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Foto oficial de Jean Oliveira

Deputado Estadual · Rondônia

Jean Oliveira

Jean Carlos Scheffer Oliveira

25140 PRD — Partido Renovacao Democratica

Aguardando JulgamentoConcorrendo5 candidaturas anteriores1 alteração no dado
Patrimônio declarado
R$ 2,0 mi
R$ 2.023.756,67
Arrecadado
R$ 341,5 mil
R$ 341.500,00
Despesa contratada
R$ 135,9 mil
10,70% do teto legal
Situação do registro
Aguardando Julgamento
ver julgamento
Eleições anteriores
5
desde 2008
Plano de governo
não registrado
—

Ver a ficha completa ↓

Identificação

Nome completo
Jean Carlos Scheffer Oliveira
Nascimento
14/02/1989 (37 anos)
Naturalidade
Alta Floresta D Oeste / RO
Gênero
Masculino
Cor/raça declarada
Branca
Estado civil
Solteiro(a)
Escolaridade
Ensino Médio Completo
Ocupação declarada
Deputado
Nacionalidade
Brasileira Nata
Etnia indígena
Não Informada

Coligação e partido

Partido
PRD — Partido Renovacao Democratica (nº 25)
Tipo de agremiação
Federação
Coligação
Federação
Federação
25-PRD/77-SOLIDARIEDADE — Federação Renovação Solidária
Composição da coligação
FEDERAÇÃO RENOVAÇÃO SOLIDÁRIA (25-PRD / 77-SOLIDARIEDADE)
Composição da federação
25-PRD/77-SOLIDARIEDADE

Linha do tempo desta candidatura

Tudo o que tem data conhecida, em ordem. Nada aqui é estimado: eleição anterior aparece só com o ano, que é o que o dado aberto informa.

  1. 2008 Disputou Vereador em Porto Velho PSDB · Eleito
  2. 2010 Disputou Deputado Estadual em Rondônia PSDB · 12.605 votos no 1º turno · Eleito
  3. 2014 Disputou Deputado Estadual em Rondônia PSDB · 13.672 votos no 1º turno · Eleito Por Média
  4. 2018 Disputou Deputado Estadual em Rondônia MDB · 17.823 votos no 1º turno · Eleito Por QP
  5. 2022 Disputou Deputado Estadual em Rondônia MDB · 17.125 votos no 1º turno · Eleito Por Média
  6. 11/08/2026 Candidatura registrada na Justiça Eleitoral Data em que o TSE registra o aceite do pedido.
  7. agosto de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura contratou R$ 120,3 mil em 4 despesas.
  8. 01/09/2026 Situação do registro passou a Deferido Antes: Aguardando Julgamento.Data em que observamos a mudança, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda.
  9. setembro de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 143,0 mil em 6 lançamentos e contratou R$ 15,6 mil em 11 despesas.
  10. 04/10/2026 Primeiro turno das Eleições 2026 08:00Tribunal Superior Eleitoral — Calendário Eleitoral 2026
  11. outubro de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 198,5 mil em 15 lançamentos.

Eleições anteriores, data de registro e movimentação de campanha vêm do TSE. As mudanças de situação trazem a data em que nós observamos a alteração, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda. Debates e dias de votação vêm da agenda, cada um com a fonte que anunciou. A linha do tempo não pretende ser a história completa da pessoa: ela mostra o que existe em dado público datado, e o que não tem data não entra.

Candidaturas anteriores

Onde esta mesma pessoa já disputou eleição, segundo o TSE: por qual partido, com que patrimônio declarado na época e o que aconteceu em cada uma.

Candidaturas anteriores desta pessoa
AnoCargoPartido OndeVotos Bens na época ResultadoNo TSE
2022 Deputado Estadual 15140 MDBMDB Rondônia 17.125em 52 municípios R$ 578,2 mil Eleito Por Média Ficha 2022
2018 Deputado Estadual 15140 MDBRondonia, Unidos Somos Fortes 2 Rondônia 17.823em 52 municípios R$ 300,0 mil Eleito Por QP Ficha 2018
2014 Deputado Estadual 45140 PSDBPsdb-dem Rondônia 13.672em 52 municípios R$ 121,2 mil Eleito Por Média Ficha 2014
2010 Deputado Estadual 45140 PSDBPara Rondonia Desenvolver Rondônia 12.605em 50 municípios R$ 311,0 mil Eleito Ficha 2010
2008 Vereador 45140 PSDB** Porto Velho — R$ 310,0 mil Eleito Ficha 2008

De onde vieram os votos

Primeiro turno de cada eleição — é o único recorte em que toda candidatura aparece. Somar turnos faria parecer que quem não foi ao segundo teve menos votos.

Eleição de 202250 registros

17.125 votos em 50 cidades. Metade dos votos veio de 4 cidades.

Eleição de 201852 registros

17.823 votos em 52 cidades. Metade dos votos veio de 4 cidades.

Eleição de 201449 registros

13.672 votos em 49 cidades. Metade dos votos veio de 4 cidades.

Eleição de 201050 registros

12.797 votos em 50 cidades. Metade dos votos veio de 2 cidades.

Mapa e listas usam a votação publicada pelo TSE por município e por zona eleitoral. A cor do mapa é proporcional à raiz quadrada da votação do estado — no proporcional direto, uma eleição nacional deixaria 26 estados indistinguíveis do zero. O número está escrito ao lado em todos os casos, e a cor nunca é a única informação.

Onde teve mais votos

Municípios com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. Só o primeiro turno porque é o recorte em que toda candidatura aparece.

Eleição de 20228 registros
Municípios com maior votação em 2022
MunicípioUF Votos
Porto VelhoRO 4.014
Alta Floresta D OesteRO 2.570
Rolim de MouraRO 1.251
Santa Luzia D OesteRO 1.010
Novo Horizonte do OesteRO 925
Alto Alegre dos ParecisRO 656
Candeias do JamariRO 605
Nova MamoréRO 530
Eleição de 20188 registros
Municípios com maior votação em 2018
MunicípioUF Votos
Porto VelhoRO 4.262
Alta Floresta D OesteRO 3.227
Rolim de MouraRO 989
Candeias do JamariRO 797
Santa Luzia D OesteRO 709
Monte NegroRO 606
Novo Horizonte do OesteRO 589
Nova MamoréRO 551
Eleição de 20148 registros
Municípios com maior votação em 2014
MunicípioUF Votos
Alta Floresta D OesteRO 3.413
Porto VelhoRO 2.409
Alto Alegre dos ParecisRO 970
Santa Luzia D OesteRO 807
Rolim de MouraRO 616
Novo Horizonte do OesteRO 596
Nova Brasilândia D OesteRO 520
VilhenaRO 480
Eleição de 20108 registros
Municípios com maior votação em 2010
MunicípioUF Votos
Porto VelhoRO 4.041
Alta Floresta do OesteRO 3.609
Rolim de MouraRO 525
Alto Alegre dos ParecisRO 480
CabixiRO 401
Nova Brasilândia do OesteRO 385
Ouro Preto do OesteRO 372
Santa Luzia do OesteRO 365

Em que zona eleitoral teve votos

As zonas com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. A zona é o recorte que a Justiça Eleitoral usa dentro do município — numa cidade grande são dezenas, e é nelas que a base de alguém aparece ou não.

Eleição de 202225 registros
Zonas eleitorais com maior votação em 2022
ZonaMunicípio UFVotos
17 Alta Floresta D Oeste RO 2.570
2 Porto Velho RO 1.448
29 Rolim de Moura RO 1.251
20 Porto Velho RO 1.010
19 Santa Luzia D Oeste RO 1.010
15 Novo Horizonte do Oeste RO 925
6 Porto Velho RO 843
21 Porto Velho RO 713
19 Alto Alegre dos Parecis RO 656
21 Candeias do Jamari RO 605
1 Nova Mamoré RO 530
1 Guajará-mirim RO 499
4 Vilhena RO 471
35 São Miguel do Guaporé RO 405
15 Nova Brasilândia D Oeste RO 392
16 Cerejeiras RO 284
25 Monte Negro RO 274
8 Colorado do Oeste RO 262
10 Jaru RO 221
7 Ariquemes RO 199
27 Theobroma RO 153
35 Seringueiras RO 152
34 Buritis RO 149
8 Cabixi RO 147
9 Pimenta Bueno RO 146

Votou em 29 zonas de 50 municípios em 2022. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Eleição de 201825 registros
Zonas eleitorais com maior votação em 2018
ZonaMunicípio UFVotos
17 Alta Floresta D Oeste RO 3.227
6 Porto Velho RO 1.673
2 Porto Velho RO 1.169
29 Rolim de Moura RO 989
20 Porto Velho RO 882
21 Candeias do Jamari RO 797
19 Santa Luzia D Oeste RO 709
25 Monte Negro RO 606
15 Novo Horizonte do Oeste RO 589
1 Nova Mamoré RO 551
21 Porto Velho RO 538
4 Vilhena RO 538
8 Colorado do Oeste RO 534
1 Guajará-mirim RO 499
19 Alto Alegre dos Parecis RO 468
9 Pimenta Bueno RO 439
15 Nova Brasilândia D Oeste RO 436
16 Cerejeiras RO 403
16 Corumbiara RO 302
10 Jaru RO 270
8 Cabixi RO 231
8 Chupinguaia RO 188
30 Ji-paraná RO 171
32 Machadinho D Oeste RO 120
13 Ouro Preto do Oeste RO 106

Votou em 29 zonas de 52 municípios em 2018. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Eleição de 201425 registros
Zonas eleitorais com maior votação em 2014
ZonaMunicípio UFVotos
17 Alta Floresta D Oeste RO 3.413
19 Alto Alegre dos Parecis RO 970
19 Santa Luzia D Oeste RO 807
24 Porto Velho RO 750
15 Novo Horizonte do Oeste RO 596
33 Nova Brasilândia D Oeste RO 520
4 Vilhena RO 480
29 Rolim de Moura RO 433
34 Buritis RO 387
2 Porto Velho RO 373
8 Cabixi RO 343
23 Porto Velho RO 303
6 Porto Velho RO 281
22 Porto Velho RO 267
20 Porto Velho RO 254
3 Ji-paraná RO 221
30 Ji-paraná RO 212
5 São Francisco do Guaporé RO 203
16 Cerejeiras RO 186
15 Rolim de Moura RO 183
19 Parecis RO 183
24 Candeias do Jamari RO 182
21 Porto Velho RO 181
16 Corumbiara RO 169
10 Jaru RO 150

Votou em 35 zonas de 49 municípios em 2014. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Eleição de 201025 registros
Zonas eleitorais com maior votação em 2010
ZonaMunicípio UFVotos
17 Alta Floresta do Oeste RO 3.609
21 Porto Velho RO 760
23 Porto Velho RO 752
22 Porto Velho RO 730
24 Porto Velho RO 608
19 Alto Alegre dos Parecis RO 480
2 Porto Velho RO 430
8 Cabixi RO 401
20 Porto Velho RO 386
33 Nova Brasilândia do Oeste RO 385
6 Porto Velho RO 375
19 Santa Luzia do Oeste RO 365
29 Rolim de Moura RO 361
4 Vilhena RO 342
19 Parecis RO 255
13 Mirante da Serra RO 241
13 Ouro Preto do Oeste RO 225
16 Cerejeiras RO 213
15 Rolim de Moura RO 164
34 Buritis RO 153
28 Ouro Preto do Oeste RO 147
1 Guajará-mirim RO 137
8 Corumbiara RO 128
10 Jaru RO 91
8 Colorado do Oeste RO 87

Votou em 35 zonas de 50 municípios em 2010. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Histórico como a Justiça Eleitoral o registra. Serve para o leitor cruzar por conta própria o que foi prometido antes com o que foi feito depois — se a pessoa exerceu mandato, a atuação parlamentar está mais abaixo nesta página. Não calculamos índice de promessa cumprida: dizer se uma promessa foi cumprida é interpretação, e interpretação virando nota é exatamente o ranqueamento que este portal não faz.

Situação jurídica da candidatura

Situação do registro
Aguardando Julgamento
Julgamento
Deferido
Cassação
Sem registro
Nº do processo de registro
06005736020266220000
Nº do processo do partido (DRAP)
06005675320266220000

Até esta sincronização, o TSE não publicou nenhum apontamento nem processo de cassação para esta candidatura. Isso não é atestado de nada: significa apenas que não há registro no dado aberto da Justiça Eleitoral nesta data. Processo pode existir e ainda não constar, e pode passar a constar amanhã.

O que esta seção cobre, e o que não cobre. Aqui está o que a Justiça Eleitoral publica em dado aberto sobre este registro: situação, julgamento, cassação, número do processo de registro e os apontamentos do pedido. As certidões criminais que a candidatura anexou estão em Documentos, e o arquivo em si fica na página oficial.

Não reunimos processos de outros tribunais. Ações cíveis, criminais e de improbidade fora do processo eleitoral não existem em dado aberto ligado à candidatura por um identificador — o que existe é o nome da pessoa. Cruzar por nome produziria homônimos, e atribuir a alguém um processo que não é dele seria o pior erro que este portal pode cometer. Enquanto não houver identificador confiável, não fazemos.

Apontamento não é condenação. Registro indeferido, recurso pendente e processo em andamento são etapas, não veredito. O portal mostra o estado; quem julga é a Justiça.

Como conferir o processo. O número acima é público e identifica o pedido de registro desta candidatura na Justiça Eleitoral. O andamento se consulta na Consulta Unificada do PJe, buscando pelo número — não montamos link direto porque o sistema oficial não tem endereço estável por processo, e um link quebrado seria pior que nenhum.

Patrimônio declarado

Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30

R$ 2,0 miTotal declaradoR$ 2.023.756,67
3Bens declarados
Bens declarados, do maior valor para o menor
TipoDescriçãoValor
Dinheiro Em Espécie - Moeda NacionalDisponibilidade FinanceiraR$ 852.135,00
Depósito Bancário Em Conta Corrente No PaísSaldo Em Conta BancariaR$ 632.621,67
CasaImovel ResidencialR$ 539.000,00

Valores conforme a declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral no registro de candidatura. Não são atualizados por avaliação de mercado.

Evolução do patrimônio declarado

Quanto esta mesma pessoa declarou em cada eleição que disputou. A coluna em reais de hoje traz todos os valores para a mesma moeda pelo IPCA do IBGE, e é sobre ela que a variação é calculada.

Patrimônio declarado em cada eleição disputada
EleiçãoCargo Declarado na época Em reais de hoje Variação
2008 Vereador R$ 310.000,00 R$ 835.877,90 —
2010 Deputado Estadual R$ 311.000,00 R$ 769.015,75 -8% −R$ 66,9 mil
2014 Deputado Estadual R$ 121.249,88 R$ 235.123,86 -69% −R$ 533,9 mil
2018 Deputado Estadual R$ 300.000,00 R$ 456.584,32 +94% +R$ 221,5 mil
2022 Deputado Estadual R$ 578.192,71 R$ 696.471,68 +53% +R$ 239,9 mil
2026 agora Deputado Estadual R$ 2.023.756,67 R$ 2.040.350,82 +193% +R$ 1,3 mi
Bens declarados em 20082 registros
Bens declarados na candidatura de 2008
TipoDescrição Valor em 2008
Outros Bens e Direitos Chacara Mun. de Miracema do To. Gleba Ilha da Ema. R$ 60.000,00
Outros Bens e Direitos Terreno 10.000 M2 Rua do Campo, S\N - Mun. Eldorado dos Carajas-pa R$ 50.000,00
Bens declarados em 20101 registros
Bens declarados na candidatura de 2010
TipoDescrição Valor em 2010
Bem Relacionado Com O Exercício da Atividade Autônoma Gado R$ 311.000,00
Bens declarados em 20143 registros
Bens declarados na candidatura de 2014
TipoDescrição Valor em 2014
Depósito Bancário Em Conta Corrente No País Banco do Brasil R$ 76.500,00
Depósito Bancário Em Conta Corrente No País Conta Corrente Ivgbl R$ 42.936,20
Depósito Bancário Em Conta Corrente No País Banco do Brasil Agencia R$ 1.813,68
Bens declarados em 20181 registros
Bens declarados na candidatura de 2018
TipoDescrição Valor em 2018
Dinheiro Em Espécie - Moeda Nacional Valor Oriundos dos Rendimentos da Assembléia Legislativa de Rondônia R$ 300.000,00
Bens declarados em 20222 registros
Bens declarados na candidatura de 2022
TipoDescrição Valor em 2022
Dinheiro Em Espécie - Moeda Nacional Valor Em Especie Oriundos dos Rendimentos Recebidos da Assembleia Legislativa do do Estado de Rondônia CNPJ: 04.794.681/0001-68 R$ 557.000,00
Caderneta de Poupança Aplicação Em Caderneta de Poupança R$ 21.192,71

Variação de patrimônio declarado não é indício de nada por si só. Ela sobe com herança, venda de um bem que vira outro, reavaliação, casamento e simples passagem do tempo — e desce com dívida, divórcio e venda. O portal mostra o que foi declarado em cada eleição; qualquer explicação para a diferença está fora do dado e não é dada aqui.

Como a correção é feita. Pelo IPCA do IBGE, tomando agosto do ano da eleição — quando o registro é protocolado e a declaração é feita — e trazendo até 09/2026, o mês mais recente publicado. É um índice geral de preços ao consumidor: ele responde "quanto valeria esse dinheiro hoje", não "quanto valeria esse imóvel hoje".

O valor é o declarado, não o avaliado. Quem preenche é a própria candidatura, e o TSE não reavalia bem por bem. Um imóvel pode estar pelo valor de compra de vinte anos atrás em todas as declarações da série.

A série mostra as eleições em que houve declaração. Ano em que a pessoa não disputou não aparece, e ano sem valor no dado aberto fica de fora em vez de virar zero — zero significaria "declarou não ter bens", que é outra coisa.

Financiamento de campanha

Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30

R$ 341,5 milArrecadadoR$ 341.500,00
R$ 135,9 milContratadoR$ 135.909,24
R$ 1,3 miTeto legal de gastoR$ 1.270.629,01
68.518.556/0001-08CNPJ da campanha

De onde veio o dinheiro

Receitas por origem
OrigemValorLançamentos
Recursos de Pessoas FísicasR$ 241.500,0019
Recursos PrópriosR$ 100.000,002

Maiores doadores declarados

Maiores doadores declarados, do maior valor para o menor
DoadorDocumentoValor
Jean Carlos Scheffer Oliveira***.784.152-**R$ 100.000,00
Aparicio Carvalho de Moraes***.216.597-**R$ 50.000,00
Mirin Luiz de Brito***.296.882-**R$ 22.000,00
Claudemir Antonio de Abreu***.667.892-**R$ 20.000,00
Alecsandro Rodrigues Fukumura***.703.452-**R$ 18.000,00
Jose Morais da Silva***.972.322-**R$ 15.000,00
Daniel Carlos Scheffer***.499.939-**R$ 14.000,00
Douglas Gomes da Silva Cruz***.941.032-**R$ 13.000,00
Vagner Gomes da Silva***.017.102-**R$ 11.500,00
Lorena Gianotti Bortolete Funez***.436.722-**R$ 10.000,00
Geraldo Gomes da Cruz***.770.199-**R$ 10.000,00
Camila Maria Rack de Abreu***.703.862-**R$ 10.000,00
Anilto Funez Junior***.979.972-**R$ 10.000,00
Anderson Mendes da Silva***.208.412-**R$ 10.000,00
Vitor Miguel Araujo Pelozato Zago***.631.522-**R$ 10.000,00

Maiores fornecedores contratados

Maiores fornecedores contratados, do maior valor para o menor
FornecedorDocumentoTipo de despesaValor
Prieto Assessoria e Consultoria Ltda35.229.827/0001-56Locação/cessão de Bens Móveis (Exceto Veículos)R$ 100.000,00
Diego Branco***.111.101-**Despesas Com PessoalR$ 15.000,00
V. A Comunicacao e Comercio Ltda25.371.504/0001-49Publicidade Por Materiais ImpressosR$ 5.960,00
Rondoforms Editora e Grafica Ltda05.155.992/0001-40Publicidade Por Materiais ImpressosR$ 5.200,00
V. A Comunicacao e Comercio Ltda25.371.504/0001-49Publicidade Por AdesivosR$ 3.064,84
Cairu Combustiveis Ltda11.708.183/0001-10Combustíveis e LubrificantesR$ 2.634,40
Evolua Tecnologic Comercio e Servicos Ltda24.525.161/0001-67Publicidade Por AdesivosR$ 2.000,00
Cariocas Record S Producoes Ltda20.839.093/0001-50Produção de Jingles, Vinhetas e SlogansR$ 1.600,00
Impact Comunicacao Visual Ltda41.676.221/0001-61Publicidade Por AdesivosR$ 390,00
GF Comunicacao Visual Ltda13.739.509/0001-00Publicidade Por AdesivosR$ 60,00

Prestação de contas parcial, conforme entregue pela campanha ao TSE. Os números mudam a cada novo relatório e não representam o balanço final.

Proposições apresentadas no Legislativo

Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa em Assembleia Legislativa — Rondônia, de 2011 a 2026 — projetos, requerimentos, emendas e todos os outros tipos, cada um com a situação que a própria Casa informa. O portal não filtra, não compara com outras candidaturas e não classifica.

Proposições com a assinatura
617
Como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
613
Transformadas em norma jurídica
35

Transformadas em norma jurídica

Proposições que viraram norma35 registros
Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoEmentaNormaAssinatura
PDL 1530/2026 Concede Medalha de Mérito Legislativo (in memoriam) a Roberto Moraes de Souza pelos relevantes serviços prestados ao Poder Legislativo. Decreto Legislativo nº 3.657, de 03 de junho de 2026 Autoria única
PLO 1198/2025 Institui o Dia do Trabalhador Terceirizado no âmbito do Estado de Rondônia e dá outras providências. Lei ordinária nº 6.464, de 02 de julho de 2026 Autoria única
PDL 829/2025 Concede o Título Honorífico de Cidadão Rondoniense ao Senhor Marcelo Terto e Silva, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense. Decreto Legislativo nº 2.894, de 06 de agosto de 2025 Autoria única
PDL 648/2025 Concede a Medalha de Mérito Legislativo a Vicente Martins Prata Braga pelos relevantes serviços prestados ao Poder Legislativo. Decreto Legislativo nº 2.720, de 09 de abril de 2025 Autoria única
PDL 611/2025 Concede o Título Honorífico de Cidadão Rondoniense ao Defensor Público Sérgio Muniz Neves por sua relevante contribuição à sociedade rondoniense. Decreto Legislativo nº 2.717, de 09 de abril de 2025 Autoria única
PLO 618/2024 Dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da responsabilidade por incêndios e queimadas, e dá outras providências. Lei ordinária nº 5.883, de 01 de outubro de 2024 Autoria única
PLO 522/2024 Altera os artigos 1º, 2º e acrescenta o artigo 3º-A da Lei nº 5.143, de 8 de novembro de 2021, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de serviços públicos essenci… Lei ordinária nº 5.833, de 17 de julho de 2024 Autoria única
PLO 395/2024 Declara de Utilidade Pública a entidade “Associação de Pais e Professores do Instituto Federal de Rondônia - APP – IFRO” com sede no município de Ariquemes. Lei ordinária nº 5.745, de 26 de março de 2024 Autoria única
PDL 336/2023 Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Médico Veterinário - Manoel Francisco de Oliveira. Decreto Legislativo nº 2.430, de 30 de novembro de 2023 Autoria única
PLO 101/2023 Dispõe sobre a proibição da participação de crianças e adolescentes em eventos, manifestações e movimentos cujo tema seja a sexualidade. Lei ordinária nº 5.788, de 05 de junho de 2024 Autoria única
PDL 59/2023 Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Manoel Salustiano Ferreira de Melo pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 2.170, de 03 de maio de 2023 Autoria única
PLO 1732/2022 Autoriza o Poder Executivo a adquirir e distribuir gás em botijão – GLP (gás liquefeito de petróleo) ou disponibilizar vale-gás às famílias em situação de maior vulnerabilidade so… Lei ordinária nº 5.544, de 31 de março de 2023 Autoria única
PLO 1731/2022 Reconhece as pessoas com fibromialgia como pessoas com deficiência no âmbito do Estado de Rondônia. Lei ordinária nº 5.541, de 31 de março de 2023 Autoria única
PLC 171/2022 Altera dispositivos e anexos da Lei Complementar nº 829, de 15 de julho de 2015. Lei Complementar nº 1.164, de 10 de junho de 2022 Autoria única
PLC 104/2021 Revoga os artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.089, de 20 de maio de 2021, que "Altera os limites da Reserva Extrativista Jaci-Paraná e do Parque Estadual de Guajará-Mirim e c… Lei Complementar nº 1.094, de 30 de julho de 2021 Autoria única
PLO 304/2019 Insere no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Rondônia a Festa do Leite realizada no Distrito de Palmeiras, Município de Nova Mamoré/RO. Lei ordinária nº 4.724, de 06 de abril de 2020 Autoria única
PLO 209/2019 Institui a Lei do Plantão Médico no âmbito Estadual, que trata da afixação de forma ostensiva e visível os nomes de todos os servidores e a escala de plantão nos Hospitais do Esta… Lei ordinária nº 4.734, de 15 de abril de 2020 Autoria única
PLO 208/2019 Acrescenta dispositivos à Lei nº 3.314/14 alterada pela Lei nº 3.948/16, e dá outra providência. Lei ordinária nº 4.633, de 31 de outubro de 2019 Autoria única
PDL 63/2019 Concede Título de Cidadão Honorífico do Estado de Rondônia ao Senhor DEZIVAL RIBEIRO DOS REIS. Decreto Legislativo nº 1.094, de 17 de setembro de 2019 Autoria única
PLO 32/2019 Autoriza o Poder Executivo a destinar 30% (trinta por cento) dos valores arrecadados com aplicação de multas de trânsito relacionadas à embriaguez ao volante, para a manutenção e… Lei ordinária nº 4.594, de 19 de setembro de 2019 Autoria única
PEC 37/2017 ALTERA O § 2º DO ART. 6º, ACRESCENTA O INCISO XIII AO ART. 30, E DÁ NOVA NUMERAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO E ACRESCENTA O § 2º AO ART. 219 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ O… Emenda Constitucional nº 126, de 28 de março de 2018 Coautoria
PLO 431/2016 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA INDEPENDENTE DE MOTOCROSS DO ESTADO DE RONDÔNIA - LIMERO, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO. Lei ordinária nº 3.886, de 23 de agosto de 2016 Autoria única
PRE 58/2016 INSTITUI, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA DUPLICAÇÃO E OU ALARGAMENTO DA BR-364, NO TRECHO INICIANDO NO MUNICÍPIO DE VI… Resolução nº 351, de 17 de agosto de 2016 Autoria única
PLO 352/2016 INSTITUI O PROJETO "PLANTANDO O VERDE" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA". Lei ordinária nº 3.918, de 14 de outubro de 2016 Autoria única
PRE 19/2015 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Resolução nº 305, de 16 de setembro de 2015 Autoria única
PRE 108/2014 REVOGA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 256, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014. Resolução nº 269, de 28 de maio de 2014 Autoria única
PDL 138/2013 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO PASTOR JERSILEY FERREIRA DA CUNHA. Decreto Legislativo nº 502, de 27 de novembro de 2013 Autoria única
PLO 1112/2013 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ESQUADRÃO DO BARRO MOTO CLUBE JARU-JARU/RO. Lei ordinária nº 3.274, de 05 de dezembro de 2013 Autoria única
PRE 92/2013 CONVOCA SESSÃO ITINERANTE EXTRAORDINÁRIA E TRANSFERE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO PARA O MUNICÍPIO DE JARU/RO. Resolução nº 253, de 11 de novembro de 2013 Autoria única
PLO 726/2012 INSTITUI O DIA, ESTADUAL DO MOTOTAXISTA E MOTOBOY, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA. Lei ordinária nº 3.174, de 06 de setembro de 2013 Autoria única
PLO 621/2012 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA DE GUIAS DE TURISMO ECOLÓGICO, MOTORISTAS FLUVIAIS E CONSERVADORES DO RIO GUAPORÉ E SEUS AFLUENTES - ECOMEG, NO MUNICÍPIO DE… Lei ordinária nº 3.032, de 24 de abril de 2013 Autoria única
PDL 85/2012 CONHCEDE TITULO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR DR. MINISTRO APOSENTADO DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, JOSÉ AUGUSTO DELGADO. Decreto Legislativo nº 444, de 29 de agosto de 2012 Autoria única
PRE 54/2012 DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO V DO ARTIGO 2° DA RESOLUÇÃO N° 179/2011. Resolução nº 220, de 31 de maio de 2012 Autoria única
PRE 20/2011 CRIA E DISCIPLINA A FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO A MICRO E PEQUENA EMPRESA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA. Resolução nº 201, de 26 de outubro de 2011 Autoria única
PLO 56/2011 INSTITUI O DIA ESTADUAL DO DETETIVE PARTICULAR NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei ordinária nº 2.480, de 26 de maio de 2011 Autoria única

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo
TipoQuantidade
Indicação (IND)450
Requerimento (REQ)103
Projeto de Lei Ordinária (PLO)37
Projeto de Decreto Legislativo (PDL)12
Projeto de Resolução (PRE)10
Projeto de Lei Complementar (PLC)4
Proposta de Emenda Constitucional (PEC)1

As mais recentes

Proposições mais recentes com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmentaSituação
IND 17681/2026 23/06/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extensivo à Casa Civil e à Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SEOSP… Situação não informada pela Casa
REQ 5011/2026 23/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene itinerante para entrega de Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Roberto de Mor… Situação não informada pela Casa
IND 17673/2026 19/06/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extensivo à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a dispon… Situação não informada pela Casa
IND 17546/2026 11/06/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extensivo à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a dispon… Situação não informada pela Casa
IND 17545/2026 11/06/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extensivo à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a dispon… Situação não informada pela Casa
IND 17544/2026 11/06/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extensivo à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a dispon… Situação não informada pela Casa
IND 17543/2026 11/06/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extensivo à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a dispon… Situação não informada pela Casa
IND 17542/2026 11/06/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extensivo à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a dispon… Situação não informada pela Casa

Ver todas as 617 proposições, por tipo

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali; pelos votos recebidos, idênticos aos registrados pelo TSE naquela eleição, e pelo nome de urna, quando o nome civil na casa legislativa difere do registro.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

O que mudou nesta candidatura

Alterações observadas nos dados desta candidatura
Quando observamosCampoDePara
01/09/2026 02:30 Situação de julgamento AGUARDANDO JULGAMENTO DEFERIDO

Registro nosso, não do TSE: a cada sincronização comparamos o dado novo com o que já tínhamos e anotamos o que mudou. Uma retificação de declaração, uma mudança de situação no julgamento ou uma troca de partido aparecem aqui — mostrar só o valor atual esconderia que ele já foi outro. A série começa em 26/08/2026; alterações anteriores a essa data não foram capturadas.

Documentos do registro

Documentos anexados ao pedido de registro
DocumentoArquivo
pdfCertidao Federal 1 grau.pdf
pdfCertidao federal 2 grau.pdf
pdfCertidao estadual TJRO 1grau.pdf

O TSE não expõe um endereço público estável para baixar estes anexos. Os arquivos em si — inclusive as certidões criminais e o plano de governo — estão na página oficial da candidatura, indicada abaixo.

Pesquisas registradas nesta disputa

Não há percentual aqui, e o motivo não é o que parece. O sistema do TSE tem onde guardar o resultado: cada pesquisa registrada traz o botão do relatório completo com o resultado da pesquisa. Ao abri-lo, o próprio TSE responde não foi fornecido pela empresa.

Conferimos uma a uma: nenhuma das 3.548 pesquisas registradas para 2026 entregou esse relatório ao TSE. O que circula na imprensa vem do instituto ou de quem encomendou, não do registro público — e por isso não pode ser reproduzido aqui como se fosse dado oficial.

O que dá para acompanhar por aqui é outra coisa, e é a que ninguém costuma olhar: quem está pagando para medir esta disputa.

Pesquisas registradas no TSE para esta disputa
Instituto Quem encomendou O que diz Registro Documentos Ouvidos Valor declarado Contratação
Brasil Dados não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 27/09/2026 —sem resultado 1000 R$ 10,0 mil Pesquisa própria
Instituto Phoenix & Associados não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 25/09/2026 —sem resultado 1301 R$ 13,0 mil Contratada
Instituto Amazonia de Pesquisa - Iap não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 24/09/2026 —sem resultado 2500 R$ 47,5 mil Pesquisa própria
Brasil Dados não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 15/09/2026 —sem resultado 1000 R$ 10,0 mil Pesquisa própria
Instituto Phoenix & Associados não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 14/09/2026 —sem resultado 801 R$ 8,0 mil Contratada
Perfil Pesquisas não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 09/09/2026 —sem resultado 1480 R$ 44,0 mil Pesquisa própria
Instituto Phoenix & Associados Abc Publicidade Ltda não fornecido ao TSE ver quem divulgou 01/09/2026 DeclaraçãoQuestionáriosem resultado 1123 R$ 9,2 mil Contratada
Brasil Dados Brasil Dados Inteligencia Em Dados e Solucoes e Pesquisas Ltda não fornecido ao TSE ver quem divulgou 01/09/2026 DeclaraçãoBairrosQuestionáriosem resultado 1060 R$ 15,0 mil Pesquisa própria

Todas as pesquisas registradas

"Quem encomendou" vem do PesqEle, o sistema de registro da Justiça Eleitoral — o pacote de dados abertos traz apenas quem registrou a pesquisa, que muitas vezes é o próprio instituto. Quando os dois coincidem, a pesquisa foi feita por iniciativa e custeio do próprio instituto.

Primeiro as pesquisas cujo resultado está publicado com fonte; depois as mais recentes desta disputa, pela data de registro. A ordem é de pesquisa, não de candidatura. "Pesquisa própria" é a que o próprio contratante registrou para si; o valor é o que foi declarado ao TSE, não o preço de mercado. Registrar não é garantia de qualidade: o TSE recebe o registro, não audita o método.

Na imprensa

Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:38

Matérias publicadas nos veículos que este portal acompanha e que citam esta candidatura de forma inequívoca. O portal não resume, não comenta e não avalia o que foi publicado — o link leva ao original.

Esta lista não mede relevância, aprovação nem desempenho. Aparecer mais ou menos na imprensa não diz nada sobre uma candidatura, e por isso não há contagem aqui.

Site e redes declarados

São declaração do candidato no registro, não verificação. O TSE publica o que a candidatura informou e não confere se o endereço existe, se o perfil é mesmo dela ou se continua no ar. Alguns vêm com erro de digitação e ficam quebrados — reproduzimos como está, sem corrigir e sem adivinhar.

Achou um dado diferente da fonte oficial?

Se o que está aqui não bate com o que a Justiça Eleitoral publica, o erro é nosso e queremos corrigir. Se bate com a fonte e a fonte é que está errada, a correção se faz junto ao TSE e aparece aqui na sincronização seguinte — o portal espelha, não altera registro oficial.

Reportar inconsistência Conferir na fonte oficial

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Leve o dado adiante com a origem junto. Os botões de imagem ficam ao lado de cada número, no topo da página.

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https://meuvoto.org.br/candidato/220002547344.html

Procedência

Tudo nesta página vem de fonte oficial. O portal não atribui nota, peso, julgamento nem interpretação política a nada disto. Totais, percentuais, variações entre eleições e correção monetária são contas mecânicas feitas sobre os registros oficiais indicados ao lado de cada número — e a metodologia diz como cada uma é feita.

Página oficial desta candidatura no TSE:
divulgacandcontas.tse.jus.br — candidatura 220002547344

Sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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