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Proposições legislativas · 1995–2026

Renan

Candidatura a Senador por AL pelo MDB em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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529proposições com a assinatura
358como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
17transformadas em norma jurídica

Por tipo

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PRS 65/2025 Senado Federal 16/12/2025 Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo no valor de US$ 320.003.000,00 (trezentos e vinte milhões e três mil dólares dos Estados Unidos da América) junto ao New Development Bank – NDB, cujos recursos destinam-se ao programa “Implementação do Primeiro Hospital Inteligente do Brasil”. Resolução do Senado Federal nº 39 de 18/12/2025 Autoria principal
PEC 32/2022 Senado Federal 21/12/2022 Altera a Constituição Federal, para dispor sobre as emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para excluir despesas dos limites previstos no art. 107; define regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023; e dá outras providências. Emenda Constitucional nº 126 de 21/12/2022 Coautoria
PRS 66/2022 Senado Federal 20/12/2022 Autoriza o Estado de Alagoas a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 36.000.000,00 (trinta e seis milhões de dólares dos Estados Unidos da América). Resolução do Senado Federal nº 50 de 21/12/2022 Autoria principal
PEC 32/2022 Senado Federal 28/11/2022 Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para permitir a implementação do Programa Bolsa Família e definir regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências. Emenda Constitucional nº 126 de 21/12/2022 Coautoria
PEC 11/2022 Senado Federal 03/05/2022 Institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Emenda Constitucional nº 124 de 14/07/2022 Coautoria
PRS 46/2021 Senado Federal 04/10/2021 Cria o Memorial em Homenagem às Vítimas da Covid-19 no Brasil. Resolução do Senado Federal nº 26 de 07/10/2021 Autoria principal
PRS 95/2019 Senado Federal 01/10/2019 Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de apoio ao Mercado de Varejo e E-commerce Resolução do Senado Federal nº 43 de 17/12/2019 Coautoria
PRS 48/2019 Senado Federal 21/05/2019 Institui a Frente Parlamentar dos Senadores dos Estados do Norte e do Nordeste. Resolução do Senado Federal nº 9 de 28/05/2019 Coautoria
PEC 2/2017 Senado Federal 08/02/2017 Altera o § 1º do art. 31 e o art. 75 da Constituição Federal para estabelecer os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública. Emenda Constitucional nº 139 de 05/05/2026 Coautoria
VET 13/2015 Senado Federal 27/05/2015 Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 406, de 2013 (nº 7.108/2014, na Câmara dos Deputados - ECD nº 1/2015), que "Altera a Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, e a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para ampliar o âmbito de aplicação da arbitragem e dispor sobre a escolha dos árbitros quando as partes recorrem a órgão arbitral, a interrupção da prescrição pela instituição da arbitragem, a concessão de tutelas cautelares e de urgência nos casos de arbitragem, a carta arbitral e a sentença arbitral, e revoga dispositivos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996". Lei nº 13.129 de 26/05/2015 Coautoria
ECD 1/2015 Senado Federal 19/03/2015 Altera a Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, e a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para ampliar o âmbito de aplicação da arbitragem e dispor sobre a escolha dos árbitros quando as partes recorrem a órgão arbitral, a interrupção da prescrição pela instituição da arbitragem, a concessão de tutelas cautelares e de urgência nos casos de arbitragem, a carta arbitral, a sentença arbitral e o incentivo ao estudo do instituto da arbitragem, e revoga dispositivos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996. Lei nº 13.129 de 26/05/2015 Coautoria
PLS 406/2013 Senado Federal 02/10/2013 Altera a Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, e a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para ampliar o âmbito de aplicação da arbitragem e dispor sobre a escolha dos árbitros quando as partes recorrem a órgão arbitral, a interrupção da prescrição pela instituição da arbitragem, a concessão de tutelas cautelares e de urgência nos casos de arbitragem, a carta arbitral, a sentença arbitral e o incentivo ao estudo do instituto da arbitragem. Lei nº 13.129 de 26/05/2015 Autoria principal
VET 42/2012 Senado Federal 10/12/2012 Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 174, de 2006 (nº 1.472/2007, na Câmara dos Deputados), que "Dispõe sobre as medidas de esclarecimento ao consumidor, de que trata o § 5º do artigo 150 da Constituição Federal; altera o inciso III do art. 6º e o inciso IV do art. 106 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor". Lei nº 12.741 de 08/12/2012 Coautoria
PRS 27/2011 Senado Federal 16/06/2011 Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para regulamentar a competência, prevista no inciso XV do art. 52 da Constituição Federal, de avaliar o Sistema Tributário Nacional e as administrações tributárias dos entes federados. Resolução do Senado Federal nº 1 de 08/03/2013 Autoria principal
PLS 174/2006 Senado Federal 31/05/2006 Dispõe sobre as medidas de esclarecimento ao consumidor, de que trata o artigo 150, § 5º, da Constituição Federal. (Informação sobre valor dos tributos na nota fiscal) Lei nº 12.741 de 08/12/2012 Autoria principal
PRS 69/2005 Senado Federal 02/08/2005 Institui o Grupo Parlamentar Paraguai-Brasil e dá outras providências. Resolução do Senado Federal nº 60 de 21/09/2005 Autoria principal
PDS 950/2003 Senado Federal 09/12/2003 Autoriza referendo acerca da comercialização de arma de fogo e munição em território nacional, a se realizar no primeiro domingo do mês de outubro de 2005. Decreto Legislativo nº 780 de 07/07/2005 Autoria principal

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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