Projeto de Decreto Legislativo (PDL) · 36 no total

Coronel Chagas

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Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PDL 106/2025 Assembleia Legislativa — Roraima	09/09/2025	Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica Augusta e Respeitável Grande Benemérita Loja Simbólica Bento Gonçalves Nº11, com Sede na Cidade de Boa Vista-RR.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 113, de 04 de novembro de 2025	Autoria única
PDL 39/2025 Assembleia Legislativa — Roraima	26/05/2025	Concede a Comenda “Orgulho de Roraima“ ao Dr. Samir de Araújo Xaud, por ser o primeiro roraimense a ser eleito como Presidente da CBF, a maior entidade de futebol do Brasil, que menciona e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PDL 38/2025 Assembleia Legislativa — Roraima	26/05/2025	Concede a Comenda Orgulho de Roraima a pessoa que indica e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 31, de 10 de junho de 2025	Primeira assinatura de 3
PDL 5/2025 Assembleia Legislativa — Roraima	13/02/2025	Concede a Comenda Orgulho de Roraima aos ATLETAS DO ATLÉTICO RORAIMA CLUBE, primeiros campeões roraimenses de futebol profissional no ano de 1995 que menciona e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 7, de 08 de abril de 2025	Autoria única
PDL 3/2025 Assembleia Legislativa — Roraima	03/02/2025	Concede a Comenda Orgulho de Roraima ao ATLÉTICO RORAIMA CLUBE, primeiro campeão roraimense de futebol profissional no ano de 1995, que menciona e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 6, de 08 de abril de 2025	Autoria única
PDL 42/2024 Assembleia Legislativa — Roraima	04/06/2024	Concede a comenda Orgulho de Roraima à engenheira agrônoma e pesquisadora Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 22, de 13 de maio de 2025	Autoria única
PDL 21/2024 Assembleia Legislativa — Roraima	09/04/2024	Concede a Comenda Ordem do Mérito Legislativo de Roraima ao Senhor Marcus Vinicius Furtado Coêlho.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 17, de 07 de maio de 2024	Autoria única
PDL 22/2023 Assembleia Legislativa — Roraima	14/03/2023	Concede a Comenda Orgulho de Roraima a pessoa que indica e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 16, de 21 de março de 2023	Autoria única
PDL 21/2023 Assembleia Legislativa — Roraima	14/03/2023	Concede a Comenda Orgulho de Roraima a pessoa que indica e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 15, de 21 de março de 2023	Autoria única
PDL 20/2023 Assembleia Legislativa — Roraima	14/03/2023	Concede a Comenda Orgulho de Roraima a pessoa que indica e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 14, de 21 de março de 2023	Autoria única
PDL 51/2019 Assembleia Legislativa — Roraima	03/12/2019	Concede a Comenda Orgulho de Roraima ao Sr. Rômulo Soares Amorim que menciona e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 36, de 12 de dezembro de 2019	Autoria única
PDL 46/2019 Assembleia Legislativa — Roraima	05/11/2019	Concede a Comenda Ordem de Roraima ao General do Exército Hamilton Martins Mourão e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 23, de 07 de novembro de 2019	Autoria única
PDL 45/2019 Assembleia Legislativa — Roraima	05/11/2019	Concede a Comenda Ordem do Mérito Legislativo Legislativo, na Categoria Grande Mérito ao General do Exército Hamilton Martins Mourão.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 40, de 12 de dezembro de 2019	Autoria única
PDL 23/2019 Assembleia Legislativa — Roraima	25/06/2019	Declara de Utilidade Pública o Instituto Maçônico Bento Gonçalves que menciona e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 9, de 27 de agosto de 2019	Autoria única
PDL 1/2019 Assembleia Legislativa — Roraima	06/03/2019	Concede a comenda Orgulho de Roraima ao Grande Conselho Estadual da Ordem DaMolay para o Estado de Roraima que menciona e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3, de 14 de março de 2019	Autoria única
PDL 34/2018 Assembleia Legislativa — Roraima	12/12/2018	Aprova o nome do Senhor Diogo Novaes Fortes Indicado para exercer o cargo de Procurador-Geral de Contas do Ministério Público do Estado de Roraima.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 24, de 13 de dezembro de 2018	Autoria única
PDL 23/2018 Assembleia Legislativa — Roraima	12/06/2018	Concede a Comenda Orgulho de Roraima aos integrantes da Polícia Militar de Roraima que menciona e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 5, de 25 de junho de 2019	Autoria única
PDL 8/2018 Assembleia Legislativa — Roraima	06/03/2018	Concede a Comenda Orgulho de Roraima as pessoas que indica e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 6, de 20 de junho de 2018	Autoria única
PDL 73/2017 Assembleia Legislativa — Roraima	15/12/2017	Concede a Comenda Orgulho de Roraima ao Colégio Militar Estadual Coronel Derly Luiz Vieira.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 9, de 20 de junho de 2018	Autoria única
PDL 72/2017 Assembleia Legislativa — Roraima	15/12/2017	Concede a Comenda Orgulho de Roraima ao Senhor Coronel Manoel Junior Rodrigues Martins.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 8, de 20 de junho de 2018	Autoria única
PDL 52/2017 Assembleia Legislativa — Roraima	06/11/2017	Dispõe sobre a concessão da Comenda Orgulho de Roraima à personalidade que indica e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 49, de 05 de dezembro de 2017	Autoria única
PDL 21/2017 Assembleia Legislativa — Roraima	09/05/2017	Concede a Comenda Orgulho de Roraima a José Levy Fidelix da Cruz e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 6, de 10 de maio de 2017	Autoria única
PDL 16/2017 Assembleia Legislativa — Roraima	28/03/2017	Concede a Comenda Orgulho de Roraima a pessoa que indica e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3, de 30 de março de 2017	Autoria única
PDL 30/2016 Assembleia Legislativa — Roraima	23/11/2016	Concede a Comenda Orgulho de Roraima à Fundação Altino Ventura que indica e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 31, de 22 de dezembro de 2016	Autoria única
PDL 21/2016 Assembleia Legislativa — Roraima	16/08/2016	Concede a Comenda Orgulho de Roraima ao atleta roraimense Tiago Maia Alencar, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 24, de 01 de dezembro de 2016	Autoria única
PDL 1/2016 Assembleia Legislativa — Roraima	16/02/2016	Concede a Comenda Orgulho de Roraima ao General de Brigada Carlos Alberto Mansur, Comandante da 1º Brigada de Infantaria de Selva.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 4, de 17 de março de 2016	Autoria única
PDL 15/2014 Assembleia Legislativa — Roraima	12/08/2014	Declara de Utilidade Pública a FRATERNIDADE ESPÍRITA VINHA DE LUZ.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 9, de 09 de dezembro de 2014	Autoria única
PDL 6/2014 Assembleia Legislativa — Roraima	20/03/2014	Concede a Comenda Orgulho de Roraima ao General de Brigada José Luiz Jaborandy Rodrigues, Comandante da 1.a Brigada de Infantaria de Selva.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 5, de 22 de abril de 2014	Autoria única
PDL 17/2013 Assembleia Legislativa — Roraima	01/08/2013	Concede a comenda Orgulho de Roraima ao 6° Batalhão de Engenharia de Construção - 6° BEC, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 5, de 01 de agosto de 2013	Autoria única
PDL 33/2011 Assembleia Legislativa — Roraima	01/11/2011	Concede a comenda Orgulho de Roraima ao Senhor Ailson da Silva Feitosa e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 20, de 03 de novembro de 2011	Coautoria
PDL 23/2011 Assembleia Legislativa — Roraima	29/09/2011	Aprova a indicação para ocupar o Cargo de Defensor Público-Geral, nos termos do art. 269 e art. 271 do Regimento Interno o nome do Senhor D.r Stélio Denner de Souza Cruz.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 13, de 11 de outubro de 2011	Coautoria
PDL 21/2011 Assembleia Legislativa — Roraima	13/09/2011	Concede a comenda Orgulho de Roraima ao Centro de Tradições Gaúchas "Nova Querência" - CTG, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 10, de 15 de setembro de 2011	Autoria única
PDL 19/2011 Assembleia Legislativa — Roraima	02/08/2011	Concede a comenda Orgulho de Roraima a Polícia Militar do Estado de Roraima, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 7, de 14 de março de 2012	Primeira assinatura de 3
PDL 18/2011 Assembleia Legislativa — Roraima	02/08/2011	Concede a comenda Orgulho de Roraima ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Roraima, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 8, de 14 de março de 2012	Autoria única
PDL 11/2011 Assembleia Legislativa — Roraima	09/05/2011	Aprova a indicação para ocupar o Cargo de Procurador-geral de Estado nos termos do art. 269 e art. 271 do Regimento Interno o Senhor Venilson Batista da Mata.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 22, de 27 de dezembro de 2011	Coautoria
PDL 7/2011 Assembleia Legislativa — Roraima	13/04/2011	Concede a comenda Orgulho de Roraima ao Comando de Fronteira do 7° Batalhão de Infantaria de Selva - 7° BIS, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 4, de 19 de abril de 2011	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Roraima — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.