Projeto de Lei Ordinária (PLO) — Assembleia Legislativa — Rondônia · 21 no total

Luiz Claudio da Agricultura

Das mais recentes para as mais antigas.

Projeto de Lei Ordinária (PLO) — Assembleia Legislativa — Rondônia com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PLO 1407/2014 Assembleia Legislativa — Rondônia	09/12/2014	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL N. 3.437, DE 09 DE SETEMBRO DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE A AQUICULTURA NO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 1403/2014 Assembleia Legislativa — Rondônia	02/12/2014	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES AMIGOS DO BAIRRO CENTENÁRIO, SEDIADA NO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA/RO.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 3.483, de 15 de dezembro de 2014	Autoria única
PLO 1291/2014 Assembleia Legislativa — Rondônia	03/06/2014	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS UNIDOS VENCEREMOS - APRUV, NO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - RO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 1195/2014 Assembleia Legislativa — Rondônia	11/03/2014	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS UNIÃO DO POVO - UNIPO, SEDIADA NO MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 3.328, de 18 de março de 2014	Autoria única
PLO 1081/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia	16/10/2013	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AQUICULTORES DE COLORADO D'OESTE - AQCOL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE COLORADO D'OESTE.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 3.289, de 16 de dezembro de 2013	Autoria única
PLO 1057/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia	25/09/2013	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E AMBIENTAL DE PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DA LINHA 14 E ENTORNO - ASPROL 14, COM SEDE NO DISTRITO DE RIO PARDO, MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 927/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia	04/06/2013	RECONHECE A MÚSICA GOSPEL E OS EVENTOS A ELA RELACIONADOS COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 3.325, de 17 de março de 2014	Autoria única
PLO 803/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia	19/03/2013	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS RIO ALTO - ASPRURA, COM SEDE NA LINHA 655, KM 50 ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 3.151, de 13 de agosto de 2013	Autoria única
PLO 770/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia	26/02/2013	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E AMBIENTAL DE PRODUTORES RURAIS DA LINHA QUATRO E ENTORNO - ASPROL-4, COM SEDE NA CIDADE DE PORTO VELHO.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 3.054, de 02 de maio de 2013	Autoria única
PLO 769/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia	26/02/2013	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA CIENTIFICA, EDUCACIONAL E TECNOLOGICA DE RONDÔNIA, DENOMINADA DE INSTITUTO DE PESQUISA DE RONDÔNIA - IPRO, COM SEDE NA CIDADE DE PORTO VELHO.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 3.055, de 02 de maio de 2013	Autoria única
PLO 655/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia	16/10/2012	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E A ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RONDÔNIA - EPET/RO.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 3.017, de 15 de abril de 2013	Autoria única
PLO 555/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia	20/06/2012	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE PRÓ-MENOR SÃO DANIEL COMBONI, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 2.885, de 14 de novembro de 2012	Autoria única
PLO 522/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia	30/05/2012	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO WESLEYANA DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO SUL - AWAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 2.827, de 22 de agosto de 2012	Autoria única
PLO 499/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia	16/05/2012	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DO BANCO DO BRASIL - AABB, COM SEDE NA CIDADE DE ROLIM DE MOURA.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 2.855, de 01 de outubro de 2012	Autoria única
PLO 430/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia	29/03/2012	DENOMINA DE RODOVIA ESTADUAL "ANTONIO PASSAGLIA" A RO-135, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTE A VILA MARÇÃO DO DISTRITO DE ALTA FLORESTA D'OESTE.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 2.748, de 23 de maio de 2012	Autoria única
PLO 341/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia	07/12/2011	ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N° 853, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1999.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 315/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia	22/11/2011	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE RONDÔNIA - FAPERON, COM SEDE NA CIDADE DE PORTO VELHO.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 2.667, de 20 de dezembro de 2011	Autoria única
PLO 37/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia	29/03/2011	DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PESCA PROFISSIONAL NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO GUAPORÉ E ESTABELECE DIRETRIZES DA POLÍTICA ESTADUAL DE ORDENAMENTO DO SETOR PESQUEIRO.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 2.508, de 06 de julho de 2011	Autoria única
PLO 927/2010 Assembleia Legislativa — Rondônia	14/12/2010	ACRESCENTA E DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI 2.363, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 625/2009 Assembleia Legislativa — Rondônia	18/08/2009	DECLARA DE UTILIDADE PÚBICA A ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE HEPATITES DO ESTADO DE RONDÔNIA - APHRO, DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 2.162, de 28 de outubro de 2009	Autoria única
PLO 114/2007 Assembleia Legislativa — Rondônia	23/08/2007	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO CIDADÃO DE RONDÔNIA - ACRECID.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.