Jean Oliveira
Candidatura a Deputado Estadual por RO pelo PRD em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
617proposições com a assinatura
613como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
35transformadas em norma jurídica
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Indicação (IND) | 450 | 449 |
| Requerimento (REQ) | 103 | 101 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 37 | 37 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 12 | 12 |
| Projeto de Resolução (PRE) | 10 | 10 |
| Projeto de Lei Complementar (PLC) | 4 | 4 |
| Proposta de Emenda Constitucional (PEC) | 1 | 0 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PDL 1530/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/05/2026 | Concede Medalha de Mérito Legislativo (in memoriam) a Roberto Moraes de Souza pelos relevantes serviços prestados ao Poder Legislativo. | Decreto Legislativo nº 3.657, de 03 de junho de 2026 | Autoria única |
| PLO 1198/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/11/2025 | Institui o Dia do Trabalhador Terceirizado no âmbito do Estado de Rondônia e dá outras providências. | Lei ordinária nº 6.464, de 02 de julho de 2026 | Autoria única |
| PDL 829/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/08/2025 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Rondoniense ao Senhor Marcelo Terto e Silva, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense. | Decreto Legislativo nº 2.894, de 06 de agosto de 2025 | Autoria única |
| PDL 648/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/04/2025 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo a Vicente Martins Prata Braga pelos relevantes serviços prestados ao Poder Legislativo. | Decreto Legislativo nº 2.720, de 09 de abril de 2025 | Autoria única |
| PDL 611/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/03/2025 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Rondoniense ao Defensor Público Sérgio Muniz Neves por sua relevante contribuição à sociedade rondoniense. | Decreto Legislativo nº 2.717, de 09 de abril de 2025 | Autoria única |
| PLO 618/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/09/2024 | Dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da responsabilidade por incêndios e queimadas, e dá outras providências. | Lei ordinária nº 5.883, de 01 de outubro de 2024 | Autoria única |
| PLO 522/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/06/2024 | Altera os artigos 1º, 2º e acrescenta o artigo 3º-A da Lei nº 5.143, de 8 de novembro de 2021, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de serviços públicos essenciais bem como as operadoras de plano de saúde a divulgarem em suas faturas mensagens de incentivo à doação de sangue." | Lei ordinária nº 5.833, de 17 de julho de 2024 | Autoria única |
| PLO 395/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/03/2024 | Declara de Utilidade Pública a entidade “Associação de Pais e Professores do Instituto Federal de Rondônia - APP – IFRO” com sede no município de Ariquemes. | Lei ordinária nº 5.745, de 26 de março de 2024 | Autoria única |
| PDL 336/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/11/2023 | Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Médico Veterinário - Manoel Francisco de Oliveira. | Decreto Legislativo nº 2.430, de 30 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 101/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/06/2023 | Dispõe sobre a proibição da participação de crianças e adolescentes em eventos, manifestações e movimentos cujo tema seja a sexualidade. | Lei ordinária nº 5.788, de 05 de junho de 2024 | Autoria única |
| PDL 59/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/05/2023 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Manoel Salustiano Ferreira de Melo pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.170, de 03 de maio de 2023 | Autoria única |
| PLO 1732/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/11/2022 | Autoriza o Poder Executivo a adquirir e distribuir gás em botijão – GLP (gás liquefeito de petróleo) ou disponibilizar vale-gás às famílias em situação de maior vulnerabilidade social do estado de Rondônia. | Lei ordinária nº 5.544, de 31 de março de 2023 | Autoria única |
| PLO 1731/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/11/2022 | Reconhece as pessoas com fibromialgia como pessoas com deficiência no âmbito do Estado de Rondônia. | Lei ordinária nº 5.541, de 31 de março de 2023 | Autoria única |
| PLC 171/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/03/2022 | Altera dispositivos e anexos da Lei Complementar nº 829, de 15 de julho de 2015. | Lei Complementar nº 1.164, de 10 de junho de 2022 | Autoria única |
| PLC 104/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/05/2021 | Revoga os artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.089, de 20 de maio de 2021, que "Altera os limites da Reserva Extrativista Jaci-Paraná e do Parque Estadual de Guajará-Mirim e cria o Parque Estadual Ilha das Flores, o Parque Estadual Abaitará , a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Bom Jardim, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Limoeiro e a Reserva de Fauna Pau D'Óleo". | Lei Complementar nº 1.094, de 30 de julho de 2021 | Autoria única |
| PLO 304/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/10/2019 | Insere no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Rondônia a Festa do Leite realizada no Distrito de Palmeiras, Município de Nova Mamoré/RO. | Lei ordinária nº 4.724, de 06 de abril de 2020 | Autoria única |
| PLO 209/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/08/2019 | Institui a Lei do Plantão Médico no âmbito Estadual, que trata da afixação de forma ostensiva e visível os nomes de todos os servidores e a escala de plantão nos Hospitais do Estado de Rondônia. | Lei ordinária nº 4.734, de 15 de abril de 2020 | Autoria única |
| PLO 208/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/08/2019 | Acrescenta dispositivos à Lei nº 3.314/14 alterada pela Lei nº 3.948/16, e dá outra providência. | Lei ordinária nº 4.633, de 31 de outubro de 2019 | Autoria única |
| PDL 63/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/06/2019 | Concede Título de Cidadão Honorífico do Estado de Rondônia ao Senhor DEZIVAL RIBEIRO DOS REIS. | Decreto Legislativo nº 1.094, de 17 de setembro de 2019 | Autoria única |
| PLO 32/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/03/2019 | Autoriza o Poder Executivo a destinar 30% (trinta por cento) dos valores arrecadados com aplicação de multas de trânsito relacionadas à embriaguez ao volante, para a manutenção e modernização das Delegacias de Polícia Civil do Estado de Rondônia, como parte de previsão de destinação das multas previstas no artigo 320 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997. | Lei ordinária nº 4.594, de 19 de setembro de 2019 | Autoria única |
| PEC 37/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/12/2017 | ALTERA O § 2º DO ART. 6º, ACRESCENTA O INCISO XIII AO ART. 30, E DÁ NOVA NUMERAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO E ACRESCENTA O § 2º AO ART. 219 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Emenda Constitucional nº 126, de 28 de março de 2018 | Coautoria |
| PLO 431/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/06/2016 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA INDEPENDENTE DE MOTOCROSS DO ESTADO DE RONDÔNIA - LIMERO, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO. | Lei ordinária nº 3.886, de 23 de agosto de 2016 | Autoria única |
| PRE 58/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/04/2016 | INSTITUI, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA DUPLICAÇÃO E OU ALARGAMENTO DA BR-364, NO TRECHO INICIANDO NO MUNICÍPIO DE VILHENA ATÉ O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, NO ESTADO DE RONDÔNIA. | Resolução nº 351, de 17 de agosto de 2016 | Autoria única |
| PLO 352/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/04/2016 | INSTITUI O PROJETO "PLANTANDO O VERDE" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA". | Lei ordinária nº 3.918, de 14 de outubro de 2016 | Autoria única |
| PRE 19/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/08/2015 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Resolução nº 305, de 16 de setembro de 2015 | Autoria única |
| PRE 108/2014 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/05/2014 | REVOGA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 256, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014. | Resolução nº 269, de 28 de maio de 2014 | Autoria única |
| PDL 138/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/11/2013 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO PASTOR JERSILEY FERREIRA DA CUNHA. | Decreto Legislativo nº 502, de 27 de novembro de 2013 | Autoria única |
| PLO 1112/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/11/2013 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ESQUADRÃO DO BARRO MOTO CLUBE JARU-JARU/RO. | Lei ordinária nº 3.274, de 05 de dezembro de 2013 | Autoria única |
| PRE 92/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/10/2013 | CONVOCA SESSÃO ITINERANTE EXTRAORDINÁRIA E TRANSFERE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO PARA O MUNICÍPIO DE JARU/RO. | Resolução nº 253, de 11 de novembro de 2013 | Autoria única |
| PLO 726/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/12/2012 | INSTITUI O DIA, ESTADUAL DO MOTOTAXISTA E MOTOBOY, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA. | Lei ordinária nº 3.174, de 06 de setembro de 2013 | Autoria única |
| PLO 621/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/09/2012 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA DE GUIAS DE TURISMO ECOLÓGICO, MOTORISTAS FLUVIAIS E CONSERVADORES DO RIO GUAPORÉ E SEUS AFLUENTES - ECOMEG, NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA DO OESTE/RO. | Lei ordinária nº 3.032, de 24 de abril de 2013 | Autoria única |
| PDL 85/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/08/2012 | CONHCEDE TITULO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR DR. MINISTRO APOSENTADO DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, JOSÉ AUGUSTO DELGADO. | Decreto Legislativo nº 444, de 29 de agosto de 2012 | Autoria única |
| PRE 54/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2012 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO V DO ARTIGO 2° DA RESOLUÇÃO N° 179/2011. | Resolução nº 220, de 31 de maio de 2012 | Autoria única |
| PRE 20/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/08/2011 | CRIA E DISCIPLINA A FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO A MICRO E PEQUENA EMPRESA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA. | Resolução nº 201, de 26 de outubro de 2011 | Autoria única |
| PLO 56/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/04/2011 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DO DETETIVE PARTICULAR NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei ordinária nº 2.480, de 26 de maio de 2011 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali; pelos votos recebidos, idênticos aos registrados pelo TSE naquela eleição, e pelo nome de urna, quando o nome civil na casa legislativa difere do registro.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.