Caio Matheus
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRE 3/2010 Câmara Municipal de Bertioga (SP) | 24/05/2010 | REAJUSTA OS VALORES ATUAIS DE VENCIMENTO DO PESSOAL AFETO AO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa Resolução nº 101, de 25 de maio de 2010 |
Coautoria |
| PRE 2/2010 Câmara Municipal de Bertioga (SP) | 14/04/2010 | AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA A REALIZAR EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO CENTENÁRIO DA VILA DE ITATINGA | Situação não informada pela Casa Resolução nº 102, de 25 de agosto de 2010 |
Autoria única |
| PRE 1/2010 Câmara Municipal de Bertioga (SP) | 29/01/2010 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 23 E DO ARTIGO 133 DA RESOLUÇÃO Nº 068/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa Resolução nº 99, de 03 de março de 2009 |
Coautoria |
| PRE 3/2009 Câmara Municipal de Bertioga (SP) | 11/11/2009 | CRIA A MEDALHA TIRADENTES E O DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AOS POLICIAIS CIVIS, MILITARES (INCLUÍDOS OS MEMBROS DO CORPO DE BOMBEIROS E POLÍCIA RODOVIDÁRIA) E GUARDAS MUNICIPAIS QUE SE DESTACAREM EM AÇÕES BENÉFICAS AOS MUNÍCIPES DA CIDADE DE BERTIOGA E DÁ OU | Situação não informada pela Casa Resolução nº 100, de 24 de maio de 2010 |
Autoria única |
| PRE 2/2009 Câmara Municipal de Bertioga (SP) | 21/05/2009 | REAJUSTA OS VALORES ATUAIS DE VENCIMENTO DO PESSOAL AFETO AO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa Resolução nº 97, de 27 de maio de 2009 |
Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Bertioga (SP) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.