Gabriel Mota
Candidatura a Deputado Federal por RR pelo UNIÃO em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 2162/2023 Câmara dos Deputados | 26/04/2023 | Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências. | Lei Ordinária 15402/2026 | Coautoria — 30ª assinatura de 31 |
| PLL 271/2022 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 20/07/2022 | A MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA APARECIDA, NO BAIRRO APARECIDA, PARA PRAÇA ELVIRA DE ALBUQUERQUE LIMA. | Lei Ordinária nº 2.405, de 17 de abril de 2023 | Autoria única |
| PLL 66/2021 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 10/05/2021 | “A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DE ALUGUEL ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Lei Ordinária nº 2.186, de 05 de novembro de 2021 | Autoria única |
| PLL 251/2015 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 11/11/2015 | A UTILIZAÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS E ESTABELECE PENALIDADES EM DECORRÊNCIA ATOS DE VANDALISMO BEM COMO ATOS DE MÁ CONDUTA DOS USUÁRIOS - | Lei Ordinária nº 1.689, de 13 de maio de 2016 | Autoria única |
| PLL 249/2015 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 11/11/2015 | A IMPLANTAÇÃO DE HORTAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BOA VISTA -"HORTA ESCOLAR". | Lei Ordinária nº 1.704, de 14 de junho de 2016 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de Boa Vista (RR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.