Gabriel Mota
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 402/2024 Câmara dos Deputados | 13/05/2024 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de medida provisória visando à criação emergencial de um órgão federal, da administração direta ou indireta, para coordenar a reconstrução das áreas urbanas e rurais, a construção de um sistema de drenagem, de canalização e de barragens, no Estado do Rio Grande do Sul, a destinação de recursos para a reconstrução dos empregos e da renda para as famílias atingidas sob a forma de financiamentos ou subsídios e a adoção de regras licitatórias mais consentâneas com a presente calamidade que assola o Estado. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/10/2024 | Coautoria — 21ª assinatura de 43 |
| INC 363/2024 Câmara dos Deputados | 07/05/2024 | Sugere seja conferida celeridade aos processos no âmbito do Poder Executivo necessários para a realização de licitações de áreas de exploração de petróleo e de gás natural na bacia sedimentar do Tacutu. | Aguardando Resposta desde 14/05/2024 | Autoria única |
| INC 282/2024 Câmara dos Deputados | 11/04/2024 | Sugere a criação de um plano voltado à modernização, desburocratização e simplificação das normas e processos do setor agropecuário. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/07/2024 | Autoria única |
| INC 947/2023 Câmara dos Deputados | 30/06/2023 | Sugere ao Ministro de Estado da Previdência Social que promova a recomposição do quadro de servidores Instituto Nacional do Seguro Social por meio da convocação dos aprovados do concurso de 2022. | Aguardando Resposta desde 07/07/2023 | Coautoria — 22ª assinatura de 38 |
| INC 552/2023 Câmara dos Deputados | 04/05/2023 | Sugere ao Poder Executivo que promova, por meio do seu órgão ministerial, a realização de estudos com vistas à federalização da Educação Indígena. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 11/10/2023 | Autoria única |
| INC 352/2023 Câmara dos Deputados | 04/04/2023 | Sugere a inclusão de trecho rodoviário (RR-319) na relação descritiva das rodovias pertencentes ao Subsistema Rodoviário Federal. | Aguardando Resposta desde 10/05/2023 | Autoria única |
| INC 350/2023 Câmara dos Deputados | 04/04/2023 | Sugere a inclusão de trecho rodoviário (RR-460) na relação descritiva das rodovias pertencentes ao Subsistema Rodoviário Federal. | Aguardando Resposta desde 10/05/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de Boa Vista (RR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.