Caio Matheus
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PDL 9/2012 Câmara Municipal de Bertioga (SP) | 13/06/2012 | FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, PARA O PERÍODO DE 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 62, de 28 de junho de 2012 |
Coautoria |
| PDL 1/2012 Câmara Municipal de Bertioga (SP) | 04/04/2012 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BERTIOGUENSE AO DEPUTADO FEDERAL ALBERTO MOURÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 6/2010 Câmara Municipal de Bertioga (SP) | 18/10/2010 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BERTIOGUENSE AO DEPUTADO ESTADUAL BRUNO COVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 38, de 20 de outubro de 2010 |
Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Bertioga (SP) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.