Projeto de Decreto Legislativo (PDL) — Assembleia Legislativa — Rondônia · 16 no total

Luiz Claudio da Agricultura

Das mais recentes para as mais antigas.

Projeto de Decreto Legislativo (PDL) — Assembleia Legislativa — Rondônia com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PDL 220/2014 Assembleia Legislativa — Rondônia	02/12/2014	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, AO SENHOR JOÃO CIPRIANO NASCIMENTO FILHO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PDL 101/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia	09/04/2013	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO "HONRA AO MÉRITO" AO SENHOR 1º SGT BM CARLOS CÉSAR DOS SANTOS RAMOS COIMBRA.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 476, de 21 de agosto de 2013	Autoria única
PDL 43/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia	19/10/2011	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR EURIDES DOS SANTOS BATISTA.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 405, de 20 de outubro de 2011	Autoria única
PDL 42/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia	19/10/2011	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ ROBERTO DE MAIO GODOI.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 409, de 20 de outubro de 2011	Autoria única
PDL 41/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia	19/10/2011	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR FRANCISCO CUMPIAN CHANCHES.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 407, de 20 de outubro de 2011	Autoria única
PDL 40/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia	19/10/2011	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOÃO BATISTA BERALDO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PDL 39/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia	19/10/2011	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MAURÍLIO OTÁVIO LOPES.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 406, de 20 de outubro de 2011	Autoria única
PDL 27/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia	30/08/2011	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR JOSÉ PINTO DA SILVA.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 393, de 31 de agosto de 2011	Autoria única
PDL 26/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia	30/08/2011	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA LUCIMAR ALENCAR DE MENEZES.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 392, de 31 de agosto de 2011	Autoria única
PDL 107/2009 Assembleia Legislativa — Rondônia	04/11/2009	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO CIDADÃO DE RONDÔNIA AO RELIGIOSO, SENHOR SEBASTIÃO CALEGARI.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 298, de 10 de novembro de 2009	Autoria única
PDL 106/2009 Assembleia Legislativa — Rondônia	03/11/2009	CONCEDE TÍTULO DE "HONRA AO MÉRITO" AO SENHOR MAURO SPOSITO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PDL 104/2009 Assembleia Legislativa — Rondônia	26/10/2009	CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO MAJOR ANTONIO MATIAS DE ALCÂNTARA	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 297, de 27 de outubro de 2009	Autoria única
PDL 82/2009 Assembleia Legislativa — Rondônia	12/08/2009	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO "HONRA AO MÉRITO" AO MÉDICO VETERINÁRIO, SENHOR JAMIL GOMES DE SOUZA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PDL 58/2008 Assembleia Legislativa — Rondônia	26/11/2008	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRA AO MÉRITO" A ADVOGADA DIRLAINE JAQUELINE CASSOL DE SOUZA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PDL 20/2007 Assembleia Legislativa — Rondônia	13/12/2007	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRA AO MÉRITO" AO SENHOR SORRIVAL DE LIMA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PDL 19/2007 Assembleia Legislativa — Rondônia	13/12/2007	CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRA AO MÉRITO" AO SENHOR FERNANDO JOSÉ SOARES PINTO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.