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Projeto de decreto legislativo (PDL) · 3 no total

DR. Adriano Santos

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de decreto legislativo (PDL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PDL 124/2024 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 08/11/2024 Concede Salva de Prata ao Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Unidos de São Miguel, e dá outras providências. Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 15/01/2025 Autoria única
PDL 97/2024 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 25/06/2024 Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata em homenagem a Catedral Metropolitana Nossa Senhora da Assunção e São Paulo - Catedral da Sé, pelos serviços prestados à cidade e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 9 autores
PDL 38/2024 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 03/04/2024 Concede Salva de Prata à Sociedade de Ensino Profissional e Assistência Social – SEPAS - de São Paulo, e dá outras providências.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada no dia 17/09/2024, na Rua Santa Rosa de Lima, 701/703 - Parque Paulistano*** Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 20/09/2024 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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