Defensor Oleno Matos
Candidatura a Deputado Estadual por RR pelo UNIÃO em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Indicação (IND) | 60 | 57 |
| Requerimento (REQ) | 58 | 58 |
| Projeto de Lei (PL) | 16 | 14 |
| Proposta de Emenda à Constituição (PEC) | 5 | 1 |
| Moção (MOC) | 3 | 3 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 15/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 07/03/2018 | Institui o Dia do Músico Militar Estadual, considera como Património Cultural Imaterial do Estado de Roraima a Banda de Música da Polícia Militar e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 1.269, de 06 de julho de 2018 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 80/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/11/2015 | Torna obrigatória a manutenção de exemplar do Estatuto do Idoso nos estabelecimentos bancários, comerciais e de prestação de serviços no Estado de Roraima. | Lei Ordinária nº 1.068, de 12 de julho de 2016 | Autoria única |
| PL 58/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 29/09/2015 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de cartazes em hospitais públicos e privados, postos de saúde, ambulatórios e funerárias, com informações sobre o DPVAT. | Lei Ordinária nº 1.069, de 12 de julho de 2016 | Autoria única |
| PL 53/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/09/2015 | Dispõe sobre a adequação de provas de concursos públicos às pessoas com deficiência visual, nas situações que menciona. | Lei Ordinária nº 1.037, de 30 de março de 2016 | Autoria única |
| PDL 24/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/08/2015 | Concede a Comenda Orgulho de Roraima à Equipe da Coordenação Estadual do PROEPLD (Programa Educacional de Resistência às Drogas) e dá outras providencias. | Decreto Legislativo nº 14, de 22 de setembro de 2015 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 46/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 19/08/2015 | Institui no calendário oficial do Estado de Roraima, a Semana Estadual da Pessoa com Deficiência. | Lei Ordinária nº 1.017, de 21 de outubro de 2015 | Autoria única |
| PL 29/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 26/06/2015 | Dispõe sobre o Hino Cultural do Estado de Roraima e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 1.007, de 26 de agosto de 2015 | Autoria única |
| PEC 2/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 29/04/2015 | Acresce dispositivos normativos constantes do art.106-A e §§ à Constituição do Estado de Roraima. | Emenda à Constituição nº 43, de 30 de junho de 2015 | Coautoria |
| PL 48/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 25/03/2015 | Institui o Dia Estadual do Administrador, no Estado de Roraima. | Lei Ordinária nº 1.016, de 16 de setembro de 2015 | Primeira assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Roraima — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.