Afonso Hamm
Candidatura a Deputado Federal por RS pelo PP em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 1564/2024 Câmara dos Deputados | 06/05/2024 | Dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul. NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul. | Lei Ordinária 14917/2024 | Coautoria — 42ª assinatura de 64 |
| PEC 32/2021 Câmara dos Deputados | 30/09/2021 | Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal de Contas da União. NOVA EMENTA: Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos Ministros civis do Superior Tribunal Militar. | Emenda Constitucional 122/2022 | Coautoria — 5ª assinatura de 175 |
| PLP 232/2019 Câmara dos Deputados | 08/10/2019 | Dispõe sobre a transposição e a transferência de saldos financeiros, provenientes de repasses federais, nos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. | Lei Complementar 172/2020 | Coautoria — 20ª assinatura de 21 |
| PL 7570/2017 Câmara dos Deputados | 04/05/2017 | Reconhece a competição Freio de Ouro como manifestação da cultura nacional. | Lei Ordinária 14394/2022 | Autoria única |
| PL 7126/2017 Câmara dos Deputados | 15/03/2017 | Confere o título de Capital Nacional da Criação de Cavalos da raça Puro Sangue Inglês ao município de Bagé, no Estado do Rio Grande do Sul. | Lei Ordinária 14571/2023 | Autoria única |
| PL 6408/2016 Câmara dos Deputados | 25/10/2016 | Confere ao Município de Canguçu, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Agricultura Familiar. | Lei Ordinária 14638/2023 | Autoria única |
| PL 6049/2016 Câmara dos Deputados | 29/08/2016 | Reconhece a Marcha de Resistência do Cavalo Crioulo do Rio Grande do Sul como manifestação da cultura nacional. | Lei Ordinária 14392/2022 | Autoria única |
| PL 6048/2016 Câmara dos Deputados | 29/08/2016 | Dispõe sobre a Política Nacional de Incentivo à Ovinocaprinocultura. | Lei Ordinária 13854/2019 | Autoria única |
| PL 4137/2015 Câmara dos Deputados | 17/12/2015 | Dispõe sobre a Política Nacional da Erva-Mate. | Lei Ordinária 13791/2019 | Autoria única |
| PL 3908/2015 Câmara dos Deputados | 10/12/2015 | Institui o Dia Nacional do Plantio Direto. | Lei Ordinária 14609/2023 | Autoria única |
| PL 6999/2013 Câmara dos Deputados | 18/12/2013 | Dispõe sobre o crime de abigeato e sobre o comércio de carne e outros alimentos sem procedência legal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar, de forma mais gravosa, os crimes de furto e receptação de semoventes domesticáveis de produção, ainda que abatidos, e a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, que define crimes contra as relações de consumo, para punir o comércio de carne ou outros alimentos sem procedência lícita. | Lei Ordinária 13330/2016 | Autoria única |
| PL 1881/2007 Câmara dos Deputados | 28/08/2007 | Declara Sant'Ana do Livramento - RS, cidade símbolo da integração brasileira com os países membros do Mercosul. | Lei Ordinária 12095/2009 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.