Luiz Claudio da Agricultura
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 2420/2014 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/08/2014 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DER-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE NOVA CALIFÓRNIA, MUNICÍPIO DE PORTO VELHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2221/2014 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/04/2014 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MONTEIRO LOBATO, ASSIM TAMBÉM A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS E MESAS PARA O REFEITÓRIO DA REFERIDA ESCOLA, NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO OESTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2181/2014 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/04/2014 | INDICA À PRESIDÊNCIA DO BANCO DA AMAZÔNIA, COM CÓPIA PARA SUA SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE OS PRODUTORES RURAIS AFETADOS PELAS ALAGAÇÕES PROVOCADAS PELAS ENCHENTES DO RIO MADEIRA SEJAM ANISTIADOS DOS DÉBITOS ADQUIRIDOS JUNTO A ESSA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, ASSIM COMO TAMBÉM, NO PÓS-ENCHENTE, REFINANCIÁ-LOS PARA QUE POSSAM RECUPERAR A SUA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2180/2014 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/04/2014 | INDICA A DIRETORIA EXECUTIVA DA ELETROBRÁS DISTRIBUIDORA RONDÔNIA, A NECESSIDADE DE CONCEDER AOS USUÁRIOS QUE FORAM AFETADOS PELAS ALAGAÇÕES PROVOCADAS PELAS ENCHENTES DO RIO MADEIRA, DO PARCELAMENTO DE SUAS CONTAS COM PRAZOS MAIORES PARA SEU PAGAMENTO, EM FUNÇÃO DOS GRAVES PREJUÍZOS ACARRETADOS AOS MESMOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2179/2014 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/04/2014 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, COM CÓPIA PARA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS - SEFIN, PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FLEXIBILIZAR O PRAZO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) PARA AS EMPRESAS QUE FORAM ATINGIDAS PELAS ENCHENTES DO RIO MADEIRA E TIVERAM SUAS ATIVIDADES PARALISADAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2123/2014 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/03/2014 | INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPIA PARA SECRETARIA DE SEGURANÇA DE DEFESA DA CIDADANIA - SESDEC, DA NECESSIDADE DA DISPENSA DE PAGAMENTO DE TAXAS PARA EMISSÃO DE DOCUMENTOS DA POPULAÇÃO ATINGIDA PELAS ENCHENTES NO ESTADO DE RONDÔNIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2110/2014 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/02/2014 | INDICA AO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO ATRAVÉS DA SUA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA-SRTE/RO, COM CÓPIA PARA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DA PESCA E AQUICULTURA, A PRORROGAÇÃO DO SEGURO-DEFESO PARA MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, EM FUNÇÃO DO DESEQUILÍBRIO AMBIENTAL PROVOCADO PELAS ENCHENTES DO RIO MADEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1996/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/10/2013 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS E A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NA RODOVIA ANTÔNIO PASSAGLIA NOS LOCAIS DE ENTRADA DA LINHA 60 E LINHA 65, NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1969/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/09/2013 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, COM CÓPIA PARA A AGENCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON, A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA AGENCIA DO IDARON, NO DISTRITO DE 3 COQUEIROS, MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1835/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/06/2013 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, COM CÓPIA PARA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO, LOCALIZADA NA RODOVIA 383, CONHECIDA POPULARMENTE POR "47,5", ENTRE O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTE E O DISTRITO DE NOVA GEAZE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1824/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/06/2013 | INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPIAS PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAU E PARA A AGENCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITARIA DO ESTADO - AGEVISA, A NECESSIDADE DE INTENSIFICAR AÇÕES CAPAZES DE ELIMINAR, DIMINUIR OU PREVENIR RISCOS A SAUDE NO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1823/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/06/2013 | INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIAS PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI, PARA A AGENCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DE RONDÔNIA - IDARON, E PARA A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE RONDÔNIA - EMATER/RO, A NECESSIDADE DE QUE SEJAM INTENSIFICADAS AS AÇÕES SOBRE O USO INDISCRIMINADO DE AGROTÓXICOS NO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1822/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/06/2013 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI, A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS, FLORESTAIS, E AGROINDUSTRIALIZADOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, CONFORME ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1758/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2013 | INDICA AO PODER EXECUTIVO COM CÓPIA PARA A SEDUC- SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO NAS ESCOLAS POLOS MUNICIPAIS JOSÉ VERÍSSIMO LOCALIZADO NA LINHA 176 ESQUINA COM A RO 010 - SAÍDA PARA O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE D'OESTE E FRANCISCA DURAN COSTA, LOCALIZADA NA LINHA RO 010 KM 13,5 - SAÍDA PARA O MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1750/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2013 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SESAU, A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA PARA ATENDIMENTO NA UTI PEDIÁTRICA DO HOSPITAL DE BASE ARI PINHEIRO, EM PORTO VELHO/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1670/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/04/2013 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, COM CÓPIA PARA A SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE 10 VEÍCULOS NOVOS, TIPO ÔNIBUS, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1558/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/04/2013 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, COM CÓPIA PARA O DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR 05 KM DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE D'OESTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1557/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/04/2013 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DETRAN-RO, A NECESSIDADE DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE TRÂNSITO NA BR RO 010, ENTRE O DISTRITO DE MIGRATINÓPOLIS AO MUNICÍPÍO DE NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1556/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/04/2013 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, COM CÓPIA PARA O DEOSP - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DURVALINO DE OLIVEIRA - ANTIGA "PRAÇA DOS MIGRANTES" E DA PRAÇA 05 DE AGOSTO, NO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1542/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/03/2013 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, COM CÓPIA PARA A SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A NECESSIDADE DE REFORMA DA PARTE ELÉTRICA DA EEEFM AMÉRICO BRASILIENSE E MELO, MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE D'OESTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1500/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/03/2013 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, COM CÓPIA PARA O DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR 20 KM DE ASFALTO PARA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1499/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/03/2013 | INDICA AO PODER EXECUTIVO COM CÓPIA A SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NO BAIRRO CIDADE ALTA, MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1498/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/03/2013 | INDICA AO PODER EXECUTIVO COM CÓPIA A SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A NECESSIDADE DE REFORMA NA ESCOLA EEEFM PRISCILA RODRIGUES CHAGAS, MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA, VISANDO ATENDER AO CORPO DISCENTE DA REFERIDA ESCOLA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1461/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/02/2013 | INDICA AO SENHOR GOVERNADOR SOBRE A NECESSIDADE DE VIABILIZAR 10 KM DE ASFALTO PARA ATENDER A SEDE DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1442/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/02/2013 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, COM CÓPIA PARA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAU, A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE NO HOSPITAL REGIONAL DE CACOAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1295/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/08/2012 | INDICA AO PODER LEGISLATIVO A NECESSIDADE DE INSTALAR UMA EXTENSÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, NO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1281/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/08/2012 | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE QUE SEJA CONCEDIDO AOS SERVIDORES DA SEAGRI E A TODOS OS SERVIDORES À DISPOSIÇÃO DA IDARON, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO EQUIVALENTE AO QUE PERCEBEM OS SERVIDORES DA IDARON.. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1124/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/04/2012 | INDICA AO PODER EXECUTIVO COM CÓPIA AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO PARA CABOS E SARGENTOS NOS COMANDOS REGIONAIS DE POLICIAMENTO - CRP'S. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1065/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/03/2012 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO IMEDIATA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA-RO 140, ANTIGO TRAVESSÃO B 65, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A BR 364 ATÉ O MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 997/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/12/2011 | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE DE QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR TRATANDO SOBRE MUDANÇAS NA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE ESPECÍFICA - GAE DOS SERVIDORES DA IDARON, NA FORMA DO ANTEPROJETO EM ANEXO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 996/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/12/2011 | INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS O PLANO DE CARGO E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO DETRAN/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 943/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/10/2011 | INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2417, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE EXTINGUE POR INCORPORAÇÃO O ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE E QUE SEJA INCLUÍDO NESSE PROJETO OS PROFISSIONAIS DE APOIO TÉCNICO À ENGENHARIA, A MEDICINA VETERINÁRIA, ZOOTECNIA E TÉNICO EM AGROPECUÁRIA DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 910/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/09/2011 | INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO IDARON. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 746/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/08/2011 | INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA A ELETROBRÁS/CERON, A NECESSIDADE DE INCLUIR NO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, AS PROPRIEDADES DA LINHA 186 LADO SUL, MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, E DA RODOVIA 010 DO DISTRITO DE NOVA ESTRELA, ATÉ O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 745/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/08/2011 | INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO DER, SOBRE A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 744/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/08/2011 | INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO DER, A NECESSIDADE DA ILUMINAÇÃO DA RODOVIA 010 DA LINHA 180 ATÉ O BAIRRO CIDADE ALTA, ZONA URBANA, DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, E DA ROTATÓRIA DA ANTIGA CIBRAZEN ATÉ A LINHA 188. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 594/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/06/2011 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA, PROJETO DE LEI REVOGANDO O INCISO I DO § 2º DO ARTIGO 93 DO DECRETO LEI Nº 90-A, DE 1982, QUE TRATA DO ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE RONDÔNIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 521/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/06/2011 | INDICA AO PODER EXECUTIVO COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM, A NECESSIDADE DE NORMATIZAR A DISPENSA DE LICENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS DE AQUICULTURA DE PEQUENO PORTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 518/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/06/2011 | INDICA AO PODER EXECUTIVO COM CÓPIA PARA A DEFENSORIA PÚBLICA GERAL, A NECESSIDADE DE AMPLIAR O SEU ATENDIMENTO NA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 300/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/04/2011 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA SUB-UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS NO DISTRITO DE PORTO ROLIM DE MOURA, MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA DO OESTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 299/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/04/2011 | INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM CÓPIA A SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - SEDES, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR JUNTO A UMA DAS OPERADORES DE TELEFONIA MÓVEL, A INSTALAÇÃO DESSES SERVIÇOS NO DISTRITO DE NOVA ESTRELA, MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 298/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/04/2011 | INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM CÓPIA AO DETRAN-RO, A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 297/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/04/2011 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO IMEDIATA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA - RO 010/481 DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE ROLIM DE MOURA A NOVA BRASILÂNDIA - RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 296/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/04/2011 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DO INÍCIO DAS OBRAS, EM CARÁTER IMEDIATO, DE PAVIMETAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA - RO 45 DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE SANTA LUZIA DO OESTE E SÃO FELIPE DO OESTE - RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 295/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/04/2011 | INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM CÓPIA A SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - SEDES, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR OS PROGRAMAS PROPEIXE E PROMEC NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DA ZONA DA MATA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 294/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/04/2011 | INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM CÓPIA A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DE MATEMÁTICA PARA A REDE ESTADUAL DA REGIÃO DA ZONA DA MATA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 293/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/04/2011 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE SE RETOMAR, EM CARÁTER IMEDIATO, AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA - RO P 50 DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE ALTA FLORESTA DO OESTE E O DISTRITO DE VILA MARCÃO - RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 292/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/04/2011 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO IMEDIATA DA ESTRADA - RO 160 DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE NOVO HORIZONTE A KAPA ZERO, E DESTA AO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRAS-RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 291/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/04/2011 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE CONCLUSÃO DA IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - UTI, COM OITO LEITOS, NO HOSPITAL REGIONAL DE ROLIM DE MOURA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 290/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/04/2011 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE SOMAR ESFORÇOS - ESTADO E MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR URGENTEMENTE O FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 191/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/04/2011 | INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DE REALIZAR ESTUDOS PARA A 3ª APROXIMAÇÃO DO ZONEAMENTO SÓCIO ECONÔMICO E ECOLÓGICO DE RONDÔNIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 71/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/03/2011 | INDICA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTE EM RONDÔNIA, A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E ELABORAÇÃO DE PROJETO COM O ESCOPO DE CORRIGIR O TRAÇADO E AS CONDIÇÕES DE PISTA DE ROLAMENTO DA BR 364, NO TRECHO QUE CORTA O ESTADO DE RONDÔNIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.