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Proposições legislativas · 2015–2026

Gabriel Mota

Candidatura a Deputado Federal por RR pelo UNIÃO em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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295proposições com a assinatura
160como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
5transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) — Câmara dos Deputados 70 0
Indicação (IND) — Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 36 36
Emenda na Comissão (EMC) — Câmara dos Deputados 26 19
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência (EMP) — Câmara dos Deputados 19 12
Parecer do Relator (PRL) — Câmara dos Deputados 19 19
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) — Câmara dos Deputados 14 0
Projeto de Lei do Legislativo (PLL) — Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 13 13
Projeto de Lei (PL) — Câmara dos Deputados 11 10
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) — Câmara dos Deputados 10 1
Requerimento de Sessão Solene (REQ) — Câmara dos Deputados 9 0
Requerimento (REQ) — Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 8 8
Substitutivo (SBT) — Câmara dos Deputados 8 8
Indicação (INC) — Câmara dos Deputados 7 5
Parecer Proferido em Plenário (PPP) — Câmara dos Deputados 4 4
Requerimento de Audiência Pública (REQ) — Câmara dos Deputados 4 4
Emenda ao Substitutivo (ESB) — Câmara dos Deputados 3 3
Parecer Preliminar de Plenário (PRLP) — Câmara dos Deputados 3 3
Requerimento (Outros) (REQ) — Câmara dos Deputados 3 1
Requerimento de Instituição de CPI (RCP) — Câmara dos Deputados 3 0
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ) — Câmara dos Deputados 3 3
Alteração em Frente Parlamentar Registrada na Câmara dos Deputados (DOC) — Câmara dos Deputados 2 0
Complementação de Voto (CVO) — Câmara dos Deputados 2 2
Emenda de Relator (EMR) — Câmara dos Deputados 2 2
Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) — Câmara dos Deputados 2 0
Instalação de Grupo Parlamentar na Câmara dos Deputados (DOC) — Câmara dos Deputados 1 0
Processo Interno (PROC) — Câmara dos Deputados 1 0
Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo (PDL) — Câmara dos Deputados 1 1
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) (REC) — Câmara dos Deputados 1 0
Redação Final (RDF) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento (REQ) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC (REQ) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento de Desapensação (REQ) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) — Câmara dos Deputados 1 0
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata (RPD) — Câmara dos Deputados 1 0
Requerimento de Inversão de Pauta (RPD) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento de Moção (REQ) — Câmara dos Deputados 1 0
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva (REQ) — Câmara dos Deputados 1 0
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento (REQ) — Câmara dos Deputados 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PL 2162/2023 Câmara dos Deputados 26/04/2023 Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências. Lei Ordinária 15402/2026 Coautoria — 30ª assinatura de 31
PLL 271/2022 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 20/07/2022 A MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA APARECIDA, NO BAIRRO APARECIDA, PARA PRAÇA ELVIRA DE ALBUQUERQUE LIMA. Lei Ordinária nº 2.405, de 17 de abril de 2023 Autoria única
PLL 66/2021 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 10/05/2021 “A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DE ALUGUEL ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Lei Ordinária nº 2.186, de 05 de novembro de 2021 Autoria única
PLL 251/2015 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 11/11/2015 A UTILIZAÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS E ESTABELECE PENALIDADES EM DECORRÊNCIA ATOS DE VANDALISMO BEM COMO ATOS DE MÁ CONDUTA DOS USUÁRIOS - Lei Ordinária nº 1.689, de 13 de maio de 2016 Autoria única
PLL 249/2015 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 11/11/2015 A IMPLANTAÇÃO DE HORTAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BOA VISTA -"HORTA ESCOLAR". Lei Ordinária nº 1.704, de 14 de junho de 2016 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de Boa Vista (RR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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