Acir Gurgacz
Candidatura a Senador por RO pelo PDT em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
848proposições com a assinatura
374como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
14transformadas em norma jurídica
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Proposta de Emenda à Constituição (PEC) | 258 | 11 |
| Requerimento (RQS) | 228 | 109 |
| Requerimento (RRA) | 100 | 76 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLS) | 63 | 60 |
| Requerimento (RQI) | 46 | 25 |
| Requerimento (REQ) | 43 | 41 |
| Projeto de Lei Ordinária (PL) | 36 | 36 |
| Requerimento (RMA) | 15 | 1 |
| Requerimento (RCT) | 14 | 1 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDS) | 8 | 1 |
| Recurso (R.S) | 8 | 0 |
| Projeto de Resolução (PRS) | 7 | 1 |
| Requerimento (RQJ) | 6 | 4 |
| Requerimento (RQE) | 4 | 2 |
| Emenda (PL) | 2 | 0 |
| Projeto de Lei Complementar (PLS) | 2 | 2 |
| Requerimento (RQN) | 2 | 0 |
| Mensagem (VET) | 1 | 0 |
| Ofício (OFS) | 1 | 0 |
| Requerimento (RAS) | 1 | 1 |
| Requerimento (RDR) | 1 | 1 |
| Requerimento (RRE) | 1 | 1 |
| Requerimento (RTG) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PEC 32/2022 Senado Federal | 21/12/2022 | Altera a Constituição Federal, para dispor sobre as emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para excluir despesas dos limites previstos no art. 107; define regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023; e dá outras providências. | Emenda Constitucional nº 126 de 21/12/2022 | Coautoria |
| PEC 32/2022 Senado Federal | 28/11/2022 | Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para permitir a implementação do Programa Bolsa Família e definir regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências. | Emenda Constitucional nº 126 de 21/12/2022 | Coautoria |
| PEC 15/2022 Senado Federal | 08/06/2022 | Altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis. | Emenda Constitucional nº 123 de 14/07/2022 | Coautoria |
| PEC 11/2022 Senado Federal | 03/05/2022 | Institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. | Emenda Constitucional nº 124 de 14/07/2022 | Coautoria |
| PEC 18/2020 Senado Federal | 19/05/2020 | Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para dispor sobre o adiamento das eleições municipais para Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador, previstas para 4 de outubro de 2020, para o dia 6 de dezembro do mesmo ano, em decorrência das medidas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 declarada pela Organização Mundial da Saúde. | Emenda Constitucional nº 107 de 02/07/2020 | Coautoria |
| PRS 95/2019 Senado Federal | 01/10/2019 | Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de apoio ao Mercado de Varejo e E-commerce | Resolução do Senado Federal nº 43 de 17/12/2019 | Coautoria |
| PEC 33/2017 Senado Federal | 28/09/2017 | Altera a Constituição Federal para vedar as coligações partidárias nas eleições proporcionais, estabelecer normas sobre acesso dos partidos políticos aos recursos do fundo partidário e ao tempo de propaganda gratuito no rádio e na televisão e dispor sobre regras de transição. | Emenda Constitucional nº 97 de 04/10/2017 | Coautoria |
| PEC 29/2017 Senado Federal | 31/08/2017 | Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). | Emenda Constitucional nº 112 de 27/10/2021 | Coautoria |
| PEC 36/2016 Senado Federal | 13/07/2016 | Altera os §§ 1º, 2º e 3º, do art. 17 da Constituição Federal e a ele acrescenta os §§ 5º, 6º, 7º e 8º, para autorizar distinções entre partidos políticos, para fins de funcionamento parlamentar, com base no seu desempenho eleitoral. | Emenda Constitucional nº 97 de 04/10/2017 | Coautoria |
| PEC 48/2015 Senado Federal | 15/04/2015 | Acrescenta o § 13 ao art. 37 da Constituição Federal para dispor sobre a convalidação de atos administrativos. | Emenda Constitucional nº 110 de 12/07/2021 | Coautoria |
| PEC 7/2015 Senado Federal | 05/02/2015 | Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal e inclui o art. 99 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para tratar da sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final, contribuinte ou não do imposto, localizado em outro Estado. | Emenda Constitucional nº 87 de 16/04/2015 | Coautoria |
| PEC 103/2011 Senado Federal | 20/10/2011 | Acrescenta o inciso VIII-A ao § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado. | Emenda Constitucional nº 87 de 16/04/2015 | Coautoria |
| PLS 226/2011 Senado Federal | 05/05/2011 | Altera o art. 964 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para outorgar privilégio especial, sobre os produtos do abate, ao credor por animais. | Lei nº 13.176 de 21/10/2015 | Autoria principal |
| PRS 72/2010 Senado Federal | 22/12/2010 | Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior. | Resolução do Senado Federal nº 13 de 25/04/2012 | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.