Gabriel Mota
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLL 271/2022 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 20/07/2022 | A MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA APARECIDA, NO BAIRRO APARECIDA, PARA PRAÇA ELVIRA DE ALBUQUERQUE LIMA. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.405, de 17 de abril de 2023 |
Autoria única |
| PLL 76/2021 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 24/05/2021 | QUE DISPÕE SOBRE: “A INCLUSÃO DE LACTANTES, PUÉRPERAS E GESTANTES NO CRONOGRAMA DO GRUPO DE PRIORIDADES NA VACINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLL 66/2021 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 10/05/2021 | “A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DE ALUGUEL ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.186, de 05 de novembro de 2021 |
Autoria única |
| PLL 59/2021 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 26/04/2021 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, A INCLUSÃO DE ASSISTENTES SOCIAIS, PSICOPEDAGOGOS E PSICÓLOGOS, NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 17 |
| PLL 51/2021 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 12/04/2021 | PROÍBE A EDIÇÃO DE DECRETOS MUNICIPAIS QUE RESTRINJAM ATIVIDADES EMPRESARIAIS QUANDO O ÍNDICE DE OCUPAÇÃO DA REDE HOSPITALAR NÃO ULTRAPASSAR 70% E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| PLL 36/2021 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 19/03/2021 | A DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE KITS DE MEDICAMENTOS PARA O TRATAMENTO PRECOCE DA COVID-19, NA REDE SUS DO MUNICÍPIO, DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLL 35/2021 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 19/03/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA ESTADUAL DE QUALIDADE DO AÇAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLL 27/2016 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 07/03/2016 | DISPÓE SOBRE A INSERÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS NA ZONA RURAL, PROJETOS DE ASSENTAMENTOS E ÁREAS INDÍGENAS DO MUNICIPIO DE BOA VISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLL 21/2016 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 02/03/2016 | INSTITUI EM TODO O MUNICÍPIO DE BOA VISTA, A MEIA-ENTRADA PARA OS DEFICIENTES FÍSICOS EM ESTABELECIMENTOS CULTURAIS E DE LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLL 20/2016 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 01/03/2016 | DESTINA 5% DAS VAGAS DE CONCURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, PARA OS DESEMPREGADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLL 17/2016 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 25/02/2016 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LAMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA LAMPADAS DE LED VISANDO ECONOMIA, DURABILIDADE E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLL 251/2015 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 11/11/2015 | A UTILIZAÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS E ESTABELECE PENALIDADES EM DECORRÊNCIA ATOS DE VANDALISMO BEM COMO ATOS DE MÁ CONDUTA DOS USUÁRIOS - | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 1.689, de 13 de maio de 2016 |
Autoria única |
| PLL 249/2015 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 11/11/2015 | A IMPLANTAÇÃO DE HORTAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BOA VISTA -"HORTA ESCOLAR". | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 1.704, de 14 de junho de 2016 |
Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de Boa Vista (RR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.