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Proposições legislativas · 1995–2026

Edna Macedo

Candidatura a Deputado Estadual por SP pelo REPUBLICANOS em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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1.235proposições com a assinatura
492como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
2transformadas em norma jurídica Não inclui Assembleia Legislativa — São Paulo, que não publica o vínculo entre proposição e lei.

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Emenda na Comissão (EMC) — Câmara dos Deputados 360 1
Indicação (Indicação) — Assembleia Legislativa — São Paulo 186 186
Projeto de lei (PL) — Assembleia Legislativa — São Paulo 174 90
Requerimento (Req.) — Assembleia Legislativa — São Paulo 150 1
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) — Câmara dos Deputados 84 3
Parecer do Relator (PRL) — Câmara dos Deputados 81 81
Requerimento de Informação (RI) — Assembleia Legislativa — São Paulo 43 40
Redação Final (RDF) — Câmara dos Deputados 39 39
Proposta de emenda à Constituição (PEC) — Assembleia Legislativa — São Paulo 26 4
Emenda de Relator (EMR) — Câmara dos Deputados 12 12
Requerimento de Instituição de CPI (RCP) — Câmara dos Deputados 11 0
Moção (Moção) — Assembleia Legislativa — São Paulo 10 5
Substitutivo (SBT) — Câmara dos Deputados 9 9
Requerimento (REQ) — Câmara dos Deputados 7 7
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) (REC) — Câmara dos Deputados 6 0
Projeto de Lei (PL) — Câmara dos Deputados 5 4
Projeto de resolução (PR) — Assembleia Legislativa — São Paulo 5 0
Projeto de Resolução de Criação de CPI (PRC) — Câmara dos Deputados 4 0
Projeto de decreto legislativo (PDL) — Assembleia Legislativa — São Paulo 4 0
Projeto de lei Complementar (PLC) — Assembleia Legislativa — São Paulo 4 2
Projeto de Decreto Legislativo de Referendo ou Plebiscito (PDC) — Câmara dos Deputados 3 0
Recurso contra apreciação conclusiva com pareceres contrarios (Art. 133, RICD) (REC) — Câmara dos Deputados 2 0
Voto em Separado (VTS) — Câmara dos Deputados 2 2
Emenda ao Substitutivo (ESB) — Câmara dos Deputados 1 1
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado (PSS) — Câmara dos Deputados 1 1
Projeto de Resolução (PRC) — Câmara dos Deputados 1 0
Recurso contra parecer terminativo de comissão (Art. 132, § 2º c/c art. 144, caput, RICD) (REC) — Câmara dos Deputados 1 0
Requerimento de Comissao (Req Com) — Assembleia Legislativa — São Paulo 1 1
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento de Informação (RIC) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento de Sessão Solene (REQ) — Câmara dos Deputados 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PEC 215/2003 Câmara dos Deputados 10/12/2003 Acrescenta o § 3º ao art. 42 da Constituição Federal que dispõe sobre os militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. Emenda Constitucional 101/2019 Coautoria — 151ª assinatura de 182
PL 727/2003 Câmara dos Deputados 10/04/2003 Define prioridades para a destinação de produtos de origem animal e vegetal apreendidos na forma da Lei. Lei Ordinária 12341/2010 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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