Tiago Peretto
Candidatura a Deputado Estadual por SP pelo PODE em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
795proposições com a assinatura
795como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
29transformadas em norma jurídica
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Indicação (IND) | 675 | 675 |
| Projeto de Lei Ordinária (PL) | 49 | 49 |
| Requerimento (REQ) | 33 | 33 |
| Processo Legislativo (Proc.) | 15 | 15 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 10 | 10 |
| Emenda (EMD) | 7 | 7 |
| Projeto de Resolução (PDR) | 4 | 4 |
| Moção (MOC) | 1 | 1 |
| Projeto de Lei Complementar (PLC) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLC 5/2026 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 25/02/2026 | Altera a redação da Lei Complementar nº 1.155, de 29 de abril de 2024, que dispõe sobre a redução de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Direta do Município, altera sua estrutura organizacional, e dá outras providências. | Lei Complementar nº 1.235, de 23 de abril de 2026 | Autoria única |
| PL 157/2025 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 03/12/2025 | Considera de utilidade pública o Instituto Transformando Vidas Maranata. | Lei Ordinária nº 4.720, de 13 de fevereiro de 2026 | Autoria única |
| REQ 143/2025 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 01/10/2025 | REQUEIRO à Mesa, nos termos dos artigos 55 e seguintes do Regimento Interno desta Casa (Resolução n.º 59/15) e do artigo 37 e seguintes da Lei Orgânica do Município, seja instaurada a Comissão Especial de Inquérito (CEI) destinada a apurar fatos determinados relacionados à prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e tratamento de esgoto no Município de São Vicente, sob a responsabilidade da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp. | Ato da Presidência nº 37, de 08 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PL 15/2025 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 13/03/2025 | Institui a obrigatoriedade de limpeza e conservação dos locais de eventos carnavalescos no âmbito do Município e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 4.644, de 12 de junho de 2025 | Autoria única |
| PL 145/2024 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 01/08/2024 | Considera de utilidade pública a ONG ALTAR DE RUA | Lei Ordinária nº 4.601, de 27 de novembro de 2024 | Autoria única |
| PDL 41/2024 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 23/05/2024 | Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Eunice Pavarini Gomes Liberto. | Decreto Legislativo nº 48, de 06 de junho de 2024 | Autoria única |
| PL 46/2024 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 26/03/2024 | Considera de Utilidade Pública a Associação Bora Lá. | Lei Ordinária nº 4.548, de 10 de junho de 2024 | Autoria única |
| PL 20/2024 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 29/02/2024 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia da Carreata de Ogún | Lei Ordinária nº 4.534, de 25 de abril de 2024 | Autoria única |
| PDL 1/2024 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 01/02/2024 | Concede o Diploma de Mérito Cultural aos atores, diretores, assistentes e colaboradores da 41ª edição da Encenação da Fundação da Vila de São Vicente. | Decreto Legislativo nº 9, de 22 de fevereiro de 2024 | Autoria única |
| PL 173/2023 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 05/10/2023 | Altera a redação do art. 3.º da Lei n.º 252-A, de 19 de maio de 1994, que dispõe sobre o transporte coletivo de escolares no Município de São Vicente e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 4.502, de 14 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 85/2023 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 28/09/2023 | Concede o Titulo de Cidadão Vicentino ao Sr. Willian Monteiro dos Santos | Decreto Legislativo nº 86, de 19 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PDR 29/2023 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 29/05/2023 | Constitui CEV para acompanhar e fiscalizar o andamento da obra e a entrega do Conjunto Habitacional do Parque Bitaru em São Vicente. | Resolução-SECLEG nº 28, de 01 de junho de 2023 | Autoria única |
| PDL 37/2023 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 27/04/2023 | Concede o Titulo de Cidadão Vicentino ao Sr. Carlos Augusto Noquelli. | Decreto Legislativo nº 42, de 29 de maio de 2023 | Autoria única |
| PDR 22/2023 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 18/04/2023 | Constitui CEV para avaliar, acompanhar e propor estudos para o desenvolvimento da zona rural do Município de São Vicente. | Resolução-SECLEG nº 22, de 27 de abril de 2023 | Autoria única |
| PL 46/2023 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 30/03/2023 | Denomina Celma Carvalho Nunes a Rua 1, localizada no bairro Vila Margarida. | Lei Ordinária nº 4.419, de 05 de junho de 2023 | Autoria única |
| PDL 26/2023 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 23/03/2023 | Concede o Titulo de Cidadã Vicentina à Sra. Suzana Moraes da Silva. | Decreto Legislativo nº 35, de 04 de maio de 2023 | Autoria única |
| PDL 23/2023 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 16/03/2023 | Concede o Diploma de Mérito Cultural aos grandes nomes do Candomblé de São Vicente. | Decreto Legislativo nº 27, de 30 de março de 2023 | Autoria única |
| PDL 40/2022 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 06/10/2022 | Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Dr. Alexandre Augusto Monteiro Vianna. | Decreto Legislativo nº 47, de 10 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PL 141/2022 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 08/09/2022 | Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores - CAC'S. | Lei Ordinária nº 4.349, de 24 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PL 137/2022 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 01/09/2022 | Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia do Whelling - “Grau”. | Lei Ordinária nº 4.351, de 24 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PL 113/2022 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 04/08/2022 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia da Pipa. | Lei Ordinária nº 4.329, de 05 de outubro de 2022 | Autoria única |
| PL 96/2022 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 23/06/2022 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Agosto Laranja e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 4.376, de 04 de janeiro de 2023 | Autoria única |
| PDL 17/2022 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 09/06/2022 | Concede a Medalha Cellula Mater da Nacionalidade à Deputada Federal Rosana de Oliveira Valle. | Decreto Legislativo nº 24, de 30 de junho de 2022 | Autoria única |
| PL 37/2022 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 08/03/2022 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação e aviso sobre os direitos da gestante nos locais que especifica do município de São Vicente e dá outras providências | Lei Ordinária nº 4.285, de 09 de junho de 2022 | Autoria única |
| PL 198/2021 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 09/12/2021 | Considera de Utilidade Pública a Associação Luz do Amanhã Jardim Quarentenário - ALA. | Lei Ordinária nº 4.248, de 25 de fevereiro de 2022 | Autoria única |
| PDL 36/2021 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 09/12/2021 | Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Rosemary Fernandes Nobre. | Decreto Legislativo nº 3, de 03 de fevereiro de 2022 | Autoria única |
| PDL 21/2021 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 14/10/2021 | Concede o Diploma de Mérito Humanitário à Sra. Clarice Rita do Carmo dos Santos. | Decreto Legislativo nº 22, de 04 de novembro de 2021 | Autoria única |
| PL 81/2021 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 10/06/2021 | Dispõe sobre a manutenção mínima da frota de ônibus do transporte público para atender as orientações sanitárias de distanciamento social durante o enfrentamento da Covid-19. | Lei Ordinária nº 4157-A, de 19 de julho de 2021 | Autoria única |
| PL 19/2021 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 18/02/2021 | Considera de utilidade pública a Associação Dai a Eles o que Comer | Lei Ordinária nº 4123-A, de 07 de abril de 2021 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de São Vicente (SP) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.