Jean Oliveira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRE 138/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/09/2025 | Acrescenta o parágrafo único ao artigo 182-A do Regimento Interno. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 14/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/03/2019 | Cria no âmbito da Assembleia Legislativa de Rondônia, a Frente Parlamentar Permanente para tratar sobre as ações e serviços de saúde voltados para o atendimento das populações indígenas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 58/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/04/2016 | INSTITUI, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA DUPLICAÇÃO E OU ALARGAMENTO DA BR-364, NO TRECHO INICIANDO NO MUNICÍPIO DE VILHENA ATÉ O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, NO ESTADO DE RONDÔNIA. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 351, de 17 de agosto de 2016 |
Autoria única |
| PRE 36/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/10/2015 | ACRESCENTA DISPOSITIVO AO REGIMENTO INTERNO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 19/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/08/2015 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 305, de 16 de setembro de 2015 |
Autoria única |
| PRE 108/2014 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/05/2014 | REVOGA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 256, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 269, de 28 de maio de 2014 |
Autoria única |
| PRE 92/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/10/2013 | CONVOCA SESSÃO ITINERANTE EXTRAORDINÁRIA E TRANSFERE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO PARA O MUNICÍPIO DE JARU/RO. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 253, de 11 de novembro de 2013 |
Autoria única |
| PRE 54/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2012 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO V DO ARTIGO 2° DA RESOLUÇÃO N° 179/2011. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 220, de 31 de maio de 2012 |
Autoria única |
| PRE 20/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/08/2011 | CRIA E DISCIPLINA A FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO A MICRO E PEQUENA EMPRESA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 201, de 26 de outubro de 2011 |
Autoria única |
| PRE 19/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/06/2011 | CRIA A COMISSÃO DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO VISANDO O ACOMPANHAMENTO DOS ESTUDOS REALIZADOS PELA FGV PARA REFORMA DA LEI COMPLEMENTAR N° 326/2005. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali; pelos votos recebidos, idênticos aos registrados pelo TSE naquela eleição, e pelo nome de urna, quando o nome civil na casa legislativa difere do registro.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.