Acir Gurgacz
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 15/2023 Senado Federal | 11/01/2023 | Requer licença dos trabalhos no dia 14/12/2022 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/01/2023 | Autoria principal |
| REQ 21/2022 Senado Federal | 19/12/2022 | Nos termos dos artigos 336, inciso II, e 338, inciso IV, combinados com o artigo 92, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a apresentação de minuta de Requerimento de urgência, perante o Plenário do Senado Federal, para o PL 1459/2022. | PREJUDICADA desde 28/11/2023 | Autoria principal |
| REQ 527/2022 Senado Federal | 10/11/2022 | Requer, em aditamento ao Requerimento nº 499/2022-CDIR, licença no período de 08 e 09/11/2022. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/11/2022 | Autoria principal |
| REQ 499/2022 Senado Federal | 31/10/2022 | Requer licença para ausentar-se dos trabalhos de 08 a 10/11 e 16 a 17/11; e informa ausência do pais | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/11/2022 | Autoria principal |
| REQ 493/2022 Senado Federal | 27/10/2022 | Requer Licença para desempenhar missão politica ou cultural de interesse parlamentar, em 05/10/2022 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/11/2022 | Autoria principal |
| REQ 18/2022 Senado Federal | 20/10/2022 | Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Ciclo de Palestras e Debates da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, em Ji-Paraná-Rondônia, com a finalidade de avaliar os avanços da agropecuária brasileira e de Rondônia, bem como os principais desafios legislativos visando o aumento da produtividade e produção de alimentos no Brasil. As datas e os convidados serão definidos oportunamente. | CONHECIDA desde 20/10/2022 | Autoria principal |
| REQ 409/2022 Senado Federal | 31/08/2022 | Requer licença para tratar de interesses particulares no Estado em 30-08-2022 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/09/2022 | Autoria principal |
| REQ 391/2022 Senado Federal | 11/08/2022 | Requer licença dos trabalhos para desempenhar missão de interesse parlamentar no Estado. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/08/2022 | Autoria principal |
| REQ 17/2022 Senado Federal | 13/07/2022 | Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1459/2022 (Substitutivo-CD). Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: - Doutor Marcos A. Orellana, Relator Especial das Nações Unidas sobre as implicações para os direitos humanos da gestão ambientalmente correta e descarte de substâncias e resíduos perigosos; - Representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa; - Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa; - Representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 22/11/2022 | Coautoria |
| REQ 16/2022 Senado Federal | 07/07/2022 | Nos termos regimentais, requeiro a dispensa da Audiência Pública de instrução do PL 1459 de 2022, constante do Req 15/2022-CRA. | CONHECIDA desde 07/07/2022 | Autoria principal |
| REQ 15/2022 Senado Federal | 23/06/2022 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 1459 de 2022. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • Representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária- ANVISA; • Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento- MAPA; • Representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis- IBAMA. | CONHECIDA desde 07/07/2022 | Autoria principal |
| REQ 13/2022 Senado Federal | 09/06/2022 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 1459 de 2022. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Caio Carbonari – Doutor em Proteção de Plantas da Universidade Estadual Paulista (UNESP); 2. Paulo Amaral – Advogado e Engenheiro Agrônomo consultor da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (ABRAPA); 3. Reginaldo Minaré – Consultor da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); 4. Angelo Zanaga Trapé – Doutor em Saúde Coletiva pela Unicamp e Especialista em Saúde Ocupacional. | CONHECIDA desde 23/06/2022 | Autoria principal |
| REQ 255/2022 Senado Federal | 01/06/2022 | Requer licença para tratar de interesses particulares em 31/05/2022 e informa que esteve presente à Sessão através de acesso remoto. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/06/2022 | Autoria principal |
| REQ 11/2022 Senado Federal | 12/05/2022 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as recentes pesquisas da Embrapa sobre a tropicalização da cultura do trigo, seus resultados e as perspectivas de expansão da produção para estados das regiões Norte e Nordeste. A Audiência Pública contará com a participação dos seguintes convidados: • Celso Moretti, Presidente da Embrapa; • Júlio Albrecht, Pesquisador do Trigo Tropical da Embrapa Cerrado; • Edvan Alves, Chefe-geral da Embrapa Roraima; • João Martins, Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) ou representante; • Geraldo Falavinha, Produtor do Estado de Roraima. | CONHECIDA desde 02/06/2022 | Coautoria |
| REQ 10/2022 Senado Federal | 05/05/2022 | Requeiro, em aditamento ao Requerimento nº 10, de 2021 – CRA, a realização de Audiência Pública para avaliar a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN), com a presença dos seguintes convidados: • Representante da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO - Brasil); • Representante de Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional; • Representante da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan). | CONHECIDA desde 12/05/2022 | Autoria principal |
| REQ 14/2022 Senado Federal | 07/04/2022 | Requer inclusão do convidado Comandante Ondino Dutra Cavalheiro Neto, Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), em audiência pública objeto do REQ 3/2022 CAE. | REQUERIMENTO APROVADO desde 29/12/2022 | Autoria principal |
| REQ 8/2022 Senado Federal | 07/04/2022 | Requeiro, nos termos do Art. 58, §2°, inciso II da CF, Art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para debater a utilização de remineralizadores como alternativa de manejo e uso de solos, com a presença dos seguintes convidados/ representantes: • Chefe da Embrapa Cerrado – Sr. Sebastião Pedro da Silva Neto; • Sr. Rogério Vian - Presidente do Grupo Associado de Agricultura Sustentável - GAAS; • Representante da Associação Brasileira dos Produtores de Soja - Aprosoja Brasil; e • Professor Antônio Alexandre Bizão. | REQUERIMENTO APROVADO desde 07/04/2022 | Autoria principal |
| REQ 7/2022 Senado Federal | 17/03/2022 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, para debater os problemas e entraves na organização do setor produtivo da Amazônia Legal, especialmente no estado de Rondônia, tendo em vista a morosidade no processo de regularização fundiária, atualmente em curso, bem como os conflitos existentes decorrentes da não regularização das áreas produtivas. Oportunamente, indicaremos os convidados. | CONHECIDA desde 07/04/2022 | Autoria principal |
| REQ 3/2022 Senado Federal | 17/02/2022 | Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública com o representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, representante do Ministério das Minas e Energia - MME e o representante da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da Republica para debater o Plano Nacional de Fertilizantes bem como o desenvolvimento dos trabalhos no âmbito do Grupo de Trabalho Interministerial instituído para este fim. | REQUERIMENTO APROVADO desde 17/02/2022 | Autoria principal |
| REQ 1/2022 Senado Federal | 03/02/2022 | Requeiro nos termos regimentais a realização de seminários do Ciclo de Palestras e Debates desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal na programação das seguintes Feiras Agropecuárias e Tecnológicas: Rondônia Rural Show, Show Rural Coopavel - Cascavel, Expodireto Cotrijal - RS. O primeiro seminário será na Show Rural Coopavel, no dia 10 de fevereiro às 8h na cidade de Cascavel (PR), para debater a importância das feiras tecnológicas na facilitação do acesso dos produtores rurais a equipamentos e técnicas que auxiliam no aumento da produtividade e produção de alimentos; bem como discutir o PL 6417/2019 que moderniza o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (SNPA), que tramita no Senado Federal, com a presença dos seguintes convidados: • Representante do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - Mapa; • Representante da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento do Estado do Paraná - SEAB; • Representante da Cooperativa Agroindustrial de Cascavel - Coopavel; • Representante da Federação da Agricultura do Estado do Paraná - FAEP; • Representante da Federação e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná- FECOOPAR-OCEPAR; • Representante do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná). | REQUERIMENTO APROVADO desde 03/02/2022 | Autoria principal |
| REQ 18/2021 Senado Federal | 12/11/2021 | Requeiro nos termos regimentais, realização de Ciclo de Palestras e Debates desta Comissão, a se realizar no dia 06 de dezembro de 2021, segunda-feira, às 8 horas de Rondônia (9 horas, horário de Brasília), na cidade de Buritis-RO, para debater a implementação de projetos visando o desenvolvimento regional; os novos instrumentos para a regularização fundiária; os estudos visando a conclusão da BR-421 e os processos visando a duplicação da BR- 364, face as necessidades de infraestrutura para o crescimento da agricultura sustentável na região e no estado de Rondônia. Com a presença dos seguintes convidados: • Representante do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA • Representante da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER • Representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia - FAPERON • Representante da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia - FIERO • Representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) • Representante do Governo do Estado de Rondônia • Prefeito Municipal de Buritis A audiência terá transmissão pela TV Senado, com a possibilidade de participação por meio do Alô Senado – 0800 61 22 11, ou pelo twitter: @AloSenado. | CONHECIDA desde 06/12/2021 | Autoria principal |
| REQ 492/2021 Senado Federal | 10/11/2021 | Requer licença pata tratar de interesses particulares ( 13 a 26/11/2021) | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/11/2021 | Autoria principal |
| REQ 438/2021 Senado Federal | 27/10/2021 | Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar da 26ª Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26), em Glasgow, no Reino Unido. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/10/2021 | Autoria principal |
| REQ 403/2021 Senado Federal | 15/10/2021 | Requer licença por compromissos assumidos no estado. Informa que o Senador Acir Gurgacz esteve presente a Sessão remotamento, porém não foi possível concluir a votação. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/10/2021 | Autoria principal |
| REQ 10/2021 Senado Federal | 06/10/2021 | Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiências Públicas para avaliar a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN), com a presença de especialistas a serem oportunamente indicados. | CONHECIDA desde 20/12/2021 | Autoria principal |
| REQ 9/2021 Senado Federal | 29/09/2021 | Em aditamento ao Requerimento nº 03 de 2021-CRA e nos termos regimentais, requeiro Audiência Pública para instruir o PL 6417/2019 que “altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (SNPA)”, com a presença dos seguintes convidados: - Representante do Conselho Nacional das Entidades Estaduais de Pesquisa Agropecuária – CONSEPA; - Representante do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos – CGEE; e - Representante do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. | CONHECIDA desde 06/10/2021 | Autoria principal |
| REQ 7/2021 Senado Federal | 26/08/2021 | Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública em Reunião conjunta das Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Meio Ambiente (CMA) para instruir o Projeto de Lei nº 2159, de 2021, de origem da Câmara dos Deputados, que dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências, com a presença dos seguintes convidados: - Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; - Representante da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB. | CONHECIDA desde 06/10/2021 | Autoria principal |
| REQ 6/2021 Senado Federal | 19/08/2021 | Requeiro, com base no art. 90, II, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 58, §2°, II, da Constituição Federal, que sejam realizadas audiências públicas conjuntas da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA e Comissão de Meio Ambiente - CMA do Senado Federal, com o objetivo de debater os Projetos de Lei: PL 2633/2020 que tramita em conjunto com o PL 510/2021, que dispõem sobre a regularização fundiária e o PL 2159/2021 que estabelece normas gerais para o licenciamento ambiental. As referidas audiências serão realizadas nos dias 1 e 2, 15 e 16, 22 e 23 de setembro, às 8 horas, sendo 3(três) audiências para cada tema inerentes aos projetos. Serão convidados especialistas, técnicos, entidades e segmentos da sociedade. | CONHECIDA desde 25/11/2021 | Autoria principal |
| REQ 5/2021 Senado Federal | 19/08/2021 | Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao REQ I , de 2021-CRA, a inclusão dos seguintes convidados: - Representante da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT -Representante da Confederação Nacional do Transporte – CNT -Luiz Antonio Camargo Fayet - Professor Doutor – Especialista em Logística e Infraestrutura. -Dilvo Grolli - Diretor Presidente da Coopavel - Cooperativa Agroindustrial -Edson José de Vasconcelos - Representante do Programa Oeste em Desenvolvimento - POD | CONHECIDA desde 06/10/2021 | Autoria principal |
| REQ 4/2021 Senado Federal | 12/08/2021 | Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal - CRA, com o objetivo, no transcurso dos 48 Anos da Embrapa, conhecer os resultados, perspectivas de futuro e as contribuições da pesquisa agropecuária para o desenvolvimento sustentável da agricultura do país, com a presença do: - Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) | CONHECIDA desde 07/10/2021 | Autoria principal |
| REQ 3/2021 Senado Federal | 12/08/2021 | Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, no âmbito da CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, com o objetivo de debater o PL 6417/2019 que “Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (SNPA)”, com a presença dos seguintes convidados: 1) Representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - (EMBRAPA); 2) Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações; 3) Representante do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – (INPI); 4) Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - (CNA), 5) Representante da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes); 6) Representante do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); 7) Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), 8) Representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | CONHECIDA desde 06/10/2021 | Autoria principal |
| REQ 2/2021 Senado Federal | 12/08/2021 | Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao REQ 1, de 2021-CRA, a inclusão dos seguintes convidados: 1) Representante da Empresa de Planejamento e Logística S.A (EPL) 2) Representante da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (APROSOJA/MT) 3) Representante da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Rondônia (APROSOJA/RO) | CONHECIDA desde 06/10/2021 | Autoria principal |
| REQ 1/2021 Senado Federal | 05/08/2021 | Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para debater a infraestrutura e a logística do agronegócio no Brasil, com os seguintes convidados: 1) Representante do Ministério da Infraestrutura 2) Representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) 3) Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) 4) Representante do Movimento Pró–Logística de Mato Grosso 5) Representante da Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho) 6) Representante da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) | CONHECIDA desde 06/10/2021 | Autoria principal |
| REQ 198/2021 Senado Federal | 07/07/2021 | Requer licença sem remuneração, e informa ausência do país de 08 a 25/07/2021 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/07/2021 | Autoria principal |
| REQ 7/2021 Senado Federal | 01/04/2021 | Requer a criação de Subcomissão Temporária, no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura, composta por 7 membros titulares e 7 suplentes, para debater os novos modelos de concessões, outorgas de infraestrutura e autorizações de serviços em transporte terrestre, no âmbito da Administração Pública Federal. | REQUERIMENTO PREJUDICADO desde 28/12/2022 | Autoria principal |
| REQ 158/2020 Senado Federal | 02/09/2020 | Requer licença para se ausentar de votação nominal, devido a missão política ou cultural de interesse parlamentar. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/09/2020 | Autoria principal |
| REQ 5/2020 Senado Federal | 10/01/2020 | Requerimento de ausência do país | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| REQ 28/2019 Senado Federal | 09/10/2019 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, para debater avanços da pesquisa no âmbito da CEPLAC (Comissão Executiva de Planejamento da Lavoura Cacaueira), bem como a importância do trabalho de extensão rural, executado pelo órgão, no aumento da produção e produtividade do cacau brasileiro, visando principalmente os pequenos e médios produtores rurais do país, com a presença dos seguintes convidados: - Representante da Secretaria de Inovação – MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento); - Representante do CEPLAC (Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira); - Representante da EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária); - Representante da AMURC (Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia). | CONHECIDA desde 09/10/2019 | Autoria principal |
| REQ 31/2019 Senado Federal | 12/04/2019 | Requer a realização de Ciclo de Audiências Públicas, conforme o Plano de Trabalho apresentado no âmbito da Subcomissão de Mobilidade Urbana e Acessibilidade, para debater sobre a Mobilidade Urbana e Acessibilidade nos Municípios Brasileiros. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/12/2019 | Autoria principal |
| REQ 7/2019 Senado Federal | 27/03/2019 | Em aditamento ao Requerimento de nº 03/2019-CRA, que dispõe sobre a criação da subcomissão Temporária no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, requeiro que a composição seja de 5 membros titulares e 5 membros suplentes, para debater a Implementação da Regularização Fundiária das áreas rurais no Brasil. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 27/03/2019 | Autoria principal |
| REQ 14/2019 Senado Federal | 14/03/2019 | Em aditamento ao Requerimento de nº 7/2019-CDH, que dispõe sobre a criação da subcomissão Temporária no âmbito desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, requer que a composição seja de 5 membros titulares e 5 membros suplentes, para debater sobre a MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 19/03/2019 | Autoria principal |
| REQ 7/2019 Senado Federal | 18/02/2019 | Requer, nos termos dos art. 73, combinado com o inciso IV do art. 89, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação da Subcomissão Temporária, no âmbito desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, compostas por 7 membros titulares e 7 suplentes, para debater a Mobilidade Urbana e Acessibilidade nos municípios brasileiros. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 31/05/2022 | Autoria principal |
| REQ 3/2019 Senado Federal | 18/02/2019 | Requeiro, nos termos dos art. 73, combinado com o inciso IV do art. 89, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação da Subcomissão Temporária, no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, compostas por 5 membros titulares e 5 suplentes, para debater a implementação da Regularização Fundiária das áreas rurais no Brasil. Prazo: até o final da Sessão Legislativa. (Aditado pelo Req 07/2019-CRA) | COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA desde 05/02/2020 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.