Ir direto ao conteúdo
Menu
Indicação (IND) · 6.874 no total

Delegado Camargo

Página 7 de 14, com 500 proposições, das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Indicação (IND) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
IND 12635/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EEEM EM TEMPO INTEGRAL SIMON BOLIVAR, no município de Guajará Mirim, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12634/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EEEM EM TEMPO INTEGRAL 7 DE SETEMBRO, município de Espigão do Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12633/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEM DOUTOR OSWALDO PIANNA, município de Corumbiara, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12632/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM PAULO DE ASSIS RIBEIRO, município de Colorado do Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12631/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM MARECHAL RONDON, município de Corumbiara, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12630/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM MANUEL BANDEIRA, município de Colorado do Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12629/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM JEAN PIAGET, município de Espigão do Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12628/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EEEFM FREI HENRIQUE DE COIMBRA, no município de Cacaulândia, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12627/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EEEFM FRANCISCA JULIA DA SILVA, no município de Castanheiras, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12626/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EEEFM CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, no município de Candeias do Jamari, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12625/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM ANTONIO FRANCISCO LISBOA, município de Cujubim, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12624/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EEEFM ALBINO BUTTNER, no município de Candeias do Jamari, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12623/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EEEF PAUL HARRIS, no município de Guajará Mirim, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12622/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola CEEJA JOSE ALVES DE ALMEIDA, município de Costa Marques, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12618/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa CivilDITEL e à Secretaria de Estado de Saúde - Sesau, a necessidade de manutenção/conserto urgente do aparelho de tomografia do Hospital João Paulo II. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12617/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil-DITEL e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de envio da relação e dispêndios sobre a quantidade de quilômetros de asfaltos novos, entre os anos de 2018 a 2024, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12616/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola IEE MARECHAL RONDON, no município de Ji- Paraná, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12615/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da ESCOLA TESTE CRE JI-PARANA, no município de Ji-Paraná, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12614/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EIEEFM I’TÂRAP YAMORATXU, no município de Ji-Paraná, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12613/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EIEEFM ZAVIDIAJ XIKOV PÍ PÓV, no município de Ji-Paraná, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12612/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EIEEF XINEPUABA, no município de Ji-Paraná, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12611/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EIEEF PRAINHA, no município de Ji-Paraná, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12610/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EIEEF PAY'GAP, no município de Ji-Paraná, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12609/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EIEEF PASSAV KAR, no município de Ji-Paraná, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12608/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EIEEF PASSAV ADOH, no município de Ji-Paraná, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12607/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EIEEF MANOEL CACHOEIRA, no município de J1- Paraná, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12606/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EIEEF MALOJ KAR, no município de Ji-Paraná, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12605/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EIEEF MAHAGUVELY, no município de Ji-Paraná, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12604/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EIEEF BEKAÁ, no município de Ji-Paraná, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12603/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEMTI PROF ALEJANDRO YAGUE MAYOR, no município de Ji-Paraná, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12602/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEMTI JOVEM GONÇALVES VILELA, mno município de Ji-Paraná, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12601/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM TUPA, no município de Ji-Paraná, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12600/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM SAO DOMINGOS SAVIO - UNIDADE II, no município de Ji-Paraná, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12599/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM RIO URUPA, no município de Ji-Paraná, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12598/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM PROF JOSE FRANCISCO DOS SANTOS, no município de Ji-Paraná, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12597/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM PROF EDILCE DOS SANTOS FREITAS, no município de Ji-Paraná, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12596/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM NOVA BRASILIA, no município de Ji-Paraná, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12595/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM MARCOS BISPO DA SILVA, no município de Ji-Paraná, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12594/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, no município de Ji-Paraná, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12593/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM JANETE CLAIR, no município de Ji-Paraná, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12592/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM GONCALVES DIAS, no município de Ji- Paraná, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12591/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM BEATRIZ FERREIRA DA SILVA, no município de Ji-Paraná, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12590/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM ANTONIO BIANCO, no município de Ji- Paraná, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12589/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM ALUIZIO FERREIRA, no município de Ji- Paraná, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12588/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM 31 DE MARÇO, no município de Ji-Paraná, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12587/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEF TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, no município de Ji-Paraná, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12586/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEF SÃO PEDRO, no município de Ji-Paraná, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12585/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEF SILVIO MICHELUZZI, no município de Ji-Paraná, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12584/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEF SAO FRANCISCO, no município de Ji-Paraná, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12583/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEF PROF CARMEM ROCHA BORGES, no município de Ji-Paraná, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12582/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEF OSWALDO PIANNA, no município de Ji-Paraná, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12581/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEF JARDIM DOS MIGRANTES, no município de Ji-Paraná, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12580/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEF INACIO DE LOYOLA, no município de Ji-Paraná, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12579/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEF DR LOURENCO PEREIRA LIMA, no município de Ji-Paraná, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12578/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEF CORA CORALINA, no município de Ji-Paraná, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12577/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEF 13 DE MAIO, no município de Ji-Paraná, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12576/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR - CTPM VI, no município de Ji-Paraná, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12575/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR - CTPM IV, no município de Ji-Paraná, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12574/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola CEEJA PROF TEREZA MITSUKO TUSTUMI, no município de Ji-Paraná, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12554/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM MIGRANTES, no município de Ariquemes, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12553/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM JOSUE MONTELLO, no município de Jaru, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12552/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM PAULO FREIRE, no município de Cacoal, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12551/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EIEEFM ANOMAE TUPARI, no município de Alta Floresta D'Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12550/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM CARLOS GOMES, no município de Cacoal, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12549/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM CORA CORALINA, no município de Cacoal, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12548/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM CORA CORALINA, no município de Ariquemes, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12547/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola TESTE CRE EXTREMA, localizada no Distrito de Extrema, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12546/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EIEEF FLORESTA MAIA, localizada no Distrito de Extrema, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12545/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM CELSO FERREIRA DA CUNHA, no município de Cacoal, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12544/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR - CTPM III, no município de Ariquemes, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12543/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEF MONTE ALEGRE, no município de Alvorada D'Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12542/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EIEEF KWUIUPHAN, no município de Alta Floresta D'Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12541/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM PEDRO MENDES CARDOSO, localizada no Distrito de Jacinópolis, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12540/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EIEEF JUPAU INAMORARIKÃGA, no município de Jaru, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12539/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM ANTONIO GONCALVES DIAS, no município de Cacoal, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12538/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM JARDIM DAS PEDRAS, no município de Ariquemes, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12537/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola CEEJA EUCLIDES DA CUNHA, no município de Alvorada D'Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12536/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EIEEF ERAPOARON MAKURAP, no município de Alta Floresta D'Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12535/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM FERNANDO DE SOUZA GOMES, localizada no Distrito de Rio Pardo, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12534/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola CEEJA AIDA FIBIGER DE OLIVEIRA, no município de Cacoal, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12533/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEF ALBINA MARCIÓ SORDI, no município de Ariquemes, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12532/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM LAURINDO RABELO, no município de Alto Paraíso, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12531/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EIEEF AIPERE, no município de Alto Alegre dos Parecis, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12530/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEF Tancredo de Almeida Neves, no município de Alta Floresta D'Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12529/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM JOAQUIM XAVIER DE OLIVEIRA, no município de Alvorada D'Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12528/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEF CUSTODIO GABRIEL FILHO, no município de Alto Paraíso, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12527/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM ARTUR DA COSTA E SILVA, no município de Alto Alegre dos Parecis, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12526/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR - CTPM XI, no município de Alta Floresta D’Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12525/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM GOV JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no município de Jaru, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12524/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EIEEFM SERTANISTA JOSE DO CARMO SANTANA, no município de Cacoal, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12523/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EIEEFM SERTANISTA FRANCISCO MEIRELES, no município de Cacoal, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12522/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEMTI CLODOALDO NUNES DE ALMEIDA, no município de Cacoal, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12521/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola ELEM. PROF* JURACY LIMA TAVARES, localizada no Distrito de São Carlos, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12520/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEMTI CAPITÃO SILVIO DE FARIAS, no município de Jaru, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12519/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM PROFESSORA QUITÉRIA DE OLIVEIRA SILVA, no município de Ariquemes, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12518/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM PROFESSORA ANTONIA VIEIRA FROTA, localizada no Distrito de Vista Alegre do Abunã, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12517/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM PROF FRANCISCO DESMORET PASSOS, localizada no Distrito de Nazaré, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12516/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola LEEEFM PROF DAYSE MARA DE OLIVEIRA MARTINS, no município de Jaru, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12515/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM NILTON OLIVEIRA DE ARAUJO, no município de Jaru, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12514/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM MARIA NAZARE SANTOS, localizada no Distrito de Jacy Paraná, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12513/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM MARIA AURORA DO NASCIMENTO, no município de Cacoal, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12512/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola LEEFM CEL JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, localizada no Distrito de Nova Londrina, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12511/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEF SALOMAO JUSTINIANO DE MELGAR, localizada no Distrito de Surpresa, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12510/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola TESTE CRE CACOAL, no município de Cacoal, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12509/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EIEEFM NOA SURUI, no município de Cacoal, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12508/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EIEEF PAITEREY, no município de Cacoal, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12507/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EIEEF KAWAPU, localizada no Distrito de Extrema, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12506/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EIEEF KAIBU, localizada no Distrito de Extrema, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12505/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EIEEF KABANEY, no município de Cacoal, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12504/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EIEEF JUPAU, no município de Jaru, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12503/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EIEEF BINU, localizada no Distrito de Extrema, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12502/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EIEEF APULY, localizada no Distrito de Extrema, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12501/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM OLGA DELLAIA, no município de Jaru, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12500/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EELEF FREI CANECA, no município de Cacoal, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12499/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola CEEJE JARU, no município de Jaru, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12498/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM SANTA ANA, no município de Alvorada D'Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12497/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM PROFESSORA CARMEM IONE DE ARAUJO, no município de Ariquemes, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12496/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola COLÉGIO TIRADENTES DOLÍCIA MILITAR - CTPM IX, no município de Cacoal, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12495/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola CEEJA PROFESSORA NADIR APARECIDA FERREIRA, localizada no Distrito de Extrema, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12494/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EIEEFM IZIDORO DE SOUZA MEIRELLES, no município de Cacoal, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12493/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE - INTEGRAL, no município de Cacoal, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12492/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EIEEFM TANCREDO NEVES, no município de Cacoal, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12491/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EIELEEFM KON KOATT TUPARI, no município de Alta Floresta D'Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12490/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEMTI JOSINO BRITO, no município de Cacoal, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12489/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM GENERAL OSORIO, localizada no Distrito de Calama, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12488/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EIEEF WAIBERO TUPARI, no município de Alta Floresta D'Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12487/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM BANDEIRANTES, localizada no Distrito de Nova Califórnia, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12486/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM BERNARDO GUIMARAES, no município de Cacoal, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12485/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM GRACILIANO RAMOS, no município de Cacoal, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12484/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM MARECHAL COSTA E SILVA, no município de Jaru, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12483/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEMTI JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, no município de Alta Floresta D'Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12482/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM JAYME PEIXOTO DE ALENCAR, localizada no Distrito de Extrema, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12481/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EIEEFM SANTA MARIA KAXARARI, localizada no Distrito de Extrema, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12480/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM CESAR FREITAS CASSOL, localizada no Distrito de União Bandeirantes, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12479/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM PEDRO VIEIRA DE MELO, no município de Jaru, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12478/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM PLACIDO DE CASTRO, no município de Jaru, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12477/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EIEEFM SOESAME IKINAH, no município de Cacoal, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12476/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola CEEJA LUIZ VAZ DE CAMOES, no município de Alta Floresta D'Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12475/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM RICARDO CANTANHEDE, no município de Ariquemes, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12474/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EIEEF SAW D JO TUPARI, no município de Alta Floresta D'Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12473/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EIEEF KURANA KAXARARI, localizada no Distrito de Extrema, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12472/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EIEEF MEKITON TUPARI, no município de Alta Floresta D'Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12471/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EIEEFM JOÃO EVANGELISTIAS, no município de Cacoal, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12470/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EIEEF AMEN KOARE TUPARI, no município de Alta Floresta D'Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12469/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEMTI HEITOR VILLA LOBOS, no município de Ariquemes, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12468/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EIEEF KAP SOGO TUPARI, no município de Alta Floresta D'Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12467/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM EURIDICE LOPES PEDROSO, no município de Alta Floresta D'Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12466/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEF HONORINA LUCAS DE BRITO, no município de Cacoal, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12465/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola CEEJA ARIQUEMES, no município de Ariquemes, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12464/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EIEEF HAP BITT TUPARI, no município de Alta Floresta D'Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12463/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM ANISIO TEIXEIRA, no município de Ariquemes, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12462/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EIEEF KUNANARI, localizada no Distrito de Extrema, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12461/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EIEEFM BOATT GERAINNY, no município de Alta Floresta D'Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12424/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-499 durante o ano de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12423/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-498 durante o ano de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12422/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-497 durante o ano de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12421/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-496 durante o ano de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12420/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-495 durante o ano de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12419/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-494 durante o ano de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12418/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-493 durante o ano de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12417/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-492 durante o ano de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12416/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-490 durante o ano de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12415/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-489 durante o ano de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12414/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-487 durante o ano de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12413/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-486 durante o ano de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12412/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-485 durante o ano de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12411/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-482 durante o ano de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12410/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-480 durante o ano de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12409/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-479 durante o ano de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12408/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-477 durante o ano de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12407/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-476 durante o ano de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12406/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-475 durante o ano de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12405/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-472 durante o ano de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12404/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-471 durante o ano de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12403/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-470 durante o ano de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12402/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-460 durante o ano de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12401/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-459 durante o ano de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12400/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-457 durante o ano de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12399/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-452 durante o ano de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12398/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-421 durante o ano de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12397/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-399 durante o ano de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12396/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-391 durante o ano de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12395/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-383 durante o ano de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12394/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-370 durante o ano de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12393/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-267 durante o ano de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12392/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-259 durante o ano de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12391/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-257 durante o ano de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12390/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-205 durante o ano de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12389/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-144 durante o ano de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12388/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-135 durante o ano de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12387/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-133 durante o ano de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12386/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-140 durante o ano de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12385/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-010 durante o ano de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12384/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-492 durante o ano de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12383/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-499 durante o ano de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12382/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-498 durante o ano de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12381/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-497 durante o ano de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12380/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-496 durante o ano de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12379/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-495 durante o ano de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12378/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-494 durante o ano de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12377/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-493 durante o ano de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12376/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-492 durante o ano de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12375/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-490 durante o ano de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12374/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-489 durante o ano de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12373/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-487 durante o ano de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12372/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-486 durante o ano de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12371/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-485 durante o ano de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12370/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-482 durante o ano de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12369/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-480 durante o ano de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12368/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-479 durante o ano de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12367/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-477 durante o ano de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12366/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-476 durante o ano de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12365/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-475 durante o ano de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12364/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-472 durante o ano de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12363/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-471 durante o ano de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12362/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-470 durante o ano de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12361/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-460 durante o ano de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12360/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-459 durante o ano de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12359/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-457 durante o ano de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12358/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-452 durante o ano de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12357/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-421 durante o ano de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12356/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-399 durante o ano de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12355/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-391 durante o ano de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12354/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-383 durante o ano de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12353/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-370 durante o ano de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12352/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-267 durante o ano de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12351/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-259 durante o ano de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12350/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-257 durante o ano de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12349/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-205 durante o ano de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12348/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-144 durante o ano de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12347/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-140 durante o ano de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12346/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-135 durante o ano de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12345/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-133 durante o ano de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12344/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-010 durante o ano de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12337/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, pedido de melhoria da segurança pública, com a instalação de totens no bairro Jardim Presidencial, no município de Ji-Paraná, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12336/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e ao Instituto de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de oferta de cursos profissionalizantes para jovens no município de Alto Paraíso, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12335/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – SEJUCEL, a necessidade de construção de um polo esportivo na região do Residencial Zona Sul, no município de Ariquemes/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12334/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de manutenção e recapeamento da RO-383 que liga os municípios de Rolim de Moura à Santa Luzia D’Oeste, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12333/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de construção de uma escola estadual de Ensino Fundamental e Médio na região do Residencial Zona Sul, no município de Ariquemes/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12332/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de aumento das rondas policiais no bairro Jardim Presidencial, no município de Ji-Paraná, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12321/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de revisão do auxílio de custo destinado ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD), no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12320/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de flexibilização e ampliação dos critérios de concessão do desconto na tarifa de energia elétrica para pessoas com deficiência, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12319/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, a necessidade de criação de um Programa Estadual de Apoio à Moradia voltado especificamente para pessoas com deficiência. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12318/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretária de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC) a necessidade de providências urgentes diante de informações de possível atuação de facções criminosas na Escola Estadual Ulisses Guimarães, localizada no município de Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12308/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Geral da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a necessidade de alteração na Lei Complementar 68/92, sobre o processo de aposentadoria dos professores de rede estadual, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12182/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/04/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de assegurar o abastecimento adequado —“do medicamento Clozapina 25mg/100mg dos Farmácia Municipal, nos municípios do Estado de Rondônia, Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12181/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/04/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL, a Secretaria de Estado da Saúde — SESAU e a Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas - SEGEP, a necessidade de convocação dos aprovados no Concurso Público SESAU/RO 2017, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12172/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/04/2025 Indica ao Poder Executivo, por meio da Casa Civil (DITEL), e à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), a necessidade de destinação de recursos para a aquisição de instrumentos musicais destinados à Banda Marcial no município de Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12170/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/04/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretária de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social – SEAS, a necessidade da prorrogação da validade do concurso público da SEAS, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12168/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/04/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de assegurar o abastecimento adequado do medicamento Cloridrato de clomipramina 25mg/75mg dos Farmácia Municipal, nos municípios do Estado de Rondônia, Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12167/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/04/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de assegurar o abastecimento adequado do medicamento Hemifumarato de quetiapina 25mg dos Farmácia Municipal, nos municípios do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12166/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/04/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário- Chefe da Casa Civil — DITEL, Secretária de Estado Da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de reparos nas centrais de atendimento do Corpo de Bombeiro no interior do estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12165/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/04/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário- Chefe da Casa Civil — DITEL, Secretária de Estado Da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de reparos nas centrais de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, no interior do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12164/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/04/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário- Chefe da Casa Civil — DITEL, Secretária de Estado Da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de reparos nas centrais de atendimento da Policia Militar no interior do estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12163/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/04/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de assegurar o abastecimento adequado do medicamento Carbonato de Lítio 300mg dos Farmácia Municipal, nos municípios do Estado de Rondônia, Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12162/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/04/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de assegurar o abastecimento adequado do medicamento Topiramato 25mg/50mg/100mg dos Farmácia Municipal, nos municípios do Estado de Rondônia, Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12161/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/04/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de assegurar o abastecimento adequado do medicamento Cloridato de Sertralina 25mg/50mg/100mg dos Farmácia Municipal, nos municípios do Estado de Rondônia, Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12160/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/04/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de assegurar o abastecimento adequado do medicamento Cloridrato de Metilfenidato 10mg dos Farmácia Municipal, nos municípios do Estado de Rondônia, Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12159/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/04/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de assegurar o abastecimento adequado do medicamento Aripiprazol 10mg dos Farmácia Municipal, nos municípios do Estado de Rondônia, Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12158/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/04/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de assegurar o abastecimento adequado do medicamento Risperidona 1mg/1mg/ml dos Farmácia Municipal, nos municípios do Estado de Rondônia, Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12157/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/04/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de assegurar o abastecimento adequado do medicamento Cloridrato de Fluoxetina 20mg/20mg/ml dos Farmácia Municipal, nos municípios do Estado de Rondônia, Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12154/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/04/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretária de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de esclarecimentos e providências quanto à suposta negativa de concessão de Tratamento Fora de Domicílio (TFD) para crianças atípicas no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12149/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/04/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL, a Secretaria de Estado da Saúde — SESAU e a Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas - SEGEP, a necessidade de convocação dos aprovados no Concurso Público SESAU/RO 2017, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12145/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/04/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de destinação de recurso para à melhoria nas infraestruturas nas Unidades Básicas de Saúde, no município de Alto Alegre do Parecis, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12144/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/04/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário- Chefe da Casa Civil — DITEL, Secretária de Estado Da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, pedido de melhoria da segurança pública, com a instalação de totens no bairro Vila Princesa, no município de Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12143/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/04/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de reiterar o pedido de regularização e fornecimento do medicnto Risperidona, destinado ao tratamento de pessoas com deficiência intelectual no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12142/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/04/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil- DITEL, e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, solicitando providências urgentes para a contratação de profissionais auxiliares (cuidadores) na EEEMTI Capitão Silva de Farias, no município de Jaru, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12138/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/04/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e a Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas - SEGEP, a necessidade de abertura de mesa de negociação para tratar das reivindicações aprovadas em Assembleia Geral dos empregados da EMATER-RO, realizada no dia 25 de janeiro de 2025, na cidade de Ji-Paraná, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12117/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/04/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) necessidade de adequação das atividades escolares na E.E.E.F.M. Professora Antônia Vieira Frota, visando atender de forma mais eficiente os alunos residentes no Distrito de Fortaleza do Abunã, no município de Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12035/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/04/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de compartilhamento das informações referentes ao processo SEI relacionado à aquisição e ao estudo técnico da compra do Hospital Municipal, no município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12034/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/04/2025 indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e a Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS, a necessidade de providências para a viabilidade e implantação de um Banco de Alimentos Solidário no município de itapuã do Oeste, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12033/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/04/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a necessidade de ampliar a oferta de atendimento odontológico com sedação para crianças e pessoas com necessidades especiais pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no distrito de União Bandeirantes, no município de Porto Velho, e demais localidades do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12031/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/04/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) a necessidade de destinação de recurso para aquisição de Climatizadores nos Laboratórios da E.E.E.F.M Capitão Cláudio Manoel de Costa no município de Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12030/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/04/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade URGENTE de encascalhamento e patrolamento na Linha 70 e linha P-40 que liga ao Distrito de Flor de Serra, no município de Alto Alegre dos Parecis, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12016/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/04/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL, a necessidade de reajuste da remuneração dos servidores da carreira de apoio da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO), bem como a apresentação de justificativa fundamentada para a ausência de revisão geral anual nos vencimentos destes servidores nos últimos anos no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12015/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/04/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC e à Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo – FEASE, a necessidade de reavaliação da decisão de não convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público de 2014 para o cargo de Agentes de Segurança Socioeducativos, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12014/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/04/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, o pedido de melhoria da segurança pública, com a instalação de totens na RO-458 com a RO- 459 no município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12013/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/04/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de manutenção e recapeamento da RO-459 que liga o município de Alto Paraíso à Ariquemes, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12012/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/04/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, o pedido de melhoria da segurança pública, com a instalação de totens na "Avenida João Paulo II, com RO- 459, no município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11946/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/03/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (SEAS) e à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) a necessidade de celebrar convênio com o município de Porto Velho para a criação da Casa do Autista no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11936/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/03/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de Encascalhamento e Patrolamento no RO 460, que liga o Distrito de Rio Pardo à Porto Velho, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11935/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/03/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de reparos na lateral da RO 459, sobre as coordenadas 9.759073373861611S 63.20735271088779W, no município de Alto Paraíso, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11934/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/03/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de reparos na lateral da RO 459, sobre as coordenadas 9.759680642746389S 63.24667179957032W, altitude: 156.0M, Velocidade. 0.0KM/h, no município de Alto Paraíso, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11933/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/03/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e a Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI, a necessidade de serviços de navegação e informações sobre a licitação de transportes para produtos agrícolas das comunidades ribeirinnhas em Porto Velho, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11932/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/03/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de Encascalhamento e Patrolamento da Linha C-35 do Travessão B-54 na BR364 em Ariquemes, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11896/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/03/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de realização de reparos URGENTES, visando à contenção de cratera na lateral da rodovia RO-459, próximo ao Travessão B-30, no município de Alto Paraíso/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11810/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/03/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade Urgente de patrolamento e encascalhamento Branco no Travessão B- 40, linha 55, sentido Distrito de Joelândia, no município de Ariquemes, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11798/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/03/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e ao Instituto Estadual de Educação Profissional de Rondônia – IDEP, a necessidade de promover a implementação dos cursos de qualificação Máquinas Agrícolas, por meio de convênios ou parcerias com os municípios do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11797/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/03/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e ao Instituto Estadual de Educação Profissional de Rondônia – IDEP, a necessidade de promover a implementação dos cursos de qualificação Escola Móvel Imagem Pessoal, por meio de convênios ou parcerias com os municípios do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11796/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/03/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e ao Instituto Estadual de Educação Profissional de Rondônia – IDEP, a necessidade de promover a implementação dos cursos de Qualificação e Psicultura e Frigorífico, por meio de convênios ou parcerias com os municípios do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11795/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/03/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e ao Instituto Estadual de Educação Profissional de Rondônia – IDEP, a necessidade de promover a implementação dos cursos de Panificação e Confeitaria, por meio de convênios ou parcerias com os municípios do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11744/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/03/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a urgência de providências referente às rampas de acessibilidade na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Maria de Abreu Bianco, no município de Buritis, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11743/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/03/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC sobre a necessidade de compartilhar informações referente à dificuldade de acesso e a quantidade de vagas disponibilizadas diariamente ao atendimento para emissão da Carteira de Identidade Nacional – CIN, no município de Cacoal, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11742/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/03/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS) a necessidade de viabilizar parlatórios apropriados e seguros para o atendimento de advogados aos presos custodiados no Centro de Ressocialização de Ariquemes – CRARI. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11741/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/03/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL, Secretária de Estado Da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a necessidade de informação sobre a realização de estudo para a instalação de Totens no residencial popular Cidade de Todos III, localizado na Rua Mané Garrincha, 4303, Bairro Socialista, Porto Velho – RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11740/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/03/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de informação referentes da manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Maria de Abreu Bianco, no município de Buritis, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11715/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/03/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a necessidade de informação sobre a alteração no sistema de rodízio de salas na IEE Wilson Camargo, no município de Vilhena, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11714/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/03/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade de manutenção urgente, da RO-421 (estadual), no município de Campo Novo de Rondônia/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11709/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC sobre a necessidade de compartilhar informações referente à dificuldade de acesso e a quantidade de vagas disponibilizadas diariamente ao atendimento para emissão da Carteira de Identidade Nacional – CIN, no município de Cacoal, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11708/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS) a necessidade de viabilizar parlatórios apropriados e seguros para o atendimento de advogados aos presos custodiados no Centro de Ressocialização de Ariquemes – CRARI. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11707/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a urgência de providências referente às rampas de acessibilidade na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Maria de Abreu Bianco, no município de Buritis, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11706/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL, Secretária de Estado Da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a necessidade de informação sobre a realização de estudo para a instalação de Totens no residencial popular Cidade de Todos III, localizado na Rua Mané Garrincha, 4303, Bairro Socialista, Porto Velho – RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11705/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de informação referentes da manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Maria de Abreu Bianco, no município de Buritis, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11684/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/03/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, o pedido de recapeamento asfáltico RO-473, mais conhecida com 31, no trevo que liga os municípios de Teixeirópolis à Urupá, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11679/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/03/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, o cumprimento urgente da decisão judicial proferida nos autos da Apelação Cível nº 7010469-88.2023.8.22.0002. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11581/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/03/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com extensão à Secretaria Municipal de Governo (SEMGOV) e à Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade do compartilhamento de informações sobre o processo nº 24948/2023, referente à conclusão do orçamento e à resolução de problemas elétricos da Unidade Básica de Saúde do Setor 09, no município de Ariquemes, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11580/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/03/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia – AGERO e a Concessionária de energia elétrica - ENERGISA, a necessidade de reparos na afiação Elétrica, no Assentamento Terra Prometida, município de Ariquemes, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11579/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/03/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de Encascalhamento e Patrolamento no RO 010, que liga os municípios de Urupá à Mirante da Serra, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11578/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/03/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de Encascalhamento e Patrolamento no B40 Sul, sentido Distrito de Joelândia, no município de Ariquemes, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11443/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/02/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com extensão à Secretaria Municipal de Governo (SEMGOV) e à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SEMOB), a necessidade de encascalhamento e patrolamento na Linha 45, após a Vila Nova Samuel, e na Linha 13,5, no município de Candeias do Jamari, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11446/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/02/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte- DER, sobre a necessidade de manutenção das Ponte sobre o Rio Paraíso, no município de Vale do Paraíso/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11256/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/02/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de informações e providências acerca da insuficiência de técnicos e enfermeiros no Centro de Diálise de Ariquemes/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11255/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/02/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, extenso à Secretaria Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Gestão em Obras e Serviços Públicos - SEMOSB, a necessidade de finalização da ponte sobre o Igarapé Itapoana na Linha C-50 da BR 421, localizada no Município de Monte Negro/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15752/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/02/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de ULTRASSONOGRAFIA TRANSFONTANELA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11154/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL, Secretária de Estado Da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a necessidade de infomação sobre a realização de estudo para a instalação de Totens no residencial popular Orgulho do Madeira, localizado na Rua 15, Quadra 584, Bairro Jardim Santana, Porto Velho – RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11153/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre o direito de férias aos professores contratados, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11152/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extensivo ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas – SEGEP, a necessidade prestar de esclarecimentos acerca da demora nas expedições, atualizações e revisões em processos de aposentadorias dos servidores públicos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11151/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade de encascalhamento e patrolamento na Linha C- 75 / RO-459, do garimpo Bom Futuro ao Município de Alto Paraíso. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11150/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e a Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a necessidade de fornecimento ao acesso gratuito à rede de comunicação de dados sem fio – WI-FI, aos usuários e acompanhantes no hospital público do Município de Cacoal, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11149/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, extenso à Secretaria Municipal de Governo - SEMGOV e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a necessidade de informações sobe a manutenção e pavimentação asfáltica na esquina da Rua Corumbiara com Avenida Natal, localizado no Município de Rolim de Moura, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11148/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, extenso à Secretaria Geral de Governo – SGG, a Secretaria Municipal de Obras – SEMOB e à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a necessidade de construção de uma creche infantil no Distrito de Vista Alegre do Abunã, na cidade de Porto Velho, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11147/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ariquemes, extenso à Secretaria Municipal de Governo– SMG, à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, o pedido de melhoria na Linha Gaúcha, com contrução de uma galeria e a Limpeza do Canal na primeira Ponte com objetivo de beneficiar os moradores dessa região, no município de Ariquemes estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11146/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e a Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a necessidade de reativação da Capelania, localizada dentro do Hospital Regional de Cacoal, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11145/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e ao Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a necessidade de fornecimento do medicamento Romosozumabe 90MG/ML solução injetável 1,17 ML grupo 1.A, para tratamento de Osteoporose grave em Mulheres, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11144/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade Urgente de encascalhamento e patrolamento na RO- 144, sentido Distrito de Joelândia, no município de Ariquemes, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11143/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso Secretário Chefe da Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Laser- SEJUCEL e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOPS, o pedido de melhoria e providências quanto a necessidade de revitalização do Deroche, principalmente nas quadras externas de basquete, no município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11142/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a necessidade de manutenção e revitalização dos banheiros da escola EEEM Major Guapindaia, afim de beneficiar os estudantes da rede pública de ensino, localizado em município de Porto Velho, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11141/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo de Porto Velho, extenso à Secretaria-Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Saneamento de Serviços Básicos – SEMUSB, a necessidade de limpeza mecanizada de determinado bueiro localizado em frente à policlínica Oswaldo Cruz, afim de oferecer qualidade de vida para os cidadãos no município de Porto Velho, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11140/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de compartilhamento de projeto técnico elaborado para construção de ponte sobre o rio São Pedro, na Linha 196, localizado no município de Cacoal, ligando Cacoal, castanheira e Rolim de Moura, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11139/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização Escola Municipal Ensino Fundamental Ribeiro Couto, Situada na RO-459 LC- 80, TB 30 Zona Rural do Municipio de Alto Paraíso, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11138/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade de manutenção urgente, do Travessão B- 20, RO-458, no município de Alto Paraíso/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11137/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade de manutenção da Ponte do Rio Bateia, na Linha C- 75 / RO-459, Garimpo Bom Futuro, no município de Ariquemes/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11136/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade de manutenção urgente, na Linha C- 60, travessão 65 / RO-257, no município de Ariquemes/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11135/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ariquemes, extenso ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a necessidade de recapeamento da rua Presidente Hermes da Fonseca, próximo ao número 2291, Bairro Nova União 03, com finalidade de beneficiar os moradores e transeuntes da região no município de Ariquemes, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11134/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de revitalização no acesso da via Ramal do Jacú, mais especificamente nas coordenadas geográficas - 8°37'14.4"S 63°33'15.7"W, para beneficiar os transeuntes da balsa sobre o Canal Rio Candeias – Madeira, em Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11133/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 Indica a Câmara Municipal de Ariquemes, extenso ao Gabinete do Vereador João Mendes, sobre a necessidade de manutenção da iluminação pública no trevo localizado na entrada do município de Ariquemes/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11132/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 Indica a Câmara Municipal de Ariquemes, extenso ao Gabinete do Vereador João Mendes, sobre a necessidade de criação de estrutura de ponto de ônibus para que os alunos do IFRO se abriguem das diversas condições climáticas, no município de Ariquemes/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11131/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 Indica a Câmara Municipal de Ariquemes, extenso ao Gabinete do Vereador João Mendes, sobre a necessidade de manutenção e revitalização do parquinho da escola EMEIEF Pingo de Gente, no município de Ariquemes/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11130/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ariquemes, extenso à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, a necessidade de aquisição de novo aparelho de Tomografia Computadorizada (TC) para o Hospital Regional, a fim de beneficiar a população que depende da saúde pública para receberem diagnóstico, no município de Ariquemes, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11129/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de patrolamento no Travessão B-40 Sul sentido a Joelândia, no município de Ariquemes, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11128/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL, à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, o pedido de providências para haver previsão na LDO de 2026 para a contratação Intérprete em Libras nos hospitais do estado de Rondônia, para beneficiar o atendimento de pessoas com deficiência auditiva. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11127/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL, Secretária de Estado Da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a necessidade de informação sobre a realização de estudo para a instalação de Totens no residencial popular Cidade de Todos IX, localizado na Rua Osvaldo Ribeiro, 9235, Bairro Socialista, Porto Velho – RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11126/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL, Secretária de Estado Da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a necessidade de informação sobre a realização de estudo para a instalação de Totens no residencial popular Morar Melhor I, localizado na Rua Miguel de Cervantes, Bairro Aeroclube, Porto Velho – RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11125/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretária de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social – SEAS, a solicitação de informações detalhadas a respeito do planejamento para a próxima convocação dos candidatos aprovados da 4ª Turma do 1º Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos do SEAS, no exercício de 2024, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11124/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC, a necessidade de informações sobre o processo de Licitação para a reconstrução da Escola Estadual Castelo Branco, localizada na Av. Farquar, 2627, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11123/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho/RO, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Trânsito - SEMTRAN, a necessidade de informações sobre o estudo de viabilidade da implementação e melhorias na sinalização horizontal ou a instalação de um semáforo no cruzamento das ruas Rio de Janeiro e Mané Garrincha, no bairro Socialista, Porto Velho-RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11122/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de informação sobre a construção de uma escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio, para beneficiar determinados setores do município de Ariquemes, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11121/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC, a necessidade de informações sobre o processo de Licitação para a reconstrução da Escola Estadual Getúlio Vagas, localizada na Rua Prudente de Morais, 1924, Bairro Areal, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11120/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação –SEDUC, a necessidade de compartilhamento do estudo técnico sobre o pedido de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Médio Carlos D. De Andrade, município Presidente Médici, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11119/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de patrolamento no Travessão B-40 da BR 421, que liga o municipio de Ariquemes à Alto Paraíso, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10950/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/02/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e ao Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a necessidade de fornecimento do medicamento Risperidona, para beneficiar pessoas no tratamento de deficiências Intelectuais, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10949/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/02/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e ao Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a necessidade de fornecimento do medicamento Risperidona, para beneficiar pessoas no tratamento de deficiências Intelectuais, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10873/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/02/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC e a Polícia Civil de Rondônia - PCRO sobre a necessidade de convocação da 2ª turma dos aprovados no concurso da Polícia Civil/2022 para o curso de formação técnico-profissional. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10872/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/02/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC sobre a necessidade de realização de concurso público para provimento de vagas na Polícia Militar do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10871/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/02/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC sobre a necessidade de realização de concurso público para provimento de vagas na Polícia Penal do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10870/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/02/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC sobre a necessidade de realização de concurso público para provimento de vagas no Corpo de Bombeiros Militar do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10853/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/01/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Segurança Defesa e Cidadania - SESDEC, a urgência de providências referente à vistoria do Corpo de Bombeiros Militar na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio 15 de Outubro, no município de Campo Novo, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10852/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/01/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL , Secretária de Estado Da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a necessidade de informações sobre a realização do estudo para a instalação de totens no residencial popular Porto Madero IV, localizado na Rua Humaitá, Bairro Socialista, Porto Velho – RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10851/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/01/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC e ao Comando Geral da Polícia Militar – PM/RO, a necessidade de instalação de uma Base Policial da Polícia Militar no Condomínio Popular Orgulho do Madeira, no Município de Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10850/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/01/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC e ao Comando Geral da Polícia Militar – PM/RO, a necessidade de instalação de uma Base Policial da Polícia Militar no Condomínio Popular Morar Melhor, no Município de Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10849/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/01/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo de Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, necessidade de disponibilizar relação nominal de todas as cedências de membros do Corpo de Bombeiro Militar. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10848/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/01/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo de Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, necessidade de disponibilizar relação nominal de todas as cedências dos Agentes Socioeducativos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10847/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/01/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo de Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, necessidade de disponibilizar relação nominal de todas as cedências de membros da Polícia Militar. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10846/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/01/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo de Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, necessidade de disponibilizar relação nominal de todas as cedências de membros da Polícia Civil. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10845/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/01/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo de Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, necessidade de disponibilizar relação nominal de todas as cedências de membros da Polícia Penal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10844/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/01/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil-DITEL e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de envio da relação sobre a quantidade de quilômetros de asfaltos novos, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10843/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/01/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Segurança Defesa e Cidadania - SESDEC, a urgência de providências referente à vistoria do Corpo de Bombeiros Militar na Escola Estadual de Ensino Médio Maria de Abreu Bianco, no município de Buritis, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10842/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/01/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Segurança Defesa e Cidadania - SESDEC, a urgência de providências referente à vistoria do Corpo de Bombeiros Militar na E.E.E.E.M. Prof° Elvandas Maria de Siqueira, no município de Buritis, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10841/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/01/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Segurança Defesa e Cidadania - SESDEC, a urgência de providências referente à vistoria do Corpo de Bombeiros Militar na Escola E.E.E.F.M Buriti, no município de Buritis, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10826/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/01/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ariquemes, com extensão ao Secretário- Geral de Governo (SMG) e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a necessidade de implantação de iluminação pública no trevo que liga a Avenida Francisco Mendes Filho aos bairros próximos no município de Ariquemes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10642/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ariquemes, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SMG e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a necessidade de encascalhamento e patrolamento na Linha 75, garimpo Bom Futuro, município de Ariquemes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10641/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ariquemes, extenso ao Secretário-Geral de Governo –SMG, à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, e à Concessionária de Serviço Público de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Município de Ariquemes – AEGEA, a necessidade de informações referente a qualidade de água fornecida aos moradores do município de Ariquemes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10551/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/12/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de celebrar um convênio com a Prefeitura Municipal de Cacaulândia-RO, com a finalidade de construir uma ponte de concreto na Travessa B 80, Km 4.5 (BR 364/Travessão) Rio 4 Cachoeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10518/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/12/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC e a Polícia Militar do Estado de Rondônia, o pedido de realização de manutenção da linha 190, destinada ao atendimento de urgências, tem como objetivo garantir a preservação da ordem pública e a segurança dos cidadãos do município de Machadinho do Oeste, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10517/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/12/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo de Porto Velho/RO, extenso à Secretaria-Geral de Governo – SGG e à Secretaria de Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos – SEMUSB, a necessidade de realizar a limpeza mecanizada no bueiro localizado na confluência das ruas Benjamin Constant e Rafael Vaz e Silva, bairro São Cristóvão. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10516/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/12/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, extenso à Secretaria Municipal de Governo – SEMGOV e à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU, a necessidade de dar publicidade e maior transparência sobre a sobre a aplicação dos protocolos e diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS pela Casa de Parto de Ariquemes- RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10515/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/12/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo de Porto Velho/RO, extenso ao Secretária- geral de Governo – SGG e à Secretaria de Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos – SEMUSB, a necessidade de realização de serviços de limpeza no canal situado na Rua Miguel Chakian, localizada no bairro Nova Porto Velho, no município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10511/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/12/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC e a Polícia Militar do Estado de Rondônia, o pedido de realização de manutenção da linha 190, destinada ao atendimento de urgências, tem como objetivo garantir a preservação da ordem pública e a segurança dos cidadãos do município de Machadinho do Oeste, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10510/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/12/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo de Porto Velho/RO, extenso à Secretaria-Geral de Governo – SGG e à Secretaria de Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos – SEMUSB, a necessidade de realizar a limpeza mecanizada no bueiro localizado na confluência das ruas Benjamin Constant e Rafael Vaz e Silva, bairro São Cristóvão. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10509/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/12/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, extenso à Secretaria Municipal de Governo – SEMGOV e à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU, a necessidade de dar publicidade e maior transparência sobre a sobre a aplicação dos protocolos e diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS pela Casa de Parto de Ariquemes- RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10508/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/12/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo de Porto Velho/RO, extenso ao Secretária- geral de Governo – SGG e à Secretaria de Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos – SEMUSB, a necessidade de realização de serviços de limpeza no canal situado na Rua Miguel Chakian, localizada no bairro Nova Porto Velho, no município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10507/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/12/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, o pedido de providências no Quartel de Corpo de Bombeiros – CBM, no município de Cacoal estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10448/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/12/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extensivo ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas – SEGEP, a necessidade prestar de esclarecimentos acerca da demora nas expedições, atualizações e revisões de certidões, realizadas pela Diretoria de Gestão de Pessoal – DIGEP, em processos de aposentadorias aos servidores públicos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10415/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/12/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a necessidade de adotar medidas urgentes para a melhoria estrutural do Hospital João Paulo II, em Porto Velho/RO, devido aos recentes casos de alagamento durante chuvas intensas nos últimos dias. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10414/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/12/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extensivo ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC e ao Comando-Geral da Polícia Militar do estado de Rondônia - PMRO, a necessidade de prestar informações sobre a possibilidade de um cabo da Polícia Militar, em situação de foragido estar recebendo regularmente seus vencimentos enquanto servidor público estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10343/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/12/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC e ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar - CBMRO, a análise e adoção de medidas para alteração da Instrução Normativa n° 05/CBM/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10342/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/12/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências com a realização de concurso público com o objetivo de contratar mediador escolar para proporcionar a inclusão de crianças e jovens que tenham deficiência/transtornos do desenvolvimento em seu processo educacional dentro das escolas estaduais do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10341/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/12/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de informações acerca da ausência de profissionais Neuropediatra para o hospital Regional de Cacoal, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10340/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/12/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Educação do Estado – SEDUC, informações detalhadas acerca da ausência de Salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE), nas escolas estaduais do município de JiParaná, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10339/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/12/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Departamento de Estradas de Rodagens de Rondônia – DER, informações detalhadas acerca do Desentupimento do Bueiro na RO- 257 Km 17 da localização com as coordenadas 9.901585,- 62.901826, para beneficio dos moradores da região, no municipio de Ariquemes, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10338/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/12/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, o pedido de fornecimento do medicamento Raloxifeno 60mg comp. Grupo 2, para beneficiar pessoas no tratamento de astrose e espondilose, no município de Ariquemes, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10337/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/12/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC e a Polícia Militar do Estado de Rondônia, a necessidade de policiamento ostensivo no Setor 03, no município de Ariquemes, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10336/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/12/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de manutenção e/ou revitalização da RO-459, que liga o município de Alto Paraíso à Ariquemes, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10335/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/12/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL à Defesa Civil e o Departamento de Estradas de Rodagens de Rondônia – DER, a necessidade de promover ações conjuntas e urgentes de desassoreamento e a limpeza de rios durante o período de estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10408/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/12/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, extenso à Secretaria do Gabinete do Prefeito – GABIP, e Secretaria de Infraestrutura e Obras, a necessidade de pavimentação das Linhas 43 até a Linha 9, bem como desta última via até a RO – 458, localizado no distrito de Triunfo, município de Candeias, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10407/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/12/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a necessidade de asfaltamento da rua Machado de Assis, bairro Industrial, localizada no município de Rolim de Moura, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10309/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/12/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, que seja apurada a informação referente a suposta prática de improbidade administrativa incursa no artigo 9º da Lei nº 8.429/1992. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10308/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/12/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL, à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, o pedido de criação do cargo de Intérprete em Libras, bem como a sua contratação nos hospitais do estado de Rondônia, para beneficiar o atendimento de pessoas com deficiência auditiva. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10231/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EIEEF ERAPOARON MAKURAP, no município de Alta Floresta, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10227/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EEEFM PLANALTO, no município de Cabixi, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10226/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EEEFM FREI HENRIQUE DE COIMBRA, no município de Cacaulândia, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10225/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança no CEEJA AIDA FIBIGER DE OLIVEIRA, no município de Cacoal, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10224/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na CEEJA CARLOS DRUMOND DE ANDRADE, no município de Cerejeiras, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10223/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EIEEFM TANCREDO NEVES, no município de Cacoal, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10222/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EIEEFM SOESAME IKINAH, no município de Cacoal, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10221/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EIEEFM SERTANISTA JOSE DO CARMO SANTANA, no município de Cacoal, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10220/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EIEEFM SERTANISTA FRANCISCO MEIRELES, no município de Cacoal, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10219/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EIEEFM NOA SURUI, no município de Cacoal, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10218/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EIEEFM JOÃO EVANGELISTA DIAS, no município de Cacoal, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10217/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EIEEFM IZIDORO DE SOUZA MEIRELLES, no município de Cacoal, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10216/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EIEEF PAITEREY, no município de Cacoal, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10215/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EIEEF KABANEY, no município de Cacoal, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10214/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EEEMTI CLODOALDO NUNES DE ALMEIDA, no município de Cacoal, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10213/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EEEM EM TEMPO INTEGRAL JOSINO BRITO, no município de Cacoal, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10212/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EEEFM PAULO FREIRE, no município de Cacoal, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10211/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EEEFM MARIA AURORA DO NASCIMENTO, no município de Cacoal, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10210/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EEEFM GRACILIANO RAMOS, no município de Cacoal, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10209/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EEEFM CORA CORALINA, no município de Cacoal, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10208/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EEEFM CELSO FERREIRA DA CUNHA, no município de Cacoal, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10207/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança no CEEJA ARIQUEMES, no município de Ariquemes, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10206/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança no CEEJA ARIQUEMES, no município de Ariquemes, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10205/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EEEFM AURELIO BUARQUE DE HOLANDA FERREIRA, no município de Monte Negro, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10204/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EEEFM CASIMIRO DE ABREU, no município de Nova Mamoré, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10203/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EEEM PROFESSORA MARIA CONCEICAO DE SOUZA, no município de Machadinho do Oeste, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10202/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EEEF FREI CANECA, no município de Cacoal, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10201/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EEEFM CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE - INTEGRAL, no município de Cacoal, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10200/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EEEF HONORINA LUCAS DE BRITO, no município de Cacoal, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10199/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EEEFM BERNARDO GUIMARAES, no município de Cacoal, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10198/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EEEFM CARLOS GOMES, no município de Cacoal, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10197/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na ESCOLA TESTE CRE CACOAL, no município de Cacoal, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10196/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança no COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR - CTPM IX, no município de Cacoal, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10195/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança no COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR - CTPM IX, no município de Cacoal, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10194/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EIEEFM BOATT GERAINNY, no município de Alta Floresta, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10193/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EIEEFM ANOMAE TUPARI, no município de Alta Floresta, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10192/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EIEEF KWUIUPHAN, no município de Alta Floresta, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10191/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EIEEF WAIBERO TUPARI, no município de Alta Floresta, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10190/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EIEEF SAW D JO TUPARI, no município de Alta Floresta, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10189/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança no CEEJA EUCLIDES DA CUNHA, no município de Alvorada do Oeste, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10188/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EIEEF KAP SOGO TUPARI, no município de Alta Floresta, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10187/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EIEEF KAP SOGO TUPARI, no município de Alta Floresta, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10186/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EIEEF HAP BITT TUPARI, no município de Alta Floresta, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10185/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EIEEF ERAPOARON MAKURAP, no município de Alta Floresta, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10184/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EIEEF AMEN KOARE TUPARI, no município de Alta Floresta, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10183/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EEEMTI JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, no município de Alta Floresta, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10182/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EEEF TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, no município de Alta Floresta, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10181/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança no COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR - CTPM XI, no município de Alta Floresta, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10406/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EIEEFM ROSANA CINTA LARGA, no município de Espigão do Oeste, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10228/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Conselho Estadual de Educação – CEE, extensivo ao Conselho Estadual de Educação de Rondônia, a necessidade de intensificar a fiscalização junto às escolas públicas estaduais, municipais e privadas para garantir a disponibilização de mediadores ou professores de apoio em sala de aula. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10180/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EEEFM PROF DAYSE MARA DE OLIVEIRA MARTINS, no município de Jaru, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10179/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EEEFM PLACIDO DE CASTRO, no município de Jaru, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10178/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EEEFM PAULO FREIRE, no município de Itapoã do Oeste, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10177/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EEEFM PEDRO VIEIRA DE MELO, no município de Jaru, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10176/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EEEFM OLGA DELLAIA, no município de Jaru, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10175/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EEEFM NOVA BRASILIA, no município de Ji Paraná, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10174/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EEEFM MARECHAL COSTA E SILVA, no município de Jaru, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10173/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EEEFM NILO COELHO, no município de Ji Paraná, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10172/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EEEFM MARECHAL COSTA E SILVA, no município de Jaru, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10171/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EEEFM MARCOS BISPO DA SILVA, no município de Ji Paraná, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10170/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EEEFM JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, no município de Ji Paraná, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10169/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EEEFM JOSUE MONTELLO, no município de Jaru, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10168/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EEEFM JANETE CLAIR, no município de Ji Paraná, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10167/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EEEFM IRMA MARIA CELESTE, no município de Guajará Mirim, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10166/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EEEFM GOV JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no município de Jaru, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10165/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EEEFM GONCALVES DIAS, no município de Ji Paraná, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10164/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EEEFM BEATRIZ FERREIRA DA SILVA, no município de Ji Paraná, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10163/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre segurança na EEEFM AURELIO BUARQUE DE HOLANDA FERREIRA, no município de Nova Brasilândia do Oeste, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10162/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EEEFM ANTONIO BIANCO, no município de Ji Paraná, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10161/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EEEFM ALUIZIO FERREIRA, no município de Ji Paraná, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10160/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre segurança no CEEJA PROFESSORA BARBARA CONCEICAO DOS REIS, no município de Novo Horizonte do Oeste, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10159/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EEEFM 31 DE MARCO, no município de Ji Paraná, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10158/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EEEF TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, no município de Ji Paraná, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10157/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EEEF SILVIO MICHELUZZI, no município de Ji Paraná, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10156/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EEEF SÃO PEDRO, no município de Ji Paraná, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10155/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EEEF SAO FRANCISCO no município de Ji Paraná, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10154/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EEEFM MAL CANDIDO RONDON, no município de Novo Horizonte do Oeste, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10153/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EEEF PROF CARMEM ROCHA BORGES, no município de Ji Paraná, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10152/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EEEF PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA, no município de Guajará Mirim, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10151/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EEEFM AMERICO BRASILIENSE DE A E MELO, no município de Novo Horizonte do Oeste, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10150/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EEEF OSWALDO PIANNA, no município de Ji Paraná, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10149/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EEEF M PROF EDILCE DOS SANTOS FREITAS, no município de Ji Paraná, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10148/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EEEF JOAO FRANCISCO CORREIA, no município de Itapoã do Oeste, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10147/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EEEF JARDIM DOS MIGRANTES, no município de Ji Paraná, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10146/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EEEF INACIO DE LOYOLA, no município de Ji Paraná, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10145/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EEEF DR LOURENCO PEREIRA LIMA, no município de Ji Paraná, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10144/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EEEF CORA CORALINA, no município de Ji Paraná, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10143/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EEEF CAP GODOY, no município de Guajará Mirim, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10142/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EEEF 13 DE MAIO, no município de Ji Paraná, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10141/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança no COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR - CTPM VI, no município de Ji Paraná, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10140/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança no COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR - CTPM IV, no município de Ji Paraná, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10139/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na CEEJA PROFESSORA TEREZA MITSUKO TUSTUMI, no município de Ji Paraná, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10138/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EEEFM MARIA GORETTI, no município de Nova União, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10137/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na CEEJA DR CLAUDIO FIALHO, no município de Guajará Mirim, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10136/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na CEEJA DE JARU, no município de Jaru, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10135/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na IEE PAULO SALDANHA, no município de Guajará Mirim, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10134/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança no COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR - CTPM X, no município de Guajará Mirim, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10133/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EIEEF ABRÃO KOOP, no município de Guajará Mirim, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10132/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EIEEF JAVEVYRA, no município de Governador Jorge Teixeira, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10131/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EIEEF M'BOACARA URU EU WAU WAU, no município de Governador Jorge Teixeira, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10130/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EIEEF AREMÃ URU EU WAU WAU, no município de Governador Jorge Teixeira, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10129/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EIEEF D'JAI, no município de Governador Jorge Teixeira, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Mantenha independente