Davi Davino Filho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 1393/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 17/06/2022 | SOLICITA DEVOLUÇÃO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO AL PREVIDÊNCIA OS VALORES DESCONTADOS DAS CONTIBUIÇÕES QUE TIVERAM POR BASE DE CÁLCULO VALOR IGUAL OU MENOR DE QUE R$ 6.433,57 ( SEIS MIL QUATROCENTOS E TRINTA E TR\~ES REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) NO PERÍODO EM QUE ESTEVE VIGENTE LEGISLAÇÃO COM TAIS DESCONTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1247/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 17/02/2022 | APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJAM CUMPRIDOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, OS PRECEITOS DA LEI FEDERAL Nº 13.935 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE TRATA DE DOTAR AS ESCOLAS DO ENSINO BÁSICO DOS SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E ASSITÊNCIA SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1212/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/11/2021 | APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS QUE SEJAM MOBILIZADOS TODOS OS MEIO DE COMUNICAÇÃO PRÓPRIOS, CONVENIADOS E CONTRATADOS COM O GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA INTENSIFICAR CAMPANHAS DE MOBILIZAÇÃO DA POPULAÇÃO PARA A IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID 19, PELAS RAZÕES EXPOSTAS NO TEXTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1196/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 03/11/2021 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, NO SENTIDO DE QUE SEJAM DESENVOLVIDAS PELOS ÓRGÃOS DE SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS (SESAU, UNCISAL E IPASEAL SAÚDE) AÇÕES EDUCATIVAS, PREVENTIVAS ASSISTENCIAL E DE REABILITAÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM, CONFORME PRECONIZA DIRETRIZES DO PROGRAMA NOVEMBRO AZUL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1151/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 30/09/2021 | APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, PROJETO DE LEI COM PROPOSTA DE REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO ICMS SOBRE COMBUSTÍVEIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1043/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 29/06/2021 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR, QUE SEJAM DEVOLVIDOS AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS OS VALORES DESCONTADOS DAS CONTRIBUIÇÕES QUE TIVERAM POR BASE DE CÁLCULO VALOR IGUAL OU MENOR DE QUE R$ 6.433,57, NO PERÍODO EM QUE ESTEVE VIGENTE LEGISLAÇÃO COM TAIS DESCONTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1020/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 08/06/2021 | APELO AO EXMO,. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, PARA QUE CONSIDERE PRIORIDADE PARA IMUNIZAÇÃO CONTRA COVID -19, OS PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE EXECUTEM SUAS ATIVIDADES NOS CRAS, CREAS, ESCOLAS, ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E EMPRESAS PRIVADAS, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 835/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 10/03/2021 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, PARA QUE DETERMINE AS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS QUE PRESTAM ATENDIMENTO AOS PACIENTES ACOMETIDOS POR COVID-19, QUE INCLUA OS ESTUDANTES, INTERNOS E ESTAGIÁRIOS DOS CURSOS DE SAÚDE, MÉDICOS ESTAGIÁRIOS E RESIDENTES QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES PRÁTICAS ACADÊMICAS E CAPACITAÇÃO NAS REFERIDAS UNIDADES, NAS PROGRAMAÇÃO DE IMUNIZAÇÃO CONTRA COVID-19, EM VIRTUDE DO RISCO DE CONTÁGIO PELO SARS COV2 EM AMBIENTES DE ALTA CARGA VIRAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 834/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 09/03/2021 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE A AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE ALAGOAS, DESENVOLVE, VIABILIZE DE FORMA EMERGENCIAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDIMENTOS, SOBRETUDO PARA O SEGMENTO LIGADO A ATIVIDADE TURÍSTICA, BARES, RESTAURANTES E SIMILARES EM RAZÃO DO FORTE DECLÍNIO ECONÔMICO COM GRAVE REPERCUSSÃO NA MANUTENÇÃO DE EMPREGOS E SOBREVIVÊNCIA DESSES ESTABELECIMENTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 815/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 23/02/2021 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS QUE ENCAMINHE NO CORPO DO PROJETO DE LEI QUE TRATA DA REVISÃO DA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO AL PREVIDÊNCIA, A DEVOLUÇÃO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS VALORES DESCONTADOS COMO CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA QUE TIVERAM COMO BASE DE CÁLCULO VALORES NÃO EXCEDENTES AO TETO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, DEVIDAMENTE CORRIGIDOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 703/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 31/08/2020 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, COM PARTICIPAÇÃO DA DESENVOLVE, QUE ELABORE, EM CARÁTER EMERGENCIAL, UM PLANO DE RECUPERAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS SITUADOS NOS BAIRROS AFETADOS, E OS QUE ESTÃO SENDO REMANEJADOS PELA TRAGÉDIA DA MINERAÇÃO DE SAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 617/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 08/05/2020 | APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS QUE DETERMINE À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE A CRIAÇÃO DE SERVIÇO HOSPITALAR DE GERIATRIA NO HOSPITAL METROPOLITANO DE ALAGOAS., PARA SUPORTE AO ATENDIMENTO DOS PACIENTE IDOSOS NA REFERIDA UNIDADE HOSPITALAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 554/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/03/2020 | APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS QUE DETERMINE A LIBERAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS A REDE HOSPITALAR DO ESTADO DE ALAGOAS . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 379/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 06/11/2019 | APELO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS QUE DETERMINE À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE QUE DESENVOLVA AÇÕES NO SENTIDO DE IMPLANTAR CENTROS DE ATENDIMENTO INTEGRAL AO PACIENTE DIABÉTICO NAS DIVERSAS REGIÕES DE SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 372/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 30/10/2019 | APELO AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA DETERMINAR AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE QUE PROMOVA ESTUDOS PARA INSTITUIR UMA POLÍTICA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DE CONSÓRCIOS REGIONAIS INTERMUNICIPAIS E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIAS ESPECIAIS REGIONAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 366/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 29/10/2019 | APELO AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS QUE ADOTE PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE PROCEDER ESTUDOS E DESENVOLVIMENTO DE PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO ESTUARINO MUNDAÚ-MANGUABA - CELMM ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 332/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 24/09/2019 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PERANTE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE NO SENTIDO DE ELABORAR PROJETO DE REFORÇO NA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA NAS ÁREAS DE VAZIO ASSISTENCIAL DOS MUNICÍPIOS SEDE DE REGIÃO METROPOLITANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 164/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 23/05/2019 | APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS QUE DETERMINE A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGAOS - CASAL QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RESTABELECER O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE IBATEGUARA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 154/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 16/05/2019 | SOLICITA AO EXMº SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS QUE ATRAVÉS DO GABINETE CIVIL, GABINETE MILITAR E DEFESA CIVIL ESTADUAL, IMPLANTE UM GABINETE DE CRISE COM OBJETIVO DE GERENCIAR OS DANOS SOCIAIS E ECONÔMICOS RESULTANTES DA INSTABILIDADE DO TERRENO NOS BAIRROS DO PINHEIRO, MUTANGE E BEBEDOURO PROVOCADA POR ATIVIDADES DE MINERAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 123/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 17/04/2019 | COM FULCRO NO ARTIGO 157 DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITO A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO PARA SOLICITAR AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE PROMOVA MOBILIDADE E APELO À BANCADA ALAGOANA EM FAVOR DA POLITICA NACIONAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 107/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 10/04/2019 | SOLICITA AO EXMº. SR. DEPUTADO FEDERAL MARX BELTRÃO, COORDENADOR DA BANCADA FEDERAL DO ESTADO DE ALAGOAS NO CONGRESSO NACIONAL, PARA QUE ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE TORNAR CÉLERE A TRAMITAÇÃO DO PL 6754/2013, QUE TRATA DA POLITICA NACIONAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES, QUE RETORNOU À CÂMARA FEDERAL, APÓS APROVAÇÃO COM EMENDA NO SENADO FEDERAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 703/2018 Assembleia Legislativa — Alagoas | 08/11/2018 | APELO AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, QUE ATRAVÉS DA DESENVOLVE - AGENCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS PROMOVA PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DE ENERGIA SOLAR PARA PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 667/2018 Assembleia Legislativa — Alagoas | 14/06/2018 | APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, CONFORME DETERMINA O REGIMENTO, QUE ENCAMINHE DOCUMENTO Á BANCADA ALAGOANA NO SENADO FEDERAL, REIVINDICANDO O APOIO DOS SENADORES DE ALAGOAS PARA SOLICITAR REGIME DE URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO DO PLC Nº 133 DE 201, QUE TRATA DA POLÍTICA NACIONAL DE PREVENÇÃO DO DIABETES E DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL Á PESSOA DIABÉTICA A SER ADOTADA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 664/2018 Assembleia Legislativa — Alagoas | 05/06/2018 | APELO AO EXMº. DO ESTADO DE ALAGOAS, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, CONFORME DETERMINA O REGIMENTO, QUE INCLUA DO PROGRAMA PRÓ-ESTRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO SETRAND A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE COQUEIRO SECO E SANTA LUZIA DO NORTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 660/2018 Assembleia Legislativa — Alagoas | 23/05/2018 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PROCURADOR GERAL DA REPUBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS, QUE ATRAVÉS DA PROCURADORIA DO MEIO AMBIENTE, ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA COIBIR A DESTRUIÇÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA DE MATA ATLÂNTICA NO CONJUNTO PAULO BANDEIRA, NA REGIÃO DO BENEDITO BENTES II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 659/2018 Assembleia Legislativa — Alagoas | 23/05/2018 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, QUE ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE, EXECUTE AÇÕES PARA COIBIR A DESTRUIÇÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA DE MATA ATLÂNTICA NO CONJUNTO PAULO BANDEIRA, NA REGIÃO DO BENEDITO BENTES II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 658/2018 Assembleia Legislativa — Alagoas | 23/05/2018 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS SEMARH E DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS IMA, EXECUTE AÇÕES PARA COIBIR A DESTRUIÇÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA DE MATA ATLÂNTICA NO CONJUNTO PAULO BANDEIRA, NA REGIÃO DO BENEDITO BENTES II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 654/2018 Assembleia Legislativa — Alagoas | 17/05/2018 | APELO AO EXMº. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 148/2015, QUE TRATA DE PLANO DE COMBATE A INCÊNDIO EM IMÓVEIS DO BAIRRO DO CENTRO DA CIDADE DE MACEIÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 646/2018 Assembleia Legislativa — Alagoas | 09/05/2018 | APELO AO EXMº. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, MOBILIZE A BANCADA FEDERAL E OS ESTADOS PRODUTORES DE ÁLCOOL, EM DEFESA DA COMERCIALIZAÇÃO DIRETA DO ÁLCOOL COMBUSTÍVEL ENTRE OS PRODUTORES E REDE DE ABASTECIMENTO AO CONSUMIDOR, SEM QUALQUER INTERMEDIAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 621/2018 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/04/2018 | APELO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, QUE DESTINE NA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL, RECURSOS EM FAVOR DE ENTIDADES DE ACOLHIMENTO DE ANIMAIS ABANDONADOS OU QUE PRESTEM ASSISTÊNCIA DE SAÚDE A ANIMAIS DE PROPRIEDADE DE PESSOAS CARENTES DO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 539/2017 Assembleia Legislativa — Alagoas | 12/12/2017 | APELO AO PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM ALAGOAS QUE PROMOVA A EDIÇÃO DE ATO PROIBINDO QUALQUER VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE NO MAR, LAGOAS OU CURSOS D'ÁGUA NO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 538/2017 Assembleia Legislativa — Alagoas | 12/12/2017 | APELA AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS QUE EDITE ATO PROIBINDO QUALQUER VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE NO MAR, LAGOAS OU CURSOS D'ÁGUA NO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 537/2017 Assembleia Legislativa — Alagoas | 12/12/2017 | APELA AO EXMº. SR. SUPERINTENDENTE DO IBAMA EM ALAGOAS, QUE EDITE ATO PROIBINDO QUALQUER VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE NO MAR, LAGOAS OU CURSOS D'ÁGUA NO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 405/2017 Assembleia Legislativa — Alagoas | 03/08/2017 | SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, QUE ENCAMINHE O PROJETO DE LEI QUE TRATE DA OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO PELAS FARMÁCIAS, DROGARIAS E PONTOS COMERCIAIS DE REVENDA DE PRODUTOS VETERINÁRIOS ESTABELECIDOS NO ESTADO DE ALAGOAS, EM MANTER RECIPIENTES PARA A COLETA DE MEDICAMENTOS, COSMÉTICOS, INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS, DETERIORADOS OU PRAZO DE VALIDADE EXPIRADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 319/2017 Assembleia Legislativa — Alagoas | 24/03/2017 | APELO AO EXMº. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE SEJA INSTALADA UM CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA ( CISP )NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE PARA ATENDER AOS MUNICÍPIOS DE SANTA LUZIA DO NORTE, COQUEIRO SECO E SATUBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 292/2017 Assembleia Legislativa — Alagoas | 21/02/2017 | APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO QUE DETERMINE À SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, QUE VIABILIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE BUSCAR ALTERNATIVAS PARA RECOLOCAR NO MERCADO DE TRABALHO EX-SERVIDORES DA CARHP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 255/2016 Assembleia Legislativa — Alagoas | 06/12/2016 | SOLICITA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS QUE DETERMINA A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE QUE PROMOVA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO, CAMPANHA DIRECIONADA A JUVENTUDE PARA A PREVENÇÃO DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS COM ÊNFASE NA SÍFILIS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 247/2016 Assembleia Legislativa — Alagoas | 17/11/2016 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE DESTINE OS RECURSOS OBTIDOS POR MULTAS DA LEI SECA PARA O HOSPITAL GERAL DO ESTADO APERFEIÇOAR O ATENDIMENTO ÀS VITIMAS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 242/2016 Assembleia Legislativa — Alagoas | 27/10/2016 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE DETERMINE A CRIAÇÃO DE REDE DE ATENDIMENTO DOMICILIAR NAS REGIÕES DE SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 210/2016 Assembleia Legislativa — Alagoas | 14/06/2016 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DESENVOLVER EM TODA REDE ESTADUAL DE ENSINO UM PROGRAMA ESTADUAL DE ESTÍMULO AO CONHECIMENTO DA LITERATURA, TEATRO, AUDIOVISUAL E ARTES PLÁSTICAS DE AUTORES E ARTISTAS ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 209/2016 Assembleia Legislativa — Alagoas | 14/06/2016 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS QUE DESTINE NA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2017, RECURSOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DOS HOSPITAIS REGIONAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 191/2016 Assembleia Legislativa — Alagoas | 03/05/2016 | APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS QUE ENVIE PROJETO DE LEI DE INCENTIVO AS PREFEITURAS DO ESTADO DE ALAGOAS QUE IMPLANTAREM PROGRAMAS DE PROTEÇÃO AS NASCENTES, PLANTIO E REVITALIZAÇÃO DE MATAS CILIARES AO LONGO DOS RIOS E RIACHOS NO TERRITÓRIO DO RESPECTIVO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 189/2016 Assembleia Legislativa — Alagoas | 26/04/2016 | APELA AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS QUE DETERMINE A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE QUE ADOTE PROVIDENCIA PARA SUPRIR DE FORMA ADEQUADA DURANTE TODO O ANO O ESTOQUE DA FARMAX DA FÓRMULA PKU A,B,C, DESTINADA AO TRATAMENTO DOS PACIENTES ACOMETIDOS POR FENILCETONÚRIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 188/2016 Assembleia Legislativa — Alagoas | 20/04/2016 | SOLICITO AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI PARA A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ESTADUAL, CONCEDENDO ISENÇÃO TRIBUTÁRIA PARA AS PREFEITURAS NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA PARA COMPOR SUA FROTA PRÓPRIA E ISENÇÃO DO IPVA DOS VEÍCULOS MENCIONADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 160/2016 Assembleia Legislativa — Alagoas | 04/03/2016 | APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS ENCAMINHAR SOLICITAÇÃO AO PRESIDENTE DA ARSAL OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO EXPERIMENTAL DE TRASPORTE INTERMUNICIPAL POR LINHA REGULAR DE ÔNIBUS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MACEIÓ E MESSIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 148/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas | 09/12/2015 | APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS QUE DETERMINE AO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR QUE ELABORE PLANO DE AÇÃO PREVENTIVA CONTRA INCÊNDIO PARA A REGIÃO DO CENTRO DE MACEIÓ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 137/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas | 25/11/2015 | APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE PROVIDENCIE AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO DOS CASOS DE MICROCEFALIA OCORRIDOS EM DIVERSAS REGIÕES DO ESTADO E DISPONIBILIZE MAIS RECURSOS PARA COMBATER O AEDES EGYPT | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 136/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas | 25/11/2015 | APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, NO SENTIDO DE PRIORIZAR ATRAVÉS DA SECRETARIA DO ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA CACHOEIRA DO MEIRIM, INCLUINDO CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS E PASSARELAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 135/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas | 25/11/2015 | APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS APELO NO SENTIDO DE SOLICITAR Á SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DO TURISMO, QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS QUE TRATEM DA CONSTRUÇÃO DE UMA POLÍTICA DE INCENTIVOS FISCAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE GRANDES EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS NOS LITORAIS NORTE, SUL E COSTA DO RIO SÃO FRANCISCO DO ESTADO DE ALAGOAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 110/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas | 06/10/2015 | SOLICITA A INCLUSÃO NA LOA 2016 DE RECURSOS PARA A SECRETARIA DA CULTURA ADOTAR MEDIDAS PARA EVITAR MAIOR DETERIORAÇÃO DO FORTE DE PORTO DE PEDRAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 35/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas | 16/06/2015 | APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO NO SENTIDO DE QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA, UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO A POLÍTICA ESTADUAL DA JUVENTUDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 34/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas | 16/06/2015 | APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DER, NO SENTIDO DE QUE DETERMINE A CONTINUIDADE DAS OBRAS RODOVIÁRIAS DA INTERLIGAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PORTO DE PEDRAS E PORTO CALVO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 33/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas | 16/06/2015 | APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, NO SENTIDO DE AVALIAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O PROGRAMA ÁGUA DOCE NO POVOADO SERRA DOS CAVALOS, MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Alagoas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.