Caio Matheus
Candidatura a Deputado Estadual por SP pelo PSD em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
824proposições com a assinatura
754como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
24transformadas em norma jurídica
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Indicação (IND) | 461 | 448 |
| Requerimento (REQ) | 151 | 137 |
| Moção (MOC) | 147 | 118 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 54 | 47 |
| Projeto de Resolução (PRE) | 5 | 2 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 3 | 2 |
| Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PELO) | 3 | 0 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 58/2012 Câmara Municipal de Bertioga (SP) | 08/11/2012 | DISPÕE SOBRE DIA DE HOMENAGEM A BSGI | Lei Ordinária nº 1.059, de 21 de dezembro de 2012 | Coautoria |
| PLO 32/2012 Câmara Municipal de Bertioga (SP) | 13/06/2012 | "FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O PERÍODO DO 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Lei Ordinária nº 1.027, de 28 de junho de 2012 | Coautoria |
| PDL 9/2012 Câmara Municipal de Bertioga (SP) | 13/06/2012 | FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, PARA O PERÍODO DE 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Decreto Legislativo nº 62, de 28 de junho de 2012 | Coautoria |
| PDL 6/2010 Câmara Municipal de Bertioga (SP) | 18/10/2010 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BERTIOGUENSE AO DEPUTADO ESTADUAL BRUNO COVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Decreto Legislativo nº 38, de 20 de outubro de 2010 | Autoria única |
| PRE 3/2010 Câmara Municipal de Bertioga (SP) | 24/05/2010 | REAJUSTA OS VALORES ATUAIS DE VENCIMENTO DO PESSOAL AFETO AO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Resolução nº 101, de 25 de maio de 2010 | Coautoria |
| PLO 20/2010 Câmara Municipal de Bertioga (SP) | 22/04/2010 | OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA A INSTALAR BIOMBOS, TAPUMES OU ESTRUTURAS SIMILARES NOS LOCAIS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO COMO FORMA DE PRESERVAR A SEGURANÇA DOS CLIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Ordinária nº 943, de 07 de janeiro de 2010 | Autoria única |
| PLO 18/2010 Câmara Municipal de Bertioga (SP) | 22/04/2010 | PROÍBE O USO DE PULSEIRAS COLORIDAS ALUSIVAS A JOGOS DE CONOTAÇÃO SEXUAL NA REDE DE ENSINO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Ordinária nº 935, de 16 de dezembro de 2010 | Autoria única |
| PELO 2/2010 Câmara Municipal de Bertioga (SP) | 19/04/2010 | ACRESCENTA INCISO IV E PARÁGRAFO SEGUNDO AO ART. 16 DA LOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Emenda à Lei Orgânica nº 31, de 03 de maio de 2010 | Coautoria |
| PRE 2/2010 Câmara Municipal de Bertioga (SP) | 14/04/2010 | AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA A REALIZAR EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO CENTENÁRIO DA VILA DE ITATINGA | Resolução nº 102, de 25 de agosto de 2010 | Autoria única |
| PELO 1/2010 Câmara Municipal de Bertioga (SP) | 29/01/2010 | ACRESCENTA O INCISO XI AO ARTIGO 26 DA LOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Emenda à Lei Orgânica nº 30, de 25 de fevereiro de 2010 | Coautoria |
| PRE 1/2010 Câmara Municipal de Bertioga (SP) | 29/01/2010 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 23 E DO ARTIGO 133 DA RESOLUÇÃO Nº 068/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Resolução nº 99, de 03 de março de 2009 | Coautoria |
| PLO 115/2009 Câmara Municipal de Bertioga (SP) | 04/12/2009 | DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Ordinária nº 888, de 17 de dezembro de 2009 | Coautoria |
| PRE 3/2009 Câmara Municipal de Bertioga (SP) | 11/11/2009 | CRIA A MEDALHA TIRADENTES E O DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AOS POLICIAIS CIVIS, MILITARES (INCLUÍDOS OS MEMBROS DO CORPO DE BOMBEIROS E POLÍCIA RODOVIDÁRIA) E GUARDAS MUNICIPAIS QUE SE DESTACAREM EM AÇÕES BENÉFICAS AOS MUNÍCIPES DA CIDADE DE BERTIOGA E DÁ OU | Resolução nº 100, de 24 de maio de 2010 | Autoria única |
| PELO 3/2009 Câmara Municipal de Bertioga (SP) | 23/10/2009 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 28 DA LOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Emenda à Lei Orgânica nº 29, de 12 de novembro de 2009 | Coautoria |
| PLO 106/2009 Câmara Municipal de Bertioga (SP) | 21/10/2009 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA O PROGRAMA VEREADOR MIRIM - FORMANDO CIDADÃOS POLITIZADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Ordinária nº 902, de 13 de maio de 2010 | Primeira assinatura de 2 |
| PLO 81/2009 Câmara Municipal de Bertioga (SP) | 23/09/2009 | ESTABELECE NORMAS VOLTADAS À RESPONSABILIDADE SOCIAL E AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Ordinária nº 1.045, de 15 de outubro de 2012 | Autoria única |
| PLO 70/2009 Câmara Municipal de Bertioga (SP) | 02/09/2009 | INSTITUI NO DIA 20 DE NOVEMBRO O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, DATA QUE LEMBRA O DIA EM QUE FOI ASSASSINADO, EM 1695 O LÍDER ZUMBI DO QUILOMBO DOS PALMARES, UM DOS PRINCIPAIS SÍMBOLOS DA RESISTÊNCIA NEGRA À ESCRAVIDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Ordinária nº 900, de 14 de abril de 2010 | Autoria única |
| PLO 31/2009 Câmara Municipal de Bertioga (SP) | 10/06/2009 | CRIA NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA O DISQUE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Ordinária nº 872, de 03 de setembro de 2009 | Autoria única |
| PLO 26/2009 Câmara Municipal de Bertioga (SP) | 03/06/2009 | INSTITUI EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E EM TODAS AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS EM NOSSO MUNICÍPIO INSTALADAS A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS AO ALTO INTERESSE DA POPULAÇÃO | Lei Ordinária nº 933, de 16 de dezembro de 2010 | Autoria única |
| PLO 23/2009 Câmara Municipal de Bertioga (SP) | 22/05/2009 | DENOMINA DE ZEFERINO ORLANDINI O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Ordinária nº 870, de 11 de agosto de 2009 | Primeira assinatura de 9 |
| PRE 2/2009 Câmara Municipal de Bertioga (SP) | 21/05/2009 | REAJUSTA OS VALORES ATUAIS DE VENCIMENTO DO PESSOAL AFETO AO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Resolução nº 97, de 27 de maio de 2009 | Coautoria |
| PLO 19/2009 Câmara Municipal de Bertioga (SP) | 06/05/2009 | DENOMINA DE RUA RADU HORVATH A ATUAL RUA APROVADA 72, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Ordinária nº 874, de 16 de setembro de 2009 | Coautoria |
| PLO 10/2009 Câmara Municipal de Bertioga (SP) | 18/03/2009 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, DO USO DE CAPACETE PELO CONDUTOR E PELO PASSAGEIRO DE MOTOCICLETAS QUANDO DO INGRESSO E DA PERMANÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS E QUANDO A MOTOCICLETA SE ENCONTRAR ESTACIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Ordinária nº 873, de 09 de novembro de 2009 | Autoria única |
| PLO 9/2009 Câmara Municipal de Bertioga (SP) | 18/02/2009 | INSTITUI O DIA DO MAÇON NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Ordinária nº 871, de 29 de agosto de 2009 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Bertioga (SP) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.