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Proposições legislativas · 2007–2026

Jilmar Tatto

Candidatura a Deputado Federal por SP pelo PT em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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691proposições com a assinatura
225como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
2transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Emenda na Comissão (EMC) 158 15
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) 81 0
Requerimento de Sessão Solene (REQ) 58 3
Projeto de Lei (PL) 57 37
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) 56 8
Requerimento de Retirada de Pauta (RPD) 42 37
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 24 1
Parecer do Relator (PRL) 17 17
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) (REC) 17 1
Requerimento (REQ) 16 13
Emenda de Plenário (EMP) 15 7
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência (EMP) 14 3
Emenda de Relator (EMR) 11 11
Indicação (INC) 9 8
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata na Comissão (RPD) 9 0
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) 9 1
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia (RPD) 9 8
Requerimento de Audiência Pública (REQ) 8 7
Requerimento de Inversão de Pauta (RPD) 8 8
Requerimento de Instituição de CPI (RCP) 5 0
Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) 5 0
Projeto de Lei Complementar (PLP) 4 3
Recurso contra parecer terminativo de comissão (Art. 132, § 2º c/c art. 144, caput, RICD) (REC) 4 0
Redação Final (RDF) 4 4
Requerimento de Apensação (REQ) 3 3
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória (REQ) 3 3
Requerimento de Informação (RIC) 3 2
Requerimento de Moção (REQ) 3 2
Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral (REQ) 3 1
Substitutivo (SBT) 3 3
Alteração em Frente Parlamentar Registrada na Câmara dos Deputados (DOC) 2 1
Recurso (REC) 2 0
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto (REQ) 2 0
Requerimento de Constituição de Comissão Externa (REQ) 2 1
Requerimento de Encerramento da Discussão e do Encaminhamento de Matéria Urgente (RPD) 2 0
Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões (SOR) 2 2
Voto em Separado (VTS) 2 2
Adesão a Bloco Parlamentar (DOC) 1 0
Emenda Substitutiva de Plenário (ESP) 1 0
Parecer Proferido em Plenário (PPP) 1 1
Parecer Reformulado de Plenário (PPR) 1 1
Projeto de Lei de Conversão (PLV) 1 1
Projeto de Resolução (PRC) 1 1
Recurso do Conselho de Ética que contraria norma constitucional ou regimental (Art. 13 ou 14, CEDP) (REC) 1 0
Relatório do Relator (CMO) (RRL) 1 1
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Estudo (REQ) 1 1
Requerimento de Desapensação (REQ) 1 1
Requerimento de Desarquivamento de Proposições (REQ) 1 1
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) 1 0
Requerimento de Prejudicialidade (REQ) 1 0
Requerimento de Reconstituição de proposição (REQ) 1 1
Requerimento de Redistribuição (REQ) 1 1
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ) 1 1
Requerimento para envio de Indicação pela Comissão (REQ) 1 0
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento (REQ) 1 1
Subemenda (SBE) 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PL 4470/2012 Câmara dos Deputados 19/09/2012 Altera as Leis nºs 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, nos termos que especifica. Lei Ordinária 12875/2013 Coautoria — 4ª assinatura de 10
PL 2036/2007 Câmara dos Deputados 13/09/2007 Institui o Dia Nacional do Paisagista, a ser comemorado em 04 de outubro. Lei Ordinária 12628/2012 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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