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Proposições legislativas · 2015–2022

Davi Davino Filho

Candidatura a Senador por AL pelo REPUBLICANOS em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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218proposições com a assinatura
218como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
27transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
REQUERIMENTO (REQ) 102 102
INDICAÇÃO (IND) 53 53
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PLO) 30 30
EMENDAS PARLAMENTARES (EMD) 18 18
PROJETO DE RESOLUÇÃO (PRE) 10 10
EMENDAS MODIFICATIVAS IMPOSITIVAS (EMI) 2 2
OFICIO (OFI) 2 2
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO (PEC) 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PRE 107/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas 09/08/2022 CONCEDE A COMENDA DIVALDO SURUAGY AO PASTOR SAMUEL CÂMARA RESOLUÇÃO nº 687, de 07 de dezembro de 2022 Autoria única
PLO 897/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas 13/04/2022 CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO CENTRO SOCIAL DO IDOSO SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PARAÍSO DO HORTO DE ADJACÊNCIAS. LEI ORDINARIA nº 8.774, de 20 de dezembro de 2022 Autoria única
PLO 882/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas 31/03/2022 CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA Á FEDERAÇÃO ALAGOANA DE MUAYTHAI. LEI ORDINARIA nº 8.708, de 06 de julho de 2022 Autoria única
PLO 861/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas 17/03/2022 CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO ADOTE UM SORRISO-IAUS. LEI ORDINARIA nº 8.726, de 25 de julho de 2022 Autoria única
PLO 811/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas 22/02/2022 CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES DO DISTRITO TINGUI LEI ORDINARIA nº 8.724, de 25 de julho de 2022 Autoria única
PLO 770/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas 07/12/2021 CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE FLEXEIRAS - APROFEX LEI ORDINARIA nº 8.658, de 25 de abril de 2022 Autoria única
PLO 708/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas 14/10/2021 INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA FISIOTERAPIA E DA TERAPIA OCUPACIONAL. LEI ORDINARIA nº 8.873, de 16 de junho de 2023 Autoria única
PRE 86/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas 06/10/2021 CONCEDE A COMENDA DR. HELVIO AUTO A EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 DO HOSPITAL DA MULHER. RESOLUÇÃO nº 669, de 24 de novembro de 2021 Autoria única
PRE 82/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas 01/07/2021 CRIA A COMENDA DR. HÉLVIO AUTO. RESOLUÇÃO nº 662, de 01 de setembro de 2021 Autoria única
PLO 497/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas 23/03/2021 INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DO VOLUNTARIADO A SER CELEBRADA ANUALMENTE ENTRE OS DIAS 22 A 28 DE AGOSTO. LEI ORDINARIA nº 8.456, de 22 de junho de 2021 Autoria única
PRE 65/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas 29/09/2020 CONCEDE A COMNDA GOVERNADOR DIVALDO SURUAGY, CRIADA PLO RESOLUÇÃO Nº 552 DE 02 DE JULHO DE 2015, AO PROCURDOR DE JUSTIÇA DO ESTADO DR. VICENTE FELIX CORREIA. RESOLUÇÃO nº 650, de 18 de dezembro de 2020 Autoria única
PRE 57/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas 28/05/2020 CONCEDE A COMENDA AUDÁLIO DANTAS AO JORNALISTA JOSÉ ELIAS DA SILVA. RESOLUÇÃO nº 643, de 25 de agosto de 2020 Autoria única
PLO 297/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas 05/03/2020 INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA SAÚDE DA PESSOA IDOSA. LEI ORDINARIA nº 8.415, de 19 de maio de 2021 Autoria única
PLO 203/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas 22/10/2019 INSTITUI A SEMANA DA LITERATURA E ARTE ALAGOANA. LEI ORDINARIA nº 8.253, de 13 de abril de 2020 Autoria única
PLO 161/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas 05/09/2019 INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES. LEI ORDINARIA nº 8.441, de 17 de junho de 2021 Autoria única
PRE 5/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas 03/04/2019 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 91/2018. CONCEDE A COMENDA AUDÁLIO DANTAS AO JORNALISTA ÊNIO LINS DE OLIVEIRA RESOLUÇÃO nº 598, de 29 de maio de 2019 Autoria única
PRE 91/2018 Assembleia Legislativa — Alagoas 05/06/2018 CRIA A COMENDA JORNALISTA AUDÁLIO DANTAS RESOLUÇÃO nº 592, de 19 de março de 2019 Autoria única
PLO 493/2017 Assembleia Legislativa — Alagoas 27/09/2017 DECLARA O COCO DE RODA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS LEI ORDINARIA nº 8.033, de 11 de julho de 2018 Autoria única
PLO 492/2017 Assembleia Legislativa — Alagoas 27/09/2017 DECLARA O BUMBA MEU BOI PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS LEI ORDINARIA nº 8.029, de 11 de julho de 2018 Autoria única
PRE 68/2017 Assembleia Legislativa — Alagoas 03/05/2017 CONCEDE A COMENDA DIVALDO SURUAGY AO SENHOR JOSÉ ALUÍSIO DA CUNHA RESOLUÇÃO nº 580, de 26 de setembro de 2017 Autoria única
PLO 397/2017 Assembleia Legislativa — Alagoas 10/03/2017 INSTITUI A CULTURA DE AMBIENTES SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO - ESCOLA SUSTENTÁVEL. LEI ORDINARIA nº 8.403, de 14 de abril de 2021 Autoria única
PLO 326/2016 Assembleia Legislativa — Alagoas 27/10/2016 DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO DAS ÁREAS DE RISCOS PARA OS BANHISTAS AO LONGO DO LITORAL ALAGOANO, COMPLEXO ESTAURINO MUNDAÚ-MANGUABU E COSTA DO RIO SÃO FRANCISCO LEI ORDINARIA nº 8.019, de 12 de junho de 2018 Autoria única
PLO 325/2016 Assembleia Legislativa — Alagoas 27/10/2016 CRIA A SEMANA ESTADUAL DA SAÚDE DO HOMEM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINARIA nº 8.106, de 07 de maio de 2019 Autoria única
PLO 191/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas 17/11/2015 INSTITUI O DIA 07 DE MAIO COMO O DIA ESTADUAL DO OFTALMOLOGISTA DO ESTADO DE ALAGOAS LEI ORDINARIA nº 7.864, de 09 de janeiro de 2017 Autoria única
PLO 184/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas 05/11/2015 MODIFICA A LEI Nº7626 DE 27 DE MAIO DE 2014, PARA INCLUIR PORTADORES DE INTOLERÂNCIA A LACTOSE, DISLIPIDEMIA, FENILCETONÚRIA, HIPERTENSÃO ARTERIAL, INSUFICIÊNCIA RENAL, INSUFICIÊNCIA CARDÍACA, OUTRAS PATOLOGIAS QUE NECESSITAM DE DIETAS ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINARIA nº 8.095, de 02 de abril de 2019 Autoria única
PLO 99/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas 05/08/2015 INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE COMBATE AO GLAUCOMA LEI ORDINARIA nº 7.787, de 22 de janeiro de 2016 Autoria única
PRE 6/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas 28/04/2015 CONCEDE COMENDA LEDO IVO AO REYNALDO AMORIM BARROS RESOLUÇÃO nº 553, de 02 de julho de 2015 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Alagoas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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