Ir direto ao conteúdo
Menu
Indicação (IND) · 3.960 no total

Dra. Taíssa Sousa

Página 5 de 8, com 500 proposições, das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Indicação (IND) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
IND 8695/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a disponibilização de uma UTI móvel para o município de Alto Alegre dos Parecis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8694/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL, a inclusão do festival do tucunaré na agenda oficial do Estado de Rondônia e ser reconhecido como patrimônio cultural. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8693/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, e à Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT, a disponibilização de veículos para atender a Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8692/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a instalação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), no município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8691/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a disponibilização de cursos destinados às mulheres, através do programa Mulher Protegida, no município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8690/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC e a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, a reforma do prédio da Delegacia Regional da Polícia Militar, no distrito de Três Coqueiros, município de Campo Novo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8689/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC e a Secretaria de Estado de Compras e Licitações – SUPEL, a aquisição de móveis para a Delegacia Regional da Polícia Militar, no distrito de Três Coqueiros, município de Campo Novo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8688/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental Paul Harris, em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8687/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC e a Policia Civil do Estado de Rondônia - PCRO, a necessidade urgente da dilação do prazo e chamamento dos aprovados do concurso da Polícia Civil Edital Nº 02/2022/PC-DGPC, para o curso de formação técnico-profissional. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8686/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Valdemar Cabixi, em GuajaráMirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8651/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a celebração de parceria junto a Prefeitura de Vilhena, visando manutenção da sinalização horizontal nas lombadas do município de Vilhena. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8685/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Teodoro de Assunção, em Candeias do Jamari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8684/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental Raimundo de Oliveira Mesquita, em Costa Marques. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8683/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para o Ceeja José Alves de Almeida, em Costa Marques. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8682/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental São Roque, em Corumbiara. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8681/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Colina Verde, em Corumbiara. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8680/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Doutor Oswaldo Pianna, em Corumbiara. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8679/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Marechal Rondon, em Corumbiara. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8678/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Médio Paulo de Assis Ribeiro, em Colorado do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8677/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Médio Manuel Bandeira, em Colorado do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8676/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para o Ceeja Tancredo de Almeida Neves, em Colorado do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8675/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental e Médio Aikana, em Chupinguaia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8674/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental e Médio Capitão Aritimon, em Chupinguaia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8673/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Moacyr Caramello, em Chupinguaia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8672/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Francisca Martendal, em Chupinguaia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8671/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Médio Tancredo de Almeida Neves, em Cerejeiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8670/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental Gov Jeronimo Garcia de Santana, em Cerejeiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8669/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental Floriano Peixoto, em Cerejeiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8668/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental Castro Alves, em Cerejeiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8667/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Francisca Julia da Silva, em Castanheiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8666/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para o Ceeja Carlos Drumond de Andrade, em Cerejeiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8665/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental e Kity Pypydnipa, em Candeias do Jamari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8663/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Cora Coralina, em Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8662/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Graciliano Ramos, em Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8661/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Honorina Lucas de Brito, em Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8660/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Maria Aurora do Nascimento, em Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8659/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Paulo Freire, em Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8658/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Médio em Tempo Integral Clodoaldo Nunes de Almeida, em Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8657/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Médio em Tempo Integral Josino Brito, em Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8656/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Médio em Tempo Integral Josino Brito, em Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8655/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Kabaney, em Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8654/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Paiterey, em Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8653/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental e Médio Izidoro de Souza Meireles, em Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8652/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental e Médio Noa Surui, em Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8649/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental e Médio Tancredo Neves, em Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8648/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio 15 de Outubro, em Campo Novo de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8647/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Ruth Rocha, em Campo Novo de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8646/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental Jaime Barcessat, em Candeias do Jamari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8645/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Albino Buttner, em Candeias do Jamari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8644/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Carlos Drummond de Andrade, em Candeias do Jamari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8634/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Buriti , em Buritis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8633/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Ruth Rocha, em Campo Novo de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8632/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio 15 de Outubro, em Campo Novo de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8631/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental e Médio Tancredo Neves, em Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8630/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental e Médio Sertanista José do Carmo Santana, em Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8629/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental e Médio Sertanista Francisco Meireles, em Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8628/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental e Médio Noa Surui, em Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8627/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental e Médio Izidoro de Souza Meireles, em Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8626/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Paiterey, em Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8625/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Kabaney, em Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8624/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental João Evangelista Dias, em Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8623/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Médio em Tempo Integral Josino Brito, em Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8622/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Médio em Tempo Integral Clodoaldo Nunes de Almeida, em Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8621/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Paulo Freire, em Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8620/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Maria Aurora do Nascimento, em Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8619/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Honorina Lucas de Brito, em Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8618/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Graciliano Ramos, em Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8617/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Cora Coralina, em Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8616/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Albino Buttner, em Candeias do Jamari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8615/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Carlos Drummond de Andrade, em Candeias do Jamari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8601/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental Jaime Barcessat, em Candeias do Jamari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8607/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio José de Anchieta, em Cabixi. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8606/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental Chico Mendes, em Cabixi. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8605/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para o Ceeja 6 de julho, em Cabixi. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8604/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Médio em Tempo Integral Marechal Rondon, em Buritis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8603/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professor Elvandas Maria de Siqueira, em Buritis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8602/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Maria de Abreu Bianco, em Buritis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8600/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Médio em Tempo Integral Professora Carmem Ione de Araújo, em Ariquemes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8599/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Médio em Tempo Integral Heitor Villa Lobos, em Ariquemes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8598/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Ricardo Cantanhede, em Ariquemes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8597/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professora Quiteria de Oliveira da Silva, em Ariquemes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8596/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Frei Henrique de Coimbra, em Cacaulândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8595/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para o Ceeja Aida Fibiger de Oliveira, em Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8594/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para o Colégio Tiradentes da Policia Militar - CTPM IX, em Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8593/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental Frei Caneca, em Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8592/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Antonio Gonçalves Dias, em Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8591/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Bernardo Guimaraes, em Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8590/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Carlos Drummond de Andrade, em Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8589/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Carlos Gomes, em Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8588/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Celso Ferreira da Cunha, em Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8587/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental Planalto, em Cabixi. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8584/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Jardim das Pedras, em Ariquemes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8583/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Cora Coralina, em Ariquemes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8582/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Anísio Teixeira, em Ariquemes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8581/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental Albina Marcio Sordi, em Ariquemes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8580/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para o Colégio Tiradentes da Policia Militar – CTPM III, em Ariquemes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8579/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para o Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos, em Ariquemes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8578/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Santa Ana, em Alvorada D’Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8577/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/10/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Joaquim Xavier de Oliveira, em Alvorada D’Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8576/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental Monte Alegre, em Alvorada D’Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8575/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para o Ceeja Euclides da Cunha, em Alvorada D’Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8574/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Artur da Costa e Silva, em Alto Alegre dos Parecis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8573/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental e Médio Alexandrina do Nascimento Gomes, em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8572/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Xijan Oro Nao, em Guajará-Mirim Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8571/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Wem Canum Oro Waram, em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8570/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Watacao Oro Nao Mixic, em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8569/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Migrantes, em Ariquemes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8568/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Tenente Lira, em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8567/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Poscidonio Bastos, em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8566/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Pedro Azzi, em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8565/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Paulo Saldanha Sobrinho, em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8558/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Marechal Rondon, em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8556/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Mamxun Tamanain Oro Nao, em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8555/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Marina Aikom Oro Wim, em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8554/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a celebração de parceria junto a Prefeitura de Porto Velho, visando a recuperação, manutenção e encascalhamento da Linha Conquista, na Vila da Penha, Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8553/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a celebração de parceria junto a Prefeitura de Porto Velho, visando a recuperação, manutenção e encascalhamento da 9ª linha da Vila da Penha, Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8552/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a celebração de parceria junto a Prefeitura de Porto Velho, visando a recuperação, manutenção e encascalhamento da linha Noninha, na Vila da Penha, Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8551/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a celebração de parceria junto a Prefeitura de Porto Velho, visando a recuperação, manutenção e encascalhamento da linha 07, na Vila da Penha, Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8550/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a celebração de parceria junto a Prefeitura de Porto Velho, visando a construção de umas novas pontes na Linha do Pneu, no distrito de Vila da Penha, Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8549/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos de Rondônia – SEOSP, revitalização da academia ao ar livre do Ginásio Poliesportivo Afonso Rodrigues, no município de Guajará-Mirim, através do projeto Governo na Cidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8548/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a revitalização no telhado do Instituto Estadual de Educação Paulo Saldanha, situado em Guajará-Mirim, visando melhorias estruturais e de segurança na edificação. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8547/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Pakuia, em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8546/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Oro Wao Yein Oro Nao, em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8545/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Oro Wao Po Wa Oro Nao, em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8544/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Nawacam Oro Waram Xijein, em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8543/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Mbixire Taxo Macurap, em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8541/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Leonel Buanga Canoe, em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8540/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Josias Batista de Oliveira, em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8539/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental José dos Santos, em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8538/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental João Jabuti, em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8537/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental João Francisco Aruak, em Guajará- Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8536/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental João Farias de Barros, em Guajará- Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8535/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Hwerein Cat Towa Oro Nao, em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8534/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Francisco José de Lacerda, em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8533/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Didimo Graciliano de Oliveira, em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8532/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Co Um Oro Waram, em Guajará- Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8531/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Abrao Koop, em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8530/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental 05 de Julho, em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8529/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental e Médio Kon Koatt Tupari, em Alta Floresta D'Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8528/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental e Médio Boatt Gerainny, em Alta Floresta D'Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8527/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental e Médio Anomae Tupari, em Alta Floresta D'Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8526/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Saw D Jo Tupari, em Alta Floresta D'Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8525/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Mekitom Tupari, em Alta Floresta D'Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8524/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Hap Bitt Tupari, em Alta Floresta D'Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8523/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental Capitão Godoy, em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8522/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Amen Koare Tupari, em Alta Floresta D'Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8521/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio em Tempo Integral Juscelino Kubitschek de Oliveira, em Alta Floresta D'Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8520/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem e Transporte DER, a abertura de estrada para acesso às comunidades indígenas: Ocaia 3, Castanheira, Rio Negro Ocaia, Palhal, Komí Wawan, Pantirop e Piranha. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8460/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes - DER, a celebração de parceria junto a Prefeitura de Porto Velho, visando a construção de uma nova ponte no Travessão Novo Horizonte, localizado na Linha P.O, KM 8, no distrito de União Bandeirantes, Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8459/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER, contratação de funcionários para a EMATER do Distrito de União Bandeirantes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8445/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de convênio com a Prefeitura de Porto Velho para a lotação de um Conselho Tutelar, para atuar no distrito de União Bandeirantes, Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8464/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Euridice Lopes Pedroso, em Alta Floresta D'Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8463/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental Tancredo de Almeida Neves, em Alta Floresta D'Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8462/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para o Colégio Tiradentes da Policia Militar CTPM XI, em Alta Floresta D'Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8461/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER, contratação de médico veterinário e técnico agrícola para a EMATER do Distrito de União Bandeirantes Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8458/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para o Ceeja Luiz Vaz de Camoes, em Alta Floresta D'Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8457/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia ao Departamento Estadual de Trânsito DETRAN-RO, a realização de convênio com a Prefeitura de Porto Velho, para a instalação de sinalização horizontal no distrito de União e vertical Bandeirantes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8456/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Mamxun Tamanain Oro Nao, em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8455/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Pedro Mendes Cardoso, em Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8454/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Casimiro de Abreu, em Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8453/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para o Ceeja Profa Doralice Sales Cavalcante, em Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8452/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para o Instituto Estadual de Educação Paulo Saldanha, em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8451/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Médio em Tempo Integral Simon Bolivar, em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8450/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Rocha Leal, em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8449/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Cívico-Militar, Irmã Maria Celeste, em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8448/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental Presidente Eurico Gaspar Dutra, no distrito do lata, em Guajará- Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8447/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental Paul Harris, em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8446/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a necessidade urgente para a realização de troca do piso da E.E.E.F.M. Moacyr Caramello, localizada no município de Chupinguaia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8434/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/10/2024 A Parlamentar que esta subscreve, nos termos do artigo 188 c/c o artigo 146, inciso VII do Regimento Interno, INDICA ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Educação - SEJUS, a disponibilização de informações referente a aplicação do recurso destinado a Fábrica de Blocos, em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8433/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/10/2024 A Parlamentar que esta subscreve, nos termos do artigo 188 c/c o artigo 146, inciso VII do Regimento Interno, INDICA ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Educação - SEJUS, a disponibilização de informações referente ao envio de emenda para compra de insumos, destinado a Fábrica de Blocos em Guajará-Mirim/RO, e a disponibilidade de horas extras. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8432/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/10/2024 A Parlamentar que esta subscreve, nos termos do artigo 188 c/c o artigo 146, inciso VII do Regimento Interno, INDICA ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, e a Microrregião de Águas e Esgotos de Rondônia, a perfuração de poços no município de Mirante da Serra. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8431/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/10/2024 A Parlamentar que esta subscreve, nos termos do artigo 188 c/c o artigo 146, inciso VII do Regimento Interno, INDICA ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, e a Microrregião de Águas e Esgotos de Rondônia, a perfuração de poços no município de Ministro Andreazza. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8430/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/10/2024 A Parlamentar que esta subscreve, nos termos do artigo 188 c/c o artigo 146, inciso VII do Regimento Interno, INDICA ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, e a Microrregião de Águas e Esgotos de Rondônia, a perfuração de poços no município de Castanheira. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8429/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/10/2024 A Parlamentar que esta subscreve, nos termos do artigo 188 c/c o artigo 146, inciso VII do Regimento Interno, INDICA ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, e a Microrregião de Águas e Esgotos de Rondônia, a perfuração de poços no distrito de Vista Alegre do Abunã, município de Porto velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8428/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/10/2024 A Parlamentar que esta subscreve, nos termos do artigo 188 c/c o artigo 146, inciso VII do Regimento Interno, INDICA ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, e a Microrregião de Águas e Esgotos de Rondônia, a perfuração de poços no município de Colorado do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8427/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/10/2024 A Parlamentar que esta subscreve, nos termos do artigo 188 c/c o artigo 146, inciso VII do Regimento Interno, INDICA ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, e a Microrregião de Águas e Esgotos de Rondônia, a perfuração de poços no município de Nova União. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8426/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/10/2024 A Parlamentar que esta subscreve, nos termos do artigo 188 c/c o artigo 146, inciso VII do Regimento Interno, INDICA ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, e a Microrregião de Águas e Esgotos de Rondônia, a perfuração de poços no município de Santa Luzia do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8425/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/10/2024 A Parlamentar que esta subscreve, nos termos do artigo 188 c/c o artigo 146, inciso VII do Regimento Interno, INDICA ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, e a Microrregião de Águas e Esgotos de Rondônia, a perfuração de poços no município de Seringueiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8424/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/10/2024 INDICA ao Governo do Estado de Rondônia, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Microrregião de Águas e Esgotos de Rondônia, a perfuração de poços no município de Teixeirópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8423/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/10/2024 A Parlamentar que esta subscreve, nos termos do artigo 188 c/c o artigo 146, inciso VII do Regimento Interno, INDICA ao Poder Executivo com cópia à Casa Civil, e a Microrregião de Águas e Esgotos de Rondônia, a perfuração de poços no município de Parecis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8422/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/10/2024 A Parlamentar que esta subscreve, nos termos do artigo 188 c/c o artigo 146, inciso VII do Regimento Interno, INDICA ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, e a Microrregião de Águas e Esgotos de Rondônia, a perfuração de poços no município de Espigão do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8421/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/10/2024 A Parlamentar que esta subscreve, nos termos do artigo 188 c/c o artigo 146, inciso VII do Regimento Interno, INDICA ao Governo do Estado de Rondônia, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Microrregião de Águas e Esgotos de Rondônia, a perfuração de poços no município de Ouro Preto do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8420/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/10/2024 INDICA ao Governo do Estado de Rondônia, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Microrregião de Águas e Esgotos de Rondônia, a perfuração de poços no município de Cerejeiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8557/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Manum Oro Eo, em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8411/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a realização de convênio com a Prefeitura de Nova Mamoré, para que seja incluído no planejamento orçamentário do ano de 2025, a construção de um ginásio poliesportivo na E.M.E.F. Eduardo Valverde. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8410/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a realização de convênio com a Prefeitura de Guajará-Mirim, para que seja incluído no planejamento orçamentário do ano de 2025, a aquisição de 10 (dez) centrais de ar para a E.M.E.I.E.F. Cândida Maria Moura de Paula. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8409/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Saúde-SESAU, a celebração de termo de cooperação com o município de Nova Mamoré, para a contratação de fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais, para atuarem nas unidades socioassistenciais municipais. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8408/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, Secretaria de Estado de Obras, e Serviços Públicos - SEOSP, a realização de estudos técnicos para construção de poços artesianos nas comunidades indígenas: Capoeirinha, Tanajura, Graças a Deus, Bom Futuro, Santo André, Rio Negro e Ocaia, situadas em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8407/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, Secretaria de Estado de Obras, e Serviços Públicos - SEOSP, a realização de estudos técnicos para construção de poços artesianos no Distrito de Surpresa, em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8406/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a disponibilização de ambulância equipada para atender a população da região da Ponta do Abunã, em Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8405/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a disponibilização de ambulância equipada para atender a população do distrito Vila da Penha, em Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8404/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a disponibilização de ambulância equipada para atender a população do distrito de Nova Califórnia, em Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8403/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para o Ceeja Dr. Claudio Fialho, em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8402/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para o Colégio Tiradentes da Polícia Militar - CTPM X, em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8401/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a necessidade da realização de manutenção nos equipamentos de Raio-X do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8397/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC, a renovação de contrato com o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia-CENSIPAM, para fornecimento de internet através de link de satélite para as comunidades extrativista: Encrenca, Boa Vista, Santa Margarida, Santa Izabel e Nova Brasília, do Rio Pacaás Novos, em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8396/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Superintendência Estadual de Turismo – SETUR, a disponibilização de um barco para uma ação itinerante de regularização fundiária. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8263/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT, a disponibilização de um barco para uma ação itinerante de regularização fundiária. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8241/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a necessidade de realizar uma reforma predial e na rede elétrica da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia – FHEMERON, localizada em Ji-Paraná/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8240/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a necessidade de realizar uma reforma predial e na rede elétrica da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia – FHEMERON, localizada em Cacoal/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8239/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a disponibilização de previsão do envio de equipe técnica ao Colégio Tiradentes da Polícia Militar V, de Vilhena; para verificar as necessidades de reforma da unidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8238/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a disponibilização de um barco para uma ação itinerante de regularização fundiária. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8237/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a disponibilização de ambulância equipada para atender a população do distrito de Abunã, em Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8236/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, o levantamento das necessidades estruturais para a realização de pintura e reforma na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Moacyr Caramello, localizada no Município Chupinguaia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8235/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a necessidade da troca dos ventiladores da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Rocha Leal, localizada em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8234/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a revitalização do pátio da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Moacyr Caramello, localizada no Município Chupinguaia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8233/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a necessidade do policiamento ostensivo na Linha F, no distrito de União Bandeirantes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8232/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a celebração de parceria junto a Prefeitura de Porto Velho para a elaboração de projetos visando a construção de uma nova ponte na Linha 11, distrito de Vila da Penha, município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8231/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a celebração de parceria técnica com a prefeitura de Guajará- Mirim, visando a inclusão da Av. Julião Gomes, 3142, localizada no bairro Planalto, município de Guajará-Mirim, no “Programa de Infraestrutura Urbana” para que seja asfaltada. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8230/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a celebração de parceria técnica com a prefeitura de Guajará- Mirim, visando a inclusão da Av. Estevão Corrêa, localizada no bairro Jardim da Esmeralda, município de Guajará-Mirim, no “Programa de Infraestrutura Urbana” para que seja asfaltada. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8229/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a celebração de parceria técnica com a prefeitura de Guajará- Mirim, visando a inclusão da Av. Pentecostal, localizada no bairro Jardim da Esmeralda, município de Guajará-Mirim, no “Programa de Infraestrutura Urbana” para que seja asfaltada. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8228/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos -SEOSP, construção de academia ao ar livre no bairro Jardim das Esmeralda, no município de Guajará-Mirim, através do projeto Governo na Cidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8227/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a celebração de parceria técnica com a prefeitura de Guajará- Mirim, visando a inclusão da Av. Miguel Hatzinakis, 5241, localizada no bairro Jardim da Esmeralda, município de Guajará-Mirim, no “Programa de Infraestrutura Urbana” para que seja asfaltada. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8226/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a implementação de sinalização vertical e horizontal na RO-133, de Machadinho do Oeste até Mirante da Serra. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8225/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para o Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional – IDEP, a realização de cursos por meio da Escola Móvel nos Residenciais: Cristal da Calama, Morar Melhor e Orgulho do Madeira, em 2025, caso não seja possível neste exercício. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8224/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para o Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional – IDEP, a realização de cursos por meio da Escola Móvel na Vila Teotônio, em 2025, caso não seja possível neste exercício. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8223/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para o Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional – IDEP, a realização de cursos por meio da Escola Móvel na Vila DNIT, em 2025, caso não seja possível neste exercício. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8222/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, a necessidade do planejamento visando a expansão do programa “Prato Fácil”, no município de Costa Marques. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8221/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, a necessidade do planejamento visando a expansão do programa “Prato Fácil”, no município de Cerejeiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8220/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, a necessidade do planejamento visando a expansão do programa “Prato Fácil”, no município de Buritis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8219/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, o estabelecimento de assistência à farmácia do Hospital Regional de Guajará-Mirim com o fornecimento do medicamento para diabéticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8218/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, a necessidade do planejamento visando a expansão do programa “Prato Fácil”, no município de Cujubim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8217/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-RO, a realização de convênio com a prefeitura de Guajará- Mirim, para a implantação de redutores de velocidade e faixa de pedestre em frente Associação dos Idosos, em Guajará- Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8216/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, o levantamento das necessidades estruturais para que seja feita a troca das portas e janelas da E.E.E.F.M. Rocha Leal, em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8215/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a celebração de parceria técnica com a prefeitura de Guajará- Mirim, visando a inclusão da Av. Toufic Melhem Abichabki, localizada no bairro Jardim das Esmeralda, município de Guajará-Mirim, no “Programa de Infraestrutura Urbana” para que seja asfaltada. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8214/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, o convênio com a prefeitura de Nova Mamoré visando a revitalização da 8ª Linha, localizada após a ponte do distrito do Araras. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8213/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a celebração de parceria técnica com a prefeitura de Guajará- Mirim, visando a inclusão da Rua Carlos Nery, localizada no bairro Próspero, município de Guajará-Mirim, no “Programa de Infraestrutura Urbana” para que seja asfaltada. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8212/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia ao Departamento Estadual De Trânsito - DETRAN, a realização de convênio com a Prefeitura de Guajará-Mirim para pintura de faixa de pedestre e instalação de redutores de velocidade em frente à Escola Municipal Prof.ª Maria Liberty de Freitas, em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8211/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, a realização de convênio com a Prefeitura de Guajará-Mirim para pintura de faixa de pedestre e instalação de redutores de velocidade em frente a Creche Municipal Zuleide Assunção, em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8210/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a inclusão da Av: Youssif Melhem abichabki, localizada no bairro Santo Antônio, município de Guajará-Mirim, no “Programa de Infraestrutura Urbana” para que sejam asfaltadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8209/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a contratação de médicos fonoaudiólogo para o município de Alto Paraíso, em Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8208/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a contratação de médico pediatra para o município de Alto Paraíso, em Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8207/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS em parceria com a Defesa Civil, a distribuição de água potável para os moradores do distrito de Demarcação, região do baixo madeira do município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8206/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS em parceria com a Defesa Civil, a distribuição de água potável para os moradores do distrito de Calama, região do baixo madeira do município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8205/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a celebração de parceria junto a Prefeitura de Ouro Preto do Oeste para a elaboração de projetos visando a construção de uma nova ponte na Linha 203, distrito de Rondominas, município de Ouro Preto do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8204/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS em parceria com a Defesa Civil, a distribuição de água potável para os moradores do distrito de Nazaré, região do baixo madeira do município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8203/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS em parceria com a Defesa Civil, a distribuição de água potável para os moradores do distrito de São Carlos, região do bairro madeira do município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8202/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, o levantamento das necessidades para substituição da parte elétrica, lâmpadas e ventiladores da E.E.E.F. Josias Batista de Oliveira, localizada na Aldeia Capoeirinha, em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8201/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, o levantamento das necessidades estruturais para a realização de troca do piso da E.E.E.F. Josias Batista de Oliveira, localizada na Aldeia Capoeirinha, em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8200/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a celebração de parceria junto a Prefeitura de Guajará-Mirim e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para a realização de pintura e reforma na escola municipal José Carlos Nery. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8199/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, o levantamento das necessidades estruturais para a realização de pintura e reforma da E.E.E.F. Josias Batista de Oliveira, localizada na Aldeia Capoeirinha, em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8198/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a celebração de parceria junto a Prefeitura de ova Mamoré para a elaboração de projetos visando a revitalização e encascalhamento na Linha 2, distrito de Jacinopolis, sentido Rio Formoso, KM 13. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8197/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia -IDEP, a inclusão da Vila DNIT, área rural do município de Porto Velho, no planejamento para realização de cursos presenciais através da escola móvel no exercício de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8196/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a reforma da cozinha e no refeitório da E.E.E.F. Josias Batista de Oliveira, localizada na Aldeia Capoeirinha, em Guajará- Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8195/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, o levantamento das necessidades estruturais para a realização de reparos em todo o forro da E.E.E.F. Josias Batista de Oliveira, localizada na Aldeia Capoeirinha, em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8194/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, o levantamento das necessidades estruturais para que seja feita uma nova calçada ao redor da E.E.E.F. Josias Batista de Oliveira, localizada na Aldeia Capoeirinha, em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8193/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a celebração de parceria junto a Prefeitura de Nova Mamoré para a elaboração de projetos visando a construção de uma nova ponte na 2ª Linha, do Ribeirão, KM 12,5. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8188/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, a necessidade da construção de garagem no 11º Batalhão da Polícia Militar, localizada no município de São Miguel do Guaporé, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8187/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, a necessidade da construção de garagem no 10º Batalhão da Polícia Militar, localizada no município de Rolim de Moura, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8186/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, a necessidade da construção de garagem no 9º Batalhão da Polícia Militar, localizada no município de Porto Velho, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8185/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, a necessidade da construção de garagem no 8º Batalhão da Polícia Militar, localizada no município de Jaru, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8184/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, a necessidade da construção de garagem no 7º Batalhão da Polícia Militar, localizada no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8183/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, a necessidade da construção de garagem no 6º Batalhão da Polícia Militar localizada no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8182/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, a necessidade da construção de garagem no 5º Batalhão da Polícia Militar, localizada no município de Porto Velho, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8078/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a disponibilização de ambulância equipada para atender a população do distrito de Vista Alegre do Abunã, em Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8072/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-RO, a realização de convênio com a prefeitura de Guajará- Mirim, para o estudo de viabilidade para construção de uma pista de ciclismo no município de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8071/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a realização de convênio com a prefeitura de Guajará-Mirim, para o estudo de viabilidade para construção de uma pista de ciclismo no município de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7933/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a necessidade do policiamento ostensivo na Vila da Penha, distrito do município de Porto Velho Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7908/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a contratação de intérprete de libras para a EEEFM Professora Maria Laurinda Groff. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7926/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2024, no assentamento Flor do Amazonas, em Candeias do Jamari/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7925/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, a necessidade da construção de garagem no 4º Batalhão da Polícia Militar, localizada no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7924/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, a necessidade da construção de garagem no 3º Batalhão da Polícia Militar, localizada no município de Vilhena, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7923/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, o levantamento das necessidades estruturais para que seja feita a troca das portas e janelas da E.E.E.F. Josias Batista de Oliveira, localizada na Aldeia Capoeirinha, em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7922/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Superintendência Estadual de Turismo – SETUR, a implantação de uma placa de turismo no Balneário do Dólar, em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7921/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar -CBM/RO, a realização de parceria com a Defesa Civil objetiva a disponibilização de veículos para a Brigada Voluntária de Campo Novo de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7920/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a celebração de parceria junto a Prefeitura de Porto Velho para a elaboração de projetos visando a construção de uma nova ponte na 9ª Linha, 1,77 Km após o Taquaras, com a coordenada 9°55'07.8 'S 65°05'33."W. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7919/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, a realização de convênio com a prefeitura de Guajará-Mirim para a revitalização da biblioteca municipal Jarbas Passarinhos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7918/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a realização de convênio com a prefeitura de Guajará-Mirim, para a implantação de redutores de velocidade e faixa de pedestre em frente ao Centro de Saúde Sandoval Meira. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7917/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombada), pintura da faixa de pedestre e aprimoramento de sinalização em frente ao Instituto Estadual de Educação Paulo Saldanha no município de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7916/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a celebração de parceria técnica com a prefeitura de Guajará- Mirim, visando a inclusão da Avenida 10 de abril, localizada no bairro Tamandaré, município de Guajará-Mirim, no “Programa de Infraestrutura Urbana” para que sejam asfaltadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7915/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a necessidade de celebração de convênio com a prefeitura de Porto Velho para a construção de uma creche no distrito de Vila da Penha. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7914/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a celebração de parceria técnica com a prefeitura de Guajará- Mirim, visando a inclusão da Av: Dom Pedro I e Miguel Hatzinakis, localizadas no Setor 03, município de Guajará-Mirim, no “Programa de Infraestrutura Urbana” para que sejam asfaltadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7913/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia a Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia – CAERD, a adoção de medidas resolutivas e a elaboração de um plano estratégico à falta de água no Residencial Cristal da Calama, em Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7912/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a implantação de uma escola cívico- militar no município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7911/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a reforma do prédio da Delegacia Regional da Polícia Civil em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7910/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, a necessidade da construção de garagem no 2º Batalhão da Polícia Militar, localizada no município de Ji-Paraná, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7909/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, a necessidade da construção de garagem no 1º Batalhão da Polícia Militar, localizada no município de Porto Velho, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7845/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO, a alteração na modalidade de execução e disponibilidade de mais vagas para o Curso de Formação de Sargentos -CFS PM II 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7842/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, o levantamento das necessidades estruturais para que seja realizada a construção de uma sala para DIREÇÃO da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental 07 De Setembro, localizada no Distrito Três Coqueiros em Campo Novo de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7837/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2024, no distrito de Nova Conquista, município de Vilhena. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7836/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2024, no distrito de Santana do Guaporé, município de São Miguel do Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7835/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2024, no distrito de Novo Paraíso, município de São Felipe D’Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7834/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2024, no distrito de Nova Estrela de Rondônia, município de Rolim de Moura. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7833/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2024, no distrito de Vila Camargo, município de Presidente Médici. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7832/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2024, no distrito de Vila Bandeira Branca, município de Presidente Médici. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7831/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social -SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2024, no distrito de Oriente Novo, município de Machadinho D’Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7830/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2024, no distrito de Flor da Serra, município de Espigão D; Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7829/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2024, no distrito de Novo Riachuelo, município de Presidente Médici. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7828/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2024, no distrito de Estrela de Rondônia, município de Presidente Médici. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7827/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2024, no distrito de Vista Alegre do Abunã, município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7826/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2024, no distrito de São Carlos, município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7825/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2024, no distrito de Nova Califórnia, município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7824/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2024, no distrito de Nazaré, município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7823/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2024, no distrito de Mutum-Paraná, município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7822/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2024, no distrito de Jaci-Paraná, município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7821/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2024, no distrito de Fortaleza do Abunã, município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7820/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2024, no distrito de Extrema, município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7819/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2024, no distrito de Demarcação, município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7818/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2024, no distrito do Calama, município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7817/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2024, no distrito de Rondominas, município de Ouro Preto do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7816/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2024, no distrito de Rondominas, município de Ouro Preto do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7815/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2024, no distrito de Migrantinópolis, município de Novo Horizonte do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7814/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2024, no distrito de Palmeiras, município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7813/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2024, no distrito de Nova Dimensão, município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7812/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social -SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2024, no distrito de Jacinopolis, município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7811/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2024, no distrito de Araras, município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7810/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2024, no distrito de Tabajara, município de Machadinho D’Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7809/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2024, no distrito do Quinto Bec, município de Machadinho D’Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7808/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2024, no distrito de Nova Londrina, município de Ji- Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7807/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2024, no distrito de Nova Colina, município de Ji- Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7806/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2024, no distrito de Tarilândia, município de Jaru. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7805/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2024, no distrito de Santa Cruz da Serra, município de Jaru. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7803/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2024, no distrito de Surpresa, município de Guajará- Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7802/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2024, no distrito do Iata, município de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7801/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2024, no distrito de Colina Verde, município de Governador Jorge Teixeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7800/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2024, no distrito de Novo Paraíso, município de Espigão D ;Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7799/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2024, no distrito de Nova Esperança, município de Espigão D; Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7798/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2024, no distrito de Boa Vista do Pacarana, município de Espigão D; Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7797/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2024, no distrito de Príncipe da Beira, município de Costa Marques. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7796/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2024, no distrito de Novo Plano, município de Chupinguaia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7795/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2024, no distrito de Boa Esperança, município de Chupinguaia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7794/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2024, no distrito de Jardinópolis, município de Castanheiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7793/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2024, no distrito de Rio Preto do Candeias, município de Candeias do Jamari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7792/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2024, no distrito de 3 coqueiros, município de Campo Novo de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7791/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2024, no distrito de Rio Branco, município de Campo Novo de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7790/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2024, no distrito de Divinópolis, município de Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7789/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2024, no distrito de Riozinho, município de Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7788/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2024, no distrito de Joelândia, município de Ariquemes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7787/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2024, no distrito de Terra Boa, município de Alvorada D; Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7786/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2024, no distrito de Tancredópolis, município de Alvorada D; Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7785/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2024, no distrito de Santo Antônio D; Oeste, município de Alta Floresta D; Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7784/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2024, no distrito de Rolim de Moura do Guaporé, município de Alta Floresta D; Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7783/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social -SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2024, no distrito de Nova Gease D; Oeste, município de Alta Floresta D;Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7782/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2024, no distrito de Izidolândia, município de Alta Floresta D; Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7781/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2024, no distrito de Filadélfia D ;Oeste, município de Alta Floresta D;Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7776/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-RO, a realização de parceria com a prefeitura de Guajará-Mirim para instalação de semáforo na avenida José Bonifácio, bairro Serraria, do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7775/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Superintendência Estadual de Turismo – SETUR, a disponibilização de listagem atualizada dos pontos turísticos o município de AltoParaíso. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7774/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC, a necessidade de manutenção das centrais de ar da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Cesar Freitas Cassol. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7773/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a revitalização do pátio da E.M.E.I.E.F. 07 de Setembro, localizada no Distrito Três Coqueiros, em Campo Novo de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7772/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, o levantamento das necessidades estruturais para a realização de pintura e reforma da E.M.E.I.E.F. 07 de Setembro, localizada no Distrito Três Coqueiros, em Campo Novo de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7771/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a aquisição de computadores para as salas administrativas da E.M.E.I.E.F. 07 De Setembro, localizada no Distrito Três Coqueiros em Campo Novo de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7770/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a aquisição de armários, mesas e cadeiras confortáveis para as salas administrativas da E.M.E.I.E.F. 07 De Setembro, localizada no Distrito Três Coqueiros em Campo Novo de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7769/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, o levantamento das necessidades estruturais para que seja feita uma pintura e reforma na entrada e fachada da E.M.E.I.E.F. 07 de setembro, localizada no Distrito Três Coqueiros em Campo Novo de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7768/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, o levantamento das necessidades estruturais para que seja feita a troca das portas e janelas da E.M.E.I.E.F. 07 de setembro, localizada no Distrito Três Coqueiros em Campo Novo de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7767/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOPS, a revitalização da praça Barão do Rio Branco, no município de Guajará-Mirim, através do projeto Governo na Cidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7766/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, o levantamento das necessidades estruturais para que seja realizada a construção de uma biblioteca com sala de vídeo, na E.M.E.I.E.F 07 de setembro, localizada no Distrito Três Coqueiros em Campo Novo de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7765/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, o levantamento das necessidades estruturais para que seja realizada a construção de uma sala para Atendimento Educacional Especializado – AEE, para alunos especiais da E.M.E.I.E.F 07 de setembro, localizada no Distrito Três Coqueiros em Campo Novo de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7764/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, o levantamento das necessidades estruturais para que seja realizada a construção de uma sala para SUPERVISÃO da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental 07 De Setembro, localizada no Distrito Três Coqueiros em Campo Novo de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7763/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a ampliação da cozinha e construção de refeitório na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Capitão Silvio de Farias, no município de Jaru. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7762/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a aquisição de 170 mesas e cadeiras para a Escola Municipal De Ensino Fundamental 07 De Setembro, localizada no Distrito Três Coqueiros em Campo Novo de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7761/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a disponibilização do atual andamento da reforma dos banheiros da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Joaquim de Lima Avelino, em Ouro Preto do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7760/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Companhia de Águas e Esgoto de Rondônia – CAERD, a disponibilização da previsão da conclusão do projeto que visa a construção da Estação de Tratamento de Água – ETA, na Vila Dnit, distrito do município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7759/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Companhia de Águas e Esgoto de Rondônia – CAERD, a realização de laudo de potabilidade da água dos poços tubulares da Vila Dnit, distrito do município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7758/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a realização de ação social para disponibilização de atendimento com médico dentista no município de Rio Crespo/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7757/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a realização de ação social para disponibilização de atendimento com médico dentista no município de Ministro Andreazza/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7756/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a realização de ação social para disponibilização de atendimento com médico dentista no município de Vale do Paraíso/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7755/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a realização de ação social para disponibilização de atendimento com médico dentista no município de São Felipe do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7754/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a realização de ação social para disponibilização de atendimento com médico dentista no município de Theobroma/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7753/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a realização de ação social para disponibilização de atendimento com médico dentista no município de Castanheiras/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7752/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a realização de ação social para disponibilização de atendimento com médico dentista no município de Novo Horizonte do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7751/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a realização de ação social para disponibilização de atendimento com médico dentista no distrito de Três Coqueiros, município de Campo Novo de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7750/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a celebração de parceria junto a Prefeitura de Nova Mamoré para a elaboração de projetos visando a construção de uma nova ponte na Linha 03, distrito de Jacinópolis, município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7749/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOPS, a implantação de praça no bairro do jardim das esmeraldas, no município de Guajará- Mirim, através do projeto Governo na Cidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7748/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a inclusão da Rua Reinaldo Gonçalves, Tancredo neves, município de Vilhena, no “Programa de Infraestrutura Urbana” para que seja asfaltada. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7747/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a inclusão da Rua trezentos e dez, 7108, setor industrial, município de Vilhena, no “Programa de Infraestrutura Urbana” para que seja asfaltada. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7746/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a celebração de parceria junto a Prefeitura de Candeias do Jamari para a elaboração de projetos e a construção de uma nova ponte na Linha 659, Km 50, sob o afluente do Rio Candeias, no município de Candeias do Jamari/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7745/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOPS, a revitalização, implantação de playground e academia ao ar livre na praça Governador Jorge Teixeira, no município de Guajará-Mirim, através do projeto Governo na Cidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7744/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT, solicitar a disponibilização de uma relação detalhada dos bairros no município de Teixeirópolis que ainda não possuem regularização fundiária e seus respectivos impedimentos individuais à conclusão do processo de regularização. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7743/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT, solicitar a disponibilização de uma relação detalhada dos bairros no município de São Felipe D `Oeste que ainda não possuem regularização fundiária e seus respectivos impedimentos individuais à conclusão do processo de regularização. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7742/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT, solicitar a disponibilização de uma relação detalhada dos bairros no município de Primavera de Rondônia que ainda não possuem regularização fundiária e seus respectivos impedimentos individuais à conclusão do processo de regularização. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7741/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT, solicitar a disponibilização de uma relação detalhada dos bairros no município de Ministro Andreazza que ainda não possuem regularização fundiária e seus respectivos impedimentos individuais à conclusão do processo de regularização. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7740/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT, solicitar a disponibilização de uma relação detalhada dos bairros no município de Nova União que ainda não possuem regularização fundiária e seus respectivos impedimentos individuais à conclusão do processo de regularização. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7738/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT, solicitar a disponibilização de uma relação detalhada dos bairros no município de Urupá que ainda não possuem regularização fundiária e seus respectivos impedimentos individuais à conclusão do processo de regularização. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7737/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT, solicitar a disponibilização de uma relação detalhada dos bairros no município de Novo Horizonte do Oeste que ainda não possuem regularização fundiária e seus respectivos impedimentos individuais à conclusão do processo de regularização. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7736/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT, solicitar a disponibilização de uma relação detalhada dos bairros no município de Castanheiras que ainda não possuem regularização fundiária e seus respectivos impedimentos individuais à conclusão do processo de regularização. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7735/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária SEPAT, solicitar a disponibilização de uma relação detalhada dos bairros no município de Vale do Paraíso que ainda não possuem regularização fundiária e seus respectivos impedimentos individuais à conclusão do processo de regularização. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7734/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT, solicitar a disponibilização de uma relação detalhada dos bairros no município de Mirante da Serra que ainda não possuem regularização fundiária e seus respectivos impedimentos individuais à conclusão do processo de regularização. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7733/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT, solicitar a disponibilização de uma relação detalhada dos bairros no município de Santa Luzia D ;Oeste que ainda não possuem regularização fundiária e seus respectivos impedimentos individuais à conclusão do processo de regularização. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7732/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT, solicitar a disponibilização de uma relação detalhada dos bairros no município de Cabixi que ainda não possuem regularização fundiária e seus respectivos impedimentos individuais à conclusão do processo de regularização. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7731/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT, solicitar a disponibilização de uma relação detalhada dos bairros no município de Colorado do Oeste que ainda não possuem regularização fundiária e seus respectivos impedimentos individuais à conclusão do processo de regularização. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7730/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT, solicitar a disponibilização de uma relação detalhada dos bairros no município de Rolim de Moura que ainda não possuem regularização fundiária e seus respectivos impedimentos individuais à conclusão do processo de regularização. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7729/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT, solicitar a disponibilização de uma relação detalhada dos bairros no município de Nova Brasilândia D; Oeste que ainda não possuem regularização fundiária e seus respectivos impedimentos individuais à conclusão do processo de regularização. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7728/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT, solicitar a disponibilização de uma relação detalhada dos bairros no município de Presidente Médici que ainda não possuem regularização fundiária e seus respectivos impedimentos individuais à conclusão do processo de regularização. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7727/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT, solicitar a disponibilização de uma relação detalhada dos bairros no município de Rio Crespo que ainda não possuem regularização fundiária e seus respectivos impedimentos individuais à conclusão do processo de regularização. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7726/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT, solicitar a disponibilização de uma relação detalhada dos bairros no município de Cacaulândia que ainda não possuem regularização fundiária e seus respectivos impedimentos individuais à conclusão do processo de regularização. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7725/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT, solicitar a disponibilização de uma relação detalhada dos bairros no município de Monte Negro que ainda não possuem regularização fundiária e seus respectivos impedimentos individuais à conclusão do processo de regularização. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7724/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT, solicitar a disponibilização de uma relação detalhada dos bairros no município de Ouro Preto do Oeste que ainda não possuem regularização fundiária e seus respectivos impedimentos individuais à conclusão do processo de regularização. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7723/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT, solicitar a disponibilização de uma relação detalhada dos bairros no município de Parecis que ainda não possuem regularização fundiária e seus respectivos impedimentos individuais à conclusão do processo de regularização. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7722/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT, solicitar a disponibilização de uma relação detalhada dos bairros no município de Theobroma que ainda não possuem regularização fundiária e seus respectivos impedimentos individuais à conclusão do processo de regularização. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7721/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a contratação de servidores policiais para o Colégio Tiradentes da Polícia Militar V – CTPM V, localizado no município de Vilhena/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7720/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT, solicitar a disponibilização de uma relação detalhada dos bairros no município de Alto Paraíso que ainda não possuem regularização fundiária e seus respectivos impedimentos individuais à conclusão do processo de regularização. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7719/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a disponibilização de um ônibus para a realização do passeio escolar da E.M.E.I.E.F. Padre Geovani Mendes, localizada em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7718/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT, solicitar a disponibilização de uma relação detalhada dos bairros no município de Jaru que ainda não possuem regularização fundiária e seus respectivos impedimentos individuais à conclusão do processo de regularização. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7717/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT, solicitar a disponibilização de uma relação detalhada dos bairros no município de Cerejeiras que ainda não possuem regularização fundiária e seus respectivos impedimentos individuais à conclusão do processo de regularização. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7716/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT, solicitar a disponibilização de uma relação detalhada dos bairros no município de Alvorada D ;Oeste que ainda não possuem regularização fundiária e seus respectivos impedimentos individuais à conclusão do processo de regularização. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7715/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT, solicitar a disponibilização de uma relação detalhada dos bairros no município de Corumbiara que ainda não possuem regularização fundiária e seus respectivos impedimentos individuais à conclusão do processo de regularização. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7714/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT, solicitar a disponibilização de uma relação detalhada dos bairros no município de Vale do Anari que ainda não possuem regularização fundiária e seus respectivos impedimentos individuais à conclusão do processo de regularização. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7713/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT, solicitar a disponibilização de uma relação detalhada dos bairros no município de Campo Novo de Rondônia que ainda não possuem regularização fundiária e seus respectivos impedimentos individuais à conclusão do processo de regularização. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7712/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT, solicitar a disponibilização de uma relação detalhada dos bairros em Cacoal que ainda não possuem regularização fundiária e seus respectivos impedimentos individuais à conclusão do processo de regularização. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7711/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT, solicitar a disponibilização de uma relação detalhada dos bairros no município de Seringueiras que ainda não possuem regularização fundiária e seus respectivos impedimentos individuais à conclusão do processo de regularização. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7710/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT, solicitar a disponibilização de uma relação detalhada dos bairros em Alto Alegre dos Parecis que ainda não possuem regularização fundiária e seus respectivos impedimentos individuais à conclusão do processo de regularização. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7709/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT, solicitar a disponibilização de uma relação detalhada dos bairros em Cujubim que ainda não possuem regularização fundiária e seus respectivos impedimentos individuais à conclusão do processo de regularização. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7708/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT, solicitar a disponibilização de uma relação detalhada dos bairros em Ariquemes que ainda não possuem regularização fundiária e seus respectivos impedimentos individuais à conclusão do processo de regularização. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7707/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, o reforço no policiamento Ostensivo no município de Vilhena. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7706/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC e a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a aquisição de 4 (quatro) centrais de ar para a Escola Municipal Ensino Infantil Fundamental Professora Maria Aleuda Nunes de Souza (EMEIEF). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7705/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a necessidade de implantação de quebra-molas na Linha 70, Km 22, no distrito da Vila Marcão esquina com a P- 48, no município de Alta Floresta do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7704/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT, solicitar a disponibilização de uma relação detalhada dos bairros em Espigão D ;Oeste que ainda não possuem regularização fundiária e seus respectivos impedimentos individuais à conclusão do processo de regularização. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7703/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT, solicitar a disponibilização de uma relação detalhada dos bairros no município de Governador Jorge Teixeira que ainda não possuem regularização fundiária e seus respectivos impedimentos individuais à conclusão do processo de regularização. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7702/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT, solicitar a disponibilização de uma relação detalhada dos bairros no município de Chupinguaia que ainda não possuem regularização fundiária e seus respectivos impedimentos individuais à conclusão do processo de regularização. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7701/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT, solicitar a disponibilização de uma relação detalhada dos bairros no município de Pimenteiras do Oeste que ainda não possuem regularização fundiária e seus respectivos impedimentos individuais à conclusão do processo de regularização. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7700/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT, solicitar a disponibilização de uma relação detalhada dos bairros no município de Pimenta Bueno que ainda não possuem regularização fundiária e seus respectivos impedimentos individuais à conclusão do processo de regularização. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7699/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT, solicitar a disponibilização de uma relação detalhada dos bairros no município de Ji-Paraná que ainda não possuem regularização fundiária e seus respectivos impedimentos individuais à conclusão do processo de regularização. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7698/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT, solicitar a disponibilização de uma relação detalhada dos bairros no município de Alta Floresta D; Oeste que ainda não possuem regularização fundiária e seus respectivos impedimentos individuais à conclusão do processo de regularização. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7697/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT, solicitar a disponibilização de uma relação detalhada dos bairros no município de São Miguel do Guaporé que ainda não possuem regularização fundiária e seus respectivos impedimentos individuais à conclusão do processo de regularização. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7696/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT, solicitar a disponibilização de uma relação detalhada dos bairros no município de São Francisco do Guaporé que ainda não possuem regularização fundiária e seus respectivos impedimentos individuais à conclusão do processo de regularização. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7695/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT, solicitar a disponibilização de uma relação detalhada dos bairros no município de Machadinho D; Oeste que ainda não possuem regularização fundiária e seus respectivos impedimentos individuais à conclusão do processo de regularização. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7694/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT, solicitar a disponibilização de uma relação detalhada dos bairros no município de Vilhena que ainda não possuem regularização fundiária e seus respectivos impedimentos individuais à conclusão do processo de regularização. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7693/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a disponibilização da previsão do atendimento oftalmológico no distrito de União Bandeirante, no município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7692/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a disponibilização da previsão do atendimento oftalmológico no município de Extrema. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7691/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a disponibilização da previsão do atendimento oftalmológico no distrito de Jacinópolis, município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7690/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a solicitação de inclusão de residência médica no setor de urgência e emergência no Hospital Regional Perpétuo Socorro, município de Guajará- Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7689/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a solicitação para inclusão de uma sala ou enfermaria de atendimento aos apenados no novo hospital de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7688/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia- EMATER, a solicitação de reforma do antigo prédio da EMATER em Guajará- Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7687/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a disponibilização da previsão do atendimento oftalmológico na Macrorregião I, na região Madeira- Mamoré, no município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7686/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a disponibilização da previsão do atendimento oftalmológico na Macrorregião I, na região Madeira- Mamoré, no município de Candeias do Jamari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7685/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a disponibilização da previsão do atendimento oftalmológico na Macrorregião I, na região Madeira- Mamoré, no município de Itapuã do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7684/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a disponibilização da previsão do atendimento oftalmológico na Macrorregião I, na região Madeira- Mamoré, no município de Guajará- Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7683/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a disponibilização da previsão do atendimento oftalmológico na Macrorregião I, na região Madeira- Mamoré, no município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7682/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a disponibilização da previsão do atendimento oftalmológico na Macrorregião I, na região Central, no município de Theobroma. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7681/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a disponibilização da previsão do atendimento oftalmológico na Macrorregião I, na região Central, no município de Vale do Anari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7680/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a disponibilização da previsão do atendimento oftalmológico na Macrorregião I, na região do Vale do Jamari, no município de Machadinho do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7679/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a disponibilização da previsão do atendimento oftalmológico na Macrorregião I, na região do Vale do Jamari, no município de Cacaulândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7678/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a disponibilização da previsão do atendimento oftalmológico na Macrorregião I, na região do Vale do Jamari, no município de Campo Novo de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7677/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a disponibilização da previsão do atendimento oftalmológico na Macrorregião I, na região do Vale do Jamari, no município de Alto Paraíso. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7676/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a disponibilização da previsão do atendimento oftalmológico na Macrorregião I, na região do Vale do Jamari, no município de Rio Crespo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7675/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a disponibilização da previsão do atendimento oftalmológico na Macrorregião I, na região do Vale do Jamari, no município de Monte Negro. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7674/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a disponibilização da previsão do atendimento oftalmológico na Macrorregião I, na região do Vale do Jamari, no município de Cujubim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7673/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a abertura de um novo processo seletivo para contratação de médicos neuropediatra para o município de Buritis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7672/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a abertura de um novo processo seletivo para contratação de médicos neuropediatra para o município de Campo Novo de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7671/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços – SEMOSP, a limpeza e instalação de manilhas de concreto no bueiro da Av. Porto Carneiro, no bairro Santo Antônio em Guajará- Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7670/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a inclusão da Av. Dr. Leweger, N°5581, Bairro Jardim das Esmeraldas, município de Guajará-Mirim, no Programa de Infraestrutura Urbana” para que sejam asfaltadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7669/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a inclusão da Av. Campos Sales, “Estrada do matadouro”, município de Guajará-Mirim, no “Programa de Infraestrutura Urbana” para que sejam asfaltadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7668/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a inclusão da Av. Dr. Leweger, N°5585, Bairro Jardim das Esmeraldas, município de Guajará-Mirim, no “Programa de Infraestrutura Urbana” para que sejam asfaltadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7667/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a inclusão da Av: Estevão correia, localizada no bairro Santo Antônio, N°426, município de Guajará-Mirim, no “Programa de Infraestrutura Urbana” para que sejam asfaltadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7666/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a inclusão da Av. Capitão Alípio, N°156, Bairro Planalto, município de Guajará-Mirim, no “Programa de Infraestrutura Urbana” para que sejam asfaltadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7665/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a inclusão da Av: Estevão correia, localizada no bairro Santo Antônio, N° 940, município de Guajará-Mirim, no “Programa de Infraestrutura Urbana” para que sejam asfaltadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7664/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a inclusão da Av: Padre Antônio Peixoto, localizada no bairro Próspero, município de Guajará-Mirim, no “Programa de Infraestrutura Urbana” para que sejam asfaltadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7663/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombada), pintura da faixa de pedestre e aprimoramento de sinalização em frente à Escola Estadual de Ensino Fundamental Anísio Teixeira, município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7661/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-RO, a implantação de redutores de velocidade e faixa de pedestre em frente ao Colégio Cristão, em município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7660/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombada), pintura da faixa de pedestre e aprimoramento de sinalização em frente à Escola Estadual de Ensino Fundamental Simon Bolivar, município de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7659/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombada), pintura da faixa de pedestre e aprimoramento de sinalização em frente à Escola Estadual de Ensino Fundamental Capitão Godoy, município de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7658/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombada), pintura da faixa de pedestre e aprimoramento de sinalização em frente à Escola Estadual de Ensino Fundamental Paul Harris, município de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7657/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombada), pintura da faixa de pedestre e aprimoramento de sinalização em frente à Escola Estadual de Ensino Fundamental Almirante Tamandaré, município de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7656/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombada), pintura da faixa de pedestre e aprimoramento de sinalização em frente ao Colégio Tiradentes, unidade II, localizada na Rua Bem Te Vi no Distrito de Jaci Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7655/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombada), pintura da faixa de pedestre e aprimoramento de sinalização em frente à Escola Estadual de Ensino Fundamental São Sebastião I, município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7654/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Superintendência Estadual de Turismo – SETUR, a disponibilização de listagem atualizada dos pontos turísticos o município de Santa Luzia D’Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7653/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Superintendência Estadual de Turismo – SETUR, a disponibilização de listagem atualizada dos pontos turísticos o município de Nova União. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7649/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços – SEMOSP, a limpeza e instalação de manilhas de concreto no bueiro da Av. Costa Marques, N° 1464 no bairro triângulo em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7648/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Companhia de Águas e Esgoto do Estado de Rondônia - CAERD, a perfuração de poços no município de Alto Paraíso. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7647/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Companhia de Águas e Esgoto do Estado de Rondônia - CAERD, a perfuração de poços no distrito Nova Londrina, município de Ji Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7646/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Companhia de Águas e Esgoto do Estado de Rondônia - CAERD, a perfuração de poços no município de Ji Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7645/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Companhia de Águas e Esgoto do Estado de Rondônia - CAERD, a perfuração de poços no município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7644/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Companhia de Águas e Esgoto do Estado de Rondônia - CAERD, a perfuração de poços no município de Candeias do Jamari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7643/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Companhia de Águas e Esgoto do Estado de Rondônia - CAERD, a perfuração de poços no município de Novo Horizonte. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7642/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Companhia de Águas e Esgoto do Estado de Rondônia - CAERD, a perfuração de poços no distrito de Mutum-Paraná no município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7641/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Companhia de Águas e Esgoto do Estado de Rondônia - CAERD, a perfuração de poços no município de Vale do Anari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7640/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Companhia de Águas e Esgoto do Estado de Rondônia - CAERD, a perfuração de poços no município de Vale do Paraíso. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7639/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Companhia de Águas e Esgoto do Estado de Rondônia - CAERD, a perfuração de poços no distrito Novo Riachuelo, no município de Presidente Médici. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7638/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Companhia de Águas e Esgoto do Estado de Rondônia - CAERD, a perfuração de poços no distrito de Nova Colina, no município de Ji-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7637/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Companhia de Águas e Esgoto do Estado de Rondônia - CAERD, a perfuração de poços no distrito Rondominas, no município de Ouro Preto. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7636/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Companhia de Águas e Esgoto do Estado de Rondônia - CAERD, a perfuração de poços no município de Rio Crespo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7635/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Companhia de Águas e Esgoto do Estado de Rondônia - CAERD, a perfuração de poços no município de São Felipe do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7634/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Companhia de Águas e Esgoto do Estado de Rondônia - CAERD, a perfuração de poços no município de São Miguel do Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7633/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Companhia de Águas e Esgoto do Estado de Rondônia - CAERD, a perfuração de poços no município de Theobroma. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7632/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Companhia de Águas e Esgoto do Estado de Rondônia - CAERD, a perfuração de poços no distrito Bandeira Branca, no município de Presidente Médici. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7631/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Companhia de Águas e Esgoto do Estado de Rondônia - CAERD, a perfuração de poços no distrito de União Bandeirantes, no município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7630/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Companhia de Águas e Esgoto do Estado de Rondônia - CAERD, a perfuração de poços no distrito do Iata, no município de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7595/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/08/2024 INDICA ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU e a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, o redirecionamento das caixas d’água descartadas do Hospital Regional para o distrito de Surpresa, no município de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7594/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/08/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia-EMATER, a disponibilização do nitrogênio líquido através do caminhão criogênico, nos municípios de Nova União e Mirante da Serra. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7593/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/08/2024 INDICA ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, o estudo técnico para elaboração de projeto para construção de rampa, no letreiro do ponto turístico no Iata, distrito do município de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7592/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/08/2024 INDICA ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, a reforma do necrotério no Hospital Regional Perpétuo Socorro de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7591/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/08/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a aquisição de poltronas reclináveis para a sala de professores do CTPM II - Colégio Tiradentes da Polícia Militar II, no Distrito de Jaci Paraná, Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7590/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/08/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, uma nova pintura do muro da entrada da Escola Estadual de Ensino Fundamental São Sebastião I, localizada no município de Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7589/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/08/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, uma nova pintura do muro da entrada da Escola Estadual de Ensino Fundamental São Sebastião I, localizada no município de Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7588/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/08/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a disponibilização de um ônibus escolar adequado para atender a banda musical do Centro Despertar de Guajará-Mirim em um concurso de fanfarra em Candeias do Jamari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7587/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/08/2024 INDICA ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, a aquisição de lençóis para a ala da maternidade do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7586/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/08/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI, a disponibilização de 10 (dez) tendas para a 4ª cavalgada no Distrito Vila da Penha. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7585/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/08/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Superintendência Estadual de Turismo – SETUR, a disponibilização de listagem atualizada dos pontos turísticos o município de Vale do Paraíso. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7584/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/08/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Superintendência Estadual de Turismo – SETUR, a disponibilização de listagem atualizada dos pontos turísticos o município de Vale do Anari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7583/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/08/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Superintendência Estadual de Turismo – SETUR, a disponibilização de listagem atualizada dos pontos turísticos o município de Urupá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7582/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/08/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Superintendência Estadual de Turismo – SETUR, a disponibilização de listagem atualizada dos pontos turísticos o município de Theobroma. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7581/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/08/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Superintendência Estadual de Turismo – SETUR, a disponibilização de listagem atualizada dos pontos turísticos o município de Teixeirópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7580/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/08/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Superintendência Estadual de Turismo – SETUR, a disponibilização de listagem atualizada dos pontos turísticos o município de Seringueiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7579/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/08/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Superintendência Estadual de Turismo – SETUR, a disponibilização de listagem atualizada dos pontos turísticos o município de São Miguel do Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7578/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/08/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Superintendência Estadual de Turismo – SETUR, a disponibilização de listagem atualizada dos pontos turísticos o município de São Francisco do Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7577/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/08/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Superintendência Estadual de Turismo – SETUR, a disponibilização de listagem atualizada dos pontos turísticos o município de São Felipe d’Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7576/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/08/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Superintendência Estadual de Turismo – SETUR, a disponibilização de listagem atualizada dos pontos turísticos o município de Rolim de Moura. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7575/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/08/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Superintendência Estadual de Turismo – SETUR, a disponibilização de listagem atualizada dos pontos turísticos o município de Rio Crespo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7574/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/08/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Superintendência Estadual de Turismo – SETUR, a disponibilização de listagem atualizada dos pontos turísticos o município de Primavera de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7573/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/08/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Superintendência Estadual de Turismo – SETUR, a disponibilização de listagem atualizada dos pontos turísticos o município de Presidente Médici. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Mantenha independente