Ir direto ao conteúdo
Foto oficial de João Luiz

Deputado Estadual · Amazonas

João Luiz

Joao Luiz Almeida da Silva

10123 REPUBLICANOS — Republicanos

Aguardando JulgamentoConcorrendo3 candidaturas anteriores1 alteração no dado
Patrimônio declarado
R$ 510,8 mil
R$ 510.777,90
Arrecadado
R$ 920,1 mil
R$ 920.100,00
Despesa contratada
R$ 681,6 mil
53,64% do teto legal
Situação do registro
Aguardando Julgamento
ver julgamento
Eleições anteriores
3
desde 2016
Plano de governo
não registrado
—

Ver a ficha completa ↓

Identificação

Nome completo
Joao Luiz Almeida da Silva
Nascimento
29/06/1972 (54 anos)
Naturalidade
Rio de Janeiro / RJ
Gênero
Masculino
Cor/raça declarada
Parda
Estado civil
Casado(a)
Escolaridade
Superior Completo
Ocupação declarada
Locutor e Comentarista de Rádio e Televisão e Radialista
Nacionalidade
Brasileira Nata

Coligação e partido

Partido
REPUBLICANOS — Republicanos (nº 10)
Tipo de agremiação
Partido Isolado
Coligação
Partido Isolado
Composição da coligação
REPUBLICANOS

Linha do tempo desta candidatura

Tudo o que tem data conhecida, em ordem. Nada aqui é estimado: eleição anterior aparece só com o ano, que é o que o dado aberto informa.

  1. 2016 Disputou Vereador em Manaus PRB · 13.978 votos no 1º turno · Eleito Por QP
  2. 2018 Disputou Deputado Estadual em Amazonas PRB · 25.858 votos no 1º turno · Eleito Por Média
  3. 2022 Disputou Deputado Estadual em Amazonas REPUBLICANOS · 44.940 votos no 1º turno · Eleito Por QP
  4. 31/07/2026 Candidatura registrada na Justiça Eleitoral Data em que o TSE registra o aceite do pedido.
  5. agosto de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 370,1 mil em 124 lançamentos e contratou R$ 563,7 mil em 14 despesas.
  6. 09/09/2026 Situação do registro passou a Deferido Antes: Aguardando Julgamento.Data em que observamos a mudança, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda.
  7. setembro de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 550,0 mil em 3 lançamentos e contratou R$ 117,9 mil em 123 despesas.
  8. 04/10/2026 Primeiro turno das Eleições 2026 08:00Tribunal Superior Eleitoral — Calendário Eleitoral 2026

Eleições anteriores, data de registro e movimentação de campanha vêm do TSE. As mudanças de situação trazem a data em que nós observamos a alteração, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda. Debates e dias de votação vêm da agenda, cada um com a fonte que anunciou. A linha do tempo não pretende ser a história completa da pessoa: ela mostra o que existe em dado público datado, e o que não tem data não entra.

Candidaturas anteriores

Onde esta mesma pessoa já disputou eleição, segundo o TSE: por qual partido, com que patrimônio declarado na época e o que aconteceu em cada uma.

Candidaturas anteriores desta pessoa
AnoCargoPartido OndeVotos Bens na época ResultadoNo TSE
2022 Deputado Estadual 10123 REPUBLICANOSRepublicanos Amazonas 44.940em 62 municípios R$ 203,0 mil Eleito Por QP Ficha 2022
2018 Deputado Estadual 10123 PRBAmazonas Com Segurança I Amazonas 25.858em 62 municípios R$ 0,00 Eleito Por Média Ficha 2018
2016 Vereador 10123 PRBSomos Todos Manaus Manaus 13.978 R$ 26,1 mil Eleito Por QP Ficha 2016

De onde vieram os votos

Primeiro turno de cada eleição — é o único recorte em que toda candidatura aparece. Somar turnos faria parecer que quem não foi ao segundo teve menos votos.

Eleição de 202262 registros

44.940 votos em 62 cidades. Metade dos votos veio de uma única cidade.

Eleição de 201857 registros

25.858 votos em 57 cidades. Metade dos votos veio de uma única cidade.

13.978 votos em 1 cidade.

Mapa e listas usam a votação publicada pelo TSE por município e por zona eleitoral. A cor do mapa é proporcional à raiz quadrada da votação do estado — no proporcional direto, uma eleição nacional deixaria 26 estados indistinguíveis do zero. O número está escrito ao lado em todos os casos, e a cor nunca é a única informação.

Onde teve mais votos

Municípios com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. Só o primeiro turno porque é o recorte em que toda candidatura aparece.

Eleição de 20228 registros
Municípios com maior votação em 2022
MunicípioUF Votos
ManausAM 30.807
HumaitáAM 1.665
Benjamin ConstantAM 832
ItacoatiaraAM 815
CodajásAM 809
ManacapuruAM 784
IrandubaAM 752
TeféAM 692
Eleição de 20188 registros
Municípios com maior votação em 2018
MunicípioUF Votos
ManausAM 20.781
ItacoatiaraAM 653
ManacapuruAM 549
ParintinsAM 351
CoariAM 304
IrandubaAM 300
TeféAM 298
Rio Preto da EvaAM 270
Municípios com maior votação em 2016
MunicípioUF Votos
ManausAM 13.978

Em que zona eleitoral teve votos

As zonas com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. A zona é o recorte que a Justiça Eleitoral usa dentro do município — numa cidade grande são dezenas, e é nelas que a base de alguém aparece ou não.

Eleição de 202225 registros
Zonas eleitorais com maior votação em 2022
ZonaMunicípio UFVotos
40 Manaus AM 3.216
65 Manaus AM 3.019
63 Manaus AM 3.006
62 Manaus AM 2.973
32 Manaus AM 2.934
58 Manaus AM 2.273
1 Manaus AM 2.193
70 Manaus AM 2.132
59 Manaus AM 2.107
31 Manaus AM 2.013
68 Manaus AM 1.962
37 Manaus AM 1.789
17 Humaitá AM 1.665
2 Manaus AM 1.190
20 Benjamin Constant AM 832
3 Itacoatiara AM 815
7 Codajás AM 809
6 Manacapuru AM 784
56 Iranduba AM 752
9 Tefé AM 692
8 Coari AM 666
68 Rio Preto da Eva AM 554
5 Maués AM 460
19 São Gabriel da Cachoeira AM 450
4 Parintins AM 419

Votou em 60 zonas de 62 municípios em 2022. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Eleição de 201825 registros
Zonas eleitorais com maior votação em 2018
ZonaMunicípio UFVotos
40 Manaus AM 2.172
63 Manaus AM 2.011
65 Manaus AM 1.992
32 Manaus AM 1.977
62 Manaus AM 1.780
1 Manaus AM 1.598
70 Manaus AM 1.563
58 Manaus AM 1.558
59 Manaus AM 1.440
37 Manaus AM 1.419
68 Manaus AM 1.259
31 Manaus AM 1.242
2 Manaus AM 770
3 Itacoatiara AM 653
6 Manacapuru AM 549
4 Parintins AM 351
8 Coari AM 304
56 Iranduba AM 300
9 Tefé AM 298
68 Rio Preto da Eva AM 270
36 Tabatinga AM 153
5 Maués AM 152
51 Presidente Figueiredo AM 140
35 Autazes AM 133
16 Manicoré AM 113

Votou em 57 zonas de 57 municípios em 2018. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Eleição de 201613 registros
Zonas eleitorais com maior votação em 2016
ZonaMunicípio UFVotos
63 Manaus AM 1.741
32 Manaus AM 1.488
58 Manaus AM 1.474
40 Manaus AM 1.417
62 Manaus AM 1.321
59 Manaus AM 1.291
65 Manaus AM 1.263
70 Manaus AM 1.241
68 Manaus AM 997
1 Manaus AM 700
2 Manaus AM 575
37 Manaus AM 279
31 Manaus AM 191

Votou em 13 zonas de 1 município em 2016. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Histórico como a Justiça Eleitoral o registra. Serve para o leitor cruzar por conta própria o que foi prometido antes com o que foi feito depois — se a pessoa exerceu mandato, a atuação parlamentar está mais abaixo nesta página. Não calculamos índice de promessa cumprida: dizer se uma promessa foi cumprida é interpretação, e interpretação virando nota é exatamente o ranqueamento que este portal não faz.

Situação jurídica da candidatura

Situação do registro
Aguardando Julgamento
Julgamento
Deferido
Cassação
Sem registro
Nº do processo de registro
06003207320266040000
Nº do processo do partido (DRAP)
06003102920266040000

Até esta sincronização, o TSE não publicou nenhum apontamento nem processo de cassação para esta candidatura. Isso não é atestado de nada: significa apenas que não há registro no dado aberto da Justiça Eleitoral nesta data. Processo pode existir e ainda não constar, e pode passar a constar amanhã.

O que esta seção cobre, e o que não cobre. Aqui está o que a Justiça Eleitoral publica em dado aberto sobre este registro: situação, julgamento, cassação, número do processo de registro e os apontamentos do pedido. As certidões criminais que a candidatura anexou estão em Documentos, e o arquivo em si fica na página oficial.

Não reunimos processos de outros tribunais. Ações cíveis, criminais e de improbidade fora do processo eleitoral não existem em dado aberto ligado à candidatura por um identificador — o que existe é o nome da pessoa. Cruzar por nome produziria homônimos, e atribuir a alguém um processo que não é dele seria o pior erro que este portal pode cometer. Enquanto não houver identificador confiável, não fazemos.

Apontamento não é condenação. Registro indeferido, recurso pendente e processo em andamento são etapas, não veredito. O portal mostra o estado; quem julga é a Justiça.

Como conferir o processo. O número acima é público e identifica o pedido de registro desta candidatura na Justiça Eleitoral. O andamento se consulta na Consulta Unificada do PJe, buscando pelo número — não montamos link direto porque o sistema oficial não tem endereço estável por processo, e um link quebrado seria pior que nenhum.

Patrimônio declarado

Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30

R$ 510,8 milTotal declaradoR$ 510.777,90
3Bens declarados
Bens declarados, do maior valor para o menor
TipoDescriçãoValor
Outras Aplicações e InvestimentosAplicação Financeira No Bradesco Fundo de Invesmento Em Cotas de Fundos de Invesmento Referenciado Di OnixR$ 210.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc.Um Veículo Automotor Chevrolet Tracker 1.2T At PR, Na Cor Branca, Ano de Fabricação/modelo 2025/2026, Placa Tsf7j74, Renavam N. *** e Chassi N. 9bgey76t0tb130979R$ 150.777,90
EmbarcaçãoUma Embarcação, Po Bote, Registrada Sob O N. 0011478497R$ 150.000,00

Valores conforme a declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral no registro de candidatura. Não são atualizados por avaliação de mercado.

Evolução do patrimônio declarado

Quanto esta mesma pessoa declarou em cada eleição que disputou. A coluna em reais de hoje traz todos os valores para a mesma moeda pelo IPCA do IBGE, e é sobre ela que a variação é calculada.

Patrimônio declarado em cada eleição disputada
EleiçãoCargo Declarado na época Em reais de hoje Variação
2016 Vereador R$ 26.130,00 R$ 42.453,62 —
2018 Deputado Estadual R$ 0,00 R$ 0,00 -100% −R$ 42,5 mil
2022 Deputado Estadual R$ 203.034,48 R$ 244.568,57 +R$ 244,6 mil partindo de zero
2026 agora Deputado Estadual R$ 510.777,90 R$ 514.966,11 +111% +R$ 270,4 mil
Bens declarados em 20162 registros
Bens declarados na candidatura de 2016
TipoDescrição Valor em 2016
Consórcio Não Contemplado Gol 1.0 VW R$ 26.000,00
VGBL - Vida Gerador de Benefício Livre Previdência Privada Mensal R$ 130,00
Bens declarados em 20224 registros
Bens declarados na candidatura de 2022
TipoDescrição Valor em 2022
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Veiculo Modelo Equinox Premier 2019/2019, Prata - Renavam *** R$ 130.000,00
Consórcio Não Contemplado Consorcio BB Mobi Like 1.0 Fire Flex 5P, R$ 65.601,00
Caderneta de Poupança Conta Poupança Bradesco R$ 5.348,58
Caderneta de Poupança Conta Poupança Bradesco R$ 2.084,90

Variação de patrimônio declarado não é indício de nada por si só. Ela sobe com herança, venda de um bem que vira outro, reavaliação, casamento e simples passagem do tempo — e desce com dívida, divórcio e venda. O portal mostra o que foi declarado em cada eleição; qualquer explicação para a diferença está fora do dado e não é dada aqui.

Como a correção é feita. Pelo IPCA do IBGE, tomando agosto do ano da eleição — quando o registro é protocolado e a declaração é feita — e trazendo até 09/2026, o mês mais recente publicado. É um índice geral de preços ao consumidor: ele responde "quanto valeria esse dinheiro hoje", não "quanto valeria esse imóvel hoje".

O valor é o declarado, não o avaliado. Quem preenche é a própria candidatura, e o TSE não reavalia bem por bem. Um imóvel pode estar pelo valor de compra de vinte anos atrás em todas as declarações da série.

A série mostra as eleições em que houve declaração. Ano em que a pessoa não disputou não aparece, e ano sem valor no dado aberto fica de fora em vez de virar zero — zero significaria "declarou não ter bens", que é outra coisa.

Financiamento de campanha

Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30

R$ 920,1 milArrecadadoR$ 920.100,00
R$ 681,6 milContratadoR$ 681.605,97
R$ 1,3 miTeto legal de gastoR$ 1.270.629,01
68.306.322/0001-05CNPJ da campanha

De onde veio o dinheiro

Receitas por origem
OrigemValorLançamentos
Recursos de Partido PolíticoR$ 450.000,003
Recursos de Pessoas FísicasR$ 255.100,00122
Recursos de Outros CandidatosR$ 200.000,001
Recursos PrópriosR$ 15.000,001

Maiores doadores declarados

Maiores doadores declarados, do maior valor para o menor
DoadorDocumentoValor
Republicanos - Brasil - BR - Nacional07.665.132/0001-81R$ 450.000,00
Eleicao 2026 Joao Carlos dos Santos Mello Deputado Federal68.289.676/0001-80R$ 200.000,00
Diego Americo Costa Silva***.404.312-**R$ 45.000,00
Gabriela de Brito Coimbra***.601.912-**R$ 20.000,00
Joao Luiz Almeida da Silva***.913.567-**R$ 15.000,00
Glauco de Oliveira Guimaraes***.676.642-**R$ 9.600,00
Karla de Souza Estald Maquine***.363.502-**R$ 8.500,00
Rodrigo de Oliveira Pereira***.645.002-**R$ 6.000,00
Mayara Nascimento Pessoa***.379.262-**R$ 4.000,00
Maria Ximena Cardenas Rodriguez***.892.982-**R$ 3.825,00
Maria da Conceicao Alves Lima Jesus***.147.007-**R$ 3.825,00
Roseane Torres Lima***.159.602-**R$ 3.000,00
Maluane Silva de Oliveira***.083.832-**R$ 3.000,00
Jethro Sampaio Furtado Netto***.655.402-**R$ 3.000,00
Fabio de Lima Pereira***.957.072-**R$ 3.000,00

Maiores fornecedores contratados

Maiores fornecedores contratados, do maior valor para o menor
FornecedorDocumentoTipo de despesaValor
Cta - Cleiton Taxi Aereo Ltda04.984.400/0001-30Despesas Com Transporte Ou DeslocamentoR$ 457.500,00
Novo Horizonte Transportes Ltda05.436.597/0001-35Despesas Com Transporte Ou DeslocamentoR$ 32.000,00
Fabrica de Eventos Ltda04.337.695/0001-52Locação/cessão de Bens ImóveisR$ 30.000,00
Costa Coimbra Advogados Associados31.609.402/0001-11Serviços AdvocatíciosR$ 20.000,00
JMT Assessoria e Consultoria Contabil Ltda12.695.972/0001-27Serviços ContábeisR$ 10.000,00
Facebook Servicos Online do Brasil Ltda13.347.016/0001-17Despesa Com Impulsionamento de ConteúdosR$ 10.000,00
Mare Distribuidora de Bebidas e de Produtos Alimenticios Ltda02.887.227/0002-07ÁguaR$ 7.757,94
Petrovan Derivados de Petroleo Ltda84.472.851/0001-27Combustíveis e LubrificantesR$ 6.000,00
Ecoart Solucoes Ltda11.781.576/0001-50Serviços Próprios Prestados Por TerceirosR$ 5.600,00
Maely Industria e Comercio de Confeccoes Ltda04.141.849/0001-36Diversas A EspecificarR$ 4.200,00
Grafisa - Grafica e Editora Ltda03.633.502/0001-48Publicidade Por Materiais ImpressosR$ 2.380,00
Tiago Cerdeira da Costa***.062.482-**Atividades de Militância e Mobilização de RuaR$ 1.000,00
Marcos Carvalho Cabral***.336.792-**Atividades de Militância e Mobilização de RuaR$ 1.000,00
Jadson Barbosa***.685.202-**Atividades de Militância e Mobilização de RuaR$ 1.000,00
Eliene da Costa Silva***.931.112-**Atividades de Militância e Mobilização de RuaR$ 1.000,00

Prestação de contas parcial, conforme entregue pela campanha ao TSE. Os números mudam a cada novo relatório e não representam o balanço final.

Proposições apresentadas no Legislativo

Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa em Assembleia Legislativa — Amazonas, Câmara Municipal de Manaus (AM), de 2017 a 2026 — projetos, requerimentos, emendas e todos os outros tipos, cada um com a situação que a própria Casa informa. O portal não filtra, não compara com outras candidaturas e não classifica.

Proposições com a assinatura
3.552
Como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
3.395
Transformadas em norma jurídica
324

Transformadas em norma jurídica

Proposições que viraram norma324 registros
Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoEmentaNormaAssinatura
PL 450/2026 Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Ilustríssimo Senhor Leandro Ribeiro Paixão. Lei Ordinária nº 8.518, de 31 de agosto de 2026 Primeira assinatura de 2
PRL 22/2026 Concede a Medalha Ruy Araújo ao Ilustríssimo Senhor Leocy Cutrim dos Santos Filho. Resolução Legislativa nº 1.162, de 23 de junho de 2026 Autoria única
PL 209/2026 Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Ilustríssimo Senhor Roberval Alves dos Santos. Lei Ordinária nº 8.336, de 27 de maio de 2026 Autoria única
PL 192/2026 Institui a Semana Estadual do Esporte Comunitário no âmbito do Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 8.531, de 16 de setembro de 2026 Primeira assinatura de 2
PRL 8/2026 Concede a Medalha de Mérito Jurídico Ministro José Bernardo Cabral à Dra. Giselle Falcone Medina. Resolução Legislativa nº 1.149, de 07 de maio de 2026 Autoria única
PL 119/2026 Institui o Dia Estadual de Valorização da Ação Social Evangélica, no âmbito do Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 8.499, de 13 de agosto de 2026 Autoria única
PL 118/2026 Declara de Utilidade Pública o Instituto Mãos Unidas Unidade Lírio do Vale – IMULV. Lei Ordinária nº 8.424, de 23 de junho de 2026 Autoria única
PL 37/2026 Institui o Dia Estadual do Internacionalista, no calendário oficial do Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 8.304, de 20 de maio de 2026 Autoria única
PL 1088/2025 Declara de Utilidade Pública, o Instituto Social Esmeralda. Lei Ordinária nº 8.235, de 05 de maio de 2026 Autoria única
PL 960/2025 Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Sr. André Luiz Mendonça de Sena. Lei Ordinária nº 7.982, de 17 de dezembro de 2025 Coautoria
PRL 70/2025 Concede a Medalha Ruy Araújo ao Ilustríssimo Senhor Alessandro Cohen Melo. Resolução Legislativa nº 1.135, de 25 de fevereiro de 2026 Autoria única
PL 896/2025 Institui o “Dia Estadual da Força Teen Universal - FTU.” Lei Ordinária nº 8.357, de 19 de junho de 2026 Autoria única
PL 883/2025 Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Ilustríssimo Dr. Rubenito Cardoso da Silva Júnior. Lei Ordinária nº 7.999, de 23 de dezembro de 2025 Autoria única
PL 827/2025 Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Excelentíssimo Senhor Danniel Librelon Dias de Castro, Deputado Estadual do Rio de Janeiro. Lei Ordinária nº 7.835, de 11 de novembro de 2025 Autoria única
PL 804/2025 CONFERE o título de “Capital Amazonense do Café” ao Município de Apuí no Estado do Amazonas, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 8.065, de 06 de janeiro de 2026 Coautoria
PL 756/2025 Altera na forma que específica, a Lei nº 3.918, de 01 de agosto de 2013, que: “DISPÕE sobre o Dia do Pastor, no âmbito do Estado do Amazonas.” Lei Ordinária nº 8.123, de 18 de março de 2026 Autoria única
PL 700/2025 Institui diretrizes para a implementação da Campanha “Fique Esperto!”, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 8.093, de 07 de janeiro de 2026 Autoria única
PL 699/2025 Institui o dia Estadual do Gamer Consciente. Lei Ordinária nº 8.005, de 24 de dezembro de 2025 Autoria única
PL 698/2025 Declara de Utilidade Pública, o Instituto Missão Integral Brasileiro Renascer – IMIBRE. Lei Ordinária nº 7.839, de 12 de novembro de 2025 Autoria única
PL 627/2025 Institui a Campanha “Março Verde” no âmbito do Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 8.063, de 06 de janeiro de 2026 Autoria única
PRL 49/2025 Concede a Medalha Ruy Araújo ao Excelentíssimo Senhor Danniel Librelon Dias de Castro, Deputado Estadual do Rio de Janeiro. Resolução Legislativa nº 1.122, de 22 de setembro de 2025 Autoria única
PL 618/2025 Institui a “Semana Estadual em Prol da Saúde Mental Masculina”. Lei Ordinária nº 8.264, de 08 de maio de 2026 Primeira assinatura de 2
PRL 46/2025 Concede a Medalha de Mérito Jurídico Ministro José Bernardo Cabral ao Me. Dr. Abraão Lucas Ferreira Guimarães. Resolução Legislativa nº 1.117, de 21 de agosto de 2025 Autoria única
PRL 45/2025 Concede a Medalha de Mérito Jurídico Ministro José Bernardo Cabral à Dra. Solange Almeida Holanda Silvio, Reitora do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas – CIESA. Resolução Legislativa nº 1.116, de 21 de agosto de 2025 Autoria única
PL 516/2025 Institui o “Dia Estadual do Evangelista Universal.” Lei Ordinária nº 7.967, de 10 de dezembro de 2025 Autoria única
PL 515/2025 Institui o “Dia Estadual da Família ao Pé da Cruz.” Lei Ordinária nº 8.113, de 18 de março de 2026 Autoria única
PRL 41/2025 Concede a Medalha Ruy Araújo ao Ilustríssimo Senhor Luis Ricardo Saldanha Nicolau. Resolução Legislativa nº 1.113, de 21 de agosto de 2025 Autoria única
PL 478/2025 INSTITUI o Dia Estadual do Professor de Jiu-Jitsu e dá outras providências. Lei Ordinária nº 8.007, de 24 de dezembro de 2025 Coautoria
PL 420/2025 Institui Diretrizes para criação do Programa Estadual de apoio a saúde mental no Esporte. Lei Ordinária nº 8.394, de 17 de junho de 2026 Autoria única
PL 358/2025 Cria o Cadastro Estadual de Pessoas com fibromialgia ou com síndrome da fadiga crônica no âmbito do estado do Amazonas e dá outras providências Lei Ordinária nº 8.074, de 07 de janeiro de 2026 Coautoria
PL 294/2025 Declara de Utilidade Pública o Instituto de Defesa das Mulheres e Meninas – CASA DE MARIA, e dá outras providências Lei Ordinária nº 7.630, de 03 de julho de 2025 Coautoria
PL 278/2025 Altera a Lei nº 1.762 DE 14 DE NOVEMBRO DE 1986, que “DISPÕE sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.” (pessoa com fibromialgia terá prioridade na R… Lei Ordinária nº 8.197, de 28 de abril de 2026 Coautoria
PL 254/2025 Declara de Utilidade Pública, o Instituto Social Irmã Antônia – ISMA Lei Ordinária nº 7.624, de 03 de julho de 2025 Autoria única
PL 185/2025 Dispõe sobre a utilização das escolas estaduais como espaço de lazer, cultura, educação e esporte aos fins de semana. Lei Ordinária nº 8.147, de 18 de março de 2026 Coautoria
PRL 12/2025 Altera na forma que especifica, a Resolução Legislativa n. 469, de 19 de março de 2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (alter… Resolução Legislativa nº 1.154, de 21 de maio de 2026 Autoria única
PL 122/2025 Altera na forma específica a Lei nº 6.586, de 27 de novembro de 2023, que “INSTITUI ações de enfrentamento à violência contra o idoso no Estado do Amazonas.”(instituir o Programa… Lei Ordinária nº 8.077, de 07 de janeiro de 2026 Autoria única
PL 121/2025 Dispõe sobre a regulamentação e o reconhecimento do Breaking como modalidade esportiva no âmbito do Estado do Amazonas e dá outras providências. Lei Ordinária nº 7.808, de 09 de outubro de 2025 Autoria única
PL 120/2025 Inclui no calendário oficial de eventos do Estado do Amazonas o Dia de Prevenção ao Consumo de Álcool por Crianças e Adolescentes. Lei Ordinária nº 7.533, de 02 de junho de 2025 Primeira assinatura de 4
PL 105/2025 Dispõe sobre a presença de psicóloga obstétrica em partos realizados no Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 8.217, de 30 de abril de 2026 Coautoria
PL 89/2025 Concede o Título Cidadão do Amazonas ao Ilustríssimo Prof. Dr. Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho. Lei Ordinária nº 7.400, de 07 de março de 2025 Autoria única
PL 88/2025 Concede o Título Cidadão do Amazonas ao Ilustríssimo Prof. Dr. Eid Badr. Lei Ordinária nº 7.393, de 28 de fevereiro de 2025 Autoria única
PL 25/2025 Altera na forma que especifica a Lei Ordinária nº 6.203, de 4 de janeiro de 2023, que: “INSTITUI o Dia das Artes Marciais e Esportes de Combate.”(inserir no Calendário Oficial do… Lei Ordinária nº 7.853, de 17 de novembro de 2025 Autoria única
PRL 5/2025 Concede a Medalha Ruy Araújo a Ilustrissíma Senhora Jussara Pedrosa Celestino da Costa. Resolução Legislativa nº 1.090, de 28 de abril de 2025 Primeira assinatura de 2
PRL 4/2025 Concede a Medalha Ruy Araújo ao Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Resolução Legislativa nº 1.102, de 25 de junho de 2025 Primeira assinatura de 2
PRL 3/2025 Concede a Medalha Ruy Araújo ao Ilustríssimo Senhor Marcellus José Barroso Campêlo. Resolução Legislativa nº 1.101, de 25 de junho de 2025 Autoria única
PL 941/2024 Institui o Dia Estadual do Compromisso com a Criança, o Adolescente e o Esporte no Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 8.517, de 31 de agosto de 2026 Autoria única
PL 916/2024 Concede o Título Cidadã do Amazonas a Arlete Ferreira Mendonça. Lei Ordinária nº 7.395, de 28 de fevereiro de 2025 Autoria única
PL 915/2024 Altera na forma que especifica a Lei Ordinária nº 6.573, de 21 de novembro de 2023, que: “DISPÕE sobre a iniciação esportiva e estabelece protocolos de prevenção e combate ao assé… Lei Ordinária nº 8.479, de 15 de julho de 2026 Autoria única
PL 843/2024 Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de água pela banca examinadora aos candidatos, antes, durante e depois do Teste de Aptidão Física - (TAF), no âmbito do Estado do Am… Lei Ordinária nº 8.039, de 06 de janeiro de 2026 Autoria única
PL 842/2024 Altera, na forma que específica, a Lei Ordinária nº 7.131, de 17 de outubro de 2024, que “DECLARA como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas, a “Cultura… Lei Ordinária nº 8.199, de 28 de abril de 2026 Primeira assinatura de 2
PL 819/2024 Acrescenta a Seção IV, ao Capítulo III, à Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, que CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo - TEA e dá… Lei Ordinária nº 8.164, de 10 de abril de 2026 Autoria única
PL 806/2024 Institui o Dia Estadual da Proclamação do Evangelho. Lei Ordinária nº 7.737, de 21 de agosto de 2025 Autoria única
PL 805/2024 Dispõe sobre diretrizes para implementação da política estadual de Apoio às Trilhas e Rotas Ecológicas no Estado do Amazonas e dá outras providências. Lei Ordinária nº 8.095, de 07 de janeiro de 2026 Autoria única
PL 792/2024 Dispõe sobre a nulidade de cláusulas contratuais que preveem a responsabilidade do consumidor em indenizar as operadoras de serviços de tv por assinatura e internet que atuam no E… Lei Ordinária nº 8.141, de 18 de março de 2026 Coautoria
PL 710/2024 Dispõe sobre o pagamento imediato de débitos de veículos automotores e motocicletas no ato de fiscalização e dá outras providências. Lei Ordinária nº 8.528, de 11 de setembro de 2026 Primeira assinatura de 3
PL 709/2024 Dispõe sobre proteção ao meio ambiente através de controle de destino de óleos lubrificantes servidos (usado ou contaminado), no âmbito do Estado do Amazonas, e dá outras providên… Lei Ordinária nº 8.515, de 26 de agosto de 2026 Primeira assinatura de 2
PL 682/2024 Acrescenta a Seção XI, ao Capítulo II, à Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, que CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo - TEA e dá o… Lei Ordinária nº 8.215, de 30 de abril de 2026 Autoria única
PL 659/2024 Dispõe sobre a inserção obrigatória de mensagem de prevenção e cuidado com a saúde mental nas faturas do mês de setembro emitidas pela concessionária Energia Elétrica do Estado do… Lei Ordinária nº 7.565, de 11 de junho de 2025 Primeira assinatura de 5
PL 658/2024 Altera a Lei 5.665, de 03 de novembro de 2021, que INSTITUI o AUXÍLIO ESTADUAL no âmbito do Estado do Amazonas, e dá outras providências. (Proíbe a utilização do Auxílio Estadual… Lei Ordinária nº 7.564, de 11 de junho de 2025 Primeira assinatura de 4
PRL 54/2024 Concede a Medalha Ruy Araújo ao Ilustrissímo Senhor Muni Lourenço Silva Júnior Resolução Legislativa nº 1.092, de 20 de maio de 2025 Primeira assinatura de 5
PL 626/2024 Declara como patrimônio Cultural de Natureza lmaterial o Café Robusta Amazônico. Lei Ordinária nº 7.391, de 14 de fevereiro de 2025 Autoria única
PL 621/2024 Prioriza a aquisição de café torrado em grão e café torrado moído da espécie Café Robusta Amazônico provenientes da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural ou de prod… Lei Ordinária nº 8.139, de 18 de março de 2026 Primeira assinatura de 2
PL 594/2024 Institui o SELO “Cultura Viva” para projetos e iniciativas que promovem e preservam as manifestações culturais tradicionais do Estado do Amazonas, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 7.353, de 14 de janeiro de 2025 Coautoria
PL 590/2024 Institui o dia da bandeira do Estado do Amazonas Lei Ordinária nº 7.186, de 22 de novembro de 2024 Coautoria
PL 575/2024 Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Luís Geraldo Sant Ana Lanfredi Lei Ordinária nº 7.289, de 06 de janeiro de 2025 Autoria única
PL 559/2024 DISPÕE sobre a Política Estadual de Conscientização e Orientação sobre a Neuralgia do Trigêmeo. Lei Ordinária nº 7.597, de 18 de junho de 2025 Coautoria
PL 513/2024 “Institui o Mês de Conscientização pela Paz – novembro branco, como política para fortalecimento da Cultura de Paz e mobilização pela Paz e dá outras providências.” Lei Ordinária nº 7.201, de 28 de novembro de 2024 Coautoria
PL 503/2024 Dispõe sobre o direito da criança e do adolescente de visitação à mãe ou ao pai internados em instituição de saúde no âmbito do Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 7.245, de 18 de dezembro de 2024 Primeira assinatura de 3
PL 502/2024 Dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos para pessoas com deficiência, doença rara ou câncer, no âmbito do Estado do Amazonas Lei Ordinária nº 7.471, de 28 de abril de 2025 Autoria única
PL 464/2024 INSTITUI a Campanha permanente de atendimento e apoio às crianças e adolescentes vítimas de abuso ou violência sexual, denominada “Ei, Te Orienta! Aliciar, molestar e violentar cr… Lei Ordinária nº 7.378, de 14 de janeiro de 2025 Autoria única
PL 452/2024 ALTERA, na forma que especifica, a Lei n.º 3.758, de 30 de maio de 2012 , que DISPÕE sobre a Política de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Estad… Lei Ordinária nº 7.253, de 19 de dezembro de 2024 Primeira assinatura de 4
PL 447/2024 Concede o Título Cidadão do Amazonas a Whashigton Rocha Triani. Lei Ordinária nº 7.061, de 20 de setembro de 2024 Autoria única
PL 436/2024 DISPÕE sobre a responsabilização administrativa de veículos de comunicação no Estado do Amazonas que atribuírem conduta ativa ou responsabilidade à vítima em matérias jornalística… Lei Ordinária nº 7.719, de 17 de julho de 2025 Coautoria
PL 423/2024 Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial, a Pupunha, o Cupuaçu, o Açaí da Amazônia e o Buriti Lei Ordinária nº 7.148, de 07 de novembro de 2024 Autoria única
PL 422/2024 Dispõe sobre a obrigatoriedade aos síndicos e administradores de condôminios residenciais e comerciais, incluindo shoppings centers, de comunicar a Rede de Proteção da Criança e d… Lei Ordinária nº 7.347, de 14 de janeiro de 2025 Autoria única
PL 421/2024 Concede o Título Cidadão do Amazonas ao Ilustríssimo Senhor Marcos Jorge de Lima Lei Ordinária nº 7.137, de 30 de outubro de 2024 Autoria única
PL 400/2024 Dispõe sobre a Semana Estadual de Prevenção ao Abandono Digital praticado contra crianças e adolescentes. Lei Ordinária nº 7.585, de 18 de junho de 2025 Autoria única
PL 399/2024 Declara como patrimônio Cultural de Natureza lmaterial o Cultivo de Café Agroflorestal do Município de Apuí Lei Ordinária nº 7.200, de 28 de novembro de 2024 Primeira assinatura de 3
PL 398/2024 Dispõe sobre a comercialização de bebidas alcóolicas, cigarros e outros produtos cuja venda seja proibida para menores de 18 anos, em estabelecimentos com sistema de autoatendimen… Lei Ordinária nº 8.369, de 11 de junho de 2026 Autoria única
PL 392/2024 Estabelece diretrizes para o Incentivo e Desenvolvimento do Cooperativismo do Amazonas. Lei Ordinária nº 7.722, de 17 de julho de 2025 Coautoria
PL 387/2024 Institui como medida preventiva e facultativa de segurança a consulta de antecedentes criminais de profissionais que trabalhem com crianças e adolescentes, no âmbito do Estado do… Lei Ordinária nº 7.209, de 28 de novembro de 2024 Primeira assinatura de 2
PL 374/2024 Dispõe sobre a Semana Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no âmbito do Amazonas. Lei Ordinária nº 7.158, de 11 de novembro de 2024 Primeira assinatura de 6
PL 359/2024 Institui a Política Estadual de Incentivo à Produção e ao Consumo de Babaçu. Lei Ordinária nº 7.176, de 12 de novembro de 2024 Coautoria
PL 349/2024 CONCEDE o título de cidadão do Amazonas ao Ilustríssimo Sr. Alessandro Paschoall. Lei Ordinária nº 6.971, de 05 de julho de 2024 Autoria única
PRL 36/2024 Cria a Frente Parlamentar Brasil/Amazonas/Índia da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. Resolução Legislativa nº 1.064, de 08 de novembro de 2024 Coautoria
PL 345/2024 Dispõe sobre a obrigatoriedade de noticiar a autoridade policial sobre qualquer ato que caracterize infração penal contra a crianças e adolescentes. Lei Ordinária nº 7.246, de 19 de dezembro de 2024 Coautoria
PL 319/2024 Dispõe sobre a conscientização e estímulo à regularização do título de eleitor no âmbito do Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 7.195, de 28 de novembro de 2024 Coautoria
PL 310/2024 “Reconhece a música Cristã e os eventos a ela relacionados como manifestação cultural” Lei Ordinária nº 7.219, de 28 de novembro de 2024 Primeira assinatura de 2
PL 309/2024 “Institui a obrigatoriedade de inclusão de atrações artísticas regionais do segmento cristão em suas variadas expressões nos eventos constantes do calendário oficial de eventos do… Lei Ordinária nº 7.228, de 17 de dezembro de 2024 Primeira assinatura de 2
PL 308/2024 “Institui a Semana Estadual da Cultura Cristã no Estado do Amazonas” Lei Ordinária nº 7.236, de 17 de dezembro de 2024 Primeira assinatura de 2
PL 305/2024 ESTABELECE a proibição da divulgação de termos pejorativos ou degradantes em casos de feminicídio e violência contra a mulher, no Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 7.249, de 19 de dezembro de 2024 Coautoria
PL 295/2024 Institui a divulgação dos direitos da criança e do adolescente hospitalizados em unidades de saúde públicas do estado do Amazonas”. Lei Ordinária nº 7.202, de 28 de novembro de 2024 Primeira assinatura de 2
PL 266/2024 DETERMINA a veiculação na internet de lista de pessoas condenadas por crime de violência contra a mulher praticado no Estado do Amazonas Lei Ordinária nº 7.259, de 19 de dezembro de 2024 Coautoria
PL 254/2024 “Dispõe sobre a promoção da solidariedade e cidadania nas escolas do Estado do Amazonas por meio de projetos educacionais e ações sociais Lei Ordinária nº 7.586, de 18 de junho de 2025 Autoria única
PRL 26/2024 Concede a Medalha do Mérito “Ruy Araújo” a excelentíssima Senhora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas Resolução Legislativa nº 1.041, de 17 de maio de 2024 Coautoria
PL 226/2024 Revoga a Lei Ordinária nº 6.784, de 08 de março de 2024, que “Altera o Art. 5º, o parágrafo único do Art. 9º, e o § 1º do Art. 16, da Lei nº 5.828, de 31 de março de 2022, que DIS… Lei Ordinária nº 6.917, de 05 de junho de 2024 Autoria única
PL 198/2024 Dispõe sobre a regulamentação de medidas de biossegurança no setor de turismo durante emergência em saúde pública e dá outras providências. Lei Ordinária nº 7.206, de 28 de novembro de 2024 Coautoria
PL 187/2024 Institui políticas públicas sobre a prevenção de depressão e suicídio para pais e cuidadores diretos de pessoas com deficiência. Lei Ordinária nº 8.525, de 09 de setembro de 2026 Coautoria
PL 170/2024 “Institui o Dia Estadual dos Servidores do Sistema Socioeducacional do Amazonas Lei Ordinária nº 7.064, de 24 de setembro de 2024 Autoria única
PRL 13/2024 Concede a Medalha Ruy Araújo ao Ilustríssimo Senhor LEANDRO ALMADA DA COSTA.” Resolução Legislativa nº 1.030, de 11 de abril de 2024 Autoria única
PEC 2/2024 Acrescenta os incisos XII, XIII, XIV, XV, e XVI, ao artigo 2º da Constituição do Estado do Amazonas.” Emenda a CE nº 136, de 08 de julho de 2024 Autoria única
PEC 1/2024 “Acrescenta os incisos IV e V ao artigo 245 da Constituição do Estado do Amazonas.” Emenda a CE nº 137, de 08 de julho de 2024 Autoria única
PL 48/2024 DISPÕE sobre a proibição, em território estadual, do uso de carimbo “Não trocar medicação” e/ou similar que inviabilize e invalide a receita, prejudicando a compra de medicamento… Lei Ordinária nº 7.192, de 28 de novembro de 2024 Coautoria
PL 47/2024 INSTITUI a Semana de Educação para a Vida, nas escolas estaduais de ensino fundamental e médio da rede de ensino pública e privada. Lei Ordinária nº 7.235, de 17 de dezembro de 2024 Coautoria
PL 7/2024 Estabelece a recomendação para a inclusão da identificação do grupo sanguíneo e fator RH nos uniformes dos discentes matriculados nas redes pública e privada do ensino fundamental… Lei Ordinária nº 7.440, de 28 de abril de 2025 Autoria única
PRL 2/2024 CONCEDE a Medalha do Mérito “Ruy Araújo” a Doutora Márcia Perales Mendes Silva, Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Amazonas (Fapeam). Resolução Legislativa nº 1.024, de 08 de março de 2024 Coautoria
PL 1337/2023 Estabelece diretrizes para criação do protocolo "Ei, Te Orienta" de atendimento e apoio às crianças e adolescentes vítimas de abuso ou violência, a ser implementado em estabelecim… Lei Ordinária nº 7.462, de 28 de abril de 2025 Autoria única
PL 1296/2023 Dispõe sobre a inclusão de conteúdos relativa à agricultura familiar, no currículo escolar do ensino médio da rede pública estadual Lei Ordinária nº 7.257, de 19 de dezembro de 2024 Coautoria
PL 1202/2023 Institui o "Dia do Optometrista" no Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 6.945, de 26 de junho de 2024 Coautoria
PRL 93/2023 Concede a Medalha Ruy Araújo ao Senhor André Luiz Nunes Zogahib, e dá outras providências. Resolução Legislativa nº 1.023, de 08 de março de 2024 Coautoria
PL 1124/2023 ALTERA Lei Ordinária nº 5.039, de 02 de dezembro de 2019 que DISPÕE sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil (sexualização precoce… Lei Ordinária nº 6.922, de 06 de junho de 2024 Coautoria
PL 1009/2023 PROÍBE que os consumidores de água e luz sejam cobrados com base em estimativa e/ou média de consumo anterior no Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 6.986, de 11 de julho de 2024 Coautoria
PRL 85/2023 Concede a Medalha Ruy Araújo ao Excelentíssimo Sr. Jeibson dos santos justiniano. Resolução Legislativa nº 1.017, de 18 de dezembro de 2023 Primeira assinatura de 2
PL 988/2023 CONCEDE o título de cidadão do Amazonas ao Ilustríssimo Sr. Luiz Ricardo Alves. Lei Ordinária nº 6.676, de 04 de janeiro de 2024 Primeira assinatura de 2
PL 987/2023 Institui o dia 20 de junho como o Dia da Imigração Japonesa no Amazonas. Lei Ordinária nº 6.683, de 04 de janeiro de 2024 Autoria única
PL 975/2023 Declara de Utilidade Pública, a Associação Esportiva e Social Mulekada - AESM.” Lei Ordinária nº 6.712, de 04 de janeiro de 2024 Autoria única
PRL 80/2023 Concede a Medalha Ruy Araújo ao Ilustríssimo Sr. Jefferson Vidal de Menezes Resolução Legislativa nº 1.015, de 18 de dezembro de 2023 Autoria única
PRL 79/2023 Concede a Medalha Ruy Araújo à Excelentíssima Delegada Dra. Débora Cristina Pereira Mafra Resolução Legislativa nº 1.014, de 18 de dezembro de 2023 Autoria única
PRL 78/2023 Concede a Medalha Ruy Araújo à Excelentíssima Delegada Dra. Joyce Coelho Viana Resolução Legislativa nº 1.013, de 18 de dezembro de 2023 Autoria única
PRL 76/2023 Concede a Medalha Ruy Araújo ao Ilustríssimo Sr. Carlos Henrique dos Reis Lima Resolução Legislativa nº 1.012, de 18 de dezembro de 2023 Autoria única
PRL 75/2023 Concede a Medalha Ruy Araújo ao Excelentíssimo Dr. Giordano Bruno Costa da Cruz Resolução Legislativa nº 1.011, de 18 de dezembro de 2023 Autoria única
PL 872/2023 Institui o Dia Estadual do Compromisso com a Criança, o Adolescente e a Educação no Estado do Amazonas Lei Ordinária nº 6.684, de 04 de janeiro de 2024 Autoria única
PL 871/2023 Institui o dia da união da família no Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 6.686, de 04 de janeiro de 2024 Autoria única
PL 837/2023 “Altera o Art. 5º, o parágrafo único do Art. 9º, e o § 1º do Art. 16, da Lei nº 5.828, de 31 de março de 2022, que DISPÕE sobre a reorganização do Conselho Estadual dos Direitos d… Lei Ordinária nº 6.784, de 08 de março de 2024 Primeira assinatura de 4
PL 831/2023 INCLUI, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, o Aniversário da Cidade de Anamã, comemorado anualmente no dia 31 de janeiro. Lei Ordinária nº 6.792, de 21 de março de 2024 Coautoria
PL 818/2023 Institui a Semana de Incentivo à Participação do Jovem no Processo Eleitoral. Lei Ordinária nº 6.801, de 26 de março de 2024 Coautoria
PL 796/2023 Institui o "Dia do Obreiro” Lei Ordinária nº 6.689, de 04 de janeiro de 2024 Autoria única
PL 792/2023 Estabelece a obrigatoriedade da organização de enfermarias separadas por sexo em hospitais Lei Ordinária nº 6.855, de 02 de maio de 2024 Autoria única
PRL 66/2023 Concede a Medalha de Mérito Jurídico Ministro José Bernardo Cabral ao Dr. Mauro Campbell Marques, Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Resolução Legislativa nº 989, de 25 de agosto de 2023 Coautoria
PL 781/2023 Institui o Dia Estadual de combate aos crimes contra a Mulher na internet e dá outras providências. Lei Ordinária nº 6.791, de 21 de março de 2024 Coautoria
PL 773/2023 Institui Plano de Segurança e Resposta a Ameaças nos Estabelecimentos de Ensino no Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 6.821, de 27 de março de 2024 Coautoria
PL 746/2023 Estabelece a reserva de vagas para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar, nos editais de licitação que visem à contratação… Lei Ordinária nº 7.254, de 19 de dezembro de 2024 Coautoria
PL 700/2023 CONCEDE o título de cidadão do Amazonas ao Excelentíssimo Sr. Alessandro Samartin de Gouveia. Lei Ordinária nº 6.474, de 06 de outubro de 2023 Autoria única
PRL 60/2023 “Concede a Medalha Ruy Araújo à Excelentíssima Sra. Rebeca de Mendonça Lima. Resolução Legislativa nº 993, de 21 de setembro de 2023 Autoria única
PL 690/2023 Estabelece sanções administrativas aos que praticarem ações que violem a liberdade religiosa no Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 6.820, de 27 de março de 2024 Coautoria
PRL 57/2023 Concede a Medalha Ruy Araújo à Ilustrissima Sra. Grace Anny Fonseca Benayon Zamperlini. Resolução Legislativa nº 997, de 06 de novembro de 2023 Primeira assinatura de 3
PL 639/2023 Institui o "Dia do Futebol Varzeano" no Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 6.492, de 10 de outubro de 2023 Autoria única
PL 621/2023 CONCEDE o título de cidadã do Amazonas à Ilustre Sra. Rosylene Oran Barros de Menezes. Lei Ordinária nº 6.517, de 16 de outubro de 2023 Autoria única
PL 604/2023 CONCEDE o título de cidadão do Amazonas ao Excelentíssimo Coronel RR QOPM, Sr. Dan Câmara. Lei Ordinária nº 6.545, de 06 de novembro de 2023 Primeira assinatura de 3
PL 599/2023 CONCEDE o Título de Cidadã Amazonense a Jornalista e Escritora LEYLA MARTINS LEONG. Lei Ordinária nº 6.329, de 28 de julho de 2023 Coautoria
PRL 53/2023 Concede a Medalha Ruy Araújo ao Ilustríssimo Sr. Thomas Law. Resolução Legislativa nº 977, de 06 de julho de 2023 Autoria única
PL 588/2023 DISPÕE sobre a proibição de participação de crianças e adolescentes na Parada do Orgulho LGBTQIAPN+. Lei Ordinária nº 6.469, de 10 de outubro de 2023 Coautoria
PL 560/2023 CONCEDE o título de cidadã do Amazonas à Excelentíssima Desembargadora Sra. Joicilene Jerônimo Portela. Lei Ordinária nº 6.335, de 28 de julho de 2023 Autoria única
PL 551/2023 Institui o dia da Resposta Histórica contra o Racismo no Futebol no Estado do Amazonas Lei Ordinária nº 6.625, de 12 de dezembro de 2023 Primeira assinatura de 5
PL 545/2023 “Institui o dia 21 de junho como o Dia Estadual do Capelão Evangélico e Militar” Lei Ordinária nº 6.462, de 10 de outubro de 2023 Primeira assinatura de 4
PRL 50/2023 Altera, na forma que especifica, a Resolução Legislativa n. 469, de 19 de março de 2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Comi… Resolução Legislativa nº 994, de 21 de setembro de 2023 Autoria única
PL 534/2023 Declara de Utilidade Pública, a Associação Amazonense dos profissionais da cultura e arte cristã. Lei Ordinária nº 6.398, de 14 de setembro de 2023 Primeira assinatura de 2
PL 530/2023 Institui a Plano Estadual “Vini Jr” de combate ao racismo nos estádios e nas arenas esportivas do estado do Amazonas e dá outras providências. Lei Ordinária nº 6.368, de 02 de agosto de 2023 Coautoria
PL 523/2023 CONCEDE o título de cidadão do Amazonas ao Ilustríssimo Sr. Oswaldo Jodas Lopes Filho. Lei Ordinária nº 6.333, de 28 de julho de 2023 Autoria única
PRL 48/2023 CONCEDE a Medalha do Mérito “Ruy Araújo” ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, Governador do Estado de São Paulo. Resolução Legislativa nº 986, de 12 de julho de 2023 Coautoria
PL 520/2023 Institui a Carteira de Identidade da Pessoa com Epilepsia – CIPE. Lei Ordinária nº 6.443, de 18 de setembro de 2023 Coautoria
PL 510/2023 Institui o Dia Estadual de Combate ao Racismo no Esporte. Lei Ordinária nº 6.344, de 31 de julho de 2023 Coautoria
PL 505/2023 Altera, na forma que especifica, a Lei nº 3.419, de 06 de agosto de 2009 que: “DISPÕE sobre a divulgaçãodo Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e… Lei Ordinária nº 7.102, de 03 de outubro de 2024 Coautoria
PL 499/2023 “Dispõe sobre a flexibilização do licenciamento ambiental de competência estadual para incentivo à conclusão da rodovia BR-319”. Lei Ordinária nº 6.465, de 10 de outubro de 2023 Coautoria
PL 493/2023 ALTERA a Lei nº 5.100 de 14 de janeiro de 2020 que “dispõe sobre a criação do selo empresa amiga dos autistas e portadores do Transtorno de Espectro Autista e Transtorno de Défici… Lei Ordinária nº 6.414, de 18 de setembro de 2023 Coautoria
PL 484/2023 Reconhece o caráter educacional e formativo do Jiu-Jitsu no Estado do Amazonas, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 6.442, de 18 de setembro de 2023 Coautoria
PL 451/2023 REVOGA a Lei Ordinária nº 4.570, de 14 de março de 2018, que “DISPÕE sobre a obrigatoriedade de os imóveis, com 300m² ou mais de área construída, instalarem cisterna para captação… Lei Ordinária nº 6.366, de 02 de agosto de 2023 Coautoria
PL 425/2023 Altera, na forma que especifica, a Lei Promulgada nº 241, de 31 de março de 2015 que: “CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras… Lei Ordinária nº 8.530, de 16 de setembro de 2026 Coautoria
PL 422/2023 Dispõe sobre a proibição de utilização de recursos públicos as entidades de prática desportiva condenadas por manipulação de resultados. Lei Ordinária nº 6.431, de 18 de setembro de 2023 Coautoria
PRL 39/2023 Cria a Frente Parlamentar Brasil/Amazonas/China da Assembleia legislativa do Estado do Amazonas. Resolução Legislativa nº 973, de 06 de julho de 2023 Autoria única
PL 421/2023 Institui o DIA ESTADUAL DA MARCHA DA FAMÍLIA CONTRA AS DROGAS no Estado do Amazonas e dá outras providências. Lei Ordinária nº 6.349, de 31 de julho de 2023 Coautoria
PL 420/2023 Institui o Dia Estadual dos Grêmios Estudantis no Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 6.311, de 20 de julho de 2023 Coautoria
PL 405/2023 Institui a Semana de Debates sobre Economia Criativa e Cidades Inteligentes no Amazonas Lei Ordinária nº 6.315, de 25 de julho de 2023 Autoria única
PL 388/2023 Estabelece o fornecimento de peruca às pessoas vítimas de escalpelamento. Lei Ordinária nº 6.775, de 08 de março de 2024 Coautoria
PL 357/2023 Dispõe sobre a implementação de estratégias para a saúde mental na instituição de ensino público e privada. Lei Ordinária nº 6.527, de 20 de outubro de 2023 Coautoria
PL 340/2023 Institui a Semana Estadual de Prevenção Contra a Violência e Promoção de Segurança nas Escolas e dá outras providências. Lei Ordinária nº 6.663, de 22 de dezembro de 2023 Coautoria
PL 331/2023 Institui a Corrida em alusão ao Dia do Autismo no Estado do Amazonas, passando a integrar o calendário Estadual de datas comemorativas. Lei Ordinária nº 6.350, de 31 de julho de 2023 Primeira assinatura de 3
PL 326/2023 CONCEDE o título de cidadão do Amazonas ao Excelentíssimo Sr. Antônio Lara Marialva Meireles Rondon Júnior. Lei Ordinária nº 6.336, de 28 de julho de 2023 Autoria única
PL 317/2023 Veda a realização de hormônio terapia, intervenções cirúrgicas e outros tratamentos de transição de gênero em menores de dezoito anos no Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 7.552, de 10 de junho de 2025 Coautoria
PL 301/2023 Dispõe sobre a criação ‘’Dia da Superação ao Vício das Drogas’’ no Estado do Amazonas e dá outras providências.”. Lei Ordinária nº 6.394, de 14 de setembro de 2023 Coautoria
PL 300/2023 Institui a “Campanha permanente de conscientização contra a erotização infantil”. Lei Ordinária nº 6.617, de 11 de dezembro de 2023 Primeira assinatura de 4
PL 268/2023 Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor ALBERTO LÚCIO SANTOS. Lei Ordinária nº 6.342, de 31 de julho de 2023 Coautoria
PL 219/2023 Dispõe sobre a inclusão do tema Educação Financeira como conteúdo transversal no currículo das redes públicas e privadas de ensino do Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 6.445, de 18 de setembro de 2023 Coautoria
PL 214/2023 Institui a “Semana da Mulher Indígena”, no âmbito do Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 6.529, de 20 de outubro de 2023 Coautoria
PL 201/2023 DISPÕE sobre o Programa de Apoio à Geração de Emprego para Jovens, no âmbito do Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 6.815, de 27 de março de 2024 Coautoria
PL 184/2023 Concede o Título de Cidadã do Amazonas à Excelentíssima Senhora Juíza de Direito, Dra. Larissa Padilha Roriz Penna. Lei Ordinária nº 6.341, de 31 de julho de 2023 Coautoria
PL 183/2023 Proíbe o vilipêndio de dogmas e crenças relativas à religião cristã sob forma de sátira, ridicularização e menosprezo no âmbito do Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 6.541, de 06 de novembro de 2023 Coautoria
PL 176/2023 Dispõe sobre diretrizes de diagnóstico precoce e atendimento multiprofissional para pessoas com síndrome de Down (T21). Lei Ordinária nº 6.496, de 11 de outubro de 2023 Coautoria
PL 175/2023 Institui a campanha permanente de valorização da vida e da família, denominada “Basta: autolesão, depressão e suicídio”. Lei Ordinária nº 6.752, de 10 de janeiro de 2024 Autoria única
PRL 20/2023 Concede a Medalha Ruy Araújo ao Ilustríssimo Sr. Oswaldo Jodas Lopes Filho. Resolução Legislativa nº 969, de 28 de abril de 2023 Autoria única
PL 165/2023 Institui a Política Estadual de Incentivo ao Empreendedorismo na Terceira Idade, no âmbito do Estado do Amazonas e dá outras providências. Lei Ordinária nº 6.268, de 27 de junho de 2023 Coautoria
PL 151/2023 Reconhece o Metaverso como método de ensino. Lei Ordinária nº 6.807, de 26 de março de 2024 Autoria única
PL 150/2023 Define o Beach Tennis como modalidade esportiva passando a integrar o calendário de eventos do Estado. Lei Ordinária nº 6.388, de 02 de agosto de 2023 Autoria única
PL 140/2023 Institui o dia 02 de outubro como “Dia Estadual do Agente Comunitário de Saúde”. Lei Ordinária nº 6.272, de 03 de julho de 2023 Autoria única
PL 139/2023 Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas – IEADAM e Convenção das Assembleias de Deus do Amazonas - CEADAM, Pastor… Lei Ordinária nº 6.249, de 02 de junho de 2023 Coautoria
PRL 17/2023 Cria a Frente Parlamentar contra a instalação dos medidores aéreos-Sistema de Medição Centralizada (SMC). Resolução Legislativa nº 968, de 28 de abril de 2023 Coautoria
PL 131/2023 Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, Dr. Bruno de Paula Fraga. Lei Ordinária nº 6.296, de 17 de julho de 2023 Coautoria
PRL 13/2023 Concede a Medalha Ruy Araújo ao Excelentíssimo Desembargador Dr. Carlos Vieira Von Adamek. Resolução Legislativa nº 981, de 12 de julho de 2023 Autoria única
PL 118/2023 Dispõe sobre a implantação do aplicativo infância protegida. Lei Ordinária nº 6.454, de 22 de setembro de 2023 Autoria única
PRL 12/2023 ALTERA a Resolução Legislativa nº 740, de 18 de dezembro de 2019, na forma que especifica. Resolução Legislativa nº 1.022, de 08 de março de 2024 Autoria única
PL 101/2023 Institui Campanha de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual no âmbito público e privado dos sistemas de ensino estadual e municipal do Amazonas. Lei Ordinária nº 6.319, de 26 de julho de 2023 Coautoria
PL 99/2023 VEDA expressamente a utilização da denominada “linguagem neutra”, do “dialeto não binário” ou de qualquer outra expressão que descaracterize o uso da norma culta da Língua Portugu… Lei Ordinária nº 6.463, de 10 de outubro de 2023 Coautoria
PL 98/2023 INSTITUI a Política de Inteligência Climática para Agricultura, no âmbito do Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 6.514, de 16 de outubro de 2023 Coautoria
PL 96/2023 Inclui o Ano Novo chinês no calendário Estadual de datas comemorativas. Lei Ordinária nº 6.357, de 02 de agosto de 2023 Autoria única
PL 93/2023 “Institui o Dia Estadual de Meninas e Mulheres na Ciência no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas.” Lei Ordinária nº 6.346, de 31 de julho de 2023 Coautoria
PL 87/2023 Reconhece o gesto de continência e o brado "Selva", como patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 6.237, de 01 de junho de 2023 Coautoria
PL 86/2023 Reconhece a saudação "A paz do Senhor Jesus" como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 6.245, de 02 de junho de 2023 Coautoria
PL 78/2023 Institui o Dia Estadual do Cristão. Lei Ordinária nº 6.464, de 10 de outubro de 2023 Autoria única
PL 72/2023 Torna obrigatória a definição de horário cívico nas escolas e instituições de ensino público e privado de educação do Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 6.356, de 02 de agosto de 2023 Coautoria
PL 70/2023 Reconhece o Cristianismo como manifestação cultural. Lei Ordinária nº 6.264, de 22 de junho de 2023 Primeira assinatura de 9
PL 63/2023 Dispõe sobre a substituição de sirenes nas escolas da rede pública e privada do Estado do Amazonas, que tenham matriculados alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Lei Ordinária nº 7.032, de 03 de setembro de 2024 Coautoria
PL 24/2023 Dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo à Ovinocaprinocultura, no âmbito do Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 6.355, de 02 de agosto de 2023 Coautoria
PL 6/2023 Estabelece obrigatoriedade de valorização da pessoa com deficiência nas peças publicitárias veiculadas pela administração pública estadual, e dá outras providencias. Lei Ordinária nº 6.318, de 26 de julho de 2023 Coautoria
PL 3/2023 Estabelece diretrizes de atenção integral à saúde da mulher no Estado do Amazonas, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 6.530, de 20 de outubro de 2023 Coautoria
PL 495/2022 ALTERA o § 2° do Art. 2º e os § 2° e 3° do Art. 3° da Lei 6.025, de 03 de agosto de 2022, que “Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes… Lei Ordinária nº 6.666, de 22 de dezembro de 2023 Primeira assinatura de 2
PL 471/2022 Dispõe sobre o ingresso dos ministros de confissão religiosa e demais oficiantes de outros credos, nos hospitais e demais casas de saúde da rede estadual e privada, nos quartéis,… Lei Ordinária nº 6.253, de 14 de junho de 2023 Primeira assinatura de 5
PL 464/2022 INCLUI no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas a Comemoração do dia de ação de graças. Lei Ordinária nº 6.260, de 20 de junho de 2023 Primeira assinatura de 2
PL 447/2022 CONCEDE o título de cidadão do Amazonas ao Ilustríssimo Dr. Thomas Law. Lei Ordinária nº 6.081, de 07 de dezembro de 2022 Autoria única
PL 434/2022 Institui a Semana Estadual do Rádio, no âmbito do Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 6.312, de 20 de julho de 2023 Coautoria
PL 432/2022 Dispõe sobre o dever de inserção do símbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA nas placas de atendimento prioritário no âmbito do Estado do Am… Lei Ordinária nº 6.259, de 20 de junho de 2023 Coautoria
PL 419/2022 Dispõe sobre a implantação do site maria da penha online. Lei Ordinária nº 6.354, de 02 de agosto de 2023 Autoria única
PL 418/2022 Dispõe sobre a permanência de acompanhantes nas salas de exames e consultas das unidades hospitalares e de clínicas médicas quando houver procedimentos sedativos e de anestesia ge… Lei Ordinária nº 6.660, de 22 de dezembro de 2023 Coautoria
PL 416/2022 Institui a educação técnico-profissional no ensino médio. Lei Ordinária nº 7.079, de 30 de setembro de 2024 Autoria única
PL 414/2022 Institui a pré-iniciação científica no ensino médio. Lei Ordinária nº 6.768, de 10 de janeiro de 2024 Autoria única
PL 372/2022 - Institui o Selo “Escola Amiga da Educação Inclusiva”, no âmbito do Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 6.362, de 02 de agosto de 2023 Coautoria
PL 334/2022 Dispõe sobre a obrigatoriedade de mecanismos de prevenção às drogas de forma contínua nas Escolas Estaduais de ensino Fundamental e médio. Lei Ordinária nº 6.750, de 10 de janeiro de 2024 Autoria única
PL 318/2022 Institui no âmbito do Estado, o Dia Estadual do Capelão Civil. Lei Ordinária nº 6.607, de 18 de dezembro de 2023 Coautoria
PL 279/2022 CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas à Ilustre Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Sra. Cristiane Britto. Lei Ordinária nº 5.948, de 23 de junho de 2022 Coautoria
PL 278/2022 CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Dr. Flávio Eduardo Wanderley Britto. Lei Ordinária nº 5.947, de 23 de junho de 2022 Coautoria
PRL 60/2022 Concede a Medalha “Ruy Araújo” ao Ilustríssimo Dr. Flávio Eduardo Wanderley Britto. Resolução Legislativa nº 894, de 15 de junho de 2022 Autoria única
PRL 59/2022 Concede a Medalha “Ruy Araújo” ao Excelentíssimo Dr. Flávio Henrique Albuquerque de Freitas. Resolução Legislativa nº 910, de 01 de julho de 2022 Primeira assinatura de 2
PL 255/2022 CONCEDE o título de cidadão do Amazonas ao Ilustríssimo Sr. Marcio José Maia Tavares. Lei Ordinária nº 6.034, de 15 de agosto de 2022 Autoria única
PRL 56/2022 Concede a Medalha “Ruy Araújo” ao Ilustre Sr. Gilberto Ferreira Lisboa. Resolução Legislativa nº 909, de 01 de julho de 2022 Primeira assinatura de 2
PL 249/2022 CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Bispo Primaz Manoel Ferreira. Lei Ordinária nº 6.299, de 17 de julho de 2023 Coautoria
PL 232/2022 Declara de Utilidade Pública o Instituto Social e Educacional Mackenzie.” Lei Ordinária nº 5.988, de 20 de julho de 2022 Primeira assinatura de 2
PRL 49/2022 Concede a Medalha “Ruy Araújo” ao Ilustre Sr. Jorge Elias Costa de Oliveira. Resolução Legislativa nº 890, de 03 de junho de 2022 Autoria única
PL 205/2022 Dispõe sobre a permanência do profissional Fisioterapeuta nas maternidades públicas e privadas. Lei Ordinária nº 6.531, de 20 de outubro de 2023 Coautoria
PRL 38/2022 Concede a Medalha “Ruy Araújo” à Ilustre Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Sra. Cristiane Britto Resolução Legislativa nº 891, de 15 de junho de 2022 Autoria única
PRL 37/2022 Concede a Medalha “Ruy Araújo” ao Ilustre Sr. Luiz Alexandre Rogerio Oliveira. Resolução Legislativa nº 903, de 24 de junho de 2022 Autoria única
PL 164/2022 Institui a Força Estadual do Sistema Único de Assistência Social – FESUAS. Lei Ordinária nº 5.894, de 19 de maio de 2022 Autoria única
PL 94/2022 Destina parte da madeira apreendida pela fiscalização ambiental no âmbito do Estado do Amazonas, para construção de habitações populares,e dá outras providências. Lei Ordinária nº 6.325, de 27 de julho de 2023 Coautoria
PL 87/2022 ALTERA o Parágrafo único do Art. 2º da Lei 5.533, de 14 de julho de 2021, que “PROÍBE a troca de medidores e padrões de energia elétrica, como de similares, instalados pelas conce… Lei Ordinária nº 6.068, de 24 de novembro de 2022 Autoria única
PL 79/2022 Obriga as empresas prestadoras de serviços de internet, TV por assinatura, empresas de telefonia fixa e móvel, a cancelarem a multa contratual de fidelidade quando o consumidor co… Lei Ordinária nº 5.966, de 08 de julho de 2022 Autoria única
PRL 8/2022 Cria a Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção à Depressão, Suicídio e Drogas. Resolução Legislativa nº 859, de 08 de abril de 2022 Autoria única
PL 71/2022 Dispõe sobre a Política Estadual de Atendimento às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional, no Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 6.606, de 18 de dezembro de 2023 Coautoria
PL 46/2022 Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica. Lei Ordinária nº 6.025, de 03 de agosto de 2022 Autoria única
PL 37/2022 ALTERA o Caput do Art. 24 da Lei 4.605, de 28 de maio de 2018, que ESTABELECE normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional… Lei Ordinária nº 6.533, de 20 de outubro de 2023 Autoria única
PRL 2/2022 Concede a Medalha “Ruy Araújo” ao Ilustre Sr. Alessandro Paschoall. Resolução Legislativa nº 845, de 23 de fevereiro de 2022 Autoria única
PL 747/2021 INCLUI no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas a Corrida dos Imunizados. Lei Ordinária nº 6.351, de 31 de julho de 2023 Autoria única
PL 604/2021 CONCEDE o título de cidadã do Amazonas à Ilustríssima Sra. Patrícia Lopes Miranda. Lei Ordinária nº 5.920, de 08 de junho de 2022 Autoria única
PRL 88/2021 Concede a Medalha “Ruy Araújo” ao Ilustre Sr. Pedro Duarte Guedes. Resolução Legislativa nº 853, de 17 de março de 2022 Autoria única
PL 572/2021 CONCEDE o Título de Cidadã do Amazonas à Ilustre Sra. Oriona Maria Ferreira Ohse. Lei Ordinária nº 5.879, de 13 de maio de 2022 Autoria única
PRL 81/2021 Concede a Medalha do Mérito Legislativo “Ruy Araújo” ao Ilustre Dr. Jalil Fraxe Campos. Resolução Legislativa nº 850, de 11 de março de 2022 Autoria única
PRL 79/2021 Concede a Medalha do Mérito Legislativo “Ruy Araújo” ao Delegado, Dr. Eduardo Paixão Caetano. Resolução Legislativa nº 871, de 28 de abril de 2022 Autoria única
PRL 70/2021 Acrescenta a alínea k ao inciso VI do artigo 27 da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado d… Resolução Legislativa nº 822, de 13 de dezembro de 2021 Autoria única
PL 487/2021 Dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas aos torcedores e aos clubes de futebol cujas torcidas praticarem atos de racismo e homofobia em estádios do Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 6.379, de 02 de agosto de 2023 Coautoria
PL 472/2021 CONCEDE o título de cidadão do Amazonas ao Ilustríssimo Sr. Luciano Hang. Lei Ordinária nº 5.761, de 07 de janeiro de 2022 Primeira assinatura de 3
PRL 42/2021 ALTERA os incisos I, II e III do Artigo 112 da Resolução Legislativa nº 469, de 19 de marçode 2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Ama… Resolução Legislativa nº 1.008, de 18 de dezembro de 2023 Autoria única
PL 341/2021 CONCEDE o título de cidadão do Amazonas ao Excelentíssimo Sr. Flávio Henrique Albuquerque de Freitas. Lei Ordinária nº 5.637, de 04 de outubro de 2021 Autoria única
PL 326/2021 Altera a ementa, artigo 1º e parágrafo 3º do artigo 1º e Revoga os incisos I e V do parágrafo 1º da Lei Ordinária n. 5.198, de 29 de maio de 2020, que “ESTABELECE as igrejas e os… Lei Ordinária nº 5.556, de 04 de agosto de 2021 Autoria única
PEC 4/2021 ALTERA na forma que especifica o artigo 114, com acréscimo do inciso VI; revoga a alínea “c” do artigo 116; acrescenta o artigo 117-B, incisos I, II, III e IV; dá nova redação ao… Emenda a CE nº 124, de 18 de junho de 2021 Coautoria
PEC 3/2021 ALTERA o disposto no Artigo 125, §5° da Constituição do Estado do Amazonas, na forma que especifica, e dá outras providências (Guardas Municipais). Emenda a CE nº 123, de 18 de junho de 2021 Coautoria
PL 287/2021 Declara de Utilidade Pública a Organização não Governamental - ONG Acolhimento. Lei Ordinária nº 5.614, de 16 de setembro de 2021 Autoria única
PRL 29/2021 ALTERA o inciso XI do Artigo 120 da Resolução Legislativa nº 469, de 19 de março de 2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Moç… Resolução Legislativa nº 821, de 13 de dezembro de 2021 Autoria única
PL 280/2021 Altera a Lei Ordinária n. 5.143, de 26 de março de 2020, que “PROÍBE que as concessionárias de serviços públicos de água e energia elétrica realizem o corte do fornecimento reside… Lei Ordinária nº 5.778, de 10 de janeiro de 2022 Autoria única
PL 219/2021 Altera a Lei Ordinária n. 5.143, de 26 de março de 2020, que “PROÍBE que as concessionárias de serviços públicos de água e energia elétrica realizem o corte do fornecimento reside… Lei Ordinária nº 5.557, de 04 de agosto de 2021 Autoria única
PL 157/2021 DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE INCLUSÃO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NOS PROGRAMAS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA GERENCIADOS E/OU FINANCIADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO AM… Lei Ordinária nº 5.608, de 16 de setembro de 2021 Autoria única
PL 149/2021 ALTERA A LEI ORDINÁRIA N. 5.393, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE “PROÍBE QUE AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA REALIZEM O CORTE DO FORNECIMENTO DE… Lei Ordinária nº 5.898, de 19 de maio de 2022 Autoria única
PL 81/2021 INSTITUI O DIA DA ADOÇÃO ANIMAL NO ESTADO DO AMAZONAS. Lei Ordinária nº 5.470, de 14 de maio de 2021 Autoria única
PL 49/2021 ALTERA a Lei Ordinária n. 5.143, de 26 de março de 2020, que “PROÍBE que as concessionárias de serviços públicos de água e energia elétrica realizem o corte do fornecimento reside… Lei Ordinária nº 5.412, de 15 de março de 2021 Primeira assinatura de 4
PL 47/2021 Institui o dia Estadual de orações e jejum pelo Amazonas. Lei Ordinária nº 5.493, de 11 de junho de 2021 Autoria única
PL 23/2021 Estabelece os petshops e estabelecimentos que comercializam alimentos e medicamentos destinados a animais como atividade essencial em períodos de calamidade pública, incluindo pan… Lei Ordinária nº 5.542, de 22 de julho de 2021 Autoria única
PL 3/2021 Proíbe que as concessionárias de telefonia e internet realizem a suspensão da prestação de seus serviços, por falta de pagamento, durante situações de extrema gravidade social, in… Lei Ordinária nº 5.449, de 05 de maio de 2021 Autoria única
PL 1/2021 PROÍBE que as concessionárias de serviços públicos de água e energia elétrica realizem o corte do fornecimento de seus serviços, dos estabelecimentos de serviços considerados esse… Lei Ordinária nº 5.393, de 17 de fevereiro de 2021 Autoria única
PRL 43/2020 ALTERA o § 7.º do Artigo 65 da Resolução Legislativa nº 469, de 19 de março de 2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. Resolução Legislativa nº 782, de 21 de dezembro de 2020 Primeira assinatura de 2
PL 562/2020 Dispõe sobre a concessão ao Servidor Público Estadual o Direito a folga remunerada para fins de realização de exames oncológicos preventivos. Lei Ordinária nº 5.575, de 18 de agosto de 2021 Autoria única
PL 521/2020 Declara de Utilidade Pública o Instituto Criarte do Amazonas – ICA. Lei Ordinária nº 5.428, de 25 de março de 2021 Autoria única
PL 517/2020 Estabelece a obrigatoriedade de as revendedoras informarem a procedência dos veículos usados que estão expondo para venda. Lei Ordinária nº 5.453, de 05 de maio de 2021 Autoria única
PL 494/2020 Fica vedado o reajuste que majore tarifas de serviço público concedido, durante a vigência de estado de emergência da saúde ou calamidade pública que incorra na necessidade de iso… Lei Ordinária nº 5.347, de 18 de dezembro de 2020 Primeira assinatura de 3
PL 420/2020 Institui o dia Estadual de ações contra a obesidade. Lei Ordinária nº 5.387, de 08 de janeiro de 2021 Autoria única
PL 408/2020 CONCEDE o título de cidadão do Amazonas ao Sr. Fábner Louzada Depizzol. Lei Ordinária nº 5.323, de 24 de novembro de 2020 Autoria única
PL 287/2020 OBRIGA as operadoras de planos e seguros privados de assistência à saúde a divulgarem de forma ostensiva as carências para cada procedimento e eventos em saúde, em conformidade co… Lei Ordinária nº 5.448, de 05 de maio de 2021 Autoria única
PL 285/2020 Institui no Calendário Oficial do Estado do Amazonas, o Dia Estadual “Mães que oram pelos filhos”. Lei Ordinária nº 5.355, de 22 de dezembro de 2020 Coautoria
PL 269/2020 OBRIGA as operadoras de serviços de telefonia fixa e móvel e as operadoras de TV por assinatura a manterem estabelecimento físico nas regiões do Estado do Amazonas e dá outras pro… Lei Ordinária nº 5.377, de 06 de janeiro de 2021 Primeira assinatura de 5
PL 254/2020 Declara como patrimônio Cultural de natureza Imaterial o Cultivo de Abacaxi do Município de Novo Remanso e entorno. Lei Ordinária nº 5.306, de 06 de novembro de 2020 Autoria única
PL 245/2020 DISPÕE sobre o incentivo a doação de plasma sanguíneo por cidadãos curados do novo coronavírus, COVID-19, no âmbito do Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 5.376, de 06 de janeiro de 2021 Coautoria
PL 136/2020 ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA. Lei Ordinária nº 5.198, de 29 de maio de 2020 Autoria única
PL 110/2020 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS E ARTISTAS CRISTÃOS DO AMAZONAS - AMACAM. Lei Ordinária nº 5.223, de 02 de setembro de 2020 Autoria única
PL 109/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À POPULAÇÃO AMAZONENSE DURANTE O PLANO DE CONTINGÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE RELACIONADO AO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19. Lei Ordinária nº 5.145, de 26 de março de 2020 Primeira assinatura de 2
PL 108/2020 PROÍBE QUE AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA REALIZEM O CORTE DO FORNECIMENTO RESIDENCIAL DE SEUS SERVIÇOS POR FALTA DE PAGAMENTO, EM SITUAÇÕES DE… Lei Ordinária nº 5.143, de 26 de março de 2020 Primeira assinatura de 2
PL 90/2020 REVOGA A LEI N. 4.899, DE 30 DE JULHO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE LIVRO DE REGISTRO DE OCORRÊNCIAS DO CONSUMIDOR NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESTEJAM SUJEITOS AO… Lei Ordinária nº 5.257, de 21 de setembro de 2020 Primeira assinatura de 6
PL 67/2020 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SR. JOÃO CARLOS DOS SANTOS MELLO. Lei Ordinária nº 5.226, de 03 de setembro de 2020 Autoria única
PL 25/2020 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SR. MARCOS ANTÔNIO NASCIMENTO SILVA. Lei Ordinária nº 5.268, de 08 de outubro de 2020 Autoria única
PL 16/2020 DISPÕE SOBRE OBRAS PÚBLICAS ESTADUAIS PARALISADAS, INACABADAS E DESATIVADAS. Lei Ordinária nº 5.531, de 13 de julho de 2021 Coautoria
PRL 65/2019 CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE À DEPRESSÃO, AO SUICÍDIO E AUTOMUTILAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS. Resolução Legislativa nº 777, de 16 de dezembro de 2020 Autoria única
PL 630/2019 DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO INTEGRAL AOS DIREITOS DO ESTUDANTE ATLETA. Lei Ordinária nº 5.519, de 30 de junho de 2021 Primeira assinatura de 2
PL 629/2019 INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO SOCIOEMOCIONAL. Lei Ordinária nº 5.206, de 17 de junho de 2020 Autoria única
PL 582/2019 INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DIGITAL NAS ESCOLAS – CIDADANIA DIGITAL. Lei Ordinária nº 5.782, de 12 de janeiro de 2022 Autoria única
PL 549/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS VÍTIMAS DE ESCALPELAMENTO. Lei Ordinária nº 5.080, de 08 de janeiro de 2020 Autoria única
PL 541/2019 INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À VACINAÇÃO DTPA – TRÍPLICE BACTERIANA ACELULAR. Lei Ordinária nº 5.784, de 12 de janeiro de 2022 Autoria única
PL 527/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA LARANJA, SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE - TDAH. Lei Ordinária nº 5.135, de 10 de março de 2020 Autoria única
PL 526/2019 ALTERA A LEI N. 139, DE 21 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AOS CONSUMIDORES EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO ESTADO DO AMAZONAS. Lei Ordinária nº 5.867, de 29 de abril de 2022 Autoria única
PL 507/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SR. SANDRO PUTNOKI. Lei Ordinária nº 4.962, de 15 de outubro de 2019 Primeira assinatura de 2
PL 506/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SR. CELSO UBIRAJARA RUSSOMANO. Lei Ordinária nº 4.931, de 17 de setembro de 2019 Autoria única
PL 474/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS A JÚLIO AKIRA KOGA. Lei Ordinária nº 4.961, de 15 de outubro de 2019 Autoria única
PL 468/2019 INSTITUI A CAMPANHA TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA É AMOR - TEAMO. Lei Ordinária nº 5.105, de 14 de janeiro de 2020 Autoria única
PL 467/2019 INSTITUI O SELO RESTAURANTE AMIGO DO BARIÁTRICO. Lei Ordinária nº 5.160, de 02 de abril de 2020 Autoria única
PRL 48/2019 CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO MÉDICO GERSON ANTÔNIO DOS SANTOS. Resolução Legislativa nº 725, de 29 de outubro de 2019 Autoria única
PL 445/2019 OBRIGA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS A INFORMAREM AO CONSUMIDOR AS FRAUDES MAIS FREQUENTES AOS SEUS SERVIÇOS. Lei Ordinária nº 5.998, de 28 de julho de 2022 Autoria única
PL 407/2019 INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DO CONSUMIDOR. Lei Ordinária nº 5.062, de 27 de dezembro de 2019 Autoria única
PL 406/2019 INSTITUI O DIA DO CLIENTE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Lei Ordinária nº 4.976, de 22 de outubro de 2019 Autoria única
PL 405/2019 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS O DIA DA DECLARAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA DE ISRAEL. Lei Ordinária nº 5.235, de 09 de setembro de 2020 Autoria única
PL 383/2019 INSTITUI A SOLTURA DE PIPA COMO ESPORTE. Lei Ordinária nº 5.082, de 08 de janeiro de 2020 Coautoria
PL 382/2019 PROÍBE AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE OFERTAR E CELEBRAR CONTRATO DE EMPRÉSTIMO FINANCEIRO COM APOSENTADOS E PENSIONISTAS POR MEIO DE LIGAÇÃO TELEFÔNICA. Lei Ordinária nº 5.908, de 01 de junho de 2022 Coautoria
PRL 41/2019 CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO SR. VICTOR RAMOS MUSSA DIB. Resolução Legislativa nº 724, de 29 de outubro de 2019 Coautoria
PRL 39/2019 CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DA CADEIA PRODUTIVA DE RECICLAGEM DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS. Resolução Legislativa nº 740, de 19 de dezembro de 2019 Coautoria
PL 275/2019 INSTITUI O SELO “EMPRESA HUMANITÁRIA”. Lei Ordinária nº 5.188, de 25 de maio de 2020 Primeira assinatura de 2
PL 274/2019 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS ADOTAREM MEDIAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO. Lei Ordinária nº 4.926, de 17 de setembro de 2019 Primeira assinatura de 2
PL 273/2019 INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DO CICLISTA”. Lei Ordinária nº 5.546, de 22 de julho de 2021 Autoria única
PL 272/2019 DISPÕE SOBRE AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS AFIXAREM NOS MURAIS E/OU AVISOS ESCOLARES OBRIGATÓRIOS, INFORMAÇÕES SOBRE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO. Lei Ordinária nº 5.000, de 11 de novembro de 2019 Autoria única
PL 249/2019 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LAUDO DE VITORIA E APROVAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS, HABITE-SE DAS PREFEITURAS E DE BRIGADISTAS EM INSTALAÇÕES DESPORTIVAS COM ALOJAMENTOS DE ATLE… Lei Ordinária nº 4.992, de 11 de novembro de 2019 Autoria única
PL 177/2019 DISPÕE SOBRE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E DE COMBATE A TODO TIPO DE JOGO, INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA E OUTROS EVENTOS SIMILARES QUE TRAGAM PERIGO AO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL. Lei Ordinária nº 5.075, de 07 de janeiro de 2020 Autoria única
PRL 20/2019 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO RUY ARAÚJO AO DEPUTADO FEDERAL MARCOS ANTONIO PEREIRA. Resolução Legislativa nº 710, de 21 de agosto de 2019 Autoria única
PL 164/2019 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE MAIS DE UM INGRESSO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA OU NECESSIDADE ESPECIAL EM EVENTOS ESPORTIVOS, DE LAZER, E ENTRETENIM… Lei Ordinária nº 5.244, de 11 de setembro de 2020 Autoria única
PL 163/2019 PROÍBE SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E SIMILARES A REALIZAREM A CONFERÊNCIA DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS PELO CONSUMIDOR APÓS O PAGAMENTO NO CAIXA. Lei Ordinária nº 5.103, de 14 de janeiro de 2020 Autoria única
PL 162/2019 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO ESTADO DO AMAZONAS A DISPONIBILIZAREM CARTEIRAS ESCOLARES ADAPTADAS AOS ESTUDANTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS OU… Lei Ordinária nº 5.016, de 13 de novembro de 2019 Autoria única
PL 133/2019 DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE HOSPEDAGEM, DIÁRIA E HORÁRIO DE PERMANÊNCIA EM MEIOS DE HOSPEDAGEM NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 5.112, de 15 de janeiro de 2020 Autoria única
PL 132/2019 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE CARTAZES EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM PASSAGENS AÉREAS NO ESTADO DO AMAZONAS, COM INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR DOS AR… Lei Ordinária nº 5.171, de 23 de abril de 2020 Autoria única
PL 131/2019 REGULA O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVO NAS VIAS, PRAÇAS, AVENIDAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 5.073, de 07 de janeiro de 2020 Autoria única
PL 105/2019 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO AO CONSUMIDOR DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS POR PARTE DE OPERADORAS DE PLANO OU SEGURO PRIVADO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO CASO DE NEGAT… Lei Ordinária nº 5.074, de 07 de janeiro de 2020 Autoria única
PL 104/2019 DISPÕE SOBRE A O ARMAZENAMENTO DE IMAGENS EM DISPOSITIVOS DE MONITORAMENTO E GRAVAÇÃO ELETRÔNICA POR MEIO DE CIRCUITO FECHADO DE CÂMERAS EM ESTABELECIMENTOS DO ESTADO DO AMAZONAS. Lei Ordinária nº 4.877, de 16 de julho de 2019 Autoria única
PL 68/2019 VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N. 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 – LEI MARIA DA PENHA. Lei Ordinária nº 5.032, de 06 de dezembro de 2019 Autoria única
PRL 6/2019 CRIA A FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS. Resolução Legislativa nº 709, de 16 de julho de 2019 Autoria única
PL 35/2019 DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS A ESCOLA BÍBLICA DOMINICAL. Lei Ordinária nº 4.861, de 21 de agosto de 2019 Autoria única

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo
TipoQuantidade
Requerimento (REQ) — Assembleia Legislativa — Amazonas3.134
Projeto de Lei Ordinária (PL) — Assembleia Legislativa — Amazonas331
Projeto de Resolução Legislativa (PRL) — Assembleia Legislativa — Amazonas66
Projeto de Lei (PL) — Câmara Municipal de Manaus (AM)9
Proposta de Emenda à Constituição do Estado (PEC) — Assembleia Legislativa — Amazonas8
Projeto de Resolução (PR) — Câmara Municipal de Manaus (AM)3
Projeto de Lei Complementar (PLC) — Assembleia Legislativa — Amazonas1

As mais recentes

Proposições mais recentes com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmentaSituação
REQ 3878/2026 01/09/2026 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assemble… Situação não informada pela Casa
REQ 3877/2026 01/09/2026 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assemble… Situação não informada pela Casa
REQ 3876/2026 01/09/2026 Requeiro à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial, em data e horário a serem definidos p… Situação não informada pela Casa
REQ 3847/2026 26/08/2026 Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com fundamento no art. 116 e no art. 120, inciso X, do Regimento Interno… Situação não informada pela Casa
REQ 3846/2026 26/08/2026 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assemble… Situação não informada pela Casa
PL 532/2026 25/08/2026 Dispõe sobre a divulgação prévia, pelas concessionárias e permissionárias de serviços públicos contínuos, aos consumidores, acerca da interrupção parcial ou to… Situação não informada pela Casa
REQ 3793/2026 19/08/2026 Requeiro à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial, em data e horário a serem definidos p… Situação não informada pela Casa
REQ 3785/2026 19/08/2026 REQUER, à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do regimento Interno da Assembleia Legisl… Situação não informada pela Casa

Ver todas as 3.552 proposições, por tipo

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Amazonas — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de Manaus (AM) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

O que mudou nesta candidatura

Alterações observadas nos dados desta candidatura
Quando observamosCampoDePara
09/09/2026 02:30 Situação de julgamento AGUARDANDO JULGAMENTO DEFERIDO

Registro nosso, não do TSE: a cada sincronização comparamos o dado novo com o que já tínhamos e anotamos o que mudou. Uma retificação de declaração, uma mudança de situação no julgamento ou uma troca de partido aparecem aqui — mostrar só o valor atual esconderia que ele já foi outro. A série começa em 26/08/2026; alterações anteriores a essa data não foram capturadas.

Documentos do registro

Documentos anexados ao pedido de registro
DocumentoArquivo
pdfCERTIDAO CRIMINAL FEDERAL DE 1 GRAU Joao Luiz.pdf
pdfJOAO LUIZ ALMEIDA DA SILVA PARA FINS ELEITORAIS FEDERAL 1 GRAU.pdf
pdfCERTIDAO CRIMINAL FEDERAL DE 2 GRAU Joao Luiz.pdf
pdfJOAO LUIZ ALMEIDA DA SILVA PARA FINS ELEITORAIS FEDERAL 2 GRAU.pdf
pdfCERTIDAO CRIMINAL ESTADUAL DE 1 GRAU Joao Luiz.pdf
pdfCERTIDAO CRIMINAL ESTADUAL DE 2 GRAU Joao Luiz.pdf

O TSE não expõe um endereço público estável para baixar estes anexos. Os arquivos em si — inclusive as certidões criminais e o plano de governo — estão na página oficial da candidatura, indicada abaixo.

Pesquisas registradas nesta disputa

Não há percentual aqui, e o motivo não é o que parece. O sistema do TSE tem onde guardar o resultado: cada pesquisa registrada traz o botão do relatório completo com o resultado da pesquisa. Ao abri-lo, o próprio TSE responde não foi fornecido pela empresa.

Conferimos uma a uma: nenhuma das 3.548 pesquisas registradas para 2026 entregou esse relatório ao TSE. O que circula na imprensa vem do instituto ou de quem encomendou, não do registro público — e por isso não pode ser reproduzido aqui como se fosse dado oficial.

O que dá para acompanhar por aqui é outra coisa, e é a que ninguém costuma olhar: quem está pagando para medir esta disputa.

Pesquisas registradas no TSE para esta disputa
Instituto Quem encomendou O que diz Registro Documentos Ouvidos Valor declarado Contratação
Instituto Phoenix & Associados Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda não fornecido ao TSE ver quem divulgou 27/09/2026 —sem resultado 1205 R$ 12,0 mil Contratada
Ipen - Instituto de Pesquisa do Norte não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 22/09/2026 —sem resultado 1200 R$ 68,0 mil Contratada
Instituto Phoenix & Associados não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 21/09/2026 —sem resultado 1205 R$ 12,0 mil Contratada
Instituto Phoenix & Associados não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 10/09/2026 —sem resultado 1315 R$ 9,0 mil Contratada
Direto Ao Ponto Pesquisas Dcastro Comunicacao e Marketing Ltda não fornecido ao TSE ver quem divulgou 20/08/2026 DeclaraçãoBairrosQuestionáriosem resultado 1200 R$ 43,5 mil Pesquisa própria
Projeta Pesquisa de Mercado Opniao Publica M P Valin Eireli não fornecido ao TSE ver quem divulgou 17/07/2026 DeclaraçãoQuestionáriosem resultado 3000 R$ 78,0 mil Pesquisa própria
Ipen - Instituto de Pesquisa do Norte N.C. de Souza Ltda / Brasil Norte Comunicacao não fornecido ao TSE ver quem divulgou 20/05/2026 DeclaraçãoBairrosQuestionáriosem resultado 1200 R$ 60,0 mil Contratada
Verita Instituto Verita Ltda não fornecido ao TSE ver quem divulgou 17/03/2026 DeclaraçãoBairrosQuestionáriosem resultado 1220 R$ 93,9 mil Pesquisa própria

Todas as pesquisas registradas

"Quem encomendou" vem do PesqEle, o sistema de registro da Justiça Eleitoral — o pacote de dados abertos traz apenas quem registrou a pesquisa, que muitas vezes é o próprio instituto. Quando os dois coincidem, a pesquisa foi feita por iniciativa e custeio do próprio instituto.

Primeiro as pesquisas cujo resultado está publicado com fonte; depois as mais recentes desta disputa, pela data de registro. A ordem é de pesquisa, não de candidatura. "Pesquisa própria" é a que o próprio contratante registrou para si; o valor é o que foi declarado ao TSE, não o preço de mercado. Registrar não é garantia de qualidade: o TSE recebe o registro, não audita o método.

Na imprensa

Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:38

Não encontramos matérias que citem esta candidatura de forma inequívoca nos veículos que acompanhamos. Isso não significa que não existam: significa que não achamos nessas fontes, ou que o nome apareceu de um jeito que também serviria para outra pessoa — e nesse caso preferimos não vincular.

Site e redes declarados

São declaração do candidato no registro, não verificação. O TSE publica o que a candidatura informou e não confere se o endereço existe, se o perfil é mesmo dela ou se continua no ar. Alguns vêm com erro de digitação e ficam quebrados — reproduzimos como está, sem corrigir e sem adivinhar.

Achou um dado diferente da fonte oficial?

Se o que está aqui não bate com o que a Justiça Eleitoral publica, o erro é nosso e queremos corrigir. Se bate com a fonte e a fonte é que está errada, a correção se faz junto ao TSE e aparece aqui na sincronização seguinte — o portal espelha, não altera registro oficial.

Reportar inconsistência Conferir na fonte oficial

Compartilhar esta ficha

Leve o dado adiante com a origem junto. Os botões de imagem ficam ao lado de cada número, no topo da página.

Enviar no WhatsApp

https://meuvoto.org.br/candidato/40002534389.html

Procedência

Tudo nesta página vem de fonte oficial. O portal não atribui nota, peso, julgamento nem interpretação política a nada disto. Totais, percentuais, variações entre eleições e correção monetária são contas mecânicas feitas sobre os registros oficiais indicados ao lado de cada número — e a metodologia diz como cada uma é feita.

Página oficial desta candidatura no TSE:
divulgacandcontas.tse.jus.br — candidatura 40002534389

Sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

Mantenha independente