTE TEOR: REVOGA OS ARTIGOS 4º E 5º DA LEI ORDINÁRIA N. 4.311, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016, CONVALIDA SEUS EFEITOS. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 23 DA LEI ORDINÁRIA N. 3.226, DE 04 DE MARÇO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5958/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/11/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, A SOLICITAÇÃO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI SOB N°635/2021, DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, CUJA EMENTA APRESENTA O SEGUINTE TEOR: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO § 4.º, DO ART. 32, DA LEI ORDINÁRIA N.º 3.226, DE 4 DE MARÇO DE 2008 (ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR PARA MAGISTRADOS E SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5957/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/11/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, A SOLICITAÇÃO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI SOB N°634/2021, DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, CUJA EMENTA APRESENTA O SEGUINTE TEOR: TRANSFORMA CARGOS EFETIVOS VAGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO EM ASSISTENTE JUDICIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5564/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/11/2021 | Requer, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental e consoante aos preceitos constitucionais vigentes que, para o dia 18 de novembro do corrente, seja aprovada a realização de CESSÃO DE TEMPO, no Plenário, com 20 minutos em favor da exposição da Senhora Mirian Regina Belmont Bó – Presidente da Rede Estadual de Mulheres Empreendedoras do Amazonas – REME e a Senhora Lamisse Said da Silva Cavalcanti – Diretora Superintendente do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Amazonas – SEBRAE-AM, que terão a palavra, com 10 minutos cada uma, em Homenagem ao Dia Internacional do Empreendedorismo Feminino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5563/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/11/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DIRIGIDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO AMAZONAS WILSON MIRANDA DE LIMA, EXPEDIENTE EM FORMA DE INDICATIVO, SOLICITANDO A COMPATIBILIDADE DOS VALORES DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV DA FAZENDA DO ESTADO DO AMAZONAS AO VALOR DOS JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5519/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/11/2021 | REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICATIVO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE (SEMA), NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDUARDO COSTA TAVEIRA, COM A FINALIDADE DE APRESENTAÇÃO DO PLANO DE BACIA DO RIO TARUMÃ EM 15 (QUINZE) DIAS, DIANTE DAS DELIBERAÇÕES CONSIGNADAS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 25. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 5518/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/11/2021 | REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICATIVO, AO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS (IPAAM), NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JULIANO VALENTE, COM A FINALIDADE DE APRESENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO DOS FLUTUANTES, DIANTE DAS DELIBERAÇÕES CONSIGNADAS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 25. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 5517/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/11/2021 | REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICATIVO, AO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS (IPAAM), NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JULIANO VALENTE, COM A FINALIDADE DE REALIZAR FISCALIZAÇÃO NA EMPRESA “AL FLUTUANTES”, DIANTE DAS DELIBERAÇÕES CONSIGNADAS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 25. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 5516/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/11/2021 | REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICATIVO, AO DIRETOR-PRESIDENTE DA AMAZONAS ENERGIA, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RADYR GOMES DE OLIVEIRA, COM A FINALIDADE DE APRESENTAR UM PLANO DE FISCALIZAÇÃO NAS LIGAÇÕES DE ENERGIA DOS FLUTUANTES LOCALIZADOS NO TARUMÃ- AÇÚ, DIANTE DAS DELIBERAÇÕES CONSIGNADAS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÚLTIMO DIA 25. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 5515/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/11/2021 | REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICATIVO, À CONCESSIONÁRIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – ÁGUAS DE MANAUS (ANTIGA MANAUS AMBIENTAL), NA PESSOA DO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE, COM A FINALIDADE DA EMPRESA APRESENTAR O PLANO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES QUE DESÁGUAM NO RIO TARUMÃ-AÇÚ. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 4604/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/09/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, NOS TERMOS DO INCISO I, ART. 119, SESSÃO ESPECIAL DO DIA DO MÉDICO CELEBRADO NO DIA 18 DE OUTUBRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4187/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/09/2021 | Requer ao Presidente a Mesa Diretora, na forma regimental, o aditamento do objeto da Comissão Parlamentar de Inquérito denominada "CPI da Energia", descrito no requerimento inicial nº 3923/2021, cujo prazo inicial de funcionamento é de 90 (noventa) dias, conforme a decisão de admissibilidade da instauração passando o mesmo a possuir a seguinte descrição e alcance: | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 3923/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/09/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), COM O OBJETIVO DE APURAR IRREGULARIDADES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA POR PARTE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA AMAZONAS ENERGIA S/A, QUE OCASIONAM, ALÉM DAS PERDAS ECONÔMICAS, GRAVES TRANSTORNOS PARA A POPULAÇÃO CONSUMIDORA NA CAPITAL E NOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 3549/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/08/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 16 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM FORMATO HÍBRIDO, PARA DEBATER SOBRE OS FLUTUANTES DO ORLA DO TARUMÃ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3230/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/08/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO PROGRAMA NOSSO ENCONTRO, APRESENTADO POR BABY RIZZATO, EM COMEMORAÇÃO AOS 49 (QUARENTA E NOVE ANOS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3159/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/08/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, NOS TERMOS DO INCISO I, ART. 119, SESSÃO ESPECIAL DO DIA DO ADVOGADO, CELEBRADO EM 11 DE AGOSTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2781/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/06/2021 | REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADA SESSÃO ESPECIAL PARA SOLENIDADE EM HOMENAGEM A COMEMORAÇÃO DOS 60 (SESSENTA) ANOS DO CENTRO ESPÍRITA BENEFICIENTE UNIÃO VEGETAL, A SER PROMOVIDA EM JULHO DO ANO DE 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 599/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/02/2021 | Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhada a INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas, solicitando o pagamento dos cachês dos artistas no valor de 50% (cinquenta por cento) do valor pago nos anos de 2019 e, ou 2020 para as atividades carnavalescas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 268/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/02/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA – SEFAZ/AM, ALEX DEL GIGLIO, ESTE REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA NO VALOR DE R$3.985.675.465,32, CONFORME CONSTA NO SITE DO TESOURO NACIONAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 200/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/02/2021 | Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja encaminhado ao Secretário de Estado de Saúde – SES/AM, Sr. Marcellus José Barros Campelo, solicitação das cópias das Atas das Reuniões do Conselho Estadual de Saúde dos anos de 2019 a 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 185/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/02/2021 | Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhada a INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas, solicitando a dilatação de prazo dos contratos firmados com a Agência de Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM, com os clientes da AFEAM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 160/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/02/2021 | Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciada a propositura ora apresentada por mim no sentido de ser oficiado à S. Exa., o Governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima, objetivando: 1 – Aumento do Cartão Social de R$ 200,00 para R$ 400,00 em favor de 100.000 pessoas carentes totalizando R$60.000.000,00; 2 – Indicação das fontes dos recursos financeiros – R$ 20.000.000,00 do saldo de Caixa da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas e R$ 40.000.000,00 do saldo de Caixa do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas; 3 –Proposta na forma de indicativo – ao Exmo. Sr. Governador do Estado, Wilson Lima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4807/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/10/2020 | Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado a Comissão de Educação desta Casa Legislativa, presidida pela Deputada Professora Therezinha Ruiz, para exame, análise e avaliação para possibilidade de adotar o Livro: Amazônia Das Capitanias Hereditárias às Unidades de Conservação de autoria do professor Fabiano José Affonso, ano 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4793/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/10/2020 | Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado a Comissão de Educação desta Casa Legislativa, presidida pela Deputada Professora Therezinha Ruiz, para exame, análise e avaliação para possibilidade de adotar o Livro: Amazônia Das Capitanias Hereditárias às Unidades de Conservação de autoria do professor Fabiano José Affonso, ano 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4380/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/09/2020 | Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Presidente Deputado Josué Neto, que seja levada à deliberação do Plenário desta Casa Legislativa o pedido de prorrogação dos trabalhos da CPI da Saúde, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, conforme o que dispõe o Art. 52,§2º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 4174/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/09/2020 | REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o Projeto de Decreto Legislativo N. 54/2020 de autoria da Mesa Diretora - que reconhece para fins do artigo 65 da Lei Complementar n. 101 de 4 de maio de 2000 a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Novo Aripuanã, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã com efeitos até o dia 31/12/2020, em razão da pandemia da COVID-19, , solicitada por meio do Ofício no 061/2020-GPMNA, de 1º de junho de 2020, que encaminha Decreto no 085-A/2020, de 20 de abril de 2020.. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 4085/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/08/2020 | REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI N. 338/2020, de autoria do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, que "Reduz os valores dos emolumentos relativos aos atos praticados de notas e registros públicos no âmbito do Estado do Amazonas." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3217/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/07/2020 | REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA INSTAURADA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS DISPENSAS DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DE ENSINO (SEDUC) E POSSÍVEL SUPERFATURAMENTO DOS CONTRATOS EMERGENCIAIS NA ORDEM DE R$ 130.000.000,00 (CENTO E TRINTA MILHÕES DE REAIS). | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 2804/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/06/2020 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do Douto Plenário, que seja encaminhado expediente na forma de requerimento à Secretaria de Estado de Educação Qualidade de Ensino do Amazonas - SEDUC, solicitando as cópias dos contratos firmados entre o Plano de Saúde HAPVIDA do período de 2016 até a presente data, além de outros esclarecimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2375/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/05/2020 | Requer à Mesa, na forma regimental, que seja enviado indicativo à Fundação de Vigilância Sanitária do Amazonas - FVS, Conselho Regional de Medicina do Amazonas - CRM e Vigilância Sanitária do Município de Manaus - Visa Manaus, para que emitam pareceres técnicos apontando a segurança ou não à saúde de todos, o retorno das atividades presenciais no Plenário Ruy Araújo. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 2374/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/05/2020 | REQUERIMENTO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI DA PANDEMIA – ATOS ADMINISTRATIVOS QUE IMPORTAM DILAPIDAÇÃO DO ERÁRIO E GESTÃO TEMERÁRIA DA MÁQUINA PÚBLICA DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 NO AMAZONAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 1923/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/04/2020 | REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJAM TOMADAS TODAS AS MEDIDAS CABÍVEIS COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL QUANTO AO DESCUMPRIMENTO DA CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, SRA. SIMONE ARAÚJO DE OLIVEIRA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1818/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/04/2020 | REQUER, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO EM HOMENAGEM AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA, ELEITO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS (TJ-AM) PARA O BlÊNlO 2021-2022. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1660/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/04/2020 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL, O ENCAMINHAMENTO DE CONVOCAÇÃO AO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE, PARA QUE O MESMO APRESENTE AS ESTRATÉGIAS DE COMBATE E CONTENÇÃO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS, BEM COMO ESCLAREÇA SOBRE O QUANTITATIVO DE LEITOS DE UTI, RESPIRADORES E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 1659/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/04/2020 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL, PELO SEIO DA COMISSÃO DE SAÚDE E PREVIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, o ENCAMINHAMENTO DE CONVOCAÇÃO AO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE, PARA QUE O MESMO APRESENTE AS ESTRATÉGIAS DE COMBATE E CONTENÇÃO OO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS, BEM COMO ESCLAREÇA SOBRE O QUANTITATIVO DE LEITOS DE UTI, RESPIRADORES E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI'S) AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 1647/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/04/2020 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA PROCEDA CONSULTA A DOUTA PROCURADORIA GERAL DESTA ASSEMBLEIA, NO QUE TANGE A CRIAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL PELA PORTAR|A DE N.º 0375/2020/GP, QUANTO A VIOLAÇÃO DOS ARTIGOS 23 E 24 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1646/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/04/2020 | REQUER MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA APRECIADO A REVISÃO DA PORTAR|A N. 0375/2020/GP, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 23 E 24 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, NO SENTIDO DE INCLUIR DEPUTADOS DA MINORIA NA COMISSÃO ESPECIAL, COMISSÃO ESTA CRIADA COM O INTUITO DE ACOMPANHAR A SITUAÇÃO FISCAL E A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS MEDIDAS RELACIONADAS À EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL REFERENTE AO CORONAVÍRUS (COV|D-19). | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1358/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/03/2020 | Requer à Mesa, na forma regimental, o encaminhamento de INDICAÇÃO ao Governador do Estado do Amazonas para que verifique a possibilidade de destinar a Arena Amadeu Teixeira ou outro equipamento público para abrigar pessoas em situação de rua durante o período de calamidade pública por conta da covid-19, novo tipo de coronavírus. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 1355/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/03/2020 | REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para a PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 16/2020, de minha autoria - QUE "ACRESCENTA O ART.40-A E §7" AO ART.65 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N,469, DE 19 DE MARÇO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS''. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 994/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/03/2020 | REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, NOS TERMOS DO INCISO I, ART. 119, SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DE CHIARA LUBICH, FUNDADORA DO MOVIMENTO DOS FOCOLARES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 993/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/03/2020 | REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, NOS TERMOS DO INCISO I, ART. 119, SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO CONSELHO DA COMUNIDADE PORTUGUESA E LUSO BRASILEIRA DO AMAZONAS PELO DIA 10 DE JUNHO, DIA DE PORTUGAL, DE CAMOÊS E DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 625/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/02/2020 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, NOS TERMOS DO INCISO I, ART. 119, SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 371/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/02/2020 | REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, CONVIDANDO O SUPERINTENDENTE DA SUFRAMA - EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORONEL ALFREDO ALEXANDRE MENEZES JUNIOR SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A QUESTÃO DO CRÉDITO DE IPI DOS CONCENTRADOS E SEUS EFEITOS NA NOSSA ECONOMIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/02/2020 | REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, NOS TERMOS DO INCISO I, ART. 119, SESSÃO ESPECIAL O DIA DO ASSISTENTE SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/02/2020 | REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, NOS TERMOS DO INCISO I, ART. 119, SESSÃO ESPECIAL O DIA DO BIBLIOTECÁRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/02/2020 | REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, NOS TERMOS DO INCISO I, ART. 119, SESSÃO ESPECIAL O DIA DO CONTABILISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/02/2020 | REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, NOS TERMOS DO INCISO I, ART. 119, SESSÃO ESPECIAL O DIA DO ECONOMISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/02/2020 | REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, NOS TERMOS DO INCISO I, ART. 119, SESSÃO ESPECIAL O DIA DA INDÚSTRIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/02/2020 | REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, NOS TERMOS DO INCISO I, ART. 119, SESSÃO ESPECIAL O DIA DO MEDICO VETERINÁRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/02/2020 | REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, NOS TERMOS DO INCISO I, ART. 119, SESSÃO ESPECIAL O DIA DO PSICÓLOGO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/02/2020 | REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, NOS TERMOS DO INCISO I, ART. 119, SESSÃO ESPECIAL O DIA DO MÉDICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/02/2020 | REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, NOS TERMOS DO INCISO I, ART. 119, SESSÃO ESPECIAL O DIA DO ADMINISTRADOR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/02/2020 | REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, NOS TERMOS DO INCISO I, ART. 119, SESSÃO ESPECIAL O DIA DO ADVOGADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/02/2020 | REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, NOS TERMOS DO INCISO I, ART. 119, SESSÃO ESPECIAL O DIA DO ARQUIVISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6814/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/12/2019 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, NOS TERMOS DO INCISO I, ART. 119, SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6384/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/11/2019 | Que, conforme previsão regimental interna - art. 116 - a Mesa Diretora submeta o presente requerimento à deliberação do Plenário para que sejam solicitadas providências a Secretaria de Saúde do Amazonas quanto aos casos de falecimento de bebês em Urucará, sob a alegação de negligência da equipe médica, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6156/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/11/2019 | SOLICITO UMA CESSÃO DE TEMPO NA SESSÃO PLENÁRIA, NO GRANDE EXPEDIENTE, ÀS 09:30H, PARA QUE OS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL FRANCISCA MENDES, SOBRE O VENCIMENTO DO CONTRATO E ATRASO NOS PAGAMENTOS DOS SALÁRIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6012/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/10/2019 | Requer na forma regimental, após ouvir o Douto Plenário, que seja enviada a mesa diretora desta casa legislativa, solicitação para que venha ser concedida a comenda "JORNALISTA PHELIPPE DAOU" ao llmo. sr. José Bernardo Cabral, em dezembro a ser realizada no Plenário Ruy Araújo, conforme o artigo 10, inciso III § 2° da Resolução Legislativa no 645 de 19 de Outubro de 2017. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 5854/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/10/2019 | REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, NOS TERMOS DO INCISO I, ART. 119, SESSÃO ESPECIAL AOS 70 ANOS DA ESCOLA DE ENFERMAGEM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5848/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/10/2019 | REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI N. 592/2019, de minha autoria que CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor RAYMUNDO NONATO BOTELHO DE NORONHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5836/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/10/2019 | REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE (SUSAM) E AO COMANDANTE.GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS (CBMAM), SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE AS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO POSSUEM ALVARÁ DO CORPO DE BOMBEIROS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 5243/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/09/2019 | Requerimento à Mesa Diretora, dentro das disposições regimentais, de encaminhamento de Indicativo ao Governo do Estado do Amazonas que vise à destinação de recursos da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM para o pagamento do décimo terceiro salário dos servidoras do Poder Executivo Estadual. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 4833/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/08/2019 | Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, INDICATIVO para adoção de providências necessárias visando à destinação de recursos da Agência de Fomento do Estado do Amazonas S/A - AFEAM, que se encontram disponíveis ou aplicados no mercado financeiro, para o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores públicos do Poder Executivo Estadual. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 4024/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/08/2019 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O USO DOS RECURSOS DE PESQUISA & DESENVOLVIMENTO NO ESTADO DO AMAZONAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3326/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/06/2019 | REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, NOS TERMOS DO INCISO I, ART. 119, SESSÃO ESPECIAL AO DIA DO ARQUIVISTA BRASILEIRO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 2722/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/05/2019 | REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO CONSELHO DA COMUNIDADE PORTUGUESA E LUSO BRASILEIRA DO AMAZONAS PELO DIA 10 DE JUNHO, DIA DE PORTUGAL, DE CAMÕES E DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 2060/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/05/2019 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL NOS TERMOS DO INCISO I, ART. 119, SESSÃO ESPECIAL QUE CONCEDERÁ O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SR. DORI CARVALHO, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1022/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/03/2019 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA, DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 116 C/C 120, INCISO VII, PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PUBLICA, NO DIA 1°/04/2019, ÀS 8h, NO MINI PLENÁRIO CÔNEGO AZEVEDO (REQUERIMENTO ANEXO), COM O OBJETIVO DE DEBATER REFORMA DA PREVIDÊNCIA PEC 06/2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1018/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/03/2019 | Requer à Mesa, na forma regimental, o encaminhamento de MOÇÃO DE APOIO ao Movimento Indígena pela manifestação em repúdio à proposta do Governo Federal de municipalizar a saúde indígena e contra a extinção da Secretária de Saúde Indígena - SESAI e Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 969/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/03/2019 | REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 116 C/C 120, INCISO VII, PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 15/04/2019, ÀS 9H, NO MINI PLENÁRIO CÔNECO AZEVEDO (REQUERIMENTO ANEXO), COM O OBJETIVO DE DEBATER REFORMA DA PREVIDÊNCIA PEC 06/2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 255/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/02/2019 | REQUER MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, NOS TERMOS DO INCISO I, ART. 119, SESSÃO ESPECIAL O DIA DO BIBLIOTECÁRIO BRASILEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 254/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/02/2019 | REQUER MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA. DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, NOS TERMOS DO INCISO I, ART. 119, SESSÃO ESPECIAL O DIA DO CONTABILISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 253/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/02/2019 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, NOS TERMOS DO INCISO I, ART. 119, SESSÃO ESPECIAL O DIA DO ECONOMISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 252/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/02/2019 | REQUER MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, NOS TERMOS DO INCISO I, ART. 119, SESSÃO ESPECIAL O DIA DO MÉDICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 251/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/02/2019 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL NOS TERMOS DO INCISO I, ART. 119, SESSÃO ESPECIAL O DIA DO ADVOGADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 168/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/02/2019 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE OS EMOLUMENTOS RELATIVOS AOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO PÚBLICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 167/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/02/2019 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA, DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, NOS TERMOS DO INCISO I, ART. 119, SESSÃO ESPECIAL PARA O LANÇAMENTO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6523/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/08/2018 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL. QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO MÊS DE AGOSTO/2018. EM DATA A DEFINIR, A FIM DE DISCUTIR SOBRE AS NOVAS CIRCUNSCRIÇÕES GEOGRÁFICAS DE ATUAÇÃO DOS OFÍCIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CIDADE DE MANAUS /AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3673/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/05/2018 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, ENDEREÇAR EXPEDIENTE À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, SECRETARIA DE ESTADO E FAZENDA E SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A CÓPIA INTEGRAL DO TERMO DE INTENÇÃO FIRMADO COM A EMPRESA GIULIANI SECURITY & SAFETY. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3672/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/05/2018 | REQUER MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, ENDEREÇAR EXPEDIENTE À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS E SECRETARIA DE ESTADO E FAZENDA A CÓPIA DO CONTRATO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS E O ESCRITÓRIO JURÍDICO DO ADVOGADO DR. YVES GANDRA MARTINS PARA REPRESENTAR PERANTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3671/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/05/2018 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL CONVOCAR O DIRETOR PRESIDENTE DA PRODAM V.S.ª. FÁBIO GOMES NAVEGA, PARA APRESENTAR A SITUAÇÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E TÉCNICA DA PRODAM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3670/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/05/2018 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM A RECEITA FEDERAL QUE FAZ 50 ANOS EM 20 DE NOVEMBRO DE 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3282/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/04/2018 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APOIO AO MOVIMENTO DESMEMBRA CREFITO 12. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2065/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/03/2018 | REQUEREMOS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PROTESTO CONTRA DECISÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), DA QUAL CONSTA O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - 00009784-352017.2.00,0000, QUE PRETENDE FECHAR ALGUMAS VARAS DA JUSTIÇA FEDERAL, DENTRE ELAS, AS DOS MUNICÍPIOS DE TEFÉ E DE TABATINGA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1805/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/03/2018 | ENCAMINHAR, EM FORMA DE INDICAÇÃO, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, AMAZONINO ARMANDO MENDES, O PROJETO DE LEI QUE CRIA A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE (FUNATI). | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1803/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/03/2018 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS PELO ANIVERSÁRIO DE 100 ANOS DO EMPRESÁRIO KHALED AHMEB HAUACHE OCORRIDO EM 15 DE MARÇO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1214/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/03/2018 | REQUER À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, NOTA DE DESAGRAVO ÀS DECLARAÇÕES OFENSIVAS PROFERIDAS POR UM JORNALISTA LOCAL A NOSSA REPRESENTANTE PARLAMENTAR ALESSANDRA CAMPÊLO, REPRESENTANDO UM ATAQUE ÀS PRERROGATIVAS PARLAMENTARES, BEM COMO UM DESRESPEITO A SUA CONDIÇÃO DE MULHER. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 720/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/02/2018 | REQUER AO DEPUTADO SERAFIM CORRÊA (PSB-AM) AO DEPUTADO DAVID ALMEIDA, M. D. PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAZONAS, DIANTE DO TEOR DA MATÉRIA JORNALÍSTICA PUBLICADA PELO DIÁRIO DO AMAZONAS, EDIÇÃO DO DIA 18,02.2018 NOTICIANDO EDIFICAÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO DE 100 METROS DE CUMPRIMENTO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NO IGARAPÉ DO TARUMÃ, PROPONDO SEJA A CÓPIA DA REFERIDA MATÉRIA ENCAMINHADA AOS CHEFES DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELO LICENCIAMENTO DA OBRA NAS TRÊS ESFERAS DE PODER, BEM COMO AOS CHEFES DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELAS MEDIDAS EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE NAS MESMAS ESFERAS PELAS RAZÕES ABAIXO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6011/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/11/2017 | REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 30/2017, ORIUNDO DA MESA DIRETORA - ACRESCENTA A ALINE "E" DO INCISO III, DO ART. 83 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 469, DE 19 DE MARÇO DE 2010, REGIME INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA (APARTE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5380/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/11/2017 | REQUER À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, SESSÃO ESPECIAL COMEMORAÇÃO AO JUBILEU DE OURO DE IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE BIBLIOTECONOMIA DA UFAM, A SER REALIZADO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2017, ÀS 11H, NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3719/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/08/2017 | REQUEIRO A SECRETARIA DE FAZENDA DO AMAZONAS (SEFAZ-AM), COMO DEVIDO RESPEITO E ACATAMENTO, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA FINS DE ESTUDOS TÉCNICOS, QUE INFORME: 1 - A QUANTIDADE EM LITROS ADQUIRIDOS DE ÓLEO COMBUSTÍVEL DESTINADO AO TRANSPORTE COLETIVO EM MANAUS, COM ICMS, DETALHANDO EMPRESA POR EMPRESA, CONSÓRCIO E/OU SINDICATO PATRONAL, NO PERÍODO DE 1º DE ABRIL DE 2017 A 31 DE JULHO DE 2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3144/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/06/2017 | REQUER À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DO IGHA - INSTITUTO GEOGRÁFICO E HISTÓRICO DO AMAZONAS. A SER REALIZADO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2017, ÁS 11H, NO PLENÁRIO RUY ARAUJO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1574/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/04/2017 | REQUERIMENTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOLICITANDO QUE FORNEÇA, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CÓPIA INTEGRAL E COMPLETA DO RELATÓRIO A QUE SE REFERE A NOTICIA PUBLICADA NO SITE "AMAZONAS ATUAL,CÓPIA EM ANEXO, SOB O TITULO: "TREZE EMPRESAS CONCENTRAM 86% DO DINHEIRO DE INADIMPLÊNCIA NA AFEAM OU R$150 MILHÕES, AFIM DE ALICERÇAR, PROJETO DE LEI ORA TRAMITANDO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAZONAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1573/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/04/2017 | REQUERIMENTO À AFEAM PARA QUE FORNEÇA, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CÓPIA INTEGRAL E COMPLETA DE TODOS OS RELATÓRIOS, AI INCLUÍDOS OS DO BANCO CENTRAL, BNDES E TCE, A QUE SE REFERE A NOTICIA PUBLICADA NO SITE "AMAZONAS ATUAL", CÓPIA EM ANEXO, SOB O TÍTULO: "TREZE EMPRESAS CONCENTRAM 86% DO DINHEIRO DE INADIMPLÊNCIA NA AFEAM OU R$ 150 MILHÕES" A FIM DE ALICERÇAR PROJETO DE LEI ORA TRAMITAÇÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAZONAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1571/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/04/2017 | INDICA, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, À SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS (SNPH), PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE REFORMA NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE MANAUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 792/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/03/2017 | REQUEIRO A SECRETARIA DE FAZENDA DO AMAZONAS (SEFAZ-AM), COM O DEVIDO RESPEITO E ACATAMENTO, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA FINS DE ESTUDOS TÉCNICOS, QUE APRESENTE INFORMAÇÕES SOBRE A ISENÇÃO DE ICMS PARA O ÓLEO DIESEL CONSUMIDO PELAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO DE MANAUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 373/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/02/2017 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A EXMA. DRA. JAIZA MARIA PINTO FRAXE, PELO TÍTULO RECEBIDO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, PELA ATUAÇÃO NO COMBATE A ERRADICAÇÃO AO TRABALHO ESCRAVO, EM RAZÄO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO AMAZONAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 342/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/02/2017 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO 5Oº ANIVERSÁRIO DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA. EM RAZAO DA SUA IMPORTÂNCIA, PARA A SOCIEDADE AMAZONENSE DO TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DO AMAZONAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 341/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/02/2017 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O DIRETOR PRESIDENTE DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS, MÁRCIO RYS MEIRELLES DE MIRANDA, SEJA CONVIDADO A ESCLARECER SOBRE A SITUAÇÃO PREVIDENCIARIA DOS SERVIDORES PÚELÏCOS ÐO ESTADO DO AMAZONAS E O DEFICIT EXISTENTE PARA 2O17. EM RAZÃO DA SUA IMPORTANCIA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 256/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/02/2017 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE PARABENTZAÇÃO AO DR. BENEDITO DE JESUS AZÈDO, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO DE 83 ANOS EM 17/02/2O17, EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO AMAZONAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2944/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/12/2016 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, E OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR E SOLIDARIEDADE À FAMILIA DAOU, PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA E PRESIDENTE FUNDADOR DA REDE AMAZONICA SENHOR PHELIPPE ARCE DAOU, OCORRIDO NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2016. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1998/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/07/2016 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS PROFESSOR JOSÉ MELO DE OLIVEIRA, PARA QUE SEJA ENVIADO À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, SOLICITAÇÃO DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO E FORMAÇÃO DAS INDUSTRIAS DE CONFECÇÕES DO ESTADO DO AMAZONAS, ESTABELECENDO SUAS ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1886/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/06/2016 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2016, SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DE MIGUEL ARRAES DE ALENCAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1747/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/06/2016 | REQUER, QUE SEJA ENVIADA INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS PROFESSOR JOSÉ MELO DE OLIVEIRA, PARA ESSA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ACRESCENTANDO NA LC Nº 30/2001 (REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO AMAZONAS), DISPOSITIVO QUE PREVEJA O ACRÉSCIMO DE 25% AO VALOR DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO SEGURADO QUE NECESSITAR DA ASSISTÊNCIA PERMANENTE DE OUTRA PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1698/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/06/2016 | REQUER, QUE SEJA ENVIADA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS PROFESSOR JOSÉ MELO DE OLIVEIRA, PARA QUE SEJA ENVIADO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, SOLICITAÇÃO DE CRIAÇÃO DO CONSELHO DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E COMBATE À CORRUPÇÃO, ESTABELECENDO SUAS ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1669/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/06/2016 | REQUER, QUE SEJA ENVIADA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS PROFESSOR JOSÉ MELO DE OLIVEIRA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS O PROJETO DE LEI QUE ACRESCENTE NA LEI Nº 1762/86, ( ESTADO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO AMAZONAS), DISPOSITIVOS PREVEJA A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL SEM REDUÇÃO SALARIAL AO SERVIDOR ESTUDANTES, AO SERVIDOR PORTADOR DE DEFICIÊNCIA E AO SERVIDOR QUE TENHA CÔJUGE, FILHO OU DEPENDENTE PORTADOR DE DEFICIÊNCIA., EM RAZÃO DA SUA IMPORTÂNCIA, PARA OS SERVIDORES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1588/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas | 31/05/2016 | REQUER À MESA, NA FORMA DO ARTIGO 58 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL; DA COMISSÃO DE INDUSTRIA, COMERCIO EXTERIOR E MERCOSUL E DA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO, INFORMÁTICA E INOVAÇÃO, A FIM DE DISCUTIR E ELABORA PAUTA INDICATIVA DENOMINADA "CARTA PARA UM AMAZONAS MELHOR" AO PRESIDENTE INTERINO SOBRE QUESTÕES AFETAS AO CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICA DO ESTADO DO AMAZONAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO, EM DIA E HORÁRIO S SEREM DEFINIDOS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1348/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/05/2016 | REQUER UMA PROGRAMAÇÃO ESPECIAL ALUSIVA AOS 10 ANOS DE ANIVERSÁRIO NA INAUGURAÇÃO DO EDIFÍCIO DEPUTADO JOSÉ LINS DE ALBUQUERQUE, SEDE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, SER COMEMORADO EM JUNHO DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1244/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/04/2016 | REQUER VOTOS DE PARABENIZAÇÃO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ENVIRA, SR. IVON RATES, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NA DATA DE 03 DE MAIO DO ANO EM CURSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1195/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/04/2016 | REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ORSINI GARCIA DOS SANTOS, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 23/04/2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1103/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/04/2016 | REQUER SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO. EM RAZÃO DA SUA IMPORTÂNCIA, POIS, SÃO OS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS EM REPRESENTAR OS CIDADÃOS PERANTE A JUSTIÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1024/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/04/2016 | REQUER SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DO ECONOMISTA. EM RAZÃO DA IMPORTANCIA, PARA A SOCIEDADE O PROFISSIONAL DA ECONOMIA TEM FUNÇÃO ESSENCIAL NA BUSCA DE SOLUÇÃO DOS ENTRAVES QUE NORTEIAM O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 937/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/04/2016 | REQUER MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO JURISTA E ADVOGADO DR. PAULO ROBERTO BAETA NEVES, OCORRIDO NO DIA 01 DE ABRIL NA CIDADE DE BRASILIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 936/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/04/2016 | REQUER MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE ILMO. SR. JULIO CESAR SEIXAS, OCORRIDO NO DIA 02 DE ABRIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 935/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/04/2016 | REQUER MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE ILMO. SR. AMILCAR AZEVEDO, OCORRIDO NO DIA 03 DE ABRIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 934/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/04/2016 | REQUER MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO INSTITUTO DO AUTISMO NO AMAZONAS, NA PESSOA DO SR. ANISIO FELIPE RODRIGUES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 749/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/03/2016 | REQUER SESSÃO ESPECIAL DIA 31 DE MAIO PARA COMEMORAR DIA DO BIBLIOTECÁRIO, EM RAZÃO DA SUA IMPORTÂNCIA COMO AGENTE MEDIDOR DA INFORMAÇÃO. CULTURA E DA COMUNICAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO NO ESTADO DO AMAZONAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 748/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/03/2016 | REQUER SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, SOBRE A FALTA DE PROMOTOR NA CIDADE DE BARREIRINHA. EM RAZÃO DA SUA IMPORTÂNCIA COMO AGENTE MEDIDOR DA INFORMAÇÃO. CULTURA E DA COMUNICAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO NO ESTADO DO AMAZONAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 747/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/03/2016 | REQUER SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES DA AMAZONAS ENERGIA SOBRE OS FREQUENTES RACIONAMENTOS OCORRIDOS NA CIDADE DE BARREIRINHA. EM RAZÃO DA SUA IMPORTÂNCIA COMO AGENTE MEDIDOR DA INFORMAÇÃO. CULTURA E DA COMUNICAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO NO ESTADO DO AMAZONAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 681/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/03/2016 | REQUER SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELEFONIA - ANATEL, SOBRE O PROBLEMA DA TELEFONIA MÓVEL DA CIDADE DE BARREIRINHA. EM RAZÃO DA SUA IMPORTÂNCIA COMO AGENTE MEDIADOR DA INFORMAÇÃO, CULTURA E DA COMUNICAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO NO ESTADO DO AMAZONAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 597/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/03/2016 | REQUER MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE ILMO. SR. BENEDITO MELO MANSO, OCORRIDO NO DIA 06 DE MARÇO DE 2016, NA CIDADE DE PARINTINS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 285/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/02/2016 | REQUER MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE, PELA PASSAGEM DE SEUS 61 ANOS EM 23/02/2016, EM RAZÃO DA SUA IMPORTANCIA NO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO ALTO SOLIMÕES NO ESTADO DO AMAZONAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3326/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/10/2015 | SOLICITO SEJA CEDIDOS DO MEU TEMPO 5 (CINCO) MINUTOS PARA QUE OS REPRESENTANTES DA CGU FALE SOBRE OS RISCO DA SUA EXTINÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2823/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/08/2015 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À FUNDAÇÃO ALFREDO DA MATTA, EM ALUSÃO AOS 60 ANOS DA SUA FUNDAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2819/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/08/2015 | REQUER, À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO (ALEAM), NA FORMA REGIMENTAL, INDICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS - SMTU, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSARELA PARA PEDESTRES NA AV. COSME FERREIRA, EM FRENTE À FEIRA DO COROADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2340/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/07/2015 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2015 (QUINTA-FEIRA), DAS 10 ÁS 12H, NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO, EM ALUSÃO AO DIA DO ECONOMISTA SANCIONADA PELA LEI 1.411 DE 13 DE AGOSTO DE 1951 E REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 31.794 DE 17 DE NOVEMBRO DE 1952. , | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2087/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/06/2015 | REQUER A DOUTA MESA DIRETORIA, NA FORMA REGIMENTAL, APROVAR VOTOS DE APLAUSOS AO AMAZONENSE JOÃO PEDRO GONÇALVES, PELA POSSE NO CARGO DE PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO (FUNAI), ACONTECIDA NA MANHÃ DE ONTEM (17). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 870/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/03/2015 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 25 DE MARÇO DE 2015 (QUARTA-FEIRA), DAS 10 ÀS 14H, NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO, EM ALUSÃO AOS 50 ANOS DA REGULAMENTAÇÃO ON PROFISSÃO DE BIBLIOTECÁRIO (DECRETO 56.725165) E DA INSTALAÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE BIBLIOTECONOMIA.CFB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 703/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/03/2015 | REQUER À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO EX-DEPUTADO ESTADUAL MÁRIO DIOGO DE MELO, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO DE 102 ANOS EM 15/03/2015, EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO AMAZONAS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 660/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/03/2015 | REQUER À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR 0 DOUTO PLENÁRIO, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO GRUPO DIÁRIO, PELA PASSAGEM DOS 30 ANOS DO JORNAL DIÁRIO DO AMAZONAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 618/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/03/2015 | REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO AO PREFEITO DE MANAUS, ARTHUR VIRGÍLIO NETO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA COBERTA NO BAIRRO DA UNIÃO. DA DECISÃO SEJA DADA CIÊNCIA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E DEMAIS INTERESSADOS RELACIONADOS ABAIXO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 604/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/03/2015 | REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI N° 61/2015, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL N° 10/2015 - ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI N° 4163, DE 09 DE MARÇO DE 2015 (REFORMA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 167/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/02/2015 | REQUER À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO DR. BENEDITO DE JESUS AZÊDO, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO DE 81 ANOS EM 17/02/2015, EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO AMAZONAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 140/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/02/2015 | REQUER À MESA DIRETORA, AMPARADO NO ART. 65, INCISO IV DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 27 (SEXTA-FEIRA) DE FEVEREIRO DE 2015, DAS 08 ÀS 14H NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO, PARA HOMENAGEAR OS 48 ANOS ANOS DA ZONA FRANCA DE MANAUS, CRIADA ATRAVÉS DO DECRETO LEI Nº 288 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, ESTABELECENDO INCENTIVOS FISCAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POLO INDUSTRIAL, COMERCIAL E AGROPECUÁRIO NA AMAZÔNIA, TENDO SIDO PRORROGADA POR MAIS 50 EM 2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Amazonas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.