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Proposições legislativas · 2014–2024

DR. Adriano Santos

Candidatura a Deputado Estadual por SP pelo PSD em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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226proposições com a assinatura
115como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
9transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Projeto de lei (PL) 111 58
Requerimento d sem processo (RDS) 49 47
REG 43 0
Despacho (DSP) 7 3
Projeto de resolucao (PR) 6 0
Indicacao (IND) 4 4
Projeto de decreto legislativo (PDL) 3 2
Certidão de votação (CV) 2 1
Mocao (MOC) 1 0

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PL 612/2023 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 23/10/2023 Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Dia do combate ao Antissemitismo e Fascismo, no Calendário de Eventos do Município de São Paulo, e dá outras providências. Lei nº 18020 de 06/11/2023 Autoria conjunta — 8 autores
PL 548/2023 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 21/09/2023 Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, o “Mês Novembro Dourado”. Lei nº 18247 de 15/05/2025 Autoria conjunta — 2 autores
PL 536/2023 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 18/09/2023 Institui a criação do Selo Empresa Amiga dos Autistas, destinado aos estabelecimentos comerciais que adotem política interna de inserção de pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA no Município de São Paulo e dá outras providências. Lei nº 18303 de 24/09/2025 Autoria conjunta — 13 autores
PL 384/2023 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 04/07/2023 Fica instituído o “Cantinho do Acolhimento“, que consiste em espaços reservados para pessoas neurodivergentes nos estabelecimentos públicos e privados, e dá outras providências. Lei nº 18253 de 22/05/2025 Autoria conjunta — 14 autores
PL 150/2023 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 31/03/2023 Dispõe sobre a obrigação de serviços de segurança em equipamentos públicos de atendimento a mulheres vítimas de violência. Lei nº 18171 de 24/07/2024 Autoria conjunta — 3 autores
PL 149/2023 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 31/03/2023 Dispões sobre o programa Servidor Amigo do Autista, que trata da Capacitação técnica de todos os servidores do Município de São Paulo no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista. Lei nº 18106 de 23/04/2024 Autoria conjunta — 24 autores
PL 30/2023 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 07/02/2023 Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana ARTEA – Arte-Educação e Transtorno do Espectro Autista, a ser comemorada na segunda semana do mês de abril. Lei nº 18086 de 22/01/2024 Autoria conjunta — 4 autores
PL 103/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 23/02/2021 Altera a redação do Art. 22 da Lei Municipal nº 17.202 de 16 de outubro de 2019, com a redação dada pela Lei nº 17.346/2020 de 25 de junho de 2020, e dá outras providências (ref. prazo para protocolamento acompanhado dos documentos exigidos e recolhimentos correspondentes, necessários à regularização de edificações). Lei nº 17771 de 28/03/2022 Autoria conjunta — 55 autores
PL 760/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 17/12/2020 Cria o Programa “Censo de Pessoas com TEA – Transtorno do Espectro Autista - e de seus Familiares” no município de São Paulo, e dá outras providências. Lei nº 18132 de 07/06/2024 Autoria conjunta — 17 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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