Rarison Barbosa
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLC 11/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 03/09/2025 | Altera o artigo 34 da Lei Complementar nº 259, de 24 de julho de 2017, para fins de adequação técnica redacional e harmonização normativa com a Lei Complementar nº 356, de 06 de maio de 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLC 8/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 26/06/2025 | Institui o Sistema de Ensino dos Militares do Estado de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLC 8/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 13/12/2024 | Aditamento ao inciso XIV do artigo 46, bem como adita o artigo 46-A na Lei Complementar nº 259, de 24 de julho de 2017, a qual instituiu o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Agentes Penitenciários do Estado de Roraima, com vistas a instituir a Indenização de Fardamento à categoria da Polícia Penal no âmbito do estado de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLC 4/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 12/08/2024 | Altera artigos da Lei Complementar nº 259, de 24 de julho de 2017, bem como dá outras providências correlatas. | Situação não informada pela Casa Lei Complementar nº 356, de 06 de maio de 2025 |
Autoria única |
| PLC 3/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 06/06/2024 | Altera a redação do art. 86 da Lei Complementar nº 53, de 31 de dezembro de 2001, bem como dá outras providências correlatas. | Situação não informada pela Casa Lei Complementar nº 357, de 06 de maio de 2025 |
Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Roraima — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.