Rarison Barbosa
Candidatura a Deputado Estadual por RR pelo PL em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
184proposições com a assinatura
184como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
35transformadas em norma jurídica
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Indicação (IND) | 99 | 99 |
| Projeto de Lei (PL) | 28 | 28 |
| Requerimento (REQ) | 15 | 15 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 14 | 14 |
| Pedido de Informação (PI) | 13 | 13 |
| Moção (MOC) | 6 | 6 |
| Projeto de Lei Complementar (PLC) | 5 | 5 |
| Proposta de Emenda à Constituição (PEC) | 3 | 3 |
| Substitutivo (SUBS) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PEC 11/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/11/2025 | Acrescentar o artigo 181-A à Constituição do Estado de Roraima, criando a Seção IV- Do Sistema Socioeducativo, no Capítulo IX, para dispor a carreira de Agente Socioeducativo e dá outras providências. | Emenda à Constituição nº 104, de 22 de dezembro de 2025 | Primeira assinatura de 2 |
| PDL 150/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 07/11/2025 | Declara de Utilidade Pública o Instituto Meu Norte. | Decreto Legislativo nº 134, de 18 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PL 199/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/08/2025 | Dispõe sobre a disponibilização gratuita do exame ‘PrecivityAD2’ para a detecção precoce da Doença de Alzheimer na rede pública de saúde do Estado de Roraima e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 2.389, de 26 de junho de 2026 | Autoria única |
| PDL 76/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 06/08/2025 | Concede a Comenda Orgulho de Roraima ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Roraima, CEL. QOCPM OVERLAN LOPES ALVES. | Decreto Legislativo nº 101, de 21 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PL 165/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 01/07/2025 | Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 390, de 14 de agosto de 2003, para dispor sobre o número de reuniões remuneradas e a estrutura de apoio técnico nos Conselhos de Deliberação Coletiva da Administração Direta e Indireta do Estado de Roraima. | Lei Ordinária nº 2.294, de 17 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PL 122/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 14/05/2025 | Dispõe sobre a inclusão da disciplina de Inteligência Emocional na grade curricular da Educação Básica das redes de ensino público e privado do Estado de Roraima e altera dispositivos da Lei Ordinária nº 1.936, de 29 de fevereiro de 2024, para integração da matéria no currículo oficial. | Lei Ordinária nº 2.379, de 07 de maio de 2026 | Autoria única |
| PDL 22/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 15/04/2025 | Concede a Comenda Orgulho de Roraima à policial militar LUCINÉIA BATISTA NASCIMENTO. | Decreto Legislativo nº 37, de 17 de junho de 2025 | Autoria única |
| PDL 20/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 07/04/2025 | Susta os efeitos do DECRETO N° 17.788-E DE 5 DE NOVEMBRO DE 2014, que dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Desempenho – SAD, dos Servidores Públicos Efetivos, do Quadro dos Agentes Penitenciários do Estado de Roraima e adota outras providências. | Decreto Legislativo nº 51, de 26 de junho de 2025 | Autoria única |
| PL 24/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 06/03/2025 | Dispõe sobre o parcelamento do licenciamento anual de veículos automotores e regulamenta a adesão do Estado de Roraima a convênios para o parcelamento de multas de trânsito. | Lei Ordinária nº 2.336, de 03 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 72/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 16/09/2024 | Declara de Utilidade Pública o Instituto Beija-Flor. | Decreto Legislativo nº 74, de 26 de novembro de 2024 | Autoria única |
| PDL 67/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 26/08/2024 | Declara de Utilidade Pública o Instituto Educacional de Desenvolvimento Técnico Social em Ação do Estado de Roraima – ESTAÇÃO RR. | Decreto Legislativo nº 86, de 18 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PL 215/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/08/2024 | Institui Diretrizes para a Política Estadual de Saúde Mental no âmbito do Sistema Único de Saúde, no Estado de Roraima. | Lei Ordinária nº 2.210, de 13 de maio de 2025 | Autoria única |
| PL 214/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/08/2024 | Institui Diretrizes para a Política Estadual de Atendimento Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no estado de Roraima. | Lei Ordinária nº 2.166, de 24 de abril de 2025 | Autoria única |
| PLC 4/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 12/08/2024 | Altera artigos da Lei Complementar nº 259, de 24 de julho de 2017, bem como dá outras providências correlatas. | Lei Complementar nº 356, de 06 de maio de 2025 | Autoria única |
| PEC 4/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 07/08/2024 | Altera e acrescenta dispositivos a Constituição do Estado de Roraima. | Emenda à Constituição nº 99, de 26 de agosto de 2025 | Primeira assinatura de 8 |
| PL 162/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 21/06/2024 | Dispõe sobre a proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa no Estado de Roraima e estabelece medidas de prevenção ao abandono e maus-tratos. | Lei Ordinária nº 2.168, de 24 de abril de 2025 | Autoria única |
| PL 155/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 19/06/2024 | Dispõe sobre a concessão de gratuidade de acesso nos estádios, ginásios esportivos e parques aquáticos do Estado de Roraima às pessoas com síndrome de Down e seu acompanhante. | Lei Ordinária nº 2.176, de 24 de abril de 2025 | Autoria única |
| PL 136/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 06/06/2024 | Institui no Calendário Oficial do Estado de Roraima o Dia Estadual do Vigilante e dispõe sobre outras medidas correlatas. | Lei Ordinária nº 2.228, de 02 de julho de 2025 | Autoria única |
| PLC 3/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 06/06/2024 | Altera a redação do art. 86 da Lei Complementar nº 53, de 31 de dezembro de 2001, bem como dá outras providências correlatas. | Lei Complementar nº 357, de 06 de maio de 2025 | Autoria única |
| PDL 38/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 15/05/2024 | Concede a Comenda Orgulho de Roraima ao policial militar LINDOMAR FERREIRA SOBRINHO. | Decreto Legislativo nº 46, de 03 de julho de 2024 | Autoria única |
| PDL 37/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 15/05/2024 | Concede a Comenda Orgulho de Roraima à policial militar INGRID BEZERRA CAMELO DE MELO. | Decreto Legislativo nº 45, de 03 de julho de 2024 | Autoria única |
| PL 82/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 22/04/2024 | Institui mecanismo de controle do patrimônio público do Estado de Roraima, dispondo sobre provisões de encargos trabalhistas a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços de forma contínua, no âmbito dos Poderes Públicos. | Lei Ordinária nº 2.196, de 06 de maio de 2025 | Autoria única |
| PL 68/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/04/2024 | Dispõe sobre a proibição de tomadas e pontos de energia em estabelecimentos prisionais. | Lei Ordinária nº 2.188, de 28 de abril de 2025 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 67/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/04/2024 | Institui o Dia Estadual do Policial Penal e da Policial Penal. | Lei Ordinária nº 2.156, de 07 de abril de 2025 | Primeira assinatura de 2 |
| PDL 8/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 01/03/2024 | Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Brigada Bom Samaritano – ABBBS. | Decreto Legislativo nº 24, de 14 de maio de 2024 | Autoria única |
| PL 270/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 25/10/2023 | Dispõe sobre a Política de Prevenção ao Pé Diabético, visando o combate às amputações em pacientes portadores de Diabetes mellitus. | Lei Ordinária nº 2.066, de 29 de outubro de 2024 | Autoria única |
| PL 269/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 23/10/2023 | Institui a gratuidade do serviço de transporte coletivo intermunicipal para as pessoas com deficiência e transtornos do neurodesenvolvimento. | Lei Ordinária nº 2.283, de 17 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PL 216/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 14/08/2023 | Proíbe, no âmbito do Estado e Roraima, o constrangimento ou embaraço a Vigilantes que se encontrem no exercício da profissão, sob pena de multa. | Lei Ordinária nº 2.009, de 16 de julho de 2024 | Autoria única |
| PL 215/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 14/08/2023 | Altera a Lei nº 1.355, de 25 de novembro de 2019, a qual instituiu o Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado de Roraima (FESP/RR). | Lei Ordinária nº 1.970, de 15 de abril de 2024 | Autoria única |
| PDL 81/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 29/05/2023 | Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Policiais Penais do Estado de Roraima - SINDPPEN. | Decreto Legislativo nº 77, de 08 de agosto de 2023 | Autoria única |
| PL 137/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 16/05/2023 | Torna obrigatória a prestação de segurança armada, por meio de vigilantes, nas instituições de ensino de Educação Básica da rede privada, no âmbito do estado de Roraima. | Lei Ordinária nº 1.941, de 01 de março de 2024 | Autoria única |
| PDL 72/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 02/05/2023 | Susta a Portaria nº 1020/SEJUC/GAB, de 02 de dezembro de 2021, que proíbe a utilização de ‘balaclava’ dentro dos estabelecimentos penais pelos Agentes Penitenciários (Policiais Penais). | Decreto Legislativo nº 89, de 17 de outubro de 2023 | Primeira assinatura de 2 |
| PDL 58/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 21/03/2023 | Concede a Comenda "Orgulho de Roraima" à Dr.ª Cynthia Dantas de Macedo Lins. | Decreto Legislativo nº 49, de 21 de março de 2023 | Autoria única |
| PDL 57/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 21/03/2023 | Concede a Comenda "Orgulho de Roraima" à policial penal Joana Dark Soares Silva. | Decreto Legislativo nº 48, de 21 de março de 2023 | Autoria única |
| PEC 2/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/03/2023 | Altera o artigo 61-B da Constituição do Estado de Roraima e dá nova redação ao artigo 175, inciso V, §1º, bem como ao Título VII, Capítulo IX, Seção III, artigo 181 do referido diploma legal | Emenda à Constituição nº 85, de 11 de abril de 2023 | Primeira assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Roraima — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.