João Luiz
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 2295/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/05/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e à Ilustríssima secretária da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Sra. Arlete Ferreira Mendonça indicando a efetivação da Lei nº 6.525, de 20 de outubro de 2023. DISPÕE sobre a implementação de medidas em ambiente escolar para prevenir e combater a violência doméstica contra crianças e adolescentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2294/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/05/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando a efetivação da Lei nº 6.504, de 11 de outubro de 2023, que “INSTITUI a Semana Estadual de conscientização e prevenção sobre os males causados pelo uso de celulares, tablets e computadores por bebês crianças e adolescentes.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2293/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/05/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando a Efetivação da Lei Nº 6.773/2024 - Mês da Escola Bíblica de Férias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2292/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/05/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando a Efetivação da Lei Nº 6.737, DE 8 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE sobre as diretrizes para implementação do programa educativo de sensibilização para prevenção e combate ao uso de mídias sociais e jogos eletrônicos e virtuais que induzam crianças e adolescentes à violência, à automutilação e ao suicídio, no âmbito do Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2291/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/05/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e à Ilustríssima Secretária de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr.ª Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, indicando a Efetivação da Lei nº 6.736, de 5 de janeiro de 2024. TORNA obrigatória a realização do Teste do Reflexo Vermelho em todos os hospitais e maternidades para crianças recém-nascidas no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2290/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/05/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e à Ilustríssima secretária da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Sra. Arlete Ferreira Mendonça, indicando a efetivação da Lei n º 6.723, de 5 de janeiro de 2024, que “DISPÕE sobre a prevenção, detecção e encaminhamento para tratamento da escoliose em crianças e adolescentes.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2289/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/05/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando que efetive a Lei nº 6.684, de 4 de janeiro de 2024, que “INSTITUI o Dia Estadual do Compromisso com a Criança, o Adolescente e a Educação no Estado do Amazonas.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2288/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/05/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando que efetive a Lei nº 6.590, de 27 de novembro de 2023, que “INSTITUI a Semana Estadual da Conscientização sobre o Desaparecimento de Crianças e Adolescentes, no âmbito do Estado do Amazonas.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2287/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/05/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando a efetivação da Lei nº 6.469, de 10 de outubro de 2023, que “DISPÕE sobre a proibição de participação de crianças e adolescentes na Parada do Orgulho LGBTQIAPN+.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2286/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/05/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando que efetive a Lei nº 6.600 de 27 de novembro de 2023, que “DISPÕE sobre as diretrizes para transição de acolhimento para auxiliar as crianças e adolescentes no processo de desligamento das instituições.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2285/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/05/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando que efetive a Lei nº 6.722, DE 5 DE JANEIRO DE 2024, que “DISPÕE sobre a obrigatoriedade de utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar e transporte intermunicipal, com intuito de combater a pedofilia e a prática do abuso e exploração sexual de criança e adolescente.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2284/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/05/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando a Efetivação da Lei nº 6.730, de 5 de janeiro de 2024, que “DISPÕE sobre a obrigatoriedade de reserva de assentos próximos para crianças e seus responsáveis nos transportes públicos intermunicipais no Estado do Amazonas.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2283/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/05/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando a efetivação da Lei nº 6.555, de 6 de novembro de 2023, que “DISPÕE sobre a prioridade nas investigações para apuração de crimes de abuso e/ou exploração sexual que tenham como vítimas crianças e/ou adolescentes no âmbito do Estado do Amazonas.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2282/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/05/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo Secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL, Sr. Jorge Elias Costa, indicando a implementação do Projeto RespirAR no Campo de Futebol Noroeste, localizado na Rua do Rosário S/N, Bairro Betânia, CEP 069068-482, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2281/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/05/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo Secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL, Sr. Jorge Elias Costa, indicando a implementação do Projeto RespirAR no Campo de Futebol Betanhão, localizado na R. Cmte Ferraz, 1165, Bairro Betânia, CEP 06905-141, Manaus/AM | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2278/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/05/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma do art.116 e ainda, no exercício do direito previsto no art. 250, inciso III, alínea “b”, ambos do Regimento Interno desta Casa Legislativa c/c ao art. 28, XV da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente, sob a forma de Indicação ao Governo do Estado do Amazonas e à Unidade Gestora de Projetos Especiais – UGPE do Estado do Amazonas, solicitando a inclusão do Projeto Prosamim das áreas passíveis de alagamento do Bairro da Redenção, quais sejam: Rua Olinda até Rua Goiânia; Rua Projetada 4 até a Rua Brasil; Rua Maracanã até a Rua Carauari; Rua Cruzeiro do Sul e Rua São Francisco 2. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2277/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/05/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma do art.116 e ainda, no exercício do direito previsto no art. 250, inciso III, alínea “b”, ambos do Regimento Interno desta Casa Legislativa c/c ao art. 28, XV da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente, sob a forma de Indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando os serviços de recapeamento (inclusão no Programa Asfalta Manaus 2024) e de construção de ponte de concreto na Rua Parada Angélica, Bairro Monte Sião, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2132/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/05/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando a Implementação de Programas de Incentivo à Energia Solar nos Edifícios Públicos do Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2024/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/05/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo Secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL, Sr. Jorge Elias Costa, indicando a implantação do Programa de Esporte e Lazer na Capital +PELCI no distrito de cacau Pirêra do Município de Iranduba/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2013/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/05/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp), solicitando o serviço de Limpeza Pública para Rua Abraão Cardoso, Bairro Compensa (próximo ao escadão) Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2012/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/05/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando o serviço de Iluminação Pública para Rua Abraão Cardoso, Bairro Compensa (próximo ao escadão) Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1927/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/04/2024 | REQUER, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja realizada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Excelentíssimo Ministro Mauro Campbell Marques pela Indicação ao Cargo de Corregedor Nacional de Justiça. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1924/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/04/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando os serviços de infraestrutura, no que tange o recapeamento e/ou tapa-buraco na Rua São Joaquim, Bairro Morro da Liberdade, Manaus/Am. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1914/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/04/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base nos artigos 116 e 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando o Anteprojeto de Lei em anexo, que “Dispõe sobre o fornecimento de fraldas descartáveis para crianças, idosos e pessoas com deficiência no Estado do Amazonas.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1909/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/04/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo prefeito do Município de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia, Indicando a devolução da gestão do Ginásio oliesportivo Elias Assayag à Secretaria de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, para que seja possível a implementação do Programa de Esporte e Lazer na Capital +PELCI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1812/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/04/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e à Ilustríssima Secretária de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr.ª Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, indicando o Urgente para Reabastecimento da Medicação Risperidona 1mg na Central de Medicamentos do Amazonas (CEMA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1809/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/04/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma do art.116 e ainda, no exercício do direito previsto no art. 250, inciso III, alínea “b”, ambos do Regimento Interno desta Casa Legislativa c/c ao art. 28, XV da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente, sob a forma de Indicação à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – SEDURB, solicitando o recapeamento asfáltico na Rua Nicolino Milano, Bairro São José Operário, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1808/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/04/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma do art.116 e ainda, no exercício do direito previsto no art. 250, inciso III, alínea “b”, ambos do Regimento Interno desta Casa Legislativa c/c ao art. 28, XV da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente, sob a forma de Indicação à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – SEDURB, solicitando o recapeamento asfáltico na Rua Evilásio, Bairro Grande Vitória, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1807/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/04/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo Secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL, Sr. Jorge Elias Costa, indicando a revitalização e reforma do Campo de Futebol Noroeste, localizado na Rua do Rosário S/N, Bairro Betânia, CEP 069068-482, Manaus/AM e que no referido campo seja implementado o Programa de Esporte e Lazer na Capital +PELCI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1805/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/04/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo Secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL, Sr. Jorge Elias Costa, indicando a revitalização e reforma do Campo de Futebol Betanhão, localizado na R. Cmte Ferraz, 1165, Bairro Betânia, CEP 06905-141, Manaus/AM e que no referido campo seja implementado o Programa de Esporte e Lazer na Capital +PELCI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1797/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/04/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base nos artigos 116 e 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando o Anteprojeto de Lei em anexo, que “Dispõe sobre a criação do Programa de Assistência ao Transporte para Tratamento de Saúde no Estado do Amazonas”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1796/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/04/2024 | Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 125, parágrafo único, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, a subscrição ao projeto de Lei n° 1124/2023 que ALTERA Lei Ordinária nº 5.039, de 02 de dezembro de 2019 que DISPÕE sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil (sexualização precoce) nas escolas públicas do Estado do Amazonas. (Proibição de apresentações com músicas e danças com conteúdo erótico ou sensual) De autoria do Excelentíssimo Deputado Delegado Péricles. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1795/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/04/2024 | Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 125, parágrafo único, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, a subscrição ao projeto de Lei n° 1009/2023 – “PROÍBE que os consumidores de água e luz sejam cobrados com base em estimativa e/ou média de consumo anterior no Estado do Amazonas.” De autoria do Excelentíssimo Deputado Wilker Barreto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1794/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/04/2024 | Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 125, parágrafo único, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, a subscrição ao projeto de Lei n° 317/2023 – “Veda a realização de hormônio terapia, intervenções cirúrgicas e outros tratamentos de transição de gênero em menores de dezoito anos no Estado do Amazonas.” De autoria da Excelentíssima Deputada Debora Menezes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1785/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/04/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base nos artigos 116 e 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando o Anteprojeto de Lei em anexo, que “Dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção à Violência Doméstica e Promoção da Igualdade no Estado do Amazonas”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1781/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/04/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando a imediata instalação de corrimões na escadaria de acesso ao porto de Santana, bem como realize obras de estabilização do barranco adjacente, o referido porto está localizado na Rua nascimento vigia, Bairro centro. (pertencente ao Município de São Sebastião do Uatumã) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1772/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/04/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e à Secretária de Estado de Educação e Desporto escolar, da Secretaria de Estado de Educação e Desporto escolar - SEDUC, Ilustríssima Sra. Arlete Ferreira Mendonça, indicando a Reforma/revitalização da escola e da quadra esportiva da Escola Estadual Waldemarina Ferreira, localizada na rua Eurico Gaspar Dutra, Fonte Boa - AM, CEP 69670-000. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1771/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/04/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, indicando a Destinação de parte da Produção de Cloreto de Potássio do Projeto Autazes em Benefício da Agricultura Familiar do Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1770/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/04/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base nos artigos 116 e 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando o Anteprojeto de Lei em anexo, que “Estabelece a obrigatoriedade da inclusão de bicicletários nos projetos de construção, reforma ou ampliação de órgãos públicos geridos pelo poder público Estadual” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1768/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/04/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e à Ilustríssima Secretária de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas – SES, Sra. Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, Indicando Providências Emergenciais para o Hospital e Pronto-Socorro da Criança Zona Sul do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1767/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/04/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo prefeito de Manaus, Sr. David Antônio Abisai Pereira de Almeida, e ao Ilustríssimo Diretor Presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano – IMPLURB, Sr. Carlos Valente, indicando a Implantação de bicicletário no Mirante Lucia Almeida, localizado na R. Visc. de Mauá, 260 - Centro, Manaus - AM, 69005-430. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1753/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/04/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma do art.116 e ainda, no exercício do direito previsto no art. 250, inciso III, alínea “b”, ambos do Regimento Interno desta Casa Legislativa c/c ao art. 28, XV da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente, sob a forma de Indicação à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – SEDURB, solicitando o recapeamento asfáltico para o Km 35, Ramal Água Branca 2 – AM 010, ao lado da Escola Abílio Alencar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1752/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/04/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma do art.116 e ainda, no exercício do direito previsto no art. 250, inciso III, alínea “b”, ambos do Regimento Interno desta Casa Legislativa c/c ao art. 28, XV da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente, sob a forma de Indicação à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – SEDURB, solicitando o recapeamento asfáltico na Rua Londres, Bairro Gilberto Mestrinho, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1750/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/04/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e à Ilustríssima Secretária de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas – SES, Sra. Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, indicando Providências Urgentes para Garantia de Leitos de UTI Neonatal no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1749/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/04/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base nos artigos 116 e 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo prefeito de Manaus, Sr. David Antônio Abisai Pereira de Almeida, indicando o Anteprojeto de Lei em anexo, que “Dispõe sobre a Implantação de Redutores de Velocidade em Pontos Críticos do Município de Manaus”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1748/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/04/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base nos artigos 116 e 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo prefeito de Manaus, Sr. David Antônio Abisai Pereira de Almeida, indicando o Anteprojeto de Lei em anexo, que “Institui o Programa "Manaus Global". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1747/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/04/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base nos artigos 116 e 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando o Anteprojeto de Lei em anexo, que “Institui o Programa "Amazonas Global". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1746/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/04/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo Secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, Sr. Jorge Elias Costa, indicando a efetivação de um núcleo do Projeto de Apoio ao Esporte e Lazer da Capital e Interior – PELCI, na Escola Senador João Bosco Ramos de Lima, no município de Iranduba. Ratificando nosso compromisso com o desporto e esporte já solicitado através do requerimento n° 2004/2022 e requerimento n° 3760/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1745/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/04/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e à Ilustríssima Secretária de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas – SES, Sra. Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, Indicando a Implantação de Unidade de pronto Atendimento - UPA no distrito de Cacau Pirera pertencente ao município de Iranduba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1732/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/04/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Produção Rural da Secretaria de Estado da Produção Rural – SEPROR, Sr. Daniel Pinto Borges, e ao Ilustríssimo Secretário da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Amazonas, Sr. Marcos Apolo Muniz, indicando a realização da festa de Rodeio no Município de novo Remanso/AM no ano de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1730/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/04/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo Secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL, Sr. Jorge Elias Costa, indicando a realização de Campeonato de Futebol e Atividades Esportivas em Novo Remanso/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1729/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/04/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Secretário da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – SEDURB, Sr. Fausto Vieira dos Santos Junior, indicando Providências Urgentes em Relação à Erosão na Avenida do Turismo (Final da Vila Luiza Miranda – Via Local iniciada na altura do número 172). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1728/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/04/2024 | Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 125, parágrafo único, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, a subscrição ao projeto de Lei n° 1202/2023 que Institui o "Dia do Optometrista" no Estado do Amazonas. De autoria do Excelentíssimo Deputado Wanderley Monteiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1727/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/04/2024 | REQUER, à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja realizada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO em Reconhecimento aos Méritos e Contribuições do Excelentíssimo Deputado federal Marcos Antônio Pereira, por Ocasião de seu Aniversário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1718/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/04/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo Secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL, Sr. Jorge Elias Costa, indicando a implementação de um núcleo do Projeto Futevôlei nos bairros, no CDC do bairro Compensa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1711/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/04/2024 | REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGENCIA, na tramitação do Projeto de Lei que Revoga a Lei Ordinária nº 6.784, de 08 de março de 2024, que “Altera o Art. 5º, o parágrafo único do Art. 9º, e o § 1º do Art. 16, da Lei nº 5.828, de 31 de março de 2022, que DISPÕE sobre a reorganização do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Amazonas”, que tramita na ALEAM digital Sob numeração: 013596. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1706/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/04/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base nos artigos 116 e 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e o Ilustríssimo Secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, Sr. Jorge Elias Costa, indicando o Anteprojeto de Lei em anexo, que “Implanta o Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior (+PELCI) em Todos os Municípios do Estado do Amazonas”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1700/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/04/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base nos artigos 116 e 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando o Anteprojeto de Lei em anexo, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Saúde da Mulher Amazônica: Prevenção e Combate ao Câncer de Colo do Útero (PSMA-CCA)” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1697/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/04/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada sessão especial, com dia e horário a serem definidos por esta mesa diretora, no plenário Ruy Araújo, em Homenagem aos 92 Anos da OAB Seccional Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1671/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/03/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma do art.116 e ainda, no exercício do direito previsto no art. 250, inciso III, alínea “b”, ambos do Regimento Interno desta Casa Legislativa c/c ao art. 28, XV da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente, sob a forma de Indicação à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – SEDURB, solicitando o recapeamento asfáltico da Rua São Sebastião, Bairro Redenção, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1670/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/03/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma do art.116 e ainda, no exercício do direito previsto no art. 250, inciso III, alínea “b”, ambos do Regimento Interno desta Casa Legislativa c/c ao art. 28, XV da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente, sob a forma de Indicação à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – SEDURB, solicitando o recapeamento asfáltico do Beco Melendre, Bairro Redenção, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1669/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/03/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma do art.116 e ainda, no exercício do direito previsto no art. 250, inciso III, alínea “b”, ambos do Regimento Interno desta Casa Legislativa c/c ao art. 28, XV da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente, sob a forma de Indicação à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – SEDURB, solicitando o recapeamento asfáltico da Rua São Pedro, Bairro Redenção, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1657/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/03/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas – SSP/AM, em nome do Excelentíssimo Secretário de Segurança Pública – SSP/AM, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira de Almeida, e ao Excelentíssimo Secretário Executivo da Defesa Civil do Estado do Amazonas, Cel. Francisco Ferreira Máximo Filho, indicando Intervenção Governamental diante da Calamidade Pública em Boca do Acre: Um Apelo pela Restauração da Normalidade e Proteção dos Direitos Sociais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1622/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/03/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus - SEMINF, Sr. Renato Frota Magalhães, indicando que seja implementada medida de segurança na intersecção entre a rua Bartolomeu Bueno da Silva e a avenida Pedro Teixeira. (sugerindo grade de proteção) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1621/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/03/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e à Ilustríssima secretária da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Sra. Arlete Ferreira Mendonça, indicando a efetivação da Lei estadual n. 6017, de 28 de julho de 2022, com a finalidade de Implementação de Cursos de Primeiros Socorros nas Escolas Estaduais como medida essencial para a segurança e bem-estar dos alunos. Com base no que dispõe as Leis: Constituição Federal / Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) - A LDBEN, Lei nº 9.394/96 / Lei nº 13.722/2018 - Conhecida como Lei Lucas (Essa lei foi criada em homenagem a Lucas Begalli Zamora, que fale | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1603/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/03/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas – SSP, em nome do Excelentíssimo Secretário de Segurança Pública – SSP/AM, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira de Almeida, Indicando a efetivação do Anteprojeto de Lei que “Dispõe sobre a inclusão do registro de digitais da planta dos pés das crianças e das digitais das mães no verso da declaração de nascido vivo - DNV, visando à prevenção de falsificações.” Encaminhado ao Governo em abril de 2023, e que foi analisado pela Secretaria Executiva de Atenção Especializada, através do Departamento de Redes de Atenção à Saúde, Gerência da Rede de Atenção à Saúde, Gerência da Rede de Atenção Materno Infantil que se manifestaram favoráveis à implementação do Anteprojeto. Os quais, inclusive se colocaram à disposição para quaisquer esclarecimento | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1602/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/03/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas – SSP, em nome do Excelentíssimo Secretário de Segurança Pública – SSP/AM, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira de Almeida, indicando Providências para o envio de duas novas viaturas à 17ª CICOM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1581/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/03/2024 | REQUER, à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art.120, inciso XI, do regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja realizado MOÇÃO DE REPÚDIO às Atitudes Discriminatórias e Intolerantes proferidas contra os representantes da Associação Amazonense dos Profissionais de Cultura e Arte Cristã durante a Quarta Conferencia Nacional de Cultura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1554/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/03/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja disponibilizado o Plenário Ruy Araújo, no dia 14 de março de 2024 a partir das 14h, para o Lançamento da Frente Parlamentar de Cidades Inteligentes e Sustentáveis e Anúncio da Conferência Internacional sobre Agricultura e Sustentabilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1552/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/03/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada sessão especial, com dia e horário a serem definidos por esta mesa diretora, no plenário Ruy Araújo, em celebração aos servidores do sistema socioeducacional do Estado do Amazonas, e em alusão aos 41 anos de dedicação e compromisso exemplar do Centro Socioeducativo Assistente Social Dagmar Feitoza. Celebrados em 12 de março de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1550/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/03/2024 | REQUER, à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja realizada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO em honra aos 41 anos de dedicação e compromisso exemplar do Centro Socioeducativo Assistente Social Dagmar Feitoza. Celebrados em 12 de março de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1547/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/03/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando os serviços de infraestrutura de saneamento básico, no que tange ao reparo de calçada e meio-fio na Travessa São José, Comunidade Santa Barbara, Bairro Redenção, Manaus/Am. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1546/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/03/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma do art.116 e ainda, no exercício do direito previsto no art. 250, inciso III, alínea “b”, ambos do Regimento Interno desta Casa Legislativa c/c ao art. 28, XV da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente, sob a forma de Indicação à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – SEDURB, solicitando o recapeamento asfáltico Rua Corumbá, Bairro Redenção, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1536/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/03/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando a efetivação da Lei Estadual nº 4.621, de 11 de julho de 2018, que “Dispõe sobre a criação do Programa de esclarecimento e enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes nas escolas públicas e privadas do Estado do Amazonas.” Considerando as alterações feitas pela lei nº 6.588, de 27 de novembro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1535/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/03/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando a efetivação da Lei Estadual nº 6.600, de 27 de novembro de 2023, que “DISPÕE sobre as diretrizes para transição de acolhimento para auxiliar as crianças e adolescentes no processo de desligamento das instituições.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1534/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/03/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, indicando a Adesão ao benefício concedido ao Estado do Pará, nos termos da Lei Complementar Federal n° 160/2017 nos moldes de seu do Art. 3° § 8º. A referida Lei autoriza que Unidades Federadas possam aderir às isenções, aos incentivos e aos benefícios fiscais ou financeiros concedidos ou prorrogados por outra Unidade federada da mesma região na forma enquanto vigentes o Art. 3° § 8º. Reiterando, assim, o que já foi solicitado através do Requerimento 39/2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1526/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/03/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Diretor Presidente do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana - IMMU, Sr. Paulo Henrique Martins, indicando Providências para Melhoria da Limpeza e Iluminação no Terminal T3 de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1524/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/03/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Diretor Presidente do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana - IMMU, Sr. Paulo Henrique Martins, indicando Providências Urgentes para Melhoria das Condições no Terminal T1 de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1509/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/03/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma do art.116 e ainda, no exercício do direito previsto no art. 250, inciso III, alínea “b”, ambos do Regimento Interno desta Casa Legislativa c/c ao art. 28, XV da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente, sob a forma de Indicação à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – SEDURB, solicitando o recapeamento asfáltico Rua Quixada Bairro da Redenção, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1508/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/03/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, ao Ilustríssimo Secretário de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Drº. Anoar Abdul Samad, indicando a implementação de políticas para melhorar a cobertura de atendimento pediátrico em hospitais e postos de saúde do estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1453/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/03/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando a efetivação do inciso I, do Art. 33 da Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, que “CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo - TEA e dá outras providências.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1452/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/03/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada sessão especial, com dia e horário a serem definidos por esta mesa diretora, no plenário Ruy Araújo, em homenagem aos servidores do sistema socioeducativo do estado do Amazonas, como forma de expressar nossa gratidão e reconhecimento pelo trabalho árduo e relevante que desempenham em prol da justiça e da cidadania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1379/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/02/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada sessão especial, com dia e horário a serem definidos por esta mesa diretora, no plenário Ruy Araújo, para entrega da medalha do Mérito “Ruy Araújo” ao Excelentíssimo Sr. Alberto Rodrigues do Nascimento Junior, Conforme Resolução Legislativa nº 902, de 22 de junho de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1355/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/02/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma do art.116 e ainda, no exercício do direito previsto no art. 250, inciso III, alínea “b”, ambos do Regimento Interno desta Casa Legislativa c/c ao art. 28, XV da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente, sob a forma de Indicação à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – SEDURB, solicitando o recapeamento asfáltico da Travessa São Jorge, Bairro Redenção, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1354/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/02/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma do art.116 e ainda, no exercício do direito previsto no art. 250, inciso III, alínea “b”, ambos do Regimento Interno desta Casa Legislativa c/c ao art. 28, XV da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente, sob a forma de Indicação à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – SEDURB, solicitando o recapeamento asfáltico da Travessa Manassés, Bairro Redenção, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1353/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/02/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma do art.116 e ainda, no exercício do direito previsto no art. 250, inciso III, alínea “b”, ambos do Regimento Interno desta Casa Legislativa c/c ao art. 28, XV da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente, sob a forma de Indicação à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – SEDURB, solicitando o recapeamento asfáltico da Travessa Meireles, Bairro Redenção, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1352/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/02/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma do art.116 e ainda, no exercício do direito previsto no art. 250, inciso III, alínea “b”, ambos do Regimento Interno desta Casa Legislativa c/c ao art. 28, XV da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente, sob a forma de Indicação à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – SEDURB, solicitando o recapeamento asfáltico da Travessa Independência, Bairro Redenção, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1351/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/02/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma do art.116 e ainda, no exercício do direito previsto no art. 250, inciso III, alínea “b”, ambos do Regimento Interno desta Casa Legislativa c/c ao art. 28, XV da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente, sob a forma de Indicação à expediente à Secretaria de Estado do Desporto e Lazer (SEDEL), solicitando a revitalização da Quadra Esportiva do CDC da Redenção, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1350/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/02/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma do art.116 e ainda, no exercício do direito previsto no art. 250, inciso III, alínea “b”, ambos do Regimento Interno desta Casa Legislativa c/c ao art. 28, XV da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente, sob a forma de Indicação à expediente à Secretaria de Estado do Desporto e Lazer (SEDEL), solicitando a revitalização do Campo de Futebol, localizado no Conjunto Augusto Montenegro, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1342/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/02/2024 | REQUER à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja realizada MOÇÃO DE REPÚDIO às Declarações Comparativas do Excelentíssimo Presidente da República, Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, entre as ações de Israel na Faixa de Gaza e o Holocausto. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 1341/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/02/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e à Ilustríssima secretária da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Sra. Arlete Ferreira Mendonça, indicando a Construção de Quadra de Esportes para a Escola Estadual Barão de Boca do Acre (localizada na Rua Barão, 200 - Praia do Gado, Boca do Acre - AM, 69850-000). Promovendo Educação Integral e Desenvolvimento Social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 577/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/02/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada sessão especial, com dia e horário a serem definidos por esta mesa diretora, no plenário Ruy Araújo, em celebração ao Aniversário da Promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8069 de 13 de julho de 1990. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 576/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/02/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada sessão especial, com dia e horário a serem definidos por esta mesa diretora, no plenário Ruy Araújo, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao trabalho infantil, conforme preceitua a Lei n° 1542, de 12 de novembro de 2007. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 575/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/02/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada sessão especial, com dia e horário a serem definidos por esta mesa diretora, no plenário Ruy Araújo, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao abuso e a exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, conforme preceitua a Lei n° 9.970 de 17 de maio de 2000, que “Institui o dia 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 574/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/02/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada sessão especial, com dia e horário a serem definidos por esta mesa diretora, no plenário Ruy Araújo, em homenagem aos 05 (cinco) anos da Record Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 573/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/02/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada sessão especial, com dia e horário a serem definidos por esta mesa diretora, no plenário Ruy Araújo, em homenagem aos 47 anos da Igreja Universal e aos grupos de voluntários de ações sociais da instituição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 572/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/02/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada sessão especial, com dia e horário a serem definidos por esta mesa diretora, no plenário Ruy Araújo, em homenagem ao dia do feirante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 571/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/02/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada sessão especial, com dia e horário a serem definidos por esta mesa diretora, no plenário Ruy Araújo, em homenagem ao dia do obreiro, comemorado anualmente no terceiro domingo do mês de agosto, conforme preceitua a Lei estadual nº 6.689 de 04 de janeiro de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 570/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/02/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada sessão especial, com dia e horário a serem definidos por esta mesa diretora, no plenário Ruy Araújo, em homenagem ao dia da Bíblia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 569/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/02/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada sessão especial, com dia e horário a serem definidos por esta mesa diretora, no plenário Ruy Araújo, em homenagem ao Dia do Pastor Evangélico e aos 76 anos da Sociedade Bíblica Brasileira (SBB). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 568/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/02/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada sessão especial, com dia e horário a serem definidos por esta mesa diretora, no plenário Ruy Araújo, em homenagem ao dia da imigração Japonesa no estado do Amazonas, conforme preceitua a Lei Nº 6.683, de 4 de janeiro de 2024, que institui o dia 20 de junho como o Dia da Imigração Japonesa no Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 567/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/02/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada sessão especial, com dia e horário a serem definidos por esta mesa diretora, no plenário Ruy Araújo, em alusão ao “Dia da Resposta Histórica contra o racismo no Futebol”, conforme preceitua a Lei estadual 6.625, de 12 de dezembro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 566/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/02/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada sessão especial, com dia e horário a serem definidos por esta mesa diretora, no plenário Ruy Araújo, em homenagem alusiva aos 27 anos de fundação da Escola Superior da Magistratura do Amazonas - ESMAM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 565/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/02/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada sessão especial, com dia e horário a serem definidos por esta mesa diretora, no plenário Ruy Araújo, em homenagem ao dia estadual da Força Jovem Universal, comemorado anualmente no dia 14 de março, conforme preceitua a Lei 283, de 21 de Setembro de 2015 que “DISPÕE sobre a inclusão, no calendário oficial do Estado do Amazonas, do “Dia da Força Jovem Universal - FJU” a ser comemorado, anualmente, no dia 14 de março.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 564/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/02/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada sessão especial, com dia e horário a serem definidos por esta mesa diretora, no plenário Ruy Araújo, em homenagem ao dia do capelão, comemorado anualmente dia 21 de junho, conforme preceitua a Lei estadual nº 6.462, de 10 de outubro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 547/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/02/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo prefeito de Manaus, Sr. David Antônio Abisai Pereira de Almeida, indicando a Implementação de aplicativo que informe locais de obras e intervenções no trânsito. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 546/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/02/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, ao Ilustríssimo Secretário de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas – SES, Drº. Anoar Abdul Samad, e à Ilustríssima secretária da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Sra. Arlete Ferreira Mendonça, indicando a imediata implementação de uma campanha de vacinação contra o Papilomavírus Humano (HPV). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 141/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/02/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma do art.116 e ainda, no exercício do direito previsto no art. 250, inciso III, alínea “b”, ambos do Regimento Interno desta Casa Legislativa c/c ao art. 28, XV da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente, sob a forma de Indicação à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – SEDURB, solicitando o recapeamento asfáltico da Rua São Jorge, Bairro Redenção, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 140/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/02/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma do art.116 e ainda, no exercício do direito previsto no art. 250, inciso III, alínea “b”, ambos do Regimento Interno desta Casa Legislativa c/c ao art. 28, XV da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente, sob a forma de Indicação à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – SEDURB, solicitando o recapeamento asfáltico da Rua Mossoró, Bairro Redenção, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 139/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/02/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma do art.116 e ainda, no exercício do direito previsto no art. 250, inciso III, alínea “b”, ambos do Regimento Interno desta Casa Legislativa c/c ao art. 28, XV da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente, sob a forma de Indicação à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – SEDURB, solicitando o recapeamento asfáltico da Rua Morumbi, Bairro Redenção, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 138/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/02/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma do art.116 e ainda, no exercício do direito previsto no art. 250, inciso III, alínea “b”, ambos do Regimento Interno desta Casa Legislativa c/c ao art. 28, XV da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente, sob a forma de Indicação à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – SEDURB, solicitando o recapeamento asfáltico da Rua Bagé, Bairro Redenção, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 137/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/02/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma do art.116 e ainda, no exercício do direito previsto no art. 250, inciso III, alínea “b”, ambos do Regimento Interno desta Casa Legislativa c/c ao art. 28, XV da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente, sob a forma de Indicação à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – SEDURB, solicitando o recapeamento asfáltico da Rua Minerolândia, Bairro Redenção, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 136/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/02/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma do art.116 e ainda, no exercício do direito previsto no art. 250, inciso III, alínea “b”, ambos do Regimento Interno desta Casa Legislativa c/c ao art. 28, XV da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente, sob a forma de Indicação à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – SEDURB, solicitando o recapeamento asfáltico da Rua Porangatu, Bairro Redenção, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 135/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/02/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma do art.116 e ainda, no exercício do direito previsto no art. 250, inciso III, alínea “b”, ambos do Regimento Interno desta Casa Legislativa c/c ao art. 28, XV da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente, sob a forma de Indicação à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – SEDURB, solicitando o recapeamento asfáltico da Rua Professor Ney Dias, Bairro Redenção, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 134/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/02/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma do art.116 e ainda, no exercício do direito previsto no art. 250, inciso III, alínea “b”, ambos do Regimento Interno desta Casa Legislativa c/c ao art. 28, XV da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente, sob a forma de Indicação à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – SEDURB, solicitando o recapeamento asfáltico da Rua Tancredo Neves, Bairro Redenção, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 133/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/02/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma do art.116 e ainda, no exercício do direito previsto no art. 250, inciso III, alínea “b”, ambos do Regimento Interno desta Casa Legislativa c/c ao art. 28, XV da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente, sob a forma de Indicação à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – SEDURB, solicitando o recapeamento asfáltico da Rua Projetada IV, Bairro Redenção, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 132/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/02/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma do art.116 e ainda, no exercício do direito previsto no art. 250, inciso III, alínea “b”, ambos do Regimento Interno desta Casa Legislativa c/c ao art. 28, XV da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente, sob a forma de Indicação à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – SEDURB, solicitando o recapeamento asfáltico da Rua Macapá, Bairro Redenção, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 131/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/02/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma do art.116 e ainda, no exercício do direito previsto no art. 250, inciso III, alínea “b”, ambos do Regimento Interno desta Casa Legislativa c/c ao art. 28, XV da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente, sob a forma de Indicação à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – SEDURB, solicitando o recapeamento asfáltico do Beco São Francisco I, Bairro Redenção, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 130/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/02/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma do art.116 e ainda, no exercício do direito previsto no art. 250, inciso III, alínea “b”, ambos do Regimento Interno desta Casa Legislativa c/c ao art. 28, XV da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente, sob a forma de Indicação à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – SEDURB, solicitando o recapeamento asfáltico da Rua Acopiara, Bairro Redenção, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 129/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/02/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma do art.116 e ainda, no exercício do direito previsto no art. 250, inciso III, alínea “b”, ambos do Regimento Interno desta Casa Legislativa c/c ao art. 28, XV da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente, sob a forma de Indicação à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – SEDURB, solicitando o recapeamento asfáltico da Rua Transbrasil, Bairro Redenção, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 128/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/02/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma do art.116 e ainda, no exercício do direito previsto no art. 250, inciso III, alínea “b”, ambos do Regimento Interno desta Casa Legislativa c/c ao art. 28, XV da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente, sob a forma de Indicação à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – SEDURB, solicitando o recapeamento asfáltico da Rua Carolina, Bairro Redenção, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 127/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/02/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma do art.116 e ainda, no exercício do direito previsto no art. 250, inciso III, alínea “b”, ambos do Regimento Interno desta Casa Legislativa c/c ao art. 28, XV da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente, sob a forma de Indicação à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – SEDURB, solicitando o recapeamento asfáltico da Rua Sucupiras, Bairro Redenção, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 126/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/02/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma do art.116 e ainda, no exercício do direito previsto no art. 250, inciso III, alínea “b”, ambos do Regimento Interno desta Casa Legislativa c/c ao art. 28, XV da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente, sob a forma de Indicação à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – SEDURB, solicitando o recapeamento asfáltico da Rua São Joaquim, Bairro Redenção, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 124/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/02/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma do art.116 e ainda, no exercício do direito previsto no art. 250, inciso III, alínea “b”, ambos do Regimento Interno desta Casa Legislativa c/c ao art. 28, XV da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente, sob a forma de Indicação à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – SEDURB, solicitando o recapeamento asfáltico do Beco Boa Esperança, Bairro Redenção, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 123/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/02/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma do art.116 e ainda, no exercício do direito previsto no art. 250, inciso III, alínea “b”, ambos do Regimento Interno desta Casa Legislativa c/c ao art. 28, XV da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente, sob a forma de Indicação à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – SEDURB, solicitando o recapeamento asfáltico na Rua Boa Esperança, Bairro Redenção, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 122/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/02/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma do art.116 e ainda, no exercício do direito previsto no art. 250, inciso III, alínea “b”, ambos do Regimento Interno desta Casa Legislativa c/c ao art. 28, XV da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente, sob a forma de Indicação à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – SEDURB, solicitando o recapeamento asfáltico do Beco Mercenária, Bairro Redenção, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 121/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/02/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma do art.116 e ainda, no exercício do direito previsto no art. 250, inciso III, alínea “b”, ambos do Regimento Interno desta Casa Legislativa c/c ao art. 28, XV da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente, sob a forma de Indicação à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – SEDURB, solicitando o recapeamento asfáltico da Rua 2 de Novembro, Bairro Redenção, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 120/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/02/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma do art.116 e ainda, no exercício do direito previsto no art. 250, inciso III, alínea “b”, ambos do Regimento Interno desta Casa Legislativa c/c ao art. 28, XV da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente, sob a forma de Indicação à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – SEDURB, solicitando o recapeamento asfáltico da Rua Projetada I, Bairro Redenção, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 118/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/02/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma do art.116 e ainda, no exercício do direito previsto no art. 250, inciso III, alínea “b”, ambos do Regimento Interno desta Casa Legislativa c/c ao art. 28, XV da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente, sob a forma de Indicação à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – SEDURB, solicitando o recapeamento asfáltico da Travessa Santa Luzia, Bairro Redenção, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 117/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/02/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma do art.116 e ainda, no exercício do direito previsto no art. 250, inciso III, alínea “b”, ambos do Regimento Interno desta Casa Legislativa c/c ao art. 28, XV da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente, sob a forma de Indicação à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – SEDURB, solicitando o recapeamento asfáltico da Travessa Camélia, Bairro Redenção, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 116/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/02/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma do art.116 e ainda, no exercício do direito previsto no art. 250, inciso III, alínea “b”, ambos do Regimento Interno desta Casa Legislativa c/c ao art. 28, XV da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente, sob a forma de Indicação à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – SEDURB, solicitando o recapeamento asfáltico da Rua do Igarapé, Bairro Colônia Terra Nova, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 115/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/02/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma do art.116 e ainda, no exercício do direito previsto no art. 250, inciso III, alínea “b”, ambos do Regimento Interno desta Casa Legislativa c/c ao art. 28, XV da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente, sob a forma de Indicação à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – SEDURB, solicitando o recapeamento asfáltico da Rua Monte Castelo, Bairro Redenção, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 114/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/02/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma do art.116 e ainda, no exercício do direito previsto no art. 250, inciso III, alínea “b”, ambos do Regimento Interno desta Casa Legislativa c/c ao art. 28, XV da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente, sob a forma de Indicação à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – SEDURB, solicitando o recapeamento asfáltico da Rua Independência, Bairro Redenção, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 113/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/02/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma do art.116 e ainda, no exercício do direito previsto no art. 250, inciso III, alínea “b”, ambos do Regimento Interno desta Casa Legislativa c/c ao art. 28, XV da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente, sob a forma de Indicação à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – SEDURB, solicitando o recapeamento asfáltico da Rua Cruzeiro, Bairro Redenção, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 112/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/02/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma do art.116 e ainda, no exercício do direito previsto no art. 250, inciso III, alínea “b”, ambos do Regimento Interno desta Casa Legislativa c/c ao art. 28, XV da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente, sob a forma de Indicação à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – SEDURB, solicitando o recapeamento asfáltico da Rua Padre Cícero, Bairro Redenção, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 111/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/02/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma do art.116 e ainda, no exercício do direito previsto no art. 250, inciso III, alínea “b”, ambos do Regimento Interno desta Casa Legislativa c/c ao art. 28, XV da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente, sob a forma de Indicação à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – SEDURB, solicitando o recapeamento asfáltico da Rua São Francisco, Bairro Redenção, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 110/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/02/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma do art.116 e ainda, no exercício do direito previsto no art. 250, inciso III, alínea “b”, ambos do Regimento Interno desta Casa Legislativa c/c ao art. 28, XV da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente, sob a forma de Indicação à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – SEDURB, solicitando o recapeamento asfáltico da Rua Santa Helena, Bairro Redenção, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 109/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/02/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma do art.116 e ainda, no exercício do direito previsto no art. 250, inciso III, alínea “b”, ambos do Regimento Interno desta Casa Legislativa c/c ao art. 28, XV da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente, sob a forma de Indicação à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – SEDURB, solicitando o recapeamento asfáltico da Travessa Mirasselva, Bairro Redenção, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 108/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/02/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, a realização de Audiência Pública, pelo seio da Comissão Constituição, Justiça e Redação, com o fito de debater a matéria tratada no Projeto de Lei nº 1131/2023, de autoria do Excelentíssimo Deputado Mário Cesar Filho, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos shopping centers e outros centros comerciais de médio e grande porte, de todo o Estado, a instalarem vidros de contenção ou redes de proteção nos vãos livres de suas dependências a fim de evitarem a ocorrência de suicídios e acidentes com queda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 103/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/02/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma do art.116 e ainda, no exercício do direito previsto no art. 250, inciso III, alínea “b”, ambos do Regimento Interno desta Casa Legislativa c/c ao art. 28, XV da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente, sob a forma de Indicação à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – SEDURB, solicitando a construção de uma ponte de concreto na Rua Mirasselva, Bairro Redenção, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 102/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/02/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma do art.116 e ainda, no exercício do direito previsto no art. 250, inciso III, alínea “b”, ambos do Regimento Interno desta Casa Legislativa c/c ao art. 28, XV da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente, sob a forma de Indicação à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – SEDURB, solicitando a construção de uma ponte de concreto na Rua São Jorge, Bairro Redenção, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 101/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/02/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma do art.116 e ainda, no exercício do direito previsto no art. 250, inciso III, alínea “b”, ambos do Regimento Interno desta Casa Legislativa c/c ao art. 28, XV da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente, sob a forma de Indicação à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – SEDURB, solicitando a construção de uma galeria de drenagem na Rua Porangatu, localizada no Bairro Redenção, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 100/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/02/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma do art.116 e ainda, no exercício do direito previsto no art. 250, inciso III, alínea “b”, ambos do Regimento Interno desta Casa Legislativa c/c ao art. 28, XV da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente, sob a forma de Indicação à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – SEDURB, solicitando o serviço de recuperação da rede de esgoto no Beco Quixadá, Localizado na Rua Gurupi, Bairro Redenção, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 99/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/02/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma do art.116 e ainda, no exercício do direito previsto no art. 250, inciso III, alínea “b”, ambos do Regimento Interno desta Casa Legislativa c/c ao art. 28, XV da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente, sob a forma de Indicação à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – SEDURB, solicitando a construção de uma ponte de concreto na Rua Brasil, Bairro Redenção, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 39/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/02/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, indicando a Adesão à Lei Complementar Federal n° 160/2017, para Isenção de ICMS em Contas de Energia elétrica dos templos religiosos de qualquer culto, bem como a extensão desse benefício às associações beneficentes de reabilitação, Associações de pais e amigos dos excepcionais, e Associações Pestalozzi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 38/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/02/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo prefeito de Manaus, Sr. David Antônio Abisai Pereira de Almeida, indicando a Implantação de Eco Barreiras nos Igarapés Urbanos de Manaus, uma Medida Urgente para a Preservação Ambiental e Bem-Estar Comunitário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 37/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/02/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando a Implantação de Lombadas Eletrônicas no Rapidão Rodoanel Metropolitano de Manaus em Prol da Segurança Viária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 36/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/02/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, indicando a Implementação de Medidas de Prevenção e Mitigação dos Impactos das Chuvas Intensas no Estado do Amazonas | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 33/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/02/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base nos artigos 116 e 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando o Anteprojeto de Lei em anexo, que “Estabelece regulamentação mais rigorosa para prevenção e combate ao desmatamento no Estado do Amazonas”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 32/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/02/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base nos artigos 116 e 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando o Anteprojeto de Lei em anexo, que “Institui políticas de prevenção e tratamento de doenças endêmicas, com ênfase na prevenção de doenças virais no período do inverno amazônico, no Estado do Amazonas”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/02/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base nos artigos 116 e 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo prefeito de Manaus, Sr. David Antônio Abisai Pereira de Almeida, indicando o Anteprojeto de Lei em anexo, que “Institui o Plano de Arborização Sustentável no Município de Manaus e Estabelece Diretrizes para o Manejo Responsável da Arborização Urbana”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/02/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base nos artigos 116 e 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando o Anteprojeto de Lei em anexo, que “Institui o Programa de Prevenção e Mitigação de Desastres Naturais decorrentes de Chuvas Intensas no Estado do Amazonas”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/02/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base nos artigos 116 e 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando o Anteprojeto de Lei em anexo, que “Estabelece o aprimoramento da infraestrutura e condições de trabalho para profissionais de saúde no Estado do Amazonas”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/02/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base nos artigos 116 e 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando o Anteprojeto de Lei em anexo, que “Dispõe sobre o investimento em programas de capacitação profissional para jovens no Estado do Amazonas”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/02/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base nos artigos 116 e 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando o Anteprojeto de Lei em anexo, que “Institui incentivos para a criação e fortalecimento de cooperativas locais e estabelece medidas para fomentar o desenvolvimento sustentável no Estado do Amazonas”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/02/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base nos artigos 116 e 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando o Anteprojeto de Lei em anexo, que “Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais a empresas que adotem práticas sustentáveis no Estado do Amazonas”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/02/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base nos artigos 116 e 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando o Anteprojeto de Lei em anexo, com a ementa: “Fica estabelecida a obrigatoriedade da identificação do grupo sanguíneo e fator RH nos uniformes dos discentes matriculados nas redes pública e privada do ensino fundamental e médio do Estado do Amazonas”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6352/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/12/2023 | Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, para que seja realizado o Recuperação de vias (rua), para atender à necessidade dos transeuntes do Rua 127, Cidade Nova, Manaus - AM, 69096-580. Destinatário: SEMINF – Secretaria Municipal de Infraestrutura – Rua Gabriel Gonçalves, nº 351, Aleixo, Manaus-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5922/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/12/2023 | REQUEIRO, na forma regimental , REGIME DE URGÊNCIA, na tramitação do Projeto de Lei 701/2023-Dispõe sobre a isenção de Imposto sobre Circulação de mercadorias e Serviços(ICMS) nas contas de energia elétricas e gás, para os templos religiosos, Santas Casas de Misericórdias, Associações Beneficentes de Reabilitação, Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais Pestalozzi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5862/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/12/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo Secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, Sr. Jorge Elias Costa, indicando a efetivação de um núcleo do Projeto de Apoio ao Esporte e Lazer da Capital e Interior – PELCI, na Arena Parque das Corujas, localizado no Bairro Tarumã, Manaus – AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5836/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/12/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja concedida Cessão de Tempo na Sessão Plenária do dia 07 de dezembro deste ano, no plenário Ruy Araújo, a fim de prestar uma merecida homenagem aos atletas da delegação amazonense de paradesporto escolar que brilharam na 16ª edição das Paralimpíadas Escolares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5818/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/12/2023 | Requer, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA, na tramitação do Projeto de Resolução Legislativa 16/2023, que INSTITUI a Medalha de Mérito desportivo de Futebol Amadeu Teixeira, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5817/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/12/2023 | Requer, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA, na tramitação do Projeto de Resolução Legislativa 36/2023, que INSTITUI a Medalha Amazonino Mendes, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5741/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/12/2023 | REQUER, à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja realizada MOÇÃO DE APLAUSOS aos paratletas Lucas dos Santos, Maria de Fátima, Guilherme Costa e Elielton Lira, ao Excelentíssimo Governador do estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, Sr. Jorge Elias Costa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5740/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/12/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo prefeito da cidade prefeito de Manaus, Sr. David Antônio Abisai Pereira de Almeida, indicando Providências para Execução de Trabalho Preventivo de Dragagem na Marina do Davi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5739/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/12/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo Secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL, Sr. Jorge Elias Costa, indicando a implementação de um núcleo do Projeto Futevôlei nos bairros, sob a égide do PELCI - Programa Suporte e Lazer na Capital e Interior, no bairro Parque dez. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5738/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/12/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo Secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL, Sr. Jorge Elias Costa, indicando a implementação de um núcleo do Projeto Futevôlei nos bairros, sob a égide do PELCI - Programa Suporte e Lazer na Capital e Interior, no bairro Novo Israel. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5737/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/12/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, Sr. Carlos Henrique dos Reis Lima, indicando a pavimentação do ramal Santo Antônio, localizado no KM 41 da AM-010, rodovia que liga Manaus ao município de Itacoatiara. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5705/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/12/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja concedida Cessão de Tempo na Sessão Plenária do dia 05 de dezembro deste ano, no plenário Ruy Araújo, a fim de prestar uma merecida homenagem à brilhante participação dos paratletas Lucas dos Santos, Maria de Fátima, Guilherme Costa e Elielton Lira no Parapan-Americano, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5704/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/12/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja concedida Cessão de Tempo na Sessão Plenária do dia 05 de dezembro deste ano, no plenário Ruy Araújo, a fim de prestar homenagem à fundação Desembargador Paulo Feitoza – FPFtech. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5692/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/12/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base nos artigos 116 e 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando o Anteprojeto de Lei em anexo, que “Dispõe sobre a promoção da solidariedade e cidadania nas escolas do Estado do Amazonas por meio de projetos educacionais e ações sociais”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5691/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/12/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, Sr. Carlos Henrique dos Reis Lima, indicando a realização de obras de ampliação e pavimentação no ramal da Cooperativa, localizado no KM 14 do ramal do Pau Rosa, com acesso pelo KM 21 da BR-174, na zona rural de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5667/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/12/2023 | Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal MAUÉS, na pessoa do Prefeito Senhor CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, solicitando a Adesão do Município à Campanha do “Dezembro Verde”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5599/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/11/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, Sr. Carlos Henrique dos Reis Lima, indicando a Inclusão Orçamentária e Efetivação das Obras de Abastecimento de Água, com instalação de poços, bombas, reservatórios, e pontos de distribuição incluindo ainda torneiras, nas Comunidades Rurais de São José do Amatari, Santa Rosa de Lima e São Pedro de Iracema em Itacoatiara. Garantindo distribuição de água | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5598/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/11/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando a Revitalização do Sistema Viário de Boa Vista do Ramos por meio do Programa Asfalta Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5597/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/11/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando a Revitalização do Sistema Viário de Apuí por meio do Programa Asfalta Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5596/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/11/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando a Revitalização do Sistema Viário de Humaitá por meio do Programa Asfalta Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5595/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/11/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando a Revitalização do Sistema Viário de Novo Aripuanã por meio do Programa Asfalta Amazonas | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5553/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/11/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo Secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, Sr. Jorge Elias Costa, indicando a efetivação de um núcleo do Projeto de Apoio ao Esporte e Lazer da Capital e Interior – PELCI, no Campo da Redenção, localizado no Bairro Redenção, Manaus – AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5510/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/11/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL, Sr. Jorge Elias Costa, indicando que esta secretaria decrete a última semana do mês de novembro como a "Semana do Futevôlei" em nosso Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5502/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/11/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base nos artigos 116 e 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando o Anteprojeto de Lei em anexo, que “Institui no âmbito do Estado do Amazonas, o canal “DISK HELP”. Um canal de atendimento anônimo para os jovens e adolescentes, em situação de vulnerabilidade emocional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5478/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/11/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base nos artigos 116 e 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando o Anteprojeto de Lei em anexo, que “Institui o programa Lente Azul, assegurando o procedimento e fornecimento de óculos de forma gratuita para toda criança portadora do transtorno do espectro autista (TEA) e transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH)”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5477/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/11/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando os serviços de infraestrutura, no que tange a reforma das pontes de madeiras localizadas na Avenida Liberdade, Bairro Santo Agostinho, CEP 69036-600, Manaus/Am. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5400/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/11/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo prefeito de Manaus, Sr. David Antônio Abisai Pereira de Almeida, e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, Sr. Carlos Henrique dos Reis Lima, indicando o serviço de asfaltamento/recapeamento através do programa ASFALTA MANAUS no Bairro Lírio do Vale I. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5381/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/11/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo prefeito de Manaus, Sr. David Antônio Abisai Pereira de Almeida, e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, Sr. Carlos Henrique dos Reis Lima, indicando o serviço de asfaltamento/recapeamento através do programa ASFALTA MANAUS no Bairro Lírio do Vale I. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5380/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/11/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base nos artigos 116 e 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando o Anteprojeto de Lei em anexo, que “Institui o Programa Bolsa Juventude Rural”, com a finalidade de incentivar a permanência e o retorno dos jovens ao ensino médio e de criar condições para a permanência do jovem no meio rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5376/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/11/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo Secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, Sr. Jorge Elias Costa, indicando a efetivação de um núcleo do Projeto de Apoio ao Esporte e Lazer da Capital e Interior – PELCI, na Escola Estadual Antônio Encarnação Filho, situada na Avenida Laguna, n° 211, bairro Lírio do Vale I, CEP 69037-820. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5344/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/11/2023 | Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 125, parágrafo único, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, a subscrição ao Requerimento 5309/2023 que solicitou requereu cessão de tempo em favor da Liga Amazonense Contra o Câncer para apresentar todas as dificuldades e as necessidades da LACC para a arrecadação de gêneros alimentícios, cestas básicas e valores em dinheiro para ajudar os pacientes da FCECON. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5314/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/11/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, indicando a Efetivação do Inciso III do Artigo 70-A da LEI Nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5313/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/11/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, indicando a Efetivação da Lei Ordinária nº 6.354, de 02 de agosto de 2023, que dispõe sobre a implantação do site maria da penha online. Conforme Publicado no D.O.E. nº 35.038, de 2.8.2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5312/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/11/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, indicando a Efetivação da Lei Ordinária nº 6.454, de 22 de setembro de 2023, que DISPÕE sobre a implantação do aplicativo Infância Protegida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5311/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/11/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, indicando a Efetivação do Inciso I do Artigo 70-A da LEI Nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5309/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/11/2023 | Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja aprovada cessão de tempo em favor da Liga Amazonense Contra o Câncer para apresentar todas as dificuldades e as necessidades da LACC para a arrecadação de gêneros alimentícios, cestas básicas e valores em dinheiro para ajudar os pacientes da FCECON. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 5293/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/11/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo Secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, Sr. Jorge Elias Costa, indicando a efetivação de um núcleo do Projeto de Apoio ao Esporte e Lazer da Capital e Interior – PELCI, no Campo do Casinha Branca, localizado na rua dos Lírios, 441 - Jorge Teixeira, Manaus – AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5292/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/11/2023 | REQUER, à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja realizada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Excelentíssimo Coronel QOBM Francisco Ferreira Máximo Filho à frente da Secretaria de Estado de Defesa Civil do Amazonas, reconhecendo os relevantes serviços prestados por tão ilustre membro do governo estadual, destacando-se notavelmente na atenção dispensada aos habitantes da região do Alto Solimões, com especial ênfase nos municípios de Tabatinga e Benjamin Constante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5291/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/11/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando os serviços de infraestrutura no que tange ao recapeamento asfáltico, calçada e meio-fio na Rua Nascimento Negreiro, Conjunto AEFAM, Cep: 69058-847, Flores, Manaus/Am. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5274/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/11/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, indicando que efetive de maneira formal a solicitação de inclusão da pavimentação da BR-319 no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5273/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/11/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, Sr. Carlos Henrique dos Reis Lima, indicando que efetive a instalação de luminárias com Lâmpadas de Led nas Comunidades: São José, Comunidade nosso Senhora de Nazaré e Comunidade São Francisco, localizadas no Interior de terra nova, no Município de Careiro da Várzea, Margem do Rio Solimões. Vez que os usuários pagam a taxa de Iluminação pública, mas não existem as luminárias, conforme imagens em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5100/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 31/10/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando os serviços de infraestrutura, no que tange ao recapeamento asfáltico na Avenida Cosme Ferreira, Zumbi dos Palmares, CEP 69084-425, Manaus/Am. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5075/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 31/10/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado das Cidades e Territórios do Estado do Amazonas - SECT, para que possa promover a expedição de Títulos Definitivos Urbanos do Bairro Lírio do Vale I, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5074/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 31/10/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado das Cidades e Territórios do Estado do Amazonas - SECT, para que possa promover a expedição de Títulos Definitivos Urbanos do Bairro Lírio do Vale I, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5072/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 31/10/2023 | REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA na tramitação do PROJETO DE LEI N. 837/2023 – “ALTERA o Art. 5ª, o parágrafo único do Art. 9ª, e o § 1ª do Art. 16 da lei nº 5828 de 31 de março de 2022, que DISPÕE sobre a reorganização do Conselho Estadual e dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5071/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 31/10/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, Sr. Carlos Henrique dos Reis Lima, indicando que efetive a instalação de postes com a devida iluminação LED no campo localizado no ramal do cobra, quilômetro 10 Município de Carreiro da Várzea. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5069/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/10/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base nos artigos 116 e 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando que seja efetivado com brevidade o Anteprojeto de Lei, que “Dispõe sobre o Programa de auxílio aos pescadores – PAPESC” protocolizado no sistema de apoio legislativo através do Requerimento 1758/2023, e enviado ao Governo através do Ofício n° 322/2023 - GP de 04/05/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5039/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/10/2023 | REQUER à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja realizada MOÇÃO DE REPÚDIO à Declaração do Sr. Alex Schwartman sobre a Zona Franca de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5018/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/10/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Ilustríssimo diretorpresidente do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Sr. Paulo Henrique Martins, indicando a implantação de lombadas (quebra-molas) em pontos estratégicos, a começar pela avenida do turismo, torres, torquato, flores e onde houver necessidade evidente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5017/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/10/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Ilustríssimo diretorpresidente do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Sr. Paulo Henrique Martins, indicando a implantação de lombadas (quebra-molas) em pontos estratégicos, conforme descrição no texto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4998/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/10/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e à Secretária de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Ilustríssima Sra. Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, indicando a Reforma/revitalização da quadra esportiva e construção de um auditório na Escola Estadual de tempo integral São Sebastião, localizada na rua Álvaro Maia, S/N - São Sebastião do Uatumã, AM, CEP: 69135-000. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4997/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/10/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e à Secretária de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Ilustríssima Sra. Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, indicando a Reforma/revitalização do prédio da Escola Estadual Armando mendes e da quadra poliesportiva, localizada na rua nascimento vigia, n.15, rio Uatumã, centro, CEP 69135-90, São Sebastião do Uatumã - AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4996/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/10/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e à Secretária de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Ilustríssima Sra. Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, indicando a reforma e manutenção da quadra poliesportiva Fabrício Scott, anexa à escola estadual Fernando Miranda, localizada no Município de São Sebastião do Uatumã, atendendo aos anseios dos alunos e da comunidade escolar, buscando garantir um ambiente propício ao desenvolvimento educacional de qualidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4995/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/10/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – Ipaam, em nome de seu Ilustríssimo Diretor Presidente, Sr. Juliano Marcos Valente de Souza, indicando que avalie e adote as medidas necessárias para criar mecanismos excepcionais, e facilitadores, de forma a permitir que os agricultores familiares possam realizar a irrigação de suas lavouras durante este período crítico da estiagem, sem a imposição de cobranças de licenciamento e multas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4971/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/10/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando a Reforma e Revitalização, em especial com a devida instalação de rede de vôlei e construção de banheiros, da Praça Jardim Versalles, localizada na Rua Onze, Conj. Jardim Versalles, S/N - Planalto, Manaus - AM, 69047-661. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4970/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/10/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e à defesa Civil em nome de seu Excelentíssimo Secretário Executivo, CEL QOBM Francisco Ferreira Máximo Filho, indicando a Pesquisa e Tecnologia para Mitigação da Estiagem e queimadas: A Indução de Chuvas como Solução Estratégica para o Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4969/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/10/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e à Defesa Civil do estado do Amazonas, em nome de seu Excelentíssimo Secretário Executivo, CEL QOBM Francisco Ferreira Máximo Filho, indicando a análise e aquisição de Sistemas de Tecnologia para Monitoramento e Mitigação de desastres naturais, tais como queimadas, estiagem, cheias, vazantes e o fenômeno das terras caídas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4968/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/10/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, indicando a elaboração e distribuição da cartilha "Conservação dos Recursos Hídricos: Práticas Sustentáveis para um Futuro Sustentável". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4967/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/10/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, indicando ações para melhorar o acesso a serviços de saúde às pessoas em situação de rua. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4966/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/10/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, indicando Ações para Combater a Falta de Moradia Adequada e Estável à população em situação de rua. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4965/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/10/2023 | REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA, na tramitação do Projeto de Resolução Legislativa N.740/23, que "ALTERA a Resolução Legislativa n.740 de 18 de dezembro de 2019, na forma que especifica". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4964/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/10/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 165 caput e parágrafo único do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o desarquivamento do Projeto de Lei ordinária 145/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4930/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/10/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo prefeito de Manaus, Sr. David Antônio Abisai Pereira de Almeida, solicitando a restruturação e reforma do telhado da UBS Theodomiro Garrido, localizada na R. São José, s/n - Colônia Oliveira Machado, Manaus - AM, 69070-840, resguardando-se medida em garantia de manutenção da saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4915/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/10/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo Secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, Sr. Jorge Elias Costa, indicando a inclusão do beach tennis no Projeto de Apoio ao Esporte e Lazer da Capital e Interior – PELCI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4849/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/10/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Presidente da empresa aeroportuária Vinci Airports, Sr. Nicolas Notebaert, indicando a ampliação dos horários de operação dos terminais aeroportuários de Manaus, Tefé e Tabatinga, com a finalidade de possibilitará uma logística mais eficiente para o recebimento e distribuição de ajuda humanitária, remédios e alimentos, diante da estiagem que assola o estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4819/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/10/2023 | Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, a realização de SESSÃO ESPECIAL no Plenário Ruy Araújo, a ser realizada no dia 16 de outubro de 2023, em favor do AMAZONAS FUTEBOL CLUBE, pelo acesso inédito para a Série B do Campeonato Brasileiro de 2024. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 4808/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/10/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando o serviço de limpeza e desobstrução de bueiro, localizado na Rua Achuarana, Bairro Monte das Oliveiras, Manaus/AM - CEP 69092-494. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4745/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/10/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, indicando a implantação do Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) pela SEJUSC - Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, a implantação da Secretaria de Estado de Produção Rural (SEPROR) e implantação do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM) na feira do Município de Careiro da Várzea/AM, objetivando o desenvolvimento e fortalecimento da produção agropecuária, florestal e o acesso à assistência governamental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4744/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/10/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, indicando que solicite apoio às Forças Armadas para transporte de medicamentos e alimentos para municípios em situação de risco devido à estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4739/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/10/2023 | Requer, à mesa Diretora, com aquiescência do soberano Plenário, na forma regimental, conforme o art. 120, inciso XI, do regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja realizado Moção de Parabenização ao Excelentíssimo Deputado e Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, Sr. Roberto Maia Cidade, pelo seu aniversario | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4721/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/10/2023 | REQUER à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja realizada MOÇÃO DE REPÚDIO as declarações proferidas pela Ministra do Meio Ambiente e mudança do clima, Excelentíssima Sra. Marina Silva, que indicam impedimentos à pavimentação da BR-319 e pela falta de sensibilidade com o povo Amazonense. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4720/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/10/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, ao Instituto de desenvolvimento sustentável Mamirauá indicando ação imediata em decorrência da grave situação de estiagem que assola o estado do Amazonas, especialmente considerando os impactos alarmantes sobre a população de botos na região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4713/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/10/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base nos artigos 116 e 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando o Anteprojeto de Lei em anexo, que “Autoriza o Poder Executivo a promover o pagamento de auxilio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica no Estado”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4706/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/10/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, indicando que solicite apoio às Forças Armadas para transporte de medicamentos e alimentos para municípios em situação de risco devido à estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4557/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/09/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, indicando a implantação do Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC), da Secretaria de Estado de Produção Rural (SEPROR) e do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM) na feira do Município de Careiro da Várzea/AM, objetivando o desenvolvimento e fortalecimento da produção agropecuária, florestal e o acesso à assistência governamental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4556/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/09/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo Diretor- Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA, Sr. Armando Silva do Valle, indicando a implantação do projeto “Água Boa” no Município de Careiro da Várzea – AM, garantindo água potável de qualidade aos moradores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4555/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/09/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada sessão especial, no Auditório Belarmino Lins, com dia e horário a serem definidos por esta mesa diretora, em homenagem aos fisioterapeutas do programa "Respirar" da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4527/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/09/2023 | Requeiro, na forma Regimental, REGIME DE URGÊNCIA, na tramitação do Projeto de Resolução Legislativo 50/2023, que " Altera, na forma que especifica a Resolução Legislativa n. 469 de 19 de março de 20210, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Comissão de Relações Internacionais, Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes)". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4462/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/09/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e à Secretária de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Ilustríssima Sra. Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, indicando a implementação da obrigatoriedade da educação financeira nas escolas da rede pública de ensino do Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4461/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/09/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, considerando a relevância da assistência social, indicar Medidas Abrangentes para uso mais eficiente da Casa do Imigrante Jacamim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4445/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/09/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, para que seja efetivada solução para a situação calamitosa que ocorreu recentemente no Município de Juruá, onde uma severa tempestade (chuva de granizo) devastou as estruturas vitais para o funcionamento dos serviços de assistência social, incluindo o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), abrigos para idosos e o Programa Criança Feliz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4434/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/09/2023 | REQUER, à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja realizada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO aos 22 (vinte e dois) anos da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), instituída pela Lei nº 2637 de 12/01/2001. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4421/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/09/2023 | REQUER, à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja realizada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à Nova Igreja Batista, pelos 63 anos de dedicação, serviço e fé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4420/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/09/2023 | REQUER, à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja realizada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à Excelentíssima Tenente Coronel Sra. Otacicleide Pereira de Oliveira por assumir o Comando de Policiamento Metropolitano (CPM). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4419/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/09/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e ao Comandante do Comando da aeronáutica, Major-Brigadeiro David Almeida Alcoforado, indicando alternativas durante a Interdição do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4418/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/09/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, à Secretária de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Ilustríssima Sra. Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, e ao Secretário estadual de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas - SES-AM, Ilustríssimo Drº. Anoar Abdul Samad, indicando a efetivação da Lei nº 5.725, de 10 de dezembro de 2021, que “INSTITUI, no Calendário Oficial do Estado do Amazonas, o dia 30 de agosto como o Dia de Prevenção de Acidentes com Crianças e Adolescentes”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4417/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/09/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, Sr. Carlos Henrique dos Reis Lima, indicando a pavimentação e asfaltamento do Ramal Castanheira, situado no Km 17, na rodovia AM-174, nas proximidades de Manaus, com uma extensão total de 17 quilômetros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4376/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/09/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, indicando a implantação do programa "Luz para Todos" e a construção de um poço artesiano na Comunidade Agrícola Bons Amigos, localizada na margem direita da rodovia AM 010, no quilômetro 98, no Município de Rio Preto da Eva/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4375/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/09/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, Sr. Carlos Henrique dos Reis Lima, indicando melhorias no Ramal União da Vitória, no KM 89, da AM 010, (lado esquerdo), Município de Rio Preto da Eva/AM, incluindo asfaltamento do ramal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4408/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/09/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, indicando a disponibilização de um prédio adequado para abrigar pessoas em situação de rua em nosso estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4310/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/09/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, Sr. Jorge Elias, indicando a implantação do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior “+PELCI” no Município de Tonantins/AM. Ratificando nosso compromisso com o desporto e esporte já solicitado através do requerimento n° 2004/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4309/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/09/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, Sr. Jorge Elias, indicando a implantação do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior “+PELCI” no Município de Tefé/AM. Ratificando nosso compromisso com o desporto e esporte já solicitado através do requerimento n° 2004/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4308/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/09/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, Sr. Jorge Elias, indicando a implantação do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior “+PELCI” no Município de Tapauá/AM. Ratificando nosso compromisso com o desporto e esporte já solicitado através do requerimento n° 2004/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4307/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/09/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, Sr. Jorge Elias, indicando a implantação do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior “+PELCI” no Município de Tabatinga/AM. Ratificando nosso compromisso com o desporto e esporte já solicitado através do requerimento n° 2004/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4306/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/09/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, Sr. Jorge Elias, indicando a implantação do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior “+PELCI” no Município de Silves/AM. Ratificando nosso compromisso com o desporto e esporte já solicitado através do requerimento n° 2004/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4302/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/09/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada sessão especial, com dia e horário a serem definidos por esta mesa diretora, no plenário Ruy Araújo, em homenagem ao aniversário de 04 anos da TV encontro das águas, comemorado no dia 20 de setembro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4298/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/09/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, Sr. Jorge Elias, indicando a implantação do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior “+PELCI” no Município de Urucurituba/AM. Ratificando nosso compromisso com o desporto e esporte já solicitado através do requerimento n° 2004/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4297/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/09/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, Sr. Jorge Elias, indicando a implantação do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior “+PELCI” no Município de Urucará/AM. Ratificando nosso compromisso com o desporto e esporte já solicitado através do requerimento n° 2004/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4296/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/09/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, Sr. Jorge Elias, indicando a implantação do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior “+PELCI” no Município de Uarini/AM. Ratificando nosso compromisso com o desporto e esporte já solicitado através do requerimento n° 2004/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4295/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/09/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, Sr. Jorge Elias, indicando a implantação do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior “+PELCI” no Município de São Sebastião do Uatumã/AM. Ratificando nosso compromisso com o desporto e esporte já solicitado através do requerimento n° 2004/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4294/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/09/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, Sr. Jorge Elias, indicando a implantação do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior “+PELCI” no Município de São Paulo de Olivença/AM. Ratificando nosso compromisso com o desporto e esporte já solicitado através do requerimento n° 2004/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4293/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/09/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, Sr. Jorge Elias, indicando a implantação do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior “+PELCI” no Município de São Gabriel da Cachoeira/AM. Ratificando nosso compromisso com o desporto e esporte já solicitado através do requerimento n° 2004/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4292/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/09/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, Sr. Jorge Elias, indicando a implantação do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior “+PELCI” no Município de Santo Antônio do Içá/AM. Ratificando nosso compromisso com o desporto e esporte já solicitado através do requerimento n° 2004/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4291/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/09/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, Sr. Jorge Elias, indicando a implantação do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior “+PELCI” no Município de Santa Izabel do Rio Negro/AM. Ratificando nosso compromisso com o desporto e esporte já solicitado através do requerimento n° 2004/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4289/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/09/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e ao Comandante do Comando da aeronáutica, Major-Brigadeiro David Almeida Alcoforado, indicando alternativas durante a Interdição do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4288/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/09/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, Sr. Jorge Elias, indicando a implantação do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior “+PELCI” no Município de Rio Preto da Eva/AM. Ratificando nosso compromisso com o desporto e esporte já solicitado através do requerimento n° 2004/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4287/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/09/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, Sr. Jorge Elias, indicando a implantação do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior “+PELCI” no Município de Presidente Figueiredo/AM. Ratificando nosso compromisso com o desporto e esporte já solicitado através do requerimento n° 2004/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4286/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/09/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, Sr. Jorge Elias, indicando a implantação do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior “+PELCI” no Município de Pauini/AM. Ratificando nosso compromisso com o desporto e esporte já solicitado através do requerimento n° 2004/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4285/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/09/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, Sr. Jorge Elias, indicando a implantação do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior “+PELCI” no Município de Parintins/AM. Ratificando nosso compromisso com o desporto e esporte já solicitado através do requerimento n° 2004/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4284/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/09/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, Sr. Jorge Elias, indicando a implantação do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior “+PELCI” no Município de Novo Aripuanã/AM. Ratificando nosso compromisso com o desporto e esporte já solicitado através do requerimento n° 2004/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4283/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/09/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, Sr. Jorge Elias, indicando a implantação do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior “+PELCI” no Município de Novo Airão/AM. Ratificando nosso compromisso com o desporto e esporte já solicitado através do requerimento n° 2004/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4282/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/09/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, Sr. Jorge Elias, indicando a implantação do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior “+PELCI” no Município de Nova Olinda do Norte/AM. Ratificando nosso compromisso com o desporto e esporte já solicitado através do requerimento n° 2004/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4281/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/09/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, Sr. Jorge Elias, indicando a implantação do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior “+PELCI” no Município de Nhamundá/AM. Ratificando nosso compromisso com o desporto e esporte já solicitado através do requerimento n° 2004/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4280/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/09/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, Sr. Jorge Elias, indicando a implantação do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior “+PELCI” no Município de Maués/AM. Ratificando nosso compromisso com o desporto e esporte já solicitado através do requerimento n° 2004/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4279/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/09/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, Sr. Jorge Elias, indicando a implantação do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior “+PELCI” no Município de Maraã/AM. Ratificando nosso compromisso com o desporto e esporte já solicitado através do requerimento n° 2004/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4274/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/09/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada sessão especial, no plenário Ruy Araújo, no dia 19 de setembro de 2023, às 11h45, para entrega do Título de Cidadão do Amazonas, ao Ilustríssimo Sr. ANTÔNIO LARA MARIALVA MEIRELES RONDON JÚNIOR, conforme Lei Nº 6.336, DE 28 DE JULHO DE 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4273/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/09/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, Sr. Carlos Henrique dos Reis Lima, indicando a pavimentação asfáltica na Comunidade Nossa Senhora de Nazaré – Vila de Lindóia, situada no município de Itacoatiara/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4272/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/09/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e à Defesa Civil do estado do Amazonas, em nome de seu Excelentíssimo Secretário Executivo, CEL QOBM Francisco Ferreira Máximo Filho, solicitando informações sobre as providências que estão sendo tomadas para enfrentar a atual situação de seca dos rios no Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4271/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/09/2023 | REQUER, à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja realizada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Projeto Fazenda Nova Canaã, pelos serviços prestados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4270/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/09/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado das Cidades e Territórios do Estado do Amazonas - SECT, para que possa promover a expedição de Títulos Definitivos Urbanos das Comunidades do Bairro da Redenção, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4269/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/09/2023 | REQUER à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja realizada MOÇÃO DE REPÚDIO em relação aos acontecimentos recentes ocorridos no pátio do Centro Integrado de Educação Pública (Ciep) Luiz Carlos Prestes, situado na Zona Oeste do Rio, que envolvem uma polêmica performance com conotação sexual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4259/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/09/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, indicando o aprimoramento do Serviço de Acolhimento Institucional de Adultos e Famílias (SAIAF) do Coroado, baseado na necessidade imperativa de oferecer um amparo integral e digno àqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade extrema. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4258/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/09/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, indicando Medidas Abrangentes para a Melhoria da Assistência às Pessoas em Situação de Rua no estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4257/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/09/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, indicando a otimização do Programa Prato Cheio, conforme especifico, atestando nosso compromisso inabalável com a segurança alimentar e o bem-estar dos cidadãos do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4256/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/09/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, indicando a construção de um abrigo de acolhimento institucional (Serviço de acolhimento institucional) para atender idosos dependentes do Tratamento de Saúde, proporcionando-lhes abrigo e assistência durante o período de tratamento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4255/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/09/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando os serviços de infraestrutura, no que tange a manutenção da rede de drenagem localizada no Beco São Lázaro, Bairro Redenção, Manaus/Am. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4172/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/08/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, indicando Medidas Abrangentes para a Melhoria da Assistência às Pessoas em Situação de Rua no estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4170/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/08/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base nos artigos 116 e 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando o Anteprojeto de Lei em anexo, que “Dispõe sobre a Criação do Sistema de Cadastro Biométrico para a População do Estado do Amazonas.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4167/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/08/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), solicitando a construção de 02 (dois) “Redutores de Velocidade” (Lombada / Quebra-molas) na Rua Hicsos, em frete a Capela de São Francisco e em frente ao Instituto Liberdade, Bairro Morro da Liberdade, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4099/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/08/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo Secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL, Sr. Jorge Elias Costa, indicando que sejam entregues faixas na cor rosa às mulheres que concluírem o treinamento de defesa pessoal realizado pela SEDEL através do Projeto formando Campeões. Simbolizando o esforço e a determinação das participantes em adquirir conhecimentos fundamentais para sua segurança. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4063/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/08/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando os serviços de infraestrutura, no que tange a reforma das pontes de madeiras localizadas no Beco JB Silva, Bairro Crespo, Manaus/Am. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4062/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/08/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), solicitando a inclusão de faixa de pedestre em frente a Escola Estadual Senador Antovila Mourão Vieira, localizada na Rua São Vicente, 777 - São Lázaro, Manaus – AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4059/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/08/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada sessão especial, no plenário Ruy Araújo, no dia 17 de setembro de 2023, às 14h, para entrega do Título de Cidadão do Amazonas, ao Ilustríssimo Sr. Oswaldo Jodas Lopes Filho, conforme Lei nº 6.333, de 28 de julho de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4058/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/08/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja realizada audiência pública no dia 26 de setembro, no plenário cônego Azevedo com horário a ser definido, tendo por objetivo debater a situação das pessoas em situação de rua e fortalecer a rede de atendimento destinada a estas pessoas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3982/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/08/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada sessão especial, no plenário Ruy Araújo, no dia 01 de setembro de 2023, às 10h, em homenagem aos obreiros, que desempenham um papel vital em nossa sociedade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3981/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/08/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e à Secretária de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Ilustríssima Sra. Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, indicando a reforma e manutenção da escola estadual de tempo integral Carauari localizada na rua Juscelino Kubitscheck - Nova República, Carauari - AM, 69500-000, atendendo aos anseios da comunidade escolar e buscando garantir um ambiente propício ao desenvolvimento educacional de qualidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3959/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/08/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando os serviços de infraestrutura de saneamento básico, no que tange ao reparo de tubulação, recapeamento asfáltico, calçada e meio-fio na Travessa Francisco Canidé, Bairro Morro da Liberdade, Manaus/Am. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3958/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/08/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando o serviço de recapeamento asfáltico no Ramal Cachoeira do Leão e vicinais, localizado no Km 37, AM010, Manaus – Itacoatiara. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3957/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/08/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo Secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL, Sr. Jorge Elias Costa, indicando a inclusão de uma importante iniciativa no âmbito do Projeto PELCI, visando à implementação de uma Escolinha de Futebol voltada especificamente para meninas em nosso Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3956/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/08/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e à Secretária de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Ilustríssima Sra. Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, indicando a reforma da Escola Estadual Maria da Graça Nogueira, localizada no endereço: 158, Av. Pereira Barreto, 2 - Maresia, Maués - AM, CEP 69190-000. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3934/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/08/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Presidente da Assembleia legislativa do Amazonas, Excelentíssimo Dep. Roberto cidade, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, à Ilustríssima Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS, ao Ilustríssimo Secretário da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa – SEC, Sr. Marco Apolo Muniz de Araújo, indicando que apoiem o I Festival de Pesca Esportiva do Tucunaré "LINDOPESCA 2023", de acordo com a necessidade descrita. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3933/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/08/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base nos artigos 116 e 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando o Anteprojeto de Lei em anexo, que “Institui o Programa de Prevenção e Combate à Exploração Sexual e ao Tráfico de Mulheres e Crianças no Estado do Amazonas e estabelece medidas correlatas”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3900/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/08/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada sessão especial, em Alusão ao Dia nacional das crianças a ser realizada no plenário Ruy Araújo, no dia 06 de outubro às 13h. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3899/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/08/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada sessão especial, no plenário Ruy Araújo no dia 21 de novembro de 2023 às 14h, em Alusão ao Dia Nacional do Compromisso com a Criança, o Adolescente e a Educação, conforme estabelecido na Lei nº 12.685, de 18 de julho de 2012. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3897/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/08/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Presidente da Assembleia legislativa do Amazonas, Excelentíssimo Dep. Roberto cidade, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, à Ilustríssima Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS, ao Ilustríssimo Secretário da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa – SEC, Sr. Marco Apolo Muniz de Araújo, indicando que apoiem o I Festival de Pesca Esportiva do Tucunaré "LINDOPESCA 2023", de acordo com a necessidade descrita. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3895/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/08/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando o serviço de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas, na Rua Maias, Bairro: Morro da Liberdade, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3890/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/08/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada sessão especial, em Alusão ao Dia Internacional Contra a Exploração Sexual e Tráfico de Mulheres e Crianças, a ser realizada no dia 22 de setembro de 2023 no Auditório Deputado Belarmino Lins às 9h. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3832/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/08/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando o recapeamento asfáltico no Beco Mercenária, Bairro da Redenção, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3831/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/08/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, formalizando a Criação do Núcleo de Relações Internacionais do Amazonas (NURIAM) de acordo com o que preceitua o Art. 8º da RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 973, DE 5 DE JULHO DE 2023 que “CRIA a Frente Parlamentar Brasil/Amazonas/China da Assembleia legislativa do Estado do Amazonas.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3830/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/08/2023 | REQUER, à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja realizada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO em homenagem ao dia do advogado, comemorado anualmente em 11 de agosto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3780/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/08/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), solicitando a implantação de sinalização viária entre as Ruas Antônio Lacerda, Piauí e Das Águias, no Bairro Morro da Liberdade, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3779/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/08/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), solicitando a construção de 02 (dois) “Redutores de Velocidade” (Lombada / Quebra-molas) na Rua Antônio Lacerda, no Bairro Morro da Liberdade, na lateral do Cemitério São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3778/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/08/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando o recapeamento asfáltico, calçada e meiofio no Beco Mineirolândia, Bairro da Redenção, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3777/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/08/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando o recapeamento asfáltico no Beco Boa Esperança, Bairro da Redenção, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3776/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/08/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando o recapeamento asfáltico na Rua 02 de Novembro, Bairro da Redenção, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3775/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/08/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando o recapeamento asfáltico na Rua Boa Esperança, Bairro da Redenção, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3774/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/08/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando o recapeamento asfáltico no Beco São Francisco I, Bairro da Redenção, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3773/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/08/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, Sr. Jorge Elias, indicando a implantação do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior “+PELCI” no Município de Manicoré/AM. Ratificando nosso compromisso com o desporto e esporte já solicitado através do requerimento n° 2004/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3772/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/08/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, Sr. Jorge Elias, indicando a implantação do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior “+PELCI” no Município de Manacapuru/AM. Ratificando nosso compromisso com o desporto e esporte já solicitado através do requerimento n° 2004/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3771/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/08/2023 | ASSUNTO: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, Sr. Jorge Elias, indicando a implantação do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior “+PELCI” no Município de Labrea/AM. Ratificando nosso compromisso com o desporto e esporte já solicitado através do requerimento n° 2004/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3770/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/08/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, Sr. Jorge Elias, indicando a implantação do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior “+PELCI” no Município de Jutaí/AM. Ratificando nosso compromisso com o desporto e esporte já solicitado através do requerimento n° 2004/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3769/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/08/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, Sr. Jorge Elias, indicando a implantação do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior “+PELCI” no Município de Juruá/AM. Ratificando nosso compromisso com o desporto e esporte já solicitado através do requerimento n° 2004/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3764/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/08/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, Sr. Jorge Elias, indicando a implantação do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior “+PELCI” no Município de Japurá/AM. Ratificando nosso compromisso com o desporto e esporte já solicitado através do requerimento n° 2004/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3763/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/08/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, Sr. Jorge Elias, indicando a implantação do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior “+PELCI” no Município de Itapiranga/AM. Ratificando nosso compromisso com o desporto e esporte já solicitado através do requerimento n° 2004/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3762/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/08/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, Sr. Jorge Elias, indicando a implantação do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior “+PELCI” no Município de Itamarati/AM. Ratificando nosso compromisso com o desporto e esporte já solicitado através do requerimento n° 2004/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3761/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/08/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, Sr. Jorge Elias, indicando a implantação do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior “+PELCI” no Município de Itacoatiara/AM. Ratificando nosso compromisso com o desporto e esporte já solicitado através do requerimento n° 2004/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3760/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/08/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, Sr. Jorge Elias, indicando a implantação do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior “+PELCI” no Município de Iranduba/AM. Ratificando nosso compromisso com o desporto e esporte já solicitado através do requerimento n° 2004/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3759/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/08/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, Sr. Jorge Elias, indicando a implantação do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior “+PELCI” no Município de Ipixuna/AM. Ratificando nosso compromisso com o desporto e esporte já solicitado através do requerimento n° 2004/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3758/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/08/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, Sr. Jorge Elias, indicando a implantação do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior “+PELCI” no Município de Humaitá/AM. Ratificando nosso compromisso com o desporto e esporte já solicitado através do requerimento n° 2004/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3757/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/08/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, Sr. Jorge Elias, indicando a implantação do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior “+PELCI” no Município de Guajará/AM. Ratificando nosso compromisso com o desporto e esporte já solicitado através do requerimento n° 2004/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3756/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/08/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, Sr. Jorge Elias, indicando a implantação do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior “+PELCI” no Município de Fonte Boa/AM. Ratificando nosso compromisso com o desporto e esporte já solicitado através do requerimento n° 2004/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3755/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/08/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, Sr. Jorge Elias, indicando a implantação do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior “+PELCI” no Município de Envira/AM. Ratificando nosso compromisso com o desporto e esporte já solicitado através do requerimento n° 2004/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3754/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/08/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, Sr. Jorge Elias, indicando a implantação do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior “+PELCI” no Município de Eirunepé/AM. Ratificando nosso compromisso com o desporto e esporte já solicitado através do requerimento n° 2004/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3753/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/08/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, Sr. Jorge Elias, indicando a implantação do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior “+PELCI” no Município de Codajás/AM. Ratificando nosso compromisso com o desporto e esporte já solicitado através do requerimento n° 2004/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3752/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/08/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, Sr. Jorge Elias, indicando a implantação do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior “+PELCI” no Município de Coari/AM. Ratificando nosso compromisso com o desporto e esporte já solicitado através do requerimento n° 2004/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3689/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/08/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, Sr. Jorge Elias, indicando a implantação do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior “+PELCI” no Município de Manquiri/AM. Ratificando nosso compromisso com o desporto e esporte já solicitado através do requerimento n° 2004/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3688/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/08/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, Sr. Jorge Elias, indicando a implantação do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior “+PELCI” no Município de Careiro/AM. Ratificando nosso compromisso com o desporto e esporte já solicitado através do requerimento n° 2004/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3687/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/08/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, Sr. Jorge Elias, indicando a implantação do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior “+PELCI” no Município de Careiro da Várzea/AM. Ratificando nosso compromisso com o desporto e esporte já solicitado através do requerimento n° 2004/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3686/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/08/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, Sr. Jorge Elias, indicando a implantação do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior “+PELCI” no Município de Carauari/AM. Ratificando nosso compromisso com o desporto e esporte já solicitado através do requerimento n° 2004/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3685/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/08/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, Sr. Jorge Elias, indicando a implantação do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior “+PELCI” no Município de Canutama/AM. Ratificando nosso compromisso com o desporto e esporte já solicitado através do requerimento n° 2004/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3684/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/08/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, Sr. Jorge Elias, indicando a implantação do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior “+PELCI” no Município de Caapiranga/AM. Ratificando nosso compromisso com o desporto e esporte já solicitado através do requerimento n° 2004/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3680/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/08/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, Sr. Carlos Henrique dos Reis Lima, indicando o asfaltamento do Ramal da Fé em Deus (AM 010, KM 91, margem direita) Rio Preto da Eva/AM. Ressalto, por oportuno, que o ramal tem 09 km, atualmente se encontra em estado de terra, e abriga aproximadamente 200 famílias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3679/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/08/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo Secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL, Sr. Jorge Elias Costa, indicando a inclusão de uma importante iniciativa no âmbito do Projeto PELCI, visando à implementação de uma Escolinha de Futebol voltada especificamente para meninas em nosso Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3678/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/08/2023 | Requer à Mesa Diretora da ALEAM, na forma do art.116 do Regimento Interno, seja autorizada Sessão Especial, a ser realizada no Plenário Ruy Araújo, na data de 14 de setembro do corrente, às 14 horas, em alusão ao “Setembro Amarelo”, mês dedicado à prevenção do suicídio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3677/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/08/2023 | Requer à Mesa Diretora da ALEAM, na forma do art.116 do Regimento Interno, seja autorizada Sessão Especial, a ser realizada no Plenário Ruy Araújo, na data de 28 de setembro do corrente, às 14 horas, com o Encontro Parlamentar de Políticas Públicas sobre Saúde Mental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3648/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/08/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, Sr. Carlos Henrique dos Reis Lima, indicando a pavimentação com cascalho, melhoria e alargamento do Ramal do 13 estrada de Autazes/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3647/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/08/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando a inclusão da Vicinal Cheiro da terra (Ramal do 11) estrada de Autazes/AM no programa luz para todos, a fim de levar eletricidade a essas famílias e melhorar significativamente suas condições de vida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3646/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/08/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, Sr. Carlos Henrique dos Reis Lima, indicando a pavimentação com cascalho, melhoria e alargamento do Ramal do 08 estrada de Autazes/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3645/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/08/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, Sr. Carlos Henrique dos Reis Lima, indicando a pavimentação da Vicinal Cheiro da Mata (Ramal do 11) estrada de Autazes/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3549/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/08/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e à Secretária de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Ilustríssima Sra. Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, indicando a Reforma/revitalização da Escola Estadual Nice Rocha Coelho, localizada na Rua: Bonfim, Bairro: Nosso Senhor do Bonfim, CEP: 69.600-000, São Paulo de Olivença/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3519/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/08/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Diretor – Presidente da Amazonas Energia, Sr. Márcio Pereira Zimmermann, indicando a limpeza do mato que está invadindo a fiação elétrica prejudicando a tribo indígena residente na Vila de Betânia (Santo Antônio do Içá/AM). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3483/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/08/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT / Superintendência Regional do Amazonas, indicando que seja realizado o serviço de dragagem no trecho entre Benjamin Constant e Tabatinga, no Rio Solimões, visando evitar o isolamento dos municípios durante o período de seca. Reiterando a solicitação já feita através do Ofício n. 118 protocolizado na sede do DNIT. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3482/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/08/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, Sr. Carlos Henrique dos Reis Lima, indicando a recuperação do Ramal Sulivan Portela, localizado no Município de Rio Preto da Eva/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3481/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/08/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo Secretário da Secretaria de Estado de Desporto e Lazer (Sedel), Sr. Jorge Elias Costa de Oliveira, indicando a implementação de bicicletários em todas as praças esportivas do Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3480/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/08/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Secretário da Secretaria de Estado de Desporto e Lazer (Sedel), Sr. Jorge Elias Costa de Oliveira, indicando a efetivação de parceria com o IBRACHINA Futebol Clube de São Paulo para Benefício do Esporte no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3479/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/08/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao HEMOAM – Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas, em nome de sua Ilustríssima Diretora Presidente, Dra. Maria do Perpétuo Socorro Sampaio Carvalho, indicando a inclusão de opções de lanche sem lactose para atenderá às necessidades específicas de doadores com intolerância à lactose. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3432/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/07/2023 | REQUER, à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja realizada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao aluno Luan Gama, representante do Amazonas no quadro "Pequenos Gênios" do programa "Domingão com Huck". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3414/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/07/2023 | REQUER, à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja realizada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à atleta Amazonense Avril Karoline, por sua brilhante conquista no Pan-Americano realizado no México. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3413/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/07/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no Art. 165. do Regimento Interno, que o Projeto de Lei 145/2023 - CONCEDE o título de cidadão do Amazonas ao Excelentíssimo Sr. Mário César Filho, que foi retirado de tramitação através do requerimento n° 814/2023, retorne a tramitação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3370/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/07/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM em nome do Ilustríssimo Secretário de saúde do Amazonas, Sr. Anoar Samad, e à Secretária de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Ilustríssima Sra. Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, indicando a implantação e efetivação de curso de capacitação em saúde mental aos médicos para que possam atender as demandas relacionadas a saúde mental com segurança. Indicando ainda que seja usado o Centro de Mídias de Educação do Amazonas, programa executado pelo Governo do Estado via Secretaria | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3354/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/07/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, indicando a continuidade do Projeto luz para todos que irá atender o Ramal do Bom lugar na zona rural do Município de Boca do Acre/ Lábrea – AM. Tendo em vista que todo o processo de levantamento familiar e topográfico já foi realizado, faltando a destinação de recursos à empresa responsável para concluir a instalação da rede elétrica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3346/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/07/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e à Secretária de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Ilustríssima Sra. Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, indicando a implementação do ensino bilíngue (português/mandarim) na Escola Estadual Terezinha Almeida da Silva, localizada na rua Criciúma - Alvorada 2, Manaus - AM, 69037-576. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3340/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/07/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja instaurada a Frente Parlamentar Brasil/Amazonas/China da Assembleia legislativa do Estado do Amazonas de minha autoria, no plenário Ruy Araújo no dia 07 de julho de 2023 às 10h. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3336/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/07/2023 | REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGENCIA, na tramitaçâo do Projeto de Lei 405/2023 que "lnstitui a Semana de Debates sobre Economia Criativa e Cidades lnteligentes no Amazonas" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3317/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/07/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada sessão especial, no dia 07 de julho de 2023 às 10h, no plenário Ruy Araújo, para entrega da Medalha Ruy Araújo ao Ilustríssimo Sr. Thomas Law. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3298/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/07/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA MIRASSELVA, LOCALIZADA NO BAIRRO REDENÇÃO, CEP: 69047-185, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3297/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/07/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MONTE CASTELO, LOCALIZADA NO BAIRRO REDENÇÃO, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3290/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/07/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e à Secretária de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Ilustríssima Sra. Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, indicando a reforma da quadra e a melhoria das condições do refeitório da escola Estadual Professora Rosa Cruz, localizada na avenida Castelo Branco, n. 513, centro, Município de Benjamin Constant/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3289/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/07/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e à Secretária de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Ilustríssima Sra. Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, indicando a aquisição de materiais esportivos e recreativos para a escola Estadual Professora Rosa Cruz, localizada na avenida Castelo Branco, n. 513, centro, Município de Benjamin Constant/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3288/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/07/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e à Secretária de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Ilustríssima Sra. Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, indicando a efetivação e entrega de materiais tecnológicos: 05 computadores para os professores e secretária da escola, 02 impressoras e 02 tablets, com o objetivo de auxiliar nas atividades e jogos de aprendizagem destinados às crianças autistas, para a escola Estadual Professora Rosa Cruz, localizada na avenida Castelo Branco, n. 513, centro, Município de Benjamin Constant/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3287/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/07/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e à Secretária de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Ilustríssima Sra. Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, indicando a efetivação e entrega de 03 aparelhos de ar condicionado de janela; 05 aparelhos de ar condicionado split para a escola Estadual Professora Rosa Cruz, localizada na avenida Castelo Branco, n. 513, centro, Município de Benjamin Constant/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3284/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/06/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e à Secretária de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Ilustríssima Sra. Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, indicando a disponibilização de material para a fanfarra da escola Estadual Professora Rosa Cruz, localizada na avenida Castelo Branco, n. 513, centro, Município de Benjamin Constant/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3283/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/06/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e à Secretária de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Ilustríssima Sra. Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, indicando a efetivação de reparos e troca da fiação (rede elétrica), bem como a reforma do telhado da escola Estadual Professora Rosa Cruz, localizada na avenida Castelo Branco, n. 513, centro, Município de Benjamin Constant/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3274/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/06/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e à Ilustríssima Secretária de Estado de Educação e Desporto da secretaria de Estado de Educação (Seduc-AM) Sra. Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, indicando a reforme da quadra poliesportiva da Escola Estadual Jose Melo de Oliveira, localizada na Rua Eduardo Ribeiro, 390, Colônia Major Thury, CEP 69450- 000, Município de Codajás/AM. Para atender de forma eficiente os alunos e população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3273/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/06/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e à Secretária de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Ilustríssima Sra. Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, indicando a cobertura da quadra da escola estadual Aristóteles Comte de Alencar, localizada no endereço: R. Marquesa de Santos, 500 - Coroado III, Manaus - AM, 69054-050. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3269/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/06/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e à Secretária de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Ilustríssima Sra. Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, indicando a cobertura da quadra da escola estadual Maria Arminda Guimarães de Andrade, localizada no endereço: R. Pedro Baião, 500 - Coroado, Manaus - AM, 69082-740 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3248/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/06/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e à Secretária de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Ilustríssima Sra. Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, indicando a conclusão da obra da Escola estadual do Município de Itamarati/AM. Destaco por oportuno que no Município consta apenas uma escola. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3247/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/06/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e à Secretária de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Ilustríssima Sra. Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, reiterando a solicitação feita através do Requerimento n° 3744/2022, para que seja realizada a Reforma/revitalização da Escola Estadual Daria Gabriel, localizada no Município de Benjamin Constant/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3246/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/06/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e à Secretária de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Ilustríssima Sra. Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, indicando que seja realizada construção/ reparos no muro da Escola Estadual Coronel Fiuza, localizada no Município de Careiro da Várzea/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3243/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/06/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, indicando a construção de uma quadra poliesportiva no município de Tonantins/Am. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3242/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/06/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, indicando a construção de uma quadra poliesportiva no município de Santo Antônio do Içá/Am. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3241/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/06/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, indicando a construção de um Centro Social Urbano (CSU) no município de Tonantins/Am. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3240/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/06/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, indicando a construção de um Centro Social Urbano (CSU) no município de Santo Antônio do Içá/Am. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3239/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/06/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e à Secretária de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Ilustríssima Sra. Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, solicitando a conclusão do CETI – Centro de Educacional de Tempo Integral do Município de Autazes/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3232/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/06/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada sessão especial, com dia e horário a serem definidos por esta mesa diretora, no plenário Ruy Araújo, para entrega do Título de cidadão do Amazonas ao Excelentíssimo Senhor Omar José Abdel Aziz, conforme Lei 3365 de setembro de 2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3225/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/06/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e à Secretária de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Ilustríssima Sra. Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, indicando o aumento do número de monitores para acompanhar crianças com necessidades especiais, como Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas escolas públicas estaduais do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3220/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/06/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP/AM, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INTENSIFICAR O POLICIAMENTO MILITAR E AS INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS NA RUA RAFAEL MAZZILLIS, LOCALIZADA NO BAIRRO COLÔNIA SANTO ANTÔNIO, ZONA NORTE DE MANAUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3219/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/06/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA QUERUBIM, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO ISRAEL, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3218/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/06/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SÃO MARCOS, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO ISRAEL, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3217/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/06/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA GUANABARA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO ISRAEL, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3216/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/06/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e à Ilustríssima Secretária Titular da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania – SEJUSC, Sra. Jussara Pedrosa Celestino da Costa, indicando o retorno da Campanha “Não troque a infância por moedas”, com o intuito de conscientizar a população acerca da proteção dos direitos das crianças e combater a exploração infantil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3215/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/06/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e à Secretária de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Ilustríssima Sra. Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, indicando o aumento da equipe pedagógica para a elaboração do laudo multidisciplinar em todas as escolas estaduais do Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3214/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/06/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e à Secretária de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Ilustríssima Sra. Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, indicando a construção de banheiros (masculino e feminino) na Escola Estadual Daria Gabriel, localizada no Município de Benjamin Constant/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3213/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/06/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NO BAIRRO REDENÇÃO, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3212/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/06/2023 | REQUER, à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja realizada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, pelo seu aniversário, comemorado em 26 de junho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3211/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/06/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada sessão especial, com dia e horário a serem definidos por esta mesa diretora, no plenário Ruy Araújo, para entrega da medalha do Mérito “Ruy Araújo” ao Excelentíssimo Senhor Omar José Abdel Aziz, conforme Resolução Legislativa n° 466 de 24 de dezembro de 2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3210/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/06/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e à Secretária de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Ilustríssima Sra. Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, indicando a reforma da quadra da escola estadual professora rosa cruz, localizada na avenida Castelo Branco, n. 513, centro, Município de Benjamin Constant/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3172/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/06/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SEMUSLP, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE ROÇAGEM OU CAPINA DE VEGETAÇÃO NO CAMPO DO BABÃO, LOCALIZADO NA RUA NOVA OLINDA, NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO, CEP: 69036-540, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3171/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/06/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SEMUSLP, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE ROÇAGEM OU CAPINA DE VEGETAÇÃO NA QUADRA DE FUTEVÔLEI, LOCALIZADA NA RUA B6, CONJUNTO AJURICABA, NO BAIRRO REDENÇÃO, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3170/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/06/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SANTA HELENA, LOCALIZADA NO BAIRRO REDENÇÃO, CEP: 69048-230, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3169/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/06/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NO BAIRRO REDENÇÃO, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3168/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/06/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PADRE CÍCERO, LOCALIZADANO BAIRROREDENÇÃO, CEP: 69047- 089, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3167/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/06/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA SANTA LUZIA, LOCALIZADA NO BAIRRO REDENÇÃO, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3166/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/06/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CRUZEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO REDENÇÃO, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3165/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/06/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MACAPÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO REDENÇÃO, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3164/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/06/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PROJETADA IV, LOCALIZADA NO BAIRRO REDENÇÃO, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3163/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/06/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CAROLINA (ANTIGA RUA VASP), LOCALIZADA NO BAIRRO REDENÇÃO, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3145/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/06/2023 | REQUER, à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja realizada MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Ilustríssimo Pastor Valdemir Nobre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3144/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/06/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja concedida Cessão de Tempo na Sessão Plenária, no plenário Ruy Araújo com data a ser definida, conceder fala à Sra. Márcia Perales da FAPEAM com o objetivo de abordar sobre CTI no parlamento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3143/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/06/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e à Secretária de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Ilustríssima Sra. Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, indicando a ampliação da rede de câmeras de monitoramento do CETI – Professor Aristélio Sabino de Oliveira, localizado no Município de Benjamin Constant. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3142/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/06/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja instaurada a Frente Parlamentar de Combate à violência e a exploração sexual de crianças, adolescentes e jovens, criada através da Resolução Legislativa nº 738, de 18 de dezembro de 2019, e indicar a minha nomeação na qualidade de Presidente. Os membros poderão ser compostos formalizando vontade em termo, vez que é de livre adesão, conforme preceitua o Art. 2º da Resolução Legislativa 738/2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3111/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/06/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e à Secretária de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Ilustríssima Sra. Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, indicando a troca dos refletores da quadra poliesportiva e do campo de futebol do CETI – Professor Atistélio Sabino de Oliveira, localizado no Município de Benjamin Constant. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3110/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/06/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, indicando o asfaltamento da estrada que liga Barcelos a Caurés (totalizando 35 km). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3109/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/06/2023 | REQUER, à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja realizada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO aos 49 anos do bairro redenção, fundado em 19 de agosto de 1974. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3108/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/06/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e à Secretária de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Ilustríssima Sra. Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, indicando a entrega de 30 (trinta) computadores à Escola Estadual Nossa Senhora Imaculada Conceição, localizada no Município de Benjamin Constant/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3107/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/06/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e à Secretária de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Ilustríssima Sra. Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, indicando a imediata entrega de 01 (um) bebedouro à Escola Estadual Nossa Senhora Imaculada Conceição, localizada no Município de Benjamin Constant/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3105/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/06/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e à Secretária de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Ilustríssima Sra. Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, indicando a imediata atenção às necessidades da Escola Estadual Cel. Raimundo Cunha, localizada no Município de Benjamin Constant/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3096/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/06/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e à Secretária de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Ilustríssima Sra. Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, indicando a imediata atenção às necessidades da Escola Estadual Indígena Professor Gildo Sampaio Megatanucu, localizada no Município de Benjamin Constant/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3095/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/06/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e à Secretária de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Ilustríssima Sra. Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, indicando a manutenção e limpeza dos aparelhos de ar condicionado e conserto na rede hidráulica da Escola Estadual Nossa Senhora Imaculada Conceição, localizada no Município de Benjamin Constant/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3094/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/06/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e à Secretária de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Ilustríssima Sra. Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, indicando a disponibilização de 02 (dois) vigias noturnos para a Escola Estadual Nossa Senhora Imaculada Conceição, localizada no Município de Benjamin Constant/AM. Vez que a escola vem sendo saqueada com frequência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3093/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/06/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e à Secretária de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Ilustríssima Sra. Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, indicando a disponibilização de 01 (uma) escada para a piscina do CETI - Professor Aristélio Sabino de Oliveira, localizado no Município de Benjamin Constant/AM, vez que a piscina está subutilizada devido a falta de material adequado, bem como de reparos necessários para seu bom funcionamento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3059/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/06/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Diretor – Presidente da Amazonas Energia, Sr. Márcio Pereira Zimmermann, indicando a limpeza do mato que está invadindo a fiação elétrica na Vila de novo remanso – Itacoatiara/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3058/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/06/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA TRANSBRASIL, LOCALIZADA NO BAIRRO REDENÇÃO, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3057/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/06/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PROJETADA I, LOCALIZADA NO BAIRRO REDENÇÃO, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3056/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/06/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA TANCREDO NEVES, LOCALIZADA NO BAIRRO REDENÇÃO, CEP: 69049-621, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3055/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/06/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SÃO JORGE, LOCALIZADA NO BAIRRO REDENÇÃO, CEP: 69047- 171, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3054/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/06/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA INDEPENDÊNCIA, LOCALIZADA NO BAIRRO REDENÇÃO, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3053/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/06/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MOSSORÓ, LOCALIZADA NO BAIRRO REDENÇÃO, CEP: 69047-591, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3052/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/06/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MORUMBI, LOCALIZADA NO BAIRRO REDENÇÃO, CEP: 69047-590, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3051/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/06/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, Sr. Carlos Henrique dos Reis Lima, indicando o recapeamento asfáltico na Vila de Novo Remanso no Município de Itacoatiara, conforme lista em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3050/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/06/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e à Secretaria de Estado de Assistência Social – SEAS, em nome da Ilustríssima Secretária Sra. Kely Patrícia Paixão Silva, indicando a efetivação da Lei nº 5.769, de 7 de janeiro de 2022, que “INSTITUI o Dia Estadual de Combate às Violências Sexuais contra Crianças e Adolescentes”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3049/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/06/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, Sr. Jorge Elias, indicando a implantação do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior “+PELCI” no Município de Borba/AM. Ratificando nosso compromisso com o desporto e esporte já solicitado através do requerimento n° 2004/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3048/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/06/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, Sr. Jorge Elias, indicando a implantação do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior “+PELCI” no Município de Boca do Acre/AM. Ratificando nosso compromisso com o desporto e esporte já solicitado através do requerimento n° 2004/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3047/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/06/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, Sr. Jorge Elias, indicando a implantação do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior “+PELCI” no Município de Boa Vista do Ramos/AM. Ratificando nosso compromisso com o desporto e esporte já solicitado através do requerimento n° 2004/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3046/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/06/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, Sr. Jorge Elias, indicando a implantação do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior “+PELCI” no Município de Beruri/AM. Ratificando nosso compromisso com o desporto e esporte já solicitado através do requerimento n° 2004/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3045/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/06/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e à Secretária de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Ilustríssima Sra. Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, indicando a efetivação da Lei nº 6.099, de 21 de dezembro de 2022, que “DISPÕE sobre a capacitação escolar de crianças e adolescentes para a identificação e prevenção de situações de violência intrafamiliar e de abuso sexual.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3044/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/06/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, Sr. Jorge Elias, indicando a implantação do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior “+PELCI” no Município de Benjamin Constant/AM. Ratificando nosso compromisso com o desporto e esporte já solicitado através do requerimento n° 2004/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3043/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/06/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, Sr. Jorge Elias, indicando a implantação do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior “+PELCI” no Município de Barreirinha/AM. Ratificando nosso compromisso com o desporto e esporte já solicitado através do requerimento n° 2004/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3042/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/06/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, Sr. Jorge Elias, indicando a implantação do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior “+PELCI” no Município de Barcelos/AM. Ratificando nosso compromisso com o desporto e esporte já solicitado através do requerimento n° 2004/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3041/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/06/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, Sr. Jorge Elias, indicando a implantação do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior “+PELCI” no Município de Autazes/AM. Ratificando nosso compromisso com o desporto e esporte já solicitado através do requerimento n° 2004/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3040/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/06/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, Sr. Jorge Elias, indicando a implantação do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior “+PELCI” no Município de Apui/AM. Ratificando nosso compromisso com o desporto e esporte já solicitado através do requerimento n° 2004/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3039/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/06/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, Sr. Jorge Elias, indicando a implantação do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior “+PELCI” no Município de Atalaia do Norte/AM. Ratificando nosso compromisso com o desporto e esporte já solicitado através do requerimento n° 2004/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3038/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/06/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, Sr. Jorge Elias, indicando a implantação do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior “+PELCI” no Município de Anamã/AM. Ratificando nosso compromisso com o desporto e esporte já solicitado através do requerimento n° 2004/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3037/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/06/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, Sr. Jorge Elias, indicando a implantação do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior “+PELCI” no Município de Amaturá/AM. Ratificando nosso compromisso com o desporto e esporte já solicitado através do requerimento n° 2004/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3036/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/06/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, Sr. Jorge Elias, indicando a implantação do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior “+PELCI” no Município de Anori/AM. Ratificando nosso compromisso com o desporto e esporte já solicitado através do requerimento n° 2004/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3035/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/06/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, Sr. Jorge Elias, indicando a implantação do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior “+PELCI” no Município de Alvarães/AM. Ratificando nosso compromisso com o desporto e esporte já solicitado através do requerimento n° 2004/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3030/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/06/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja concedida Cessão de Tempo na Sessão Plenária do dia 29 de junho deste ano, no plenário Ruy Araújo, a fim de prestar uma merecida homenagem ao Dia do Pescador. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3029/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/06/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, indicando a implantação da “Ronda Criança Protegida.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3025/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/06/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, indicando a implantação da “Ronda Criança Protegida.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3024/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/06/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base nos artigos 116 e 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando o Anteprojeto de Lei em anexo, que “Dispõe sobre a implantação da Ronda Criança Protegida.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2995/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/06/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo Secretário da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios – SECT, Sr. João Coelho Braga, indicando o andamento do processo de legalização das terras de Vila de Lindóia – Itacoatiara/AM, para melhor atender as necessidades de organização e legalização documental dos lotes, terrenos e demais sublocações da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2994/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/06/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ACOPIARA, LOCALIZADA NO BAIRRO REDENÇÃO, CEP: 69047-370, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2993/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/06/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA BAGÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO REDENÇÃO, CEP: 69047-390, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2992/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/06/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MINEROLÂNDIA, LOCALIZADA NO BAIRRO REDENÇÃO, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2991/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/06/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando a inclusão imediata do Ramal da Fé (que possui 04 KM de extensão, localizado no Ramal da paz, no KM 158 da rodovia AM 010 do Município de Itacoatiara/AM), no programa "Luz para Todos”. Priorizando a inclusão do referido Ramal no programa, a fim de levar eletricidade a essas famílias e melhorar significativamente suas condições de vida e atender as necessidades do homem e da mulher do campo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2990/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/06/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando a implantação do Programa de Esporte e Lazer na Capital +PELCI no Município de Tonantins/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2989/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/06/2023 | Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 125, parágrafo único, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, a subscrição ao projeto de Lei 127/2023: “ALTERA dispositivos da Lei n° 5.297, de 2020, que dispõe sobre o combate ao desperdício e à perda de alimentos no âmbito do Estado do Amazonas.” De autoria do Excelentíssimo Deputado Felipe Souza. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2988/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/06/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, indicando a disponibilização de um aparelho de Ultrassonografia para o Hospital Geral Dr. Melvino De Jesus, localizado no município de Benjamin Constant. Para garantir o acesso a um diagnóstico de qualidade e promover a melhoria da saúde da população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2987/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/06/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando a inclusão imediata da comunidade Nossa Senhora de Nazaré, localizada no bairro Portelinha, Vila de Lindóia, município de Itacoatiara/AM, no programa "Luz para Todos”. Priorizando a inclusão da referida comunidade no programa, a fim de levar eletricidade a essas famílias e melhorar significativamente suas condições de vida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2986/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/06/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando a implantação do Programa de Esporte e Lazer na Capital +PELCI no Município de São Paulo de Olivença/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2985/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/06/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e ao Excelentíssimo secretário da Segurança Pública do Estado do Amazonas – SSP, Sr. Carlos Alberto Mansur, indicando o aumento do efetivo do Município de São Paulo de Olivença/AM. Visando o fortalecimento da segurança pública e o desenvolvimento do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2966/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/06/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando a inclusão imediata do Lago Grande do alto Rio Urubu – Vila de Lindóia, Município de Itacoatiara/AM no programa Luz para Todos. A fim de levar eletricidade a essas famílias e melhorar significativamente suas condições de vida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2965/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/06/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116, ART. 120, INCISO XI E AINDA, NO EXERCÍCIO DO DIREITO PREVISTO NO ART. 250, INCISO III, TODOS DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS – HEMOAM, PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCELÊNCIA À SOCIEDADE AMAZONENSE, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DO DOADOR DE SANGUE, CELEBRADO NO DIA 14 DE JUNHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2964/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/06/2023 | REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGENCIA, na tramitação do Projeto de Resolução Legislativa 39/2023 que “Cria a Frente Parlamentar Brasil/Amazonas/China da Assembleia legislativa do Estado do Amazonas.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2952/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/06/2023 | REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGENCIA, na tramitação do Projeto de Resolução Legislativa 39/2023 que “Cria a Frente Parlamentar Brasil/Amazonas/China da Assembleia legislativa do Estado do Amazonas.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2927/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/06/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada sessão especial, com dia e horário a serem definidos por esta mesa diretora, no plenário Ruy Araújo, para entrega da Medalha Ruy Araújo, ao filho do homenageado, em homenagem (póstuma) ao Ilustríssimo Sr. Muhammad Tarayra, em reconhecimento aos serviços inestimáveis que prestou ao nosso Estado. Conforme RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 770, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2926/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/06/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA, no plenário Ruy Araújo, dia 07 de agosto de 2023 às 10h, com a finalidade de debater os reflexos e novos protocolos referentes à segurança nas escolas do nosso Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2925/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/06/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada sessão especial, no dia 30 de junho de 2023, às 10h, no auditório Deputado Belarmino Lins - ALEAM, em homenagem ao dia Nacional do Capelão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2842/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/06/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base nos artigos 116 e 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando o Anteprojeto de Lei em anexo, que “Dispõe sobre a Promoção da Saúde Mental e Ampliação do Acesso aos Serviços de Saúde Mental.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2841/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/06/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base nos artigos 116 e 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando o Anteprojeto de Lei em anexo, que “Dispõe sobre Incentivo à Aquisição de automóveis Elétricos e Híbridos." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2840/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/06/2023 | REQUER à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja realizada MOÇÃO HONROSA ao Ilustríssimo Tenente Sr. Francisco Bruno Almeida Furtado, comandante da Polícia Militar do município de Boca do Acre/AM, em reconhecimento ao seu trabalho exemplar e comprometido em garantir a segurança da população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2741/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 31/05/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima e ao Excelentíssimo Sr. André Luiz Nunes Zogahib, Reitor da Universidade do Estado do Amazonas – UEA, indicando a volta dos cursos da UEA no Município de Itamarati/AM, no endereço: Rua Osório Cavalcante, s/n – São José – Itamarati/AM, atualmente funcionando no polo do CETAM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2636/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/05/2023 | A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS REQUER na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente à Ilustríssima Secretária de Estado de Educação e Desporto da Secretaria de Estado de Educação e Desporto – SEDUC/AM, Sra. Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, indicando que o CETI - ELIAS MENDES DA SILVA, localizado na Rua BR 317, KM 4, bairro platô do Piquiá, S/N, Município de Boca do Acre, seja disponibilizado para uso do PELCI (Projeto de apoio ao esporte e lazer da Capital e Interior). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2635/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/05/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base nos artigos 116 e 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando o Anteprojeto de Lei em anexo, que “Cria programas de incentivo à formação e capacitação de professores, visando a qualificação do ensino no estado do Amazonas.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2634/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/05/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente à Superintendência de Habitação – SUHAB, em nome de seu Ilustríssimo diretor-presidente, Sr. Jivago Castro, indicando que seja realizada a entrega do título definitivo e a regularização fundiária das terras habitacionais das unidades do conjunto habitacional Viver Melhor IV. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2633/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/05/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e à Secretária de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Ilustríssima Sra. Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, reiterando o Indicativo feito através do Requerimento 3123/2022, onde solicitei a reforma total da escola da comunidade indígena de São Leopoldo localizada no município de Benjamin Constant – AM, que apresenta buracos nas madeiras, e vários outros problemas de estrutura, além de ser necessário a troca dos quadros brancos que estão quebrados e a troca de cadeiras. Por oportuno indico também a implantação de uma biblioteca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2540/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/05/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base nos artigos 116 e 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando o Anteprojeto de Lei em anexo, que “Dispõe sobre a disponibilização de percentual de numero de vagas previstas em editais de concursos para permuta e/ou revezamento entre agentes de segurança pública lotados em unidades com mais de 200km de suas residências no estado do Amazonas” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2539/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/05/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base nos artigos 116 e 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando o Anteprojeto de Lei em anexo, que “Dispõe sobre medidas de apoio e incentivo aos pequenos agricultores e produtores rurais do Amazonas, visando ao fortalecimento da agricultura familiar, o estímulo à produção sustentável, o acesso a crédito, assistência técnica e capacitação, além da melhoria da infraestrutura rural." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2465/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/05/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, à Secretária de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Ilustríssima Sra. Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, Sr. Carlos Henrique dos Reis Lima, indicando a limpeza e retirada de mato que se acumula em frente da Escola Estadual Duque de Caxias, localizada na Avenida Transamazônica, centro, no Município de Humaitá/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2464/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/05/2023 | REQUER à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja realizada MOÇÃO DE REPÚDIO Contra os Atos de Racismo Praticados Contra o Jogador Vinicius Júnior. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2459/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/05/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e à Secretária de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Ilustríssima Sra. Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, indicando a construção de uma quadra poliesportiva e ampliação do laboratório de informática da Escola Estadual Duque de Caxias, localizada na Avenida Transamazônica, centro, no Município de Humaitá/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2458/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/05/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e à Secretária de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Ilustríssima Sra. Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, indicando a Reforma/revitalização, da Escola Estadual Álvaro Maia, localizada na Rua S1, 351, Novo Centenário, Município de Humaitá/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2439/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/05/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo Secretário da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Sr. Marcellus Campêlo, indicando que o espaço de lazer da Aparecida seja colocado à disposição da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2438/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/05/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo Secretário da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Sr. Marcellus Campêlo, indicando que o PROSAMIN + do São Jorge seja colocado à disposição da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2437/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/05/2023 | REQUER, à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja realizada MOÇÃO DE APOIO ao Excelentíssimo Deputado Federal Marcelo Crivella, pela PEC 05/2023 que Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2435/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/05/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo Diretor presidente do Departamento Estadual de transito do Amazonas – DETAN/AM, Sr. Rodrigo de Sá Barbosa, indicando a revitalização do posto de atendimento do Detran de Rio Preto da Eva, localizado na Rua Barão de Solimões, nº 36, Centro, Rio Preto da Eva-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2430/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/05/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada sessão especial, no 13 de julho de 2023, às 13h, no plenário Ruy Araújo, em comemoração ao Aniversário de 33 do ECA Estatuto da Criança e do Adolescente, conforme preceitua a Lei nº 8.069/1990, de 13/07/1990. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2409/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/05/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO, A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS- SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO DE 02 (DOIS) BUEIROS, NA RUA ALIANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA, CEP 69090-771, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2408/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/05/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ALIANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA, CEP 69090-771, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2399/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/05/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada sessão especial, com dia e horário a serem definidos por esta mesa diretora, no plenário Ruy Araújo, em alusão ao Dia Nacional de combate ao trabalho infantil, conforme preceitua a Lei nº 11.542, de 12 de novembro de 2007. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2264/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/05/2023 | REQUER, à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja realizada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO em homenagem ao dia Do Assistente social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2263/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/05/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base nos artigos 116 e 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando o Anteprojeto de Lei em anexo, que “Dispõe sobre a instalação subterrânea de cabeamentos e fios no estado do Amazonas.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2262/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/05/2023 | REQUER à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja realizada MOÇÃO HONROSA ao atleta Pedro Henrique Nunes Rodrigues. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2218/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/05/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, Sr. Carlos Henrique dos Reis Lima, indicando a recuperação e pavimentação de 19 km (km 01 até o 19 km) aqui solicitada do ramal da vila de Jericó localizado no km 144 da AM 010 (o ramal tem 70 km e o interesse prioritário da população é até o km 19, pois o mesmo não possui iluminação pública e no km 01 está localizado a vila de Jericó com aproximadamente 40 (quarenta) famílias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2206/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/05/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, Sr. Carlos Henrique dos Reis Lima, indicando a recuperação e pavimentação do KM 01 até o KM 19 (estrada de Itacoatiara AM 010). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2205/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/05/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, Sr. Carlos Henrique dos Reis Lima indicando a pavimentação do Ramal ZF8, AM 010, KM 93 de Rio Perto da Eva e a instalação de transformadores para garantir energia elétrica no Ramal ZF8, AM 010, KM 93 de Rio Perto da Eva. (Consta abaixo assinado da população local e 20 (vinte) transformadores já estão no local aguardando a instalação) o que Requeiro que seja realizada o mais breve possível. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2070/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/05/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SEMULSP, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇO MUTIRÃO DE LIMPEZA NA RUA DO IGARAPÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO COLÔNIA TERRA NOVA, CEP 69093-613, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2069/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/05/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DOART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SEMUSLP- MANAUS, A FIM DE QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA GERAL DE DETRITOS, BEM COMO PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE LEGAL DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LIXEIRA URBANA, SEM PREJUÍZO DE ANÁLISE DE OUTRA SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA, COM A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, VISANDO COMBATER A UTILIZAÇÃO DE LIXEIRA VICIADA, NA RUA MARAJOARA, LOCALIZADA NO BAIRRO COLÔNIA TERRA NOVA, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2068/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/05/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA TUCANO, LOCALIZADA NO BAIRRO COLÔNIA TERRA NOVA, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2067/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/05/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DO IGARAPÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO COLÔNIA TERRA NOVA, CEP 69093-613, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2035/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/05/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA CAMÉLIA, LOCALIZADANO BAIRROREDENÇÃO, CEP 69047- 534, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2034/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/05/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SÃO JOAQUIM, LOCALIZADA NO BAIRRO REDENÇÃO, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2033/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/05/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SUCUPIRAS (NA COMUNIDADE SANTA BÁRBARA), LOCALIZADA NO BAIRRO REDENÇÃO, CEP 69047-161, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Amazonas — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de Manaus (AM) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.