Acir Gurgacz
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RRA 27/2017 Senado Federal | 16/08/2017 | Requer, nos termos do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do Requerimento 62/2015, que solicita a realização de audiência pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei do Senado nº 509, de 2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/09/2017 | Autoria principal |
| RRA 8/2016 Senado Federal | 16/02/2016 | Requer a realização de Seminário do Ciclo de Palestras e Debates, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, no dia 29.04.2016, às 14 horas, para debater a importância das feiras agropecuárias e tecnológicas que são realizadas no Brasil, para as ações de divulgação de pesquisa, transferência de tecnologias ao setor produtivo, facilitação de acesso ao crédito, com ênfase na V Rondônia Rural Show que será realizada em Ji-Paraná, entre os dias 25/05/2016 e 28/05/2016, com a presença dos seguintes convidados: Governo do Estado de Rondônia; Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI-RO; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER- RO; Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; Organização das Cooperativas no Estado de Rondônia - OCB-Rondônia; Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia - FAPERON; Federação das Indústrias do Estado de Rondônia - FIERO; Banco do Brasil – BB; Banco da Amazônia - BASA; Caixa Econômica Federal - CEF; Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/05/2016 | Autoria principal |
| RRA 7/2016 Senado Federal | 16/02/2016 | Requer, nos termos do art. 90, inciso II, c/c art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, para debater a regulamentação da Lei nº 13.178/2015, que trata da ratificação das concessões e alienações de terras em faixa de fronteira, com a presença dos seguintes convidados: Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/12/2016 | Autoria principal |
| RRA 5/2016 Senado Federal | 04/02/2016 | Requer, nos termos do art. 90, inciso II, c/c art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, para avaliar as metas de implantação do Sistema Nacional Cadastro Ambiental Rural (CAR), previsto no Código Florestal Brasileiro, com a presença dos seguintes convidados: Ministério do Meio Ambiente (MMA); Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/12/2016 | Autoria principal |
| RRA 85/2015 Senado Federal | 17/12/2015 | Requeremos, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de instruir os PLS nº 672, 675 e 738, de 2015. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 10/03/2016 | Autoria principal |
| RRA 84/2015 Senado Federal | 17/12/2015 | Requeremos, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de discutir a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, com a presença do Senhor Paulo Guilherme Cabral, Presidente da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/12/2018 | Coautoria |
| RRA 74/2015 Senado Federal | 29/10/2015 | Requer, nos termos do art. 93, inciso I, do RISF, a realização de audiência pública para instruir o Projeto de Lei do Senado n° 541/2015, que "altera a Lei n" 7.802, de 11 de julho de 1989, para proibir o registro de agrotôxicos, seus componentes e afins em cuja composição química estejam presentes os ingredientes ativos que especifica, bem como veda a pulverização aérea de agrotoxicos para toda e qualquer finalidade", com os seguintes convidados: Pedro Luiz Serafim da Silva - Procurador Regional do Trabalho (MPT/PE) e Coordenador do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos; Paulo Gadelha - Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz; Luiz Antônio Santini - Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer José Gomes da Silva (INCA); Associação Nacional Defesa Vegetal (ANDEF); CNA; e APROSOJA. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/10/2015 | Coautoria |
| RRA 70/2015 Senado Federal | 06/10/2015 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja alterada a data da realização do Ciclo de Palestras e Debates, em Porto Velho, no Estado de Rondônia, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, para avaliar as ações de defesa agropecuária, com vistas a ampliação das exportações de carne bovina e o crescimento de produção de pescado no Estado, do dia 16/10/2015 para dia 06/11/2015, visando à compatibilização das agendas dos participantes. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/11/2015 | Autoria principal |
| RRA 67/2015 Senado Federal | 01/10/2015 | Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II, da Constituição Federal e art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Ciclo de Palestras e Debates, em Porto Velho, no Estado de Rondônia, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, a realizar-se no dia 16.10.2015, para debater as ações de defesa agropecuária no Estado de Rondônia com vistas a ampliação das exportações de carne bovina, o crescimento de produção de pescado no Estado e a falta de profissionais que atuam na inspeção e fiscalização de produtos agropecuários, com a presença das seguintes entidades: MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; IDARON - Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia; SEAGRI - Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Regularização Fundiária do Estado de Rondônia; ABIEC - Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne; ABPA - Associação Brasileira de Proteína Animal; FAPERON - Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/11/2015 | Autoria principal |
| RRA 62/2015 Senado Federal | 02/09/2015 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei do Senado nº 509, de 2015, que altera a Lei n. 11.952, de 25 de junho de 2009, para ampliar o alcance das ações de regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal, com a presença das seguintes entidades: Instituto Nacinal de Colonização e Reforma Agrária - INCRA; Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal - SERFAL. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/09/2015 | Autoria principal |
| RRA 48/2015 Senado Federal | 30/06/2015 | Requer a realização de Ciclo de Palestras e Debates no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, com a finalidade de debater a regularização fundiária, o desenvolvimento da agricultura familiar e do associativismo no município de Porto Velho-RO, a ser realizada no dia 28 de agosto de 2015, às 13 horas em Porto Velho, com a presença de representantes das seguintes entidades: Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG; Associações de Produtores Rurais do município de Porto Velho. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/12/2016 | Autoria principal |
| RRA 28/2015 Senado Federal | 30/04/2015 | Requer a realização de Ciclo de Palestras e Debates, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, no dia 4 de maio de 2015, às 16h30min, no Senado Federal, para discutir a Medida Provisória (MPV) nº 673, de 31 de março de 2015, que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, que trata do registro único em cadastro específico de tratores e demais aparelhos automotores destinados a puxar ou a arrastar maquinaria agrícola ou a executar trabalhos agrícolas e da regulamentação para o uso em vias públicas de aparelhos automotores destinados a puxar ou a arrastar maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos de construção ou de pavimentação. Para isto convida as seguintes autoridades e ou representantes: Deputado José Carlos Aleluia DEM/BA (Relator da MPV 673, de 2015); MJ - Ministério da Justiça; MCidades - Ministério das Cidades; MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário; CNA - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil; OCB - Organização das Cooperativas Brasileiras; DENATRAN - Departamento Nacional de Trânsito; AND - Associação Nacional dos Órgãos Executivos de Trânsito dos Estados e do Distrito Federal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/05/2015 | Autoria principal |
| RRA 15/2015 Senado Federal | 25/03/2015 | Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, para avaliar o programa de regularização fundiária metas atingidas e a serem atingidas, entraves e demais problemas enfrentados pelo setor, com a presença de representantes das seguintes entidades: SPU – Secretaria do Patrimônio da União; MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário; INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária; SERFAL - Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/04/2015 | Autoria principal |
| RRA 10/2015 Senado Federal | 12/03/2015 | Requerem a realização de Ciclo de Palestras e Debates, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, a realizar-se no dia 20 de março de 2015, para avaliar a implantação do Cadastro Ambiental Rural, os entraves na sua execução, metas a serem atingidas e reflexos na regularização fundiária no meio rural, com a presença das seguintes entidades: SFB - Serviço Florestal Brasileiro; CNA – Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil; OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras; INCRA – Instituto Nacional de Reforma Agrária; MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário; MAPA – Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento; MMA – Ministério do Meio Ambiente. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/03/2015 | Autoria principal |
| RRA 8/2015 Senado Federal | 12/03/2015 | Requerem, com base nos artigos 90, inciso II, e 93, inciso I, a inclusão da CRA – Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, na audiência pública que será realizada entre as Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização Controle – CMA, e se possível, das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ, de Assuntos Econômicos – CAE, estando a matéria em regime de urgência constitucional, para a instrução do Projeto de Lei da Câmara nº 2, de 2015, que “Regulamenta o inciso II do §1º e o §4º do art. 225 da Constituição Federal, o Artigo 1, a alínea j do Artigo 8, a alínea c do Artigo 10, o Artigo 15 e os §§ 3º e 4º do Artigo 16 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto no 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; revoga a Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001; e dá outras providências”, e tramita em regime de urgência constitucional com suporte no artigo 64, §1º da Constituição Federal, combinado com o artigo 375 do Regimento Interno do Senado Federal, em data oportuna a ser agendada em acordo com as demais Comissões Permanentes e observada a relação de expositores adiante exposta, sem prejuízo da inclusão de outros convidados que porventura venham a ser aprovados posteriormente. IZABELLA TEIXEIRA – Ministra de Estado do Meio Ambiente (MMA); KÁTIA ABREU – Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; ROBSON BRAGA DE ANDRADE – Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI); JOÃO MARTINS – Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); HELENA NADER – Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); SÔNIA GUAJAJARA – Representante da Entidade Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB); ALDO REBELO - Ministro da Ciência e Tecnologia; ADRIANA DIAFÉRIA - Diretora Executiva Adjunta do Grupo FarmaBrasil. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/03/2015 | Autoria principal |
| RRA 24/2014 Senado Federal | 29/05/2014 | Requer, considerando o disposto na Resolução do Senado Federal n° 44, de 2013, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com art. 104-B, inciso IX, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), com a finalidade de analisar as políticas públicas de Recursos Hídricos para o Semiárido nordestino, para debater o tema “Projeto de transposição de águas do rio São Francisco e recursos hídricos para a agricultura no semiárido”, com a presença dos seguintes convidados: Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) ou seu representante; Ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA) ou seu representante; Ministro da Integração Nacional (MI) ou seu representante; Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas (ANA). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/11/2014 | Autoria principal |
| RRA 23/2014 Senado Federal | 29/05/2014 | Requer, considerando o disposto na Resolução do Senado Federal n° 44, de 2013, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com art. 104-B, inciso X, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), no dia 10 de junho de 2014, às 09h00, com a finalidade de analisar as políticas públicas de Recursos Hídricos para o Semiárido nordestino, com a presença dos seguintes convidados: Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) ou seu representante; Ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA) ou seu representante; Ministro da Integração Nacional (MI) ou seu representante; Ministro da Pesca e Aquicultura (MPA) ou seu representante; Presidente do Banco Central do Brasil (BACEN) ou seu representante; Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ou seu representante; Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) ou seu representante; Representantes da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA); Representantes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/08/2014 | Autoria principal |
| RRA 22/2014 Senado Federal | 29/05/2014 | Requer, nos termos do inciso II do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito do desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA, com a finalidade de debater e analisar o Plano Safra da Agricultura Familiar 2014/2015 – Alimentos Para o Brasil, sua operacionalidade e ações previstas para disponibilização dos recursos ao produtor rural, com a presença do Ministro do Desenvolvimento Agrário - MDA, Sr. Miguel Rossetto. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/08/2014 | Autoria principal |
| RRA 16/2014 Senado Federal | 24/04/2014 | Requer, em aditamento ao Requerimento (RRA) nº 7, de 2014 - CRA, de minha autoria, aprovado em 13/3/2014, que seja realizado Ciclo de Palestras e Debates, bem como a inclusão da Defesa Civil do Estado de Rondônia, e do município de Porto Velho, além do DNIT. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/08/2014 | Autoria principal |
| RRA 15/2014 Senado Federal | 24/04/2014 | Requer à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal a realização de Ciclo de Palestras e Debates, na cidade de Ji-Paraná, em Rondônia, durante a 3ª edição da Feira de Inovação e Tecnologia - Rondônia Rural Show, no dia 23/05/2014, às 14 horas (horário de Brasília), para avaliar as metas e resultados do Programa de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (Terra Legal) e das políticas públicas de crédito rural, com a presença dos seguintes convidados: Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA); Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Regularização Fundiária (SEAGRI); EMATER-RO; Banco do Brasil; Banco da Amazônia. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/08/2014 | Autoria principal |
| RRA 13/2014 Senado Federal | 03/04/2014 | Requer, nos termos regimentais, audiência pública desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para tratar da regulamentação fundiária da Amazônia, bem como analisar e discutir a Medida Provisória n" 636, de 2013, com os seguintes convidados: Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário - MDA; Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 03/04/2014 | Autoria principal |
| RRA 7/2014 Senado Federal | 13/03/2014 | Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para debater as providências que estão sendo encaminhadas pelos governos da União, Estado e dos Municípios atingidos pelas enchentes do Rio Madeira e afluentes, tendo em vista as perdas nas lavouras, pecuária, pesca e aquicultura e hortifrutigranjeiros dos produtores do estado de Rondônia, bem como as ações a serem implementadas de imediato, com a presença dos seguintes convidados: Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome - MDS; Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária de Rondônia - SEAGRI; Secretaria de Estado de Ação Social de Rondônia - SEAS; Ministério da Integração Nacional - MI. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/08/2014 | Autoria principal |
| RRA 2/2014 Senado Federal | 06/02/2014 | Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para debater as providências e encaminhamentos visando a implantação do Sistema Nacional Cadastro Ambiental Rural (CAR), a integração entre o governo federal e os estados para a aplicação deste instrumento de registro de informações ambientais previsto no Código Florestal Brasileiro, com a presença dos seguintes convidados: Ministério do Meio Ambiente (MMA); Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA); Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB); Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia (SEDAM). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/08/2014 | Autoria principal |
| RRA 56/2013 Senado Federal | 05/12/2013 | Requer, em aditamento ao Requerimento nº 54, de 2013- CRA, de autoria do Senador Acir Gurgacz, aprovado em 28 de novembro do corrente ano, seja realizada audiência pública desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com a finalidade de apresentar os resultados da Diligência realizada no trecho do MElÃO da BR 319 que liga Porto Velho - Manaus, mostrando as condições da rodovia e o atual desenvolvimento dos trabalhos para o licenciamento ambiental, visando à manutenção da rodovia e futura reconstrução dos 405 quilômetros do trecho do MElÃO da BR 319, única via terrestre de transporte de produtos agrícolas de Rondônia e os demais estados da federação para o Amazonas e Roraima, com a presença dos seguintes convidados: Ministério do Meio Ambiente; IBAMA; DNIT; IPAAM -Amazonas; ICMBIO; SESCOOP - RO; SESCOOP - AM e Roraima. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/08/2014 | Autoria principal |
| RRA 54/2013 Senado Federal | 28/11/2013 | Requer a realização de Ciclo de Palestras e Debates, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, no dia 06/12/2013, às 14 horas, com a finalidade de apresentar os resultados da Diligência realizada no trecho do MElÃO da BR 319 que liga Porto Velho - Manaus, mostrando as condições da rodovia e o atual desenvolvimento dos trabalhos para o licenciamento ambiental, visando à manutenção da rodovia e futura reconstrução dos 405 quilômetros do trecho do MElÃO da BR 319, única via terrestre de transporte de produtos agrícolas de Rondônia e os demais estados da federação para o Amazonas e Roraima, com a presença dos seguintes convidados: Ministério do Meio Ambiente; Ibama; DNIT; Ipaam -Amazonas; ICMBIO; SESCOOP - RO; SESCOOP - AM e Roraima. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/08/2014 | Autoria principal |
| RRA 51/2013 Senado Federal | 31/10/2013 | Requer, nos termos do artigo 90, inciso XIII do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência por esta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, no dia 25 de novembro de 2013, com a finalidade de verificar as atuais condições da BR-319, acompanhar a execução dos serviços de licenciamento ambiental e de recuperação da rodovia no trecho do "MElÃO" entre Porto Velho e Manaus, bem como as possibilidades de transporte de produtos agropecuários, de Rondônia para o mercado consumidor de Manaus, com a presença das seguintes entidades: Governo do Estado do Amazonas; MT - Ministério dos Transportes; Governo do Estado de Rondônia; Comando Militar da Amazônia - Exército Brasileiro; DNIT - Departamento Nacional de lnfraestrutura de Transportes; lBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; IPAAM - Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas; TELEBRAS - Telecomunicações Brasileiras S.A.; FECOMERCIO (RO) - Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia; FECOMERCIO (AM) - Federação do Comércio do Amazonas; OCB (RO) - Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado de Rondônia; FIERO - Federação das Indústrias do Estado de Rondônia; FETAGRO - Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia; FAPERON - Federação de Agricultura e Pecuária de Rondônia; FACER - Federação das Associações Comerciais de Rondônia; SIMPI (RO) - Sindicato da Micro e Pequena Indústria de Rondônia. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 31/10/2013 | Autoria principal |
| RRA 47/2013 Senado Federal | 18/10/2013 | Em aditamento ao Requerimento(RRA) n" 41/2013 e ao Requerimento(RRA) n° 44/2013, aprovados em 26/09 e 17/10/2013, respectivamente, requeiro que sejam convidados o Sr. Marcelo Cinta Larga - Representante dos Cinta Larga de Rondônia - CINTA LARGA; Sr. Leandro Daiello Coimbra - Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal - DPF e o Sr. Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa - Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, para participar da audiência pública que discutirá a situação dos povos indígenas Cinta Larga de Rondônia e Mato Grosso, e avaliar a implantação de projetos direcionados àquelas comunidades, especialmente os projetos destinados a proporcionar alternativas econômicas e sociais. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/08/2014 | Autoria principal |
| RRA 45/2013 Senado Federal | 17/10/2013 | Requer, à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, a realização na cidade de Pimenta Bueno, no Estado de Rondônia, no dia 29/11/2013, às 14 horas, de Ciclo de Palestra e Debates para avaliar a implantação do Plano Safra da Pesca e Aquicultura do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em execução nos estados amazônicos, os problemas encontrados na cadeia produtiva, tais como industrialização e comercialização, e a integração com os órgãos estaduais e federais na execução dos programas, com a presença dos seguintes convidados: Representante do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA); Representante Confederação Nacional de Pescadores e Aquicultores; Representantes da EMBRAPA; Representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); Representantes da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Econômico e Social (SEDES). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/08/2014 | Autoria principal |
| RRA 44/2013 Senado Federal | 17/10/2013 | Requer, em aditamento ao Requerimento n° 41, de 2013-CRA, de autoria do Senador Acir Gurgacz, aprovado em 26 de setembro do corrente ano, que seja realizada audiência pública desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para analisar a situação dos Povos Indígenas Cinta Larga de Rondônia e Mato Grosso, no dia 18 de outubro de 2013, às 14 horas, no Senado Federal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/08/2014 | Autoria principal |
| RRA 41/2013 Senado Federal | 26/09/2013 | Requer a realização de Ciclo de Palestras e Debates no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, no dia 18 de outubro de 2013, às 14 horas, para discutir a situação dos povos indígenas Cinta Larga de Rondônia e Mato Grosso e avaliar a implantação de projetos direcionados àquelas comunidades, especialmente os projetos destinados a proporcionar alternativas econômicas e sociais com a presença dos seguintes convidados: Secretário-Geral da Presidência da República, Sr. Gilberto de Carvalho; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Ministério da Justiça; Procurador do Ministério Público Federal de Rondônia, Sr. Reginaldo Pereira da Trindade. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/08/2014 | Autoria principal |
| RRA 39/2013 Senado Federal | 29/08/2013 | Requer a realização de Ciclo de Palestras e Debates, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, no dia 6 de setembro de 2013, às 14 horas, para avaliar os avanços do Programa PAC - Máquinas e Equipamentos, que vem repassando aos municípios tratores e caminhões para utilização na melhoria da infraestrutura e recuperação de estradas vicinais, bem como as discussões, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, da implantação de um Programa Nacional de Estradas Vicinais, com a presença dos seguintes convidados: Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA; Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA; Confederação Nacional da Agricultura - CNA; Organização das Cooperativas do Brasil - OCB; Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/09/2013 | Autoria principal |
| RRA 38/2013 Senado Federal | 29/08/2013 | Requer a realização de Ciclo de Debates e Palestras, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, com a finalidade de analisar e debater a diversificação da agropecuária no Nordeste, a realizar-se na cidade de Maceió, no dia 27 de setembro de 2013, às 14:00 horas, por ocasião da Exposição Agropecuária. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/08/2013 | Coautoria |
| RRA 37/2013 Senado Federal | 04/07/2013 | Requer a realização de Ciclo de Palestras e Debates no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, na cidade de Guajará-Mirim, no estado de Rondônia, no dia 30 de agosto de 2013, às 14 horas, para debater os investimentos e parcerias que estão sendo realizados pela Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA na região, bem como as intervenções para aprimorar as estruturas de escoamento de produtos agroindustrializados na Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim- ALCGM, administrada pela SUFRAMA, com a presença dos seguintes convidados: Superintendência da Zona Franca de Manaus – SUFRAMA; Associação Comercial e Industrial de Guajará-Mirim; Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Estado de Rondônia - FECOMERCIO; Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA; Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA; e Sr. Evandro Padovani - Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária de Rondônia/RO - Seagri. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/08/2013 | Autoria principal |
| RRA 34/2013 Senado Federal | 20/06/2013 | Requer, em aditamento ao Requerimento nº 29/2013, de minha autoria, em que solicito a realização de Audiência Pública “para debater o Novo Seguro Agrícola no País", que seja convidado para participar dos debates um representante da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/09/2013 | Coautoria |
| RRA 30/2013 Senado Federal | 06/06/2013 | Requer, nos termos regimentais, que seja realizada Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, com o objetivo de avaliar as atuais intervenções para a manutenção e reconstrução da BR 319, que liga Porto Velho à Manaus, os entraves para a licença ambiental, e a programação de obras a serem executadas na rodovia pelo DNIT, com a presença dos seguintes convidados: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); Universidade Federal do Amazona (UFAM); Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); Sistema Fecomércio da Amazônia Legal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/06/2013 | Autoria principal |
| RRA 28/2013 Senado Federal | 06/06/2013 | Requer a realização de Encontro da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária no dia 09/08/2013, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, dentro da programação do Ciclo de Palestras e Debates desta Comissão, com o objetivo de discutir soluções para o Endividamento dos Produtores Rurais da Região Sul, com os seguintes convidados: Sr. Osmar Dias – Vice-Presidente de Agronegócio do Banco do Brasil; Sr. Neri Geller – Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Deputado Federal Luis Carlos Heinze – Presidente Interino da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA); Deputado Estadual Edson Brum – Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul; Sr. Ireneu Orth – Presidente da Associação dos Produtores de Soja do Estado do Rio Grande do Sul (Aprosoja – RS); Sr. Antônio da Luz – Economista da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul); Sr. Elton Roberto Weber – Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag); Sr. Celso Ricardo Ludwig - Coordenador Geral da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (FETRAF-SUL). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/08/2013 | Coautoria |
| RRA 26/2013 Senado Federal | 16/05/2013 | Requer, a realização de Ciclo de Palestras e Debates, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado federal, à realizar-se dia 28 de junho, sexta-feira,às 14 horas, para dar continuidade aos debates focalizando, nesta ocasião, os resultados do projeto repensando o Conceito de Ruralidade no Brasil: Implicações pra as Políticas Públicas desenvolvido pelo IICA - Instituto Interamericano de Cooperação para a agricultura, que tem por objetivo a construção de uma tipologia atualizada dos espaços rurais no Brasil, com presença dos seguintes convidados: Representantes e Técnicos do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agropecuária (IICA); Universidade Federal de Pernambuco; Ministério do Desenvolvimento Agrário. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/06/2013 | Autoria principal |
| RRA 25/2013 Senado Federal | 16/05/2013 | Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para avalizar o processo de regularização fundiária na Amazônia Legal, e a Integração entre os órgãos executores, tais como Ministério do Desenvolvimento Agrário(MDA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária(INCRA), e os respectivos órgãos estaduais, com a presença dos seguintes convidados: Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA - Sr. Carlos Guedes de Guedes; Secretário Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia do MDA - Sr. Sérgio Roberto Lopes, que também coordena o Programa Terra Legal, Coordenadora de Regularização Fundiária do Estado de Rondônia - Sra. Edinéia Gusmão. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/08/2014 | Autoria principal |
| RRA 24/2013 Senado Federal | 16/05/2013 | Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para avaliação das linhas de créditos disponíveis para agricultura, principais proposições e alterações para o Plano Safra 2013/2014, e entraves existentes para a concessão e aplicação, bem como as possíveis mudanças no enquadramento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e simplificação da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), com a presença do Sr. Osmar Dias - Vice-Presidente de Agronegócios e Micro e Pequenas Empresas do Banco do Brasil; e do Sr. Gilson Bittencourt - Secretário-Executivo Adjunto da Casa Civil. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/06/2013 | Autoria principal |
| RRA 17/2013 Senado Federal | 25/04/2013 | Requerem, nos termos do inciso II, do artigo 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para discutir sobre a política do café no Brasil, convidando o Senhor Gilson Alceu Bittencourt - Secretário Executivo Adjunto da Casa Civil; a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda - MF; e a Secretaria de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 25/04/2013 | Coautoria |
| RRA 16/2013 Senado Federal | 25/04/2013 | Requerem, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, para discutir sobre o planejamento logístico integrado ao Agronegócio, convidando o senhor Bernardo Figueiredo, Presidente da Empresa Brasileira de Planejamento Logístico, para exposição sobre o assunto. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 25/04/2013 | Coautoria |
| RRA 14/2013 Senado Federal | 11/04/2013 | Requer que seja realizado Seminário do Ciclo de Debates no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, na Cidade de Jarú, Estado de Rondônia, no dia 10 de maio de 2013, sexta-feira, às 14 horas, com o objetivo de debater e avaliar a regularização fundiária no Estado de Rondônia, nas áreas urbanas e rurais, bem como as implicações nos repasses de recursos federais, estaduais, e obtenção de financiamentos, para implantação de projetos dos programas do Governo Federal, com a presença dos seguintes convidados: Governo do Estado de Rondônia; Ministério do Desenvolvimento Agrário; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária -INCRA; Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária - SEAGRI/RO; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER/RO. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/05/2013 | Autoria principal |
| RRA 13/2013 Senado Federal | 11/04/2013 | Requer que seja realizado Seminário do Ciclo de Debates, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, na cidade de Espigão do Oeste, Estado de Rondônia, no dia 21 de junho do corrente, sexta-feira, às 14 horas, com o objetivo de avaliar a infraestrutura para o escoamento de safra e produtos da agropecuária, a revitalização da RO 387, as atuais intervenções para a reconstrução da BR 364, bem como debater a implantação de um Programa Nacional de Estradas Vicinais, com a presença dos seguintes convidados: Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes - DNIT; Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA; Governo do Estado de Rondônia - Departamento de Estradas e Rodagem - DER; Governo do Estado do Mato Grosso - Departamento de Estrada e Rodagem - DER; Fundação Nacional do Índio; Sindicatos dos Produtores Rurais. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/06/2013 | Autoria principal |
| RRA 9/2013 Senado Federal | 21/03/2013 | Requeiro, nos termos do art. 93, inciso I, combinado com art. 104-B, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com a finalidade de discutir acerca das denúncias veiculadas pelo programa Fantástico, da TV Globo, no último dia 10 de março do corrente, e que tratou das condições dos abatedouros de bovinos no Brasil; bem como discutir as condições da indústria frigorífica, com a presença dos seguintes convidados: Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - DAS/MAPA; Sr. Péricles Salazar - Presidente da Associação Brasileira de Frigoríficos - ABRAFRIGO; Sr. José Alberto Rossi - Presidente da Federação Nacional dos Médicos Veterinários - FENAMEV; Sr. José Agenor Álvares da Silva - Diretor de Controle e Monitoramento Sanitário da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - DIMON/ANVISA; e Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 21/03/2013 | Coautoria |
| RRA 8/2013 Senado Federal | 21/03/2013 | Requerem, nos termos do art. 93, inciso I, combinado com art. 104-B, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com a finalidade de discutir a cadeia produtiva do leite no Brasil, bem como debater alternativas para estimular e fortalecer o setor, com a presença dos seguintes convidados: Secretário de Política Agrícola do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SPA/MAPA; Sr. Rodrigo Sant'Anna Alvim - Presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Leite e Derivados do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; Representante da Associação Brasileira dos Produtores de Leite - LEITE BRASIL; Representante da Associação Brasileira de Pequenas e Médias Cooperativas e Empresas de Laticínios; Representante da Associação Brasileira de Leite Longa Vida - ABLV; Representante do Sindicato Nacional da Indústria da Alimentação Animal - SINDIRAÇÕES; e Representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/04/2013 | Coautoria |
| RRA 6/2013 Senado Federal | 07/03/2013 | Requer, nos termos do art. 93, inciso I, combinado com art. 104-B, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para debater a demarcação de reservas indígenas no Brasil, bem como os possíveis impactos sobre a agricultura brasileira, com a presença do Exmo. Senhor Ministro de Estado da Justiça, bem como do Presidente da FUNAI. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/11/2013 | Coautoria |
| RRA 5/2013 Senado Federal | 07/03/2013 | Requer a realização de Ciclo de Palestras e Debates, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, no dia 22/03/2013, sexta-feira, às 14 horas, para debater o conceito de ruralidade no Brasil no projeto desenvolvido pelo IICA (Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura), que objetiva a construção de uma tipologia atualizada dos espaços rurais no Brasil e implicações para as políticas públicas, abordando 4 componentes principais: (I) análise das concepções de ruralidade, seus alcances e limitações, no Brasil e em 8 países da América Latina e Europa; (II) formulação e validação no campo de propostas de tipologias dos espaços rurais no Brasil; (III) análise das implicações e impactos de uma releitura do rural e suas tipologias nas políticas públicas de desenvolvimento rural e (IV) elaboração de subsídios técnicos e institucionais para a realização de iniciativas semelhantes em outros países da América Latina, com a presença dos seguintes convidados: Ministério do Desenvolvimento Agrário, Diretor Geral do IICA, Sr. Victor Villalobos, Professora Tania Bacelar, (Universidade Federal de Pernambuco), Professora Maria Nazareth Baudel Wanderley, (Universidade Federal de Pernambuco) Professor Sergio Buarque (FCAP/UPE). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/03/2013 | Autoria principal |
| RRA 4/2013 Senado Federal | 07/03/2013 | Requer, nos termos do art. 90, inciso III e art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para discutir a plena representatividade das colônias de pescadores; das Federações estaduais e confederação nacional e o restabelecimento do cadastro especial de colônia de pescadores no âmbito do ministério do trabalho e emprego, com a presença dos seguintes convidados: Ministro do Trabalho e Emprego - Sr. Brizola Neto; Ministro da Pesca e Aquicultura – Sr. Marcelo Crivela; Ministro da Previdência Social – Sr. Garibaldi Alves; Presidente da Frente Parlamentar Mista da Pesca e Aquicultura - Dep. Cleber Verde; Subprocurador-Geral do Trabalho do Ministério Público do Trabalho – Sr. Luis Antonio Camargo de Melo; Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultures (CNPA) – Sr. Abraão Lincoln Ferreira da Cruz; Presidente da Federação Nacional dos Engenheiros de Pesca (FAEP-BR) – Sr. Elizeu augusto de Brito. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/03/2013 | Coautoria |
| RRA 1/2013 Senado Federal | 07/03/2013 | Requer que sejam realizados, pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Ciclos de Palestras, Debates, Seminários e Painéis ao longo do biênio 2013/2014. Esses eventos, que fizeram parte das atividades da CRA no biênio 2011/2012, terão como objetivo trazer renomados especialistas para apresentar depoimentos, análises e informações acerca do panorama da agropecuária brasileira, especialmente no que tange à sustentabilidade do meio rural, logística de transporte, sistema de armazenamento, comercialização, proteção do meio ambiente, segurança alimentar e sistema tributário, bem como questões relacionadas à reforma agrária. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/11/2014 | Autoria principal |
| RRA 42/2012 Senado Federal | 06/12/2012 | Requer, nos termos regimentais, Audiência Pública conjunta desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, no dia 18 de março de 2013, com o objetivo de avaliar e debater "as transformações socioeconômicas ocorridas no meio rural latino-americano com foco na realidade brasileira e seus impactos: uma análise interpretativa dos últimos anos", com a presença dos seguintes convidados: Jorge Werthein -Presidente do Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos - CEBELA; Manuel Rodolfo Otero - Representante do IICA; Tania Bacelar - Professora do Depto de Geografia da Universidade Federal de Pernambuco; Maria Nazareth Wanderley - Professora de pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Pernambuco. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 06/12/2012 | Autoria principal |
| RRA 41/2012 Senado Federal | 06/12/2012 | Requer, nos termos regimentais, Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, com a finalidade de debater e avaliar as consequências econômicas da proibição da aplicação de ingredientes ativos (imidacloprido, tiametoxam, fipronil e clotianidina) na cultura do algodão e da soja, com a presença dos seguintes convidados: Jose Carlos Vaz - Secretário-Executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Izabella Mônica Vieira Teixeira - Ministra de Estado do Meio Ambiente (MMA); Volney Zanardi Junior - Presidente do IBAMA; Alexandre José Cattelan - Chefe-Geral da EMBRAPA Soja; Paulo Eduardo Degrande - Professor da Universidade Federal de Dourados; Sérgio De Marco ex-Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (ABRAPA); Glauber Silveira - Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja - APROSOJA Brasil. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/12/2012 | Autoria principal |
| RRA 31/2012 Senado Federal | 01/11/2012 | Requer, nos termos regimentais, a realização de Ciclo de Debates e Palestras, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, com o objetivo de analisar a infraestrutura, conflitos, acompanhamento e assistência dos órgãos governamentais nos acampamentos e assentamentos que aguardam a regularização, bem como as perspectivas e entraves para desapropriação de novas áreas para fins de Reforma Agrária, a realizar-se no dia 30 de novembro de 2012, às 13 horas, na cidade de Presidente Médici, Estado de Rondônia. Participantes: Ouvidoria Agrária Nacional; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária; Governo do Estado de Rondônia; Ministério do Desenvolvimento Agrário; Federação dos Trabalhadores da Agricultura de Rondônia; Representante da Coordenação Estadual do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/11/2012 | Autoria principal |
| RRA 28/2012 Senado Federal | 28/06/2012 | Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para debater a situação das rodovias brasileiras utilizadas para escoamento da produção agrícola, com a presença do Senhor Paulo Sérgio Passos - Ministro de Estado dos Transportes. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/11/2012 | Coautoria |
| RRA 25/2012 Senado Federal | 14/06/2012 | Requer, nos termos regimentais, a realização seminário, no âmbito do ciclo de palestras e debates desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, com a finalidade de debater e analisar "Políticas de mitigação de diferenças regionais na Amazônia através da organização ambientais das cadeias produtivas, compensações e agroindustrialização dos produtos da agricultura familiar, do extrativismo e da silvicultura", a realizar-se na cidade de Guarajá-Mirim, Estado de Rondônia, no dia 06 de julho de 2012, sexta-feira às 14 horas, horário de Brasília, com a presença dos seguintes convidados: Representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA; Representante do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade - ICMBio; Representante do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio - MDIC; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; Representante do Governo do Estado de Rondônia. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/06/2012 | Autoria principal |
| RRA 20/2012 Senado Federal | 03/05/2012 | Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, para discutir as mudanças feitas pela Câmara dos Deputados no Código Florestal, bem como os possíveis vetos por parte da Presidência da República, com a presença dos seguintes convidados: Sra. Isabela Teixeira, Ministra de Estado do Meio Arnbiente - MMA; Sr. Mendes Ribeiro, Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; Sr. Luis Carlos Silva - Procurador-Geral da Fazenda Nacional; Representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC; Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 03/05/2012 | Coautoria |
| RRA 19/2012 Senado Federal | 03/05/2012 | Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada diligência desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária à Feira do Cerrado Brasileiro "AGROBRASÍLIA 2012", a realizar-se no dia 17 de maio de 2012, no Parque Ivaldo Cenci - PAD-DF - BR 251 - KM 5 - Brasília - DF, às 10 horas, com a finalidade de visitar e avaliar as tecnologias apresentadas na vitrine do agronegócio brasileiro oferecidas na grande feira. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/05/2012 | Coautoria |
| RRA 18/2012 Senado Federal | 26/04/2012 | Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, com a finalidade de debater sobre o tema "Regulação Sanitária e o Mercado de Agrotóxico", com a presença dos seguintes convidados: Sr. José Agenor Álvares Silva - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA; Sra. Ana Maria Tambillini - Universidade Federal do Rio De Janeiro - UFRJ; Sr. Victor Pelaez - Universidade Federal do Paraná - UFPR; e Representante da Associação Nacional de Defesa Vegetal - ANDEF. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/05/2012 | Autoria principal |
| RRA 17/2012 Senado Federal | 19/04/2012 | Requer, nos termos regimentais, realização de Audiência Pública pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, para discutir e avaliar a renegociação das dívidas de agricultores rurais afetados pelas secas ou enchentes, bem como a liberação de créditos emergenciais. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/05/2012 | Autoria principal |
| RRA 15/2012 Senado Federal | 19/04/2012 | Requer, nos termos regimentais, a realização seminário, no âmbito do ciclo de palestras e debates desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, com a finalidade de debater e analisar "A IMPORTÂNCIA DA INTRODUÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS PRODUTIVAS E DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS, ATRAVÉS DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO, ASSOCIADOS AO CRÉDITO, PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MEIO RURAL", a realizar-se na cidade de Ji-Paraná, Estado de Rondônia, como parte da programação da 1a Feira Tecnológica de Rondônia, "RONDÔNIA RURAL", no dia 25 de maio de 2012, sexta-feira, às 14:00 horas (horário de Brasília), no Parque de Exposições Hermínio Vitorelli, com transmissão ao vivo pela Rádio e TV Senado. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/05/2012 | Autoria principal |
| RRA 14/2012 Senado Federal | 19/04/2012 | Requer, nos termos regimentais, seja realizada reunião desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, no dia 20 de junho de 2012, às 10 horas, no espaço da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - Rio + 20. que acontecerá na cidade do Rio de Janeiro-RJ, com a finalidade de tratar dos seguintes assuntos: Áreas de Proteção Permanente Mundial; e Compromissos da Rio + 20. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/06/2012 | Coautoria |
| RRA 13/2012 Senado Federal | 19/04/2012 | Requer nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública perante esta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com a finalidade de conhecer e avaliar a performance do Banco da Amazônia S.A. - BASA nos últimos cinco anos no que tange as suas competências como principal agente financeiro de fomento ao desenvolvimento da Região Amazônica. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/06/2012 | Coautoria |
| RRA 8/2012 Senado Federal | 15/03/2012 | Requeiro, nos termos regimentais, realização de Audiência Pública pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, para avaliar o Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos, face aos altos níveis dos mesmos encontrados nos alimentos, conforme noticiou a ANVISA em Dezembro de 2011 em matéria veiculada na imprensa nacional; "Agrotóxico irregular aparece em 28% dos vegetais no Brasil", Folha de São Paulo, 06/12/2011, avaliar os procedimentos adotados nos processos de reavaliação quando há indícios de riscos à saúde, bem como a possibilidade da criação do Registro Único de Agrotóxicos. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 22/03/2012 | Autoria principal |
| RRA 7/2012 Senado Federal | 15/03/2012 | Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com a presença do Ministro do Desenvolvimento Agrário, Sr. Pepe Vargas, para apresentar suas estratégias à frente da pasta e avaliar as ações e avanços do programa de regularização fundiária Terra Legal. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 12/04/2012 | Autoria principal |
| RRA 5/2012 Senado Federal | 08/02/2012 | Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, visando analisar e debater a situação do escoamento da produção agropecuária das safras de 2011 e 2012 da Região Norte, através da BR 364, rota de transporte de produtos para o Porto do Rio Madeira, tendo em vista a precária situação desta rodovia federal, agravada com o transporte pesado de materiais para a construção das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau no Rio Madeira, com a presença do Diretor Geral do DNIT General Jorge Ernesto Pinto Fraxe. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 01/03/2012 | Autoria principal |
| RRA 4/2012 Senado Federal | 08/02/2012 | Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA, com a finalidade de analisar e discutir a Situação das demarcações das reservas indígenas no Brasil, especialmente as ações e estudos para identificação e delimitação de novas áreas; com a presença dos seguintes convidados: Representante do Ministério da Justiça; Presidente ou representante da FUNAI; Representantes da Advocacia Geral da União, da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, da Confederação Nacional da Agricultura, do Conselho Indigenista Missionário, da Fecomércio de Rondônia, e do Sindicato dos Pecuaristas de Porto Velho. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 08/03/2012 | Autoria principal |
| RRA 3/2012 Senado Federal | 08/02/2012 | Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA, com a finalidade de apresentar e debater a implantação na cadeia produtiva da agricultura familiar a REDE BRASIL RURAL, o mapa de ofertas da agroindústria familiar, e a interação com o Programa Nacional de Alimentação Escolar, com a participação de Representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/03/2012 | Autoria principal |
| RRA 2/2012 Senado Federal | 08/02/2012 | Requer, nos termos regimentais, a realização de seminário, no âmbito do ciclo de palestras e debates desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA, com a finalidade de analisar e discutir as “POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS PARA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO CAFÉ, INCENTIVOS PARA APLICAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS E PERPECTIVAS DE MERCADO”, a realizar-se na cidade de Cacoal, Estado de Rondônia, no dia 30 de março de 2012, sexta-feira, às 14:00 horas, com transmissão ao vivo pela Rádio e TV Senado, com a participação dos seguintes convidados: representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, do Ministério da Fazenda - MF, do Governo do Estado de Rondônia, de Cooperativas e técnicos do setor. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/03/2012 | Autoria principal |
| RRA 74/2011 Senado Federal | 15/12/2011 | Requer, nos termos do art. 256, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do Requerimento nº 47, de 2011 – CRA, aprovado em 18/8/2011, que trata da apreciação do Projeto de Lei do Senado nº 73, de 2007, que regulamenta as atividades de pesquisa, produção, importação, liberação no ambiente e comercialização de clones, de mamíferos, exceto humanos, peixes, anfíbios, répteis e aves. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/12/2011 | Autoria principal |
| RRA 73/2011 Senado Federal | 01/12/2011 | Requer que seja realizado o 23º Seminário, no âmbito do Ciclo de palestras e debates da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, em 2 de dezembro de 2011, sexta-feira, às 15 horas, na Câmara Municipal de Ariquemes – Rondônia-RO, com o objetivo de avaliar e debater a questão fundiária da Amazônia em especial em Rondônia e as ações do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e do Governo do Estado de Rondônia, com a presença dos seguintes convidados: Srª. Shirley Nascimento – Secretária Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal – SERFAL/MDA; Representante do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA; Sr. Anselmo de Jesus – Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária – SEAGRI/RO; Sr. Carlino Lima – Superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em Rondônia – INCRA/RO; Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; e Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura - CONTAG. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/12/2011 | Autoria principal |
| RRA 72/2011 Senado Federal | 10/11/2011 | Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater o Projeto de Lei do Senado nº 330, de 2011, de autoria da Senadora Ana Amélia, que dispõe sobre a parceria de produção integrada agropecuária, estabelece condições, obrigações e responsabilidades nas relações contratuais entre produtores integrados e agroindústrias integradoras, e dá outras providências, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Alberto Ercílio Brok – Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG; Senadora Kátia Abreu – Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA; Sr. Robson Braga de Andrade – Presidente da Confederação Nacional da Indústria – CNI; Sr. Luiz Ademir Possamai – Presidente da União Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária - UNICAFES; Sr. Marcio Lopes de Freitas – Presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras- OCB. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/11/2011 | Autoria principal |
| RRA 71/2011 Senado Federal | 27/10/2011 | Requerem, nos termos do art. 90, V, c/c art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada, no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária-CRA, Audiência Pública com a presença do Excelentíssimo Senhor MENDES RIBEIRO FILHO, Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com a finalidade de debater a Política do Governo do seu Ministério. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 27/10/2011 | Coautoria |
| RRA 70/2011 Senado Federal | 27/10/2011 | Requerem, nos termos do art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, e do art. 58, §2º, V, da Constituição Federal, seja convidado o Senhor LUIZ SÉRGIO NOBREGA DE OLIVEIRA, Ministro da Pesca e Aqüicultura, para prestar informações sobre assuntos relacionados à sua pasta. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 27/10/2011 | Coautoria |
| RRA 68/2011 Senado Federal | 20/10/2011 | Requerem, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública Conjunta das Comissões de Agricultura e Reforma Agrária - CRA; Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA e Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT, com a finalidade de debater o projeto de Lei da Câmara nº 30, 2011, que trata da reforma do Código Florestal, com a presença dos Presidentes ou representantes das Assembléias Legislativas Estaduais, às quais compões a UNALE – União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/10/2011 | Autoria principal |
| RRA 67/2011 Senado Federal | 05/10/2011 | Requerem, nos termos regimentais, diligência externa pelas Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para conhecer experiências de agricultura sustentável e recomposição de áreas de preservação permanentes (APPs) e reservas legais nos municípios de Querência/MT (Fazenda Tancuro) e município de Paragominas/PA, com o objetivo de instruir a apreciação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30, de 2011 (Reforma do Código Florestal). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/10/2011 | Coautoria |
| RRA 66/2011 Senado Federal | 05/10/2011 | Requerem, nos termos do art. 90. inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para debater o tema incêndios florestais, entre as Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), com a participação dos seguintes convidados: Prof. Irving Forster Brown, Pesquisa do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia dos Serviços Ambientais da Amazônia; Dr. Bráulio Ferreira de Souza Dias, Secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente; Profª. Heloísa Miranda, Deptº de Ecologia da Universidade de Brasília (UnB); Profª. Vânia Pivello, Deptº de Ecologia da Universidade de São Paulo (USP); Prof. Leopoldo Coutinho, Deptº de Ecologia da USP. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/10/2011 | Coautoria |
| RRA 64/2011 Senado Federal | 05/10/2011 | Requerem, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública Conjunta entre as Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA); Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater o impacto da reforma do Código Florestal (Lei nº 4.771, de 1965), atualmente em curso no Senado Federal por meio do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 30, de 2011, para os produtores de café localizados no sul do Estado de Minas Gerais, com a presença dos seguintes convidados: Carlos Alberto Paulino da Costa, Presidente da Cooxupé; Gilson Ximenes, Presidente do Conselho Nacional do Café; Nathan Herszkowicz, Diretor-Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Café (ABIC); Breno Pereira de Mesquita, Presidente da Comissão Nacional do Café da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Manoel Bertone, Secretário de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Francisco Miranda de Figueiredo Filho, Presidente da Cooperativa dos Cafeicultores da Zona de Três Pontas Ltda (Cocatel); Deputado Diego Andrade, Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cafeicultura; Deputado Domingos Savio, 1º Vice-presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cafeicultura; Deputado Odair Cunha, 2º Vice-presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cafeicultura; e Deputado Cesar Colnago, Secretário Executivo da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cafeicultura. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/10/2011 | Autoria principal |
| RRA 62/2011 Senado Federal | 27/09/2011 | Requerem, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública Conjunta entre as Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA); Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA); e Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), para debater a reforma do Código Florestal (Lei nº 4.771, de 1965), atualmente em curso no Senado Federal por meio do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 30, de 2011. Estão convidados para o debate: Elíbio Leopoldo Rech Filho, Pesquisador da EMBRAPA Recursos Genéticos e Biotecnologia e Membro da Academia Brasileira de Ciências (ABC); e Ricardo Ribeiro Rodrigues, Professor Doutor da Universidade de São Paulo, Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ-USP). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/09/2011 | Autoria principal |
| RRA 56/2011 Senado Federal | 13/09/2011 | Requerem, nos termos regimentais, que seja realizada Audiência Pública conjunta pelas Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA); Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT); e Agricultura e Reforma Agrária (CRA), com a presença de Representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), para apresentação dos resultados obtidos no Levantamento de informações de uso e cobertura de terra na Amazônia, objeto do Projeto TerraClass, concluído por aquelas entidades em setembro do corrente ano. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 13/09/2011 | Coautoria |
| RRA 55/2011 Senado Federal | 13/09/2011 | Requerem, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública Conjunta entre a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA); Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ); Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater a reforma do Código Florestal (Lei nº 4.771, de 1965), atualmente em curso no Senado Federal por meio do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 30, de 2011. Estão convidados ao debate, entre outros juristas: José Antonio Dias Toffoli – Ministro do STF; Paulo Affonso Leme Machado – Pós-Doutor pela Universidade de Limoges (França); Herman Benjamin – Ministro do STJ; Cristina Godoy de Araújo Freitas – Promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo; Nelson Jobim – ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal; Célio Borja – Ex-Ministro da Justiça; Paulo Roberto Pereira de Souza – Professor da Universidade Estadual de Maringá; Mário José Gisi – Subprocurador Geral da República; Gilberto Piselo do Nascimento – Presidente Nacional da Comissão de Direito Ambiental na OAB; e Ana Maria de Oliveira Nusdeo – Professora de Direito Ambiental da Universidade de São Paulo. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/09/2011 | Coautoria |
| RRA 54/2011 Senado Federal | 13/09/2011 | Requerem, nos termos do art. 90, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada audiência pública, em conjunto, pelas Comissões de Ciência e Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater o tema: "Instrumentos Econômicos para o Código Florestal", atualmente em curso no Senado Federal por meio do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 30, de 2011, com a participação dos seguintes convidados: José Carlos Carvalho, ex-Ministro do Meio Ambiente; Virgílio Viana, Superintendente-Geral da Fundação Amazonas Sustentável; José Luciano Penedo, Presidente da Bracelpa - Associação Brasileira de Celulose e Papel, e Carlos Young, Professor de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/09/2011 | Coautoria |
| RRA 52/2011 Senado Federal | 25/08/2011 | Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada diligência na fazenda pertencente ao ex-ministro Alysson Paulinelli, em Baldim (MG), em conjunto, pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT); Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA); e Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), visando conhecer e avaliar a tecnologia de manejo de solo e da água empregada na propriedade para uso agropastoril. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/08/2011 | Autoria principal |
| RRA 50/2011 Senado Federal | 25/08/2011 | Requer, em cumprimento ao Requerimento nº 10, de 2011-CRA, que seja realizado Encontro do Ciclo de Palestras e Debates, desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, no dia 16 de setembro do corrente ano, sexta-feira, às 14 horas, na cidade de Vilhena, Estado de Rondônia, com a finalidade de debater o Código Florestal, bem como a Cadeia Produtiva do Leite. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/08/2011 | Autoria principal |
| RRA 53/2011 Senado Federal | 24/08/2011 | Requerem, nos termos do art. 90, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Audiência Pública, em Conjunto, pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater a reforma do Código Florestal (Lei nº 4.771, de 1965), atualmente em curso no Senado Federal por meio do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 30, de 2011, com a participação de juristas, incluindo: José Antonio Dias Toffoli, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF); Paulo Affonso Leme Machado, Doutor "Honoris Causa" em Direito Ambiental, pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"; e Antônio Herman Benjamin, Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/09/2011 | Coautoria |
| RRA 49/2011 Senado Federal | 24/08/2011 | Requer, com fundamento nos artigos 90, inciso II e 113 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Audiência Pública Conjunta pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT); Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA); e Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), para debater a reforma do Código Florestal (Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2011) e sua influência nas cidades, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Carlos Afonso Nobre - Secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia; Sr. Paulo Safady Simão -Presidente da CBIC; Sr. João Batista Crestana - Presidente do SECOVI/SP; Sr. Márcio Ackermann - Consultor Ambiental; Sra. Raquel Rolnik - Professora da FAU-USP; Sr. Nabil Bonduki - Professor da FAU-USP; Representante do Ministério do Meio Ambiente; Representante do Ministério das Cidades. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/08/2011 | Autoria principal |
| RRA 47/2011 Senado Federal | 18/08/2011 | Requer, nos termos do art. 113 do Regimento Interno do Senado Federal, que o estudo do Projeto de Lei do Senado Federal nº 73, de 2007, que regulamenta as atividades de pesquisa, produção, importação, liberação no ambiente e comercialização de clones de mamíferos, exceto humanos, peixes, anfíbios, répteis e aves, de autoria da Senadora Kátia Abreu, seja feito em reunião conjunta da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/08/2011 | Autoria principal |
| RRA 46/2011 Senado Federal | 16/08/2011 | Requer, com fundamento nos artigos 90, inciso II e 113 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Audiência Pública conjunta pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA); Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA); e Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), para debater o aperfeiçoamento da reforma do Código Florestal (Lei nº 4.771, de 1965), atualmente em curso no Senado Federal, por meio do Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2011, com a presença de ex-Ministros da Agricultura e do Meio Ambiente. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/08/2011 | Autoria principal |
| RRA 45/2011 Senado Federal | 11/08/2011 | Requer, em aditamento ao Requerimento nº 10, de 2011-CRA, a realização de reuniões, dentro do Ciclo de Palestras e Debates, no dia 26 de agosto do corrente ano, sexta-feira, nos Municípios de Alvorada do Oeste, São Miguel de Guaporé, Nova Brasilândia do Oeste e Seringueiras, no Estado de Rondônia, com o objetivo de colher sugestões, subsídios, avaliar o baixo preço pago aos produtores e propor medidas sobre a produção de leite no mercado nacional e os impactos causados pela importação de lácteos principalmente do Uruguai e Argentina. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/08/2011 | Autoria principal |
| RRA 30/2011 Senado Federal | 16/06/2011 | Requer, nos termos, do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiências Públicas na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle, com objetivo discutir e avaliar as mudanças previstas no Código Florestal, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Alisson Paulinelli; Sr. Gustavo Cursio – Embrapa Floresta; Sr. Sebastião Valverde – Professor da Universidade de Viçosa; Sr. Rodrigo Lima – Instituto do Comércio e Negociações Internacionais - Ícone; Representante da OAB na Comissão que debate o Código Florestal na Entidade; Sr. Miguel Reale Júnior; Sr. Edgar Manoel – Agricultor do Município de Boca do Acre-AM; Sr. Ives Gandra Martins; Sr. Evaristo Miranda – Embrapa; Presidente da Federação do trabalhadores na Agricultura de Santa Catarina; Deputado Aldo Rebelo; Sr. Roberto Rodrigues. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/09/2011 | Autoria principal |
| RRA 29/2011 Senado Federal | 16/06/2011 | Requer, nos termos regimentais, que seja realizado Encontro da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, na Cidade de Ji-Paraná, Estado de Rondônia, no dia 15 de julho corrente, sexta-feira, às 14 horas, durante a 32ª Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial de Ji-Paraná - EXPOJIPA, fazendo parte da programação oficial do evento, com o objetivo de debater e avaliar o Associativismo e o Cooperativismo como instrumento de apoio aos produtores rurais e agente de desenvolvimento regional, com a presença dos seguintes convidados: Representante do Governo de Rondônia; Representante da OCB; Representante do SESCOOP-RO; Representante da OCEPAR-PR; Dirigentes de Cooperativas Agroindustriais e de Crédito; Vice-Presidente de Agronegócios e Pequenas e Micros Empresas do Banco do Brasil. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/06/2011 | Autoria principal |
| RRA 27/2011 Senado Federal | 09/06/2011 | Requer, nos termos regimentais, que seja realizado Encontro da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, na cidade de Ji-Paraná, Estado de Rondônia, no dia 17 de junho corrente, sexta-feira, às 14 horas, com o objetivo de avaliar o Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa e ameaças fitossanitárias para o Brasil, com ênfase em espécies que podem ser introduzidas através das regiões de fronteira, com a presença dos seguintes convidados: Autoridades do Governo de Rondônia; Representante da Sociedade Brasileira de Defesa Agropecuária - SBDA; Representante da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SDA/MAPA; Representante da Agência de Defesa Sanitária Agrossilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON; e Representante do Fundo de Apoio a Defesa Sanitária Animal do Estado de Rondônia – FEFA/RO. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/06/2011 | Autoria principal |
| RRA 22/2011 Senado Federal | 05/05/2011 | Requer, nos termos do inciso II, do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA, com a finalidade de discutir sobre a adesão do Brasil ao Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança e os possíveis impactos que esta adesão ao tratado poderá trazer ao país, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Cristiano Walter Simon, Presidente da Câmara Temática de Insumos Agropecuários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA ; Sr. José Silvino da Silva Filho, Consultor Jurídico do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; Representante do Ministério do Meio Ambiente – MMA; Representante da Confederação Nacional de Agricultura – CNA; Representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA; Representante do Ministério das Relações Exteriores – MRE; e Representante do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais – ICONE. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 05/05/2011 | Autoria principal |
| RRA 11/2011 Senado Federal | 24/03/2011 | Requer, nos termos do art. 93, inciso II e 104-B, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Deputado Aldo Rebelo, para participar de Audiência Pública nesta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de discutir sobre o Projeto de Lei n° 1876, de 1999, que "dispõe sobre áreas de preservação permanente, reserva legal, exploração florestal e dá outras providências. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 29/03/2011 | Autoria principal |
| RRA 10/2011 Senado Federal | 24/03/2011 | Requer que sejam realizados, por esta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, ciclos de palestras, debates, seminários e painéis ao longo do biênio 2011/2012, com renomados especialistas que apresentem depoimentos, análises e informações acerca do panorama do agronegócio brasileiro, especialmente no que tange à sustentabilidade do meio rural, logística de transporte, sistema de armazenamento, comercialização, proteção do meio ambiente, segurança alimentar e sistema tributário, bem como questões relacionadas à reforma agrária. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/03/2012 | Autoria principal |
| RRA 7/2011 Senado Federal | 23/02/2011 | Requer, nos termos regimentais do Senado Federal, em virtude da Comemoração do Dia Mundial da Água, no dia 22 de março corrente, a realização de audiência pública para que seja debatida a política de uso racional da água. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 17/03/2011 | Autoria principal |
| RRA 6/2011 Senado Federal | 23/02/2011 | Requer, nos termos do art. 93, 11, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública nesta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária com a finalidade de debater junto ao Presidenteda Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, Senhor Alexandre Magno Franco de Aguiar, acerca do planejamento estratégico,perspectivas e metas da empresa para 2011 e atuação no Programa de Aquisição de Alimentos do Governo Federal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/02/2011 | Autoria principal |
| RRA 5/2011 Senado Federal | 23/02/2011 | Requer, nos termos do art. 93, lI, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública nesta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária com a finalidade de debater junto ao Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, Senhor Rolf Hackbart, acerca da aplicação dos procedimentos administrativos de ratificação das alienações e concessões de terras devolutas feitas pelos Estados na faixa de fronteira definidos na Instrução Normativa 63/2010. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 28/04/2011 | Autoria principal |
| RRA 4/2011 Senado Federal | 23/02/2011 | Requeiro, nos termos do arte 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública nesta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária com a finalidade de debater junto à Ministra do Meio Ambiente, Excelentíssima Senhora Izabella Mônica Vieira Teixeira, acerca da aplicação do Decreto n° 7.029/2009, que Institui o Programa Federal de Apoio à Regularização Ambiental de Imóveis Rurais, denominado "Programa Mais Ambiente". | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 30/06/2011 | Autoria principal |
| RRA 3/2011 Senado Federal | 23/02/2011 | Requeiro, nos termos regimentais do Senado Federal, seja convidada a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvatti, para expor, perante a comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, as políticas públicas de estímulo à Aqüicultura e Pesca, bem como as propostas para melhorias de serviços vinculados ao setor, em face aos recentes cortes no orçamento anunciados pelo Governo Federal. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 12/05/2011 | Autoria principal |
| RRA 2/2011 Senado Federal | 23/02/2011 | Requeiro, nos termos regimentais do Senado Federal, seja convidado o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Afonso Bandeira Florence, para expor, perante à Comissão de Agriculturae Reforma Agrária - CRA, as políticas públicas de estímulo à agropecuária, com foco na Agricultura Familiar, bem como as propostas para melhorias de serviços vinculados ao setor, em face aos recentes cortes no orçamento anunciados pelo Governo Federal. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 26/05/2011 | Autoria principal |
| RRA 1/2011 Senado Federal | 23/02/2011 | Requer, nos termos regimentais do Senado Federal, seja convidado o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Agricultura, pecuária e Abastecimento, Wagner Gonçalves Rossi, para expor, perante a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, as políticas públicas de estímulo à agropecuária, com foco no Agronegócio Brasileiro, bem como as propostas para melhorias de serviços vinculados ao setor, em face aos recentes cortes no orçamento anunciados pelo Governo Federal. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 10/08/2011 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.