Luiz Claudio da Agricultura
Candidatura a Deputado Federal por RO pelo PSD em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 1403/2014 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/12/2014 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES AMIGOS DO BAIRRO CENTENÁRIO, SEDIADA NO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA/RO. | Lei ordinária nº 3.483, de 15 de dezembro de 2014 | Autoria única |
| PLO 1195/2014 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/03/2014 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS UNIÃO DO POVO - UNIPO, SEDIADA NO MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA. | Lei ordinária nº 3.328, de 18 de março de 2014 | Autoria única |
| PLO 1081/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/10/2013 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AQUICULTORES DE COLORADO D'OESTE - AQCOL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE COLORADO D'OESTE. | Lei ordinária nº 3.289, de 16 de dezembro de 2013 | Autoria única |
| PLO 927/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/06/2013 | RECONHECE A MÚSICA GOSPEL E OS EVENTOS A ELA RELACIONADOS COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL. | Lei ordinária nº 3.325, de 17 de março de 2014 | Autoria única |
| PRE 82/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/06/2013 | CRIA, NO ÂMBITO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, A FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ EM DEFESA DA FAMÍLIA. | Resolução nº 249, de 07 de outubro de 2013 | Autoria única |
| PDL 101/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/04/2013 | CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO "HONRA AO MÉRITO" AO SENHOR 1º SGT BM CARLOS CÉSAR DOS SANTOS RAMOS COIMBRA. | Decreto Legislativo nº 476, de 21 de agosto de 2013 | Autoria única |
| PLO 803/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/03/2013 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS RIO ALTO - ASPRURA, COM SEDE NA LINHA 655, KM 50 ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA. | Lei ordinária nº 3.151, de 13 de agosto de 2013 | Autoria única |
| PLO 770/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/02/2013 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E AMBIENTAL DE PRODUTORES RURAIS DA LINHA QUATRO E ENTORNO - ASPROL-4, COM SEDE NA CIDADE DE PORTO VELHO. | Lei ordinária nº 3.054, de 02 de maio de 2013 | Autoria única |
| PLO 769/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/02/2013 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA CIENTIFICA, EDUCACIONAL E TECNOLOGICA DE RONDÔNIA, DENOMINADA DE INSTITUTO DE PESQUISA DE RONDÔNIA - IPRO, COM SEDE NA CIDADE DE PORTO VELHO. | Lei ordinária nº 3.055, de 02 de maio de 2013 | Autoria única |
| PLO 655/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/10/2012 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E A ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RONDÔNIA - EPET/RO. | Lei ordinária nº 3.017, de 15 de abril de 2013 | Autoria única |
| PLO 555/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/06/2012 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE PRÓ-MENOR SÃO DANIEL COMBONI, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA. | Lei ordinária nº 2.885, de 14 de novembro de 2012 | Autoria única |
| PLO 522/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2012 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO WESLEYANA DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO SUL - AWAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO. | Lei ordinária nº 2.827, de 22 de agosto de 2012 | Autoria única |
| PLO 499/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2012 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DO BANCO DO BRASIL - AABB, COM SEDE NA CIDADE DE ROLIM DE MOURA. | Lei ordinária nº 2.855, de 01 de outubro de 2012 | Autoria única |
| PLO 430/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/03/2012 | DENOMINA DE RODOVIA ESTADUAL "ANTONIO PASSAGLIA" A RO-135, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTE A VILA MARÇÃO DO DISTRITO DE ALTA FLORESTA D'OESTE. | Lei ordinária nº 2.748, de 23 de maio de 2012 | Autoria única |
| PLO 315/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/11/2011 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE RONDÔNIA - FAPERON, COM SEDE NA CIDADE DE PORTO VELHO. | Lei ordinária nº 2.667, de 20 de dezembro de 2011 | Autoria única |
| PRE 28/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/10/2011 | DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 199, DE OUTUBRO DE 2011. | Resolução nº 200, de 25 de outubro de 2011 | Autoria única |
| PDL 43/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/10/2011 | CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR EURIDES DOS SANTOS BATISTA. | Decreto Legislativo nº 405, de 20 de outubro de 2011 | Autoria única |
| PDL 42/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/10/2011 | CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ ROBERTO DE MAIO GODOI. | Decreto Legislativo nº 409, de 20 de outubro de 2011 | Autoria única |
| PDL 41/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/10/2011 | CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR FRANCISCO CUMPIAN CHANCHES. | Decreto Legislativo nº 407, de 20 de outubro de 2011 | Autoria única |
| PDL 39/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/10/2011 | CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MAURÍLIO OTÁVIO LOPES. | Decreto Legislativo nº 406, de 20 de outubro de 2011 | Autoria única |
| PRE 27/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/10/2011 | CONVOCA SESSÃO ITINERANTE EXTRAORDINÁRIA E TRANSFERE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO PARA O MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA. | Resolução nº 199, de 13 de outubro de 2011 | Autoria única |
| PDL 27/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/08/2011 | CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR JOSÉ PINTO DA SILVA. | Decreto Legislativo nº 393, de 31 de agosto de 2011 | Autoria única |
| PDL 26/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/08/2011 | CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA LUCIMAR ALENCAR DE MENEZES. | Decreto Legislativo nº 392, de 31 de agosto de 2011 | Autoria única |
| PLO 37/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/03/2011 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PESCA PROFISSIONAL NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO GUAPORÉ E ESTABELECE DIRETRIZES DA POLÍTICA ESTADUAL DE ORDENAMENTO DO SETOR PESQUEIRO. | Lei ordinária nº 2.508, de 06 de julho de 2011 | Autoria única |
| PDL 107/2009 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/11/2009 | CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO CIDADÃO DE RONDÔNIA AO RELIGIOSO, SENHOR SEBASTIÃO CALEGARI. | Decreto Legislativo nº 298, de 10 de novembro de 2009 | Autoria única |
| PDL 104/2009 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/10/2009 | CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO MAJOR ANTONIO MATIAS DE ALCÂNTARA | Decreto Legislativo nº 297, de 27 de outubro de 2009 | Autoria única |
| PLO 625/2009 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/08/2009 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBICA A ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE HEPATITES DO ESTADO DE RONDÔNIA - APHRO, DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei ordinária nº 2.162, de 28 de outubro de 2009 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.