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Emenda de Plenário a Projeto com Urgência (EMP) · 14 no total

Jilmar Tatto

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Todos os tipos Ficha completa

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência (EMP) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
EMP 2 Câmara dos Deputados 17/03/2026 Emenda de Plenário para instituir o Programa Nacional de Tarifa Zero para o Transporte Urbano. Aguardando Providências Internas desde 17/03/2026 Primeira assinatura de 19
EMP 2 Câmara dos Deputados 10/12/2025 Emenda 2 - Elegibilidade Aguardando Providências Internas desde 10/12/2025 Coautoria — 66ª assinatura de 107
EMP 1 Câmara dos Deputados 10/12/2025 Emenda - Suspensão 6 meses Aguardando Providências Internas desde 10/12/2025 Coautoria — 21ª assinatura de 111
EMP 62 Câmara dos Deputados 21/05/2025 Cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências. Aguardando Providências Internas desde 21/05/2025 Coautoria — 45ª assinatura de 106
EMP 53 Câmara dos Deputados 21/05/2025 Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei nº 1.466, de 2025, para dispor sobre a transposição dos servidores de nível superior referidos no art. 3º-A da Lei nº 11.171, de 2 de setembro de 2005, em exercício no DNIT, para o cargo de Analista de Infraestrutura em Transportes. Aguardando Providências Internas desde 21/05/2025 Coautoria — 6ª assinatura de 86
EMP 9 Câmara dos Deputados 20/05/2025 Acrescenta novo Capítulo ao Projeto de Lei n. 1466, de 2025. Aguardando Providências Internas desde 20/05/2025 Coautoria — 108ª assinatura de 144
EMP 6 Câmara dos Deputados 20/05/2025 Inclui novo artigo ao PL 1466, de 2025. Aguardando Providências Internas desde 20/05/2025 Coautoria — 71ª assinatura de 113
EMP 75 Câmara dos Deputados 28/05/2024 Acrescenta-se à Seção I ao capítulo III, “Da Tributação e dos veículos sustentáveis”, nos seguintes termos e onde couber, renumerando-se os demais artigos: Aguardando Providências Internas desde 28/05/2024 Primeira assinatura de 5
EMP 2 Câmara dos Deputados 14/05/2024 Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências. Aguardando Providências Internas desde 14/05/2024 Coautoria — 2ª assinatura de 3
EMP 1 Câmara dos Deputados 14/05/2024 Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências. Aguardando Providências Internas desde 14/05/2024 Coautoria — 2ª assinatura de 3
EMP 38 Câmara dos Deputados 07/05/2024 Acrescente-se o seguinte artigo ao substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 914/2024: Aguardando Providências Internas desde 07/05/2024 Primeira assinatura de 3
EMP 3 Câmara dos Deputados 10/05/2023 Dispõe sobre o Marco Legal da Microgeração e Minigeração Distribuída e o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) Aguardando Providências Internas desde 10/05/2023 Coautoria — 2ª assinatura de 7
EMP 1 Câmara dos Deputados 10/05/2023 Dispõe sobre o Marco Legal da Microgeração e Minigeração Distribuída e o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE). Aguardando Providências Internas desde 10/05/2023 Coautoria — 5ª assinatura de 6
EMP 1 Câmara dos Deputados 14/03/2023 Emenda ao PL 4591/2012. Aguardando Providências Internas desde 14/03/2023 Coautoria — 5ª assinatura de 6

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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