Edna Macedo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 29/01/2007 | Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Saúde Vocal do professor da Rede Pública de Ensino e dá outras providências. | Arquivada desde 29/01/2007 | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 25/01/2007 | Altera dispositivos da Lei nº 8.069, de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. | Arquivada desde 25/01/2007 | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 09/06/2006 | Altera dispositivos da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, que "regula o exercício profissional das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agronômo, e dá outras providências", para instituir a representação federativa no plenário do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 01/02/2006 | Acrescenta § 2.º ao art. 82 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. | Arquivada desde 01/02/2006 | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 06/09/2005 | Substitutivo ao PL 592/03 | Arquivada desde 06/09/2005 | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 22/08/2003 | Substitutivo ao PDC 3088/03 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 14/04/2003 | Substitutivo ao PDC 2615/02 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 14/04/2003 | Substitutivo ao PDC 2937/03 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 14/04/2003 | Substitutivo ao PDC 2431/02 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.