Caio Matheus
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 58/2012 Câmara Municipal de Bertioga (SP) | 08/11/2012 | DISPÕE SOBRE DIA DE HOMENAGEM A BSGI | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 1.059, de 21 de dezembro de 2012 |
Coautoria |
| PLO 56/2012 Câmara Municipal de Bertioga (SP) | 08/11/2012 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OS CARGOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PLO 32/2012 Câmara Municipal de Bertioga (SP) | 13/06/2012 | "FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O PERÍODO DO 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 1.027, de 28 de junho de 2012 |
Coautoria |
| PLO 14/2012 Câmara Municipal de Bertioga (SP) | 28/03/2012 | DISPÕE REGRAS PARA A OBTENÇÃO DE CERTIFICADO DE INSPEÇÃO PREDIAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 8/2012 Câmara Municipal de Bertioga (SP) | 29/02/2012 | INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DAS ATAS DE REUNIÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NO BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - BOM E A RESPECTIVA DISPONIBILIZAÇÃO DAS MESMAS ATRAVÉS DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 114/2011 Câmara Municipal de Bertioga (SP) | 05/10/2011 | MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 445, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PLO 89/2011 Câmara Municipal de Bertioga (SP) | 23/08/2011 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 15, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL 628 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2004 E REVOGA A LEI MUNICIPAL 828 DE 04 DE JULHO DE 2008 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 60/2011 Câmara Municipal de Bertioga (SP) | 15/06/2011 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DO OLHINHO NOS RECÉM NASCIDOS EM MATERNIDADES E SERVIÇOS HOSPITALARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E CONVENIADOS COM O SUS PARA DOENÇAS OCULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 53/2011 Câmara Municipal de Bertioga (SP) | 01/06/2011 | DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORÇANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 45/2011 Câmara Municipal de Bertioga (SP) | 18/05/2011 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VEICULOS QUE PRESTAM SERVIÇOS À MUNICIPALIDADE E QUE ATUEM NA ÁREA DE TRANSPORTE COLETIVO SEJAM VISTORIADOS, LICENCIADOS E EMPLACADOS NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 42/2011 Câmara Municipal de Bertioga (SP) | 11/05/2011 | DISCIPLINA AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DA CIDADE DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 37/2011 Câmara Municipal de Bertioga (SP) | 13/04/2011 | DEFINE DIRETRIZES PARA POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL AOS PORTADORES DA DOENÇA DE PARKINSON NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 36/2011 Câmara Municipal de Bertioga (SP) | 06/04/2011 | DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DE VAGAS DOS NEIM NO BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO BEM COMO NA PÁGINA DA PREFEITURA NA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 24/2011 Câmara Municipal de Bertioga (SP) | 02/03/2011 | INSTITUI O PROGRAMA JORNAL E EDUCAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 23/2011 Câmara Municipal de Bertioga (SP) | 23/02/2011 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 88/2010 Câmara Municipal de Bertioga (SP) | 01/12/2010 | DENOMINA DE AVENIDA EMANCIPADOR DINEY LYRA A RUA APROVADA 218 NO JARDIM INDAIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PLO 85/2010 Câmara Municipal de Bertioga (SP) | 17/11/2010 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA A SEMANA DE COMBATE AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 82/2010 Câmara Municipal de Bertioga (SP) | 10/11/2010 | DISPÕE SOBRE O USO DE APARELHOS SONOROS NOS TRANSPORTES COLETIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 70/2010 Câmara Municipal de Bertioga (SP) | 29/09/2010 | INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO POLÍTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 68/2010 Câmara Municipal de Bertioga (SP) | 15/09/2010 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA O SELO EMPRESA INCLUSIVA DE RECONHECIMENTO ÀS INICIATIVAS EMPRESARIAIS QUE FAVOREÇAM A INTEGRAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 62/2010 Câmara Municipal de Bertioga (SP) | 25/08/2010 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE DIABETES NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 59/2010 Câmara Municipal de Bertioga (SP) | 09/08/2010 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS EM ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 45/2010 Câmara Municipal de Bertioga (SP) | 15/06/2010 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR APARELHOS AUDITIVOS A PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 24/2010 Câmara Municipal de Bertioga (SP) | 05/05/2010 | DISCIPLINA O USO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NO LOCAL DE OBRAS OU CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO NOVA, REFORMA COM MODIFICAÇÃO OU ACRÉSCIMO , DEMOLIÇÃO TOTAL, RECOSNTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 20/2010 Câmara Municipal de Bertioga (SP) | 22/04/2010 | OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA A INSTALAR BIOMBOS, TAPUMES OU ESTRUTURAS SIMILARES NOS LOCAIS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO COMO FORMA DE PRESERVAR A SEGURANÇA DOS CLIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 943, de 07 de janeiro de 2010 |
Autoria única |
| PLO 18/2010 Câmara Municipal de Bertioga (SP) | 22/04/2010 | PROÍBE O USO DE PULSEIRAS COLORIDAS ALUSIVAS A JOGOS DE CONOTAÇÃO SEXUAL NA REDE DE ENSINO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 935, de 16 de dezembro de 2010 |
Autoria única |
| PLO 12/2010 Câmara Municipal de Bertioga (SP) | 10/03/2010 | PROIBE A REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS NOS LOTES URBANOS DO MUNICIPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 6/2010 Câmara Municipal de Bertioga (SP) | 03/02/2010 | FACULTA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PELOS TAXISTAS EM FORMA DE LOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 115/2009 Câmara Municipal de Bertioga (SP) | 04/12/2009 | DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 888, de 17 de dezembro de 2009 |
Coautoria |
| PLO 106/2009 Câmara Municipal de Bertioga (SP) | 21/10/2009 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA O PROGRAMA VEREADOR MIRIM - FORMANDO CIDADÃOS POLITIZADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 902, de 13 de maio de 2010 |
Primeira assinatura de 2 |
| PLO 101/2009 Câmara Municipal de Bertioga (SP) | 07/10/2009 | DETERMINA A NOMEAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS COM O NOME DE POLICIAIS CIVIS, POLICIAIS MILITARES, BOMBEIROS E GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS MORTOS DURANTE O HORÁRIO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 100/2009 Câmara Municipal de Bertioga (SP) | 07/10/2009 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE DO HOMEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 81/2009 Câmara Municipal de Bertioga (SP) | 23/09/2009 | ESTABELECE NORMAS VOLTADAS À RESPONSABILIDADE SOCIAL E AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 1.045, de 15 de outubro de 2012 |
Autoria única |
| PLO 76/2009 Câmara Municipal de Bertioga (SP) | 16/09/2009 | INCLUI TRÊS PARAGRÁFOS NO ARTIGO 4º E UM PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 9º DA LEI 428 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2000 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 71/2009 Câmara Municipal de Bertioga (SP) | 09/09/2009 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA LIXO RECICLADO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 70/2009 Câmara Municipal de Bertioga (SP) | 02/09/2009 | INSTITUI NO DIA 20 DE NOVEMBRO O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, DATA QUE LEMBRA O DIA EM QUE FOI ASSASSINADO, EM 1695 O LÍDER ZUMBI DO QUILOMBO DOS PALMARES, UM DOS PRINCIPAIS SÍMBOLOS DA RESISTÊNCIA NEGRA À ESCRAVIDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 900, de 14 de abril de 2010 |
Autoria única |
| PLO 62/2009 Câmara Municipal de Bertioga (SP) | 26/08/2009 | DISPÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E A INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA DO SERVIÇO DE COLETA DE PEQUENAS CARGAS MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE MOTOCICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 56/2009 Câmara Municipal de Bertioga (SP) | 15/07/2009 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS E COM CARGAS PERIGOSAS NAS VIAS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 44/2009 Câmara Municipal de Bertioga (SP) | 01/07/2009 | DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS QUE ESPECIFICA JUNTO A VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 35/2009 Câmara Municipal de Bertioga (SP) | 17/06/2009 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE FUNERAL DOS DOADORES DE ÓRGÃOS, QUE POR ATO PRÓPRIO OU POR MEIO DE SEUS FAMILIARES OU RESPONSÁVEIS, DOE SEUS ÓRGÃOS, TECIDOS CORPORAIS OU PARTES DO CORPO PARA FINS DE TRANSPLANTE MÉDICO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 32/2009 Câmara Municipal de Bertioga (SP) | 16/06/2009 | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PAPEL NÃO-RECICLADO NOS MATERIAIS DE EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 31/2009 Câmara Municipal de Bertioga (SP) | 10/06/2009 | CRIA NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA O DISQUE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 872, de 03 de setembro de 2009 |
Autoria única |
| PLO 26/2009 Câmara Municipal de Bertioga (SP) | 03/06/2009 | INSTITUI EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E EM TODAS AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS EM NOSSO MUNICÍPIO INSTALADAS A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS AO ALTO INTERESSE DA POPULAÇÃO | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 933, de 16 de dezembro de 2010 |
Autoria única |
| PLO 25/2009 Câmara Municipal de Bertioga (SP) | 03/06/2009 | DISPÕE SOBRE EDIFICAÇÕES AMBIENTALMENTE RESPONSÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 23/2009 Câmara Municipal de Bertioga (SP) | 22/05/2009 | DENOMINA DE ZEFERINO ORLANDINI O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 870, de 11 de agosto de 2009 |
Primeira assinatura de 9 |
| PLO 19/2009 Câmara Municipal de Bertioga (SP) | 06/05/2009 | DENOMINA DE RUA RADU HORVATH A ATUAL RUA APROVADA 72, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 874, de 16 de setembro de 2009 |
Coautoria |
| PLO 18/2009 Câmara Municipal de Bertioga (SP) | 06/05/2009 | DETERMINA QUE CASAS NOTURNAS, CASAS DE SHOWS, CLUBES E SHOPPINGS CENTERS INSTALADOS NA CIDADE DE BERTIOGA TENHAM EM SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS A PRESENÇA DE UM BOMBEIRO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 16/2009 Câmara Municipal de Bertioga (SP) | 05/05/2009 | PROIBE OS SUPERMERCADOS E DEMAIS COMÉRCIOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA DE UTILIZAREM SACOLAS PLÁSTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 14/2009 Câmara Municipal de Bertioga (SP) | 15/04/2009 | DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL EM PRESTAR SUPORTE BÁSICO DE VIDA E SOBRE AQUISIÇÃO E USO DE DESFRIBILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO (DEA) NOS ESTABELECIMENTOS E LOCAIS QUE MENCIONA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 13/2009 Câmara Municipal de Bertioga (SP) | 15/04/2009 | INSTITUI O PROGRAMA DE FORÇA VOLUNTÁRIA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 11/2009 Câmara Municipal de Bertioga (SP) | 25/03/2009 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ACÚMULO DE FUNÇÃO DE MOTORISTA DE ÔNIBUS NA CONDUÇÃO DOS VEÍCULOS E COBRANÇA DE TARIFAS, NAS LINHAS DE TRANSPORTE COELTIVO URBANO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 10/2009 Câmara Municipal de Bertioga (SP) | 18/03/2009 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, DO USO DE CAPACETE PELO CONDUTOR E PELO PASSAGEIRO DE MOTOCICLETAS QUANDO DO INGRESSO E DA PERMANÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS E QUANDO A MOTOCICLETA SE ENCONTRAR ESTACIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 873, de 09 de novembro de 2009 |
Autoria única |
| PLO 9/2009 Câmara Municipal de Bertioga (SP) | 18/02/2009 | INSTITUI O DIA DO MAÇON NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 871, de 29 de agosto de 2009 |
Autoria única |
| PLO 5/2009 Câmara Municipal de Bertioga (SP) | 11/02/2009 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTER CADEIRAS DE RODAS DOTADAS DE CESTO ACONDICIONADOR DE COMPRAS NOS SUPERMERCADOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Bertioga (SP) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.