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Indicação (IND) · 3.960 no total

Dra. Taíssa Sousa

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Indicação (IND) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
IND 10453/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a reforma e ampliação da Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Francisco José Lacerda, situada na Aldeia Sotério, município de Guajará- Mirim/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10452/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a reforma e ampliação da Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Paulo Saldanha Sobrinho, situada na Aldeia Sagarana, município de Guajará- Mirim/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10451/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a reforma e ampliação da Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Pedro Azzi, situada na Aldeia Deolinda, município de Guajará-Mirim/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10450/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a reforma e ampliação da Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Abraão Koop, situada na Aldeia Santo André, Rio Pacaás Novos, município de Guajará- Mirim/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10449/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a reforma e ampliação da Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental 05 de Julho, situada na Aldeia Ricardo Franco, município de Guajará-Mirim/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10447/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/12/2024 Indica ao Poder Executivo Estadual, com Cópia para a Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – SEJUCEL, a celebração e convênio com a Prefeitura de Guajará-Mirim, visando a Reforma do Ginásio Poliesportivo Afonso Rodrigues, a ser incluída no próximo planejamento orçamentário. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10446/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/12/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a reforma do Palanque Oficial de Guajará-Mirim anexo ao Instituto Estadual de Educação Paulo Saldanha, a ser incluída no próximo planejamento orçamentário. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10445/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/12/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de fones de ouvido antirruído para alunos autistas e com hipersensibilidade sensorial, nas Escolas Estaduais, a ser incluso no orçamento de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10444/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/12/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a inclusão no orçamento de 2025 a reforma do auditório da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Joaquim de Lima Avelino, em Ouro Preto do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10443/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/12/2024 Indica o Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a troca da caixa e mangueira de incêndio do Colégio Tiradentes da Polícia Militar Unidade II, localizada em Jaci Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10442/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/12/2024 USA Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a inclusão no orçamento de 2025 para aquisição de 1 central de ar de 24mil BTUS para a sala de recursos multifuncionais da Escola Municipal de Ensino Fundamental Mário Covas, em Vila Nova Samuel, Candeias do Jamari/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10441/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/12/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, a necessidade de implantação do projeto Horta Escolar para os alunos do Colégio Tiradentes da Polícia Militar, Unidade II, localizada em Jaci Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10440/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/12/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de instalação de calhas de captação de águas pluviais em todo o Colégio Tiradentes da Polícia Militar – Unidade II, localizado em Jaci Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10439/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/12/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, a inclusão no orçamento de 2025 para a revitalização e instalação de lajotas no terreno da Pestalozzi com parceria da fábrica de blocos, em Porto Velho – RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10438/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/12/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade urgente da análise estrutural e a revitalização da estrutura metálica da quadra do Colégio Tiradentes da Polícia Militar, Unidade II, localizado em Jaci Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10437/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/12/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de realização de terraplanagem e estudo técnico para implementação de um sistema de drenagem eficiente nas áreas da Escola Colégio Tiradentes da Polícia Militar – Unidade II, em Jaci Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10436/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/12/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a iluminação e a implementação de sinalização vertical e horizontal na RO470. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10435/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, a necessidade de estudos técnicos em 2025 para avaliar a viabilidade e necessidade de reajuste do auxílio-alimentação, com a proposta de alinhamento ao valor de R$ 1.200,00 para os funcionários da EMATER. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10434/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/12/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, no Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos, em Ariquemes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10433/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/12/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, palestras de conscientização sobre o uso seguro de bicicletas elétricas: educação e segurança no trânsito de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10432/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/12/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, no Colégio Tiradentes da Polícia Militar CTPM III, em Ariquemes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10376/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental Deonildo Caragnatto, em São Miguel do Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10375/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para o Ceeja Getúlio Vargas, em São Miguel do Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10374/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental e Médio Iria dos Reis Freitas, em São Francisco do Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10373/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Marcilene Carvalho Ricardo, em São Francisco do Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10372/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Campos Sales, em São Francisco do Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10371/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para o Ceeja Silvio Viana Louro, em São Francisco do Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10370/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Monteiro Lobato, em São Felipe D'Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10369/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Felipe Camarão, em São Felipe D'Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10368/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Juscelino Kubitschek, em Santa Luzia D'Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10367/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para o Ceeja Domingos Vona, em Santa Luzia D'Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10366/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Médio em Tempo Integral Candido Portinari, em Rolim de Moura. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10365/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Tancredo de Almeida Neves, em Rolim de Moura. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10364/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Nilson Silva, em Rolim de Moura. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10363/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Maria do Carmo de Oliveira Rabelo, em Rolim de Moura. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10362/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio José Rosales dos Santos, em Rolim de Moura. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10361/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Cel Aluízio Pinheiro Ferreira, em Rolim de Moura. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10359/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL, a disponibilização de ônibus para transporte de jovens de Nova Mamoré ao Seminário Bíblico para Jovens Cristãos a ser realizado na Igreja Assembleia de Deus de Vilhena – RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10358/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental Ulisses Guimaraes, em Rolim de Moura. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10357/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental Monteiro Lobato, em Rolim de Moura. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10356/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental Maria Comandolli Lira, em Rolim de Moura. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10355/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para o Colégio Tiradentes da Policia Militar - CTPM VIII, em Rolim de Moura. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10354/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para o Ceeja Cel Jorge Teixeira de Oliveira, em Rolim de Moura. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10353/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Francisco Mignone, em Rio Crespo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10352/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio José Severino dos Santos, em Primavera de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10351/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Estácio de Sa, em Primavera de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10350/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professor Paulo Freire, em Presidente Médici. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10349/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Presidente Emilio Garrastazu Medici, em Presidente Médici. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10348/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Irmã Dorothy Mãe Stang, em Presidente Médici. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10347/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Emburana, em Presidente Médici. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10346/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a realização de ação social para atendimento com médicos Ortopedista, Ginecologista, Pediatra, Cardiologista, Dermatologista Oftalmologista e o Centro de Reabilitação de Rondônia – CERO, no município de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10345/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a inserção da recuperação da BR-421, no município do Campo Novo de Rondônia, no Plano Plurianual – PPA e na Lei Orçamentaria Anual – LOA para ser executado em 2025 pelo DER. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10344/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a revitalização da BR-421/RO, entre Campo Novo de Rondônia e Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10387/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/12/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Tubarão, em Vale do Paraíso. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10386/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/12/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Bartolomeu Lourenco de Gusmão, em Vale do Anari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10385/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/12/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Altamir Billy Soares, em Urupá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10384/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/12/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para o Ceeja Enaldo Lucas de Oliveira, em Urupá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10383/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/12/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Primavera, em Theobroma. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10382/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/12/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Pioneira, em Teixeirópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10381/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/12/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Ywara Purubora, Seringueiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10380/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/12/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Oswaldo Pianna, em Seringueiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10379/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/12/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental Rui Barbosa de Oliveira, em Seringueiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10378/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/12/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para o Ceeja Vale do Guaporé, em Seringueiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10377/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/12/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Princesa Isabel, em São Miguel do Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10330/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria d Estado da Saúde - SESAU, a contratação de médico psiquiatra, especializado em autismo, no município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10329/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Médio Professor João Bento da Costa, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10328/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo Casa Civil, com Cópia para à Secretaria d Estado da Educação - SEDUC, a aquisição d duas cadeiras de rodas para uso geral d comunidade escolar, incluind atendimento de primeiros socorros, para Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental e Médio Kurana Kaxarari, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10327/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Pym Keja Signaty Pypydnipa, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10326/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Pin Karipuna, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10325/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Nyj Nyji, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10324/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Kunanari, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10323/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Kawapu, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10322/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Kaibu, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10321/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Joj Mit O Minim, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10320/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Dona Benta, em Presidente Médici. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10319/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental Apolônia Rossi Javarini, em Presidente Médici. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10318/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo Casa Civil, com Cópia para à Secretaria d Estado da Educação - SEDUC, a aquisição d duas cadeiras de rodas para uso geral d comunidade escolar, incluind atendimento de primeiros socorros, para Escola Estadual de Ensino Fundamental Médio Carlos Drumond de Andrade, em Presidente Médici. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10317/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para o Ceeja Marechal Rondon, em Presidente Médici. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10316/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para o Instituto Estadual de Ensino Carmela Dutra, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10315/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Técnica Estadual Etec - Idep, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10314/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental e Médio Santa Maria Kaxarari, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10313/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental e Médio Kyowa, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10312/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Floresta Maia, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10262/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Cap Claudio Manoel da Costa, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10305/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos-DER, a necessidade urgente do cascalhamento, patrolamento, limpeza lateral e levantamento de greide, na Estrada da Resina, Capa 144 – Município de Vilhena/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10304/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Binu, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10303/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Apuly, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10302/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Abya, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10301/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Médio em Tempo Integral Lydia Johnson de Macedo, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10300/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Médio em Tempo Integral Brasília, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10299/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Médio em Tempo Integral 4 de janeiro, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10298/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Médio Professora Juracy Lima Tavares, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10297/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Médio Major Guapindaia, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10296/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo Casa Civil, com Cópia para à Secretaria d Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluind atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamenta e Médio Ulisses Guimaraes, em Por Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10295/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio São Luiz, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10294/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio São Domingos Savio - Unidade I, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10293/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Risoleta Neves, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10292/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Rio Branco, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10291/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Raimundo Nonato Vieira da Silva, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10290/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professora Antônia Vieira Frota, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10289/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professor Francisco Desmorest Passos, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10288/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professor Daniel Neri da Silva, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10287/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo Casa Civil, com Cópia para à Secretaria d Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluind atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamenta e Médio Professor Orlando Freire, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10286/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professor Flora Calheiros Cotrin, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10285/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professor Eduardo Lima e Silva, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10284/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Pres Tancredo de Almeida Neves, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10283/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Murilo Braga, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10282/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Mariana, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10281/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Maria Nazaré dos Santos, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10280/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Marechal Castelo Branco, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10279/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Marcos de Barros Freire, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10278/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Madeira Mamoré, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10277/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Juscelino Kubitschek de Oliveira, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10276/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Jorge Teixeira de Oliveira, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10275/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio John Kennedy, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10274/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Jayme Peixoto de Alencar, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10273/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Gov Jesus Burlamaqui Hosannah, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10272/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Gov Araújo Lima, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10271/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Getúlio Vargas, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10270/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamenta e Médio General Osorio, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10269/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Fernando de Souza Gomes, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10268/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Estudo e Trabalho, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10267/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Duque de Caxias, em Porto Velho Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10266/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Dr Oswaldo Pianna, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10265/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Dr José Otino de Freitas, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10264/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Dom Pedro I, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10263/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Cesar Freitas Cassol, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10261/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, o redirecionamento das caixas d’água descartadas do Hospital Regional para o distrito de Surpresa, no município de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10260/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Bela Vista, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10259/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Bandeirantes, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10258/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental Sebastiana Lima de Oliveira, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10257/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental São Sebastiao I, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10256/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Maria Aparecida da Silva Rodrigues, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10255/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental Professor Roberto Duarte Pires, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10254/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Eloisa Bentes Ramos, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10253/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental Princesa Izabel, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10252/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental Pe Mario Castagna, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10251/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental Nossa Senhora do Amparo, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10250/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental Nossa Senhora das Graças, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10249/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental Maria de Nazaré, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10248/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental Maria Carmosina Pinheiro, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10247/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental Luiz Soares de Cassia, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10246/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental Jorge Vicente Salazar dos Santos, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10245/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental Jânio da Silva Quadros, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10244/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental Hélio Neves Botelho, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10243/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a disponibilização da previsão de vagas para intérprete de libras em novo edital para Nova Dimensão. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10242/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a necessidade de celebração de convênio com a prefeitura de Porto Velho visando à construção de uma creche no distrito de Vila da Penha, a ser incluída no próximo planejamento orçamentário. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10241/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Microrregião de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia, a perfuração de poços no município de Alto Paraíso. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10240/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Microrregião de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia, a perfuração de poços no distrito Nova Londrina, município de Ji Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10239/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Microrregião de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia, a perfuração de poços no município de Ji Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10238/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Microrregião de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia, a perfuração de poços no município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10237/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Microrregião de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia, a perfuração de poços no município de Candeias do Jamari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10236/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Microrregião de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia, a perfuração de poços no município de Novo Horizonte. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10235/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Microrregião de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia, a perfuração de poços no distrito de Mutum-Paraná no município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10234/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Microrregião de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia, a perfuração de poços no município de Vale do Anari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10233/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Microrregião de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia, a perfuração de poços no município de Vale do Paraíso. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10232/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Microrregião de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia, a perfuração de poços no distrito Novo Riachuelo, no município de Presidente Médici. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9786/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/11/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Microrregião de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia, a perfuração de poços no distrito de Nova Colina, no município de Ji-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9785/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/11/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Microrregião de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia, a perfuração de poços no distrito Rondominas, no município de Ouro Preto Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9784/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/11/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Microrregião de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia, a perfuração de poços no município de Rio Crespo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9783/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/11/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professor Valdir Monfredinho, em Pimenta Bueno. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9782/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/11/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de psicólogo, especializado em autismo, para o município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9781/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/11/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de médico neurologista, especializado em autismo, para o município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9780/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/11/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de médico psiquiatra especializado em autismo, no município de Guajará Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9779/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/11/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de psicólogo, especializado em autismo, para o município de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9778/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/11/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de médico neurologista, especializado em autismo, para o município de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9777/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/11/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a inclusão no planejamento orçamentário de 2025 a construção de uma creche no município de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9776/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/11/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Microrregião de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia, a perfuração de poços no município de São Felipe do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9775/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/11/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Microrregião de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia, a perfuração de poços no município de São Miguel do Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9774/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/11/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Microrregião de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia, a perfuração de poços no município de Theobroma. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9773/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/11/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Microrregião de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia, a perfuração de poços no distrito Bandeira Branca, no município de Presidente Médici. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9772/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/11/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Microrregião de Águas e Esgotos de Rondônia, a perfuração de poços no distrito de União Bandeirantes, no município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9771/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/11/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Microrregião de Águas e Esgotos de Rondônia, a perfuração de poços no distrito do Iata, no município de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9770/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/11/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a realização de um estudo de viabilidade para implementação do modelo de Escola Cívico-Militar em Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9769/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/11/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental Heitor Villa Lobos, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9768/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/11/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental Governador Paulo Nunes Leal, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9767/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/11/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental Franklin Delano Roosevelt, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9766/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/11/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental Casa de Davi, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9765/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/11/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental Branca de Neve, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9764/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/11/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental 21 de Abril, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9763/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/11/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Especial Abnael Machado de Lima - Cene, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9762/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/11/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Especial Abnael Machado de Lima - Cene, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9761/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/11/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para o Colégio Tiradentes da Policia Militar II Unidade Jaci Paraná CTPM II, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9760/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/11/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para o Colégio Tiradentes da Policia Militar CTPM VII, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9759/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/11/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para o Colégio Tiradentes da Policia Militar - CTPM I, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9758/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/11/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para o Colégio Dom Pedro II-unidade I, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9757/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/11/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para o Ceeja Professora Nadir Aparecida Ferreira, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9688/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL, a elaboração de um projeto de bloqueteamento interno em todo o Bumbódromo de Guajará-Mirim, local onde ocorre o tradicional Festival Duelo na Fronteira. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9687/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL, a elaboração de um projeto de expansão das arquibancadas do Bumbódromo, do município de Guajará- Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9686/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Inácio de Castro, em Pimenteiras do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9685/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Médio em Tempo Integral Marechal Cordeiro de Farias, em Pimenta Bueno. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9684/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Raimundo Euclides Barbosa, em Pimenta Bueno. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9683/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professor Valdir Monfredinho, em Pimenta Bueno. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9682/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Orlando Bueno da Silva, em Pimenta Bueno. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9681/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental Bom Sucesso, em Pimenta Bueno. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9680/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental Anísio Serrão de Carvalho, em Pimenta Bueno. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9679/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para o Centro Técnico Estadual de Educação Rural Abaitara, em Pimenta Bueno. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9678/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para o Ceeja Gliceria Maria de Oliveira Crivelli, em Pimenta Bueno. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9677/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental e Médio Matina Konda, em Parecis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9676/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Yasymyu Tanhata Kwaza, em Parecis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9675/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Dukaria Rarekute, em Parecis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9674/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Monteiro Lobato, em Ouro Preto do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9673/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Monteiro Lobato, em Ouro Preto do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9672/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Maria de Matos e Silva, em Ouro Preto do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9671/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Joaquim de Lima Avelino, em Ouro Preto do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9670/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Aurelio Buarque de Holanda Ferreira, em Ouro Preto do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9669/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Margarida Custodio de Souza, em Ouro Preto do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9668/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para o Colégio Tiradentes da Polícia Militar - CTPM XII, em Ouro Preto do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9667/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para o Ceeja Professor Antônio de Almeida, em Ouro Preto do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9666/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Marechal Candido Rondon, em Novo Horizonte do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9665/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para o Ceeja Professora Barbara Conceição dos Reis, em Novo Horizonte do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9664/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Maria Goretti, em Nova União. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9663/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Aurelio Buarque de Holanda Ferreira, em Nova Brasilândia D'Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9662/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental Rocha Pombo, em Nova Brasilândia D'Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9661/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental Alexandre de Gusmão, em Nova Brasilândia D'Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9660/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para o Ceeja Cecilia Meireles, em Nova Brasilândia D'Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9659/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Mato Grosso, em Monte Negro. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9658/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Aurelio Buarque de Holanda Ferreira, em Monte Negro. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9657/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a viabilidade de promover capacitação profissional para agentes comunitários com o curso de libras. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9653/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Migrantes, em Mirante da Serra. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9652/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a disponibilização de informações referente a sala de leitura da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Albino Büttner, localizada no distrito de Triunfo, em Candeias do Jamari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9651/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental Florizel Lamego Ferrari, em Mirante da Serra. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9650/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para o Ceeja Professor Edson Duarte Lopes, em Mirante da Serra. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9649/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Nagaxip Surui, em Ministro Andreazza. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9648/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Nilo Coelho, em Ministro Andreazza. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9647/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Médio Profª Maria Conceição de Souza, em Machadinho D'Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9646/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Vivaldino Fernandes de Avila, em Machadinho D'Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9645/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Valdomiro Francisco de Oliveira, em Machadinho D'Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9644/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Joaquim Pereira da Rocha, em Machadinho D'Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9643/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Companhia de Águas e Esgoto de Rondônia – CAERD, a realização do laudo de potabilidade da água na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Albino Büttner, localizada no distrito de Triunfo, em Candeias do Jamari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9642/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte-DER, a instalação de manilhas na segunda ponte da Linha 101, em União Bandeirantes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9641/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de convênio com a Prefeitura de Porto Velho para a lotação de um Conselho Tutelar, para atuar no distrito de União Bandeirantes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9640/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para o Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia-CBM, a disponibilização de checklist de exigências para a realização de eventos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9639/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a adoção imediata de providências diante da inconstância nos serviços de atendimento de urgência e emergência nos números 190 e 193, em Guajará-Mirim Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9638/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a inclusão dos pacientes de Guajará-Mirim no Consórcio Público Intermunicipal de Rondônia – CIMCERO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9637/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental e Médio Amondawa, em Mirante da Serra. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9636/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN, solicitação para implementação da base de cálculo de 0% dos tributos incidentes sobre o Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, no município de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9635/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, o reforço no policiamento ostensivo na Vila Petrópolis, localizada após União Bandeirantes, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9634/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para o Governo do Estado de Rondônia e a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a solicitação de abertura de um novo concurso público na área da saúde no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9633/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para o Governo do Estado de Rondônia e a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a solicitação de abertura de um novo concurso público na área da educação no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9632/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a revitalização da área de saída do estacionamento, do Laboratório Estadual de Patologia e Análise Clínica -LEPAC. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9631/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a adoção de providências necessárias à contratação de Médico Legista, para desempenho de atividades junto à Polícia Civil de Machadinho Do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9630/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a inclusão do município de Nova Mamoré no cronograma de aplicação do ENEM. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9629/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Alberto Nepomuceno, em Machadinho D'Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9628/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para o Ceeja Paulo Freire, em Machadinho D'Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9627/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, informações referentes à previsão de asfaltamento da Av. Tancredo Neves, principal via do Distrito de Rio Branco, em Campo Novo de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9623/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, a necessidade de realizar execução de uma calçada no trecho entre os barracões e a arena do Bumbódromo de Guajará-Mirim, local onde ocorre o tradicional Festival Duelo na Fronteira. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9622/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para o Departamento de Estradas, Rodagens Transportes – DER, a celebração e parceria técnica com a prefeitura de Guajará-Mirim, visando a inclusão a Av: Dom Pedro I e Miguel Hatzinaki, localizadas no Setor 03, município de Guajará-Mirim, no Programa e Infraestrutura Urbana” para que sejam, asfaltadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9621/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a necessidade de reforma do Palanque Oficial de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9620/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a necessidade de conclusão da quadra poliesportiva da Escola Estadual Almirante Tamandaré, localizada no município de Guajará- mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9619/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a instalação de um aparelho de tomografia no município de Guajará- Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9618/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, a disponibilização de informações sobre a atualização e previsão do processo de chamamento dos aprovados no último concurso público da Polícia Civil de Rondônia para o curso de formação técnico- profissional. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9617/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, a expansão das arquibancadas do Bumbódromo, do município de Guajará- Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9616/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, a necessidade de realizar um estudo de viabilidade para construção de uma praça de alimentação na parte da frente do Estádio João Saldanha de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9615/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, informações referentes a previsão de asfaltamento da Av. Rio Branco em Campo Novo de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9606/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/11/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER, a disponibilização de 02 (duas) tendas para o aniversário de 60 anos da Rádio Educadora, localizada em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9605/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/11/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a disponibilização de 02 (duas) tendas para o aniversário de 60 anos da Rádio Educadora, localizada em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9604/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/11/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para o Departamento Estadual de Trânsito DETRAN, a disponibilização de 02 (duas) tendas para o aniversário de 60 anos da Rádio Educadora localizada em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9603/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/11/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL, a disponibilização de 02 (duas) tendas para o aniversário de 60 anos da Rádio Educadora, localizada em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9501/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/11/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia-EMATER, a disponibilização do curso de operador de empilhadeira para o município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9500/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/11/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental e Médio Zavidiaj Xikov Pi Pohv, em Ji-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9499/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/11/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental e Médio Itarap Yamoratxi, em JiParaná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9498/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/11/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Xinepuaba, em Ji-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9497/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/11/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Pay Gap, em Ji-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9496/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/11/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Passav Kar, em Ji-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9495/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeira de rodas para uso geral da comunidade escolar incluindo atendimento de primeiros socorros para a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Passav Adoh, em Ji-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9494/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Manoel Cachoeira, em Ji-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9493/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a construção de uma sala de espera no Hospital Regional de Extrema. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9492/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a celebração de parceria junto a Prefeitura de Porto Velho, visando a construção de uma nova ponte na Linha eletrônica, km 3,5, no Distrito de Extrema, Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9491/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a celebração de parceria junto a Prefeitura de Porto Velho, visando a construção de uma nova ponte na Linha 2, km 09, no Distrito de Extrema, Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9490/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Maloj Kar, em Ji-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9489/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Mahaguvely, em Ji-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9488/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Bekaa, em Ji-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9487/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Médio em Tempo Integral Professor Alejandro Yague Mayor, em Ji-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9486/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Médio em Tempo Integral Jovem Gonçalves Vilela, em JiParaná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9485/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/11/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio em Tempo Integral Tupa, em Ji-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9484/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/11/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio São Domingos Savio-Unidade II, em JiParaná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9483/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/11/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Rio Urupá, em Ji-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9482/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/11/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professora Edilce dos Santos Freitas, em JiParaná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9481/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/11/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professor José Francisco dos Santos, em JiParaná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9480/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/11/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Nova Brasilia, em Ji-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9479/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/11/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Marcos Bispo da Silva, em Ji-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9478/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/11/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Juscelino Kubitschek de Oliveira, em JiParaná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9477/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/11/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Janete Clair, em Ji-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9476/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/11/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Gonçalves Dias, em Ji-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9475/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Cel Jorge Teixeira de Oliveira, em Ji-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9473/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Antônio Bianco, em Ji-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9472/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio 31 de Março, em Ji-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9471/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental Tancredo de Almeida Neves, em Ji-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9470/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental Silvio Micheluzzi, em Ji-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9469/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental São Pedro, em Ji-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9468/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental São Francisco, em Ji-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9467/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Carmem Rocha Borges, em Ji-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9466/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental Oswaldo Pianna, em Ji-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9465/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental Jardim dos Migrantes, em Ji-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9464/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental Inacio de Loyola, em Ji-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9463/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental Dr Lourenco Pereira Lima, em Ji-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9462/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental Cora Coralina, em Ji-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9461/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental 13 de Maio, em Ji-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9460/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para o Colégio Tiradentes da Policia Militar - CTPM VI, em Ji-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9459/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para o Colégio Tiradentes da Policia Militar - CTPM IV, em Ji-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9458/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para o Ceeja Professora Tereza Mitsuko Tustumi, em Ji-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9457/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Médio em Tempo Integral Capitão Silvio de Farias, em Jaru. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9432/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL, a solicitação de transporte para 45 pessoas que irão compor na participação no Boi Bumbá Flor do Campo, no XXIII Festival Folclórico de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9431/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para o Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN, a solicitação de transporte para 45 pessoas que irão compor na participação no Boi Bumbá Flor do Campo, no XXIII Festival Folclórico de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9430/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI, a solicitação de transporte para 45 pessoas que irão compor na participação no Boi Bumbá Flor do Campo, no XXIII Festival Folclórico de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9242/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a realização de ação social para disponibilização de atendimento com médico dentista no município de Corumbiara/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9241/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a realização de ação social para disponibilização de atendimento com médico dentista no município de Candeias do Jamari/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9231/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Plácido de Castro, em Jaru. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9230/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Pedro Vieira de Melo, em Jaru. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9229/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Olga Dellaia, em Jaru. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9228/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Marechal Costa e Silva, em Jaru. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9227/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Josué Montello, em Jaru. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9226/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Gov Jorge Teixeira de Oliveira, em Jaru. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9225/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental Nilton Oliveira de Araújo, em Jaru. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9224/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para o Colégio Tiradentes da Policia Militar - CTPM XIII, em Jaru. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9223/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para o Ceeja, em Jaru. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9222/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Paulo Freire, em Itapuã do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9221/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental João Francisco Correia, em Itapuã do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9220/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Mboacara Uru Eu Wau Wau, em Governador Jorge Teixeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9219/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Djai, em Governador Jorge Teixeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9218/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Arema Uru Eu Wau Wau, em Governador Jorge Teixeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9217/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Costa Junior, em Governador Jorge Teixeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9216/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Claudio Manoel da Costa, em Governador Jorge Teixeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9215/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental e Médio Sertanista Benedito Brigido da Silva, em Espigão D'Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9214/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental e Médio Pichuvy Cinta Larga, em Espigão D'Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9213/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental e Médio Pichuvy Cinta Larga, em Espigão D'Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9212/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental e Médio Capitão Cardoso, em Espigão D'Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9211/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Oykatxer Surui, em Espigão D'Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9210/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Maamnzeep Cinta Larga, em Espigão D'Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9209/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Médio em Tempo Integral 7 de Setembro, em Espigão D'Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9207/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental Maria Lourenco Cassiano, em Espigão D'Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9206/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental Maria Di Sancti Santos, em Espigão D'Oeste Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9205/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental Jerris Adriani Turatti, em Espigão D'Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9204/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental Fernanda Souza de Paula, em Espigão D'Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9203/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para o Ceeja Donizete Romualdo da Silva, em Espigão D'Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9202/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Antônio Francisco Lisboa, em Cujubim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9201/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Darcy da Silveira, em Costa Marques. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9200/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Angelina dos Anjos, em Costa Marques. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9199/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia EMATER, a disponibilização do curso de operador de empilhadeira para o município de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9198/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado de Finanças SEFIN, informações sobre a indisponibilidade do serviço de Inscrição Estadual para empresas no município de Guajará-Mirim Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9082/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a disponibilização de cursos destinados às mulheres, através do programa Mulher Protegida, no município de Novo Horizonte do D’Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9081/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a realização de ação social para disponibilização de atendimento com médico dentista no município de Vilhena/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9080/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a realização de ação social para disponibilização de atendimento com médico dentista no município de Vale do Anari/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9079/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a realização de ação social para disponibilização de atendimento com médico dentista no município de Theobroma/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9077/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a realização de ação social para disponibilização de atendimento com médico dentista no município de Teixeirópolis/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9076/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a realização de ação social para disponibilização de atendimento com médico dentista no município de Seringueiras/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9075/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a realização de ação social para disponibilização de atendimento com médico dentista no município de São Francisco do Guaporé/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9074/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a realização de ação social para disponibilização de atendimento com médico dentista no município de São Francisco do Guaporé/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9072/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a realização de ação social para disponibilização de atendimento com médico dentista no município de Rolim de Moura/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9069/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a realização de ação social para disponibilização de atendimento com médico dentista no município de Porto Velho, extenso aos distritos: Nova Califórnia, Extrema, Vista Alegre e Fortaleza do Abunã, Mutum-Paraná, Jaci-Paraná, São Carlos, Nazaré, Calama e Demarcação. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9068/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a realização de ação social para disponibilização de atendimento com médico dentista no município de Pimenteiras do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9067/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a realização de ação social para disponibilização de atendimento com médico dentista no município de Parecis/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9066/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a realização de ação social para disponibilização de atendimento com médico dentista no município de Ouro Preto do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9065/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a realização de ação social para disponibilização de atendimento com médico dentista no município de Ouro Preto do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9064/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a realização de ação social para disponibilização de atendimento com médico dentista no município de Nova União/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9063/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a realização de ação social para disponibilização de atendimento com médico dentista no município de Nova Mamoré/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9062/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a realização de ação social para disponibilização de atendimento com médico dentista no município de Monte Negro/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9061/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a realização de ação social para disponibilização de atendimento com médico dentista no município de Monte Negro/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8941/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a locação de viatura para a linha 28, Distrito de Nova Dimensão, em Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8995/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professor Salomão Silva, em Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8991/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a instalação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), no município de Novo Horizonte Do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8990/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a instalação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), no município de Nova União. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8989/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a instalação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), no município de Nova Brasilândia D'Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8988/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a instalação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), no município de Monte Negro. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8987/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a instalação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), no município de Mirante Da Serra. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8986/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a instalação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), no município de Ministro Andreazza. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8985/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a instalação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), no município de Machadinho D'Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8984/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a instalação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), no município de Itapuã Do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8983/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a instalação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), no município de Governador Jorge Teixeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8982/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a instalação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), no município de Espigão D'Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8981/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a instalação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), no município de Cujubim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8980/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a instalação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), no município de Costa Marques. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8979/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a instalação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), no município de Corumbiara. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8978/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a instalação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), no município de Colorado Do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8977/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a instalação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), no município de Chupinguaia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8976/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a instalação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), no município de Cerejeiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8975/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a instalação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), no município de Castanheiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8974/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a instalação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), no município de Candeias Do Jamari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8973/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a instalação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), no município de Campo Novo De Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8972/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a instalação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), no município de Cacaulândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8971/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a instalação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), no município de Cabixi. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8970/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a instalação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), no município de Buritis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8969/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a instalação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), no município de Alvorada D'Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8951/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a instalação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), no município de São Felipe D'Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8950/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a instalação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), no município de Santa Luzia D'Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8949/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a instalação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), no município de Rio Crespo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8948/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a instalação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), no município de Primavera De Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8947/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a instalação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), no município de Presidente Médici. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8946/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a instalação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), no município de Pimenteiras Do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8945/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a instalação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), no município de Pimenta Bueno. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8944/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a instalação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), no município de Ouro Preto Do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8943/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a instalação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), no município de Ouro Preto Do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8942/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a instalação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), no município de Vale Do Anari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8940/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a instalação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), no município de Vale Do Paraíso. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8939/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a instalação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), no município de Urupá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8938/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a instalação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), no município de Theobroma. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8937/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a instalação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), no município de Teixeirópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8936/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a instalação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), no município de Seringueiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8935/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a instalação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), no município de São Miguel Do Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8934/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a instalação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), no município de São Francisco Do Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9001/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a disponibilização de cursos destinados às mulheres, através do programa Mulher Protegida, no município de Presidente Médici. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9000/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a disponibilização de cursos destinados às mulheres, através do programa Mulher Protegida, no município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8999/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a disponibilização de cursos destinados às mulheres, através do programa Mulher Protegida, no município de Pimenteiras do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8998/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a disponibilização de cursos destinados às mulheres, através do programa Mulher Protegida, no município de Pimenta Bueno. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8997/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a disponibilização de cursos destinados às mulheres, através do programa Mulher Protegida, no município de Parecis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8996/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a disponibilização de cursos destinados às mulheres, através do programa Mulher Protegida, no município de Ouro Preto do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8968/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a instalação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), no município de Alto Paraíso. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8967/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a instalação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), no município de Alto Alegre Dos Parecis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8966/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a instalação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), no município de Alta Floresta D'Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8965/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a disponibilização de cursos destinados às mulheres, através do programa Mulher Protegida, no município de Vilhena. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8964/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a disponibilização de cursos destinados às mulheres, através do programa Mulher Protegida, no município de Vale do Paraíso. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8963/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a disponibilização de cursos destinados às mulheres, através do programa Mulher Protegida, no município de Vale do Anari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8962/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a disponibilização de cursos destinados às mulheres, através do programa Mulher Protegida, no município de Urupá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8961/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a disponibilização de cursos destinados às mulheres, através do programa Mulher Protegida, no município de Theobroma. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8960/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a disponibilização de cursos destinados às mulheres, através do programa Mulher Protegida, no município de Teixeirópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8959/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a disponibilização de cursos destinados às mulheres, através do programa Mulher Protegida, no município de Seringueiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8958/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a disponibilização de cursos destinados às mulheres, através do programa Mulher Protegida, no município de São Miguel do Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8957/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a disponibilização de cursos destinados às mulheres, através do programa Mulher Protegida, no município de São Francisco do Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8956/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a disponibilização de cursos destinados às mulheres, através do programa Mulher Protegida, no município de São Felipe D’Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8955/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a disponibilização de cursos destinados às mulheres, através do programa Mulher Protegida, no município de Santa Luzia D’Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8954/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a disponibilização de cursos destinados às mulheres, através do programa Mulher Protegida, no município de Rolim de Moura. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8953/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a disponibilização de cursos destinados às mulheres, através do programa Mulher Protegida, no município de Rio Crespo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8952/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a disponibilização de cursos destinados às mulheres, através do programa Mulher Protegida, no município de Primavera de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8933/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN, solicitação para implementação da base de cálculo de 0% dos tributos incidentes sobre a importação da borracha in natura, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8932/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN, solicitação para implementação da base de cálculo de 0% no “regime de lojas francas” (Free Shops), no município de Guajará-Mirim, Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8931/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN, solicitação para implementação da base de cálculo de 0% dos tributos incidentes sobre o Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8930/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a disponibilização de cursos destinados às mulheres, através do programa Mulher Protegida, no município de Vale do Anari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8929/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a disponibilização de cursos destinados às mulheres, através do programa Mulher Protegida, no município de Urupá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8928/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a disponibilização de cursos destinados às mulheres, através do programa Mulher Protegida, no município de Theobroma. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8927/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a disponibilização de cursos destinados às mulheres, através do programa Mulher Protegida, no município de Teixeirópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8926/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a disponibilização de cursos destinados às mulheres, através do programa Mulher Protegida, no município de Seringueiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8925/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a disponibilização de cursos destinados às mulheres, através do programa Mulher Protegida, no município de São Miguel do Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8924/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a disponibilização de cursos destinados às mulheres, através do programa Mulher Protegida, no município de São Francisco do Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8923/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a disponibilização de cursos destinados às mulheres, através do programa Mulher Protegida, no município de Santa Luzia D’Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8922/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a disponibilização de cursos destinados às mulheres, através do programa Mulher Protegida, no município de Santa Luzia D’Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8921/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a disponibilização de cursos destinados às mulheres, através do programa Mulher Protegida, no município de Rolim de Moura. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8920/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a disponibilização de cursos destinados às mulheres, através do programa Mulher Protegida, no município de Rio Crespo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8919/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a disponibilização de cursos destinados às mulheres, através do programa Mulher Protegida, no município de Primavera de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8918/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a disponibilização de cursos destinados às mulheres, através do programa Mulher Protegida, no município de Presidente Médici. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8917/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a disponibilização de cursos destinados às mulheres, através do programa Mulher Protegida, no município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8916/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a disponibilização de cursos destinados às mulheres, através do programa Mulher Protegida, no município de Pimenteiras do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8915/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a disponibilização de cursos destinados às mulheres, através do programa Mulher Protegida, no município de Pimenta Bueno. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8914/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a disponibilização de cursos destinados às mulheres, através do programa Mulher Protegida, no município de Parecis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8913/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a disponibilização de cursos destinados às mulheres, através do programa Mulher Protegida, no município de Ouro Preto do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8912/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a disponibilização de cursos destinados às mulheres, através do programa Mulher Protegida, no município de Nova União. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8911/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a disponibilização de cursos destinados às mulheres, através do programa Mulher Protegida, no município de Nova Brasilândia D’Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8910/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a disponibilização de cursos destinados às mulheres, através do programa Mulher Protegida, no município de Monte Negro. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8909/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a disponibilização de cursos destinados às mulheres, através do programa Mulher Protegida, no município de Mirante da Serra. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8908/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a disponibilização de cursos destinados às mulheres, através do programa Mulher Protegida, no município de Ministro Andrezza. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8907/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a disponibilização de cursos destinados às mulheres, através do programa Mulher Protegida, no município de Machadinho D’Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8906/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a disponibilização de cursos destinados às mulheres, através do programa Mulher Protegida, no município de Ji- Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8905/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a disponibilização de cursos destinados às mulheres, através do programa Mulher Protegida, no município de Jaru. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8904/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a disponibilização de cursos destinados às mulheres, através do programa Mulher Protegida, no município de Itapuã do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8903/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a disponibilização de cursos destinados às mulheres, através do programa Mulher Protegida, no município de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8902/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a disponibilização de cursos destinados às mulheres, através do programa Mulher Protegida, no município de Governador Jorge Teixeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8901/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a disponibilização de cursos destinados às mulheres, através do programa Mulher Protegida, no município de Espigão D’Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8900/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a disponibilização de cursos destinados às mulheres, através do programa Mulher Protegida, no município de Cujubim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8899/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a disponibilização de cursos destinados às mulheres, através do programa Mulher Protegida, no município de Costa Marques. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8898/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a disponibilização de cursos destinados às mulheres, através do programa Mulher Protegida, no município de Corumbiara. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8897/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a disponibilização de cursos destinados às mulheres, através do programa Mulher Protegida, no município de Colorado do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8896/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a disponibilização de cursos destinados às mulheres, através do programa Mulher Protegida, no município de Cerejeiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8895/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a disponibilização de cursos destinados às mulheres, através do programa Mulher Protegida, no município de Cerejeiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8894/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a disponibilização de cursos destinados às mulheres, através do programa Mulher Protegida, no município de Castanheiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8893/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a disponibilização de cursos destinados às mulheres, através do programa Mulher Protegida, no município de Candeias do Jamari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8892/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a disponibilização de cursos destinados às mulheres, através do programa Mulher Protegida, no município de Campo Novo de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8891/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a disponibilização de cursos destinados às mulheres, através do programa Mulher Protegida, no município de Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8890/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a disponibilização de cursos destinados às mulheres, através do programa Mulher Protegida, no município de Cacaulândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8889/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a disponibilização de cursos destinados às mulheres, através do programa Mulher Protegida, no município de Cabixi. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8888/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a disponibilização de cursos destinados às mulheres, através do programa Mulher Protegida, no município de Buritis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8887/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a disponibilização de cursos destinados às mulheres, através do programa Mulher Protegida, no município de Ariquemes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8886/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a disponibilização de cursos destinados às mulheres, através do programa Mulher Protegida, no município de Alvorada D’Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8885/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a disponibilização de cursos destinados às mulheres, através do programa Mulher Protegida, no município de Alto Paraíso. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8884/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a disponibilização de cursos destinados às mulheres, através do programa Mulher Protegida, no município de Alto Alegre dos Parecis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8819/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a realização de ação social para disponibilização de atendimento com médico dentista no município de Alvorada D’Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8818/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a realização de ação social para disponibilização de atendimento com médico dentista no município de Alto Paraíso/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8817/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a realização de ação social para disponibilização de atendimento com médico dentista no município de Alto Alegre dos Parecis/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8816/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a realização de ação social para disponibilização de atendimento com médico dentista no município de Alta Floresta D’Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8815/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a realização de ação social para disponibilização de atendimento com médico dentista no município de Guajará-Mirim/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8814/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a realização de ação social para disponibilização de atendimento com médico dentista no município de Governador Jorge Teixeira/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8813/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a realização de ação social para disponibilização de atendimento com médico dentista no município de Espigão D’Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8812/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a realização de ação social para disponibilização de atendimento com médico dentista no município de Cujubim/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8811/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a realização de ação social para disponibilização de atendimento com médico dentista no município de Costa Marques/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8810/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a realização de ação social para disponibilização de atendimento com médico dentista no município de Ariquemes/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8809/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a realização de ação social para disponibilização de atendimento com médico dentista no município de Corumbiara/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8808/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a realização de ação social para disponibilização de atendimento com médico dentista no município de Chupinguaia/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8807/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a realização de ação social para disponibilização de atendimento com médico dentista no município de Cerejeiras /RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8806/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a realização de ação social para disponibilização de atendimento com médico dentista no município de Campo Novo de Rondônia/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8805/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a realização de ação social para disponibilização de atendimento com médico dentista no município de Campo Novo de Rondônia/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8804/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a realização de ação social para disponibilização de atendimento com médico dentista no município de Cacoal/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8803/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a realização de ação social para disponibilização de atendimento com médico dentista no município de Cacaulândia/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8802/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a realização de ação social para disponibilização de atendimento com médico dentista no município de Cabixi/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8801/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a realização de ação social para disponibilização de atendimento com médico dentista no município de Mirante da Serra/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8800/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a realização de ação social para disponibilização de atendimento com médico dentista no município de Machadinho D’Oeste /RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8799/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a realização de ação social para disponibilização de atendimento com médico dentista no município de Ji-Paraná /RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8798/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a realização de ação social para disponibilização de atendimento com médico dentista no município de Buritis/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8797/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a realização de ação social para disponibilização de atendimento com médico dentista no município de Itapuã do Oeste /RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8795/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Saúde- SESAU, a construção de um sumidouro, no Hospital Regional do município de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8697/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de Celebração de Convênio com a Prefeitura de Guajará-Mirim, a aquisição de duas centrais de ar para o posto de saúde da Aldeia Santo André, localizada na Terra Indígena Pacaás Novas, município de Guajará Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8696/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de Celebração de Convênio com a Prefeitura de Guajará-Mirim, a aquisição de mesas e cadeiras de atendimento para o posto de saúde da Aldeia Santo André, localizada na Terra Indígena Pacaás Novas, município de Guajará Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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