Delegado Camargo
Página 6 de 14, com 500 proposições, das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| IND 13514/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações acerca da existência e da estrutura de unidades da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia (FHEMERON) no município de Alto Paraíso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13513/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações acerca da existência e da estrutura de unidades da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia (FHEMERON) no município de Alto Alegre dos Parecis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13495/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), a necessidade de prestar informações sobre a implementação e execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Vilhena, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13494/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), a necessidade de prestar informações sobre a implementação e execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Vale do Paraíso, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13493/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), a necessidade de prestar informações sobre a implementação e execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Vale do Anari, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13492/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), a necessidade de prestar informações sobre a implementação e execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Urupá, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13491/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), a necessidade de prestar informações sobre a implementação e execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Theobroma, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13490/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), a necessidade de prestar informações sobre a implementação e execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Teixeirópolis, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13489/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), a necessidade de prestar informações sobre a implementação e execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de São Miguel do Guaporé, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13488/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), a necessidade de prestar informações sobre a implementação e execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de São Francisco do Guaporé, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13487/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), a necessidade de prestar informações sobre a implementação e execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de São Felipe D'Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13486/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), a necessidade de prestar informações sobre a implementação e execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Seringueiras, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13485/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), a necessidade de prestar informações sobre a implementação e execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Santa Luzia D'Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13484/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), a necessidade de prestar informações sobre a implementação e execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Rolim de Moura, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13483/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), a necessidade de prestar informações sobre a implementação e execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Rio Crespo, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13482/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), a necessidade de prestar informações sobre a implementação e execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Primavera de Rondônia, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13481/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), a necessidade de prestar informações sobre a implementação e execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Presidente Médici, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13480/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), a necessidade de prestar informações sobre a implementação e execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13479/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), a necessidade de prestar informações sobre a implementação e execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Pimenteiras do Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13478/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), a necessidade de prestar informações sobre a implementação e execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Pimenta Bueno, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13477/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), a necessidade de prestar informações sobre a implementação e execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Parecis, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13476/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), a necessidade de prestar informações sobre a implementação e execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Ouro Preto do Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13475/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), a necessidade de prestar informações sobre a implementação e execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Novo Horizonte do Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13474/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), a necessidade de prestar informações sobre a implementação e execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Nova União, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13473/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), a necessidade de prestar informações sobre a implementação e execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Nova Mamoré, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13472/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), a necessidade de prestar informações sobre a implementação e execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Nova Brasilândia D'Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13471/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), a necessidade de prestar informações sobre a implementação e execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Monte Negro, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13470/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), a necessidade de prestar informações sobre a implementação e execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Mirante da Serra, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13469/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), a necessidade de prestar informações sobre a implementação e execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Ministro Andreazza, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13468/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), a necessidade de prestar informações sobre a implementação e execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Machadinho D'Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13467/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), a necessidade de prestar informações sobre a implementação e execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Ji-Paraná, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13466/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), a necessidade de prestar informações sobre a implementação e execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Jaru, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13465/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), a necessidade de prestar informações sobre a implementação e execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Itapuã do Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13464/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), a necessidade de prestar informações sobre a implementação e execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Guajará-Mirim, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13463/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), a necessidade de prestar informações sobre a implementação e execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Governador Jorge Teixeira, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13462/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), a necessidade de prestar informações sobre a implementação e execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Espigão D'Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13461/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), a necessidade de prestar informações sobre a implementação e execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Cujubim, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13460/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), a necessidade de prestar informações sobre a implementação e execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Costa Marques, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13459/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), a necessidade de prestar informações sobre a implementação e execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Corumbiara, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13458/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), a necessidade de prestar informações sobre a implementação e execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Colorado do Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13457/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), a necessidade de prestar informações sobre a implementação e execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Chupinguaia, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13456/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), a necessidade de prestar informações sobre a implementação e execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Cerejeiras, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13455/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), a necessidade de prestar informações sobre a implementação e execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Castanheiras, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13454/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), a necessidade de prestar informações sobre a implementação e execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Candeias do Jamari, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13453/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), a necessidade de prestar informações sobre a implementação e execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Campo Novo de Rondônia, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13452/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), a necessidade de prestar informações sobre a implementação e execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Cacoal, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13451/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), a necessidade de prestar informações sobre a implementação e execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Cacaulândia, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13450/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), a necessidade de prestar informações sobre a implementação e execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Cabixi, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13449/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), a necessidade de prestar informações sobre a implementação e execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Buritis, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13448/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), a necessidade de prestar informações sobre a implementação e execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Ariquemes, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13447/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), a necessidade de prestar informações sobre a implementação e execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Alvorada D'Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13446/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), a necessidade de prestar informações sobre a implementação e execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Alto Paraíso, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13445/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), a necessidade de prestar informações sobre a implementação e execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Alto Alegre dos Parecis, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13444/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), a necessidade de prestar informações sobre a implementação e execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Alta Floresta D'Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13436/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a necessidade de informações sobre os recursos destinados à Base Descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do município de Monte Negro, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13435/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/06/2025 | Indica ao Poder Executivo, por meio da Casa Civil (DITEL), e à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), a necessidade de destinação de recursos para a aquisição de materiais permanentes para atender as demandas do município de Monte Negro, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13432/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade urgente de aquisição de veículos escolares, tipo ônibus ORE 02, para atender à demanda de transporte escolar do município de Monte Negro, no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13431/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Agricultura — SEAGRI, a necessidade urgente de aquisição de equipontos e maquinários agrícolas para atender ao município de Monte Negro, no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13429/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de realização de reparos nas instalações da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia — FHEMERON, localizada no município de Cacoal/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13428/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de fomecimento do medicamento Diazóxido 10mg/ml- Frasco com 200 ml, nas unidades de saúde, no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13427/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/06/2025 | Indica ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia — TCE/RO, a necessidade de compartilhamento da cópia de todos os processos de fiscalização envolvendo os hospitais administrados pelo Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13354/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil- DITEL e à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a necessidade de informações a respeito da falta de merenda escolar na EEEFM Paulo de Assis Ribeiro, no município de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13353/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil- DITEL e à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização nos banheiros da EEEFM Professora Antônia Vieira Frota, no Distrito de Vista Alegre do Abunã, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13283/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de instalação de totens de monitoramento no Condomínio Santa Bárbara, localizado na Estrada de Santo Antônio, no município de Porto Velho, Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13251/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e ao Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a necessidade de fornecimento do medicamento Alfa Alglicosidase 50MG, nas unidades de saúde, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13249/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/06/2025 | Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e a Secretaria de Segurança Defesa e Cidadania SESDEC, e a Policia Civil de Rondônia - PCRO, a necessidade da prorrogação do Concurso da Policia Civil/2022, bem como a convocação da 2ª turma de aprovados, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13206/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil DITEL e à Secretaria de Estado da Agricultura de Rondônia – Seagri, a necessidade de manutenção da data tradicional no mês de maio, para realização da 13ª edição da Rondônia Rural Show, que ocorrerá em 2026. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13196/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia — EMATER a necessidade inclusão dos servidores atualmente cedidos a outras secretarias do Estado, para fins de recebimento da referida gratificação, no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13189/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Departamento de Estradas e Rodagem — DER a necessidade de implementação — do programa “TCHAU POEIRA”, no município de Vilhena, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13188/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Departamento de Estradas e Rodagem — DER a necessidade de implementação — do programa “TCHAU POEIRA”, no município de Vale do Paraíso, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13187/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Departamento de Estradas e Rodagem — DER a necessidade de implementação — do programa “TCHAU POEIRA”, no município de Vale do Anari, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13186/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Departamento de Estradas e Rodagem — DER a necessidade de implementação — do programa “TCHAU POEIRA”, no município de Urupá, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13185/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Departamento de Estradas e Rodagem — DER a necessidade de implementação — do programa “TCHAU POEIRA”, no município de Theobroma, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13184/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Departamento de Estradas e Rodagem — DER a necessidade de implementação — do programa “TCHAU POEIRA”, no município de Teixeirópolis, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13183/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Departamento de Estradas e Rodagem — DER a necessidade de implementação — do programa “TCHAU POEIRA”, no município de São Miguel do Guaporé, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13182/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Departamento de Estradas e Rodagem — DER a necessidade de implementação — do programa “TCHAU POEIRA”, no município de São Francisco do Guaporé, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13181/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Departamento de Estradas e Rodagem — DER a necessidade de implementação — do programa “TCHAU POEIRA”, no município de São Felipe D'Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13180/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Departamento de Estradas e Rodagem — DER a necessidade de implementação — do programa “TCHAU POEIRA”, no município de Seringueiras, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13179/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Departamento de Estradas e Rodagem — DER a necessidade de implementação — do programa “TCHAU POEIRA”, no município de Santa Luzia D'Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13178/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Departamento de Estradas e Rodagem — DER a necessidade de implementação — do programa “TCHAU POEIRA”, no município de Rolim de Moura, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13177/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Departamento de Estradas e Rodagem — DER a necessidade de implementação — do programa “TCHAU POEIRA”, no município de Rio Crespo, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13176/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Departamento de Estradas e Rodagem — DER a necessidade de implementação — do programa “TCHAU POEIRA”, no município de Primavera de Rondônia, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13175/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Departamento de Estradas e Rodagem — DER a necessidade de implementação — do programa “TCHAU POEIRA”, no município de Presidente Médici, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13174/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Departamento de Estradas e Rodagem — DER a necessidade de implementação — do programa “TCHAU POEIRA”, no município de Porto Velho, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13173/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Departamento de Estradas e Rodagem — DER a necessidade de implementação — do programa “TCHAU POEIRA”, no município de Pimenteiras do Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13172/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Departamento de Estradas e Rodagem — DER a necessidade de implementação — do programa “TCHAU POEIRA”, no município de Pimenta Bueno, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13171/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Departamento de Estradas e Rodagem — DER a necessidade de implementação — do programa “TCHAU POEIRA”, no município de Parecis, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13170/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Departamento de Estradas e Rodagem — DER a necessidade de implementação — do programa “TCHAU POEIRA”, no município de Ouro Preto do Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13169/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Departamento de Estradas e Rodagem — DER a necessidade de implementação — do programa “TCHAU POEIRA”, no município de Novo Horizonte do Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13168/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Departamento de Estradas e Rodagem — DER a necessidade de implementação — do programa “TCHAU POEIRA”, no município de Nova União, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13167/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Departamento de Estradas e Rodagem — DER a necessidade de implementação — do programa “TCHAU POEIRA”, no município de Nova Mamoré, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13166/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Departamento de Estradas e Rodagem — DER a necessidade de implementação — do programa “TCHAU POEIRA”, no município de Nova Brasilândia D'Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13165/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Departamento de Estradas e Rodagem — DER a necessidade de implementação — do programa “TCHAU POEIRA”, no município de Monte Negro, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13164/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Departamento de Estradas e Rodagem — DER a necessidade de implementação — do programa “TCHAU POEIRA”, no município de Mirante da Serra, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13163/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Departamento de Estradas e Rodagem — DER a necessidade de implementação — do programa “TCHAU POEIRA”, no município de Ministro Andreazza, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13162/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Departamento de Estradas e Rodagem — DER a necessidade de implementação — do programa “TCHAU POEIRA”, no município de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13161/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Departamento de Estradas e Rodagem — DER a necessidade de implementação — do programa “TCHAU POEIRA”, no município de Ji-Paraná, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13160/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Departamento de Estradas e Rodagem — DER a necessidade de implementação — do programa “TCHAU POEIRA”, no município de Jaru, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13159/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Departamento de Estradas e Rodagem — DER a necessidade de implementação — do programa “TCHAU POEIRA”, no município de Itapuã do Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13158/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Departamento de Estradas e Rodagem — DER a necessidade de implementação — do programa “TCHAU POEIRA”, no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13157/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Departamento de Estradas e Rodagem — DER a necessidade de implementação — do programa “TCHAU POEIRA”, no município de Governador Jorge Teixeira, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13156/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Departamento de Estradas e Rodagem — DER a necessidade de implementação — do programa “TCHAU POEIRA”, no município de Espigão D'Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13155/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Departamento de Estradas e Rodagem — DER a necessidade de implementação — do programa “TCHAU POEIRA”, no município de Cujubim, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13154/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Departamento de Estradas e Rodagem — DER a necessidade de implementação — do programa “TCHAU POEIRA”, no município de Costa Marques, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13153/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Departamento de Estradas e Rodagem — DER a necessidade de implementação — do programa “TCHAU POEIRA”, no município de Corumbiara, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13152/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Departamento de Estradas e Rodagem — DER a necessidade de implementação — do programa “TCHAU POEIRA”, no município de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13151/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Departamento de Estradas e Rodagem — DER a necessidade de implementação — do programa “TCHAU POEIRA”, no município de Chupinguaia, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13150/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Departamento de Estradas e Rodagem — DER a necessidade de implementação — do programa “TCHAU POEIRA”, no município de Cerejeiras, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13149/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Departamento de Estradas e Rodagem — DER a necessidade de implementação — do programa “TCHAU POEIRA”, no município de Castanheiras, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13148/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Departamento de Estradas e Rodagem — DER a necessidade de implementação — do programa “TCHAU POEIRA”, no município de Candeias do Jamari, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13147/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Departamento de Estradas e Rodagem — DER a necessidade de implementação — do programa “TCHAU POEIRA”, no município de Campo Novo de Rondônia, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13146/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Departamento de Estradas e Rodagem — DER a necessidade de implementação — do programa “TCHAU POEIRA”, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13145/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Departamento de Estradas e Rodagem — DER a necessidade de implementação — do programa “TCHAU POEIRA”, no município de Cacaulândia, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13144/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Departamento de Estradas e Rodagem — DER a necessidade de implementação — do programa “TCHAU POEIRA”, no município de Cabixi, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13143/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Departamento de Estradas e Rodagem — DER a necessidade de implementação — do programa “TCHAU POEIRA”, no município de Buritis, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13142/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Departamento de Estradas e Rodagem — DER a necessidade de implementação — do programa “TCHAU POEIRA”, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13141/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Departamento de Estradas e Rodagem — DER a necessidade de implementação — do programa “TCHAU POEIRA”, no município de Alvorada D'Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13140/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Departamento de Estradas e Rodagem — DER a necessidade de implementação — do programa “TCHAU POEIRA”, no município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13139/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Departamento de Estradas e Rodagem — DER a necessidade de implementação — do programa “TCHAU POEIRA”, no município de Alto Alegre dos Parecis, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13138/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Departamento de Estradas e Rodagem — DER a necessidade de implementação — do programa “TCHAU POEIRA”, no município de Alta Floresta D'Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13135/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a necessidade de informações sobre os valores investidos na instalação de Totens de segurança no município de Cacoal, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13134/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a necessidade de informações sobre os valores investidos na instalação de Totens de segurança no município de Campo Novo de Rondônia, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13133/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a necessidade de informações sobre os valores investidos na instalação de Totens de segurança no município de Castanheiras, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13132/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de informações sobre os valores investidos na instalação de Totens de segurança no município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13131/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de informações sobre os valores investidos na instalação de Totens de segurança no município de Alta Floresta D* Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13130/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de informações sobre os valores investidos na instalação de Totens de segurança no município de Alta Alegre do Parecis, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13129/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de informações sobre os valores investidos na instalação de Totens de segurança no município de Vilhena, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13128/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de informações sobre os valores investidos na instalação de Totens de segurança no município de Vale do Paraíso, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13127/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de informações sobre os valores investidos na instalação de Totens de segurança no município de Vale do Anari, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13126/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de informações sobre os valores investidos na instalação de Totens de segurança no município de Urupá, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13125/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de informações sobre os valores investidos na instalação de Totens de segurança no município de Theobroma, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13124/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de informações sobre os valores investidos na instalação de Totens de segurança no município de Teixeirópolis, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13123/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de informações sobre os valores investidos na instalação de Totens de segurança no município de São Miguel do Guaporé, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13122/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de informações sobre os valores investidos na instalação de Totens de segurança no município de São Francisco do Guaporé, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13121/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de informações sobre os valores investidos na instalação de Totens de segurança no município de São Felipe D' Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13120/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de informações sobre os valores investidos na instalação de Totens de segurança no município de Seringueiras, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13119/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de informações sobre os valores investidos na instalação de Totens de segurança no município de Santa Luzia D Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13118/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de informações sobre os valores investidos na instalação de Totens de segurança no município de Rolim de Moura, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13117/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de informações sobre os valores investidos na instalação de Totens de segurança no município de Rio Crespo, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13116/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de informações sobre os valores investidos na instalação de Totens de segurança no município de Primavera de Rondônia, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13115/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de informações sobre os valores investidos na instalação de Totens de segurança no município de Presidente Médici, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13114/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de informações sobre os valores investidos na instalação de Totens de segurança no município de Porto Velho, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13113/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de informações sobre os valores investidos na instalação de Totens de segurança no município de Pimenteiras do Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13112/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de informações sobre os valores investidos na instalação de Totens de segurança no município de Pimenta Bueno, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13111/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de informações sobre os valores investidos na instalação de Totens de segurança no município de Parecis, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13110/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de informações sobre os valores investidos na instalação de Totens de segurança no município de Ouro Preto do Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13109/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de informações sobre os valores investidos na instalação de Totens de segurança no município de Novo Horizonte do Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13108/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de informações sobre os valores investidos na instalação de Totens de segurança no município de Nova União, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13107/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de informações sobre os valores investidos na instalação de Totens de segurança no município de Nova Mamoré, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13106/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de informações sobre os valores investidos na instalação de Totens de segurança no município de Nova Brasilândia D' Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13105/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de informações sobre os valores investidos na instalação de Totens de segurança no município de Monte Negro, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13104/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de informações sobre os valores investidos na instalação de Totens de segurança no município de Mirante da Serra, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13103/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de informações sobre os valores investidos na instalação de Totens de segurança no município de Ministro Andreazza, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13102/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de informações sobre os valores investidos na instalação de Totens de segurança no município de Machadinho D Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13101/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de informações sobre os valores investidos na instalação de Totens de segurança no município de Ji Paraná, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13100/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de informações sobre os valores investidos na instalação de Totens de segurança no município de Jaru, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13099/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de informações sobre os valores investidos na instalação de Totens de segurança no município de Itapuã do Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13098/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de informações sobre os valores investidos na instalação de Totens de segurança no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13097/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de informações sobre os valores investidos na instalação de Totens de segurança no município de Governador Jorge Teixeira, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13096/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de informações sobre os valores investidos na instalação de Totens de segurança no município de Espigão do Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13095/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de informações sobre os valores investidos na instalação de Totens de segurança no município de Cujubim, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13094/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de informações sobre os valores investidos na instalação de Totens de segurança no município de Corumbiara, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13093/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de informações sobre os valores investidos na instalação de Totens de segurança no município de Chupinguaia, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13092/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de informações sobre os valores investidos na instalação de Totens de segurança no município de Cerejeiras, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13090/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de informações sobre os valores investidos na instalação de Totens de segurança no município de Candeias do Jamari, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13088/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de informações sobre os valores investidos na instalação de Totens de segurança no município de Cacaulândia, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13087/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de informações sobre os valores investidos na instalação de Totens de segurança no município de Cabixi, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13086/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de informações sobre os valores investidos na instalação de Totens de segurança no município de Buritis, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13085/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de informações sobre os valores investidos na instalação de Totens de segurança no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13084/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de informações sobre os valores investidos na instalação de Totens de segurança no município de Alvorada D Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13083/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de informações sobre os valores investidos na instalação de Totens de segurança no município de Costa Marques, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13082/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de informações sobre os valores investidos na instalação de Totens de segurança no município de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13081/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações sobre os valores investidos na área da saúde no município de Vilhena, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13080/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações sobre os valores investidos na área da saúde no município de Vale do Paraíso, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13079/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações sobre os valores investidos na área da saúde no município de Vale do Anari, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13078/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações sobre os valores investidos na área da saúde no município de Urupá, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13077/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações sobre os valores investidos na área da saúde no município de Theobroma, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13076/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações sobre os valores investidos na área da saúde no município de Teixeirópolis, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13075/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações sobre os valores investidos na área da saúde no município de São Miguel do Guaporé, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13074/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações sobre os valores investidos na área da saúde no município de São Francisco do Guaporé, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13073/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações sobre os valores investidos na área da saúde no município de São Felipe D'Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13072/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações sobre os valores investidos na área da saúde no município de Seringueiras, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13071/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações sobre os valores investidos na área da saúde no município de Santa Luzia D'Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13070/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações sobre os valores investidos na área da saúde no município de Rolim de Moura, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13069/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações sobre os valores investidos na área da saúde no município de Rio Crespo, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13068/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações sobre os valores investidos na área da saúde no município de Primavera de Rondônia, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13067/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações sobre os valores investidos na área da saúde no município de Presidente Médici, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13066/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações sobre os valores investidos na área da saúde no município de Porto Velho, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13065/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações sobre os valores investidos na área da saúde no município de Pimenteiras do Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13064/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações sobre os valores investidos na área da saúde no município de Pimenta Bueno, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13063/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações sobre os valores investidos na área da saúde no município de Parecis, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13062/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações sobre os valores investidos na área da saúde no município de Ouro Preto do Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13061/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações sobre os valores investidos na área da saúde no município de Novo Horizonte do Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13060/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações sobre os valores investidos na área da saúde no município de Nova União, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13059/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações sobre os valores investidos na área da saúde no município de Nova Mamoré, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13058/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações sobre os valores investidos na área da saúde no município de Nova Brasilândia D'Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13057/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações sobre os valores investidos na área da saúde no município de Monte Negro, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13056/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações sobre os valores investidos na área da saúde no município de Mirante da Serra, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13055/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações sobre os valores investidos na área da saúde no município de Ministro Andreazza, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13054/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações sobre os valores investidos na área da saúde no município de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13053/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações sobre os valores investidos na área da saúde no município de Ji-Paraná, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13052/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações sobre os valores investidos na área da saúde no município de Jaru, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13051/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações sobre os valores investidos na área da saúde no município de Itapuã do Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13050/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações sobre os valores investidos na área da saúde no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13049/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações sobre os valores investidos na área da saúde no município de Governador Jorge Teixeira, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13048/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações sobre os valores investidos na área da saúde no município de Espigão D'Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13047/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações sobre os valores investidos na área da saúde no município de Cujubim, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13046/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações sobre os valores investidos na área da saúde no município de Costa Marques, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13045/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações sobre os valores investidos na área da saúde no município de Corumbiara, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13044/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações sobre os valores investidos na área da saúde no município de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13043/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações sobre os valores investidos na área da saúde no município de Chupinguaia, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13042/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações sobre os valores investidos na área da saúde no município de Cerejeiras, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13041/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações sobre os valores investidos na área da saúde no município de Castanheiras, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13040/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações sobre os valores investidos na área da saúde no município de Candeias do Jamari, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13039/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações sobre os valores investidos na área da saúde no município de Campo Novo de Rondônia, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13038/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações sobre os valores investidos na área da saúde no município de Cacoal, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13037/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações sobre os valores investidos na área da saúde no município de Cacaulândia, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13036/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações sobre os valores investidos na área da saúde no município de Cabixi, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13035/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações sobre os valores investidos na área da saúde no município de Buritis, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13034/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações sobre os valores investidos na área da saúde no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13033/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações sobre os valores investidos na área da saúde no município de Alvorada D'Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13032/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações sobre os valores investidos na área da saúde no município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13031/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações sobre os valores investidos na área da saúde no município de Alto Alegre dos Parecis, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13030/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações sobre os valores investidos na área da saúde no município de Alta Floresta D'Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13014/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Departamento de Estradas e Rodagem – DER a necessidade de implementação do programa “TCHAU POEIRA” no bairro jardim Europa, no município de Cacoal, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13013/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a necessidade urgente de informações e providências quanto ao processo seletivo para contratação de servidores e policiais militares da reserva remunerada, para atuação nas escolas militares do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13012/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de informação sobre o processo administrativo nº 0029012270/2025-10 e nº 0029054395/2024-28 referentes à ampliação da cozinha, reforma dos banheiros, fachada e parte elétrica da Escola Estadual Laurindo Rabelo, no município de Alto Paraíso, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12987/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Direção da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia – CAERD, a necessidade de implantação de um cronograma mensal de abastecimento de água, com dia e hora previstos para o fornecimento nas diversas regiões atendidas pela companhia, no município de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12976/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EIEEF PEDRO AZZI, no município de Guajará Mirim, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12975/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EIEEF MAAMNZEEP CINTA LARGA, no município de Espigão do Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12941/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola CEEJA MARECHAL RONDON, no município de Presidente Médici, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12940/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEF BOM SUCESSO, no município de Pimenta Bueno, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12939/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM JOAQUIM DE LIMA AVELINO, no município de Ouro Preto do Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12938/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM BENEDITO LAURINDO GONCALVES, no município de Parecis, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12937/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM INACIO CASTRO, no município de Pimenteiras do Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12936/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura do CENTRO TÉCNICO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO RURAL ABAITARÁ - CENTEC ABAITARÁ, no município de Pimenta Bueno, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12935/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEF PROF MARGARIDA CUSTODIO DE SOUZA, no município de Ouro Preto do Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12922/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da IEE WILSON CAMARGO, no município de Vilhena, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12921/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da ESCOLA TESTE CRE MACHADINHO, no município de Machadinho do Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12920/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EIEEI NAGAXIP SURUI, no município de Ministro Andreazza, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12919/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias — na estrutura da EIEEFM SOWAINTE, no município de Vilhena, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12918/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias — na estrutura da EIEEFM AMONDAWA, no município de Mirante da Serra, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12917/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EIEEF YWARA PURUBORA, no município de Seringueiras, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12916/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EIEEF WAO TO AM ORO WARAM XIJEIN, no município de Nova Mamoré, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024,. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12915/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EIEEF TOP ARAM WARAM XIJEIN, no município de Nova Mamoré, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12914/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EIEEF MOROXIM PIRAIN TOPI ORO EO, no município de Nova Mamoré, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12913/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EIEEF MAXUN TEPEREPE E'EO ORO WARAN, no município de Nova Mamoré, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024,. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12912/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EIEEF IRIA DOS REIS FREITAS, no município de São Francisco do Guaporé, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12911/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EIEEF FRANCISCO MEIRELES, no município de Nova Mamoré, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12910/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EIEEF AWO CAMIP ORO MON, no município de Nova Mamoré, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12909/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias — na estrutura da EIEEFM MAMAINDE CABIXI, no município de Vilhena, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12908/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EIEEF FELIPE CAMARAO, no município de Vilhena, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12907/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EEEFM VALDOMIRO FRANCISCO DE OLIVEIRA, no município de Machadinho do Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12906/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EEEFM PROFESSORA MARIA CONCEICAO DE SOUZA, no município de Machadinho do Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12905/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias — na estruiwra da EEEFM VIVALDINO FERNANDES DE AVILA, no município de Machadinho do Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12904/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EEEFM TUBARAO, no município de Vale do Paraíso, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12903/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EEEFM SHIRLEI CERUTI, no município de Vilhena, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12902/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias — na estruiwra da EEEFM PROFESSORA MARIA LAURINDA GROFF, no município de Nova Mamoré, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12901/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias — na estruiwra da EEEFM PROFESSOR SALOMAO SILVA, no município de Nova Mamoré, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024,. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12900/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EEEFM PRINCESA ISABEL, no município de São Miguel do Guaporé, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12899/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias — na estrutura da EEEFM PRIMAVERA, no município de Theobrama, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12898/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EEEFM PIONEIRA, no município de Teixeirópolis, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12897/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EEEFM OSWALDO PIANNA, no município de Seringueiras, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12896/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EEEFM NILO COELHO, no município de Ministro Andreazza, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12895/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias — na estruura da EEEFM MIGRANTES, no município de Mirante da Serra, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12894/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EEEFM MATO GROSSO, no município de Monte Negro, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12893/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EEEFM MARIA GORETTI, no município de Nova União, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12892/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EEEFM MARIA ARLETE TOLEDO, no município de Vilhena, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12891/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias — na estruiwra da EEEFM MARCILENE CARVALHO RICARDO, no município de São Francisco do Guaporé, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12890/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EEEFM MAL CANDIDO RONDON, no município de Novo Horizonte do Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12889/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EEEFM JOAQUIM PEREIRA DA ROCHA, no município de Machadinho do Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12888/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EEEFM CASIMIRO DE ABREU, no município de Nova Mamoré, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12887/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EEEFM CAMPOS SALES, no município de São Francisco do Guaporé, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12886/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias — na estruiwra da EEEFM BARTOLOMEU L DE GUSMAO, no município de Vale do Anari, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024,. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12885/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EEEFM AURELIO BUARQUE DE HOLANDA FERREIRA, no município de Nova Brasilândia do Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12884/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EEEFM AURELIO BUARQUE DE HOLANDA FERREIRA, no município de Monte Negro, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12883/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EEEFM AMERICO BRASILIENSE DE A E MELO, no município de Novo Horizonte do Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024,. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12882/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EEEFM ALVARES DE AZEVEDO, no município de Vilhena, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12881/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EEEFM ALTAMIR BILLY SOARES, no município de Urupá, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12880/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias — na estruura da EEEFM ALEXANDRE DE GUSMAO, no município de Nova Brasilândia do Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12879/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EEEF RUI BARBOSA DE OLIVEIRA, no município de Seringueiras, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12878/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EEEF ROCHA POMBO, no município de Nova Brasilândia do Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12877/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EEEF PROFESSOR LUIZ CARLOS PAULA ASSIS, no município de Vilhena, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12876/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EEEF PAULO FREIRE, no município de Vilhena, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024,. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12875/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EEEF MACHADO DE ASSIS, no município de Vilhena, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12874/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EEEF FLORIZEL LAMEGO FERRARI, no município de Mirante da Serra, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12873/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EEEF DEPUTADO GENIVAL NUNES DA COSTA, no município de Vilhena, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12872/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EEEF DEONILDO CARAGNATTO, no município de São Miguel do Guaporé, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12871/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EEEF ALBERTO NEPOMUCENO, no municiípio de Machadinho do Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12870/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EIEEF WAL TRAN ORO WARAM, no município de Nova Mamoré, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12869/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EEEM EM TEMPO INTEGRAL MARECHAL RONDON, no município de Vilhena, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12868/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da COLÉGIO MILITAR DOM PEDRO II - UNIDADE II- CMDPII2, no município de Vilhena, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12867/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias — na estrutura da CENTRO ESTADUAL DE EJA VALE DO GUAPORE, no município de Seringueiras, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024,. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12866/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da CEEJA VILHENA, no município de Vilhena, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12865/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da CEEJA SILVIO VIANA LOURO, no município de São Francisco do Guaporé, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12864/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da CEEJA PROFESSORA BARBARA CONCEICAO DOS REIS, no município de Novo Horizonte do Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12863/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da CEEJA PROFESSOR EDSON DUARTE LOPES, no município de Mirante da Serra, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12862/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da CEEJA PROF DORALICE SALES CAVALCANTE, no município de Nova Mamoré, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12861/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da CEEJA PAULO FREIRE, no município de Machadinho do Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12860/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da CEEJA GETULIO VARGAS, no município de São Miguel do Guaporé, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12859/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da CEEJA ENALDO LUCAS DE OLIVEIRA, no município de Urupá, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12858/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da CEEJA CECILIA MEIRELES, no município de Nova Brasilândia do Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12857/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola IEE CARMELA DUTRA, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12856/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da ESCOLA TESTE NEES, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12855/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da ESCOLA TESTE CTIC II, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12854/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias — na estruiuwra da ESCOLA MARCELO CÂNDIA SUBSEDE [, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12853/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias — na estruiuwra da ESCOLA INTINERANTE, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12852/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EIEFEM KYOWAÃ, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12851/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EIEEFM PYM KEJÃ SIGNATY PYPYDNIPÁ, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12850/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EIEEFM JOJ BIT 'O MIRIM, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12849/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EIEEFM AKOT PY' EJYPETY PYPYDNIPA, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12848/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EIEEF PIN KARIPUNA, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12847/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EIEEF NJY NJY' 1, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12846/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEMTI BRASILIA, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12845/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEMTI LYDIA JOHNSON DE MACEDO, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12844/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEM PROF JOAO BENTO DA COSTA, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12843/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEM MAJOR GUAPINDAIA, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12842/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM ULISSES GUIMARAES, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12841/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM SÃO DOMINGOS SÁVIO - UNIDADE , no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12840/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM SAO LUIZ, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12839/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM RISOLETA NEVES, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12838/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM RIO BRANCO, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12837/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM RAIMUNDO NONATO VIEIRA DA SILVA, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12836/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM PROF ORLANDO FREIRE, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12835/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM PROF FLORA CALHEIROS COTRIN, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12834/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM PROF EDUARDO LIMA E SILVA, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12833/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM PROF DANIEL NERI DA SILVA, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12832/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM PRES TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12831/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM MURILO BRAGA, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12830/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM MARIANA, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12829/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM MARECHAL CASTELO BRANCO, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12828/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM MARCOS DE BARROS FREIRE, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12827/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12826/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM JOSE OTINO DE FREITAS, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12825/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12824/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM JOHN KENNEDY, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12823/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM GOV JESUS BURLAMAQUI HOSANNAH, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12822/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM GOV ARAUJO LIMA, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12821/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM GETULIO VARGAS, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12820/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM ESTUDO E TRABALHO, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12819/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM DUQUE DE CAXIAS, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12818/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM DR OSWALDO PIANNA, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12817/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM DOM PEDRO 1, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12816/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM CAP CLAUDIO MANOEL DA COSTA, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12815/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM BARAO DO SOLIMOES, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12814/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM 4 DE JANEIRO, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12813/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEF SEBASTIANA LIMA DE OLIVEIRA, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12812/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEEF SAO SEBASTIAO 1, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12811/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEF SANTA MARCELINA MARCELLO CANDIA, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12810/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEF PROF ROBERTO DUARTE PIRES, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12809/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEF PROF MARIA APARECIDA DA SILVA RODRIGUES, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12808/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEF PROF ELOISA BENTES RAMOS, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12807/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEF PRINCESA IZABEL, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12806/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEF PE MARIO CASTAGNA, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12805/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEF NOSSA SENHORA DO AMPARO, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12804/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEF NOSSA SENHORA DAS GRACAS, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12803/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEF MARIA DE NAZARÉ, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12802/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEF MARIA CARMOSINA PINHEIRO, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12801/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEF LUIZ SOARES DE CASSIA, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12800/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEF JORGE VICENTE SALAZAR DOS SANTOS, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12799/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEF JANIO DA SILVA QUADROS, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12798/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEF HELIO NEVES BOTELHO, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12797/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEF HEITOR VILLA LOBOS, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12796/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEF GOV PAULO NUNES LEAL, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12795/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEF FRANKLIN ROOSEVELT, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12794/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEF CASA DE DAVI, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12793/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEF BRANCA DE NEVE, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12792/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEF BELA VISTA, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12791/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEF 21 DE ABRIL, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12790/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEE ABNAEL MACHADO DE LIMA - CENE, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12789/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola COLÉGIO SANTA MARCELINA, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12788/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola CEEJA PE MORETTI, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12787/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola COLÉGIO TIRADENTES DA POLICIA MILITARCTPM I, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12786/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola COLÉGIO MILITAR DOM PEDRO II - CMDP II - UNIDADE , no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12785/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR - CTPM VII, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12784/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR – UNIDADE JACI PARANA, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12772/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM JOSE SEVERINO DOS SANTOS, no município de Primavera de Rondônia, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12771/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEMTI CÂNDIDO PORTINARI, no município de Rolim de Moura, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12770/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, no município de Rolim de Moura, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12769/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM PROF PAULO FREIRE, no município de Presidente Médici, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12768/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM NILSON SILVA, no município de Rolim de Moura, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12767/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM MONTEIRO LOBATO, no município de São Felipe do Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12766/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM MARIA DO CARMO OLIVEIRA RABELO, no município de Rolim de Moura, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12765/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM JUSCELINO KUBITSCHEK, no município de Santa Luzia do Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12764/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM JOSE ROSALES DOS SANTOS, no município de Rolim de Moura, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12763/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM IRMA DOROTHY MAE STANG, no município de Presidente Médici, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12762/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM FRANCISCO MIGNONE, no município de Rio Crespo, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12761/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM FELIPE CAMARAO, no município de São Felipe do Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12760/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM ESTACIO DE SA, no município de Primavera de Rondônia, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12759/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM EMBURANA, no município de Presidente Médici, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12758/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM DONA BENTA, no município de Presidente Médici, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12757/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM CEL ALUIZIO PINHEIRO FERREIRA, no município de Rolim de Moura, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12756/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM CARLOS DRUMOND DE ANDRADE, no município de Rolim de Moura, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12755/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM CARLOS DRUMOND DE ANDRADE, no município de Presidente Médici, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12754/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEF ULISSES GUIMARAES, no município de Rolim de Moura, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12753/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEF PAU BRASIL, no município de Presidente Médici, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12752/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEF MONTEIRO LOBATO, no município de Rolim de Moura, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12751/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEF MARIA COMANDOLLI LIRA, no município de Rolim de Moura, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12750/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEF APOLONIA ROSSI JAVARINI, no município de Presidente Médici, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12749/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola COLÉGIO TIRADENTES DA POLICIA MILITAR - CTPM VIII, no município de Rolim de Moura, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12748/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola CEEJA DOMINGOS VONA, no município de Santa Luzia do Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12747/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola CEEJA CEL JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no município de Rolim de Moura, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12746/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM PRESIDENTE EMILIO GARRASTAZU MEDICI, no município de Presidente Médici, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12745/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EIEEF TOME CINTA LARGA, município de Espigão do Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12744/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EIEEF TENENTE LIRA no município de Guajará Mirim, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12743/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias — na estruiuwra da EIEEF POSCIDONIO BASTOS, no município de Guajará Mirim, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12742/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EIEEF PAKUIA TUPARI, no município de Guajará Mirim, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12741/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EIEEF OYKATXER SURUI, município de Espigão do Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12740/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EIEEF OROWAO PO WA ORO NAO, no município de Guajará Mirim, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12739/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EIEEF ORO WAO YEIN ORO NAO, no município de Guajará Mirim, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12738/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EICEF NAWACAN ORO WARAM XIJEIN, no município de Guajará Mirim, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12737/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EIEEF MBIXIRE TAXO MACURAP, no município de Guajará Mirim, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12736/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EIEEF MANUM ORO EO, no município de Guajará Mirim, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12735/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EIEEF MAMXUM TAMANAIN ORO NAO, no município de Guajará Mirim, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12734/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias — na estrutura da EIEEF M'BOACARA URU EU WAU WAU, município de Governador Jorge Teixeira, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12733/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EIEEF LEONEL BUANGA CANOE, no município de Guajará Mirim, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12732/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EIEEF JOÃO JABUTI, no município de Guajará Mirim, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12731/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | - Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EIEEF JOSIAS BATISTA DE OLIVEIRA, no município de Guajará Mirim, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12730/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EIEEF JOSE DOS SANTOS ARAUJO, no município de Guajará Mirim, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12729/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EIEEF JOAO FRANCISCO ARUAK, no município de Guajará Mirim, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12728/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EIEEF JOAO FARIAS DE BARROS, no município de Guajará Mirim, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12727/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EIEEF JAVEVYRA, município de Governador Jorge Teixeira, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12726/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EIEEF HWEREIN CAT TOWA ORO NAO, no município de Guajará Mirim, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12725/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EIEEF DOM LUIZ GOMES DE ARRUDA, no município de Guajará Mirim, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12724/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EIEEF DIDIMO GRACILIANO DE OLIVEIRA, no município de Guajará Mirim, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12723/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EIEEF D'JAI, município de Governador Jorge Teixeira, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12722/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EIEEF CO UM ORO WARAM, no município de Guajará Mirim, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12721/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EIEEF AREMÃ URU EU WAU WAU, município de Governador Jorge Teixeira, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12720/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias — na estrutura da EEEF ALEXANDRINA DO NASCIMENTO GOMES, município de Guajará Mirim, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12719/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EIEEF ABRÃO KOOP, município de Guajará Mirim, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024,. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12718/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EIEEF 5 DE JULHO, no município de Guajará Mirim, no — âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12717/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias — na estrutura da EEEMTI MARECHAL RONDON, no município de Buritis, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12716/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da, no EEEM TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, município de Cerejeiras, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12715/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EEEFM RUTH ROCHA, no município de Campo Novo de Rondônia, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12714/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EEEFM ROCHA LEAL, no município de Guajará Mirim, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12713/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias — na estruura da EEEFM PROFESSORA ELVANDAS MARIA DE SIQUEIRA, no município de Buritis, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024,. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12712/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias — na estrutura da EEEFM PLANALTO, no município de Cabixi, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12711/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EEEFM PAULO FREIRE, no município de Itapuã do Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12710/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM MOACYR CARAMELLO, município de Chupinguaia, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12709/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EEEFM MARIA DE ABREU BIANCO, no município de Buritis, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12708/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EEEFM JOSE DE ANCHIETA, no município de Cabixi, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12707/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EEEFM IRMA MARIA CELESTE, no município de Guajará Mirim, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12706/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM FRANCISCA MARTENDAL, município de Chupinguaia, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12705/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EEEFM COSTA JUNIOR, município de Governador Jorge Teixeira, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12704/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM COLINA VERDE, município de Corumbiara, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12703/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EEEFM CLAUDIO MANOEL DA COSTA, município de Governador Jorge Teixeira, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12702/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM ANGELINA DOS ANJOS, município de Costa Marques, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12701/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EEEFM 15 DE OUTUBRO, no município de Campo Novo de Rondônia, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12700/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EEEF TEODORO DE ASSUNCAO, no município de Candeias do Jamari, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12699/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEF SAO ROQUE, município de Corumbiara, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024,. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12698/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEF RAIMUNDO DE OLIVEIRA MESQUITA, município de Costa Marques, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024,. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12697/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EEEF MARIA LOURENCO CASSIANO, município de Espigão do Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12696/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EEEF MARIA DI SANCTI SANTOS, município de Espigão do Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12695/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EEEF JOAO FRANCISCO CORREIA, no município de Itapuã do Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12694/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EEEF JERRIS ADRIANI TURATTI, município de Espigão do Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12693/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EEEF JAIME BARCESSAT, no município de Candeias do Jamari, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12692/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da, no EEEF FLORIANO PEIXOTO, município de Cerejeiras, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12691/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEF FERNANDA SOUZA DE PAULA, município de Espigão do Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12690/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EEEF CHICO MENDES, no município de Cabixi, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12689/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da, no EEEF CASTRO ALVES, município de Cerejeiras, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12688/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EEEF CAP GODOY, município de Guajará Mirim, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12687/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EEEF PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA, no município de Guajará Mirim, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12686/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR - CTPM X, município de Guajará Mirim, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12685/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola CEEJA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, município de Colorado do Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024,. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12684/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da CEEJA SEIS DE JULHO, no município de Cabixi, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12683/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da CEEJA DR CLAUDIO FIALHO, município de Guajará Mirim, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12682/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da CEEJA DONIZETE ROMUALDO DA SILVA, município de Espigão do Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12681/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola, CEEJA CARLOS DRUMOND DE ANDRADE, município de Cerejeiras, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12680/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM DARCY DA SILVEIRA, município de Costa Marques, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12679/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola, EEEF GOV JERONIMO GARCIA SANTANA, município de Cerejeiras, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12678/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM BURITI, no município de Buritis, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12677/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EIEEF YASYMYU TANHATA KWAZA, no município de Parecis, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12676/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EIEEF MATINA KONDA, no município de Parecis, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12675/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EIEEF DUKARIA RAREKUTE, no município de Pimenta Bueno, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12674/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEMTI MAL. CORDEIRO DE FARIAS, no município de Pimenta Bueno, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12673/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM RAIMUNDO EUCLIDES BARBOSA, no município de Pimenta Bueno, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12672/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM PROF VALDIR MONFREDINHO, no município de Pimenta Bueno, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12671/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM ORLANDO BUENO DA SILVA, no município de Pimenta Bueno, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12670/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM MONTEIRO LOBATO, no município de Ouro Preto do Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12669/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM MARIA DE MATOS E SILVA, no município de Ouro Preto do Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12663/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEF ANISIO SERRAO DE CARVALHO, no município de Pimenta Bueno, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12662/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola CEEJA PROF ANTONIO DE ALMEIDA, no município de Ouro Preto do Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12661/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR - CTPM XII, no município de Ouro Preto do Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12660/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM AURELIO BUARQUE DE HOLANDA FERREIRA, no município de Ouro Preto do Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12651/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da IEE PAULO SALDANHA, no município de Guajará Mirim, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12650/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EIEEIF PAULO SALDANHA SOBRINHO, no município de Guajará Mirim, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12649/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EIEEFM SERTANISTA BENEDITO BRIGIDO DA SILVA, município de Espigão do Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12648/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EIEEFM PICHUVY CINTA LARGA, município de Espigão do Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12647/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EIEEFM MARECHAL RONDON, no município de Guajará Mirim, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12646/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EIEEFM CAPITÃO ARITIMON município de Chupinguaia, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12645/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EIEEFM CAPITAO CARDOSO, município de Espigão do Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12644/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EIEEF. MARINA AIKOM ORO WIM, no município de Guajará Mirim, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12643/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EIEEF WEM CANUM ORO WARAM, no município de Guajará Mirim, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12642/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EIEEF WATACAO ORO MIXIC ORO AT, no município de Guajará Mirim, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12641/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EIEEF VALDEMAR CABIXI, no município de Guajará Mirim, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12640/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EIEEFM ROSANA CINTA LARGA, município de Espigão do Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12639/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EIEEFM KITY PYPYDNIPA, no município de Candeias do Jamari, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12638/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EIEEFM AIKANÃ, município de Chupinguaia, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12637/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EIEEF XIJAN ORO NAO, no município de Guajará Mirim, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12636/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EIEEF FRANCISCO JOSE DE LACERDA, no município de Guajará Mirim, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.