Renan
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 100/2026 Senado Federal | 31/08/2026 | Requer sejam convidados a senhora Magda Chambriard, Presidente da Petrobras, e o senhor Hélio Batista Novaes, sócio-diretor da IG-4 Capital, a comparecerem à CAE a fim de prestarem esclarecimentos. | AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 01/09/2026 | Autoria principal |
| REQ 285/2026 Senado Federal | 16/07/2026 | Requer licença, art. 13 do RISF, em 15/07/2026 | DEFERIDA desde 17/07/2026 | Autoria principal |
| REQ 272/2026 Senado Federal | 09/07/2026 | Requer licença, art. 13, Missão política ou cultural de interesse parlamentar | DEFERIDA desde 10/07/2026 | Autoria principal |
| REQ 82/2026 Senado Federal | 25/06/2026 | Requer Convocação Autoridades | AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 30/06/2026 | Autoria principal |
| REQ 261/2026 Senado Federal | 18/06/2026 | Requerimento de licença 16.06.26 | DEFERIDA desde 25/06/2026 | Autoria principal |
| REQ 227/2026 Senado Federal | 08/06/2026 | Requerimento Licença do dia 27/05/26 | DEFERIDA desde 11/06/2026 | Autoria principal |
| REQ 213/2026 Senado Federal | 27/05/2026 | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Brasília, em 19/05/2026. | DEFERIDA desde 28/05/2026 | Autoria principal |
| REQ 61/2026 Senado Federal | 18/05/2026 | Requer a Convocação do Ministro de Estado da Previdência Social | AGUARDANDO DESPACHO desde 18/05/2026 | Autoria principal |
| REQ 60/2026 Senado Federal | 18/05/2026 | Requer a Convocação do Diretor Superintendente da PREVIC | AGUARDANDO DESPACHO desde 18/05/2026 | Autoria principal |
| REQ 159/2026 Senado Federal | 30/04/2026 | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal. | DEFERIDA desde 08/05/2026 | Autoria principal |
| REQ 120/2026 Senado Federal | 13/04/2026 | Requerimento de licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar no dia 08.04.2026. | DEFERIDA desde 17/04/2026 | Autoria principal |
| REQ 94/2026 Senado Federal | 06/04/2026 | Requer licença 31/03/2026 | DEFERIDA desde 10/04/2026 | Autoria principal |
| REQ 75/2026 Senado Federal | 25/03/2026 | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| REQ 63/2026 Senado Federal | 23/03/2026 | Requer licença 17/03 e 18/03 | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| REQ 54/2026 Senado Federal | 10/03/2026 | Requer licença dias 03/03 e 04/03 | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| REQ 33/2026 Senado Federal | 27/02/2026 | Requer licença 25/02/2026 | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| REQ 24/2026 Senado Federal | 10/02/2026 | Requer Convite ao Presidente TCU, Exmo. Sr. Vital do Rêgo Filho. | AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 22/04/2026 | Autoria principal |
| REQ 23/2026 Senado Federal | 10/02/2026 | Requer convite Diretor-Geral da PF | AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 22/04/2026 | Autoria principal |
| REQ 22/2026 Senado Federal | 10/02/2026 | Requer convite para comparecimento Sr. Daniel Vorcaro e Sr. Augusto Lima | AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 22/04/2026 | Autoria principal |
| REQ 21/2026 Senado Federal | 10/02/2026 | Requer Convite ex-Diretor do Banco Central | AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 22/04/2026 | Autoria principal |
| REQ 20/2026 Senado Federal | 10/02/2026 | Requer convite Sr. Ailton de Aquino Santos | AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 22/04/2026 | Autoria principal |
| REQ 19/2026 Senado Federal | 10/02/2026 | Requer convite comparecimento Presidente Interino CVM | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 24/02/2026 | Autoria principal |
| REQ 13/2026 Senado Federal | 09/02/2026 | Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente da Comissão de Valores Mobiliários, informações sobre o Conglomerado Master e suas instituições integrantes. | MATÉRIA COM A RELATORIA desde 08/04/2026 | Autoria principal |
| REQ 12/2026 Senado Federal | 09/02/2026 | Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Diretor-Geral da Polícia Federal, Andrei Augusto Passos Rodrigues, informações sobre fraudes do Banco Master e venda de carteiras de crédito ao Banco de Brasilia. | MATÉRIA COM A RELATORIA desde 08/04/2026 | Autoria principal |
| REQ 6/2026 Senado Federal | 04/02/2026 | Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente da Comissão de Valores Mobiliários, informações sobre o Conglomerado Master e suas instituições integrantes. | AGUARDANDO DESPACHO desde 04/02/2026 | Autoria principal |
| REQ 5/2026 Senado Federal | 04/02/2026 | Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Diretor-Geral da Polícia Federal, Andrei Augusto Passos Rodrigues, informações sobre gestão temária do Banco Master e venda de carteira de crédito consignada fraudulenta ao Banco de Brasilia. | AGUARDANDO DESPACHO desde 04/02/2026 | Autoria principal |
| REQ 4/2026 Senado Federal | 04/02/2026 | Requer Informações ao Tribunal de Contas da União acerca da liquidação extrajudicial do Banco Master. | PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO desde 13/02/2026 | Autoria principal |
| REQ 3/2026 Senado Federal | 04/02/2026 | Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Banco Central do Brasil, Gabriel Muricca Galípolo, informações sobre o caso do Banco Master, que foi liquidado extrajudicialmente pelo Banco Central do Brasil, em 18 de novembro de 2025. | MATÉRIA COM A RELATORIA desde 08/04/2026 | Autoria principal |
| REQ 779/2025 Senado Federal | 16/12/2025 | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal. | DEFERIDA desde 17/12/2025 | Autoria principal |
| REQ 120/2025 Senado Federal | 04/11/2025 | Requer a convocação do Presidente do Banco Central do Brasil. | PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO desde 05/11/2025 | Autoria principal |
| REQ 119/2025 Senado Federal | 04/11/2025 | Requer a convocação do Presidente do COAF | PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO desde 05/11/2025 | Autoria principal |
| REQ 116/2025 Senado Federal | 28/10/2025 | Requer Comparecimento do Presidente do COAF | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 25/11/2025 | Autoria principal |
| REQ 656/2025 Senado Federal | 22/10/2025 | Requer licença em 21/10/2025 | DEFERIDA desde 23/10/2025 | Autoria principal |
| REQ 109/2025 Senado Federal | 21/10/2025 | Convite ao Presidente do Banco Central do Brasil, Sr. Gabriel Muricca Galípolo | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 25/11/2025 | Autoria principal |
| REQ 622/2025 Senado Federal | 08/10/2025 | Requer licença 07/10/2025 | DEFERIDA desde 14/10/2025 | Autoria principal |
| REQ 85/2025 Senado Federal | 03/09/2025 | Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações sobre os valores pagos de juros por categoria de dívida pública do Brasil, por ano, desde a implementação do Plano Real, bem como comparativo face aos juros médios cobrados por países ocidentais. | MATÉRIA COM A RELATORIA desde 08/10/2025 | Autoria principal |
| REQ 500/2025 Senado Federal | 20/08/2025 | Requer licença 19/08/2025 | DEFERIDA desde 21/08/2025 | Autoria principal |
| REQ 10/2025 Senado Federal | 12/08/2025 | Requer a realização de audiência pública para instruir a MPV 1303/2025. | AGUARDANDO DESPACHO desde 12/08/2025 | Autoria principal |
| REQ 9/2025 Senado Federal | 12/08/2025 | Requer a realização de audiência pública para instruir a MPV 1303/2025 | AGUARDANDO DESPACHO desde 12/08/2025 | Autoria principal |
| REQ 8/2025 Senado Federal | 12/08/2025 | Requer a realização de Audiência Pública para instruir da MPV 1303/2025 | AGUARDANDO DESPACHO desde 12/08/2025 | Autoria principal |
| REQ 7/2025 Senado Federal | 12/08/2025 | Requer a realização de audiência pública para instruir a MPV 1303/2025 | AGUARDANDO DESPACHO desde 12/08/2025 | Autoria principal |
| REQ 448/2025 Senado Federal | 09/07/2025 | Requer licença em 08/07/2025 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/07/2025 | Autoria principal |
| REQ 435/2025 Senado Federal | 03/07/2025 | Requer licença em 02/07/2025 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/07/2025 | Autoria principal |
| REQ 52/2025 Senado Federal | 05/06/2025 | Convite para comparecimento na CAE | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 19/08/2025 | Autoria principal |
| REQ 46/2025 Senado Federal | 22/05/2025 | Requer a realização de audiência pública, no formato de Seminário, com o objetivo de debater, subsidiar e propor políticas para o segmento de minerais críticos e estratégicos no Brasil | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 01/07/2025 | Autoria principal |
| REQ 288/2025 Senado Federal | 15/05/2025 | Requer licença dias 13 e 14/05/2025 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/05/2025 | Autoria principal |
| REQ 260/2025 Senado Federal | 08/05/2025 | Requer licença 07/05/2025 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/05/2025 | Autoria principal |
| REQ 219/2025 Senado Federal | 30/04/2025 | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/05/2025 | Autoria principal |
| REQ 198/2025 Senado Federal | 25/04/2025 | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Missa Exequial em intenção de Sua Santidade o Papa Francisco, na Cidade do Vaticano. | DEFERIDA desde 25/04/2025 | Autoria principal |
| REQ 197/2025 Senado Federal | 25/04/2025 | Requerimento de licença do dia 23.04.25 | DEFERIDA desde 29/04/2025 | Autoria principal |
| REQ 153/2025 Senado Federal | 10/04/2025 | Requerimento de licença 09.04.25 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/04/2025 | Autoria principal |
| REQ 91/2025 Senado Federal | 27/03/2025 | Requer licença em 25 e 26/03/2025 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/03/2025 | Autoria principal |
| REQ 68/2025 Senado Federal | 19/03/2025 | Requer licença em 19/03/2025 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/03/2025 | Autoria principal |
| REQ 64/2025 Senado Federal | 19/03/2025 | Requer licença 18/03/2025 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/03/2025 | Autoria principal |
| REQ 13/2025 Senado Federal | 19/03/2025 | Requer que a Comissão de Assuntos Econômicos avalie a política governamental do gasto público federal e de concessão de subsídios, no exercício de 2025. | MATÉRIA COM A RELATORIA desde 01/04/2025 | Autoria principal |
| REQ 28/2025 Senado Federal | 21/02/2025 | Requer licença 19/02/2025 | DEFERIDA desde 27/02/2025 | Autoria principal |
| REQ 751/2024 Senado Federal | 18/12/2024 | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal. | DEFERIDA desde 29/01/2025 | Autoria principal |
| REQ 48/2024 Senado Federal | 11/12/2024 | Requer ...destaque para votação em separado da Emenda 1879 ao PLP 68/2024.. | AGUARDANDO DESPACHO desde 11/12/2024 | Autoria principal |
| REQ 731/2024 Senado Federal | 06/12/2024 | Requerimento de licença 05.12.24 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/12/2024 | Autoria principal |
| REQ 718/2024 Senado Federal | 03/12/2024 | Requerimento Licença 03.12.24 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/12/2024 | Autoria principal |
| REQ 706/2024 Senado Federal | 27/11/2024 | Requerimento licença | DEFERIDA desde 03/12/2024 | Autoria principal |
| REQ 700/2024 Senado Federal | 19/11/2024 | Requer licença em 18/11/2024 | DEFERIDA desde 21/11/2024 | Autoria principal |
| REQ 670/2024 Senado Federal | 01/11/2024 | Requer licença em 29/10/2024 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/11/2024 | Autoria principal |
| REQ 638/2024 Senado Federal | 15/10/2024 | Requer licença em 09/10/2024 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/10/2024 | Autoria principal |
| REQ 624/2024 Senado Federal | 07/10/2024 | Requer a retirada de tramitação do REQ 623/2024 - CDIR. | DEFERIDA desde 07/10/2024 | Autoria principal |
| REQ 623/2024 Senado Federal | 04/10/2024 | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar de compromissos oficiais, em Roma, República Italiana, e em Rabat, Reino de Marrocos. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| REQ 587/2024 Senado Federal | 05/09/2024 | Requer licença para 03/09/2024 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/09/2024 | Autoria principal |
| REQ 541/2024 Senado Federal | 09/08/2024 | Requerimento 06.08.24 | DEFERIDA desde 15/08/2024 | Autoria principal |
| REQ 482/2024 Senado Federal | 10/07/2024 | Requer licença em 09/07/2024 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/07/2024 | Autoria principal |
| REQ 11/2024 Senado Federal | 26/06/2024 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a descarbonização dos mares. | AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 03/07/2024 | Autoria principal |
| REQ 408/2024 Senado Federal | 14/06/2024 | Requer licença em 11/06/2024 | DEFERIDA desde 20/06/2024 | Autoria principal |
| REQ 377/2024 Senado Federal | 06/06/2024 | Requer licença em 04.06.24 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/06/2024 | Autoria principal |
| REQ 376/2024 Senado Federal | 06/06/2024 | Requer licença 22/05 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/06/2024 | Autoria principal |
| REQ 271/2024 Senado Federal | 24/04/2024 | Requerimento licença 24.04.24 | DEFERIDA desde 25/04/2024 | Autoria principal |
| REQ 265/2024 Senado Federal | 23/04/2024 | Requerimento licença 23.04.24 | DEFERIDA desde 25/04/2024 | Autoria principal |
| REQ 224/2024 Senado Federal | 11/04/2024 | Requerimento de licença 11.04.24 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/04/2024 | Autoria principal |
| REQ 220/2024 Senado Federal | 10/04/2024 | Requerimento 10.04.24 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/04/2024 | Autoria principal |
| REQ 209/2024 Senado Federal | 09/04/2024 | Requerimento de licença 09.04.24 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/04/2024 | Autoria principal |
| REQ 163/2024 Senado Federal | 26/03/2024 | Requerimento de licença | DEFERIDA desde 27/03/2024 | Autoria principal |
| REQ 100/2024 Senado Federal | 07/03/2024 | Requerimento 07.03.24 | DEFERIDA desde 14/03/2024 | Autoria principal |
| REQ 63/2024 Senado Federal | 28/02/2024 | Requerimento 27.02.24 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/02/2024 | Autoria principal |
| REQ 45/2024 Senado Federal | 22/02/2024 | Requerimento licença 21.02.24. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/02/2024 | Autoria principal |
| REQ 656/2023 Senado Federal | 14/11/2023 | Requer licença saúde | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/11/2023 | Autoria principal |
| REQ 18/2023 Senado Federal | 25/10/2023 | Requer o envio de informações e inteiro teor de inquéritos referentes à Operação Última Milha da Polícia Federal aos seguintes entes: ABIN, CGU, STF e PF. | REQUERIMENTO APROVADO desde 25/10/2023 | Coautoria |
| REQ 608/2023 Senado Federal | 17/10/2023 | Requerimento 17.1023 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/10/2023 | Autoria principal |
| REQ 535/2023 Senado Federal | 20/09/2023 | Requerimento 20.09.23 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/09/2023 | Autoria principal |
| REQ 529/2023 Senado Federal | 20/09/2023 | Requerimento licença 19.09.23 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/09/2023 | Autoria principal |
| REQ 462/2023 Senado Federal | 31/08/2023 | Requer licença 31/08/2023 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 31/08/2023 | Autoria principal |
| REQ 447/2023 Senado Federal | 28/08/2023 | Requerimento de retirada REQ 440/2023 - Missão EUA LIDE | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| REQ 440/2023 Senado Federal | 24/08/2023 | Requer licença para desempenhar missão oficial, em Washington, Estados Unidos, com ônus para o Senado Federal. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| REQ 423/2023 Senado Federal | 17/08/2023 | Requer licença 16/08/2023 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/08/2023 | Autoria principal |
| REQ 25/2023 Senado Federal | 08/08/2023 | Nos termos do art. 58, § 2º, incisos II e V da Constituição Federal, combinado com os art. 90, inciso II, V, IX e XIII e art. 102-A, inciso I, alínea “d” do Regimento Interno do Senado Federal, requer que seja convidado o Presidente da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS), Sr. Jean Paul Prates, para comparecer, em 15 de agosto de 2023, nesta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos sobre as providências da Estatal quanto às diligências de: i) efetiva apuração de passivos, sobretudo os de natureza ambiental, da Braskem, em decorrência dos danos causados às famílias, municípios e Governo do Estado de Alagoas; ii) apuração dos impactos financeiros e reputacionais na Petrobrás, em razão da inadequada apuração desses passivos da Braskem S/A; iii) acompanhamento de acordos em curso da Braskem S/A e avaliação de riscos para a Petrobrás de posterior invalidação judicial dos mesmos e iv) de omissão de informações contábeis e financeiras da Braskem e seus impactos na Petrobrás. | AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 09/08/2023 | Autoria principal |
| REQ 90/2023 Senado Federal | 07/08/2023 | Requer a realização de diligências de acompanhamento das avaliações de impactos financeiros na Petrobrás decorrentes da incorreta evidenciação de informações de passivos ambientais da Braskem S.A. | AGUARDANDO DESPACHO desde 07/08/2023 | Autoria principal |
| REQ 89/2023 Senado Federal | 04/08/2023 | Requer a realização de diligências de acompanhamento, quanto ao controle dos atos da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), no âmbito da devida fiscalização da evidenciação de informações dos passivos ambientais da Braskem S.A. decorrentes dos severos danos causados em Alagoas. | AGUARDANDO DESPACHO desde 04/08/2023 | Autoria principal |
| REQ 386/2023 Senado Federal | 02/08/2023 | Licença do senador Renan Calheiros do dia 01.08.23 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/08/2023 | Autoria principal |
| REQ 337/2023 Senado Federal | 26/06/2023 | Requer licença para desempenhar missão oficial, em Lisboa, Portugal, com ônus para o Senado Federal. | APROVADA desde 27/06/2023 | Autoria principal |
| REQ 21/2023 Senado Federal | 12/06/2023 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de convidar os senhores Rodrigo Tacla Duran e Antônio Celso Garcia para, em audiência nesta Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, se manifestarem e esclarecerem as gravíssimas denúncias de extorsão e pagamentos de “taxa de proteção” no âmbito da operação lava-jato, conforme matérias divulgadas na mídia. | PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO desde 14/06/2023 | Autoria principal |
| REQ 280/2023 Senado Federal | 01/06/2023 | Requerimento 30.05.23 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/06/2023 | Autoria principal |
| REQ 6/2023 Senado Federal | 31/05/2023 | Requer que reunião da CCAI do dia 31 de maio de 2023 às 15h, seja aberta a parlamentares | REQUERIMENTO APROVADO desde 31/05/2023 | Autoria principal |
| REQ 3/2023 Senado Federal | 02/05/2023 | Requer ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República informações sobre o Plano de Operação 06/21 – ABIN | REQUERIMENTO APROVADO desde 04/05/2023 | Autoria principal |
| REQ 17/2023 Senado Federal | 25/04/2023 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as alterações acionárias da empresa Braskem S.A. e seus reflexos para a imagem internacional do Brasil. | REQUERIMENTO APROVADO desde 09/05/2023 | Autoria principal |
| REQ 16/2023 Senado Federal | 25/04/2023 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as alterações acionárias da empresa Braskem S.A. e seus reflexos para a imagem internacional do Brasil. | REQUERIMENTO RETIRADO desde 25/04/2023 | Autoria principal |
| REQ 168/2023 Senado Federal | 18/04/2023 | Requer licença para desempenhar missão oficial, em Portugal, com ônus para o Senado Federal. | APROVADA desde 18/04/2023 | Autoria principal |
| REQ 32/2023 Senado Federal | 18/04/2023 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a proposta da construção de um "Pacto Republicano Pela Redução dos Homicídios dos Jovens Negros no Brasil”, já apresentada ao Conselho Nacional de Justiça e ao Ministério da Igualdade Racial e que tem, por objetivo, contribuir com a interrupção da longa série histórica da mortandade de jovens negros no Brasil. | REQUERIMENTO APROVADO desde 26/04/2023 | Autoria principal |
| REQ 162/2023 Senado Federal | 13/04/2023 | Requer licença 13/04/2023 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/04/2023 | Autoria principal |
| REQ 125/2023 Senado Federal | 04/04/2023 | Licença para desempenhar missão oficial na China, com ônus para o Senado Federal. | APROVADA desde 04/04/2023 | Autoria principal |
| REQ 106/2023 Senado Federal | 28/03/2023 | Requerimento de licença do dia 28/03/2023 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/03/2023 | Autoria principal |
| REQ 89/2023 Senado Federal | 22/03/2023 | Requerimento de licença do dia 23.03.22 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/03/2023 | Autoria principal |
| REQ 80/2023 Senado Federal | 21/03/2023 | Requer licença para desempenhar missão oficial, na China, com ônus para o Senado Federal. | APROVADA desde 21/03/2023 | Autoria principal |
| REQ 4/2023 Senado Federal | 15/03/2023 | Requer, nos termos do § 2º do art. 103 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública na CRE, com a presença do Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira. | REQUERIMENTO APROVADO desde 11/05/2023 | Autoria principal |
| REQ 3/2023 Senado Federal | 15/03/2023 | Requer, nos termos do § 2º do art. 103 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Ministro da Defesa, José Mucio Monteiro Filho. | REQUERIMENTO APROVADO desde 04/05/2023 | Autoria principal |
| REQ 50/2023 Senado Federal | 07/03/2023 | Requerimento de licença do dia 07/03/2023 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/03/2023 | Autoria principal |
| REQ 572/2022 Senado Federal | 13/12/2022 | Requerimento de licença 13.12.22 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/12/2022 | Autoria principal |
| REQ 544/2022 Senado Federal | 23/11/2022 | Requerimento licença 23/11/2022 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/11/2022 | Autoria principal |
| REQ 516/2022 Senado Federal | 08/11/2022 | Requer licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, em Sharm El Sheikh, no Egito, de 11/11/2022 a 20/11/2022, atendendo ao convite da CNI - Confederação Nacional da Indústria para o evento "Diálogo Empresarial para uma Economia de Baixo Carbono" e a fim de participar da 27ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-27). | APROVADA desde 08/11/2022 | Autoria principal |
| REQ 257/2022 Senado Federal | 01/06/2022 | Requer licença para tratar de interesse particular, sem remuneração, de 03/06/2022 a 30/09/2022. | APROVADA desde 02/06/2022 | Autoria principal |
| REQ 256/2022 Senado Federal | 01/06/2022 | Requer licença saúde. | APROVADA desde 02/06/2022 | Autoria principal |
| REQ 249/2022 Senado Federal | 01/06/2022 | Requerimento licença 31.05.22 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/06/2022 | Autoria principal |
| REQ 217/2022 Senado Federal | 19/05/2022 | Requerimento de licença do dia 18.05.22 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/05/2022 | Autoria principal |
| REQ 201/2022 Senado Federal | 12/05/2022 | Requerimento 11.05.22 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/05/2022 | Autoria principal |
| REQ 13/2022 Senado Federal | 11/05/2022 | Requer o convite ao Exmo Sr. Carlos Alberto Franco França, Ministro das Relações Exteriores, para comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre os critérios de promoção para os diplomatas no Brasil. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Autoria principal |
| REQ 108/2022 Senado Federal | 29/03/2022 | Requerimento licença 29/03/22 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 31/03/2022 | Autoria principal |
| REQ 88/2022 Senado Federal | 16/03/2022 | Requerimento licença 15/03/2022 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/03/2022 | Autoria principal |
| REQ 76/2022 Senado Federal | 10/03/2022 | Requerimento de lincença dos dias 02/02/22, 16/02/22, 17/02/22 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/03/2022 | Autoria principal |
| REQ 23/2022 Senado Federal | 10/02/2022 | Requerimento de licença 10/02/2022 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/02/2022 | Autoria principal |
| REQ 1/2022 Senado Federal | 03/02/2022 | Requer presença presidente BB para prestar informações | REQUERIMENTO APROVADO desde 29/12/2022 | Autoria principal |
| REQ 585/2021 Senado Federal | 16/12/2021 | Requerimento de licença 16.12.21 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/12/2021 | Autoria principal |
| REQ 580/2021 Senado Federal | 16/12/2021 | Requerimento de licença do dia 15.12.21 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/12/2021 | Autoria principal |
| REQ 564/2021 Senado Federal | 09/12/2021 | Requerimento 09.12.21 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/12/2021 | Autoria principal |
| REQ 15/2021 Senado Federal | 29/11/2021 | Anteprojeto de Resolução apresentado pelo Senador Renan Calheiros (SF/21603.87210-35), que altera o art. 144 da Resolução nº 1, de 2006 do Congresso Nacional, para garantir a impessoalidade nas emendas de relator, no âmbito do processo legislativo orçamentário. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/01/2023 | Autoria principal |
| REQ 545/2021 Senado Federal | 26/11/2021 | Requerimento 25.11.21 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/12/2021 | Autoria principal |
| REQ 531/2021 Senado Federal | 23/11/2021 | Requerimento 23/11/21 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/11/2021 | Autoria principal |
| REQ 524/2021 Senado Federal | 18/11/2021 | Requerimento 18/11/21 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/11/2021 | Autoria principal |
| REQ 510/2021 Senado Federal | 16/11/2021 | Requerimento licença 16/11/21 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/11/2021 | Autoria principal |
| REQ 497/2021 Senado Federal | 10/11/2021 | Requerimento 10.11.21 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/11/2021 | Autoria principal |
| REQ 490/2021 Senado Federal | 09/11/2021 | Requerimento licença 09.11.21 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/11/2021 | Autoria principal |
| REQ 471/2021 Senado Federal | 04/11/2021 | Requerimento licença 04.11 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/11/2021 | Autoria principal |
| REQ 459/2021 Senado Federal | 03/11/2021 | Requerimento licença 03.11 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/11/2021 | Autoria principal |
| REQ 454/2021 Senado Federal | 03/11/2021 | Requer retirada requerimento licença para Missão Oficial no exterior | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/11/2021 | Autoria principal |
| REQ 451/2021 Senado Federal | 29/10/2021 | Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar do Seminário Internacional do Agronegócio Sustentável no Brasil e do IX Fórum Jurídico de Lisboa - Sistemas Políticos e Gestões em Crise. | DEFERIDA desde 29/10/2021 | Autoria principal |
| REQ 445/2021 Senado Federal | 28/10/2021 | Requerimento licença 28.10 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/10/2021 | Autoria principal |
| REQ 434/2021 Senado Federal | 26/10/2021 | Requerimento 26/10/21 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/10/2021 | Autoria principal |
| REQ 422/2021 Senado Federal | 21/10/2021 | Requerimento 21.10.21 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/10/2021 | Autoria principal |
| REQ 411/2021 Senado Federal | 19/10/2021 | Requerimento 19.10.21 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/10/2021 | Autoria principal |
| REQ 399/2021 Senado Federal | 14/10/2021 | Requerimento de licença | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/10/2021 | Autoria principal |
| REQ 380/2021 Senado Federal | 07/10/2021 | Requerimento de justificativa | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/10/2021 | Autoria principal |
| REQ 341/2021 Senado Federal | 30/09/2021 | Requerimento licença 29.09.21 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/10/2021 | Autoria principal |
| REQ 299/2021 Senado Federal | 15/09/2021 | Requerimento 14.09.21 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/09/2021 | Autoria principal |
| REQ 259/2021 Senado Federal | 19/08/2021 | Requerimento 19.08.21 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/08/2021 | Autoria principal |
| REQ 244/2021 Senado Federal | 12/08/2021 | Requerimento 12.08.21 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/08/2021 | Autoria principal |
| REQ 230/2021 Senado Federal | 06/08/2021 | Requerimento de licença 05.08.2021 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/08/2021 | Autoria principal |
| REQ 199/2021 Senado Federal | 08/07/2021 | Requerimento de justificativa | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/07/2021 | Autoria principal |
| REQ 190/2021 Senado Federal | 02/07/2021 | Requerimento de justificativa | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/07/2021 | Autoria principal |
| REQ 178/2021 Senado Federal | 30/06/2021 | Reunião externa sem conexão com a internet | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/07/2021 | Autoria principal |
| REQ 172/2021 Senado Federal | 24/06/2021 | Requerimento de licença | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/06/2021 | Autoria principal |
| REQ 157/2021 Senado Federal | 09/06/2021 | Requerimento 09.06.21 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/06/2021 | Autoria principal |
| REQ 151/2021 Senado Federal | 08/06/2021 | Requerimento reunião externa sem conexão com a internet | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/06/2021 | Autoria principal |
| REQ 140/2021 Senado Federal | 27/05/2021 | Requerimento 27.05.21 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/06/2021 | Autoria principal |
| REQ 1/2021 Senado Federal | 21/05/2021 | Cancelamento de dos Requerimentos com numerações do SEDOL SF/21011.9883461 e SF 21650.21845-42 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/12/2022 | Autoria principal |
| REQ 124/2021 Senado Federal | 20/05/2021 | Requerimento de licença dia 19.05.21 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/05/2021 | Autoria principal |
| REQ 121/2021 Senado Federal | 18/05/2021 | Requerimento de licença do dia 18.05.21 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/05/2021 | Autoria principal |
| REQ 109/2021 Senado Federal | 11/05/2021 | Requerimento licença do dia 11.05.21 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/05/2021 | Autoria principal |
| REQ 89/2021 Senado Federal | 29/04/2021 | Requerimento licença | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/04/2021 | Autoria principal |
| REQ 72/2021 Senado Federal | 13/04/2021 | Requerimento de licença | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/04/2021 | Autoria principal |
| REQ 46/2021 Senado Federal | 17/03/2021 | Requerimento de licença 16.03.21 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/03/2021 | Autoria principal |
| REQ 23/2021 Senado Federal | 02/03/2021 | Requerimento de licença | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/03/2021 | Autoria principal |
| REQ 211/2020 Senado Federal | 06/10/2020 | Requerimento de licença | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/10/2020 | Autoria principal |
| REQ 193/2020 Senado Federal | 23/09/2020 | Requerimento de licença do dia 23.09.2020 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/09/2020 | Autoria principal |
| REQ 191/2020 Senado Federal | 22/09/2020 | Requerimento de licença | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/09/2020 | Autoria principal |
| REQ 187/2020 Senado Federal | 22/09/2020 | Licença para tratamento de saúde | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/09/2020 | Autoria principal |
| REQ 159/2020 Senado Federal | 03/09/2020 | Requerimento de licença | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/09/2020 | Autoria principal |
| REQ 155/2020 Senado Federal | 02/09/2020 | Requerimento de licença do dia 01/09/2020 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/09/2020 | Autoria principal |
| REQ 147/2020 Senado Federal | 27/08/2020 | Requerimento de licença do dia 26/08/2020 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/08/2020 | Autoria principal |
| REQ 124/2020 Senado Federal | 05/08/2020 | Requerimento licença 05.08,2020 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/08/2020 | Autoria principal |
| REQ 114/2020 Senado Federal | 23/07/2020 | Requerimento licença 22.07.2020 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/07/2020 | Autoria principal |
| REQ 108/2020 Senado Federal | 17/07/2020 | Requerimento 16.07.2020 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/07/2020 | Autoria principal |
| REQ 87/2020 Senado Federal | 29/06/2020 | Requerimento 25/06/2020 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/07/2020 | Autoria principal |
| REQ 86/2020 Senado Federal | 25/06/2020 | Requerimento Licença 24/06/2020 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/07/2020 | Autoria principal |
| REQ 83/2020 Senado Federal | 17/06/2020 | Requerimento de licença do dia 16/06/2020 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/06/2020 | Autoria principal |
| REQ 69/2020 Senado Federal | 18/05/2020 | Requerimento licença 13/05/2020 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/05/2020 | Autoria principal |
| REQ 63/2020 Senado Federal | 27/04/2020 | Requerimento 24/04/2020 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/04/2020 | Autoria principal |
| REQ 55/2020 Senado Federal | 07/04/2020 | Requerimento 03/04/2020 | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| REQ 27/2020 Senado Federal | 18/02/2020 | Requerimento de licença dia 18/02/2020 | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| REQ 12/2020 Senado Federal | 11/02/2020 | Requerimento licença 11/02/2020 | Tramitação encerrada | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.