Acir Gurgacz
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RQI 35/2018 Senado Federal | 14/08/2018 | Requer, nos termos Art. 58, §2°, inciso II da Constituição Federal, combinado com o Art. 90, inciso II e V do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para debater os "Desafios da Infraestrutura Nacional". | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 04/09/2018 | Autoria principal |
| RQI 31/2018 Senado Federal | 10/07/2018 | Requer seja convocado o Ministro da Justiça, Senhor Torquato Jardim, para prestar os devidos esclarecimentos acerca das obras de manutenção, conservação e recuperação da BR-319. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/09/2018 | Coautoria |
| RQI 30/2018 Senado Federal | 10/07/2018 | Requer seja convocado o Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Senhor Valter Casimiro, para prestar os devidos esclarecimentos acerca das obras de manutenção, conservação e recuperação da BR-319. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/09/2018 | Coautoria |
| RQI 29/2018 Senado Federal | 10/07/2018 | Requer seja convocado o Ministro do Meio Ambiente, Senhor Edson Duarte, para prestar os devidos esclarecimentos acerca das obras de manutenção, conservação e recuperação da BR-319. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/09/2018 | Coautoria |
| RQI 27/2018 Senado Federal | 12/06/2018 | Com base no artigo 50, caput, e 58, §2º, III, da Constituição Federal e do artigo 397, §1º, do Regimento Interno do Senado Federal, requer que seja convocado o Ministro do Meio Ambiente Substituto Senhor Edson Duarte, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar os devidos esclarecimentos acerca das obras de manutenção, conservação e recuperação da BR – 319, especificamente acerca dos estudos de impacto ambiental, requisito necessário para a liberação das obras de reasfaltamento da rodovia. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/06/2018 | Autoria principal |
| RQI 26/2018 Senado Federal | 12/06/2018 | Com base no artigo 50, caput, e 58, §2º, III, da Constituição Federal e do artigo 397, §1º, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que seja convocado o Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Cívil, Senhor Valter Casimiro Silveira, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar os devidos esclarecimentos acerca das obras de manutenção, conservação e recuperação da BR – 319, especificamente acerca dos estudos de impacto ambiental, requisito necessário para a liberação das obras de reasfaltamento da rodovia. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/06/2018 | Autoria principal |
| RQI 21/2018 Senado Federal | 15/05/2018 | Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), com o Ministro de Estado da Fazenda, Eduardo Guardia, sobre o processo de privatização da Eletrobras. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 15/05/2018 | Coautoria |
| RQI 16/2018 Senado Federal | 16/03/2018 | Requer, a realização de Audiência Pública para debater a Resolução nº 729 do Conselho Nacional de Trânsito, que estabelece sistema de placas de identificação de veículos no padrão Mercosul, conforme resolução Mercosul nº 33/2014. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 24/04/2018 | Autoria principal |
| RQI 12/2018 Senado Federal | 13/03/2018 | Requer, a realização de audiência pública para debater as obras de manutenção,conservação e recuperação da BR-319,especificamente acerca dos estudos de impacto ambiental,requisito necessário para a liberação das obras de reasfaltamento da rodovia. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/07/2018 | Coautoria |
| RQI 7/2018 Senado Federal | 20/02/2018 | Requer a realização de audiência pública para debater as condições da BR-364, no Estado de Rondônia. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/04/2018 | Coautoria |
| RQI 61/2017 Senado Federal | 21/11/2017 | Requer, nos termos do Artigo 90, Inciso XIII do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência pela Comissão de Serviços de Infraestrutura, entre os dias 15 e 18 de janeiro de 2018, com a finalidade de verificar as obras de manutenção e a trafegabilidade da BR-319, no trecho de Porto Velho (RO) a Manaus (AM). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/01/2018 | Autoria principal |
| RQI 60/2017 Senado Federal | 20/11/2017 | Requeiro nos termos do Artigo 90, Inciso XIII do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência por esta Comissão de Serviços de Infraestrutura, entre os dias 14 e 17 de janeiro de 2018, com a finalidade de verificar as obras de manutenção e a trafegabilidade da BR-319, no trecho de Porto Velho (RO) a Manaus (AM). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/11/2017 | Autoria principal |
| RQI 56/2017 Senado Federal | 24/10/2017 | Requer a realização de audiência pública para tratar da Resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) que autoriza a cobrança das bagagens, e seus impactos nas tarifas. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/03/2018 | Coautoria |
| RQI 55/2017 Senado Federal | 24/10/2017 | Requer a realização de audiências públicas pela Comissão de Serviços de Infraestrutura, para prestação de contas das Agências Reguladoras, de acordo com o artigo 96-A do Regimento Interno do Senado Federal, com datas a serem marcadas pela Comissão. Propõe que as audiências sejam realizadas com as Diretorias da ANP, ANTT, ANTAQ, ANATEL, ANEEL, ANAC e DNIT. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 24/10/2017 | Coautoria |
| RQI 52/2017 Senado Federal | 17/10/2017 | Requer, nos termos regimentais, e de acordo com o Requerimento nº 01/2017-CI, aprovado em 15/03/2017, a realização de audiência pública do Ciclo de Palestras e Debates, com técnicos e autoridades da área de infraestrutura do transporte rodoviário para as seguintes pautas: 1ª parte – Concessão da BR-364, trecho Comodoro - Porto Velho; 2ª Parte – Implantação e pavimentação de rodovias federais planejadas no Estado de Rondônia. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/11/2017 | Autoria principal |
| RQI 51/2017 Senado Federal | 17/10/2017 | Requer, nos termos regimentais, e de acordo com o Requerimento nº 01/2017-CI, aprovado em 15/03/2017, a realização de audiência pública do Ciclo de Palestras e Debates, com técnicos e autoridades da área de infraestrutura do transporte rodoviário para as seguintes pautas: 1ª parte – Concessão da BR-364, trecho Comodoro - Porto Velho; 2ª Parte – Implantação e pavimentação de rodovias federais planejadas no Estado de Rondônia. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/10/2017 | Autoria principal |
| RQI 40/2017 Senado Federal | 10/08/2017 | Requer a realização de audiência pública para instruir o PRS 55/2015, que "fixa alíquota máxima para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas operações internas com querosene de aviação". | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/08/2017 | Autoria principal |
| RQI 39/2017 Senado Federal | 02/08/2017 | Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Seminário, em Sinop, no Estado do Mato Grosso, no dia 15 de setembro do corrente ano, no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura, a fim de discutir o estado de conservação da BR-163; a outorga do aeroporto Presidente João Baptista de Oliveira Figueiredo – Sinop/MT; e as obras na BR-242. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/08/2017 | Coautoria |
| RQI 38/2017 Senado Federal | 12/07/2017 | Nos termos do art. 58, da Constituição Federal do Brasil e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública conjunta entre as Comissões de Serviços de Infraestrutura, de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; de Assuntos Econômicos; de Assuntos Sociais e de Constituição, Justiça e Cidadania para instruir a votação dos Projetos de Lei do Senado nºs 726 e 530, de 2015 e o Projeto de Lei da Câmara nº 28, de 2017, apensados, que regulamentam o transporte individual privado de passageiros. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/09/2017 | Coautoria |
| RQI 37/2017 Senado Federal | 12/07/2017 | Requeiro, nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada, no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI, audiência pública para discutir o prazo das concessões rodoviárias e portuárias no País. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/08/2017 | Coautoria |
| RQI 34/2017 Senado Federal | 04/07/2017 | Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento n. 33/2017–CI, que entre os assuntos tratados pelo Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil a convite do Senado Federal, sejam debatidos também as ferrovias FIOL, Transnordestina e Biocêanica. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/08/2017 | Coautoria |
| RQI 32/2017 Senado Federal | 27/06/2017 | Requer informações ao Ministério dos Transportes - Secretaria de Fomento para Ações de Transportes, sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) da BR-364. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/07/2017 | Autoria principal |
| RQI 29/2017 Senado Federal | 13/06/2017 | Requer a realização de audiência pública para debater a recente decisão de suspensão da licença de instalação para manutenção e conservação da rodovia BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/06/2017 | Coautoria |
| RQI 27/2017 Senado Federal | 30/05/2017 | Requer a realização de audiência pública para debater a duplicação e restauração da BR-364/Rondônia e da BR-163, com a presença dos seguintes convidados: Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Tribunal de Contas da União (TCU), Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR). | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 30/05/2017 | Autoria principal |
| RQI 26/2017 Senado Federal | 30/05/2017 | Requer, em aditamento ao Requerimento nº 21, de 2017, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, que as diligências para verificação da real situação do percurso da BR-364 à Carretera Interoceânica, no Peru, sejam realizadas também no Acre. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/05/2017 | Coautoria |
| RQI 23/2017 Senado Federal | 16/05/2017 | Requer, nos termos do art. 71, IV, da Constituição Federal, combinado com os arts. 1º, II, e 5º, V, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, com o art. 1º da Lei nº 8.706, de 14 de setembro de 1993, e com os arts. 231 a 233 do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, o encaminhamento de solicitação àquela Corte para que seja realizada, com abrangência nacional, auditoria no Serviço Social do Transporte (SEST) e no Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT), para verificar o efetivo cumprimento das finalidades para as quais tais entidades foram criadas, bem como, se constatadas irregularidades, promover a responsabilização dos gestores desses entes. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/04/2018 | Autoria principal |
| RQI 21/2017 Senado Federal | 25/04/2017 | Requer a realização de diligências no Estado de Rondônia, para verificar a real situação do percurso da BR-364 à Carretera Interoceânica, no Peru, bem como os projetos de infraestrutura a serem implantados. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/05/2017 | Coautoria |
| RQI 19/2017 Senado Federal | 17/04/2017 | Requer a inclusão da BR 364, entre os municípios de Cacoal e Vilhena, nas diligências previstas no Requerimento nº 9/2017 – CI. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/05/2017 | Coautoria |
| RQI 9/2017 Senado Federal | 29/03/2017 | Requer a realização de diligências por esta Comissão, nos dias 11 e 12 de maio, na BR 435, nos municípios de Pimenteiras, Cerejeiras, Colorado do Oeste e Vilhena; e na BR 174, entre os municípios de Vilhena e Juína, para debater as obras dessas rodovias e da ferrovia entre Sapezal/MT e Porto Velho/RO. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/05/2017 | Coautoria |
| RQI 7/2017 Senado Federal | 28/03/2017 | Requer a realização de audiência pública para debater o relatório final do estudo de viabilidade técnica e econômica da Ferrovia Transcontinental (Bioceânica). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/04/2017 | Coautoria |
| RQI 6/2017 Senado Federal | 27/03/2017 | Requer a realização de diligência na cidade de Porto Velho (RO), para debater o processo de Concessão / Duplicação da BR 364 – Trecho Comodoro - Porto Velho, bem como as previsões da execução das obras do Contorno de Porto Velho. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/04/2017 | Autoria principal |
| RQI 1/2017 Senado Federal | 15/03/2017 | Realização de ciclo de palestras e debates sobre a expansão da infraestrutura como alavanca para a retomada do crescimento econômico e o desenvolvimento sustentável do país. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/03/2017 | Autoria principal |
| RQI 46/2016 Senado Federal | 13/07/2016 | Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal, para debater sobre o atraso de pagamento de outorga ao Tesouro Nacional das concessionárias de aeroportos. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/04/2017 | Autoria principal |
| RQI 38/2016 Senado Federal | 29/06/2016 | Requer, nos termos do art. 58, §2°, II, da CF, c/c art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal - CI, para debater sobre a "Duplicação da BR 364 –Trecho Comodoro – Porto Velho – RO", com a presença de representantes das seguintes entidades: Ministério dos Transportes, Associação Brasileira de Concessionárias e Rodovias (ABCR), Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 13/07/2016 | Autoria principal |
| RQI 11/2016 Senado Federal | 11/03/2016 | Requer, nos termos regimentais do Senado Federal, aditamento ao Requerimento n° 5, de 2016, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, que trata da reconstrução da BR 319 – Trecho Porto Velho (RO) – Manaus (AM), para incluir o nome do Senhor General GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA, do Comando Militar da Amazônia, no debate da respectiva audiência pública. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 30/03/2016 | Autoria principal |
| RQI 5/2016 Senado Federal | 19/02/2016 | Requeiro nos termos regimentais do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater a RECONSTRUÇÃO DA BR-319, trecho Porto Velho (RO) – Manaus (AM), com vistas ao modelo de rodovia a ser implantado, ao processo de licenciamento ambiental e a gestão e operação da rodovia, com a participação dos seguintes convidados: representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); e representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). | REQUERIMENTO PREJUDICADO desde 14/02/2023 | Autoria principal |
| RQI 72/2015 Senado Federal | 21/10/2015 | Requeremos, nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), em aditamento aos RQI nos 54 e 67, de 2015, seja a audiência pública – aprovada para discutir a conjuntura das obras rodoviárias sob concessão – realizada em duas reuniões: a primeira com as empresas vencedoras da concessão rodoviária da 3ª Etapa – Rota do Oeste; Concebra; Via 40; MGO; e MSVia –; a segunda com as entidades ligadas ao processo de concessão – Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG); Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR); Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Para tanto, incluímos como debatedores os senhores: Odenir Sanchez, da Concebra; Túlio Ab Saber, da Via 40; Helvécio Soares, da MGO; e Maurício Negrão, da MSVIA. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 18/11/2015 | Coautoria |
| RQI 71/2015 Senado Federal | 21/10/2015 | Nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso II, 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro, em aditamento ao RQI 53/2015, desta Comissão, para que seja estendido o convite para participar da audiência pública pretendida o Senhor Edgar Ferreira de Sousa, Presidente da Federação Nacional dos Taxistas e Transportadores Autônomos de Passageiros (FENCAVIR) e Presidente da Seção de Autônomos da Confederação Nacional do Transporte (CNT). | REQUERIMENTO PREJUDICADO desde 14/02/2023 | Coautoria |
| RQI 70/2015 Senado Federal | 13/10/2015 | Requeiro nos termos do Artigo 90, Inciso XIII do Regimento Interno do Senado Federal, o aditamento ao Requerimento nº 51 de 2015 aprovado nessa Comissão de Serviços de Infraestrutura para a realização de diligência, com a finalidade de verificar obras de manutenção da BR- 319, no trecho Porto Velho – Manaus realizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, no sentido de alterar a data da referida diligência para o período de 26/10 à 29/10 e ainda que sejam convidadas as seguintes entidades: Governo do Estado de Rondônia; Governo do Estado do Amazonas; Justiça Federal do Amazonas – Juíza Federal: Aline Soares L. Carnaúba; Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia; Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; Ministério Público Federal; Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM; Ministério da Defesa; Comando do Exército Brasileiro. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/10/2015 | Autoria principal |
| RQI 69/2015 Senado Federal | 13/10/2015 | Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal e do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública desta Comissão de Serviço de Infraestrutura - CI, para debater sobre o processo de recuperação da Rodovia BR- 319 que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO), podendo ocorrer de forma conjunta com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA. Sugerimos que sejam convidados para participar, representantes: do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT; da Fundação Nacional do Índio - FUNAI; da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas - FIEAM; da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia - FIERO; do Governo do Estado do Amazonas e do Governo do Estado de Rondônia. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 21/10/2015 | Coautoria |
| RQI 51/2015 Senado Federal | 18/08/2015 | Requeiro nos termos do Artigo 90, Inciso XIII do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência por esta Comissão de Serviços e Infraestrutura, entre os dias 14 a 17, de setembro de 2015, com a finalidade de verificar a qualidade das obras de manutenção da BR- 319, no trecho Porto Velho – Manaus realizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, com vistas à reabertura da rodovia. Na oportunidade requeiro que as diligências sejam acompanhadas por técnicos desta Comissão e assessoria de rádio e tv do Senado Federal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/10/2015 | Autoria principal |
| RQI 30/2015 Senado Federal | 19/05/2015 | Requeiro nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, para debater o pacote de concessões e investimentos em infraestrutura e logística que está sendo concluído no âmbito do Poder Executivo Federal, o qual define os novos parâmetros e modelos das concessões, valores envolvidos, fontes de recursos, áreas estratégicas e regiões beneficiadas; com a presença de representantes dos seguintes órgãos: Ministério dos Transportes Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão Ministério da Fazenda Agência Nacional de Transportes Terrestres Empresa de Planejamento e Logística Agência Nacional de Transportes Aquaviários Secretaria de Portos da Presidência da República Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Tribunal de Contas da União | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/04/2017 | Autoria principal |
| RQI 53/2013 Senado Federal | 06/11/2013 | Requeiro, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado dos Transportes informações sobre o licenciamento ambiental do "trecho do meio" (km 250 ao 655,7) da rodovia BR-319 – que liga Porto Velho/RO a Manaus/AM. | INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO desde 08/11/2013 | Autoria principal |
| RQI 26/2013 Senado Federal | 08/05/2013 | Nos termos dos art. 58, §2º, inciso VI da Constituição Federal c/c art. 90, incisos VI, IX, X, XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de diligências desta Comissão, juntamente com o Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, General Jorge Fraxe, no dia 13 de maio, nas obras de restauração no Estado de Rondônia das BR 364, trecho entre Pimenta Bueno a Outro Preto do Oeste, e BR 425. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/05/2013 | Autoria principal |
| RQI 23/2012 Senado Federal | 12/04/2012 | Em aditamento ao Requerimento de nº 04/2012-CI, que dispõe sobre a realização de Audiência Pública para discutir sobre Licitações de Sistemas Internacionais e Intermunicipal de Passageiros – “PROPASS”, requer que a mesma seja realizada em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais, conforme requerimento da Senadora Ana Amélia (PP-RS).Para tanto, sugiro sejam convidados para participar da referida audiência: Representante da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); Representante do Ministério do Transporte; Representante da Associação Brasileira das Empresas de Transportes Terrestres (ABRATI); Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT); Representante da Confederação Nacional dos Usuários de Transportes (CONUT); Sr. José Antônio Fernandes Martins – Presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Ônibus (FABUS); Sr. José Ernesto Lima Gonçalves – Professor da Fundação Getúlio Vargas; | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/04/2012 | Autoria principal |
| RQI 4/2012 Senado Federal | 09/02/2012 | Requeiro nos termos regimentais a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura de acordo com o artigo 90, para discussão sobre Licitações de Sistemas Internacionais e Intermunicipal de Passageiros – "PROPASS" no período de 08 a 17 de março de 2012, convocando as seguintes entidades: ABERT, ANTT, MINISTÉRIO DO TRANSPORTE, CNTTT, CONUTI. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/02/2012 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.