Afonso Hamm
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 4123/2026 Câmara dos Deputados | 27/08/2026 | Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 1.675/2023, que “Dispõe sobre o exercício da atividade de psicopedagogia” na Ordem do Dia. | Aguardando Encaminhamento desde 27/08/2026 | Autoria única |
| REQ 2435/2025 Câmara dos Deputados | 30/06/2025 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do PL 341/2025. | Aguardando Encaminhamento desde 30/06/2025 | Autoria única |
| REQ 2187/2025 Câmara dos Deputados | 04/06/2025 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 37/2022 que altera o art. 144 da Constituição Federal, para incluir as guardas ou polícias municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem a segurança pública. | Aguardando Encaminhamento desde 04/06/2025 | Autoria única |
| REQ 496/2022 Câmara dos Deputados | 05/04/2022 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 383/2017 que Altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). | Tramitação Finalizada desde 06/05/2022 | Autoria única |
| REQ 1020/2021 Câmara dos Deputados | 12/05/2021 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2750/2020, que dispõe sobre licença temporária para operação de emissoras de radiodifusão comunitária que estejam submetidas a medidas disciplinares, de restrição de operação, suspensão ou revogação da autorização. | Tramitação Finalizada desde 10/03/2022 | Autoria única |
| REQ 7160/2017 Câmara dos Deputados | 31/08/2017 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 8254, de 2014, que Concede pensão especial aos ex-integrantes do "Batalhão Suez". | Tramitação Finalizada desde 12/09/2017 | Autoria única |
| REQ 7159/2017 Câmara dos Deputados | 31/08/2017 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 3722, de 2012, que disciplina as normas sobre aquisição, posse, porte e circulação de armas de fogo e munições, cominando penalidades e dando providências correlatas. | Tramitação Finalizada desde 09/03/2022 | Autoria única |
| REQ 7158/2017 Câmara dos Deputados | 31/08/2017 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 6330/2013 que "Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre a recomposição das Áreas de Preservação Permanente com o plantio de espécies frutíferas de valor econômico e dentro dos critérios e exigências estabelecidos". | Tramitação Finalizada desde 12/09/2017 | Autoria única |
| REQ 10323/2014 Câmara dos Deputados | 28/05/2014 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 170, de 2012, que dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 8800/2013 Câmara dos Deputados | 10/10/2013 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 6401/2012 Câmara dos Deputados | 22/11/2012 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei Complementar 200/2012. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 4993/2012 Câmara dos Deputados | 18/04/2012 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.861 de 2008, que "altera a Lei nº 4.950-A, de 22 de abril de 1966, para estender aos técnicos de nível médio, regularmente inscritos nos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, e nos de Química, o piso salarial mínimo". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 4846/2012 Câmara dos Deputados | 04/04/2012 | Solicita a inclusão em Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 7699/2006, que Institui o Estatuto do Portador de Deficiência e dá outras providências. | Tramitação Finalizada desde 04/04/2012 | Autoria única |
| REQ 2175/2011 Câmara dos Deputados | 15/06/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 270/2008, que "Acrescenta o parágrafo 9º ao art. 40 da Constituição Federal de 1988". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 526/2011 Câmara dos Deputados | 23/02/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia, da Proposta de Emenda à Constituição nº 153, de 2003, que regulamenta a carreira de Procurador Municipal; altera a Constituição Federal de 1988. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 7501/2010 Câmara dos Deputados | 30/11/2010 | Requer inclusão da Proposta de Emenda à Constituição de número 300/2008 na Ordem do Dia do Plenário. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 7116/2010 Câmara dos Deputados | 23/06/2010 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 270/2008, que "Acrescenta o parágrafo 9º ao art. 40 da Constituição Federal de 1988". | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 6616/2010 Câmara dos Deputados | 08/04/2010 | Solicita a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 024/2007. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 6615/2010 Câmara dos Deputados | 08/04/2010 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6.613, de 2009. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 6182/2010 Câmara dos Deputados | 03/02/2010 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, que estabelece que a remuneração dos Policiais Militares dos estados não poderá ser inferior à da Polícia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e aos inativos. Altera a Constituição Federal de 1988. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 6009/2009 Câmara dos Deputados | 03/12/2009 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP nº 306, de 2008, que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 5147/2009 Câmara dos Deputados | 07/07/2009 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 38, de 2007. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 4664/2009 Câmara dos Deputados | 29/04/2009 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, que altera a redação do §9º do art. 144 da Constituição Federal. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 3772/2008 Câmara dos Deputados | 11/12/2008 | Solicita a inclusão em Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 277/2005. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 3704/2008 Câmara dos Deputados | 03/12/2008 | Solicita a inclusão em Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n° 495/2006. | Arquivada desde 18/09/2014 | Autoria única |
| REQ 3004/2008 Câmara dos Deputados | 09/07/2008 | REQUERIMENTO DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PEC 483 DE 2005. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 7ª assinatura de 274 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.