Coronel Chagas
Candidatura a Deputado Estadual por RR pelo UNIÃO em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
546proposições com a assinatura
519como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
67transformadas em norma jurídica
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Requerimento (REQ) | 243 | 235 |
| Indicação (IND) | 196 | 194 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 36 | 33 |
| Projeto de Lei (PL) | 27 | 23 |
| Moção (MOC) | 23 | 23 |
| Proposta de Emenda à Constituição (PEC) | 16 | 7 |
| Pedido de Informação (PI) | 3 | 3 |
| Projeto de Lei Complementar (PLC) | 2 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 238/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/10/2025 | Dispõe sobre denominação de prédio público estadual do departamento de imprensa oficial do estado de Roraima (DIO), que passa a se denominar, departamento de imprensa oficial “Walter Buss “. | Lei Ordinária nº 2.334, de 02 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 106/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/09/2025 | Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica Augusta e Respeitável Grande Benemérita Loja Simbólica Bento Gonçalves Nº11, com Sede na Cidade de Boa Vista-RR. | Decreto Legislativo nº 113, de 04 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 38/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 26/05/2025 | Concede a Comenda Orgulho de Roraima a pessoa que indica e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 31, de 10 de junho de 2025 | Primeira assinatura de 3 |
| PDL 5/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 13/02/2025 | Concede a Comenda Orgulho de Roraima aos ATLETAS DO ATLÉTICO RORAIMA CLUBE, primeiros campeões roraimenses de futebol profissional no ano de 1995 que menciona e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 7, de 08 de abril de 2025 | Autoria única |
| PDL 3/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 03/02/2025 | Concede a Comenda Orgulho de Roraima ao ATLÉTICO RORAIMA CLUBE, primeiro campeão roraimense de futebol profissional no ano de 1995, que menciona e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 6, de 08 de abril de 2025 | Autoria única |
| PL 253/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 13/11/2024 | Institui o Programa de Educação Empreendedora e Financeira (PEEF) no âmbito do Estado de Roraima e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 2.191, de 28 de abril de 2025 | Autoria única |
| PEC 4/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 07/08/2024 | Altera e acrescenta dispositivos a Constituição do Estado de Roraima. | Emenda à Constituição nº 99, de 26 de agosto de 2025 | Primeira assinatura de 8 |
| PDL 42/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 04/06/2024 | Concede a comenda Orgulho de Roraima à engenheira agrônoma e pesquisadora Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 22, de 13 de maio de 2025 | Autoria única |
| PL 106/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 14/05/2024 | Dispõe sobre avaliação de desempenho, para efeito de conclusão do Ensino Médio, a alunos que lograram êxito em processo seletivo para ingresso em curso superior, no âmbito do território do Estado de Roraima, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 2.105, de 16 de janeiro de 2025 | Autoria única |
| PDL 21/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/04/2024 | Concede a Comenda Ordem do Mérito Legislativo de Roraima ao Senhor Marcus Vinicius Furtado Coêlho. | Decreto Legislativo nº 17, de 07 de maio de 2024 | Autoria única |
| PDL 22/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 14/03/2023 | Concede a Comenda Orgulho de Roraima a pessoa que indica e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 16, de 21 de março de 2023 | Autoria única |
| PDL 21/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 14/03/2023 | Concede a Comenda Orgulho de Roraima a pessoa que indica e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 15, de 21 de março de 2023 | Autoria única |
| PDL 20/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 14/03/2023 | Concede a Comenda Orgulho de Roraima a pessoa que indica e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 14, de 21 de março de 2023 | Autoria única |
| PLC 15/2022 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/06/2022 | Dispõe sobre a revisão dos atos de promoção dos Policiais e Bombeiros Militares que se encontram na inatividade, pertencentes ao quadro do Extinto Território Federal de Roraima e dá outras providências. | Lei Complementar nº 321, de 01 de julho de 2022 | Coautoria |
| PLC 8/2022 Assembleia Legislativa — Roraima | 30/03/2022 | Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 194, de 13 de fevereiro de 2012, nos termos que especifica. | Lei Complementar nº 322, de 22 de julho de 2022 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 101/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 13/05/2021 | Dispõe sobre a instituição do “Dia do Veterano Policial Militar e Bombeiro Militar do Estado de Roraima”. | Lei Ordinária nº 1.507, de 23 de setembro de 2021 | Autoria única |
| PL 96/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 03/05/2021 | Institui e define diretrizes para a Politica Pública “Da Dignidade Menstrual” de Conscientização sobre a Menstruação e a Universalização do Acesso ao Protetor Menstrual Higiênico, e dá outras providências correlatas. | Lei Ordinária nº 1.506, de 23 de setembro de 2021 | Autoria única |
| PEC 1/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 30/01/2021 | Altera o parágrafo 4º do artigo 30 da Constituição do Estado de Roraima. | Emenda à Constituição nº 75, de 02 de fevereiro de 2021 | Coautoria |
| PEC 3/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 11/08/2020 | Acrescenta o art. 25-A e seus parágrafos à Constituição do Estado de Roraima. | Emenda à Constituição nº 73, de 11 de agosto de 2020 | Coautoria |
| PL 48/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 01/04/2020 | Dispõe sobre a redução proporcional a 30% (trinta por cento) do valor das mensalidades da rede privada de ensino superior, no Estado de Roraima, durante o estado de calamidade pública, relacionada ao coronavírus SARS-CoV-2. | Lei Ordinária nº 1.427, de 05 de agosto de 2020 | Autoria única |
| PL 40/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/03/2020 | Suspende lançamento de parcelas de empréstimos consignados em Folha de Pagamento de servidores públicos do Estado de Roraima, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 1.404, de 08 de maio de 2020 | Autoria única |
| PL 2/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 05/02/2020 | Institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 1.412, de 08 de junho de 2020 | Autoria única |
| PEC 15/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 12/12/2019 | Acrescenta o art. 133-a na Constituição estadual, para autorizar a transferência de recursos estaduais a municípios mediante emendas ao projeto de lei orçamentária anual | Emenda à Constituição nº 71, de 07 de julho de 2020 | Primeira assinatura de 12 |
| PDL 51/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 03/12/2019 | Concede a Comenda Orgulho de Roraima ao Sr. Rômulo Soares Amorim que menciona e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 36, de 12 de dezembro de 2019 | Autoria única |
| PDL 46/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 05/11/2019 | Concede a Comenda Ordem de Roraima ao General do Exército Hamilton Martins Mourão e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 23, de 07 de novembro de 2019 | Autoria única |
| PDL 45/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 05/11/2019 | Concede a Comenda Ordem do Mérito Legislativo Legislativo, na Categoria Grande Mérito ao General do Exército Hamilton Martins Mourão. | Decreto Legislativo nº 40, de 12 de dezembro de 2019 | Autoria única |
| PL 165/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 01/11/2019 | “Declara o “Festejo de Bonfim”, do ,Município de Bonfim, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Roraima”. | Lei Ordinária nº 1.377, de 03 de fevereiro de 2020 | Autoria única |
| PEC 11/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 10/09/2019 | Acrescenta-se os incisos VI e VII ao §1° do art. 166, da Constituição do Estado de Roraima. | Emenda à Constituição nº 76, de 02 de junho de 2021 | Coautoria |
| PDL 23/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 25/06/2019 | Declara de Utilidade Pública o Instituto Maçônico Bento Gonçalves que menciona e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 9, de 27 de agosto de 2019 | Autoria única |
| PL 48/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 10/05/2019 | Regula a comercialização de aparelhos ortodônticos e demais produtos de uso restrito da odontologia por estabelecimentos comerciais autorizados, às pessoas que não sejam profissionais da área odontológica, devidamente cadastrados no CRO. | Lei Ordinária nº 1.354, de 19 de novembro de 2019 | Autoria única |
| PEC 5/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 02/05/2019 | Acrescenta-se o XXXIII ao art. 33 da Constituição do Estado. | Emenda à Constituição nº 67, de 01 de agosto de 2019 | Coautoria |
| PDL 1/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 06/03/2019 | Concede a comenda Orgulho de Roraima ao Grande Conselho Estadual da Ordem DaMolay para o Estado de Roraima que menciona e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 3, de 14 de março de 2019 | Autoria única |
| PL 21/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 02/03/2019 | Obriga as empresas prestadoras de serviços a, previamente, informarem aos consumidores, dados dos funcionários que executarão os serviços demandados em suas residências ou sedes. | Lei Ordinária nº 1.345, de 04 de novembro de 2019 | Autoria única |
| PDL 34/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 12/12/2018 | Aprova o nome do Senhor Diogo Novaes Fortes Indicado para exercer o cargo de Procurador-Geral de Contas do Ministério Público do Estado de Roraima. | Decreto Legislativo nº 24, de 13 de dezembro de 2018 | Autoria única |
| PDL 23/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 12/06/2018 | Concede a Comenda Orgulho de Roraima aos integrantes da Polícia Militar de Roraima que menciona e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 5, de 25 de junho de 2019 | Autoria única |
| PL 35/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/04/2018 | Dispõe sobre a exploração comercial de madeiras submersas em aguas represadas no território estadual e dá outras providencias. | Lei Ordinária nº 1.300, de 17 de janeiro de 2019 | Autoria única |
| PDL 8/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 06/03/2018 | Concede a Comenda Orgulho de Roraima as pessoas que indica e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 6, de 20 de junho de 2018 | Autoria única |
| PDL 73/2017 Assembleia Legislativa — Roraima | 15/12/2017 | Concede a Comenda Orgulho de Roraima ao Colégio Militar Estadual Coronel Derly Luiz Vieira. | Decreto Legislativo nº 9, de 20 de junho de 2018 | Autoria única |
| PDL 72/2017 Assembleia Legislativa — Roraima | 15/12/2017 | Concede a Comenda Orgulho de Roraima ao Senhor Coronel Manoel Junior Rodrigues Martins. | Decreto Legislativo nº 8, de 20 de junho de 2018 | Autoria única |
| PDL 52/2017 Assembleia Legislativa — Roraima | 06/11/2017 | Dispõe sobre a concessão da Comenda Orgulho de Roraima à personalidade que indica e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 49, de 05 de dezembro de 2017 | Autoria única |
| PL 69/2017 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/06/2017 | Institui a Indenização de defesa técnica aos integrantes da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Civil, Departamento do Sistema Penitenciário e do Departamento Estadual de Trânsito, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 1.595, de 27 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PL 74/2017 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/06/2017 | Dispõe sobre a lavratura, a apostila e a expedição da Carta-Patente aos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Roraima. | Lei Ordinária nº 1.218, de 24 de novembro de 2017 | Coautoria |
| PEC 5/2017 Assembleia Legislativa — Roraima | 01/06/2017 | Consolida as Emendas Constitucionais nº 050, de 10 de maio de 2017 e 051, de 16 de maio de 2017, à estrutura do texto Constitucional vigente. | Emenda à Constituição nº 55, de 28 de junho de 2017 | Primeira assinatura de 13 |
| PDL 21/2017 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/05/2017 | Concede a Comenda Orgulho de Roraima a José Levy Fidelix da Cruz e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 6, de 10 de maio de 2017 | Autoria única |
| PDL 16/2017 Assembleia Legislativa — Roraima | 28/03/2017 | Concede a Comenda Orgulho de Roraima a pessoa que indica e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 3, de 30 de março de 2017 | Autoria única |
| PDL 30/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 23/11/2016 | Concede a Comenda Orgulho de Roraima à Fundação Altino Ventura que indica e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 31, de 22 de dezembro de 2016 | Autoria única |
| PDL 21/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 16/08/2016 | Concede a Comenda Orgulho de Roraima ao atleta roraimense Tiago Maia Alencar, e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 24, de 01 de dezembro de 2016 | Autoria única |
| PL 9/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 15/03/2016 | "Altera dispositivos da Lei n° 664, de 17 de abril de 2008, que dispõe sobre o Sistema de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Estado de Roraima e dá outras providências." | Lei Ordinária nº 1.064, de 30 de junho de 2016 | Autoria única |
| PEC 1/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 15/03/2016 | Altera o inciso XVII, do art. 11, da Constituição Estadual. | Emenda à Constituição nº 45, de 13 de maio de 2016 | Primeira assinatura de 6 |
| PDL 1/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 16/02/2016 | Concede a Comenda Orgulho de Roraima ao General de Brigada Carlos Alberto Mansur, Comandante da 1º Brigada de Infantaria de Selva. | Decreto Legislativo nº 4, de 17 de março de 2016 | Autoria única |
| PL 4/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 06/05/2015 | Institui no âmbito do Estado de Roraima o Projeto Social de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores denominado "Habilitação Cidadã" e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 1.011, de 08 de setembro de 2015 | Coautoria |
| PEC 2/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 29/04/2015 | Acresce dispositivos normativos constantes do art.106-A e §§ à Constituição do Estado de Roraima. | Emenda à Constituição nº 43, de 30 de junho de 2015 | Coautoria |
| PEC 1/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 14/04/2015 | Aditam-se e alteram-se dispositivos normativos ao texto Constitucional vigente. | Emenda à Constituição nº 44, de 29 de fevereiro de 2016 | Coautoria |
| PDL 15/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 12/08/2014 | Declara de Utilidade Pública a FRATERNIDADE ESPÍRITA VINHA DE LUZ. | Decreto Legislativo nº 9, de 09 de dezembro de 2014 | Autoria única |
| PDL 6/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/03/2014 | Concede a Comenda Orgulho de Roraima ao General de Brigada José Luiz Jaborandy Rodrigues, Comandante da 1.a Brigada de Infantaria de Selva. | Decreto Legislativo nº 5, de 22 de abril de 2014 | Autoria única |
| PEC 4/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/10/2013 | Acresce § 7º ao artigo 27 da Constituição Estadual, e dá outras providências. | Emenda à Constituição nº 37, de 13 de novembro de 2014 | Primeira assinatura de 5 |
| PDL 17/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 01/08/2013 | Concede a comenda Orgulho de Roraima ao 6° Batalhão de Engenharia de Construção - 6° BEC, e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 5, de 01 de agosto de 2013 | Autoria única |
| PL 93/2011 Assembleia Legislativa — Roraima | 06/12/2011 | Dispõe sobre os critérios para a adoção e utilização de material escolar e material didático pelos estabelecimentos de educação básica da rede privada do Estado de Roraima e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 872, de 05 de dezembro de 2012 | Autoria única |
| PDL 33/2011 Assembleia Legislativa — Roraima | 01/11/2011 | Concede a comenda Orgulho de Roraima ao Senhor Ailson da Silva Feitosa e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 20, de 03 de novembro de 2011 | Coautoria |
| PDL 23/2011 Assembleia Legislativa — Roraima | 29/09/2011 | Aprova a indicação para ocupar o Cargo de Defensor Público-Geral, nos termos do art. 269 e art. 271 do Regimento Interno o nome do Senhor D.r Stélio Denner de Souza Cruz. | Decreto Legislativo nº 13, de 11 de outubro de 2011 | Coautoria |
| PDL 21/2011 Assembleia Legislativa — Roraima | 13/09/2011 | Concede a comenda Orgulho de Roraima ao Centro de Tradições Gaúchas "Nova Querência" - CTG, e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 10, de 15 de setembro de 2011 | Autoria única |
| PL 51/2011 Assembleia Legislativa — Roraima | 02/08/2011 | Dispõe sobre a instituição da Semana Cultural das Fanfarras e Bandas no Estado de Roraima. | Lei Ordinária nº 827, de 24 de novembro de 2011 | Autoria única |
| PL 50/2011 Assembleia Legislativa — Roraima | 02/08/2011 | Dispõe sobre consignações facultativas em folha de pagamento de servidores públicos das parcelas referentes a financiamento ou consórcio de imóvel, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 829, de 01 de dezembro de 2011 | Autoria única |
| PDL 19/2011 Assembleia Legislativa — Roraima | 02/08/2011 | Concede a comenda Orgulho de Roraima a Polícia Militar do Estado de Roraima, e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 7, de 14 de março de 2012 | Primeira assinatura de 3 |
| PDL 18/2011 Assembleia Legislativa — Roraima | 02/08/2011 | Concede a comenda Orgulho de Roraima ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Roraima, e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 8, de 14 de março de 2012 | Autoria única |
| PDL 11/2011 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/05/2011 | Aprova a indicação para ocupar o Cargo de Procurador-geral de Estado nos termos do art. 269 e art. 271 do Regimento Interno o Senhor Venilson Batista da Mata. | Decreto Legislativo nº 22, de 27 de dezembro de 2011 | Coautoria |
| PDL 7/2011 Assembleia Legislativa — Roraima | 13/04/2011 | Concede a comenda Orgulho de Roraima ao Comando de Fronteira do 7° Batalhão de Infantaria de Selva - 7° BIS, e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 4, de 19 de abril de 2011 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Roraima — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.