Renan
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RQS 708/2025 Senado Federal | 24/09/2025 | Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Nilo Barroso Neto. | VOTO ENCAMINHADO desde 16/10/2025 | Coautoria |
| RQS 988/2023 Senado Federal | 07/11/2023 | Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019. | APROVADA desde 07/11/2023 | Coautoria |
| RQS 813/2023 Senado Federal | 18/09/2023 | Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos com o objetivo de discutir o acordo de livre comércio Mercosul/UE, bem como debater sobre as medidas unilaterais protecionistas sob a égide de políticas ambientais e de mudanças climáticas que a União Europeia informou que submeteria a um protocolo adicional ao acordo. | CONHECIDA desde 11/02/2025 | Coautoria |
| RQS 952/2023 Senado Federal | 14/09/2023 | Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o seguinte fato determinado: “Os efeitos da responsabilidade jurídica socioambiental da empresa Braskem S.A decorrente do maior acidente ambiental urbano já constatado no País, Caso Pinheiro/Braskem, em Maceió, Alagoas. | ARQUIVADA desde 27/08/2024 | Autoria principal |
| RQS 756/2023 Senado Federal | 24/08/2023 | Requer a retirada de tramitação do PL 372/2021. | DEFERIDA desde 24/08/2023 | Autoria principal |
| RQS 478/2023 Senado Federal | 16/05/2023 | Requer a Transcrição nos Anais do Senado da Carta Aberta de Alerta dos Cidadãos e Cidadãs Alagoanos sobre a venda da Empresa Petroquímica Braskem e o megadesastre ambiental causado em Maceió, Alagoas, em 2018. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/05/2023 | Autoria principal |
| RQS 285/2023 Senado Federal | 03/04/2023 | Desarquivamento do PL nº 3278/2021. | APROVADA desde 04/04/2023 | Coautoria |
| RQS 463/2023 Senado Federal | 30/03/2023 | Requer calendário especial para a PEC 7/2018, para que a matéria conste da Ordem do Dia de sessões deliberativas, na forma que especifica. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/09/2023 | Coautoria |
| RQS 254/2023 Senado Federal | 10/03/2023 | Desarquivamento de proposições de oriundas do Programa Jovem Senador: PLS nº 280/2015, PLS nº 352/2015, PLS nº 646/2015, PLS nº 747/2015, PLS nº 756/2015, PLS nº 76/2016, PLS nº 234/2016, PLS nº 215/2017, PLS nº 238/2017, PLS nº 307/2017, PLS nº 170/2018, PLS nº 180/2018, SUG 39/2018 e PLS nº 246/2018. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/04/2023 | Coautoria |
| RQS 141/2023 Senado Federal | 02/03/2023 | Realização de sessão especial em homenagem às vítimas e familiares de vítimas da Covid-19. | PREJUDICADA desde 06/02/2024 | Coautoria |
| RQS 92/2023 Senado Federal | 01/02/2023 | Desarquivamento da PEC nº 7 de 2018. | APROVADA desde 21/03/2023 | Coautoria |
| RQS 786/2022 Senado Federal | 07/12/2022 | Retirada do PL 798/2021 da pauta da Ordem do Dia. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/12/2022 | Autoria principal |
| RQS 695/2022 Senado Federal | 18/10/2022 | Voto de solidariedade a Jorge Mário da Silva (Seu Jorge), vítima de atos racistas. | VOTO ENCAMINHADO desde 26/10/2022 | Coautoria |
| RQS 444/2022 Senado Federal | 30/05/2022 | Urgência para o PL nº 1388/2022. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Coautoria |
| RQS 292/2022 Senado Federal | 26/04/2022 | Oitiva a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PL nº 2633/2020 (que tramita com o PL nº 510/2021). | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Coautoria |
| RQS 1903/2021 Senado Federal | 17/08/2021 | Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de discutir o Projeto de Lei nº 1.869, de 2021. | SESSÃO REALIZADA desde 24/08/2021 | Coautoria |
| RQS 1793/2021 Senado Federal | 28/06/2021 | Prorrogação, por mais 90 (noventa) dias, da duração da Comissão Parlamentar de Inquérito criada a partir dos Requerimentos nºs 1371/2021 e 1372/2021. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/07/2021 | Coautoria |
| RQS 1238/2021 Senado Federal | 25/03/2021 | Voto de censura ao senhor Filipe Garcia Martins Pereira, Assessor-Chefe da Secretaria de Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. | VOTO ENCAMINHADO desde 07/04/2021 | Coautoria |
| RQS 1163/2021 Senado Federal | 22/03/2021 | Adição de assinatura ao RQS nº 1097/2021. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/03/2021 | Autoria principal |
| RQS 1097/2021 Senado Federal | 22/03/2021 | Moção de Apelo à Comunidade Internacional relativa ao processo de vacinação contra a COVID-19 no Brasil. | APROVADA desde 23/03/2021 | Coautoria |
| RQS 555/2021 Senado Federal | 25/02/2021 | Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/02/2021 | Autoria principal |
| RQS 468/2021 Senado Federal | 24/02/2021 | Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/02/2021 | Autoria principal |
| RQS 299/2021 Senado Federal | 18/02/2021 | Adição de assinatura ao PDL nº 69/2021. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/02/2021 | Autoria principal |
| RQS 1371/2021 Senado Federal | 18/01/2021 | Criação de CPI para apurar as ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas com a ausência de oxigênio para os pacientes internados. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 27/10/2021 | Coautoria |
| RQS 1897/2020 Senado Federal | 18/08/2020 | Adição de assinatura à emenda oferecida PEC 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20486.21601-80, de autoria do Senador Mecias de Jesus. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/08/2020 | Autoria principal |
| RQS 102/2020 Senado Federal | 04/03/2020 | Realização de Sessão de Debate Temático sobre a Importância de Garantir a Permanência do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério). | PREJUDICADA desde 22/12/2020 | Coautoria |
| RQS 797/2019 Senado Federal | 18/09/2019 | Informações ao Ministro de Estado da Economia. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 06/04/2020 | Autoria principal |
| RQS 1006/2019 Senado Federal | 27/08/2019 | Criação da Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, destinada a apurar o desmatamento e o aumento dos índices de queimadas na Amazônia Legal. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 16/02/2023 | Coautoria |
| RQS 718/2019 Senado Federal | 27/08/2019 | Realização de sessão de debates temáticos, em 3 de setembro próximo, destinada a debater as iniciativas do atual governo para debelar a grave situação da Amazônia. | APROVADA desde 27/08/2019 | Coautoria |
| RQS 434/2019 Senado Federal | 21/05/2019 | Realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a democracia no Brasil. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/12/2019 | Coautoria |
| RQS 212/2019 Senado Federal | 28/03/2019 | Desarquivamento do PLC 105/2013 e da PEC 24/2017. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/03/2019 | Coautoria |
| RQS 200/2019 Senado Federal | 26/03/2019 | Desarquivamento do PLS 75/2017. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/03/2019 | Coautoria |
| RQS 144/2019 Senado Federal | 14/03/2019 | Desarquivamento das seguintes proposições: PEC 51/2011 e 2/2013; PDS 82/2011; PLC 64/2014; e PLS 12, 82, 89, 90, 94, 101, 118, 125, 143, 195, 309, 462, 492 e 555/2011; 8, 47, 94, 127, 158 e 349/2012; 41, 68, 170, 202, 250, 284, 318, 354, 373, 377, 407 e 532/2013; 21, 51, 76, 137, 138, 186, 191, 229, 323 e 416/2014. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/03/2019 | Coautoria |
| RQS 117/2019 Senado Federal | 12/03/2019 | Desarquivamento da PEC 22/2017. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/03/2019 | Coautoria |
| RQS 88/2019 Senado Federal | 07/03/2019 | Desarquivamento do PLS 249/2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/03/2019 | Coautoria |
| RQS 86/2019 Senado Federal | 07/03/2019 | Desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 188/2014. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 89/2019 Senado Federal | 27/02/2019 | Desarquivamento do PLS 609/2015-Complementar. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/03/2019 | Coautoria |
| RQS 54/2019 Senado Federal | 19/02/2019 | Desarquivamento do PLC 13/2013 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/02/2019 | Coautoria |
| RQS 579/2018 Senado Federal | 04/12/2018 | Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 124, de 2018. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 384/2018 Senado Federal | 20/06/2018 | Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial do Senado Federal para comemorar os 110 anos do início da imigração japonesa no Brasil, a realizar-se no dia 20 de agosto de 2018, às 11 horas. | SESSÃO REALIZADA desde 27/08/2018 | Coautoria |
| RQS 415/2018 Senado Federal | 12/06/2018 | Requer, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de comissão parlamentar de inquérito para investigar os elevados reajustes dos preços dos planos de saúde em valores muito superiores aos índices oficiais de inflação; com prazo de funcionamento de cento e oitenta dias e composta por onze membros titulares e seis membros suplentes e, ainda, com despesas limitadas ao valor de cem mil reais. | PREJUDICADA desde 27/12/2018 | Coautoria |
| RQS 316/2018 Senado Federal | 23/05/2018 | Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta de dez senadores titulares e igual número de suplentes, destinada a, no prazo de cento e vinte dias, prorrogáveis por mais sessenta dias, apurar e analisar possíveis irregularidades envolvendo o processo de privatização das Centrais Elétricas do Brasil (Eletrobras). | PREJUDICADA desde 27/12/2018 | Coautoria |
| RQS 275/2018 Senado Federal | 09/05/2018 | Requer, nos termos regimentais e de acordo com as tradições da Casa, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento da Sra. Dona Ivone Lara. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Coautoria |
| RQS 1091/2017 Senado Federal | 28/11/2017 | Requer, nos termos do art. 76, § 1º, combinado com o art. 152 do RISF, a prorrogação por 180 (cento e oitenta) dias da duração da CPI dos Maus-Tratos em Crianças e Adolescentes, criado nos termos do RQS 277/2016. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/12/2017 | Coautoria |
| RQS 1003/2017 Senado Federal | 22/11/2017 | Requer a realização de Sessão Temática com ex-Senadores da República para debater a defesa da soberania nacional. | SESSÃO REALIZADA desde 30/11/2017 | Coautoria |
| RQS 837/2017 Senado Federal | 03/10/2017 | Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno, que seja inserido em ata Voto de Pesar pela morte do reitor da UFSC, Luiz Carlos Cancellier de Olivo, vítima de perseguição judicial injustificada e atentatória contra os direitos humanos fundamentais. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/10/2017 | Coautoria |
| RQS 815/2017 Senado Federal | 27/09/2017 | Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e na forma dos arts. 74, III, 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por sete senadores titulares e sete suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar os pagamentos de remuneração a servidores e empregados da Administração Pública direta e indireta, de todos os Poderes e órgãos independentes, aí incluídas as empresas públicas e sociedades de economia mista, em desacordo com o teto constitucional ("supersalários"), bem como para estudar possibilidades de restituição desses valores ao Erário pelos beneficiários. | PREJUDICADA desde 27/12/2018 | Autoria principal |
| RQS 647/2017 Senado Federal | 09/08/2017 | Requer, nos termos do art. 76, § 1º, I, c/c art. 152, do RISF, a prorrogação por 120 (cento e vinte) dias da duração da CPI da Previdência (CPIPREV), e o aumento do limite de despesa em mais R$ 100.000,00 (cem mil reais). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/08/2017 | Coautoria |
| RQS 170/2017 Senado Federal | 22/03/2017 | Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessões Especiais, no dia 4 de maio do corrente ano, a fim de homenagear o Sr. Antônio Lomanto Júnior por 49 anos de vida pública. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/03/2017 | Coautoria |
| RQS 163/2017 Senado Federal | 21/03/2017 | Requerem, nos termos do disposto no arts. 74 e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, seja criada Comissão Temporária Externa, composta de 06 (seis) membros titulares e igual número de suplentes, com prazo de funcionamento de 06 (seis) meses, destinada a acompanhar os desdobramentos da operação Carne Fraca da Polícia Federal (PF), que investiga o envolvimento de fiscais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em um esquema criminoso envolvendo licenças e fiscalização de frigoríficos, averiguar supostos abusos de autoridade com as investigações, e impactos mercadológicos com a pirotecnia usada para deflagrar a ação, podendo para tanto realizar audiências públicas e diligências externas, requerer informações e outros atos que julgue necessários para a consecução dos objetivos da Comissão. | PREJUDICADA desde 21/12/2018 | Coautoria |
| RQS 127/2017 Senado Federal | 14/03/2017 | Requerem, nos termos do artigo 154, paragrafo 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão de Debates Temáticos com o intuito de debater a necessária mudança na legislação para a compensação da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios, por conta da perda de receita decorrente de desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). | PREJUDICADA desde 02/05/2018 | Coautoria |
| RQS 119/2017 Senado Federal | 14/03/2017 | Requer a votação em globo do SCD 1/2017 ao PLS 405/2016 | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 31/2017 Senado Federal | 08/02/2017 | Requer, nos termos do artigo 154, inciso III do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o lançamento da Campanha da Fraternidade de 2017. | SESSÃO REALIZADA desde 06/04/2017 | Coautoria |
| RQS 634/2016 Senado Federal | 24/08/2016 | Requer, nos termos do art.40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para representar o Senado Federal, na condição de Presidente, em Visita Oficial à República Popular da China. Comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, ausência do País no período de 30 de agosto a 06 de setembro de 2016. | APROVADA desde 24/08/2016 | Autoria principal |
| RQS 450/2016 Senado Federal | 15/06/2016 | Requer, nos termos do art. 154, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão temática, com a presença do Sr. Ministro da Fazenda, com vistas a debater os reajustes a serem concedidos aos servidores públicos e a criação de novos cargos públicos na Administração Pública Federal. | PREJUDICADA desde 02/05/2018 | Coautoria |
| RQS 1314/2015 Senado Federal | 19/11/2015 | Requerem, na forma do disposto do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de solidariedade ao povo francês pelos ataques terroristas ocorridos no último dia 13 de novembro. | APROVADA desde 24/11/2015 | Coautoria |
| RQS 1098/2015 Senado Federal | 24/09/2015 | Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento dos militares Major Milton Carnaúba, Capitão Mário Henrique de Oliveira Assunção, Soldado Marcos de Moura Pereira e Soldado Diogo de Melo Gonzaga, que perderam suas vidas no exercício das suas atividades profissionais em defesa da segurança pública do Estado de Alagoas, na manhã do dia 23 de setembro de 2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/10/2015 | Autoria principal |
| RQS 969/2015 Senado Federal | 25/08/2015 | Requerem, nos termos dos arts. 154 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, Sessão Especial, no dia 17 de setembro de 2015, destinada a homenagear Antonio Mariz, por ocasião dos 20 anos de falecimento do ilustre parlamentar paraibano. | SESSÃO REALIZADA desde 17/09/2015 | Coautoria |
| RQS 861/2015 Senado Federal | 16/07/2015 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno, licença para representar o Senado Federal, na condição de Presidente, em visita oficial à República Popular da China; e, nos termos do art. 39, inciso I, do referido Regimento, comunica que estará ausente do País no período de 16 a 30 de setembro de 2015. | APROVADA desde 16/07/2015 | Autoria principal |
| RQS 726/2015 Senado Federal | 24/06/2015 | Requerem, com fundamento no art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, manifestação de repúdio às demonstrações de desrespeito realizadas durante a 19ª "Parada Gay" ocorrido no domingo, dia 07 de junho de 2015, na Avenida Paulista, em São Paulo/SP. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/02/2016 | Coautoria |
| RQS 697/2015 Senado Federal | 17/06/2015 | Requerem, nos termos do art. 218, II, combinado com o art. 221, I, todos do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal Antônio Paes de Andrade. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/07/2015 | Coautoria |
| RQS 582/2015 Senado Federal | 27/05/2015 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para representar o Senado Federal, na condição de presidente, em visita oficial a Moscou, Rússia, por ocasião do Fórum Parlamentar do BRICS; e comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do referido Regimento, que estará ausente do País no período de 04 a 10 de junho de 2015. | APROVADA desde 27/05/2015 | Autoria principal |
| RQS 527/2015 Senado Federal | 19/05/2015 | Requer, nos termos regimentais e da Resolução nº 84, de 1996, seja submetida à Mesa do Senado Federal proposta de inserção da biografia do ex-Senador por Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, na coleção Grandes Vultos que Honraram o Senado. | APROVADA desde 23/06/2015 | Autoria principal |
| RQS 489/2015 Senado Federal | 11/05/2015 | Requerem, nos termos dos arts. 220 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da Casa, em virtude do falecimento do Senador Luiz Henrique, ocorrido no dia 10 de maio, na cidade de Joinville, Santa Catarina, as seguintes homenagens: a) inserção em ata de voto de profundo pesar; b) apresentação de condolências à família e ao Estado; c) representação nos funerais e cerimônias levadas a efeito em homenagem à memória do falecido; e d) levantamento da sessão. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/05/2015 | Coautoria |
| RQS 444/2015 Senado Federal | 05/05/2015 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações e aplauso a Claudia Lyra Nascimento, pelos anos de valoroso e dedicado serviço prestado ao Congresso Nacional e ao exercício da democracia brasileira. | APROVADA desde 05/05/2015 | Autoria principal |
| RQS 407/2015 Senado Federal | 28/04/2015 | Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesas de R$ 100.000,00 (cem mil reais), apurar as denúncias de que julgamentos realizados no âmbito do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais foram manipulados para, em descompasso com a lei, anular autuações fiscais ou reduzir substancialmente os tributos cobrados, resultando em sonegação fiscal da ordem de até R$ 19.000.000.000,00 (dezenove bilhões de reais). | COMISSÃO CONCLUIDA desde 03/12/2015 | Coautoria |
| RQS 153/2015 Senado Federal | 12/03/2015 | Requer, nos termos do art. 332, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do Projeto de lei da Câmara nº 30, de 2007. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/03/2015 | Coautoria |
| RQS 127/2015 Senado Federal | 05/03/2015 | Requerem, nos termos do art. 154, § 7º, Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para discussão do tema "A crise e as perspectivas de longo prazo do Brasil". | PREJUDICADA desde 16/02/2016 | Coautoria |
| RQS 122/2015 Senado Federal | 04/03/2015 | Requer, nos termos do § 1º do art. 332, do RISF, o desarquivamento do Projeto de Resolução nº 17, de 2009. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/03/2015 | Autoria principal |
| RQS 850/2014 Senado Federal | 05/11/2014 | Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar em decorrência do falecimento do Senhor Carlos Gilberto Faria, presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia, ocorrido no dia 5 de novembro de 2014. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/03/2016 | Autoria principal |
| RQS 791/2014 Senado Federal | 18/09/2014 | Requer, com base no art. 43, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, para tratar de assuntos particulares, no período de 22.09 a 24.09.2014. | DEFERIDA desde 18/09/2014 | Autoria principal |
| RQS 406/2014 Senado Federal | 22/04/2014 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno, licença dos trabalhos da Casa, no período de 23 a 28 de abril de 2014, para representar o Senado Federal, na condição de Presidente, em visita oficial a Roma; e comunica, nos termos do art. 39, I, desse mesmo diploma legal, a ausência do País nesse período. | APROVADA desde 22/04/2014 | Autoria principal |
| RQS 257/2014 Senado Federal | 21/03/2014 | Requer Voto de Pesar pelo falecimento de Nelson Chaves dos Santos, ocorrido em 17 de março de 2014, e, ainda, a apresentação de condolências ao Partido Pátria Livre - PPL e à família. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/05/2014 | Autoria principal |
| RQS 188/2014 Senado Federal | 12/03/2014 | Requerem a realização de Sessão Especial do Senado Federal em caráter excepcional no dia 20 de março de 2014, às 12 horas, para comemorar o Dia Internacional da Síndrome de Down. | SESSÃO REALIZADA desde 20/03/2014 | Coautoria |
| RQS 159/2014 Senado Federal | 06/03/2014 | Requerem, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do Deputado Federal e ex-Senador Sérgio Guerra, ocorrido no dia 6 de março de 2014. Requerem ainda a observância de um minuto de silêncio, levantamento da sessão e apresentação de condolências à Câmara dos Deputados, ao PSDB, ao Governo de Pernambuco e à sua família. | DEFERIDA desde 06/03/2014 | Autoria principal |
| RQS 1153/2013 Senado Federal | 01/10/2013 | Requer, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 848, de 2012, que a Comissão de Juristas criada com a finalidade de realizar estudos e propor atualização da Lei de Execução Penal - LEP, tenha seu prazo prorrogado por mais setenta dias. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/10/2013 | Autoria principal |
| RQS 558/2013 Senado Federal | 31/05/2013 | Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno, licença, com ônus para esta Casa, para representar o Senado Federal, na condição de Presidente, em visita oficial a Portugal, no período de 05 a 11 de junho de 2013. Comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno, ausência do País no período de 05 a 11 de junho de 2013. | APROVADA desde 04/06/2013 | Autoria principal |
| RQS 519/2013 Senado Federal | 28/05/2013 | Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações ao Senador Garibaldi Alves pela passagem de seu nonagésimo aniversário. | APROVADA desde 28/05/2013 | Coautoria |
| RQS 476/2013 Senado Federal | 21/05/2013 | Requer, nos termos regimentais, que o colegiado objeto do Requerimento nº 848, de 2012, de criação da Comissão de Juristas com a finalidade de realizar estudos e propor a atualização da Lei de Execuções Penais, passe a ser composto por 16 membros e que seu prazo seja prorrogado por mais 120 dias.. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/05/2013 | Autoria principal |
| RQS 392/2013 Senado Federal | 07/05/2013 | Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da Casa, homenagens de pesar pelo falecimento do Senhor Silvio Marcio Conde de Paiva, ocorrido em 3 de maio de 2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/05/2013 | Autoria principal |
| RQS 261/2013 Senado Federal | 04/04/2013 | Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no Plenário do Senado Federal, no dia 13 de junho próximo, em comemoração aos 250 anos de nascimento de José Bonifácio de Andrade e Silva - Patriarca da Independência do Brasil. | SESSÃO REALIZADA desde 13/06/2013 | Autoria principal |
| RQS 105/2013 Senado Federal | 27/02/2013 | Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta de 11 (onze) membros titulares e de 6 (seis) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, destinada a, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesa fixado em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), apurar e analisar fatos e GRAVÍSSIMAS VIOLAÇÕES DO DIREITO HUMANO À SAÚDE, causadas por ERROS DOS DIRIGENTES, MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS de hospitais públicos e privados - resultando em lesões físicas e causando vítimas fatais. | COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA desde 22/12/2014 | Coautoria |
| RQS 1071/2012 Senado Federal | 05/12/2012 | Requer, nos termos do art. 287 do Regimento Interno do Senado Federal, votação em globo do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 253, de 2009. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/12/2012 | Autoria principal |
| RQS 1070/2012 Senado Federal | 05/12/2012 | Requer, nos termos do inciso II, do art. 336 do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para apreciação do PLS 156, de 2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/12/2012 | Coautoria |
| RQS 1022/2012 Senado Federal | 28/11/2012 | Requer aditamento ao Requerimento nº 702, de 2012, com a finalidade de ampliar em 04 (quatro) vagas, o rol dos membros da Comissão de Juristas para elaboração de anteprojeto de Lei de Arbitragem e Mediação. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/11/2012 | Autoria principal |
| RQS 1017/2012 Senado Federal | 27/11/2012 | Requer, com base nos arts. 336, II e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a apeciação da indicação do Senhor Luiz Moreira Gomes Júnior (Ofício nº S/5, de 2012) para conpor o Conselho Nacional do Ministério Público. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/11/2012 | Coautoria |
| RQS 854/2012 Senado Federal | 25/09/2012 | Requer, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 702, de 2012, que os membros da Comissão de Juristas criada com a finalidade de elaborar anteprojeto de Lei de Arbitragem e Mediação seja composta por treze membros. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/10/2012 | Autoria principal |
| RQS 815/2012 Senado Federal | 12/09/2012 | Requer, nos termos regimentais, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 11, de 2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/09/2012 | Coautoria |
| RQS 702/2012 Senado Federal | 01/08/2012 | Requer, com fundamento no art. 374, parágrafo único, do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão integrada por seis juristas com a finalidade de elaborar anteprojeto de Lei de Arbitragem e Mediação, em 180 (cento e oitenta) dias. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 02/10/2013 | Autoria principal |
| RQS 606/2012 Senado Federal | 27/06/2012 | Requer, nos termos do Art. 336, II do Regimento Interno do Senado Federal, urgência ao Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) nº 278/2009, que altera os arts. 132, 134, 135 e 136 da Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para dispor sobre os Conselhos Tutelares. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/06/2012 | Coautoria |
| RQS 508/2012 Senado Federal | 31/05/2012 | Requer, nos termos do art. 256, do Regimento Interno, a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de De Lei do Senado nº 391, de 2008, de autoria do requerente. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 31/05/2012 | Autoria principal |
| RQS 507/2012 Senado Federal | 31/05/2012 | Requer, nos termos do art. 256, do Regimento Interno, a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 87, de 2009, de autoria do requerente. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 31/05/2012 | Autoria principal |
| RQS 491/2012 Senado Federal | 29/05/2012 | Requer, nos termos regimentais urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 36, de 2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/05/2012 | Coautoria |
| RQS 477/2012 Senado Federal | 24/05/2012 | Requerem, nos termos do artigo 154, inciso III, § 5º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial, no dia 05 de novembro de 2012, segunda-feira, às 11 horas, para comemoração dos 63 anos da criação da Associação dos Magistrados do Brasil - AMB. | SESSÃO REALIZADA desde 05/11/2012 | Coautoria |
| RQS 473/2012 Senado Federal | 24/05/2012 | Requer o aditamento ao Requerimento nº 403, de 2012, no sentido de definir a data de 9 de julho de 2012, às 11 horas a realização de Sessão Especial para comemorar os 60 anos de criação do Banco do Nordeste do Brasil. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/12/2014 | Coautoria |
| RQS 1573/2011 Senado Federal | 20/12/2011 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal a realização de sessão especial, dia 13 de fevereiro de 2012, destinada a comemorar os 95 anos de nascimento do ex-governador de Sergipe Seixas Dória. | APROVADA desde 21/12/2011 | Coautoria |
| RQS 984/2011 Senado Federal | 11/08/2011 | Inversão da Ordem do Dia, a fim de que a matéria constante do item nº 12 seja submetido ao Plenário em 11-8-2011, como item nº 1. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/08/2011 | Autoria principal |
| RQS 69/2011 Senado Federal | 14/02/2011 | Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de Noé Simplício do Nascimento, ocorrido em 08 de fevereiro de 2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 31/03/2011 | Autoria principal |
| RQS 988/2010 Senado Federal | 15/12/2010 | Preferência para o Projeto de Lei da Câmara nº 320, de 2009 a fim de ser submetido à apreciação do Plenário antes do Substitutivo. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/12/2010 | Autoria principal |
| RQS 371/2010 Senado Federal | 14/04/2010 | Requer, nos termos do art. 218, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-deputado federal Geraldo Costa Sampaio, apresentando condolências à família. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/04/2010 | Autoria principal |
| RQS 370/2010 Senado Federal | 14/04/2010 | Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do ex-governador de Alagoas, Luis Abílio de Souza Neto. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/04/2010 | Autoria principal |
| RQS 621/2009 Senado Federal | 27/05/2009 | Requer, nos termos regimentais, o desapensamento das PEC nºs 20, de 2006, 22, de 2001, e 43, de 2003, da PEC nº 60, de 2005, que passará a tramitar separadamente. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/08/2018 | Autoria principal |
| RQS 1139/2008 Senado Federal | 23/09/2008 | Requer, nos termos do arts. 218, 219 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Líder Sindical ELENO BEZERRA, Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Vice-Presidente Nacional da Força Sindical. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/10/2008 | Autoria principal |
| RQS 1161/2007 Senado Federal | 15/10/2007 | Encaminha ao Senado Federal, pedido de licença do cargo de Presidente desta Casa, pelo prazo de quarenta e cinco dias. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/03/2008 | Autoria principal |
| RQS 887/2007 Senado Federal | 09/08/2007 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado das Comunicações a remessa do inteiro teor dos votos dos membros do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações na decisão que concedeu anuência prévia à operação de reestruturação societária e transferência de controle e de outorgas de empresas do Grupo Abril e da empresa Telecomunicações de São Paulo S.A. - TELESP/Telefônica (Processo nº 53500.031770/2006). | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 11/07/2011 | Autoria principal |
| RQS 836/2007 Senado Federal | 01/08/2007 | Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, homenagens pelo falecimento do Deputado Nélio Dias, com inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família, ao Estado do Rio Grande do Norte e à Câmara dos Deputados. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 31/08/2007 | Autoria principal |
| RQS 835/2007 Senado Federal | 01/08/2007 | Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, homenagens pelo falecimento do Deputado Júlio Redecker, com inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família, ao Estado do Rio Grande do Sul e à Câmara dos Deputados. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 31/08/2007 | Autoria principal |
| RQS 834/2007 Senado Federal | 01/08/2007 | Requerem, nos termos dos arts. 218, 219, 220 e 221, todos do Regimento Interno do Senado Federal, as seguintes homenagens pelo falecimento do Senador Antonio Carlos Magalhães: Inserção em ata de voto de profundo pesar; observação de um minuto de silência em sua memória, após usarem da palavra todos os oradores; levantamento da sessão; apresentação de condolências à família, à Assembléia Legislativa da Bahia, à Câmara dos Deputados, à Prefeitura de Salvador, ao Governo do Estado e aos Democratas; e transformação da sessão ordinária do dia 08 de agosto de 2007 em sessão de homenagem ao Senador Antonio Carlos Magalhães em reverência à sua memória. | APROVADA desde 01/08/2007 | Autoria principal |
| RQS 455/2007 Senado Federal | 04/05/2007 | Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e dos arts. 39 e 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 06 a 07 de maio de 2007, para participar como integrante da delegação brasileira da abertura dos trabalhos do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai. | DEFERIDA desde 04/05/2007 | Autoria principal |
| RQS 1199/2006 Senado Federal | 30/11/2006 | Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado ao Governo e ao Senado da Nação Argentina voto de congratulações do Senado Federal da República Federativa do Brasil pela celebração de mais um Dia da Amizade Brasil-Argentina, ocorrida hoje, dia 30 de novembro de 2006. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/12/2006 | Autoria principal |
| RQS 1133/2006 Senado Federal | 20/11/2006 | Requerem, nos termos dos arts. 218, 219 e 220, todos do Regimento Interno do Senado Federal, as homenagens de pesar pelo falecimento do Senador RAMEZ TEBET, ocorrido no dia 17 de novembro de 2006, na cidade de Campo Grande, Mato Grosso do Sul. | ARQUIVADA desde 16/05/2007 | Autoria principal |
| RQS 1096/2006 Senado Federal | 07/11/2006 | Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Tribunal de Contas da União, por intermédio do seu Presidente, Ministro Guilherme Palmeira, pela comemoração do 116º aniversário do Decreto nº 966-A, de 1890, que, por iniciativa do então Ministro da Fazenda, Rui Barbosa, criou essa Corte. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/12/2006 | Autoria principal |
| RQS 1022/2006 Senado Federal | 04/10/2006 | Requerem, nos termos dos Artigos 154, 199 e 200 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, por ocasião da abertura da Segunda Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência do Senado Federal, na manhã do 21 de novembro de 2006. | HOMENAGEM REALIZADA desde 21/11/2006 | Autoria principal |
| RQS 784/2006 Senado Federal | 05/07/2006 | Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Dr. Ivo Pitanguy pelo transcurso de seu octogésimo aniversário. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/07/2006 | Autoria principal |
| RQS 532/2006 Senado Federal | 08/05/2006 | Requer a realização de sessão solene do Congresso Nacional, no de 25 de maio de 2006, destinada a recepcionar o Presidente da França, Senhor Jacques Chirac, em visita de Estado ao Brasil. | HOMENAGEM REALIZADA desde 25/05/2006 | Autoria principal |
| RQS 460/2006 Senado Federal | 25/04/2006 | Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de saudade ao ex-Presidente da Câmara dos Deputados, LUÍS EDUARDO MAGALHÃES, pela passagem da data em que se completam 8 anos de seu falecimento, que ocorreu no dia 21 de abril de 1998. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/05/2006 | Autoria principal |
| RQS 325/2006 Senado Federal | 23/03/2006 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal autorização para ausentar-se do País, no período de 29 de março a 4 de abril de 2006, atendendo convites do Senado da França e da Assembléia de Portugal. | DEFERIDA desde 28/03/2006 | Autoria principal |
| RQS 247/2006 Senado Federal | 08/03/2006 | Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, a necessária autorização para ausentar-se do País, no período de 10 a 11 de março de 2006, para participar das solenidades de posse da Senhora Michelle Bachelet, como Presidente do Chile, em Viña Del Mar. | ARQUIVADA desde 03/04/2006 | Autoria principal |
| RQS 103/2006 Senado Federal | 06/02/2006 | Requerem seja registrado, nos anais do Senado Federal, voto de lembrança pela passagem dos dez anos de falecimento do ex-Senador e ex-Presidente desta Casa Nelson Carneiro, ocorrido no dia 6 de fevereiro de 1996, e que seja dado conhecimento à família do ex-Senador. | ARQUIVADA desde 20/02/2006 | Autoria principal |
| RQS 1411/2005 Senado Federal | 06/12/2005 | Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Monsenhor MURILO DE SÁ BARRETO, pároco da Igreja de Nossa Senhora das Dores, em Juazeiro do Norte, Ceará, ocorrido no dia 04 de dezembro de 2005. | ARQUIVADA desde 03/04/2006 | Coautoria |
| RQS 1388/2005 Senado Federal | 30/11/2005 | Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221, do Regimento Interno do Senado Federal, homenagens de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Estadual e Federal, ex-Ministro da Justiça e Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Oscar Dias Corrêa, no dia 30 de novembro de 2005. | ARQUIVADA desde 10/01/2006 | Autoria principal |
| RQS 1385/2005 Senado Federal | 30/11/2005 | Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, homenagens de pesar pelo falecimento da Srª ADÉLIA CECÍLIA MENEZES NAVES, esposa do Ministro Nilson Naves, do Superior Tribunal de Justiça, ocorrido no dia 30 de novembro de 2005. | ARQUIVADA desde 10/01/2006 | Coautoria |
| RQS 863/2005 Senado Federal | 11/08/2005 | Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, a necessária autorização para participar da Décima Conferência Mundial de Presidentes de Parlamentos, que se realizará em Nova Iorque, Estados Unidos da América, de 07 a 09 de setembro de 2005, comunica ainda que estará ausente do País no período de 6 a 11 de setembro de 2005. | APROVADA desde 11/08/2005 | Autoria principal |
| RQS 807/2005 Senado Federal | 02/08/2005 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 9 de agosto de 2005, dedicada a comemorar os 80 anos do Jornal O Globo, cuja primeira edição circulou em 29 de julho de 1925. | ARQUIVADA desde 24/08/2005 | Autoria principal |
| RQS 431/2005 Senado Federal | 26/04/2005 | Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja enviado à direção da Rede Globo de Televisão, voto de congratulação pelo transcurso dos 40 anos de atividades da emissora. | ARQUIVADA desde 19/07/2005 | Coautoria |
| RQS 304/2005 Senado Federal | 19/04/2005 | Requer, nos termos do art. 164, § 6º, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que não seja realizada Sessão do Senado no dia 22 de abril de 2005. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/05/2005 | Autoria principal |
| RQS 259/2005 Senado Federal | 13/04/2005 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno, a realização de Sessão Especial no próximo dia 1º de junho de 2005, destinada a comemorar os 60 anos de criação do Tribunal Superior Eleitoral. | ARQUIVADA desde 13/06/2005 | Coautoria |
| RQS 234/2005 Senado Federal | 05/04/2005 | Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, a necessária autorização para integrar a comitiva oficial do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, que comparecerá aos funerais de Sua Santidade o Papa João Paulo II, em Roma, no próximo dia 08 de abril de 2005, ficando ausente do País no período de 07 a 10 de abril de 2005, conforme estabelece o inciso I do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal. | ARQUIVADA desde 21/09/2005 | Autoria principal |
| RQS 152/2005 Senado Federal | 15/03/2005 | Requerem, nos termos do artigo 160, combinado com o artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que a Hora do Expediente da sessão de amanhã, dia 16 de março de 2005, seja destinada a homenagear a memória do Deputado Luís Eduardo, que, se vivo estivesse, completaria, nesta data, cinqüenta anos de idade. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 31/03/2005 | Autoria principal |
| RQS 105/2005 Senado Federal | 01/03/2005 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial no dia 15 de março de 2005 destinada a comemorar os vinte anos da redemocratização do Brasil. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 31/03/2005 | Autoria principal |
| RQS 319/2003 Senado Federal | 06/05/2003 | Requerem, nos termos do art. 218, combinado com o art. 220 do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da Casa, homenagens de pesar pelo falecimento do Sr. José de Medeiros Tavares, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Alagoas, Vice-Governador, por duas vezes, e Governador do Estado, ocorrido no dia 27 de abril de 2003, com inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família e ao Estado. | APROVADA desde 06/05/2003 | Autoria principal |
| RQS 500/2002 Senado Federal | 10/09/2002 | Requer inserção em ata de um voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família e ao Estado de Alagoas pelo falecimento do ex-Senador Freitas Cavalcanti ocorrido em Maceió, em 29 de agosto de 2002. | APROVADA desde 10/09/2002 | Autoria principal |
| RQS 503/2001 Senado Federal | 11/09/2001 | Requer ao Ministério da Fazenda informações sobre os repasses para incentivo à exportação, discriminando valores, nomes das empresas favorecidas, datas, finalidade de cada um dos recursos, atas das reuniões da Câmara de Comércio Exterior, de janeiro de 2000 até a presente data e o órgão que, em última instância, decide pela aprovação e liberação dos recursos destinados a incentivar as exportações. | CONHECIDA desde 13/11/2001 | Autoria principal |
| RQS 502/2001 Senado Federal | 11/09/2001 | Requer ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre os repasses para incentivo à exportação, discriminando valores, nomes das empresas favorecidas, datas, finalidade de cada um dos recursos, atas das reuniões da Câmara de Comércio Exterior, de janeiro de 2000 até a presente data e o órgão que, em última instância, decide pela aprovação e liberação dos recursos destinados a incentivar as exportações. | CONHECIDA desde 08/11/2001 | Autoria principal |
| RQS 43/2001 Senado Federal | 20/02/2001 | Requer a instauração de Inquérito, com solicitação de auditoria pelo Tribunal de Contas da União e acompanhamento do Ministério Público Federal dos negócios realizados por RUBENS GALERANNI com a Administração do Senado Federal. | CONHECIDA desde 04/06/2001 | Autoria principal |
| RQS 42/2001 Senado Federal | 20/02/2001 | Requer a instauração de inquérito, com solicitação de auditoria pelo Tribunal de Contas da União e acompanhamento do Ministério Público Federal, para apurar os contratos firmados com a COOPERCON - Cooperativa dos Trabalhadores em Comunicação do Congresso Nacional para atuar junto à Secretaria de Comunicação Social do Senado Federal. | CONHECIDA desde 06/08/2001 | Autoria principal |
| RQS 41/2001 Senado Federal | 20/02/2001 | Requer ao Tribunal de Contas da União seja remetida cópia, na íntegra, da Auditoria realizada no Consórcio OAS - BH, convênio 003/91, no valor de U$ 38,000,000.00 (trinta e oito milhões de dólares norte-americanos), onde constam os responsáveis pela não realização de obras do Porto de Juazeiro, com desvio de recursos, de responsabilidade do Governo da Bahia, cujos valores foram repassados através de Convênio firmado pelo Ministério da Infra-estrutura e o Governador à época, Senador Antonio Carlos Magalhães. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/03/2005 | Autoria principal |
| RQS 40/2001 Senado Federal | 20/02/2001 | Requer seja solicitada ao Tribunal de Contas da União que remeta na sua integralidade cópia da Auditoria realizada nas obras do Aeroporto Deputado Luiz Eduardo Magalhães em Salvador - BA, em convênio do INFRAERO com o Governo da Bahia, sobre denúncia de desvio de R$ 58.000.000,00 (cinqüenta e oito milhões de reais), cujas obras foram realizadas pela Construtora OAS. | CONHECIDA desde 14/09/2001 | Autoria principal |
| RQS 39/2001 Senado Federal | 20/02/2001 | Requer ao Ministério da Previdência Social informações sobre o Inquérito Processo nº 35366.001639/98-70, que apura fraude em fornecimento de CND - Certidão Negativa de Débito do INSS, em transação imobiliária realizada entre o Sr. João Carlos Di Genio e a empresa Pavimentadora e Construtora Vicente Matheus Ltda., no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 17/05/2001 | Autoria principal |
| RQS 38/2001 Senado Federal | 20/02/2001 | Requer seja solicitada ao Tribunal de Contas da União auditoria no contrato de suprimento e intercâmbio de energia elétrica na área do Ministério de Minas e Energia, envolvendo a comercialização da energia da usina Angra II, tendo como partes a ELETROBRÁS / ELETRONUCLEAR, FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. e distribuidoras de energia, no valor de R$ 190.967.364,18, como compensação por hipotético prejuízo causado às empresas distribuidoras pela não entrega de energia em decorrência do atraso das obras da usina Angra II. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 17/05/2001 | Autoria principal |
| RQS Senado Federal | 02/05/2000 | Solicita ao Banco Central do Brasil informações sobre o processo de liquidação extrajudicial do PRODUBAN. | ARQUIVADA desde 20/11/2006 | Autoria principal |
| RQS 201/2000 Senado Federal | 13/04/2000 | Requer por intermédio do Ministro de Minas e Energia informações sobre antecipações de receitas feitas pela PETROBRAS ao Estado de Alagoas nos últimos 2 anos. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 24/05/2000 | Autoria principal |
| RQS 869/1997 Senado Federal | 17/10/1997 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFICIO DAS BOLSAS DE ESTUDO DO PROJETO 'CRIANÇA CIDADÃ' AS FAMILIAS DAS CRIANÇAS E DOS JOVENS CARENTES QUE TRABALHAM NOS CANAVIAIS DA ZONA DA MATA ALAGOANA. | AGUARDANDO INFORMAÇÕES desde 15/01/1998 | Autoria principal |
| RQS 1118/1995 Senado Federal | 21/08/1995 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORARIA INTERNA, CONSTITUIDA POR 09 (NOVE) SENADORES TITULARES E 09 (NOVE) SUPLENTES PARA ESTUDAR A REFORMA TRIBUTARIA DURANTE UM PERIODO DE 60 DIAS. | COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA desde 15/12/1995 | Autoria principal |
| RQS 913/1995 Senado Federal | 14/06/1995 | SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 14 DO CORRENTE, EM VIRTUDE DE COMPARECIMENTO AO SEPULTAMENTO DE MEU SOGRO NA CIDADE DE MACEIO-AL. | APROVADA desde 14/06/1995 | Autoria principal |
| RQS 886/1995 Senado Federal | 08/06/1995 | SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 09 E 12 DO CORRENTE, EM VIRTUDE DE ACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO MEDICO DO PAI EM SÃO PAULO, NA BENEFICENCIA PORTUGUESA. | APROVADA desde 08/06/1995 | Autoria principal |
| RQS 853/1995 Senado Federal | 02/06/1995 | SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O DIA 05 DE JUNHO DE 1995, QUANDO ESTARA AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA, ACOMPANHANDO TRATAMENTO MEDICO DO SEU PAI. | APROVADA desde 05/06/1995 | Autoria principal |
| RQS 663/1995 Senado Federal | 03/05/1995 | SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 02 DO CORRENTE, EM VIRTUDE DE ACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO MEDICO DE MEU PAI EM MACEIO-AL. | APROVADA desde 03/05/1995 | Autoria principal |
| RQS 622/1995 Senado Federal | 26/04/1995 | SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 27 E 28 DO CORRENTE, POR MOTIVO DE DOENÇA NA FAMILIA. | APROVADA desde 26/04/1995 | Autoria principal |
| RQS 273/1995 Senado Federal | 09/03/1995 | SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 1995. | APROVADA desde 09/03/1995 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.