Renan
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PL 5165/2026 Senado Federal | 25/08/2026 | Dispõe sobre a Cédula de Serviço (CS). | AGUARDANDO DESPACHO desde 25/08/2026 | Autoria principal |
| PL 2502/2026 Senado Federal | 20/05/2026 | Altera a Lei nº 9.710, de 19 de novembro de 1998, que dispõe sobre medidas de fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional e dá outras providências, para dispor sobre a cobertura integral pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC) dos depósitos, a qualquer título, dos Regimes Próprios de Previdência Social e de Previdência Complementar do Distrito Federal, dos Estados e dos Municípios, especificamente, no conglomerado do Banco Master. | AGUARDANDO DESPACHO desde 20/05/2026 | Autoria principal |
| PL 1335/2026 Senado Federal | 23/03/2026 | Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e a Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986, para tornar mais eficiente a dissuasão de grandes fraudes cometidas nos mercados financeiro e de capitais. | AGUARDANDO DESPACHO desde 23/03/2026 | Autoria principal |
| PL 1141/2026 Senado Federal | 12/03/2026 | Altera a Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, para disciplinar a oferta pública de títulos cambiais de responsabilidade de instituições financeiras e estabelecer deveres fiduciários aos integrantes do sistema de distribuição. | AGUARDANDO DESPACHO desde 12/03/2026 | Autoria principal |
| PL 5473/2025 Senado Federal | 29/10/2025 | Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para dispor, respectivamente, sobre alíquotas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) em relação às fintechs e sobre o aumento da participação governamental na arrecadação líquida das apostas de quota fixa; e institui o Programa de Regularização Tributária para Pessoas Físicas de Baixa Renda (Pert-Baixa Renda). | AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO desde 22/12/2025 | Autoria principal |
| PL 4443/2025 Senado Federal | 04/09/2025 | Dispõe sobre a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. | MATÉRIA COM A RELATORIA desde 15/07/2026 | Autoria principal |
| PL 508/2024 Senado Federal | 29/02/2024 | Consolida a legislação federal sobre o comércio exterior e dispõe sobre os Impostos de Importação e Exportação. | MATÉRIA COM A RELATORIA desde 23/04/2024 | Autoria principal |
| PL 4989/2023 Senado Federal | 16/10/2023 | Altera a Lei nº 10.184, de 12 de fevereiro de 2001, para priorizar o financiamento da indústria verde, no âmbito do Programa de Financiamento às Exportações (PROEX). | REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS desde 08/04/2025 | Autoria principal |
| PL 2885/2022 Senado Federal | 29/11/2022 | Define os crimes de intolerância política e dá outras providências. | PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO desde 22/05/2024 | Autoria principal |
| PL 2884/2022 Senado Federal | 29/11/2022 | Altera o art. 236 da Lei nº 4.737, de 1965. | AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR desde 19/12/2022 | Autoria principal |
| PL 2883/2022 Senado Federal | 29/11/2022 | Acrescenta o art. 38-A à Lei nº 13.869, de 2019, para definir como crime de abuso de autoridade a participação de agente público em manifestações de caráter político-partidário, ostentando a condição de seu cargo. | MATÉRIA COM A RELATORIA desde 08/03/2024 | Autoria principal |
| PL 2882/2022 Senado Federal | 29/11/2022 | Altera o art. 12 da Lei nº 9.504, de 30 setembro de 1997. | AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR desde 19/12/2022 | Autoria principal |
| PL 990/2022 Senado Federal | 25/04/2022 | Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre o atendimento domiciliar por cuidadores a idosos, bem como sobre a capacitação de cuidadores de idosos. | REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS desde 24/05/2023 | Autoria principal |
| PL 372/2021 Senado Federal | 10/02/2021 | Concede, nos termos do art. 21, XVII, da Constituição Federal, anistia às pessoas denunciadas no âmbito da denominada Operação Spoofing, por revelarem perseguições políticas e desvios funcionais em série praticados por membros da magistratura e do Ministério Público Federal. | RETIRADA PELO AUTOR desde 24/08/2023 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.