João Luiz
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 3878/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/09/2026 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Arnaldo Gomes Flores, Diretor-Presidente do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana – IMMU, solicitando a realização de estudo de viabilidade para implantação de uma linha de transporte coletivo entre o Terminal de Integração 7 (T7) e a Universidade Federal do Amazonas – UFAM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3877/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/09/2026 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e à Ilustríssima Secretária da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Sra. Arlete Ferreira Mendonça, solicitando a adoção de providências para a oferta de cursos profissionalizantes integrados ao Ensino Médio nas escolas da Rede Pública Estadual, visando ampliar as oportunidades de qualificação e empregabilidade dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3876/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/09/2026 | Requeiro à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial, em data e horário a serem definidos por esta Mesa Diretora, no Plenário Ruy Araújo, em homenagem aos 47 anos dos Jogos Escolares do Amazonas – JEAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3847/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/08/2026 | Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com fundamento no art. 116 e no art. 120, inciso X, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com o art. 30, § 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja realizada Audiência Pública no dia 02 de setembro de 2026, às 10h, no Mini Plenário Beth Azize, com a finalidade de convocar a empresa ÂMBAR ENERGIA para prestar informações e esclarecimentos acerca dos débitos existentes junto aos municípios amazonenses, bem como sobre eventuais pendências financeiras, obrigações contratuais e demais questões relacionadas à prestação dos serviços de energia elétrica no Estado do Amazonas. Senhor Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados. JUSTIFICATIVA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3846/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/08/2026 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Amazonas, Sr. Roberto Maia Cidade Filho, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS na Comunidade Celebridade, localizada no bairro Colônia Terra Nova, na cidade de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3793/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/08/2026 | Requeiro à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial, em data e horário a serem definidos por esta Mesa Diretora, no Plenário Ruy Araújo, em homenagem aos 20 anos da Igreja Missão Global da Fé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3785/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/08/2026 | REQUER, à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja aprovada a MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Senador Omar Aziz, pelo transcurso de seu aniversário, celebrado no dia 13 de agosto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3605/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/08/2026 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente, na forma de CONVITE, à Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, por intermédio da Comissão de Defesa do Consumidor desta Casa Legislativa, para que compareça à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, no dia 18 de agosto de 2026, às 9h, com a finalidade de prestar informações e esclarecimentos acerca da fiscalização, regulação e qualidade dos serviços de distribuição de energia elétrica prestados no Estado do Amazonas, bem como sobre as medidas adotadas pela Agência diante das recorrentes reclamações dos consumidores amazonenses | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3604/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/08/2026 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Amazonas, Sr. Roberto Maia Cidade Filho, e a Secretária de Estado das Cidades e Territórios - SECT, Sra. Renata Queiroz Pinto Mustafa, solicitando a regularização fundiária e à implementação de ações voltadas ao acesso à moradia digna para as famílias residentes na Comunidade Santa Cruz, localizada no bairro Flores, em Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3417/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/08/2026 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente, na forma de CONVITE, à concessionária Âmbar Energia, por intermédio da Comissão de Defesa do Consumidor desta Casa Legislativa, para que compareça à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, no dia 18 de agosto de 2026, às 9h, com a finalidade de prestar informações e esclarecimentos acerca dos débitos existentes junto aos municípios amazonenses, bem como de eventuais pendências financeiras, obrigações contratuais e demais questões relacionadas à prestação dos serviços de energia elétrica no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3416/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/08/2026 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente, na forma de Indicativo, à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, solicitando uma Unidade Móvel da Carreta da Saúde, para atender a população da Comunidade Monte Sião, Jorge Teixeira 4ª etapa, zona leste de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3415/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/08/2026 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente, na forma de Indicativo, ao Secretário Municipal de Infraestrutura – SEMINF, Sr. Madson Lino de Assis Rodrigues, para que, com a máxima urgência, seja realizado o reparo imediato de recapeamento asfáltico, localizado Av. Silves, 1852, Bairro Crespo, zona Sul de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2198/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/05/2026 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Amazonas, Sr. Roberto Maia Cidade Filho, e ao Diretor- Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – Detran/Am, Sr. Marcos Jânio da Silva Costa, solicitando a realização de reforma e revitalização do posto do Detran localizado no município de Rio Preto da Eva /AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2147/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/05/2026 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Amazonas, Sr. Roberto Maia Cidade Filho, e ao Ilustríssimo Secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL, Sr. Diego Américo Costa Silva, solicitando a implantação do Curso de Defesa Pessoal Feminina nas escolas da rede pública estadual, como medida de prevenção, proteção e enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2035/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/05/2026 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, a concessão de CESSÃO DE TEMPO, em Sessão Plenária a ser realizada em data a ser definida, no Plenário Ruy Araújo, à empresa Feira do Mel – Flor do Amazonas, em reconhecimento à conquista do 2º lugar nacional no CONBRAPI 2026, realizado na cidade de Florianópolis/SC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2034/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/05/2026 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado Requerimento em forma de Indicativo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Roberto Maia Cidade Filho, e à Ilustríssima Senhora Secretária de Estado da Saúde, Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, solicitando a reforma e revitalização do Serviço de Pronto Atendimento - SPA Zona Sul, localizado na cidade de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2033/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/05/2026 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado Requerimento em forma de Indicativo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Roberto Maia Cidade Filho, e à Ilustríssima Senhora Secretária de Estado da Saúde, Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, solicitando a reforma e revitalização do Serviço de Pronto Atendimento - SPA São Raimundo, localizado na cidade de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2032/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/05/2026 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado Requerimento em forma de Indicativo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Roberto Maia Cidade Filho, e à Ilustríssima Senhora Secretária de Estado da Saúde, Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, solicitando a reforma e revitalização do Serviço de Pronto Atendimento - SPA Joventina Dias, localizado na cidade de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2031/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/05/2026 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado Requerimento em forma de Indicativo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Roberto Maia Cidade Filho, e a Ilustríssima Senhora Secretária de Estado da Saúde, Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, solicitando a reforma e revitalização do Serviço de Pronto Atendimento e Policlínica – SPA Dr. José De Jesus Lins De Albuquerque, localizado na cidade de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2030/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/05/2026 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado Requerimento em forma de Indicativo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Roberto Maia Cidade Filho, e a Ilustríssima Senhora Secretária de Estado da Saúde, Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, solicitando a reforma e revitalização do Serviço de Pronto Atendimento e Policlínica – SPA Dr. Danilo Corrêa, localizado na cidade de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2029/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/05/2026 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado Requerimento em forma de Indicativo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Roberto Maia Cidade Filho, e a Ilustríssima Senhora Secretária de Estado da Saúde, Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, solicitando a reforma e revitalização do Serviço de Pronto Atendimento – SPA Coroado, localizado na cidade de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2028/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/05/2026 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado Requerimento em forma de Indicativo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Roberto Maia Cidade Filho, e a Ilustríssima Senhora Secretária de Estado da Saúde, Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, solicitando a reforma e revitalização do Serviço de Pronto Atendimento – SPA Enfª. Eliameme Rodrigues Mady, localizado na cidade de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2026/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/05/2026 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado Requerimento em forma de Indicativo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Roberto Maia Cidade Filho, e a Ilustríssima Senhora Secretária de Estado da Saúde, Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, solicitando a reforma e revitalização do Serviço de Pronto Atendimento – SPA Chapot Prevost, localizado na cidade de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2024/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/05/2026 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado Requerimento em forma de Indicativo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Roberto Maia Cidade Filho, e à Ilustríssima Senhora Secretária de Estado da Saúde, Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, solicitando a reforma e revitalização do Serviço de Pronto Atendimento - SPA Alvorada, localizado na cidade de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2023/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/05/2026 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Amazonas, Sr. Roberto Maia Cidade Filho e ao Secretário de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, Sr. Carlos Henrique Lima, solicitando a adoção das providências necessárias para a formalização de parceria entre o Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA, e a Eneva S.A., com o objetivo de viabilizar a execução das obras de repavimentação, recuperação e manutenção da Rodovia AM-363, importante via de ligação entre os Municípios de Silves e Itapiranga, no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1956/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/05/2026 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente, na forma de CONVITE, à ENEVA, para que compareça a esta Casa Legislativa, no dia 27 de maio de 2026, às 9h, a fim de prestar esclarecimentos e apresentar informações técnicas sobre suas atividades e contrapartidas socioambientais no Estado do Amazonas, especialmente acerca das contrapartidas sociais e dos projetos anunciados, incluindo o projeto do café, sistemas agroflorestais e iniciativas voltadas ao fortalecimento das mulheres. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1590/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/05/2026 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente, na forma de Indicativo, ao Secretário Municipal de Infraestrutura – SEMINF, Sr. Madson Lino de Assis Rodrigues, para que, com a máxima urgência, seja realizado o reparo imediato da cratera aberta na Travessa Maias, localizado no bairro Morro da Liberdade, zona Sul de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1581/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/05/2026 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Interino do Estado do Amazonas, Roberto Maia Cidade Filho e a Secretária da Unidade Gestora de Projetos Especiais – UGPE, Sra. Viviane Alves da Silva Dutra, solicitando obras de recuperação viária no Município de Benjamim Constant/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1554/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/05/2026 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente, na forma de CONVITE, à ENEVA, para que compareça a esta Casa Legislativa, no dia 12 de maio de 2026, às 9h, a fim de prestar esclarecimentos e apresentar informações técnicas sobre suas atividades e contrapartidas socioambientais no Estado do Amazonas, especialmente acerca das contrapartidas sociais e dos projetos anunciados, incluindo o projeto do café, sistemas agroflorestais e iniciativas voltadas ao fortalecimento das mulheres. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1532/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/04/2026 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente, na forma de CONVITE, à Companhia Azul Linhas Aéreas Brasileiras, para que compareça a esta Casa Legislativa, no dia 05 de maio de 2026, às 9h, a fim de prestar esclarecimentos técnicos, administrativos e operacionais acerca da adoção exclusiva de aeronaves do modelo ATR na rota Manaus–Tabatinga, especialmente quanto aos impactos dessa medida sobre a oferta do serviço, segurança operacional, capacidade de transporte, regularidade dos voos e atendimento à população do interior do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1502/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/04/2026 | Requeiro à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial, em data e horário a serem definidos por esta Mesa Diretora, no Plenário Ruy Araújo, em homenagem aos 03 anos da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1410/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/04/2026 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e com fundamento no art. 120, inciso XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, a aprovação de MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Deputado Federal João Carlos (Republicanos-AM), em razão de sua assunção ao mandato de Deputado Federal na Câmara dos Deputados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1293/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/04/2026 | Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, para que seja realizado o Recuperação de vias (rua), para atender à necessidade dos transeuntes do Beco Alarico, Alvorada, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1225/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/04/2026 | Requeiro à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial, em data e horário a serem definidos por esta Mesa Diretora, no Plenário Ruy Araújo, em homenagem aos 08 anos de atuação da Capelania UFP – Universal nas Forças Policiais no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1108/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/04/2026 | Requeiro à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial, em data e horário a serem definidos por esta Mesa Diretora, no Plenário Ruy Araújo, em homenagem ao movimento Visão G12. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1034/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/03/2026 | REQUER, à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja aprovada a MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Nacional Futebol Clube, em reconhecimento do título do Campeonato Amazonense de Futebol – Barezão, honrando sua história de tradição, excelência e relevante contribuição ao esporte amazonense. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1033/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/03/2026 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente, na forma de Indicativo, ao Secretário Municipal de Infraestrutura – SEMINF, Sr. Renato Frota Magalhães, para que, com a máxima urgência, seja realizado o serviço de recuperação asfáltica na Rua São Joaquim, localizado no bairro Morro da Liberdade, zona Sul de Manaus, em decorrência do rompimento de uma antiga anilha de tubulação localizada no referido trecho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 972/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/03/2026 | Requeiro à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada Reunião Técnica, em data, horário e local a serem oportunamente definidos, com os tabeliões do Estado do Amazonas, com o objetivo de promover um debate qualificado acerca da regularização fundiária e dos procedimentos relacionados à formalização, registro e segurança jurídica dos documentos imobiliários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 971/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/03/2026 | Requeiro à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada Audiência Pública, em data, horário e local a serem oportunamente definidos, com o objetivo de debater a cláusula decenal de inalienabilidade constante nos títulos definitivos de propriedade concedidos no âmbito de programas de regularização fundiária no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 943/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/03/2026 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial, com dia e horário a serem definidos, por essa Mesa Diretora, no Plenário Ruy Araújo, em homenagem ao Nacional Futebol Clube, pela conquista do título do Campeonato Amazonense de Futebol – Barezão | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 866/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/03/2026 | Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, com aquiescência do soberano plenário, nos termos do artigo 116 do Regimento Interno desta Casa e em obediência ao inciso XVI do art. 28 da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado, ao Chefe do Poder Executivo Estadual, o Excelentíssimo Governador do Estado, Senhor Wilson Lima a Proposta de Anteprojeto de Lei Ordinária, em anexo, que “ Institui o Centro Estadual de Referência em Atendimento e Proteção aos Migrantes, Refugiados e Apátridas – CERAP, para promover e fortalecer, cooperação mútua e proteção por meio de serviços especializados, atendimentos, encaminhamentos e acompanhamentos no que se refere à inclusão cidadã de migrantes, refugiados e apátridas.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 821/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/03/2026 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial, com dia e horário a serem definidos por esta Mesa Diretora, no Plenário Ruy Araújo, em homenagem ao Dia do Optometrista, em conformidade com a Lei nº 6.945, de 26 de junho de 2024, que institui a referida data no âmbito do Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 820/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/03/2026 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo Secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL, Sr. Diego Américo Costa Silva, solicitando a implantação de novas turmas de natação e corrida voltadas ao público adulto, no âmbito do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior – PELCI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 575/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/02/2026 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, para que dentro das possibilidades legais, administrativas e orçamentárias, adote as providências necessárias visando à articulação junto ao Governo Federal para a criação da Universidade Federal do Esporte – UFEsporte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 574/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/02/2026 | Requeiro à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial, em data e horário a serem definidos por esta Mesa Diretora, no Plenário Ruy Araújo, em homenagem à elevação da Faculdade La Salle Manaus à condição de Centro Universitário La Salle Manaus (UniLaSalle Manaus), oficializada em janeiro de 2026. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 573/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/02/2026 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial, em data e horário a serem definidos por esta Mesa Diretora, a ser realizada no Plenário Ruy Araújo, em homenagem ao Grupo Folclórico Boi-Bumbá Boiuna. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 131/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/02/2026 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial, em data e horário a serem definidos por esta Mesa Diretora, a ser realizada no Plenário Ruy Araújo, em homenagem ao Dia Estadual da Força Jovem Universal- FJU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 129/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/02/2026 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo Secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL, Sr. Diego Américo Costa Silva, solicitando a implementação do Projeto “Xadrez Gigante” em praças, escolas e parques públicos, como instrumento de promoção do esporte, da educação, do lazer e da inclusão social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 128/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/02/2026 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, para que dentro das possibilidades legais, administrativas e orçamentárias, seja instituído o “Seguro Várzea” no âmbito do Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 127/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/02/2026 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial, em data e horário a serem definidos por esta Mesa Diretora, a ser realizada no Plenário Ruy Araújo, em homenagem ao Dia do Internacionalista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 126/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/02/2026 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial, em data e horário a serem definidos por esta Mesa Diretora, a ser realizada no Plenário Ruy Araújo, em homenagem ao Dia Estadual do Gamer Consciente, instituído pela Lei nº 8.005, de 24 de dezembro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 125/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/02/2026 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial, em data e horário a serem definidos por esta Mesa Diretora, a ser realizada no Plenário Ruy Araújo, em homenagem ao dia da imigração Japonesa no Estado do Amazonas, conforme preceitua a Lei Nº 6.683, de 4 de janeiro de 2024, que institui o dia 20 de junho como o Dia da Imigração Japonesa no Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 124/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/02/2026 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial, em data e horário a serem definidos por esta Mesa Diretora, a ser realizada no Plenário Ruy Araújo, em homenagem aos 49 anos da Igreja Universal do Reino de Deus – IURD, bem como os grupos de voluntários responsáveis pelas ações sociais desenvolvidas pela instituição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 123/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/02/2026 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial, em data e horário a serem definidos por esta Mesa Diretora, a ser realizada no Plenário Ruy Araújo, em homenagem à Delegacia Especializada em Apuração de Atos Infracionais – DEAAI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 122/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/02/2026 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial, em data e horário a serem definidos por esta Mesa Diretora, a ser realizada no Plenário Ruy Araújo, em Alusão ao Dia Estadual dos Servidores do Sistema Soco educacional do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 121/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/02/2026 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial, em data e horário a serem definidos por esta Mesa Diretora, a ser realizada no Plenário Ruy Araújo, em Homenagem aos 94 anos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 119/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/02/2026 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial, em data e horário a serem definidos por esta Mesa Diretora, a ser realizada no Plenário Ruy Araújo, em homenagem alusiva aos 29 anos de fundação da Escola Superior da Magistratura do Amazonas – ESMAM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 118/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/02/2026 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima e ao Secretário da Unidade Gestora de Projetos Especiais – UGPE, Sr. Marcellus Campêlo, solicitando a realização de avaliação técnica com vistas à execução de obras de pavimentação asfáltica, bem como à construção de calçadas, meio-fio e sarjetas, além da implantação de sinalização viária, no ramal localizado na Costa de Terra Nova, Distrito de Terra Nova, no município de Careiro da Várzea/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 117/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/02/2026 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, solicitando a criação do Posto de Pronto Atendimento ao Produtor Rural – PAPR, promover o desenvolvimento sustentável no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 42/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/02/2026 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial, em data e horário a serem definidos por esta Mesa Diretora, a ser realizada no Plenário Ruy Araújo, em Alusão ao Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 41/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/02/2026 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial, em data e horário a serem definidos por esta Mesa Diretora, a ser realizada no Plenário Ruy Araújo, em homenagem aos grupos de trabalho espiritual e social da Igreja Universal do Reino de Deus – IURD. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 40/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/02/2026 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial, em data e horário a serem definidos por esta Mesa Diretora, a ser realizada no Plenário Ruy Araújo, em homenagem ao Dia do Profissional do Desporto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 39/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/02/2026 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial, em data e horário a serem definidos por esta Mesa Diretora, a ser realizada no Plenário Ruy Araújo, em homenagem ao Dia Mundial do Desporto Olímpico e Dia Nacional do Esporte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 38/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/02/2026 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial, em data e horário a serem definidos por esta Mesa Diretora, a ser realizada no Plenário Ruy Araújo, em homenagem ao Dia do Fisioterapeuta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 37/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/02/2026 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial, em data e horário a serem definidos por esta Mesa Diretora, a ser realizada no Plenário Ruy Araújo, em homenagem ao Dia do Obreiro, conforme preceitua a Lei estadual nº 6.689 de 04 de janeiro de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 36/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/02/2026 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial, em data e horário a serem definidos por esta Mesa Diretora, a ser realizada no Plenário Ruy Araújo, em homenagem à Indústria da Pesca e aos Trabalhadores do Setor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 35/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/02/2026 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial, em data e horário a serem definidos por esta Mesa Diretora, a ser realizada no Plenário Ruy Araújo, em homenagem ao Dia do Capelão Evangélico e Militar, conforme preceitua a Lei Estadual nº 6.462, de 10 de outubro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 34/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/02/2026 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial, em data e horário a serem definidos por esta Mesa Diretora, a ser realizada no Plenário Ruy Araújo, em homenagem ao Dia dos Pastores e das Pastoras Evangélicos e aos 78 anos da Sociedade Bíblica Brasileira (SBB). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 33/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/02/2026 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial, em data e horário a serem definidos por esta Mesa Diretora, a ser realizada no Plenário Ruy Araújo, em homenagem ao Dia da Bíblia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4759/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/12/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo Secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL, Sr. Diego Américo Costa Silva, solicitando a implementação do Projeto “Vem pra Vila” e do Projeto “Colônia de Férias da Vila Olímpica”, no âmbito da política pública estadual de esporte, lazer e inclusão social do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4757/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/12/2025 | Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, com aquiescência do soberano plenário, nos termos do artigo 116 do Regimento Interno desta Casa e em obediência ao inciso XVI do art. 28 da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado, ao Chefe do Poder Executivo Estadual, o Excelentíssimo Governador do Estado, Senhor Wilson Lima e ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Excelentíssimo Prefeito do Município de Manaus, Senhor David Almeida, como Indicativo, a Proposta de Anteprojeto de Lei Ordinária, em anexo, que “Institui, no âmbito do Estado Amazonas, o Piso Salarial Estadual dos Conselheiros Tutelares, estabelece diretrizes para sua atualização e determina normas de orientação e regulamentação aos Municípios.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4678/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/12/2025 | Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, com aquiescência do soberano plenário, nos termos do artigo 116 do Regimento Interno desta Casa e em obediência ao inciso XVI do art. 28 da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado, ao Chefe do Poder Executivo Estadual, o Excelentíssimo Governador do Estado, Senhor Wilson Lima, como Indicativo, a Proposta de Anteprojeto de Lei Ordinária, em anexo, que “Dispõe sobre a concessão de benefício fiscal do ICMS para fomentar atividades de caráter desportivo no âmbito do Estado do Amazonas. ” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4658/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/12/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente a Concessionária Amazonas Energia S/A, solicitando intervenções urgentes quanto o reestabelecimento de Energia Elétrica, na Rua Tiradentes, bairro Santo agostinho, Zona Oeste de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4657/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/12/2025 | REQUER, à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja aprovada a MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Congresso Nacional, pelas relevantes ações realizadas em Brasília que beneficiaram diretamente a BR-319, em especial pela derrubada de vetos que possibilitou a manutenção, recuperação e melhorias da referida rodovia, essencial para a integração, o desenvolvimento econômico e social do Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4549/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/11/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial, com dia e horário a serem definidos por esta Mesa Diretora, no Plenário Ruy Araújo, em alusão aos 80 anos da Organização das Nações Unidas (ONU). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4543/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/11/2025 | Requer nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, com aquiescência do soberano plenário, nos termos do artigo 116 do Regimento Interno desta Casa e em obediência ao inciso XVI do art. 28 da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado, ao Chefe do Poder Executivo Estadual, o Excelentíssimo Governador do Estado, Senhor Wilson Lima, como Indicativo, a Proposta de Anteprojeto de Lei Ordinária, em anexo, que “Institui a Plataforma Estadual “Escuta Digital – Falar Também é Cuidar”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4532/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/11/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima e ao Ilustríssimo Secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL, Sr. Diego Américo Costa Silva, solicitando a revitalização e reforma do Ginásio Padre Leão Martinelli, localizado no município de Maués/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4526/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/11/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente, na forma de Indicativo, ao Secretário Municipal de Infraestrutura – SEMINF, Sr. Renato Frota Magalhães, para que, com a máxima urgência, seja realizado o serviço de recuperação asfáltica na Rua São Luiz, esquina com a Rua Paraíso, no bairro Morro da Liberdade, zona Sul de Manaus, em decorrência do rompimento de uma antiga anilha de tubulação localizada no referido trecho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4525/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/11/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando o serviço de recapeamento asfáltico na Travessa São Joaquim, Morro da Liberdade, Zona Sul de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4524/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/11/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente, na forma de Indicativo, à Concessionária Águas de Manaus, solicitando que, com a máxima urgência, sejam realizados os reparos na tubulação de água localizada na Rua São Luiz, esquina com a Rua Paraíso, no bairro Morro da Liberdade, zona Sul de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4520/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/11/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada Audiência Pública, com dia e horário a serem definidos, tendo por objetivo debater o processo de demarcação das terras indígenas no território do Município de Barcelos/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4374/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/11/2025 | REQUER, à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja aprovada a MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos do senhor Daniel da Silva Maquiné, em razão de seu falecimento ocorrido no dia 7 de novembro de 2025, esposo da Diretora de Assistência Social da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, senhora Karla de Souza Estald Maquiné. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4327/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/11/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando o serviço de Drenagem Profunda, bem como o serviço de Recapeamento Asfáltico, na Rua 14 de Abril, localizada no bairro Gilberto Mestrinho, zona Leste de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4191/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/10/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima e a Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a pavimentação das ruas localizadas na comunidade Sulivan Portela, situada à margem direita da Rodovia AM-010, km 81, no município de Rio Preto da Eva/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4141/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/10/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial, com dia e horário a serem definidos por esta Mesa Diretora, no Plenário Ruy Araújo, em homenagem aos Fisioterapeutas Intensivistas do Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4117/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/10/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado Requerimento em forma de Indicativo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, e à Ilustríssima Senhora Secretária de Estado da Saúde, Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, solicitando a ampliação do atendimento do Centro de Atenção Psicossocial Dr. Silvério Tundis (CAPS), localizado no bairro Santa Etelvina, zona norte de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4116/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/10/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado Requerimento em forma de Indicativo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, e à Ilustríssima Senhora Secretária de Estado da Saúde, Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, solicitando a ampliação do atendimento da Rede Pública de Saúde do Município de Coari/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3897/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/09/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja concedida CESSÃO DE TEMPO, em Sessão Plenária, a ser realizada em data a ser definida, no Plenário Ruy Araújo, ao estudante amazonense Dante Carvalho de Castro, que representou com excelência o Estado do Amazonas no quadro "Pequenos Gênios", do programa Domingão com Huck, exibido pela TV Globo, bem como a Equipe Tambakicks, que tem representado com destaque o Estado do Amazonas em diversas Olimpíadas Científicas, tanto no âmbito nacional quanto internacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3891/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/09/2025 | REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI N. 712/2025 - QUE "Altera o art. 47 da Lei Estadual nº 7.492, de 15 de maio de 2025 (Separação das naturezas tributária e administrativa da Lei que 11DISPÕ E sobre o Regulamento de Custas Judiciais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas)." | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 3880/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/09/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo Secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL, Sr. Diego Américo Costa Silva, solicitando a inclusão do kart, no Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior - PELCI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3866/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/09/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEDECTI, senhor Serafim Fernandes Corrêa, solicitando que a Comissão Estadual de Zoneamento Ecológico-Econômico– CEZEE, criada pelo Decreto nº 43.502, de março de 2021, elabore o zoneamento da área de influência da BR-319. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3865/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/09/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo Secretário de Segurança Pública – SSP/AM, Coronel QOPM Marcus Vinícius Oliveira de Almeida, solicitando a revitalização da Delegacia Especializada Em Proteção à Criança e ao Adolescente – DEPCA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3864/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/09/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima e à Ilustríssima Secretária da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Sra. Arlete Ferreira Mendonça, solicitando a instalação de telas de proteção com o objetivo de impedir a proliferação de pombos na Escola Estadual Raimundo Paz, localizada no município de Rio Preto da Eva/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3863/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/09/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima e à Ilustríssima Secretária da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Sra. Arlete Ferreira Mendonça, solicitando a construção de um auditório na Escola Estadual Raimundo Paz, localizada no município de Rio Preto da Eva/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3829/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/09/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja concedida CESSÃO DE TEMPO, em Sessão Plenária, a ser realizada em data a ser definida, no Plenário Ruy Araújo, ao estudante amazonense Dante Carvalho de Castro, que representou com excelência o Estado do Amazonas no quadro "Pequenos Gênios", do programa Domingão com Huck, exibido pela TV Globo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3824/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/09/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja concedida CESSÃO DE TEMPO, em Sessão Plenária, a ser realizada em data a ser definida, no Plenário Ruy Araújo, à Equipe Tambakicks, que tem representado com destaque o Estado do Amazonas em diversas Olimpíadas Científicas, tanto no âmbito nacional quanto internacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3823/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/09/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente à Manaus Luz, solicitando a instalação de postes com iluminação em LED, no campo localizado nas ruas F e G, na Comunidade Nova União 2, zona norte de Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3818/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/09/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, para que, dentro das possibilidades legais, administrativas e orçamentárias, seja viabilizada a redução do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3733/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/09/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo Secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL, Sr. Diego Américo Costa Silva, solicitando a implantação do projeto “RespirAR na Escola”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3604/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/09/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, solicitando a iluminação da Sede do Governo, bem como dos prédios dos órgãos públicos, com a cor amarela, a fim de promover a conscientização sobre o “Setembro Amarelo” e reforçar a importância da prevenção ao suicídio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3597/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/09/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, Professor Doutor André Zogahib, para que seja viabilizada a criação e instalação de Cursos de Graduação, no município de Anori/AM. Requer ainda que sejam encaminhadas copias do presente à Prefeitura e à Câmara Municipal de Anori/AM, para conhecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3596/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/09/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima e a Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a pavimentação do Ramal ZF1, BR 174, KM 41. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3511/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/08/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, à Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP/AM) e a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC), solicitando em caráter de urgência, a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional - CIN, para os pescadores artesanais profissionais do Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3479/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/08/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo Secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL, Sr. Diego Américo Costa Silva, solicitando a implantação do projeto “Faixa Liberada” na Avenida do Samba, localizada no bairro Alvorada, zona Centro-Oeste de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3477/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/08/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima e ao Secretário de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, Sr. Carlos Henrique Lima, solicitando, a construção de um aeroporto no município de Urucará/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3476/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/08/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima e ao Secretário de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, Sr. Carlos Henrique Lima, solicitando, a adoção das providências necessárias para a construção da Rodovia Estadual AM-356, destinada a interligar o município de Borba à BR-319. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3475/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/08/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, solicitando informações acerca da crise territorial envolvendo o Peru e Colômbia, na região da tríplice fronteira com o Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3474/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/08/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, solicitando a disponibilização de uma viatura do tipo Auto Tanque Florestal (ATF), para atender às demandas do Distrito de Matupi, localizado na BR-230 (Transamazônica), no município de Manicoré/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3459/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/08/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial, com dia e horário a serem definidos por esta Mesa Diretora, no Plenário Ruy Araújo, em homenagem ao estudante amazonense Dante Carvalho de Castro, que representou com excelência o Estado do Amazonas no quadro "Pequenos Gênios", do programa Domingão com Huck, exibido pela TV Globo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3437/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/08/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima e ao Secretário de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, Sr. Carlos Henrique Lima, solicitando, em caráter de urgência, a execução de obras de repavimentação da Rodovia Estadual AM-330, via de extrema importância que dá acesso ao município de Silves/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3436/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/08/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima e à Ilustríssima Secretária da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Sra. Arlete Ferreira Mendonça, solicitando a Reforma/Revitalização da Escola Estadual Profª Myrthes Marques Trigueiro, localizada na Av. Beira Mar, 82 - Coroado, Manaus – AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3435/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/08/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima e a Secretária de Estado de Saúde do Estado de Saúde – SES-AM, Sr.ª Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, solicitando, em caráter de urgência, providências para a disponibilização de médicos e enfermeiros, a fim de atender as demandas do Serviço de Pronto Atendimento (SPA) - Coroado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3383/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/08/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo Secretário de Segurança Pública – SSP/AM, Coronel QOPM Marcus Vinícius Oliveira de Almeida, solicitando a substituição da viatura do posto da Polícia Militar localizado no Distrito de Matupi, município de Manicoré/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3380/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/08/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Superintendente Regional do DNIT no Estado do Amazonas, a fim de solicitar informações acerca das manutenções realizadas, à época, antes do desabamento, nas pontes localizadas sobre o Rio Curuçá, no km 25, e sobre o Rio Autaz Mirim, no km 34, da BR-319, no Careiro/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3379/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/08/2025 | Requer à Mesa Diretora desta Casa, com aquiescência do Douto Plenário e nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente seja encaminhado expediente ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, solicitando informações acerca da crise territorial envolvendo o Peru e Colômbia, na região da tríplice fronteira com o Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3378/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/08/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada Audiência Pública, no Plenário Ruy Araújo, com dia e horário a serem definidos, tendo por objetivo debater a atuação de Organizações Não Governamentais (ONGs) no Estado do Amazonas, diante de denúncias e indícios de práticas irregulares que envolvem tais entidades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3377/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/08/2025 | Requer à Mesa Diretora desta Casa, com aquiescência do Douto Plenário e nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente à Ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas do Brasil, Sra. Marina Silva, solicitando a adoção de medidas e soluções para os problemas ambientais decorrentes de uma lixeira irregular situada na cidade de Islândia, conhecida como a “Veneza Peruana”, localizada na margem esquerda do rio Javari, no território peruano, na fronteira com o município de Benjamin Constant. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3376/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/08/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo Secretário de Segurança Pública – SSP/AM, Coronel QOPM Marcus Vinícius Oliveira de Almeida, solicitando informações sobre a Efetivação da Lei Ordinária nº 6.454, de 22 de setembro de 2023, que DISPÕE sobre a implantação do aplicativo Infância Protegida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3375/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/08/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente a Concessionária Amazonas Energia S/A, solicitando informações acerca da efetivação da Lei Ordinária nº 7.565, de 11 de junho de 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3374/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/08/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando a execução do serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida 7 de Maio, situada na Comunidade Urucaia, bairro Nova Cidade, zona norte da cidade de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3373/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/08/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima e ao Secretário de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, Sr. Carlos Henrique Lima, solicitando, em caráter de urgência, a execução de obras de repavimentação da Rodovia Estadual AM-363, via de extrema importância que interliga e assegura o acesso aos municípios de Itapiranga, Silves, Urucará e São Sebastião do Uatumã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3372/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/08/2025 | REQUER, à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja aprovada a MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO pelo transcurso do aniversário do Senador Omar Aziz, comemorado em 13 de agosto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3312/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/08/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a pavimentação do Ramal ZF8, AM 010, KM 93 de Rio Perto da Eva/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3311/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/08/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima e à Ilustríssima Secretária da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Sra. Arlete Ferreira Mendonça, solicitando a aquisição de Ônibus Escolar, para atender a Comunidade Indígena Jiahui, localizada no município de Humaitá/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3310/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/08/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima e à Ilustríssima Secretária da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Sra. Arlete Ferreira Mendonça, solicitando a contratação de professores em caráter emergencial para atender a Comunidade Indígena Jiahui, localizada no município de Humaitá/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3309/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/08/2025 | Requer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Concessionária Amazonas Energia S/A, solicitando a instalação de transformadores de energia elétrica no Ramal ZF8, localizado na AM 010, KM 93, no município de Rio Preto da Eva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3232/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/08/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, à Ilustríssima Secretária da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Sra. Arlete Ferreira Mendonça, e ao Ilustríssimo Secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL, Sr. Diego Américo Costa Silva, solicitando a revitalização e reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Humberto de Alencar Castelo Branco, localizada no município de Silves/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3231/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/08/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima e à Ilustríssima Secretária da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Sra. Arlete Ferreira Mendonça, solicitando a Reforma/Revitalização da Escola Estadual Humberto de Alencar Castelo Branco, localizada no município de Silves/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3230/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/08/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima e a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, e à Ilustríssima Secretária da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Sra. Arlete Ferreira Mendonça, solicitando a realização de manutenção preventiva dos aparelhos de arcondicionado já existentes, na Escola Estadual Professor Armando Kettle, situada no município de Urucurituba/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3229/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/08/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Ilustríssima Secretária da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Sra. Arlete Ferreira Mendonça, solicitando informações detalhadas acerca do não fornecimento da alimentação escolar destinada aos alunos da Escola Estadual Professor Armando Kettler, situada no município de Urucurituba/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3228/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/08/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, à Ilustríssima Secretária da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Sra. Arlete Ferreira Mendonça, solicitando o serviço de capinação na Escola Estadual Professor Armando Kettle, localizada no município de Urucurituba/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3227/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/08/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada sessão especial, em Alusão ao Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, a ser realizado no Plenário Ruy Araújo, no dia 10 de setembro de 2025 às 14h. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3225/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/08/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, solicitando a revisão e a possibilidade de aumento do quadro de técnicos do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM no município de Silves/AM, bem como proceder à análise do impacto financeiro visando o reajuste do valor das diárias e do vale-alimentação concedidos aos servidores dessa unidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3224/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/08/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e à Ilustríssima Diretora-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM, Sra. Eliane Ferreira da Silva, solicitando a reforma e revitalização da Unidade Local do IDAM no município de Silves/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3223/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/08/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo Secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL, Sr. Diego Américo Costa Silva, solicitando a instalação de tabelas de basquete no Ginásio Poliesportivo da Escola Estadual Humberto de Alencar Castelo Branco, situada no município de Silves/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2982/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/08/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima e a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, indicando a urgente necessidade de instalação de sistema de câmeras de segurança na Escola Estadual de Tempo Integral Esperança, localizada no município de Urucurituba/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2980/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/08/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo Secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL, Sr. Diego Américo Costa Silva, indicando a implantação do Programa de Esporte e Lazer na Capital +PELCI no município de Carauari/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2979/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/08/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Santa Luzia, bairro Lírio do Vale, zona oeste de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2978/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/08/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima e ao Secretário da Unidade Gestora de Projetos Especiais – UGPE, Sr. Marcellus Campêlo, solicitando a realização de estudos técnicos com vistas à análise de viabilidade para a reforma do estádio do Distrito de Santana, localizado no município de São Sebastião do Uatumã/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2977/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/08/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, à Ilustríssima Secretária da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Sra. Arlete Ferreira Mendonça, e ao Ilustríssimo Secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL, Sr. Diego Américo Costa Silva, indicando a revitalização e reforma da quadra poliesportiva da Escola de Tempo Integral Esperança, localizada no município de Urucurituba/AM | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2975/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/08/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima e a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, indicando a implantação de uma sala de música na Escola Estadual de Tempo Integral Esperança, localizada no município de Urucurituba/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2974/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/08/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima e a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, indicando a aquisição de materiais didáticos, pedagógicos e de recreação para a Escola Estadual de Tempo Integral Esperança, localizada no município de Urucurituba/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2972/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/08/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima e a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, indicando a implantação de laboratório de ciências e de informática na Escola Estadual de Tempo Integral Esperança, localizada no município de Urucurituba/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2970/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/08/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima e a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, solicitando a melhoria do sistema de climatização do refeitório escolar da Escola Estadual de Tempo Integral Esperança, situada no município de Urucurituba/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2969/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/08/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima e a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, indicando a urgente adequação da infraestrutura sanitária da Escola Estadual de Tempo Integral Esperança, no município de Urucurituba/AM, com a implantação de chuveiros, vestiários funcionais e pias acessíveis, de modo a garantir condições adequadas de higiene e acessibilidade aos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2968/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/08/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima e a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, solicitando a realização de manutenção preventiva dos aparelhos de ar-condicionado já existentes, bem como a aquisição de novos equipamentos para a Escola Estadual de Tempo Integral Esperança, situada no município de Urucurituba/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2967/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/08/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima e a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, solicitando a viabilização da construção de um Palco fixo no Ginásio Poliesportivo Franciane Santos, situado na Escola Estadual Deputado Armando Mendes, no Distrito de Santana, Município de São Sebastião do Uatumã/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2966/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/08/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando a construção de um Centro Social, na Comunidade Santo Antônio, localizada no KM 91, ZF7, município Rio Preto da Eva/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2965/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/08/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima e a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, indicando a aquisição de computadores para a Escola Estadual Armando Mendes, localizada no Distrito de Santana, município de São Sebastião do Uatumã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2964/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/08/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e à Secretária de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, indicando a construção de uma Escola Estadual na Comunidade Santo Antônio, situada no KM 91, ZF7, no município de Rio Preto da Eva/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2963/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/08/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Concessionária Amazonas Energia S/A, solicitando a manutenção da iluminação pública no Ramal do Sulivan Portela, situado na margem direita da Rodovia AM-010, km 81, no município de Rio Preto da Eva/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2962/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/08/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo Secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL, Sr. Diego Américo Costa Silva, indicando a construção de um Ginásio Poliesportivo na Comunidade Santo Antônio, localizada no KM 91 da ZF7, zona rural do município de Rio Preto da Eva/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2961/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/08/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando o serviço de recapeamento asfáltico na Av. Puraquequara, KM 03, Ramal 14, Vicinal Castanheiras, bairro Puraquequara, zona leste de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2959/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/08/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado Requerimento em forma de Indicativo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, e à Ilustríssima Senhora Secretária de Estado da Saúde, Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, solicitando a implantação e construção de um Posto de Saúde na Comunidade Santo Antônio, situada no KM 91, ZF7, no município de Rio Preto da Eva/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2958/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/08/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, ao Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura, Carlos Henrique Lima e a Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA, solicitando a construção de poço artesiano e implantação de sistema de abastecimento e distribuição de água a fim de atender os moradores da Comunidade Santo Antônio, situada no KM 91, ZF7, no município de Rio Preto da Eva/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2957/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/08/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, solicitando a realização de estudos técnicos e, posteriormente, a execução da obra de construção do muro de contenção na orla do Distrito de Santana, localizado no Município de São Sebastião do Uatumã/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2956/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/08/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo Secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL, Sr. Diego Américo Costa Silva, indicando a implantação do Programa de Esporte e Lazer na Capital +PELCI no município de Itamarati/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2955/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/08/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo Secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL, Sr. Diego Américo Costa Silva, indicando a implantação do Programa de Esporte e Lazer na Capital +PELCI no município de Barcelos/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2954/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/08/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando o serviço de recapeamento asfáltico na Rua São Francisco, bairro Lírio do Vale, zona oeste de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2953/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/08/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando o serviço de contenção de rip-rap e a drenagem profunda de Igarapé, localizado na Rua Santa Luzia, bairro Lírio do Vale, zona oeste de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2952/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/08/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo Secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL, Sr. Diego Américo Costa Silva, indicando a implantação do Programa de Esporte e Lazer na Capital +PELCI no município de Rio Preto da Eva/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2951/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/08/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a pavimentação das principais vias da Comunidade Santo Antônio, localizada no KM 91, ZF7, município Rio Preto da Eva/AM, em razão das precárias condições de trafegabilidade atualmente enfrentadas pela população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2800/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/06/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo Secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL, Sr. Diego Américo Costa Silva, indicando a implantação do Programa de Esporte e Lazer na Capital +PELCI no município de Boa Vista do Ramos/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2799/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/06/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando o asfaltamento da Rodovia Estadual AM-363, requer ainda que sejam encaminhadas cópias desta propositura para prefeituras e câmaras dos municípios mencionados, para conhecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2798/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/06/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando o serviço de recapeamento asfáltico na Av. Itacolomi, esquina com a Rua Bom Jesus, bairro Armando Mendes, zona leste de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2731/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/06/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial, com dia e horário a serem definidos por esta Mesa Diretora, no Plenário Ruy Araújo, em homenagem à Delegacia Especializada em Apuração de Atos Infracionais – DEAAI, bem como a todos os servidores que contribuíram ativamente para a conquista do prêmio de maior desempenho entre as Delegacias Especializadas, com destaque para o aumento de 330% na produtividade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2730/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/06/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Concessionária Amazonas Energia S/A, solicitando a realização do serviço de ligação de rede elétrica nos ramais Roncador, São Jorge e Esperança, todos situados no Ramal da Cachoeira, município de Rio Preto da Eva/am. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2729/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/06/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, à Ilustríssima Secretária da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Sra. Arlete Ferreira Mendonça, e ao Ilustríssimo Secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL, Sr. Diego Américo Costa Silva, indicando a Revitalização e Reforma do Ginásio Pe. Antônio Escolaro, Localizado na Escola Estadual São Miguel, Distrito de Iauarete, S/N, Rio Vaupes - São Miguel Arcanjo, São Gabriel da Cachoeira - Am. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2728/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/06/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima e a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, solicitado a aquisição e instalação de uma subestação de energia e climatização na Escola Estadual São Miguel, Distrito de Iauarete, S/N, Rio Vaupes - São Miguel Arcanjo, São Gabriel da Cachoeira - Am. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2727/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/06/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira e a Secretaria Municipal de Educação São Gabriel da Cachoeira, solicitando a disponibilização de um ônibus escolar e a construção de uma área de lazer na Escola Municipal Indígena de Educação Infantil Cachoeira da Onça, localizada no Distrito de Iauaretê, São Gabriel da Cachoeira/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2726/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/06/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima e a Ilustríssima Secretária da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sra. Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, solicitando reforma e reestruturação da Unidade Hospitalar de Iauretê, localizado na Comunidade São Miguel, São Gabriel da Cachoeira - Am. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2725/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/06/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima e à Ilustríssima Secretária da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Sra. Arlete Ferreira Mendonça, solicitado a Reforma/Revitalização da Escola Estadual São Miguel, Distrito de Iauarete, S/N, Rio Vaupes - São Miguel Arcanjo, São Gabriel da Cachoeira - Am. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2724/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/06/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima e a Ilustríssima Secretária da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sra. Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, solicitando a aquisição de duas Ambulâncias para a Unidade Hospitalar de Iauretê, localizado na Comunidade São Miguel, São Gabriel da Cachoeira - Am. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2723/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/06/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando o serviço de recapeamento asfáltico no Beco Josenias, Compensa 2, Zona Oeste de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2722/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/06/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SEMULSP), solicitando o serviço de capinação e limpeza pública na Rua Beira Rio, Bairro Monte Sião, zona leste de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2721/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/06/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Manaus Luz, solicitando a realização dos serviços de revitalização de três (03) postes de iluminação pública e a substituição de quinze (15) lâmpadas por unidades de LED, localizados na Comunidade São Vicente Pallotti, situada na Rua Francisca Júlia, Parque Residencial Ponta Negra (Cophasa), bairro Nova Esperança. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2656/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/06/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando o serviço de recapeamento asfáltico na Travessa São Joaquim, Morro da Liberdade, Zona Sul de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2655/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/06/2025 | Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, com aquiescência do soberano plenário, nos termos do artigo 116 do Regimento Interno desta Casa e em obediência ao inciso XVI do art. 28 da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado, ao Chefe do Poder Executivo Estadual, o Excelentíssimo Governador do Estado, Senhor Wilson Lima, como Indicativo, a Proposta de Anteprojeto de Lei Ordinária, em anexo, que “Institui o Plano de Relações Internacionais 2025 - 2028 do Governo do Estado do Amazonas, e dá outras providências.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2581/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/06/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a pavimentação de 5 km da via principal do Ramal do Novo Céu, localizado no município de Careiro/AM, em razão das precárias condições de trafegabilidade atualmente enfrentadas pela população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2578/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/06/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a construção de um poço artesiano e reservatório de água, no Ramal Floresta, localizado no município de Careiro/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2472/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/06/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial, a ser realizada dia 30 de junho às 10h, no Plenário Ruy Araújo, em homenagem aos 48 anos da Igreja Universal e aos grupos de voluntários de ações sociais da instituição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2447/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/06/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando o reparo imediato da cratera aberta na Rua São Joaquim, bairro Morro da Liberdade, Zona Sul de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2401/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/06/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja concedida CESSÃO DE TEMPO na Sessão Plenária do dia 10 de junho deste ano, no plenário Ruy Araújo, a fim de formalizar a Adesão da Frente Parlamentar de Cidades Inteligentes e Sustentáveis da ALEAM ao Protocolo de Intenções para Soluções Integradas no Saneamento Básico para os Municípios do Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2314/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/06/2025 | Requer, á Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art.120, inciso XI, do regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja aprovada a MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO aos 56 anos do bairro Alvorada, fundado em 02 de junho de 1969. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2297/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/06/2025 | Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, com aquiescência do soberano plenário, nos termos do artigo 116 do Regimento Interno desta Casa e em obediência ao inciso XVI do art. 28 da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado, ao Chefe do Poder Executivo Estadual, o Excelentíssimo Governador do Estado, Senhor Wilson Lima, como Indicativo, a Proposta de Anteprojeto de Lei Ordinária, em anexo, que “Dispõe sobre a distribuição gratuita de medidor continuo de glicemia aos portadores de diabetes tipo I, no âmbito do Estado do Amazonas.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2162/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/05/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a realização de obras de recuperação das estradas e vicinais localizadas na Região Sul do Município de Canutama/AM, em razão das precárias condições de trafegabilidade atualmente enfrentadas pela população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2160/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/05/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Executiva de Pesca e Aquicultura – SEPA, solicitando a aquisição de alevinos da espécie Tambaqui (Colossoma macropomum), para atender aos produtores rurais da região sul do município de Canutama/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2159/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/05/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SEMULSP), solicitando o serviço de limpeza pública no entorno da Escola Estadual Prof. José Ribamar da Costa, localizada na Rua 6, Quadra 6, Conjunto Augusto Monte Negro, bairro Lírio do Vale, zona oeste de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2158/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/05/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SEMULSP), solicitando o serviço limpeza, desobstrução e restauração de bueiro, no entorno da Escola Estadual Prof. José Ribamar da Costa, localizada na Rua 6, Quadra 6, Conjunto Augusto Monte Negro, bairro Lírio do Vale, zona oeste de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2157/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/05/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima e à Secretaria de Estado de Produção Rural – SEPROR, solicitando a disponibilização de equipamentos elétricos destinados à casa de farinha da Associação dos Produtores da Terra Preta, situada no Lago do Arumã, no município de Itacoatiara/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2156/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/05/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando o serviço de recuperação asfáltica no Ramal da Comunidade São José, localizada no município de Rio Preto da Eva/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2046/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/05/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo Secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL, Sr. Jorge Elias Costa, indicando a revitalização e reforma do Ginásio Elias Assayag, localizado na Rua Paraíba, bairro Palmares, Parintins/AM, e que no referido campo seja implementado o Programa de Esporte e Lazer na Capital +PELCI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2045/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/05/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo Secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL, Sr. Jorge Elias Costa, indicando a revitalização e reforma do Estádio Carlos Zamit, localizado na Av. Cosme Ferreira, 944 - Coroado, Manaus – AM, e que no referido campo seja implementado o Programa de Esporte e Lazer na Capital +PELCI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2044/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/05/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo Secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL, Sr. Jorge Elias Costa, indicando a revitalização e ampliação do Centro Social Chapéu de Zinco, localizado no Complexo esportivo do bairro da Betânia, zona sul de Manaus, e que no referido Centro Social seja implementado o Programa de Esporte e Lazer na Capital +PELCI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2043/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/05/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo Secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL, Sr. Jorge Elias Costa, indicando a revitalização e reforma da Quadra do CDC da Compensa, localizado na Rua Belo Horizonte, SN - Compensa II, Manaus 69035-640, e que no referido campo seja implementado o Programa de Esporte e Lazer na Capital +PELCI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2042/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/05/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo Secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL, Sr. Jorge Elias Costa, indicando a revitalização e reforma do Campo Nelson Lacerda, localizado na Rua Jerusalém, bairro Santo Agostinho, Zona Oeste de Manaus, e que no referido campo seja implementado o Programa de Esporte e Lazer na Capital +PELCI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2041/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/05/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo Secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL, Sr. Jorge Elias Costa, indicando a revitalização e reforma do Campo do Estrela, localizado na rua Gilberto Mestrinho, Compensa, zona oeste de Manaus, e que no referido campo seja implementado o Programa de Esporte e Lazer na Capital +PELCI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2040/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/05/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja a aprovada MOÇÃO DE APLAUSOS aos Cidadãos e à Prefeitura Municipal de Manicoré, pela celebração dos 147 anos de fundação do município, comemorados em 15 de maio de 2025. Estende-se, ainda, esta homenagem ao Excelentíssimo Deputado Roberto Cidade, por sua trajetória de vida, pelo vínculo com o município e por sua destacada atuação em prol do povo amazonense. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2023/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/05/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente em forma de INDICATIVO à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMMAS, solicitando a viabilidade de uma equipe para podar uma árvore, localizada na Rua Carauaçu, nº 37, Jorge Teixeira, 3ª Etapa, Zona Leste de Manaus/Am. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2022/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/05/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Alfredo Araújo (antiga Rua Brasília), Morro da Liberdade, Zona Sul de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2021/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/05/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, solicitando a implementação de Sala de Hemodiálise no Hospital Regional de Humaitá, localizado no sul do Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1964/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/05/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINFRA) e a Prefeitura Municipal Canutama/AM, solicitando o asfaltamento/recuperação de via no Km - 13, Linha Transpurus, Br -319, Zona Rural de Canutama/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1963/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/05/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SEMULSP), solicitando o serviço de Mutirão de Limpeza no Bairro Jardim Mauá e Mauazinho, localizados na zona Leste de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1837/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/05/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano – SEMPLURB, na pessoa de seu secretário, Sr. Yago Albuquerque Brandão, para que realize o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Iporá, bairro centro, no município de Iranduba-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1836/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/05/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial, com dia e horário a serem definidos por esta Mesa Diretora, no Plenário Ruy Araújo, em homenagem aos grupos de trabalho espiritual e social da Igreja Universal do Reino de Deus – IURD. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1835/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/05/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando o serviço de recapeamento asfáltico na Rua 21 de Abril, Comunidade 23 de Setembro, bairro Lago Azul, zona norte de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1834/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/05/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando a revitalização da Quadra Poliesportiva do Bairro Colônia Antônio Aleixo, localizada na Rua Getúlio Vargas, s/n, zona leste da cidade de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1833/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/05/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando a revitalização do Campo do Estrela, localizado na rua Gilberto Mestrinho, Compensa, zona oeste de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1832/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/05/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando a revitalização e a cessão do Centro Desportivo da Compensa (CDC) à Comunidade, localizado na Rua Belo Horizonte, SN - Compensa II, Manaus 69035-640. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1831/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/05/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando o serviço de construção de um muro de contenção, para prevenir a erosão em uma área de risco, localizada no final da Rua Maria Vieira (antiga Rua Tucano), bairro Colônia Terra Nova, zona norte de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1830/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/05/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando o serviço de manutenção na tubulação da rede de esgoto, localizada na Rua Professora Cândida, bairro Colônia Terra Nova, zona norte de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1829/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/05/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando a finalização da Construção da Escada que dá acesso as Ruas Professora Cândida à Rua Saterê Maué, localizadas no Bairro Terra Nova 1, Zona norte de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1664/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/05/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando o serviço de recapeamento asfáltico na Rua São Luiz, Morro da Liberdade, zona sul de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1663/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/05/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente em forma de INDICATIVO à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMMAS, solicitando a viabilidade da construção de um canteiro nas imediações da Escola Municipal Sônia Maria, bairro Jorge Teixeira, Comunidade Monte Sião, zona leste de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1662/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/05/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e à Ilustríssima secretária da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Sra. Arlete Ferreira Mendonça, indicando a Construção Ginásio poliesportivo na Escola Estadual Rio Preto da Eva, localizada na Rua governador Ângelo Amaral, n° 05, Centro, CEP 69117-000, Rio Preto da Eva/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1661/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/05/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SEMULSP), solicitando o serviço de limpeza pública na Rua São Sebastião, ao lado da Escola Municipal Sônia Maria, bairro Jorge Teixeira, Comunidade Monte Sião, zona leste de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1654/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/05/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana - IMMU, solicitando a implantação de faixa de pedestres e a construção de lombada física (quebra-molas), na Rua Nova Esperança, em Frente a Escolas Estadual Vasco Vasques, bairro Jorge Teixeira - 4 etapa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1594/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/05/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando a abertura de procedimentos licitatórios visando à concessão ou à contratação de empresas especializadas na gestão de serviços de estacionamento rotativo, de forma permanente ou eventual, em áreas públicas situadas no entorno de locais destinados à realização de grandes eventos, como a Arena da Amazônia, o Kartódromo e o Centro de Convenções Vasco Vasques, com o objetivo de organizar o uso do espaço público, garantir a segurança dos frequentadores e coibir a atuação irregular e abusiva de flanelinhas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1592/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/05/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, a fim de solicitar informações quanto ao prazo para realização de intervenções emergenciais no Distrito de Santo Antônio do Matupi, localizado no km 180 da BR-230. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1591/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/05/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando a criação do Programa Estadual de Estacionamento Rotativo “Zona Azul Estadual”, inspirado no modelo municipal de Manaus, com a finalidade de organizar o uso de vagas públicas em eventos de grande porte, garantir a segurança dos frequentadores e regulamentar a atuação dos guardadores de veículos informais (flanelinhas) na região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1568/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/04/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando o reparo imediato da cratera aberta na Rua São Luiz, bairro Morro da Liberdade, Zona Sul de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1567/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/04/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana - IMMU, solicitando a implantação de lombada física (quebra-molas), em frente a Capela São Francisco de Assis, localizada na Rua São Luiz, bairro Morro da Liberdade, Zona Sul de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1489/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/04/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada Audiência Pública no plenário cônego Azevedo, com dia e horário a serem definidos, tendo por objetivo debater o Plano Básico Ambiental (PBA) para o Trecho do Meio da Rodovia BR-319 (Manaus/Am), no âmbito do processo de licenciamento ambiental federal registrado sob o nº 02001.006860/2005-95. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1444/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/04/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando o serviço de recuperação asfáltica no KM-46 da AM-010, rodovia que liga os municípios de Manaus - Rio Preto da Eva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1440/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/04/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (SEMULSP), solicitando o serviço de limpeza pública na Comunidade Santa Luzia, Rua dos Milagres, Japiim 1, Zona Sul de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1439/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/04/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando a colocação de tampa e limpeza do bueiro, localizado na Rua Nova Brasília, Japiim 1, Zona Sul de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1438/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/04/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial, com dia e horário a serem definidos por esta Mesa Diretora, no Plenário Ruy Araújo, em homenagem alusiva aos 28 anos de fundação da Escola Superior da Magistratura do Amazonas - ESMAM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1349/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/04/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima e a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, indicando a efetivação e entrega de 03 aparelhos de ar condicionado de janela; 05 aparelhos de ar condicionado split para a escola Estadual Professora Rosa Cruz, localizada no município de Benjamin Constant/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1348/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/04/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, ao Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura, Carlos Henrique Lima e a Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA, solicitando a construção de poço artesiano e implantação de sistema de abastecimento e distribuição de água a fim de atender os moradores da Aldeia Indígena Nova Aparecida, localizada no município de Tabatinga/Am. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1347/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/04/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima e a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, solicitando a efetivação e entrega de materiais tecnológicos para a Escola Estadual Professora Rosa Cruz, localizada no Município de Benjamin Constant/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1345/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/04/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima e a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, indicando a disponibilização de material para a fanfarra da escola Estadual Professora Rosa Cruz, localizada no município de Benjamin Constant/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1295/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/04/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Monte Fusco, Conj. Manauara 1, bairro Santa Etelvina, Zona Norte de Manaus/Am. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1294/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/04/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana - IMMU, solicitando a implantação de faixa de pedestres e a construção de lombada física (quebra-molas), em frente a UBS-30, Rua Sinagoga/Santa Helena, Bairro Colônia Terra Nova, Zona Norte de Manaus/Am. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1293/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/04/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente em forma de INDICATIVO à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMMAS, solicitando a viabilidade de uma equipe para podar uma árvore de Abieiro, localizada na Rua dois, nº 349, Jorge Teixeira, Zona Leste de Manaus/Am. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1292/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/04/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, a Casa Civil do Amazonas e à Defesa Civil do Amazonas, solicitando auxílio para as famílias que estão em situação de risco em decorrência das cheias do Rio Madeira, especificamente ao Município de Humaitá/Am. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1291/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/04/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando o serviço de recapeamento asfáltico nas imediações do Hospital e Pronto-Socorro da Criança Zona Sul, Av. Codajás, 26 – Cachoeirinha, Manaus/Am. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1108/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/04/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo Secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL, Sr. Jorge Elias Costa, indicando a revitalização e reforma do Campo na Comunidade Nova Jerusalém, no bairro Flores, Manaus/Am e que no referido campo seja implementado o Programa de Esporte e Lazer na Capital +PELCI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1047/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/04/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja a aprovada MOÇÃO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Deputado Estadual do Amazonas Sr. Ednailson Leite Rozenha pela sua nomeação como Vice- Presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1046/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/04/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando o serviço de reconstrução/reforma das pontes de madeira entre as ruas Igarapé do Mauá, Mauazinho e Rua 11, bairro Jardim Mauá, Manaus/Am. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1045/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/04/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando o serviço de recapeamento asfáltico na Rua 11, Jardim Mauá, Manaus/Am. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1044/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/04/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando a recuperação, desassoreamento e limpeza do Canal do Igarapé nos trechos das Ruas 31 de março e Rua Magalhães Barata, bairro Crespo, Manaus/Am. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1043/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/04/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando a Revitalização e a Inclusão da área do Igarapé da Vovó, localizado entre a Avenida Rodrigo Otávio e o Igarapé do 40, nas áreas de intervenções do Programa Social e Ambiental de Manaus e do Interior - Prosamin+. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1041/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/04/2025 | Requer à Mesa Diretora, com a anuência do douto Plenário, fundamentado nos artigos 116 e 120, inciso X, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, e o artigo 30, §2º, inciso V, da Constituição do Estado, que seja encaminhado expediente ao Governador do Amazonas, Excelentíssimo Senhor Wilson Miranda Lima, solicitando que promova a revitalização do espaço (Galpão da Antiga Agropisco) localizado na Rua Vincá, Bairro Crespo, com a finalidade de servir à comunidade por meio de um Centro de Convivência da Família e funcionamento do Programa Prato Cheio, dando atenção especial às famílias, aos idosos e às crianças em situação de extrema vulnerabilidade na Zona Sul de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1009/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/03/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima e a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, solicitando a disponibilização de material para a fanfarra do CETI Tarcila Prado de Medeiros Mendes, localizado na Br – 230, Município de Humaita/Am. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1008/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/03/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima e a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, indicando a aquisição de materiais/equipamentos para a Escola Estadual Professora Rosa Cruz, localizada na avenida Castelo Branco, n. 513, centro, Município de Benjamin Constant/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1007/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/03/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas – SSP/Am, solicitando a instalação de câmeras do serviço de vigilância do CIOSP no km-17 da BR-319, município de Canutama/Am. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 996/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/03/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC e Secretaria de Estado de Saúde – SES/AM, solicitando o envio de suprimento de Primeiros Socorros para o CETI Tarcila Prado de Medeiros Mendes, localizado na Br – 230, Município de Humaita/Am. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 995/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/03/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima e ao Comandando-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas, solicitando a instalação de um posto policial de Patrulhamento Rural no km-17 da BR-319, município de Canutama/Am | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 994/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/03/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Operadora Claro S/A e Vivo S/A, respectivamente, solicitando a instalação/manutenção de torres de telefonia móvel no município de Canutama-AM, localizado à 620 km da capital, na mesorregião do Sul do Amazonas e microrregião do Purus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 993/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/03/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima e a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, solicitando a reforma dos banheiros e vestiários, a fim de atender os estudantes do CETI Tarcila Prado de Medeiros Mendes, localizado na Br – 230, Município de Humaita/Am. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 992/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/03/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima e a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, indicando a Reforma/revitalização da Quadra de Esportes da Escola Estadual Professora Rosa Cruz, localizada na avenida Castelo Branco, n. 513, centro, Município de Benjamin Constant/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 991/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/03/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC e a Secretaria de Estado de Assistência Social – SEAS, solicitando a instituição do Programa Dignidade Menstrual no CETI Tarcila Prado de Medeiros Mendes, localizado na Br – 230, Município de Humaita/Am. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 990/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/03/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima e a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, solicitado a manutenção da rede elétrica e a instalação de um transformador de energia elétrica a fim de atender os estudantes da Escola Estadual Professora Rosa Cruz, localizada na avenida Castelo Branco, n. 513, centro, Município de Benjamin Constant/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 989/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/03/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima e a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, solicitando a construção de quadra de vôlei de areia, a fim de atender os estudantes do CETI Tarcila Prado de Medeiros Mendes, localizado na Br – 230, Município de Humaita/Am. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 988/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/03/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima e a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, indicando a reforma do telhado da Escola Estadual Professora Rosa Cruz, localizada na avenida Castelo Branco, n. 513, centro, Município de Benjamin Constant/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 905/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/03/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana – IMMU, solicitando a implementação de sinalização de lombada (quebra-molas) por meio de placas e pinturas, na Rua Milagre, conjunto Augusto Monte Negro, Lírio do Vale, Manaus/Am. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 904/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/03/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial, com dia e horário a serem definidos por esta Mesa Diretora, no Plenário Ruy Araújo, em Alusão ao Dia Estadual dos Servidores do Sistema Socioeducacional do Amazonas | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 903/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/03/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente à Casa Civil do Amazonas, à Defesa Civil do Amazonas e ao Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, solicitando a antecipação de medidas preventivas e assistenciais face à iminente ocorrência da cheia do Rio Solimões. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 902/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/03/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, solicitando informações sobre a construção da Avenida Liberdade que corta floresta protegida em Belém/PA às vésperas da COP-30 e sobre a não repavimentação da rodovia BR-319, que liga o Amazonas a Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 890/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/03/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Maria Fernandes, Terra Nova III, loteamento Rio Piorini, Manaus/Am. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 888/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/03/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Superintendente Regional do DNIT no Estado do Amazonas, a fim de solicitar medidas urgentes para construção de ponte de concreto na travessia do rio Igapó-Açu, localizado na Comunidade do Igapó- Açú, Km-260 da BR-319. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 872/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/03/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, a fim de solicitar informações acerca do andamento dos Projetos de Recuperação de Áreas Degradadas ao longo da Br-319. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 871/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/03/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Concessionária Amazonas Energia S/A, solicitando o serviço de regularização e ampliação do fornecimento de energia elétrica dos moradores do Ramal da Jaqueira, localizado na Am – 010, Km 105, ZF 09, Km 18 (margem esquerda). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 870/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/03/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima e à Secretaria de Estado de Produção Rural – SEPROR, solicitando a recuperação do Ramal da Jaqueira, localizado na Am – 010, Km 105, ZF 09, Km 18 (margem esquerda) por meio do Programa S.O.S Vicinais, bem como a implantação de um porto de embarque e desembarque no final do referido ramal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 869/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/03/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SEMULSP), solicitando o serviço de limpeza e manutenção do igarapé, localizado na Comunidade Celebridade, próximo à Rua Caburi, bairro Colônia Terra Nova, Manaus/Am. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 868/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/03/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima e à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando a recuperação do Ramal da Jaqueira, localizado na Am – 010, Km 105, ZF 09, Km 18 (margem esquerda), bem como a implantação de um porto de embarque e desembarque no final do referido ramal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 867/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/03/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SEMULSP), a fim de que seja realizada limpeza geral de detritos, bem como para que verifique a possibilidade legal de implantação de uma nova lixeira urbana e/ou lixeira de coleta seletiva, visando combater a utilização de lixeira viciada, na Rua/Beco Paranapanema, bairro Lírio do Vale, Manaus/Am. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 866/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/03/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SEMULSP), solicitando o serviço de limpeza e manutenção do igarapé, localizado na Rua/Beco Paranapanema, bairro Lírio do Vale, Manaus/Am. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 836/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/03/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando a colocação de tampa e limpeza do bueiro, localizado na Rua Professor Azevedo, Bairro Colônia Antônio Aleixo, Manaus/Am. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 835/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/03/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando a colocação de tampa e limpeza do bueiro, localizado na Rua Beco São Luiz, Bairro Colônia Antônio Aleixo, Manaus/Am. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 834/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/03/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando o serviço de recapeamento asfáltico no Beco Rio Mar, Colônia Antônio Aleixo, CEP: 69008- 006, Manaus/Am. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 833/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/03/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando o serviço de revitalização e drenagem na Rua Ibitiara, nº 96, Novo Aleixo, Manaus/Am. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 832/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/03/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo Secretário Executivo de Defesa Civil – Sr. Coronel Francisco Ferreira Máximo Filho, solicitando com caráter de urgência a antecipação de medidas preventivas e assistenciais face à iminente ocorrência das cheias dos Rios no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 831/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/03/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando os serviços de construção de sarjeta e meio-fio na Rua União, Comunidade Nova União - zona norte, Manaus/Am. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 830/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/03/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando o serviço Asfaltamento nas Ruas F; G e Av. Café, Comunidade Nova União - zona norte, Manaus/Am. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 798/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/03/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando o serviço de recapeamento asfáltico na extensão das Ruas e Becos, abaixo discriminados, no Bairro Lírio do Vale I, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 797/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/03/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – SEDURB, solicitando o serviço de recapeamento asfáltico na extensão das Ruas e Becos, abaixo discriminados, no Bairro Lirio do Vale I, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 796/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/03/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal do Careiro Castanho e a Secretaria Municipal de Educação do Careiro Castanho, solicitando informações acerca da política de transporte escolar da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Igapó Açu, localizada na Comunidade São Sebastião do Igapó Açu, Km 160, Br 319. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 696/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/03/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL, Sr. Jorge Elias Costa, indicando a aquisição de materiais esportivos e recreativos para o ACAMP Tribos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 695/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/03/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, solicitando uma Unidade Móvel da Carreta da Saúde, para atender a população do bairro Lírio do Vale I, Manaus/Am. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 694/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/03/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, solicitando uma Unidade Móvel de Saúde da Mulher, para atender a população feminina do bairro Lírio do Vale I, Manaus/Am. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 693/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/03/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, solicitando a disponibilização do Estacionamento da Escola Estadual Antônio Encarnação Filho, para receber a Carreta da Saúde e/ou a Carreta da Mulher. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 692/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/03/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente a ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima e ao Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM, para que estude a possibilidade de implementar a execução de cursos no Instituto Naglia Amorim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 691/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/03/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SEMULSP), solicitando a colocação de tampa e limpeza do bueiro, localizado na Rua Professor Azevedo, Bairro Colônia Antônio Aleixo, Manaus/Am. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 690/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/03/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SEMULSP), solicitando a colocação de tampa e limpeza do bueiro, localizado na Rua Beco São Luiz, Bairro Colônia Antônio Aleixo, Manaus/Am. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 689/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/03/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SEMULSP), solicitando o serviço de capinação e limpeza pública para a Rua 15 de Agosto, bairro Jorge Teixeira - 4º etapa, Manaus/Am.. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 688/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/03/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando os serviços de asfaltamento e meio-fio para Rua Kiui, Comunidade dos Buritis, Nova Cidade, Manaus/Am. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 687/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/03/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SEMULSP), solicitando os serviços de Mutirão de Limpeza, no Bairro Lírio do Vale I, Manaus/Am. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 686/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/03/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SEMULSP), solicitando o serviço de limpeza dos igarapés, localizados no Bairro Lírio do Vale I, Manaus/Am. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 685/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/03/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima e a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, indicando a reforma e a aquisição de materiais para a Escola Estadual Inspetora Dulcineia Varela Moura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 684/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/03/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana - IMMU, solicitando a inclusão de faixa de pedestre na Av. Leopoldo Peres, bairro Educandos, Manaus/Am. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 683/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/03/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana – IMMU, solicitando a revitalização das sinalizações, faixa de pedestres, reposição de placas e lombadas, nas ruas abaixo listadas, localizadas no Bairro Lírio do Vale, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 682/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/03/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana – IMMU, solicitando a implantação de semáforo, na Av. Laguna, próximo a garagem da empresa Via Verde, Bairro Lírio do Vale I, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 681/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/03/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana – IMMU, solicitando a implementação de sinalização viária, constituindo-se na implantação de sentido único, faixa de pedestres, placas e agentes de trânsito para orientação dos veículos nos dias iniciais ás implementações, localizados no Bairro Lírio do Vale I, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 680/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/03/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana – IMMU, solicitando a permanência diária de Agentes de Trânsito e instalação de placas de sinalização, nas Ruas Canópus e Thomas Edson, no Bairro Lírio do Vale I, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 679/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/03/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana – IMMU, para que dentro das possibilidades, seja viabilizado a extensão do percurso das linhas de ônibus para atender os moradores das ruas 29 e 39A, próximas ao Condomínio Smart Vista do Sol, no bairro Lírio do Vale I, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 678/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/03/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL, Sr. Jorge Elias Costa, indicando a aquisição de materiais esportivos e recreativos para o Projeto Escolinha de Futsal Estrela de Davi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 677/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/03/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL, Sr. Jorge Elias Costa, indicando a aquisição de materiais esportivos e recreativos para o ACAMP Tribos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 601/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/02/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN/AM solicitando a fiscalização e vistoria de caminhões, carretas e outros veículos pesados que transitam na cidade de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 600/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/02/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas - IPEM-AM, solicitando informações sobre a regulamentação dos radares de velocidades, na cidade de Manaus/Am. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 599/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/02/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana - IMMU, solicitando informações sobre a regulamentação dos radares de velocidades, na cidade de Manaus/Am. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 598/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/02/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana - IMMU, solicitando a implantação de mais limitadores de altura nos viadutos de Manaus/Am. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 597/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/02/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SEMULSP), a fim de que seja realizada limpeza geral de detritos, bem como para que verifique a possibilidade legal de implantação de uma nova lixeira urbana, visando combater a utilização de lixeira viciada, na Rua Gabriel Gonçalves, próximo UBS S-50, Bairro Adrianópolis, Manaus/Am. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 596/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/02/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SEMULSP), solicitando o serviço solicitando a limpeza do igarapé, localizado na Rua Gabriel Gonçalves, próximo UBS S-50, Bairro Adrianópolis, Manaus/Am. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 595/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/02/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando o asfaltamento/recuperação de via do Ramal da Comunidade Nova Esperança, km 19, AM 070, Iranduba/Am. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 594/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/02/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana - IMMU, solicitando a fiscalização e vistoria de caminhões, carretas e outros veículos pesados que transitam na cidade de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 593/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/02/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo Secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL, Sr. Jorge Elias Costa, solicitando a revitalização da Complexo Poliesportivo Arena Aleixo, localizado na Rua Adolfina do Areal Solto, 122, Adrianópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 559/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/02/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial, com dia e horário a serem definidos por esta Mesa Diretora, no Plenário Ruy Araújo, em homenagem ao Dia Mundial do Desporto Olímpico e Dia Nacional do Esporte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 558/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/02/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial, com dia e horário a serem definidos por esta Mesa Diretora, no Plenário Ruy Araújo, em homenagem ao Dia do profissional do Desporto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 555/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/02/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Manaus Luz, solicitando o serviço de instalação de postes com iluminação de Led, na Associação dos Moradores Do Itaporanga, bairro Cidade Nova, Zona Norte, Manaus/Am. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 554/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/02/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando o serviço de infraestrutura, no que tange a construção de um muro de contenção, para prevenir o desabamento, na Rua Moabe, Bairro novo Israel, CEP 69039-230, Manaus/Am. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 535/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/02/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando o serviço de infraestrutura de saneamento básico, no que tange ao recapeamento asfáltico na Rua Cata vento (antiga Rua Santa Clara), Comunidade Santa Bárbara, Bairro Redenção, Manaus/Am. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 534/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/02/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente em forma de INDICATIVO à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMMAS, solicitando a viabilidade de uma equipe para podar uma Castanheira, localizada na Rua Garça, Comunidade Uracaia, Bairro João Paulo, Zona Norte de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 533/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/02/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e à Secretária de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, indicando a construção de um Escola Estadual na Vila de Lindóia, Itacoatiara/Am. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 532/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/02/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, solicitando providências urgentes para a instalação do aparelho de Raio-X que encontra-se armazenado há cerca de 5 anos no Serviço de Pronto Atendimento (SPA) e Maternidade Chapot Prevost, Localizada no bairro Colônia Antônio Aleixo, na zona leste de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 509/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/02/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, solicitando uma Unidade Móvel da Carreta da Saúde, para atender a população do bairro São Geraldo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 497/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/02/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Manaus e ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana – IMMU, solicitando Laudos Técnicos de Avaliação Estrutural dos Viadutos do município de Manaus/Am. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 496/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/02/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana – IMMU, solicitando o aumento da frota de ônibus da linha 206 (Bairro Redenção), bem como a extensão da linha até a Praça da Saudade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 495/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/02/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, solicitando uma Unidade Móvel de Saúde da Mulher, para atender a população feminina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 491/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/02/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial, com dia e horário a serem definidos por esta Mesa Diretora, no Plenário Ruy Araújo, em homenagem ao Dia do Optometrista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 490/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/02/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Concessionária de Energia Elétrica Amazonas Energia S/A, solicitando o serviço de instalação de postes com iluminação de Led, na Associação dos Moradores Do Itaporanga, bairro Cidade Nova, Zona Norte, Manaus/Am. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 463/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/02/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente em forma de INDICATIVO à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (SEMULSP), solicitando a viabilidade de uma equipe para podar as árvores localizadas no canteiro central da Rua Goiânia, Bairro Redenção. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 462/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/02/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando o serviço de infraestrutura, no que tange a construção de um muro de contenção, visando desabamento, na Rua Pedro Bandeira, Bairro Jorge Teixeira, 4 etapa, Manaus/Am. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 461/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/02/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando o serviço de infraestrutura de saneamento básico, no que tange ao recapeamento asfáltico, calçada e meio fio na Rua Paraíba do Sul, Bairro Jorge Teixeira, 4 etapa, Manaus/Am. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 460/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/02/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente a ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima e a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, indicando para contratação de agentes de portaria e vigias noturnos para a Coordenadoria de Educação de Benjamin Constant. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 459/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/02/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente a ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima e a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, indicando aquisição de bebedouros para a Coordenadoria de Educação de Benjamin Constant. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 458/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/02/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente a ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima e a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, indicando aquisição de computadores para a Coordenadoria de Educação de Benjamin Constant. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 457/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/02/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente a ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima e a Secretaria Estadual do Desporto e Lazer do Estado do Amazonas - SEDEL, na pessoa do Sr. Jorge Elias Costa, indicando a aquisição de material esportivo para a Coordenadoria de Educação de Benjamin Constant. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 456/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/02/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente a ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima e a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, indicando pintura predial (interna e externa) para o Prédio onde funciona a Coordenadoria de Educação de Benjamin Constant. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 430/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/02/2025 | Requer à Mesa, na forma regimental, que seja atribuído REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei nº 916/2024 que “Concede o Título Cidadã do Amazonas a Arlete Ferreira Mendonça.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 429/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/02/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, solicitando uma Unidades Móvel de Saúde da Mulher, para atender a população feminina do bairro Novo Israel. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 428/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/02/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo Secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL, Sr. Jorge Elias Costa, indicando a aquisição de materiais esportivos e recreativos para o Instituto Social Naglia Amorim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 427/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/02/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo Secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL, Sr. Jorge Elias Costa, indicando a aquisição de materiais esportivos e recreativos para a escola Estadual Desembargador André Vidal de Araújo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 426/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/02/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente a ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima e a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, indicando a reforma e a aquisição de materiais para a Escola Estadual Desembargador André Vidal de Araújo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 425/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/02/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando o serviço de infraestrutura de saneamento básico, no que tange ao serviço de contenção de rip-rap e a drenagem profunda de Igarapé, localizado na Rua 5 de maio, Bairro Jorge Teixeira, 4 etapa, Manaus/Am. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 424/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/02/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Superintendente Regional do DNIT no Estado do Amazonas, a fim de requerer informações quanto ao Cronograma de Ações, Plano de Contingência e as medidas que estão sendo tomadas para a construção definitiva da ponte localizada no Km 80 da BR-230, da Rodovia Transamazônica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 423/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/02/2025 | Requer à Mesa, na forma regimental, que seja atribuído REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei nº 575/2024 que “Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Luís Geraldo Sant Ana Lanfredi.” | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 422/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/02/2025 | Requer à Mesa, na forma regimental, que seja atribuído REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei nº 421/2024 que “Concede o Título Cidadão do Amazonas ao Ilustríssimo Senhor Marcos Jorge de Lima.” | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 421/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/02/2025 | Requer à Mesa, na forma regimental, que seja atribuído REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei nº 941/2024 que “Institui o Dia Estadual do Compromisso com a Criança, o Adolescente e o Esporte no Estado do Amazonas Institui o Dia Estadual do Compromisso com a Criança, o Adolescente e o Esporte no Estado do Amazonas.” A presente proposição visa fortalecer o reconhecimento da importância do esporte como ferramenta essencial para o desenvolvimento social. O regime de urgência se justifica pela necessidade de dar celeridade à aprovação desta proposta, garantindo que as ações alusivas à data possam ser devidamente planejadas e implementadas ainda neste ano, ampliando o impacto positivo junto às políticas públicas voltadas ao esporte em nosso estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 403/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/02/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp), solicitando o serviço de capinação e limpeza pública para a Rua Parada Angelica, antiga Rua Beira Rio, Bairro Monte Sião. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 381/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/02/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp), solicitando o serviço de capinação e limpeza pública para a Av. Grande Circular, Bairro Monte Sião. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 379/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/02/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial, com dia e horário a serem definidos por esta Mesa Diretora, no Plenário Ruy Araújo, em homenagem ao Dia Estadual da Força Jovem Universal- FJU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 378/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/02/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando o serviço de infraestrutura de saneamento básico, no que tange ao recapeamento asfáltico na Rua Praia Farol da Barra, Bairro Tarumã - Manaus/Am - CEP 69.041.380. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 377/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/02/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando o serviço de infraestrutura de saneamento básico, no que tange ao recapeamento asfáltico na Rua Santa Viviana, Bairro Coroado 3, Manaus/Am. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 235/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/02/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando o serviço de infraestrutura de saneamento básico, no que tange ao recapeamento asfáltico na Rua Brasil, Bairro Redenção, Manaus/Am. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 214/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/02/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp), solicitando o serviço de Limpeza Pública para Rua Marituba, rua principal do conjunto, em frente aos blocos 5 e 7, Conjunto Viver Melhor IV. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 213/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/02/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp), solicitando o serviço de Limpeza Pública para Rua São Sebastião, Monte Sião. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 211/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/02/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente em forma de INDICATIVO à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (SEMULSP), solicitando a viabilidade de uma equipe para podar uma Castanheira, localizada na Rua Garça, Comunidade Uracaia, Bairro João Paulo, Zona Norte de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 210/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/02/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando o serviço de infraestrutura de saneamento básico, no que tange ao recapeamento asfáltico na Rua Guajará, Bairro Redenção, Manaus/Am. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 209/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/02/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN/AM e ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana - IMMU, solicitando a fiscalização e vistoria de caminhões, carretas e outros veículos pesados que transitam na cidade de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 144/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/02/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e à Ilustríssima secretária da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Sra. Arlete Ferreira Mendonça, indicando a Construção de Quadra de Esportes para a Escola Estadual Terezinha Almeida da Silva, localizada na Rua Criciúma, Alvorada 2, Manaus – AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 81/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/02/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo Secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL, Sr. Jorge Elias Costa, indicando a implantação do Programa de Esporte e Lazer na Capital +PELCI no Ginásio Poliesportivo que está sendo finalizado no município de São Gabriel da Cachoeira/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 80/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/02/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Instituto de Mobilidade Urbana – IMMU/Manaus, solicitando a implementação do Serviço de Transporte Alternativo (Amarelinho), para atender a população na Comunidade Itaporanga, União I e II e o Bairro João Paulo I e II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 79/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/02/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando o serviço de infraestrutura de saneamento básico, no que tange ao recapeamento asfáltico na Rua Transbrasil, Bairro Redenção, Manaus/Am. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 78/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/02/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando o serviço de infraestrutura de saneamento básico, no que tange ao recapeamento asfáltico na Rua Vaspe, Bairro Redenção, Manaus/Am. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 77/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/02/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando o serviço de infraestrutura de saneamento básico, no que tange ao recapeamento asfáltico na Rua Travessa Meireles, Comunidade Santa Bárbara, Bairro Redenção, Manaus/Am. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 76/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/02/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), solicitando a construção de “Redutores de Velocidade” (Lombada / Quebra-molas) na Rua Tulio, Bairro São Jorge, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 75/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/02/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), visando realizar o serviço de Manutenção de bueiros aberto, colocando grades, para atender as solicitações dos moradores da Rua Tulio, Bairro São Jorge, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 74/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/02/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo Secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL, Sr. Jorge Elias Costa, indicando a implantação do Programa de Esporte e Lazer na Capital +PELCI no Complexo do Bairro Novo Israel, na Avenida Cristã, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 73/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/02/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (SEMINF), solicitando manutenção do hip hap e bueiros, localizado na Rua Waldemar Pedrosa, Bairro São Jorge, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 72/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/02/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, na forma de INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando providências quanto à prestação de serviços público da reforma de calçadas, no Bairro São Jorge, Manaus/Am. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 71/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/02/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (SEMINF) e Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), para verificar a possibilidade de atender a demanda dos moradores das Ruas Ajuricaba e Manoel Batista, Bairro São Jorge, Manaus/AM, que necessitam de reforma da UBS Ida Mentoni e a USF Rayol dos Santos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 70/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/02/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial, com dia e horário a serem definidos por esta Mesa Diretora, no Plenário Ruy Araújo, em homenagem a Indústria da Pesca Amazonense. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 69/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/02/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial, com dia e horário a serem definidos por esta Mesa Diretora, no Plenário Ruy Araújo, em Homenagem aos 93 Anos da OAB Seccional Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 68/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/02/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial, com dia e horário a serem definidos por esta Mesa Diretora, no Plenário Ruy Araújo, em homenagem ao Dia do Capelão, comemorado anualmente dia 21 de junho, conforme preceitua a Lei estadual nº 6.462, de 10 de outubro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 67/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/02/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial, com dia e horário a serem definidos por esta Mesa Diretora, no Plenário Ruy Araújo, em homenagem ao dia da imigração Japonesa no Estado do Amazonas, conforme preceitua a Lei Nº 6.683, de 4 de janeiro de 2024, que institui o dia 20 de junho como o Dia da Imigração Japonesa no Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 66/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/02/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial, com dia e horário a serem definidos por esta Mesa Diretora, no Plenário Ruy Araújo, em homenagem ao Dia dos Pastores e das Pastoras Evangélicos e aos 77 anos da Sociedade Bíblica Brasileira (SBB). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 65/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/02/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial, com dia e horário a serem definidos por esta Mesa Diretora, no Plenário Ruy Araújo, em homenagem ao dia da Bíblia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 64/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/02/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial, com dia e horário a serem definidos por esta Mesa Diretora, no Plenário Ruy Araújo, em homenagem ao dia do obreiro, comemorado anualmente no terceiro domingo do mês de agosto, conforme preceitua a Lei estadual nº 6.689 de 04 de janeiro de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 63/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/02/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial, com dia e horário a serem definidos por esta Mesa Diretora, no Plenário Ruy Araújo, em homenagem aos 48 anos da Igreja Universal e aos grupos de voluntários de ações sociais da instituição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 62/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/02/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial, com dia e horário a serem definidos por esta Mesa Diretora, no Plenário Ruy Araújo, em homenagem aos 6 (anos) anos da Record Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 61/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/02/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado Indicativo ao Chefe do Poder Executivo Estadual, o Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas e para o Secretário de Estado da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas (SSP/AM), para que possa instalar Torres de Monitoramento nos bairros do Município de Manaus e nos Municípios do Interior do Estado, criando o Projeto Bairro Seguro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 60/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/02/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado Indicativo ao Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, Professor Doutor André Zogahib, para que possa restabelecer o nome do prédio onde fica a sede da Escola de Artes e Turismo – ESAT/UEA , tal seja, Edifício Samuel Benchimol. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 59/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/02/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado Indicativo à Procuradoria Regional da República da 1º Região do Ministério Público Federal, para que possa promover a retirada da animação Ridley Jones – A Guardiã do Museu, da plataforma de serviço de streaming Netflix. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4492/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado Indicativo a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas (SSP/AM), para que possa instalar um Posto da Polícia Militar do Estado do Amazonas no Porto do Ceasa, Av. Min. Mário Andreazza, 913 - Vila Buriti, Manaus - AM, 69075-390. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4491/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), solicitando a construção de “Redutores de Velocidade” (Lombada / Quebra-molas) na Rua Tulio, Bairro São Jorge, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4490/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo Secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL, Sr. Jorge Elias Costa, indicando a implantação do Programa de Esporte e Lazer na Capital +PELCI no Complexo do Bairro Novo Israel, na Avenida Cristã, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4489/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), visando realizar o serviço de Manutenção de bueiros aberto, colocando grades, para atender as solicitações dos moradores da Rua Tulio, Bairro São Jorge, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4488/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (SEMINF), solicitando manutenção do hip hap e bueiros, localizado na Rua Waldemar Pedrosa, Bairro São Jorge, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4487/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, na forma de INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando providências quanto à prestação de serviços público da reforma de calçadas, no Bairro São Jorge, Manaus/Am. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4486/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (SEMINF) e Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), para verificar a possibilidade de atender a demanda dos moradores das Ruas Ajuricaba e Manoel Batista, Bairro São Jorge, Manaus/AM, que necessitam de reforma da UBS Ida Mentoni e a USF Rayol dos Santos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4484/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, encaminhar INDICATIVO à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando o recapeamento e/ou taba-buraco e desobstrução de bueiro, na Rua Coqueiral, Nº 495, Bairro Novo Aleixo, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4483/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), solicitando a construção de “Redutores de Velocidade” (Lombada / Quebra-molas) na Rua Tulio, Bairro São Jorge, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4481/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma do art.116 e ainda, no exercício do direito previsto no art. 250, inciso III, alínea “b”, ambos do Regimento Interno desta Casa Legislativa c/c ao art. 28, XV da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente, sob a forma de Indicação à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – SEDURB, solicitando o recapeamento asfáltico na Rua Nossa Senhora Fátima, Comunidade Santa Bárbara no Bairro da Redenção, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4360/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/12/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo Secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL, Sr. Jorge Elias Costa, indicando a implantação do Programa de Esporte e Lazer na Capital +PELCI na Comunidade Índígena Ticuna Filadélfia, localizada no Município de Benjamin Constant/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4339/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/12/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), solicitando a construção de (02) dois “Redutores de Velocidade” (Lombada / Quebra-molas) na Rua Lorenço, em frente a quadra poliesportiva Raimundo Caubi Branco, Bairro São Jorge, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4338/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/12/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), solicitando a construção de (03) três “Redutores de Velocidade” (Lombada / Quebra-molas) na Rua Vicente Torres Reis, Bairro São Jorge, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4337/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/12/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma do art.116 e ainda, no exercício do direito previsto no art. 250, inciso III, alínea “b”, ambos do Regimento Interno desta Casa Legislativa c/c ao art. 28, XV da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente, sob a forma de INDICATIVO à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana de Manaus- (SEMUSLP), a fim de que seja realizada limpeza geral de detritos, bem como para que verifique a possibilidade legal de implantação de uma lixeira urbana, visando combater a utilização de lixeira viciada, rua da (Feira do São Jorge) primeiro de maio, rua por trás do mini bergue, rua amaral santos c/ a vicente torres reis, Bairro São Jorge, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4336/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/12/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (SEMINF), solicitando manutenção do bueiro, localizado na Rua Santa Rosa, Bairro Morro da Liberdade, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4335/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/12/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, encaminhar INDICATIVO à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando asfaltamento da Rua Paranhos, no Bairro Novo Israel, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4334/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/12/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (SEMULSP), solicitando os serviços de mutirão de limpeza, no Bairro São Jorge, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4333/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/12/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), solicitando a Construção de Paradas de Ônibus com cobertura no Bairro São Jorge, Manaus/Am. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4332/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/12/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), solicitando a construção de 01 (um) “Redutor de Velocidade” (Lombada / Quebra-molas) na Rua Castelo Branco, esquina da Alameda São Vicente, Bairro Compensa 2, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4331/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/12/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente na forma de INDICATIVO ao Ilustríssimo Secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL, Sr. Jorge Elias Costa, solicitando a disposição de um profissional de Educação Fisica para a realização de um projeto de aulas como Jiu-Jitsu, zumba ou funcional, direcionado aos moradores daquela área, a serem realizadas na quadra Poliesportiva Raimundo Caubir Branco, na Rua Lorenço, Bairro São Jorge, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4238/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/12/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma do ART 116º do Regimento Interno, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), solicitando a possibildade de Restituição da Frota de Ônibus da linha 604, do Bairro Colônia Antônio Aleixo, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4237/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/12/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), solicitando a Construção de Paradas de Ônibus próximo a Policlínica Dr. José Lins, Rua Jacouari, Bairro Redenção, Manaus/Am. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4236/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/12/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado este Requerimento, em forma de INDICATIVO à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas (SSP), solicitando a presença de Policiamento Ostensivo no Bairro Redenção, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4235/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/12/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma do art.116 e ainda, no exercício do direito previsto no art. 250, inciso III, alínea “b”, ambos do Regimento Interno desta Casa Legislativa c/c ao art. 28, XV da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente, sob a forma de INDICATIVO à Unidade Gestora de Projetos Especiais – UGPE do Estado do Amazonas, solicitando o reparo nos acostamentos do igarapé do Prosamin/Sapolândia, Rua Independência, Bairro Alvorada 1, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4234/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/12/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (SEMINF), solicitando o serviço, de substituição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública localizados nas Ruas Coronel Salgado, Luiz Antony (trecho entre av. Leonardo malcher e orla Bairro Presidente Vargas) Rua Benjamin Silva, Bairro Aparecida, Manaus-Am. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4233/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/12/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja aprovada e encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO em favor do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito, Eliezer Fernandes Júnior, titular do Juizado da Infância e Juventude Infracional da Comarca de Manaus, a ser encaminhada para o e-mail: ***@*** . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4190/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/12/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (SEMINF), solicitando infraestrutura dos rip rap e limpeza, localizados no Bairro Redenção, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4189/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/12/2024 | Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora com aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, a subscrição e consequentemente, coautoria, dos Projetos de Lei: 608/2023, 670/2023, 841/2023 e 842/2023, uma vez que foi solicitada em votação ocorrida na 31º Reunião Ordinária(24.04.2024). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4188/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/12/2024 | Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora com aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, a subscrição e consequentemente, coautoria, dos Projetos de Lei: 223/2023, 753/2023, 799/2023, 218/2024 e o Projeto de Resolução Legislativa nº 26/2024, uma vez que foi solicitada em votação ocorrida na 39º Reunião Ordinária(15.05.2024). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4187/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/12/2024 | Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora com aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, a subscrição e consequentemente, coautoria, dos Projetos de Lei: 1159/2023 e 1202/2023, uma vez que foi solicitada em votação ocorrida na 53º Reunião Ordinária(19.06.2024). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4186/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/12/2024 | Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora com aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, a subscrição e consequentemente, coautoria, ao Projeto de Lei nº 1038/2023, uma vez que foi solicitada em votação ocorrida na 56º Reunião Ordinária(26.06.2024). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4185/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/12/2024 | Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora com aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, a subscrição e consequentemente, coautoria, dos Projetos de Lei: 468/2022, 54/2023, 73/2023 e 140/2024, uma vez que foi solicitada em votação ocorrida na 72º Reunião Ordinária(04.09.2024). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4184/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/12/2024 | Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora com aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, a subscrição e consequentemente, coautoria, dos Projetos de Lei: 63/2023, 562/2023, 41/2024, 125/2024, 352/2024 e 416/2024, uma vez que foi solicitada em votação ocorrida na 62º Reunião Ordinária(13.08.2024). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4183/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/12/2024 | Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora com aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, a subscrição e consequentemente, coautoria, dos Projetos de Lei: 14/2024, 37/2024, 48/2024, 206/2024, uma vez que foi solicitada em votação ocorrida na 98º Reunião Ordinária(05.11.2024). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4182/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/12/2024 | Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora com aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, a subscrição e consequentemente, coautoria, dos Projetos de Lei: 305/2024, 266/2024, 269/2024, 345/2024, uma vez que foi solicitada em votação ocorrida na 106º Reunião Ordinária(28.11.2024). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4167/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/12/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), solicitando a construção de “Redutores de Velocidade” (Lombada / Quebra-molas) na Rua 8 de abril, Bairro Novo Israel, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4166/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/12/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma do art.116 e ainda, no exercício do direito previsto no art. 250, inciso III, alínea “b”, ambos do Regimento Interno desta Casa Legislativa c/c ao art. 28, XV da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente, sob a forma de INDICATIVO à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana de Manaus- (SEMUSLP), a fim de que seja realizada limpeza geral de detritos, bem como para que verifique a possibilidade legal de implantação de uma lixeira urbana, visando combater a utilização de lixeira viciada, na Rua Canopolis, antiga rua Girassol, Bairro Lírio do Vale, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4165/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/12/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Fundação Manaus Esporte (FME), solicitando a implementação de um Centro de Esporte e Lazer na Rua Abraão Cardoso, Bairro Compensa, CEP 69036-000, Manaus/Am. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4164/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/12/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando os serviços de infraestrutura, no que tange a reforma do escadão localizado na Rua Abraão Cardoso, Bairro Compensa, CEP 69036-000, Manaus/Am. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4163/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/12/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando os serviços de Infraestrutura de saneamento básico, a via urbana está com vazamento com erupção, na Rua Luiz Antony (trecho entre a rua Monsenhor Coutinho e rua Ramos Ferreira), localizada no Bairro Aparecida, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4162/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/12/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (SEMULSP), solicitando a limpeza dos igarapés e bueiros entupidos, localizados no Bairro Lírio do Vale, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4161/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/12/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), solicitando a construção de “Redutores de Velocidade” (Lombada / Quebra-molas) na Rua Salito Grau, proximo a Feira do 10, Bairro Novo Israel, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4160/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/12/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), solicitando a construção de “Redutores de Velocidade” (Lombada / Quebra-molas) na Rua Ezequiel, proximo ao mercadinho Califórnia e igreja universal, Bairro Novo Israel, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4159/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/12/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), solicitando a construção de “Redutores de Velocidade” (Lombada / Quebra-molas) na Rua Estrela de Davi, proximo ao CEMEI, Bairro Novo Israel, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4154/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/12/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma do art.116 e ainda, no exercício do direito previsto no art. 250, inciso III, alínea “b”, ambos do Regimento Interno desta Casa Legislativa c/c ao art. 28, XV da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente, sob a forma de Indicação à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC, solicitando a implementação de um CETI - Centro Educacional de Tempo Integral na Comunidade Índígena Ticuna Filadélfia, localizada no município de Benjamin Constant/AM | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4153/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/12/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo Secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL, Sr. Jorge Elias Costa, indicando a implantação de um na Comunidade Índígena Ticuna Filadélfia, localizada no Município de Benjamin Constant/AM.zzx | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4140/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/12/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (SEMULSP), solicitando a limpeza do igarapé e tubulação, próximo da distribuidora Via Gás, Rua Professor Abílio Alencar, N 54, antiga rua 04, na Avenida D, Bairro Alvorada 1, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4139/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/12/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma do art.116 e ainda, no exercício do direito previsto no art. 250, inciso III, alínea “b”, ambos do Regimento Interno desta Casa Legislativa c/c ao art. 28, XV da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente, sob a forma de Indicação à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando a construção de ponte de concreto para passagem de veículos e pedestres na Comunidade Índígena Ticuna Filadélfia, localizada no município de Benjamin Constant/AM | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4138/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/12/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma do art.116 e ainda, no exercício do direito previsto no art. 250, inciso III, alínea “b”, ambos do Regimento Interno desta Casa Legislativa c/c ao art. 28, XV da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente, sob a forma de Indicação à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando o asfaltamento do percurso de 2 (dois)km da Estrada Vicinal no Ramal Monte Sinai (ladeirão) da Rodovia AM 010 – Vila de Lindóia / Itacoatiara/AM | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4137/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/12/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo Secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL, Sr. Jorge Elias Costa, indicando a implantação de um Núcleo do Programa de Esporte e Lazer na Capital +PELCI no Município de São Paulo de Olivença. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4136/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/12/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja aprovada e encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO em favor do Tenente-Coronel PM Idevandro Colares, Comandante do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), a ser encaminhada para o e-mail: ***@*** . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4121/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/12/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (SEMULSP), solicitando a limpeza do igarapé na Orla, próximo ao Espaço de Convivência Marcos Aurélio do Nascimento, Rua Benjamin Silva, N 130, Bairro Aparecida, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4120/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/12/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), solicitando a construção de 02 (dois) “Redutores de Velocidade” (Lombada / Quebra-molas) na Avenida Leonardo Malcher, (trecho entre a rua Luiz Antony e Rua Benjamin Silva) e Sinalização Viária, na Avenida Leonardo Malcher esquina com Rua Luiz Antony, Bairro Aparecida, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4119/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/12/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado este Requerimento, em forma de INDICATIVO à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas (SSP), solicitando a presença de Policiamento Ostensivo no Bairro Aparecida, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4076/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/11/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (SEMULSP), solicitando a viabilidade de uma equipe para podar árvores, nas Ruas Benjamim Silva, 54-A, Luiz Antony, atrás do Rio Negro Clube, Bairro Aparecida, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4075/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/11/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, na forma de INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando providências quanto à prestação de serviços público da reforma de uma escadaria, localizada no Beco Muiraquitã, Rua Aliança, Bairro Manôa, Manaus/Am. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4068/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/11/2024 | REGIME DE URGÊNCIA à tramitação do Projeto de Lei nº PL 761/2024, de autoria do Ministério Público do Estado do Amazonas, que ALTERA os Anexos I e II da Lei Estadual Ordinária n.º 3.147, de 06 de julho de 2007, para criar 1 (um) cargo de provimento efetivo de Agente de Serviço – Administrativo, Padrão 1, Classe I, Nível A, no Quadro de Cargos Efetivos de Carreira da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3997/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/11/2024 | Requeiro a Mesa, na forma regimental, que seja atribuído REGIME DE URGÊNCIA à tramitação do Projeto de Lei que Proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública e privada de ensino, no âmbito do Estado do Amazonas, na forma do art 130, XI c/c art. 120 XII, “a”, do Regimento Interno. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3996/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/11/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), solicitando a pintura de faixa de pedestre ao lado do 18º Dip, localizada na Av Cristã, Bairro Novo Israel, Manaus – AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3995/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/11/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), solicitando a implantação de sinalização viária entre as Ruas Antônio Lacerda, Brasília e Das Águias, no Bairro Morro da Liberdade, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3994/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/11/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado Indicativo ao Secretário da Unidade Gestora de Projetos Especiais – UGPE, para que possa revitalizar as arenas esportivas dos Bairros: Walderlan Gama, Buriti, João Paulo, Cophasa e Cidadão 10, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3992/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/11/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando os serviços de recapeamento asfáltico para Rua Carpina, Bairro Redenção, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3991/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/11/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), solicitando a construção de 01 (um) “Redutor de Velocidade” (Lombada / Quebra-mola) na Rua Antônio Lacerda, Bairro Morro da Liberdade, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3990/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/11/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma do art.116 e ainda, no exercício do direito previsto no art. 250, inciso III, alínea “b”, ambos do Regimento Interno desta Casa Legislativa c/c ao art. 28, XV da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente, sob a forma de Indicação à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana de Manaus- SEMUSLP, a fim de que seja realizada limpeza geral de detritos, bem como para que verifique a possibilidade legal de implantação de uma lixeira urbana, visando combater a utilização de lixeira viciada, em frente à Escola Estadual Aldaberto Vale, na Rua Dona mimi, Bairro Morro da Liberdade, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3964/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/11/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente na forma de INDICATIVO para a Amazonas Energia S/A, para que possa promover a manuntenção da rede elétrica nas Ruas Mossoró, São Joaquim, Surupira, Nossa Senhora de Fátima e Santa Clara, localizadas na Comunidade Santa Barbara, Bairro Redenção, Manaus-Am. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3963/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/11/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente na forma de INDICATIVO ao Ilustríssimo Secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL, Sr. Jorge Elias Costa, solicitando a disposição de um profissional de Educação Fisica para a realização de um projeto de aulas funcionais, direcionado para mulheres a serem realizadas no endereço, Rua Goiânia com a Rua Onze, Bairro Redenção, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3959/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/11/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), solicitando a inclusão de faixa de pedestre ao lado da Escola Municipal Rita de Cassia, localizada na Rua Jerusalém, - Novo Israel, Manaus – AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3924/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/11/2024 | Requeiro a Mesa, na forma regimental, que seja atribuído REGIME DE URGÊNCIA à tramitação do Projeto de Lei nº 658/2024 que “Altera a Lei 5.665, de 03 de novembro de 2021, que INSTITUI o AUXÍLIO ESTADUAL no âmbito do Estado do Amazonas, e dá outras providências. (Proíbe a utilização do Auxílio Estadual para participação em apostas virtuais)”, na forma do art 130, XI c/c art. 120 XII, “a”, do Regimento Interno. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3906/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/11/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), solicitando a Construção de Paradas de Ônibus nos dois sentidos da via (centro/bairro, bairro/centro), em frente a Escola Estadual de Tempo Integral Maria Rodrigues Tapajós, localizada na rua Goiânia, - Bairro Redenção, Manaus – AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3875/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/11/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado Indicativo para TAP Air Portugal e para Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur), para que retorne o voo do trecho entre a Manaus/AM e Portugal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3868/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/11/2024 | Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, com aquiescência do soberano plenário, nos termos do artigo 116 do Regimento Interno desta Casa e em obediência ao inciso XVI do art. 28 da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado, ao Chefe do Poder Executivo Estadual, o Excelentíssimo Governador do Estado, Senhor Wilson Lima, como Indicativo, a Proposta de Anteprojeto de Lei Ordinária, em anexo, que “Dispõe sobre a criação do Programa de Enfrentamento à Crise e Emergência Climática nas unidades de ensino da rede pública, nos níveis básico, técnico e superior do Estado do Amazonas e dá outras providências.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3866/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/11/2024 | Requer a Douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar requerimento na forma de Indicativo ao Ministro das Relações Exteriores do Brasil, à Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados e ao Embaixador dos Estados Unidos da América junto à República Federativa do Brasil, a fim de que seja instalado um Consulado Geral dos Estados Unidos na cidade de Manaus/AM, com o objetivo de facilitar a emissão e renovação de vistos para a população amazonense de toda região norte, bem como de dar suporte a todos os turistas americanos que visitam o nosso Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3825/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/11/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada sessão especial, no plenário Ruy Araújo no dia 21 de novembro de 2024 às 14h, em Alusão ao Dia Nacional do Compromisso com a Criança, o Adolescente e a Educação, conforme estabelecido na Lei nº 12.685, de 18 de julho de 2012. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3754/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/10/2024 | REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE RESOLUÇÃP LEGISLATIVA N. 56/2024 - QUE "ALTERA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 469, DE 10 DE MARÇO DE 2010 - REGIMENTO INTERNO DA ASSMBLEIA LEGISLATIVA - NA FORMA QUE ESPECÍFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3750/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/10/2024 | Requer à Mesa Diretora desta Casa, com aquiescência do soberano Plenário, na forma regimental, a subscrição do Projeto de Lei nº 392/2024, que “ Estabelece diretrizes para o Incentivo e Desenvolvimento do Cooperativismo do Amazonas.”, de autoria do Excelentíssimo Deputado Adjuto Afonso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3749/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/10/2024 | Requer à Mesa Diretora desta Casa, com aquiescência do soberano Plenário, na forma regimental, a subscrição do Projeto de Lei nº 594/2024, que “ Institui o SELO “Cultura Viva para projetos e inciativas que promove, e preservam as manifestações culturais tradicionais do Estado do Amazonas”, de autoria do Excelentíssimo Deputado Mário César Filho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3748/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/10/2024 | Requer à Mesa Diretora desta Casa, com aquiescência do soberano Plenário, na forma regimental, a subscrição do Projeto de Lei nº 513 de 2024, que “ Institui o Mês de Conscientização pela Paz – novembro branco, como política para fortalecimento da Cultura de Paz e mobilização pela Paz e dá outras providências”, de autoria do Excelentíssimo Deputado Comandante Dan | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3695/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/10/2024 | Requer nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, com aquiescência do soberano plenário, nos termos do artigo 116 do Regimento Interno desta Casa e em obediência ao inciso XVI do art. 28 da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado, ao Chefe do Poder Executivo Estadual, o Excelentíssimo Governador do Estado, Senhor Wilson Lima, como Indicativo, a Proposta de Anteprojeto de Lei Ordinária, em anexo, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de implementação de um serviço social de apoio telefônico para pessoas viciadas em jogos online, e estabelece a prioridade de atendimento psicológico no Sistema Único de Saúde (SUS) para os usuários que se utilizarem do referido serviço. ” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3694/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/10/2024 | Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, com aquiescência do soberano plenário, nos termos do artigo 116 do Regimento Interno desta Casa e em obediência ao inciso XVI do art. 28 da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado, ao Chefe do Poder Executivo Estadual, o Excelentíssimo Governador do Estado, Senhor Wilson Lima, como Indicativo, a Proposta de Anteprojeto de Lei Ordinária, em anexo, que “Institui a Política Disque-Ronda Escolar no âmbito do Estado do Amazonas. ” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3693/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/10/2024 | Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, com aquiescência do soberano plenário, nos termos do artigo 116 do Regimento Interno desta Casa e em obediência ao inciso XVI do art. 28 da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado, ao Chefe do Poder Executivo Estadual, o Excelentíssimo Governador do Estado, Senhor Wilson Lima, como Indicativo, a Proposta de Anteprojeto de Lei Ordinária, em anexo, que “Cria o Orçamento Mulher e dá outras providências. ” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3652/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/10/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja aprovada e encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO em favor de MARIA EDUARDA ALVES DE ARAÚJO, uma adolescente de apenas 17 anos, se destaca como a única representante do amazonas a participar da etapa global da Olimpíada Copernicus – uma competição internacional de física e astronomia, a ser encaminhada para o número: 92- 98621-5964. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3569/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/10/2024 | Requer a Mesa, com fundamento no regimento interno desta Casa Legislativa, agendamento de reunião coletiva entre comitiva de Deputados Estaduais do Amazonas e os representantes dos seguintes orgãos: Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, Ministro de Portos e Aeroportos – MPOR e Ministro dos Transportes - MTR, para tratar dos conflitos e preocupações sobre a passagem das balsas do Porto da Ceasa, Autaz Mirim, Igapó-Açu, Curuça e Distrito de Realidade. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 3470/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/09/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp), solicitando o serviço de Limpeza Pública para Rua Vicente Torres Reis, 1607 - São Jorge Manaus - AM, 69033-030. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3456/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/09/2024 | Requer nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, com aquiescência do soberano plenário, nos termos do artigo 116 do Regimento Interno desta Casa e em obediência ao inciso XVI do art. 28 da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado, ao Chefe do Poder Executivo Estadual, o Excelentíssimo Governador do Estado, Senhor Wilson Lima, como Indicativo, a Proposta de Anteprojeto de Lei Ordinária, em anexo, que “Dispõe sobre a criação do Centro de Controle Operacional para o monitoramento das rodovias estaduais do Amazonas”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3397/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/09/2024 | Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, com aquiescência do soberano plenário, nos termos do artigo 116 do Regimento Interno desta Casa e em obediência ao inciso XVI do art. 28 da Constiuição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado, ao Chefe do Poder Executivo, o Excelentíssimo Governador do Estado, Senhor Wilson Lima, como Indicativo, para que possa promover a instalação de sistema de pesagem de veículos pesados que trafegam na Rodovia Estadual AM010. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3226/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/08/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente aos Senhores Diretores Regionais das empresas VIVO S/A, CLARO S/A, OI S/A e TIM S/A, bem como, para o Presidente da Concessionária de Energia Elétrica Amazonas Energia S/A, para que prestem esclarecimentos a esta Casa Legislativa sobre o cumprimento da Lei n. 6.025, de 3 de agosto de 2022, que DISPÕE sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3208/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/08/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado Indicativo ao Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), solicitando apresentação de registro de informações como incêndios florestais e queimadas controladas, sistema de alertas de ocorrência de incêndios florestais, bem como o quantitativo sobre recursos humanos e materiais para que atuem na prevenção e no combate aos incêndios, no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3207/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/08/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado Indicativo a Comissão Técnica e Permanente de Defesa do Consumidor, desta Augusta Casa, para que abra procedimento administrativo em face da Companhia Azul Linhas Aéreas Brasileiras, visto a suposta interrupção de voos do trecho Manaus – Eirunepé, Eirunepé –Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3204/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/08/2024 | Requeiro a Mesa, na forma regimental, que seja atribuído REGIME DE URGÊNCIA à tramitação do Projeto de Lei nº 448 de 2024 que “Altera, na forma que especifica, a Lei Estadual de nº 3.785, de 24 de julho de 2012, que DISPÕE sobre o licenciamento ambiental no Estado do Amazonas”, na forma do art 130, XI c/c art. 120 XII, “a”, do Regimento Interno. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3203/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/08/2024 | Requer à Mesa Diretora desta Casa, com aquiescência do soberano Plenário, na forma regimental, a subscrição do Projeto de Lei nº 436 de 2023, que Altera, na forma que especifica, a Lei nº 5.032, de 4 de dezembro de 2019, que “VEDA, no Estado do Amazonas, a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas com base na Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006”, de autoria da Excelentíssima Deputado Mayra Dias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3175/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/08/2024 | Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, com aquiescência do soberano plenário, nos termos do artigo 116 do Regimento Interno desta Casa e em obediência ao inciso XVI do art. 28 da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado, ao Chefe do Poder Executivo Estadual, o Excelentíssimo Governador do Estado, Senhor Wilson Lima, como Indicativo, a Proposta de Anteprojeto de Lei Ordinária, em anexo, que “Dispõe sobre a inclusão da temática “Bíblia nas Escolas” como tema transversal na grade curricular das escolas públicas no âmbito do Estado do Amazonas.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3059/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/08/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada sessão especial, em Alusão ao Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, a ser realizado no Plenário Ruy Araújo, no dia 11 de setembro de 2024 às 14h. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2863/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/08/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp), solicitando o serviço de Limpeza Pública para todo o Bairro da Redenção, em atenção ao seu aniversário de 49 anos de existência na cidade de Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2862/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/08/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando os serviços de recapeamento asfáltico para Rua Praia de Icaraí, Parque Solimões, Bairro Tarumã, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2861/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/08/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma do art.116 e ainda, no exercício do direito previsto no art. 250, inciso III, alínea “b”, ambos do Regimento Interno desta Casa Legislativa c/c ao art. 28, XV da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente, sob a forma de Indicação à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC, em atenção a Escola Estadual Manuel Ribeiro de Souza, Manaus/AM | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2860/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/08/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo Secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL, Sr. Jorge Elias Costa, indicando a implantação do Programa de Esporte e Lazer na Capital +PELCI na Escola Estadual Manuel Rodrigues de Souza, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2859/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/08/2024 | Encaminha a Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, Indicativo de Anteprojeto de Resolução Legislativa que Insitui o Núcleo de Atendimento Especializado nos Direitos das Crianças e Adolescentes, no âmbito da Assembleia Legislativa do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2858/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/08/2024 | Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, com aquiescência do soberano plenário, nos termos do artigo 116 do Regimento Interno desta Casa e em obediência ao inciso XVI do art. 28 da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado, ao Chefe do Poder Executivo Estadual, o Excelentíssimo Governador do Estado, Senhor Wilson Lima, como Indicativo, a Proposta de Anteprojeto de Lei Ordinária, em anexo, que “Institui a Carteira de Identificação do Paciente Bariátrico no âmbito do Estado Amazonas, e dá outras providências. ” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2857/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/08/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja aprovada e encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO para o aniversário de 49 anos de existência do Bairro Redenção, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2856/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/06/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma do art.116 e ainda, no exercício do direito previsto no art. 250, inciso III, alínea “b”, ambos do Regimento Interno desta Casa Legislativa c/c ao art. 28, XV da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente, sob a forma de Indicação à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC, em atenção a Escola Estadual Profª Maria da Graça Nogueira, localizada no Município de Maués/AM | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2842/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/06/2024 | Requer à Mesa Diretora desta Casa, com aquiescência do soberano Plenário, na forma regimental, a subscrição do Projeto de Resolução Legislativa nº 81/2023 que “Cria a Frente Parlamentar Brasil/Amazonas/Japão da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas”, de autoria do Excelentíssimo Deputado Mário Cesar Filho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2766/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/06/2024 | Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, com aquiescência do soberano plenário, nos termos do artigo 116 do Regimento Interno desta Casa e em obediência ao inciso XVI do art. 28 da Constiuição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado Requerimento, na forma de Indicativo, para o Chefe do Poder Executivo Estadual, o Excelentíssimo Senhor Wilson Lima, para que seja criada a Secretaria Estadual de Pesca, no âmbito do Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2760/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/06/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas – SSP/AM, Coronel QOPM Marcus Vinícius Oliveira de Almeida, indicando providências urgentes para que a Delegacias Especializadas de Proteção à Criança e ao Adolescente – DEPCA, opere de modo ininterrupto, na modalidade de Plantão, ou seja, 24 (vinte e quatro) horas, inclusive, em feriados e fins de semana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2758/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/06/2024 | Requer à Mesa Diretora desta Casa, com aquiescência do soberano Plenário, na forma regimental, a subscrição da Sessão Especial proposta por meio do Requerimento de nº 1643/2024, de autoria do Excelentíssimo Deputado Dr. Gomes | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2739/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/06/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma do art.116 e ainda, no exercício do direito previsto no art. 250, inciso III, alínea “b”, ambos do Regimento Interno desta Casa Legislativa c/c ao art. 28, XV da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente, sob a forma de Indicação à Concessionária Amazonas Energia S/A, solicitando a instalação de transformadores de energia elétrica no Ramal ZF8, AM 010, KM 93 de Rio Perto da Eva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2738/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/06/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma do art.116 e ainda, no exercício do direito previsto no art. 250, inciso III, alínea “b”, ambos do Regimento Interno desta Casa Legislativa c/c ao art. 28, XV da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente, sob a forma de Indicação à Concessionária Amazonas Energia S/A, solicitando o serviço de instalação de postes, cabos, transformadores, entre outros equipamentos de rede elétrica no Ramal da Comunidade Independente, AM 010, KM 91 de Rio Preto da Eva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2737/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/06/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma do art.116 e ainda, no exercício do direito previsto no art. 250, inciso III, alínea “b”, ambos do Regimento Interno desta Casa Legislativa c/c ao art. 28, XV da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente, sob a forma de Indicação à Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando o recapeamento asfáltico para o Ramal do Cobra, localizado no km 10, no Município de Careiro da Várzea. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2736/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/06/2024 | Requer à Mesa, na forma regimental, que seja atribuído REGIME DE URGÊNCIA à tramitação do Projeto de Lei nº 349/2024 que ' CONCEDE o título de cidadão do amazonas ao Ilustríssimo Sr. Alessandro Paschoall" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2706/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/06/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Presidente da República, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, indicando a Pavimentação integral da BR-319: Uma Necessidade Urgente para o Desenvolvimento da Região Norte do Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2689/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/06/2024 | Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, com aquiescência do soberano plenário, nos termos do artigo 116 do Regimento Interno desta Casa e em obediência ao inciso XVI do art. 28 da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado, ao Chefe do Poder Executivo Estadual, o Excelentíssimo Governador do Estado, Senhor Wilson Lima, como Indicativo, a Proposta de Anteprojeto de Lei Ordinária, em anexo, que “DISPÕE sobre a inclusão do símbolo mundial de conscientização do Transtorno Espectro Autista – TEA nos uniformes dos Estudantes Autistas da rede de ensino do Estado do Amazonas.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2688/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/06/2024 | Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, com aquiescência do soberano plenário, nos termos do artigo 116 do Regimento Interno desta Casa e em obediência ao inciso XVI do art. 28 da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado, ao Chefe do Poder Executivo Estadual, o Excelentíssimo Governador do Estado, Senhor Wilson Lima, como Indicativo, a Proposta de Anteprojeto de Lei Ordinária, em anexo, que “AUTORIZA o Poder Executivo a insituir o Programa “Mulher Segura” visando garantir a segurança e promover a autonomia das mulheres, através da implantação de medidas de prevenção e combate à violência, assistência integral e articulação entre órgãos e entidades envolvidas.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2519/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/06/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo Secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL, Sr. Jorge Elias Costa, indicando o Anteprojeto de lei em anexo que “Dispõe sobre o programa Bolsa Esporte (Bolsa atleta) no Estado do Amazonas”. Reiterando o indicativo em forma de requerimento (Requerimento n° 3158/2021). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2517/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/06/2024 | Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, com aquiescência do soberano plenário, nos termos do artigo 116 do Regimento Interno desta Casa e em obediência ao inciso XVI do art. 28 da Constiuição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado, ao Chefe do Poder Executivo Estadual, o Excelentíssimo Governador do Estado, Senhor Wilson Lima, como Indicativo, para que possa criar pontos de estocagem e distribuição de alimentos e medicação voltados para população do interior do Estado do Amazonas como medida de enfrentamento de estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2516/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/06/2024 | Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, com aquiescência do soberano plenário, nos termos do artigo 116 do Regimento Interno desta Casa e em obediência ao inciso XVI do art. 28 da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado, ao Chefe do Poder Executivo Estadual, o Excelentíssimo Governador do Estado, Senhor Wilson Lima, como Indicativo, a Proposta de Anteprojeto de Lei Ordinária, em anexo, que “AUTORIZA o Poder Executivo a conceder “Bolsa Estiagem” em amparo aos agricultores, extrativistas e pescadores que dispuseram de perdas na produção e na renda, como medida de enfrentamento de estiagem” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2515/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/06/2024 | Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, com aquiescência do soberano plenário, nos termos do artigo 116 do Regimento Interno desta Casa e em obediência ao inciso XVI do art. 28 da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Excelentíssimo Prefeito de Manaus, Senhor David Almeida, como Indicativo, a Proposta de Anteprojeto de Lei Ordinária, em anexo, que “ Acrescenta o parágrafo único no Art. 1º da Lei Municipal nº 2.412 de 22 de Janeiro de 2019.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2501/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/06/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando a adoção das providências necessárias para a implementação do sistema de Cartão de Ponto Digital Escolar na rede estadual de ensino, a fim de promover uma educação mais segura, transparente e participativa. Os objetivos e benefícios desse sistema incluem o acompanhamento da frequência escolar, fornecendo aos pais e responsáveis informações precisas e em tempo real sobre a presença de seus filhos na escola, permitindo um acompanhamento mais eficaz da assiduidade escolar; a segurança dos estudantes, garantindo maior segurança ao possibilitar que os responsáveis sejam imediatamente informados sobre | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2429/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/05/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma do art.116 e ainda, no exercício do direito previsto no art. 250, inciso III, alínea “b”, ambos do Regimento Interno desta Casa Legislativa c/c ao art. 28, XV da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente, sob a forma de Indicação à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – SEDURB, solicitando o recapeamento asfáltico da Rua Brasil, Bairro Redenção, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2428/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/05/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma do art.116 e ainda, no exercício do direito previsto no art. 250, inciso III, alínea “b”, ambos do Regimento Interno desta Casa Legislativa c/c ao art. 28, XV da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente, sob a forma de Indicação à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – SEDURB, solicitando o recapeamento asfáltico da Rua São Vicente de Paula, Bairro Redenção, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2347/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/05/2024 | Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, com aquiescência do soberano plenário, nos termos do artigo 116 do Regimento Interno desta Casa e em obediência ao inciso XVI do art. 28 da Constiuição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado, ao Chefe do Poder Executivo, o Excelentíssimo Governador do Estado, Senhor Wilson Lima, como Indicativo, para que possa instalar poços artesianos , bem como pela aplicação de tecnologia para filtragem de água nos Municípios do interior do Estado do Amazonas como medida de enfrentamento de estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2346/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/05/2024 | Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, com aquiescência do soberano plenário, nos termos do artigo 116 do Regimento Interno desta Casa e em obediência ao inciso XVI do art. 28 da Constiuição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado, ao Chefe do Poder Executivo, o Excelentíssimo Governador do Estado, Senhor Wilson Lima, como Indicativo, a Proposta de Anteprojeto de Lei Ordinária, em anexo, que “Dispõe sobre a implementação do Link “Ei, te Orienta, aliciar, molestar e violentar crianças não é cultura” no site da Delegacia Interativa (DI)/SSP-AM para o enfrentamento da violência sexual, doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, no âmbito do Estado do Amazonas” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2345/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/05/2024 | Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, com aquiescência do soberano plenário, nos termos do artigo 116 do Regimento Interno desta Casa e em obediência ao inciso XVI do art. 28 da Constiuição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado Requerimento, na forma de Indicativo para a Secretaria de Estado do Desporto e Lazer – Sedel, para que possa dar promoção à implantação do Programa TEAtivo no âmbito do Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2344/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/05/2024 | Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 125, parágrafo único, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, a subscrição ao projeto de Lei n° 505/2023 – Altera, na forma que especifica, a Lei nº 3.419, de 06 de agosto de 2009 que: “DISPÕE sobre a divulgação do Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes, o “DISQUE 100”, em estabelecimentos públicos, no âmbito do Estado do Amazonas e dá outras providências.” De autoria da Excelentíssima Deputada Joana Darc. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2340/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/05/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma do art.116 e ainda, no exercício do direito previsto no art. 250, inciso III, alínea “b”, ambos do Regimento Interno desta Casa Legislativa c/c ao art. 28, XV da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente, sob a forma de Indicação à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – SEDURB, solicitando o recapeamento asfáltico para Rua Catavento, Bairro Redenção, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2298/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/05/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando a efetivação da Lei Lei nº 6.536, de 25 de outubro de 2023. DISPÕE sobre a adoção do Sistema de Inclusão Escolar, baseado na técnica de Análise do Comportamento Aplicada (ABA), para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas da Rede Pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2297/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/05/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando a efetivação da Lei Lei nº 6.143, de 27 de dezembro de 2022, que “INSTITUI o Selo Amigo da Criança e do Adolescente no Estado do Amazonas.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2296/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/05/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e à Ilustríssima secretária da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Sra. Arlete Ferreira Mendonça, indicando a efetivação da Lei nº 6.099, de 21 de dezembro de 2022. DISPÕE sobre a capacitação escolar de crianças e adolescentes para a identificação e prevenção de situações de violência intrafamiliar e de abuso sexual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Amazonas — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de Manaus (AM) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.