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Projeto de Decreto Legislativo (PDL) · 10 no total

Tiago Peretto

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PDL 41/2024 Câmara Municipal de São Vicente (SP) 23/05/2024 Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Eunice Pavarini Gomes Liberto. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 48, de 06 de junho de 2024
Autoria única
PDL 1/2024 Câmara Municipal de São Vicente (SP) 01/02/2024 Concede o Diploma de Mérito Cultural aos atores, diretores, assistentes e colaboradores da 41ª edição da Encenação da Fundação da Vila de São Vicente. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 9, de 22 de fevereiro de 2024
Autoria única
PDL 85/2023 Câmara Municipal de São Vicente (SP) 28/09/2023 Concede o Titulo de Cidadão Vicentino ao Sr. Willian Monteiro dos Santos Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 86, de 19 de outubro de 2023
Autoria única
PDL 37/2023 Câmara Municipal de São Vicente (SP) 27/04/2023 Concede o Titulo de Cidadão Vicentino ao Sr. Carlos Augusto Noquelli. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 42, de 29 de maio de 2023
Autoria única
PDL 26/2023 Câmara Municipal de São Vicente (SP) 23/03/2023 Concede o Titulo de Cidadã Vicentina à Sra. Suzana Moraes da Silva. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 35, de 04 de maio de 2023
Autoria única
PDL 23/2023 Câmara Municipal de São Vicente (SP) 16/03/2023 Concede o Diploma de Mérito Cultural aos grandes nomes do Candomblé de São Vicente. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 27, de 30 de março de 2023
Autoria única
PDL 40/2022 Câmara Municipal de São Vicente (SP) 06/10/2022 Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Dr. Alexandre Augusto Monteiro Vianna. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 47, de 10 de novembro de 2022
Autoria única
PDL 17/2022 Câmara Municipal de São Vicente (SP) 09/06/2022 Concede a Medalha Cellula Mater da Nacionalidade à Deputada Federal Rosana de Oliveira Valle. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 24, de 30 de junho de 2022
Autoria única
PDL 36/2021 Câmara Municipal de São Vicente (SP) 09/12/2021 Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Rosemary Fernandes Nobre. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 3, de 03 de fevereiro de 2022
Autoria única
PDL 21/2021 Câmara Municipal de São Vicente (SP) 14/10/2021 Concede o Diploma de Mérito Humanitário à Sra. Clarice Rita do Carmo dos Santos. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 22, de 04 de novembro de 2021
Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de São Vicente (SP) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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