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Requerimento (REQ) · 103 no total

Jean Oliveira

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 5011/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene itinerante para entrega de Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Roberto de Moraes de Souza no dia 25 de junho de 2026, às 19:00 horas, na câmara de vereadores da cidade de Vilhena. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4643/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais, a concessão de Voto de Louvor aos funcionários de carreira da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia – FHEMERON, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4642/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene para entrega de Voto de Louvor à Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia – FHEMERON, em comemoração aos seus 33 anos de criação, a ser realizada no dia 19 de Junho de 2026 às 09:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4641/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a concessão de Voto de Louvor aos maiores doadores de sangue do Estado de Rondônia, pela expressiva quantidade de doações realizadas junto à Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia – FHEMERON, em reconhecimento à relevante contribuição prestada por meio de atos contínuos de solidariedade e compromisso com a vida. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4640/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a concessão de Voto de Louvor à Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia – FHEMERON, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, em comemoração aos seus 33 anos de criação, celebrados no dia 12 de abril de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2467/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/08/2025 Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene de entrega de Título Honorífico de Cidadão Honorário, no dia 29 de agosto de 2025, a ser realizada às 11:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1818/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2025 Requer à Mesa Diretora a aprovação do Voto de Louvor aos funcionários do Núcleo de Atenção à Saúde (NAS) da Defensoria Pública do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1601/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2024 Requer ao Exmo.Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário de Estado da Saúde, Cel. PM Jefferson Ribeiro da Rocha, o encaminhamento a esta Casa de Leis da relação de todos os procedimentos cirúrgicos realizados por determinação de ações judiciais com seus respectivos valores, discriminando os tipos e especialidades de cada procedimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 972/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/03/2024 Requer, nos termos regimentais, a aprovação de Voto de Louvor ao Sr. Júlio Cesar Pinto, Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Rondônia – Creci-RO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 971/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/03/2024 Requer, nos termos regimentais, a aprovação de Voto de Louvor ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Rondônia – Creci-RO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 637/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2023 Requer à Mesa Diretora a aprovação do Voto de Louvor aos 14 (quatorze) Médicos (as) Veterinários (as) e 01 (um) Zootecnista do Estado de Rondônia que serão agraciados com "Prêmio Manoel Francisco de Oliveira". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 636/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2023 Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene, no dia 11 de dezembro de 2023, para a efetivação de outorga do Título Honorifico de Cidadão do Estado de Rondônia para o Médico Veterinário o senhor Manoel Francisco de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia nas áreas de Veterinária e Zootecnia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 586/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/10/2023 Requer junto as Instituições Financeiras denominadas Banco do Brasil S.A. e Banco da Amazônia S.A. informações referentes aos anos de 2013 a 2023, os projetos apresentados e aprovados pela EMATER, no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 120/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/04/2023 Requer ao Senhor Governador do Estado de Rondônia, com cópia à Secretária de Estado de SAÚDE-RO, informações sobre cirurgias cardiológicas, pediátricas e cirurgias eletivas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 119/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/04/2023 Requer ao Senhor Governador do Estado de Rondônia, com cópia à Secretária de Estado de SAÚDE-RO, informações sobre cirurgias oftalmológicas e cirurgias proctológicas que foram realizadas mensalmente no período de 01/01/2023 a 11/04/2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 118/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/04/2023 Requer ao Senhor Governador do Estado de Rondônia, com cópia à Secretária de Estado de SAÚDE-RO, mapa de cirurgias realizadas, e cirurgias eletivas no período de 01/01/2023 a 11/04/2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 117/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/04/2023 Requer ao Senhor Governador do Estado de Rondônia, com cópia à Secretária de Estado de SAÚDE-RO, informações detalhadas das cirurgias realizadas de cabeça e pescoço que foram realizadas no período de 01/01/2023 a 11/04/2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 116/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/04/2023 Requer ao Senhor Governador do Estado de Rondônia, com cópia à Secretária de Estado de SAÚDE-RO, Cópia na integra do processo de convênio com instituições de ensinos referentes aos estágios na área da saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/02/2023 Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Pesar aos familiares da Senhora Francisca Ribeiro de Oliveira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2950/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2022 Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor aos colaboradores das empresas terceirizadas das empresas Vigilantes Proteção Máxima, Limpeza Araúna, Rocel Alimentação, Empresa Ambulância e Epimed Soluções que prestam serviço no Centro de Medicina Tropical de Rondônia - CEMETRON, considerando os relevantes serviços prestados durante a pandemia do COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2949/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2022 Requer à Mesa Diretora a aprovação do Voto de Louvor aos Médicos, Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Serviços, extenso a todos os demais servidores que compõe o quadro de colaboradores do Centro de Medicina Tropical de Rondônia – CEMETRON, considerando os relevantes serviços prestados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2948/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2022 Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene, no dia 8 de dezembro de 2022, para efetivação de outorga de Votos de Louvor para os servidores públicos que compõem o quadro de colaboradores do Centro de Medicina Tropical de Rondônia – CEMETRON, assim como para os colaboradores terceirizados que prestam serviços na unidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2591/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/04/2022 Requer à Mesa Diretora a aprovação do Voto de Louvor aos servidores e colaboradores que compõe o quadro do Centro de Medicina Tropical de Rondônia - CEMETRON, que abaixo especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2590/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/04/2022 Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene, no dia 16 de maio de 2022, às 15:00 horas, para a efetivação de outorga de Voto de Louvor aos servidores públicos que compõem o quadro de colaboradores do Centro de Medicina Tropical de Rondônia - CEMETRON. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2525/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/03/2022 Requer ao Governo do Estado de Rondônia e ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando informações quanto a todas diárias pagas desde 01/01/2022 até a presente data com atividades do DRIVE-THRU de testagem rápida do COVID-19, como também para distribuição de aparelhos de mobilidade entregues até o presente momento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2524/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/03/2022 Requer ao Governo do Estado de Rondônia e ao Secretário de Estado da Saúde – SESAU, solicitando informações quanto ao uso de Aeronave utilizada para transporte dos Secretários da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1980/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/09/2021 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para o dia 28 de setembro de 2021, as 09:00 horas, no Plenário desta casa de leis, a fim de DEBATER SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 085/2020, QUE TRAMITA NESSA CASA DE LEIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1974/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/09/2021 Requer ao Poder Executivo, com cópia a Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, informações sobre o Plano Estadual de Educação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1816/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/06/2021 Requer ao Poder Executivo, com cópia a Superintendência Estadual de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura - SEDI, informações sobre a Usina de Geração de Energia Fotovoltaica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1716/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2021 Requer, que seja oficiado ao Poder Executivo, requerimento de informações a Superintendência de Gestão de Gastos Públicos Administrativos - SUGESP RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1675/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/04/2021 Requer, que seja oficiado ao Poder Executivo, requerimento de informações a Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI, referente ao Convênio 268/PGE/2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1674/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/04/2021 Requer ao Poder Executivo, com cópia á Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI, informações referentes ao Programa de Desenvolvimento de Rondônia - PROLEITE, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1597/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/03/2021 Requer à Mesa Diretora a aprovação do voto de pesar aos familiares da Senhora Aparecida Benedita da Silva. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1391/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2020 Requer ao Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, nos termos do inciso III do artigo 48 do Regimento Interno, a prorrogação do prazo para a apresentação do Parecer do Projeto de Lei de Complementar n° 80/2020, que “Altera os limites da Reserva Extrativista Jaci-Paraná e do Parque Estadual de Guajará-Mirim e cria o Parque Estadual Ilha das Flores, o Parque Estadual Abaitará, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Bom Jardim, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Limoeiro, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Rio Machado e a Reserva de Fauna Pau D’Óleo.”, na forma que especifica Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 973/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/05/2020 Requer ao Poder Executivo, com cópia à Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, cópia na íntegra, do Processo nº 0036.133428/2020-82 cujo objeto consiste no Chamamento Público nº 10/2020/OMEGA/SUPEL/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 915/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/04/2020 Requer da Prefeitura Municipal de Rio Crespo, Estado de Rondônia, informações sobre o recolhimento do Imposto Sobre Serviços – ISS e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, de agências bancárias, postos de atendimentos avançados, casas lotéricas, unidades econômicas ou profissional com Alvarás de Funcionamento expedidos pela Fazenda Municipal do município em Voga Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 903/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/04/2020 Requer ao Poder Executivo, com cópia à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, cópia na integra, do Processo n° 0049.496668-2019-11, que trata da contratação de empresa especializada em serviço Urologia, por meio de dispensa de licitação, conforme Contrato n° 126.PGE.2020 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 902/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/04/2020 Requer ao Poder Executivo, com cópia à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, cópia, na íntegra, do processo que trata da compra de 100.000 (cem mil) testes rápidos do Coronavírus (COVID – 19) Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 901/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/04/2020 Requer ao Poder Executivo, com cópia à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, cópia, na íntegra, do processo que trata da compra de 170.000 (cento e setenta mil) testes rápidos do Coronavírus (COVID-19) Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 830/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/04/2020 REQUER ao senhor Governador do Estado de Rondônia, com cópia à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN-RO, informações detalhadas sobre o quantitativo de “Fundos” existentes no Poder Executivo do Estado, com nomes, Órgãos e valores de cada “Fundo”, afim de que seja feita a Desvinculação emergencial para criação do Fundo Especial de Enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19) Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 654/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2019 Requer a Mesa Diretora o cancelamento da Audiência Pública que se realizará no dia 08 de novembro de 2019, no Município de Guajará Mirim/RO, onde iria se discutir a proposta de implementação e manejo do parque Estadial de Guajará Mirim, através da comercialização de créditos de carbono por meio de um Projeto de REDD. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 628/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/10/2019 Requer a Mesa Diretora a realização de audiência pública no Município de Guajará-Mirim/RO, para discutir sobre a proposta de implementação e manejo do parque estadual guajará Mirim (PEGM), através da comercialização de créditos de carbono por meio de um Projeto de REDD + ( Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal) Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 395/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/08/2019 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental a realização de Sessão Solene, para o dia 19 de setembro de 2019, às 9:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis, para entrega do "Título de Cidadão Honorífico do Estado de Rondônia ao Senhor DEZIVAL RIBEIRO DOS REIS" Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1664/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/06/2018 REQUER VOTO DE LOUVOR, À FRATERNIDADE FEMININA CRUZEIRO DO SUL LUZ E PERSEVERANÇA PELOS SEUS 10 ANOS DE ATIVIDADES FRATERNAIS E ASSISTENCIAIS ÀS PESSOAS CARENTES DE PORTO VELHO-RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1663/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/06/2018 REQUER VOTO DE LOUVOR, A FRATERNIDADE FEMININA CRUZEIRO DO SUL, DO ESTADO DE RONDÔNIA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS, ATIVIDADES FRATERNAIS E ASSISTENCIAIS A PESSOAS CARENTES DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1502/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/03/2018 REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA PAULO ROGÉRIO DA COSTA ANDREOLI, EMPRESÁRIO, JORNALISTA E ROTEIRISTA, POR FOMENTAR O POLO CINEMATOGRÁFICO EM RONDÔNIA, LEVANDO O NOME DO ESTADO DE RONDÔNIA AO CENÁRIO NACIONAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1501/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/03/2018 REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA ANSELMO CARNEIRO ALMEIDA VASCONCELLOS, ATOR, DIRETOR, ROTEIRISTA, PROFESSOR, PESQUISADOR E AUTOR DE LIVROS, POR FOMENTAR UM POLO CINEMETOGRÁFICO EM RONDÔNIA, LEVANDO O NOME DO ESTADO DE RONDÔNIA AO CENÁRIO NACIONAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1428/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/12/2017 REQUER VOTO DE LOUVOR A LOJA MAÇÔNICA "LUZ E PERSEVERANÇA N° 2461,-PORTO VELHO/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 894/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/03/2017 REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 10 DE ABRIL DE 2017, ÀS 09:00 HORAS, PARA ENTREGA DE VOTOS DE LOUVOR PARA A EQUIPE MASCULINA DE VOLEIBOL DO FERROVIÁRIO ATHETICO CLUB DE PORTO VELHO E SUA DIRETORIA PELA CONQUISTA DO TORNEIO INTERNACIONAL LIMA/PERU/DISPUTADOS NOS DIA 15 E 20 DE JUNHO/2016, CONFORME REQUERIMENTO Nº 716/2016, APROVADO POR ESTE DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 845/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/12/2016 REQUER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO A PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE RONDÔNIA - S/A - CAERD, AS INFORMAÇÕES NA FORMA QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 840/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/12/2016 REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM Nº 237, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "ALTERA A TABELA DE SERVIÇOS E TAXAS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE RONDÔNIA INSTITUÍDA PELA LEI Nº 2.186, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 773/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/10/2016 REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE INFORMAÇÕES À CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL - S/A - ELETRONORTE, REINÍCIO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA PONTE DA INTEGRAÇÃO SOBRE O RIO JAMARI, NO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE ESTADO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 734/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/09/2016 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE VOTO DE LOUVOR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 723/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/09/2016 REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADA À SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL-SEDAM, INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE A 2ª APROXIMAÇÃO DO ZONEAMENTO SÓCIO ECONÔMICO ECOLÓGICO DO ESTADO DE RONDÔNIA - ZSEE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 716/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/09/2016 REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA A EQUIPE MASCULINA DE VOLEIBOL DO FERROVIÁRIO ATLÉTICO CLUBE DE PORTO VELHO E SUA DIRETORIA PELA CONQUISTA DO TORNEIO INTERNACIONAL DISPUTADO EM LIMA/PERU, NOS DIAS 15 E 20 DE JUNHO/2016, CONFORME ANEXO 01. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 405/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/12/2015 REQUER A MESA DIRETORA, COM AMPARO REGIMENTAL (ART. 172/RIALE), QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO, AS INFORMAÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 053/15. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 399/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/12/2015 REQUER A MESA DIRETORA, COM AMPARO REGIMENTAL (ART. 172/RIALE), QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO, AS INFORMAÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 262/15. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 398/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/12/2015 REQUER A MESA DIRETORA, COM AMPARO REGIMENTAL (ART. 172/RIALE), QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO, AS INFORMAÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 235/15. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 390/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/12/2015 REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO, CÓPIA NA ÍNTEGRA DE DOCUMENTOS, NO QUE TANGE, A MENSAGEM 241, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE O PROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOAÇÃO, EDIFICAÇÃO PERTENCENTES AO ESTADO DE RONDÔNIA AO MUNICÍPIO DE VILHENA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 365/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2015 REQUER A MESA DIRETORA, COM AMPARO REGIMENTAL (ART. 172/RIALE), QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO OS SEGUINTES RELATÓRIOS: A) DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM FASE DE JULGAMENTO EM 2ª INSTÂNCIA: B) EM RELAÇÃO A DÍVIDA ATIVA - INSCRITA E NÃO INSCRITA: EM RELAÇÃO A PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS E EM RELAÇÃO A TODOS OS BENS RECEBIDOS COMO FORMA DE QUITAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 364/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2015 REQUER A MESA DIRETORA, COM AMPARO REGIMENTAL (ART. 172/RIALE), QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO RELATÓRIO IDENTIFICANDO, NOMINALMENTE, TODAS AS EMPRESAS E OS RESPECTIVOS PERCENTUAIS DE REDUÇÃO DE IMPOSTOS A ELAS CONCEDIDOS POR INCENTIVOS DA LC N. 61/92 E ALTERAÇÕES: RELATÓRIO POR EMPRESA, IDENTIFICANDO O VALOR DEVIDO DE IMPOSTOS (ICMS) COMO SE NÃO TIVESSEM RECEBIDOS INCENTIVOS FISCAIS E OS VALORES DE FATO RECOLHIDOS AO TESOURO ESTADUAL OU DEVIDO NOS 5 (CINCO) ÚLTIMOS EXERCÍCIOS E RELATÓRIO NOMINAL, DAS PESSOAS E DAS ENTIDADES QUE REPRESENTAM NO CONDER. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 328/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/11/2015 REQUER À MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO, CÓPIAS DOS DOCUMENTOS REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 206, QUE AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.972.372,56, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS, RODAGEM INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - DER E SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS, CONFORME DISCRIMINADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 321/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/10/2015 REQUER A MESA DIRETORA, QUE SOLICITE DA ELETRONORTE, A CONCLUSÃO DA OBRA DA PONTE DA INTEGRAÇÃO SOBRE O RIO JAMARI, QUE HÁ MAIS DE 10 (DEZ) ANOS ENCONTRA-SE PARALISADA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 230/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/09/2015 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2015, ÀS 14H30MIN NO PLENÁRIO DESSA CASA DE LEIS PARA DEBATER SOBRE REGRAS PARA PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS NO ESTADO DE RONDÔNIA E, EM ATO CONTÍNUO, REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO N. 217/2015. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 216/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/08/2015 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2015, ÀS 14:00 HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE, PARA TRATAR E DEBATER UM ASSUNTO REFERENTE A FALTA DE CONCLUSÃO DA OBRA DA "PONTE DA INTEGRAÇÃO", SOBRE O RIO JAMARI, QUE HÁ MAIS DE 10 ANOS ENCONTRA-SE PARALISADA PREJUDICANDO AGRICULTORES, PRODUTORES RURAIS RESPONSÁVEL POR 80% DA PRODUÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 199/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/08/2015 REQUER AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, INFORMAÇÕES ACERCA DO TOTAL DE RECURSOS RECEBIDOS A TÍTULO DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA OU "ROYALTIES", PELA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS PARA FINS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, PELAS UHE DE SANTO ANTÔNIO E JIRAU-MUNICÍPIO DE PORTO VELHO-RO, E DE QUE FORMA FORAM APLICADOS". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 164/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/06/2015 REQUER AO GOVERNO DO ESTADO CÓPIAS DOS CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO JUNTO AO BNDS/BANCO DO BRASIL - PROINVESTE NO VALOR DE C$ 438.000.000,00 DE REAIS ASSIM COMO EMPRÉSTIMO JUNTO AO BNDS/BANCO DO BRASIL-PEDISE, NO VALOR DE 450.000,00 DE REAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 152/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/06/2015 REQUER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE VOTO DE LOUVOR, NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2015, ÀS 15:00 HORAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 100/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/05/2015 REQUER A MESA DIRETORA SEJA APROVADO VOTO DE LOUVOR AO CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO (CFA) E OS CONSELHOS REGIONAIS DE ADMINISTRAÇÃO (CRAS) PELO TRANSCURSO DE SEUS 50 ANOS (JUBILEU DE OURO) DE ATIVIDADES NO BRASIL E RONDONIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 74/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/04/2015 REQUER À MESA DIRETORA, O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERIA REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DE 2015, ÀS 15:00 HORAS, PARA O DIA 29 DE ABRIL ÀS 15:00 HORAS, COM O OBJETIVO DE DEBATER ASSUNTOS RELATIVOS À SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 69/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/04/2015 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 15 DE MAIO DE 2015, ÀS 15:00 HORAS NA PONTA DO ABUNÃ, PARA TRATAR E DEBATER UM ASSUNTO REFERENTE AS GLEBAS EUCLIDES DA CUNHA E MARMELO, ONDE SEGUNDO INOFRMÇAÕES A FUNAI ESTARIA REIVINDICANDO POSSE DESSAS TERRAS, FICANDO ASSIM AMEDRONTADOS OS AGRICULTORES DAQUELA REGIÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 67/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/04/2015 REQUER À MESA DIRETORA, A CONCESSÃO DE VOTO DE PESAR À FAMILIA DO SENHOR JOSÉ RAIMUNDO PIO, EX-PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, OCORRIDO NO DIA DE HOJE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/03/2015 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 30 DE ABRIL DE 2015, ÀS 9:00 HORAS NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA TRATAR DEBATER ASSUNTO REFERENTE AOS IMPACTOS AMBIENTAIS E SOCIAIS, PROVOCADOS PELAS USINAS HIDRELÉTRICAS DE SANTO ANTONIO E JIRAU, A POPULAÇÃO DE PORTO VELHO E COMUNIDADES TRADICIONAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2015 REQUER DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 585/2014 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/11/2014 REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, A SER REALIZADA DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2014, 09:00 HORAS PARA ENTREGA DE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO E VOTO DE LOUVOR AO SENHOR DR. HERCULANO MARTINS NACIF - JUIZ DA 5ª VARA AMBIENTAL E AGRÁRIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 555/2014 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/08/2014 REQUER INFORMAÇÕES À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE RONDÔNIA - CAERD-RO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 547/2014 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2014 REQUER A MESA DIRETORA A CONCESSÃO DE VOTO DE LOUVOR PARA O SENHOR DR. JUIZ FEDERAL HERCULANO MARTINS NACIF, DA 5ª VARA AMBIENTAL E AGRÁRIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 515/2014 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/04/2014 REITERA A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADA À SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM, INFORMAÇÕES REFERENTE À 3ª APROXIMAÇÃO DO ZONEAMENTO SÓCIO ECONÔMICO ECOLÓGICO DO ESTADO DE RONDÔNIA - ZSEE-RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 512/2014 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/04/2014 REITERA A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SÓ LICITADA A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM, INFORMAÇÕES REFERENTE A 3ª A APROXIMAÇÃO DO ZONEAMENTO SÓCIO ECONÔMICO ECOLÓGICO DO ESTADO DE RONDÔNIA - ZSEE-RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 415/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/09/2013 REQUER A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADA A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM, INFORMAÇÕES REFERENTE A 3ª APROXIMAÇÃO DO ZONEAMENTO SÓCIO-ECONÔMICO ECOLÓGICO DO ESTADO DE RONDÔNIA - ZSEE-RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 366/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/05/2013 REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, "VOTO DE LOUVOR", AO SR. LÚCIO JORGE GUZMAN, PELA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO "MUSEU RONDON" EM PORTO VELHO/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 332/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/04/2013 REQUER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA SOLICITADA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA E DEFESA DA CIDADANIA - SESDEC-INFORMAÇÕES ACERCA DA RECOMENDAÇÃO Nº 004/2013-3ª PJ-JÁ-DE 19 DE MARÇO DE 2013-MP/JARU/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 313/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/04/2013 REQUER A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, SESSÃO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DO LANÇAMENTO DO PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE RONDÔNIA E APRESENTAÇÃO TÉCNICA E DEBATE DA METODOLOGIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 302/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/03/2013 REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE LOUVOR A FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE RONDÔNIA-FECOMÉRCIO/RO, PELO TRANSCURSO DE SEUS 30 ANOS DE ATIVIDADES NO ESTADO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 297/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/02/2013 REQUERA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES ACERCA DE FATOS OCORRIDOS NO ALMOXARIFASO DA SEDUC-MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 271/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/11/2012 REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISABEL LUZ, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO DE INSTALAÇÃO DOS AR-CONDICIONADOS, PARA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MARECHAL RONDON, EM VITÓRIA DA UNIÃO - CORUMBIARA/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 246/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/09/2012 REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO INFORMAÇÕES ACERCA DO CONTRATO FIRMADO COM A ATT/PS INFORMÁTICA S.A ATINENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE INFORMÁTICA, SISTEMAS, SOFTWARE E TECNOLOGIA PARA ATENDER O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RONDÔNIA - DETRAN. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 230/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/08/2012 REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2012, PARA ENTREGA DO TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, AO SENHOR JOSÉ AUGUSTO DELGADO, NO HORÁRIO VESPERTINO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 222/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/08/2012 REQUER O CANCELAMENTO DA DATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA MARCADA PARA O DIA 21 DE AGOSTO DE 2012, ÀS 9:00 HORAS, COM A FINALIDADE DE TRATAR, DISCUTIR E AVALIAR OS PROBLEMAS ENFRENTADOS, COM O ASSÉDIO MORAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PRIVADA, NO ESTADO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 221/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/08/2012 REQUER AO SENHOR DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 078/2012, REFERENTE MENSAGEM Nº 01/2012-DPE-RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 220/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/08/2012 REQUER À MESA DIRETORA O ADIAMENTO DA DISCUSSÃO RELATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 078/2012, REFERENTE MENSAGEM Nº 01/2012-DPE-RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 205/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/08/2012 REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE O ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PRIVADA NO ESTADO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 172/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/03/2012 REQUER PROVIDÊNCIAS DA MESA DIRETORA NO SENTIDO DE ENCAMINHAR PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR VISANDO RESTABELECER AS VANTAGENS PECUNIÁRIAS GARANTIDAS AOS SERVIDORES E SUPRIMIDAS DA LC 326/2005 PELA LEGISLAÇÃO POSTERIOR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 157/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/03/2012 "REQUER VOTO DE LOUVOR A ORDEM "DEMOLAY" DO ESTADO DE RONDÔNIA - PELO TRANSCURSO DE SEUS 25 ANOS DE ATIVIDADES EM NOSSO ESTADO". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 139/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/12/2011 "REITERA O PEDIDO DO REQUERIMENTO N° 83/2011, QUE SOLICITA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO INFORMAÇÕES ACERCA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE RONDÔNIA E A EMPRESA L.F. IMPORTS LTDA, POR SECRETARIA E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, DESDE A ASSINATURA DO CONTRATO E DA ORDEM DE SERVIÇO, ATÉ A APRESENTE DATA." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 126/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/11/2011 REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA E SEGMENTOS CULTURAIS COM ÂMBITO NO ESTADO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 105/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/10/2011 REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA E SEGUIMENTOS CULTURAIS COM ÂMBITO NO ESTADO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 103/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/10/2011 REQUER AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON, INFORMAÇÕES CONCRETAS DOS DÉBITOS DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 85/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/09/2011 REQUER VOTO DE LOUVOR A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE RONDÔNIA - ACR, PELO TRANSCURSO DE SEUS 83 ANOS DE ATIVIDADES, NO ESTADO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 83/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/09/2011 REQUER AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO INFORMAÇÕES ACERCA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE RONDÔNIA E A EMPRESA LF IMPORTS LTDA, POR SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESDE A ASSINATURA DO CONTRATO E DA ORDEM DE SERVIÇO, ATÉ A PRESENTE DATA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 49/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/06/2011 REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FINANÇAS, SECRETÁRIO ADJUNTO DE FINANÇAS E O COORDENADOR DA RECEITA ESTADUAL PARA COMPARECER NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS ATINENTES AO CONVÊNIO ICMS N° 47/2011 E LEI 2.389/2011 NO DIA 28/06/2011. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 44/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/05/2011 REQUER INFORMAÇÕES À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DE RONDÔNIA - CAERD, NA FORMA QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/04/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A ASSOCIAÇÃO RONDONIENSE DOS MUNICÍPIOS - AROM PARA TRATAR DO PLANO PLURIANUAL 2012/2015. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali; pelos votos recebidos, idênticos aos registrados pelo TSE naquela eleição, e pelo nome de urna, quando o nome civil na casa legislativa difere do registro.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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