Defensor Oleno Matos
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| IND 274/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 03/07/2018 | Criação Da Secretaria Da Pessoa Com Deficiência, Com O Escopo De Viabilizar Um Atendimento Mais Especializado E Humanizado Aos Que Necessitam, Em Razão Da Condição Especial Que Estes Apresentam. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 271/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/06/2018 | Que Tome As Medidas Necessárias A Abertura De Credito Adicional De R$ 1.859.437,00 A Funcional/Programática 06.122.010, Ação 4415 “Administração De Recursos Humano Do Corpo De CBM, Do Orçamento De Bombeiro Militar (19.102), Visando Reforçar Suas Dotações Para O Pagamento De Despesas Com Folha De Pagamento E Hora/Aula De Instrutores E Monitores Para A Realização Do Curso De Formação De Oficiais Daquela Corporação, Conforme Demonstrativo De Impacto Anexo. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| IND 262/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 25/06/2018 | Criação Da Secretaria Estadual De Esporte. Lazer E Juventude Do Estado De Roraima, Visando A Formulação De Politicas E A Proposição De Diretrizes Ao Governo Do Estado, Voltadas Ao Esporte, Lazer E A Juventude. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 225/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 05/06/2018 | Criação De laboratório De Genetica Forense Do Instituto De Criminaslistica Do Estado De Roraima, Com Escopo De Se Implantar Banco De Dados De DNA, Com Finalidade Forense Conforme Determina A Lei Federal Nº 12.654/2012, Em Seu Artg.3º | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 201/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 29/05/2018 | Reforma De 02 (Duas) Pontes, Localizadas Na Vicinal Nº 12, No Município do Cantá, Rr-32, A 130 Km De Distancia No Município de Boa Vista, Em Razão Da Precariedade De Suas Condições, Bem Como A Realização De Obras De Manutenção Em Toda A Vicinal Nº 12, Com O Escopo de Evitar O Isolamento de Moradores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 182/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 24/05/2018 | A Realização Dos Seguintes Cursos Na Policia Militar Do Estado De Roraima 1) Curso Especial De Formação De Cabos Do Quadro, Com Os Soldados Remanescentes Da Turma Do Cfsd 2008. 2) Curso Especial De Formação De Cabos Do Quadro, Com Os Soldados Remanescentes Que Possuem Tempo De Serviço De Forças Armadas Averbado. 3) Curso Especial De Aperfeiçoamento De Sargentos (Cas-Qepm), Com 2 Turmas De 60 Vagas, Sendo Uma Para Junho E Outra Para Agosto Do Corrente Ano. 4) Curso De Aperfeiçoamento De Sargentos (Cas-Qppm), Com No Minimo 42 Vagas, Com Inicio Em Julho Do Corrente Ano. 5) Curso De Habilitação A Oficial, Sendo 3 Turmas De 10 Alunos. 6) Processo Seletivo Para Curso De Formação De Cabo Qppm. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 177/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 22/05/2018 | Adesão Ao Aplicativo Do Sistema De Notificação Eletrônica, Sne, Sob A Coordenação Do Departamento Nacional De Transito – Denatran, Com O Escopo De Possibilitar Ao Proprietário Do Veiculo Ser Comunicado Eletronicamente Acerca De Suas Notificações De Autuação E Penalidade De Transito, Com Desconto De Até 60% 9sessenta Por Cento) No Pagamento Das Multas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 137/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 03/05/2018 | Construção De Uma Ponte Localizada Aproximadamente No Km 04, Da Vicinal 14, Que Dá Acesso À BR 174, No Município De Rorainópolis, Tendo Em Vista O Incêndio Que Destruiu A Ponte Anteriormente Existente Naquela Vicinal, Deixando As Comunidades Daquela Região Isoladas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 130/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 24/04/2018 | Recuperação da vacinal 24, localizada no município de São João da Baliza e reforma das pontes localizadas na respectiva vicinal, em razão da precariedade de suas condições. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 92/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 11/04/2018 | Projeto de leí estabelecendo requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores publicou com deficiência do estado de Roraima, com o escopo de regulamentar o art. 27, $7', 1, da constituição do estado de Roraima e $4', do art. 40, da constituição federal c/ci art. 57, da lei federal no 8.213/91. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 90/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 10/04/2018 | Reforma e ampliação da escola estadual indígena Atanázio Mota, localizada na comunidade indígena Lago Grande, em razão da precariedade de suas condições. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 86/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 04/04/2018 | Recuperação da vicinal 34, que dá suporte as vicinais 28, 30 e 32, localizada no município de São João da Baliza, e reforma de uma ponte localizada na mesma vicinal, em razão da precariedade de suas condições. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 84/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 04/04/2018 | Criação De Vagas De Estacionamento Para Pessoas Com Deficiência ou Mobilidade Reduzida e Idosos, Nos Percentuais De 2% e 5% das Vagas Disponíveis No Estacionamento Das Avenidas em Torno Da Assembleia Legislativa Do Estado De Roraima, Em Razão Da Condição Especial Que estes Apresentam. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 82/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 03/04/2018 | Aquisição de uma Ambulância Destinada ao Município De São Luiz Para o Transporte De Pessoas, Com o Escopo De Proporcionar Um Atendimento Digno a Todos Àqueles Que Necessitam Do Transporte De Emergência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 81/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 03/04/2018 | Ampliação Do Quadro De Cargos, Carreiras e Remuneração Da Policia Civil, Com a Criação Dos Cargos De Analista De Segurança Pública, Sociólogo e Pedagogo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 77/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/03/2018 | Simplificação do processo de revalidação de diplomas de graduação e pós- graduação STRICTO SENSO (mestrado e doutorado) contido na resolução n° 007/2017, expedida pela Universidade Estadual de Roraima- UERR, com o objetivo de facilitar a revalidação de diplomas de refugiados, estrangeiros e brasileiros em situação de vulnerabilidade que se encontram no Estado de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 65/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/03/2018 | Reforma da escola estadual Senador Hélio da Costa Campos, localizada à rua Francisco Anacleto da Silva, N° 567, bairro DR. Silvio Leite, em razão da precariedade de suas condições. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 58/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 13/03/2018 | Recuperação da vicinal 14, localizada na região do Apiaú, município de Mucajaí, em razão da precariedade de suas condições. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 57/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 13/03/2018 | Reforma de 01 (uma) ponte, localizadas na vicinal N° 28, no município de São João da Baliza, na região sul do estado, em razão da precariedade de suas condições. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 53/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/03/2018 | Aquisição de uma ambulância adaptada para o transporte de pessoas com deficiência, com escopo de proporcionar um atendimento digno a todos aqueles que necessitam de um transporte de emergência e possuem necessidades especias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 52/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/03/2018 | Reforma de 02 (duas) pontes, localizadas na vicinal n° 12, no município de Mucajai, na região do Apiaú, em razão da precariesade de suas condições. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 41/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/02/2018 | O envio de projeto de lei complementar à ALE-RR revogando o art. 1°, do da LC n°136 de 17 de 17 de junho de 2008 e o § 21, do art.56 da LC n° 052 de 28 de dezembro de 2001 retirando a obrigatoriedade de se cumprir o intervalo de 2 (dois) anos para a obtenção de promoção subsequente aos integrantes do Quadro Especial de Praças Bombeiro Militar. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| IND 39/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/02/2018 | Projeto de lei de incentivo ao esporte, visando incentivar a prática e o desenvolvimento constante do esporte profissional e amador no Estado de Roraiama, através de estímulos as empresas que patrocinem projetos esportivos e paradesportivos, em troca de incentivos fiscais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 22/02/2018 | Criação do programa defensoria em movimento, com a finalidade de promover a educação em direitos e a assistência jurídica a toda população do estado de Roraima, através de um caminhão climatizado para atendimento, com estação de computadores e tendas para atendimentos, promovendo o acesso a justiça e a cidadania. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| IND 9/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 21/02/2018 | Pagamento, por meio de cartão de crédito, sem restrição de bandeiras, à vista ou à prazo, de multas de trânsito e demais débitos relativos aos veículos cadastrados no departamento de trânsito estadual- Detran, com o escopo de disponibilizar aos proprietários de veículos alternativas para quitar seus débitos, à vista ou em parcelas mensais, com a imediata regularização do veículo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 323/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 16/08/2016 | Requer implantação de rede de transmissão e distribuição de energia elétrica no Assentamento Sarapó - município de Caracaraí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 235/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 15/12/2015 | Requer a adesão do Estado de Roraima ao convênio ICMS n° 101, de 12 de dezembro de 1997, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ, o qual concede isenção de ICMS nas operações com componentes para o aproveitamento de energia solar e eólica que especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 206/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 26/11/2015 | Requer a aquisição de 01 (uma) Pick-Up de grande porte, cabine dupla, automática, com tração nas 4 rodas e 01 (um) carro de pequeno porte, 4 portas, para atender as necessidades do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, COEDE-RR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 208/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/11/2015 | Requer a adequação predial e da subestação de energia que mantém a rede de frios NEPNI-Núcleo estadual do Programa Nacional de Imunização, incluindo toda a rede elétrica do prédio, visando minimizar as oscilações de energia e garantir um espaço adequado para o armazenamento e conservação dos imunobiológicos que estão sob a responsabilidade do estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 207/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/11/2015 | Requer a criação da escola pública integral bilíngue (língua Brasileira. De sinais- libras e português escrito), com Oferta de ensino integral, no Estado de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 154/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/09/2015 | Requer a reforma da ponte localizada na rodovia RR-325, no quilômetro 59, no município de Mucajaí, em razão da precariedade de suas condições. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 153/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/09/2015 | Requer a reconstrução da ponte localizada na rodovia RR-325, no quilômetro 70, no município de Mucajaí, em razão do desabamento da mesma, apresentando graves riscos para quem trafega no local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 144/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 26/08/2015 | Requer que seja realizado convênio junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública, no Ministério da Justiça, visando à ampliação das ações de prevenção à violência desenvolvidas pelo Estado, por meio do Programa Educacional de Resistência as Drogas (PROEIU), do Programa Educacional Adolescente Cidadão Consciente (PROACC) e do fortalecimento dos Conselhos Comunitários de Segurança, por meio da filosofia de Polícia Comunitária. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 143/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/08/2015 | Requer que seja alterada a composição do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas, visando incluir 01 (uma) vaga para a Polícia Militar do Estado de Roraima (PMRR), preferencialmente ao Comandante-Geral da PMRR ou ao Coordenador Estadual do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD). | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 142/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 19/08/2015 | Requer a expedição de certidão de óbito pelos estabelecimentos de saúde do estado de Roraima, nos quais ocorram os falecimentos, em atendimento à recomendação n° 18/20159 da Corregedoria Nacional de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça- CNJ, de 02 de março de 2015, visando minimizar a burocracia dos trâmites excessivos na emissão do referido documento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 97/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 26/06/2015 | Requer a reforma urgente da Casa de Apoio aos Professores, Anexo educacional à Escola Mário Homem de Melo, Localizada na vila Serra Grande 1, município de Cantá, em razão de suas precárias condições de funcionamento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 96/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 26/06/2015 | Requer a substituição da caixa d'água na vila Bom Jesus, no Município de Amajari-RR, em razão de a atual caixa d’agua que abastece a localidade ser insuficiente, com capacidade de armazenamento de apenas 5 mil Litros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 95/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 26/06/2015 | Requer a reforma urgente da Escola Estadual Mário Homem de Melo, localizada na vila Serra Grande I, município de Cantá, em razão de suas precárias condições de funcionamento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 94/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 26/06/2015 | Requer a construção de uma cobertura para a quadra de Esportes da Escola Estadual Mário Homem de Melo, assim como reforma da referida quadra de esportes, localizada na vila Serra Grande 1, no município de Cantá-RR, em razão de suas precárias condições de funcionamento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 90/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 15/06/2015 | Requer a adesão do Estado de Roraima ao convênio ICMS 16, de 22 de abril de 2015, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ, o qual resolveu autorizar os estados de Goiás, Pernambuco e São paulo a conceder a isenção de ICMS nas operações internas relativas à circulação de energia elétrica, sujeitas à faturamento sob o sistema de compensação de energia elétrica produzida por microgeração e minigeração, com base na resolução normativa n° 482/2012, da Agência Nacional de Energia Elétrica- ANEEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 89/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 02/06/2015 | Requer a adaptação de brinquedos e equipamentos, em no mínimo 5%, dos parques que estejam sob a responsabilidade do Governo do Estado de Roraima, às necessidades das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida e identificá-los, para possibilitar sua utilização por estas pessoas, tanto quanto tecnicamente possível. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 86/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 25/05/2015 | Requer a alteração do artigo 30, da lei n° 717, de 02 de junho de 2009, de iniciativa do Poder Executivo Estadual, para incluir a participação da defensoria pública do estado de Roraima e da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Roraima, em assento no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos dos Idosos, bem como para excluir a secretaria de estado extraordinária da promoção humana e desenvolvimento do assento do referido conselho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 65/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/04/2015 | Requer a conclusão da obra de construção das caixas d'águas na vila martins Pereira e na sede do município de Rorainópolis, região sul do estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 64/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/04/2015 | Requer a conclusão de reforma, em caráter de urgência, da Escola Estadual Tenente João de Azevedo Cruz, na vila Nova Colina, no município de Rorainópolis, região sul do estado e a contratação de pessoal de apoio, de administrador educacional e coordenador pedagógico, bem como aquisição de 100 cadeiras e utensílios de copa e cozinha, para a referida escola. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 63/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/04/2015 | Requer a reforma, em caráter de urgência, da estrutura física e reparos nas redes elétrica e hidráulica da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Fagundes Varela, na vila Martins Pereira, no município de Rorainópolis, região sul do estado, bem como aquisição de um bebedouro, 100 cadeiras e contratação de pessoal para a área de recursos humanos, para a referida escola. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 62/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/04/2015 | Requer reforma, em caráter de urgência, da estrutura física e do muro da Escola Estadual Leopoldo Campelo, no distrito de Jundiá, região sul do estado, bem como reparos em sua rede de energia elétrica e aquisição de um bebedouro e 100 cadeiras para referida escola. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 61/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/04/2015 | Requer reforma, em caráter de urgência, e construção de banheiros adaptados para pessoas com deficiência nas Escolas Estaduais Padre Eugênio Possamai, José de Alencar e Antônia Tavares, todas no município de Rorainópolis, região sul do estado, bem como aquisição de cadeiras para as referidas escolas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 60/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/04/2015 | Requer a conclusão de 10 km de asfalto na vicinal 02, via principal do município de Rorainópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 59/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/04/2015 | Requer a troca dos postes de madeira por postes de concreto, das vicinais do município de Rorainópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 51/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 15/04/2015 | Requer a instalação da rede de energia elétrica e de um posto da Polícia Militar na sede da vila Jundiá, no município de Rorainópolis, região sul do estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 50/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 15/04/2015 | Requer a instalação de iluminação pública e construção de um novo posto da polícia militar ou reforma de um posto policial já existente e desativado, na sede da vila do Equador, no município de Rorainópolis, Região sul do estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 49/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 15/04/2015 | Requer a reestruturação da rede de energia elétrica, na BR-431, que liga a vila do Jundiá à vila de Santa Maria do Boiaçu, no município de Rorainópolis, nos trechos entre os quilômetros 43 a 45. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 46/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 15/04/2015 | Requer a contratação de estagiários de nível superior, mediante atividades compatíveis com o projeto pedagógico do curso, a serem executadas no âmbito da Assembleia Legislativa. do Estado de Roraima, em conformidade com a lei federal n° 11.788/2008 (lei do estágio), em condições e quantitativos regulamentados através de resolução interna, obedecidas as disponibilidades orçamentária e financeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 45/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 15/04/2015 | Requer a contratação de jovens aprendizes, mediante atividades teóricas e práticas a serem executadas no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, em conformidade com a lei federal n° 10.097/2000 (lei de aprendizagem), regulamentada pelo decreto n° 5.598/2005 (contrato de aprendizagem), em condições e quantitativos regulamentados através de resolução interna, obedecidas as disponibilidades orçamentária e financeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 44/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 15/04/2015 | Requer a reforma das pontes localizadas nos quilômetros 20, 22, 34 e 40 da BR-431, no município de Rorainópolis, em razão da precariedade de suas condições. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 27/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 17/03/2015 | Requer a aplicação da lei n ° 899, de 26 de março de 2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas terceirizadas, vencedoras de licitações públicas, no âmbito do estado de Roraima, a reservarem, no mínimo, 3% do total de vagas na contratação de obras e serviços aos sentenciados e dá outras providências, fazendo constar nos contratos administrativos a obrigatoriedade do cumprimento da referida lei. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 26/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 12/03/2015 | Requer a instalação do sistema "Voice", nos elevadores da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, para permitir a informação de posição, sentido do elevador, obstrução de portas, de cabina/pavimento, de modo a proporcionar segurança e conforto à pessoa com deficiência visual, com funções de mensagens programáveis e, ainda, a instalação de botoeiras das cabinas com botões luminosos, com micro-movimento e leitura em braille (para alarme, abertura e fechamento de portas). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 24/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 10/03/2015 | Requer a reforma urgente do Ginásio de Esportes Galdino Vieira, localizado na Escola Estadual José Aureliano da Costa, no município de Cantá-RR, devido as suas precárias condições de funcionamento, oferecendo riscos aos alunos, funcionários da escola e demais pessoas que frequentam o local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 21/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 10/03/2015 | Requer a aplicação da Emenda Constitucional n° 036, de 12 de novembro de 2014, que acresceu ao texto da constituição do estado o art. 27-A, §1º, §2º e §3º, através de regulamentação acerca dos procedimentos a serem adotados, no âmbito da administração pública estadual, desde o requerimento do servidor interessado à instrução do processo administrativo e todos os demais atos a serem seguidos pela administração, priorizando a instrução de tais requerimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 19/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 04/03/2015 | Requer a participação da defensoria pública do estado de Roraima, com assento no conselho penitenciário do estado de Roraima, órgão afeto às funções institucionais da mesma, colegiado da Secretaria de Estado, Justiça e Cidadania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Roraima — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.