Defensor Oleno Matos
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PEC 5/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 01/10/2018 | Dá nova redação ao art. 40 da Constituição do Estado de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PEC 1/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/03/2018 | Acrescenta-se os incisos VI e VII ao §1°, do art. 166, da Constituição do Estado de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PEC 4/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 11/08/2015 | Altera a redação do Artigo 20-A, da Constituição Estadual. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PEC 3/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 03/06/2015 | Aditam-se e alteram-se dispositivos normativos ao Texto Constitucional vigente. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| PEC 2/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 29/04/2015 | Acresce dispositivos normativos constantes do art.106-A e §§ à Constituição do Estado de Roraima. | Situação não informada pela Casa Emenda à Constituição nº 43, de 30 de junho de 2015 |
Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Roraima — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.